Tribunal de Justiça do DF reconhece que serviços prestados ao gabinete da deputada Sandra Faraj foram quitados. Sentença condena empresa ao pagamento de custas e honorários advocatícios

A deputada distrital Sandra Faraj (PR) teve mais uma vitória na justiça contra a NetPub Serviços de Comunicação e Tecnologia. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou em sentença, publicada nesta terça-feira (08/05), que a parlamentar pagou por todos serviços prestados pela empresa ao gabinete dela.

Na decisão, o juiz Carlos Fernando Fecchio afirma que “o pagamento é provado, em regra, documentalmente”. Com base nessas comprovações, o juiz acatou procedente o embargo à execução, condenando a empresa NetPub a custas e honorários advocatícios. Esta é a terceira vitória da distrital desde que iniciou a luta pela inocência dela.

Há 15 meses, a empresa NETPUB disparou uma série de acusações contra Faraj, utilizando-se apenas do testemunho de dois ex-funcionários do gabinete: Manoel Carneiro e Filipe Nogueira Coimbra. Naquela ocasião, Faraj afirmou que estava sendo “perseguida por ex-servidores, insatisfeitos com a exoneração deles”.

Na Câmara Legislativa, em agosto do ano passado, o Conselho de Ética negou o prosseguimento da denúncia. O colegiado, por unanimidade, constatou que o serviço foi integralmente prestado e, os pagamentos devidamente comprovados.

À época, Agaciel Maia (PR), relator do processo, afirmou que não poderia “julgar um deputado apenas a partir de matérias jornalísticas”, já as acusações não possuíam qualquer comprovação documental.

Em março deste ano, o Conselho Especial do TJDFT também não aceitou a denúncia por total ausência de provas, reforçando a decisão da Câmara Legislativa. Os desembargadores entenderam que não havia como abrir um processo contra Sandra Faraj, porque os serviços haviam sido prestados e os pagamentos comprovados por notas fiscais emitidas e atestadas pela própria empresa NetPub.

Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies.

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

A Caesb implementou, em abril, novos serviços com vistas à modernização do atendimento comercial. O objetivo é oferecer ao cliente a comodidade e a praticidade de acessar serviços utilizando a internet, evitando que ele tenha a necessidade de ir a um escritório da Companhia. O projeto consiste na implementação de inúmeros serviços, todos eles inseridos em uma página individualizada na qual o cliente poderá fazer solicitações, acompanhar os andamentos, atualizar os dados cadastrais, entre outras coisas.

A primeira medida possibilitará aos usuários o acesso a vários serviços via internet, por meio do site da Companhia (www.caesb.df.gov.br/autoatendimento). Dentre as principais novidades, está a possibilidade de realizar parcelamentos, pedidos de ligação e solicitar alteração de titularidade no site. Para tanto, o usuário deverá se cadastrar no site, criando um login e uma senha com os quais poderá ter acesso ao site, inclusive pelo celular. A Companhia espera com isso possibilitar aos usuários maior comodidade no atendimento. Gradativamente a Empresa irá ampliar os serviços que poderão ser solicitados via internet, tornando assim mais ágil a relação com os consumidores. Até o fim de maio novos serviços serão disponibilizados.

Serviços já disponibilizados ao cliente no autoatendimento:

• Autocadastro– Essa funcionalidade permite que o cliente realize seu cadastro ou atualização cadastral sem a necessidade de comparecer ao escritório ou acionar o canal telefônico. O serviço é completamente personalizado, exigindo senhas com forte padrão de segurança além de utilizar serviço de criptografia no envio dos dados.

• Solicitação de ligação de água pela internet –O cliente pode solicitar o serviço de ligação de água pela internet sem a necessidade de ir ao escritório. Isto aumenta consideravelmente a comodidade do cliente.

• Solicitação de revisão de conta– O serviço, com maior índice de solicitação nos escritórios, está agora disponível na página individualizada do cliente, bastando que selecione a inscrição e as referências questionadas.

• Segunda via de conta – Essa funcionalidade permite a visualização e impressão de 2ª via de conta pendente.

• Comprovante de pagamentos – Essa funcionalidade permite a visualização e impressão das contas pagas dos últimos 05 (cinco) anos.

• Situação de débito – Declaração de situação do CPF/ CNPJ junto à Caesb.

• Histórico de consumo – Histórico de consumo de unidade usuária dos últimos 12 (doze) meses.

• Atendimento a órgãos públicos – Serviços direcionados aos órgãos públicos.

• Autoleitura – Essa funcionalidade permite que o usuário informa a leitura mensal para faturamento, devendo permitir acesso ao hidrômetro em meses determinados

• Interferência de rede –Solicitação de carta de interferência de rede.

• Ressarcimento de danos– Solicitação de ressarcimento por sinistros de responsabilidade da Caesb.

• *Novo* Parcelamento de débitos– Essa funcionalidade permite que o usuário parcele as dívidas pendentes.

• *Novo* Alteração de titularidade – Essa funcionalidade permite que o usuário solicite a alteração de titularidade da conta de água.

Uma das cidades mais carentes de Brasília, o Itapoã será atendida pelo Mutirão da Cidadania. Após uma solicitação feita pelo morador da região Eugênio Piedade ao deputado distrital Agaciel Maia (PR) e ao secretário de Justiça e Cidadania do DF, Francisco de Assis da Silva, o governador  do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, determina que o próximo Mutirão da Cidadania seja realizado na cidade.

A ação facilitará o acesso da população a serviços públicos. Será possível, por exemplo, abrir chamadas para reparos nas redes elétrica e hidráulica, além de participar de consultas médicas, odontológicas e de atendimentos jurídicos e psicológicos.

Além da prestação de serviços públicos, o Mutirão da Cidadania oferecerá programação cultural e de lazer.

O evento tem estrutura dinâmica, com atendimentos ocorrendo simultaneamente durante todo o dia, enquanto em diferentes pontos da escola escolhida haverá apresentações com horário definido, desde atrações culturais até orientações de caráter profissional. A coordenação será executada por Andressa Augusto de Queiroz, Maria Angelica de Castro e equipe de eventos da Secretaria de Justiça.

A Sejus oferece aos apoiadores um selo de responsabilidade social para que o legado seja reconhecido como exemplo de organização cidadã.

Confira os órgãos e entidades parceiras do Mutirão da Cidadania e a contribuição oferecida durante o evento:

Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – atendimentos odontológicos;

Agência Nacional de Águas (ANA) – serviços referentes a sustentabilidade, qualidade, reciclagem e áreas afins, oferecendo à população conscientização e medidas de prevenção quanto ao gerenciamento adequado da água e de resíduos sólidos;

Corpo de Bombeiros do DF – banda de música, exposição de viaturas e equipamentos, palestras de prevenção a acidentes domésticos e incêndios e participação do projeto “Bombeiro-Amigo”;

Ouvidoria do governo de Brasília – registro de reclamações, informações e sugestões referentes a toda a administração pública do DF (Sejus/DF, Caesb, CEB, Secretaria de Educação, Novacap e Detran);

CEB – atendimento ao cidadão e distribuição de cartilhas educativas;

CIEE – Projeto Acolhida, divulgação do Programa de Alfabetização e dos cursos de educação à distância;

Defensoria Pública – atendimento e orientação jurídica à população local;

Fecomércio – mamografia digital, ginecologia, oftalmologia, clínica médica, pediatria, cardiologia, dermatologia, laboratório de análise clínica, RPG, exames médicos para atividades esportivas, atendimento odontológico nas especialidades de clínica geral, endodontia, odontopediatria, periodontia e prótese e corte de cabelo;

Fundação Regional de Assistência Oftalmológica – acuidade visual; medição de pressão dos olhos; diagnósticos e prevenção de cegueira;

Na Hora – atendimento aos diversos serviços oferecidos pela pasta;

OAB – atendimento jurídico à população;

Polícia Civil – emissão de identidade, Unidade Móvel de Atendimento à Mulher e Museu Itinerante;

Procon – orientação ao consumidor;

Pró-Vítima – atendimento jurídico e psicossocial às vítimas de violência;

Sebrae – unidade móvel com ações de empreendedorismo, visitas e diagnóstico nas empresas da região, oficinas e palestras sobre o tema;

Secretaria de Esporte e Lazer – oficinas de esportes e lazer, materiais esportivos para a escola e outras atividades;

Secretaria de Segurança Pública – oficina de pintura do “Projeto Picasso Não Pichava”, além de atividades recreativas, como tênis de mesa, pebolim e cama elástica;

Secretaria de Cultura – ações e projetos de cultura para a comunidade;

Visão Institutos – acuidade visual, medição de pressão ocular, diagnósticos e prevenção de cegueira;

Agefis – disponibilização de brinquedos apreendidos e outros serviços referentes ao órgão;

Secretaria da Criança – Projeto Jovem Candango, atendimento do Conselho Tutelar, distribuição de material informativo e orientações sobre direitos das crianças, adolescentes e jovens;

BRB Conveniência – unidade móvel para atendimento à população;

Banco Central do Brasil – educação financeira, palestras e atividades na área de gestão financeira;

Secretaria de Educação – regularização de matrícula de alunos fora da rede e outras atividades;

Embeleze – corte de cabelo e barbearia;

DFTrans – atendimento nos serviços de passe-livre estudantil e informações sobre transporte público no Distrito Federal;

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) – cadastro, emissão de CTPS, orientações e demais serviços relativos à pasta;

Administração do Itapoã – informações gerais sobre serviços de alvarás, ouvidoria e atividades recreativas para as crianças;

SLU – palestras sobre reciclagem e conscientização da população sobre a coleta de lixo;

Secretaria de Gestão do Território e Habitação – informações acerca da regularização de cadastro do programa Morar Bem e atividades pertinentes à pasta.

Adasa – atividades educacionais sobre recursos hídricos e outros serviços;

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social – orientações sobre assistência social, oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, Pronatec, DF Sem Miséria, bolsa-universitária e outros;

Sítio Amarelo – orientação sobre construções ecológicas, reaproveitamento de materiais, compostagem do lixo orgânico e produção de alimentos.

O que é o “Mutirão da Cidadania”

arTem início nesta quarta-feira (9) o bloqueio dos celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro passado no Distrito Federal e Goiás. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número a partir do prazo acima.

De acordo com a Anatel, amanhã (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares, também chamados de piratas, receberão a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

A decisão de fazer o bloqueio foi tomada pela agência reguladora em novembro do ano passado. A iniciativa no DF e em GO será um teste para avaliar o impacto real da medida.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Outros estados

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018.

O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nesses estados.

Em seguida será a vez da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019.

Aparelhos estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.

Não serão apontados como irregulares, os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada hoje (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, irá padronizar os pedidos de realização de concurso público em 2019.

A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais amanhã (8).

Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do Orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010, e cadastrados no Sigepe até 30 de junho. Até este ano, o pedido era feito exclusivamente via SEI ou protocolo.

Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.

“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, explicou.

A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.

Postos de Trabalho e Aprendizagem

O Ministério do Planejamento lançou também hoje (7) o módulo Postos de Trabalho e Aprendizagem, no Sigepe, voltado para a gestão das tabelas de cargos e carreiras dos órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos do Governo do Distrito Federal, organizados e mantidos pela União.

Nesse módulo, estarão disponíveis todos os dados de cada um dos cargos públicos, como ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra-legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição.

A intenção, segundo a pasta, é possibilitar um maior controle e facilitar a gestão dos órgãos, inclusive a análise da necessidade de concursos públicos.

Entenda

Compete ao Ministério do Planejamento autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.

Para que novas vagas sejam autorizadas são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. Os gastos com contratações são conciliados também com as demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como saúde, educação, segurança e outras.

Por Fernanda Andrade

Uma das maiores preocupações do mundo digital, atualmente, são as fake news. No ambiente de trabalho, elas eram conhecidas como a “rádio-peão”. São informações falsas proliferadas sem a preocupação com sua origem ou veracidade. Para combatê-las, nada melhor que o senso crítico e a educação virtual.

Devido ao grande avanço da tecnologia e internet, tornou-se comum receber fake news em mensagens no WhatsApp e nos feeds de notícias do Facebook, Twitter e demais redes sociais. Elas podem ser usadas para aplicar golpes, espalhar vírus e dúvidas infundadas, influenciar opiniões e até manipular o cenário político. Só para ter uma ideia do tamanho do problema, o compartilhamento de fake news deve começar a ser punido com multas e até a prisão em alguns países. No Brasil, por hora, seu maior impacto talvez seja na vida profissional de quem espalha essas informações falsas.

As fake news que você repassa podem ser veneno para sua carreira. Não se deve acreditar em tudo que se lê, pois ao espalhar essas notícias falsas sua imagem se atrela a elas. Isso compromete emprego, chances de recolocação, e até mesmo a imagem profissional a longo prazo.

Antes de clicar em “compartilhar” ou “publicar” algo, é bom pensar nas consequências. Tudo que é dito online, sobretudo se estivermos em uma rede social profissional, pode e será usado contra ou a seu favor. Uma boa dica é sempre checar a fonte, verificar se ela veio de um veículo que garanta credibilidade.

É importante se tomar muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas em um título chamativo, ou uma opinião pouco embasada, sem ao menos ler a informação completa, e buscar saber se aquilo condiz com a realidade. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia. Evite sites conhecidos por serem sensacionalistas e preste atenção na formatação e na ortografia da matéria, dentre outros cuidados básicos.

Outro ponto de atenção são as informações ligadas à política. Se possível, não compartilhe informações desse tipo, sobretudo em redes profissionais. Elas são sempre controversas, mexem com pontos de vista de muitas pessoas, e às vezes até quando são informações verdadeiras, corre-se o risco de ofender alguém, inclusive seu empregador.

Nunca fomente discussões desse cunho. Por vezes, você pode nem dizer algo ofensivo, mas as discussões que podem se seguir na linha da postagem podem ganhar peso negativo, e você não tem controle sobre isso. Deixar sua imagem atrelada ao que os outros estão dizendo é um risco que se corre à toa.

Outro ponto importante é jamais falar mal da empresa onde trabalha ou já trabalhou. Grandes empresas têm funcionários especializados em analisar qualquer menção à empresa em redes sociais. Ou seja, você será observado.

No final de contas, se você publica algo falso ou ofensivo, mesmo que posteriormente apague, isso será visto por um número considerável de pessoas. O cuidado deve ser prévio e algumas dicas são bem vindas: não leia só o título, verifique o autor, verifique se conhece o site e se o mesmo é confiável, observe se o texto contém erros ortográficos, veja a data de publicação, verifique outras fontes e tome cuidado com o sensacionalismo.

Os profissionais devem compreender que quando estão nas redes sociais, devem tomar o máximo de cuidado para não criar uma imagem negativa. Entrar em espaços de conteúdo duvidoso, compartilhar notícias falsas e até participar de debates políticos de baixo nível são posturas que devem ser abandonadas.

O profissional deve ser reconhecido pelas atitudes positivas e não por polêmicas e postagens duvidosas. Quanto maior for a exposição de uma pessoa nas redes sociais, mais vulnerável ela fica. Critério em relação à exposição é imprescindível. Quem gosta e precisa se expor, que o faça com qualidade, orientação e bom senso. É preciso olhar de modo crítico para as informações compartilhadas e analisar se o conteúdo é coerente com o seu discurso profissional, se é favorável a novos negócios. Sua imagem na web vale mais que 1000 likes.

Fernanda Andrade é Gerente de Hunting e Outplacement da NVH – Human Intelligence.

Nesta terça-feira (8/5), a partir das 9 horas, será comemorado o Dia Nacional do Turismo, em evento especial para a valorização dos profissionais do setor, com a presença do secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena, do presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Elzário Pereira da Silva Júnior, além de outros representantes do setor.

A programação segue até 12 horas, com a abordagem de temas como a responsabilidade dos turismólogos com o desenvolvimento sustentável, a profissionalização da carreira de turismólogo, a apresentação do Código de Ética do Turismólogo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sympla. A programação completa do evento encontra-se disponível no neste link.

Nessa terça-feira (8), o diretor de conteúdo e relacionamento da CASACOR, Pedro Ariel, apresentará aos arquitetos e designers de interiores um overview do que acompanhou no Salão Internacional do Móvel de Milão, que aconteceu entre os dias 17 e 22 de abril.

O encontro, marcado para às 19h, no Espaço Itaú de Cinema, traz um panorama do que é novidade no segmento mobiliário, do clássico ao design moderno.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site: http://shopping.casapark.com.br/palestra-pedro-ariel.

Sobre Pedro Ariel – Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, turma de 1988. Em 1995, concluiu o curso de jornalismo na Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, em São Paulo. Em junho de 1996, começou a trabalhar na Editora Abril, como repórter das revistas Casa Claudia e Arquitetura & Construção. Três meses depois, foi promovido a editor da revista Casa Claudia, pela qual editou o livro Artesãos do Brasil (2000), cujo conteúdo gerou uma exposição homônima na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo. Em março de 2005, foi promovido a redator-chefe de Casa Claudia. Em 2010, organizou o livro Design Brasil – 101 Anos de História e foi o curador de uma exposição com o mesmo nome, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. Em abril de 2011, assumiu o cargo de diretor de redação da mesma revista. Assinou a curadoria de três exposições em Milão, Itália, durante a Semana de Design: Arquitetos e Designers Modernos Brasileiros (abril 2011), Fronteiras (abril 2012) e Bispo: Palavras que precisam Ser Escritas (abril 2013). Desde 2012, é o curador oficial da Design Weekend de São Paulo, um festival que reúne mais de 300 eventos em celebração às artes, ao design e à arquitetura na capital paulista. Atualmente, responde como Diretor de Conteúdo da CASACOR.