Em nota divulgada nesta terça (5), Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da empresa JBS, pediram “sinceras desculpas” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelas citações indevidas em conversas gravadas por eles e entregues à PGR.

A existência das gravações foi revelada ontem (4) por Janot, que abriu investigação para apurar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Após a repercussão do caso, os colaboradores afirmaram que as referências feitas aos ministros e a Janot “não guardam nenhuma conexão com a verdade”.

“Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, dizem os delatores.

As gravações motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva. No início da noite, o sigilo dos áudios foi retirado pelo ministro Edson Fachin, relator das delações da JBS, mas o conteúdo deve ser disponibilizado somente amanhã pelo STF.

Ontem, ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, Janot disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

Mais cedo, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, informou que pediu à Polícia Federal (PF) que investigue as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela JBS à PGR.

Segundo a ministra, a investigação é necessária para que não fique dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”, disse.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, em nota, que pediu à Polícia Federal (PF) que investigue as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a ministra, a investigação é necessária para que não haja dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honrabilidade de seus integrantes”, disse a ministra, que gravou um pronunciamento.

As declarações da ministra foram motivadas pelas citações a ministros da Corte em áudios entregues pela JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR). O sigilo das gravações foi retirado no início da noite pelo ministro Edson Fachin, mas o conteúdo será disponibilizado somente amanhã (5) pelo Supremo. Parte das gravações foi divulgada hoje pela Revista Veja.

Ontem (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores esconderam fatos criminosos durante o processo de delação.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller. A suspeita da PGR é que Miller atuou como “agente duplo” durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS. Em nota, divulgada à imprensa, Miller nega as acusações e diz que não cometeu ato de improbidade administrativa.

Leia a íntegra da nota da presidente do STF:

“Nota à sociedade brasileira

Ontem, o procurador-geral da República veio a público relatar fatos que ele considerou gravíssimos e que envolveram este Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.

Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes.

Impõem-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado.

Enviei agora ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República ofícios exigindo a investigação imediata, com definição de datas para início e conclusão dos trabalhos a serem apresentados, com absoluta clareza, a este Supremo Tribunal e à Sociedade Brasileira, a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.

Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.

Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

Defesa 

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”.

A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, Vaccari cumpriu seu papel, como então tesoureiro do PT, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza que a PGR resolva oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona a “desfaçatez dos delatores, pela própria PGR”.

Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a Justiça vai prevalecer.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.

A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores.

Ação teve início nesta terça (5) no Setor de Oficinas da M Norte e segue hoje (6) no Setor H Norte. Força-tarefa inclui reforço na iluminação e recolhimento de entulho

Quinze carcaças de veículos foram retiradas das ruas de Taguatinga nesta terça-feira (5), no Setor de Oficinas da M Norte (QNM 34). A ação, parte do programa Cidades Limpas, também resultou na troca de 10 lâmpadas queimadas, no reforço de cinco postes (com um braço extra de luz) e no recolhimento de três caminhões de entulho. O trabalho continua hoje (6) no Setor H Norte.

Foram identificadas e notificadas cerca de 40 estruturas passíveis de serem removidas. Em junho, em ação anterior também na região administrativa, foram recolhidas 59 estruturas desse tipo.

De acordo com a Secretaria das Cidades, que coordena a força-tarefa, moradores constantemente reclamam que os veículos abandonados viram reservatórios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya — e também podem servir como esconderijos para criminosos.

As sucatas serão armazenadas no pátio de obras da Administração Regional de Taguatinga (QNE 16, Área Especial). Os proprietários que quiserem reavê-las precisam regularizar a documentação dos veículos.

Cidades Limpas fica em Taguatinga até 15 de setembro

Iniciada em 28 de agosto, a força-tarefa do Cidades Limpas segue em Taguatinga até 15 de setembro.

Desta vez, as ações ficam concentradas na parte sul. O programa retornou à cidade devido ao tamanho da região. O primeiro mutirão ocorreu de 5 a 23 de junho, predominantemente na área central.

As atividades contam com o apoio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. O encontro no Palácio do Buriti foi marcado para que os moradores apresentassem demandas ao chefe do Executivo.

Eles mostraram ao governador um panorama sobre a região administrativa sob o viés da regularização fundiária urbana e tópicos sobre o assunto, tirados do workshop promovido pela entidade em junho, do qual Rollemberg participou.

Entre os principais pleitos está a celeridade na avaliação dos processos de regularização que tramitam na Secretaria de Gestão do Território e Habitação e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Além disso, os moradores reivindicaram mais representatividade em equipes técnicas dos órgãos envolvidos, o fortalecimento da administração regional e maior envolvimento da população na tomada de decisões.

Rollemberg agradeceu a parceria com a comunidade e disse que o governo está interessado em intensificar o debate profundo e despolitizado sobre o assunto, fundamental para o desenvolvimento de Brasília.

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou.

O dinheiro foi encontrado na manhã de terça (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui Bono – em um apartamento no bairro da Graça, área nobre da capital baiana.

Segundo a Justiça Federal, o local era utilizado por Geddel para armazenar dinheiro obtido em crimes relacionados à manipulação de créditos e recursos na Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o imóvel pertence a Silvio Silveira, que o teria emprestado a Geddel para guardar, supostamente, pertences do pai do ex-ministro, morto em janeiro do ano passado.

Geddel Vieira Lima cumpre, atualmente, prisão domiciliar no apartamento da família na Barra, outro bairro nobre de Salvador. Como o estado da Bahia não dispõe de tornozeleira eletrônica, o ex-ministro cumpre a pena sem o equipamento de monitoramento. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia informou à Agência Brasil que o contrato com a empresa fornecedora das tornozeleiras prevê a entrega do equipamento até o próximo dia 20.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai decidir sobre a retirada do sigilo da gravação da JBS que motivou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. O áudio já está no gabinete de Fachin.

No início da noite desta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. Segundo a PGR, a gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

“A Procuradoria-Geral da República identificou que o seu conteúdo sugere a prática de possível conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Miller, que teria atuado como em favor dos colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud, antes de se exonerar da sua função de membro do Ministério Público Federal. Entretanto, esse fato não foi trazido por quaisquer dos colaboradores por ocasião da assinatura do acordo em 03/05/2017”, argumenta a procuradoria.

Ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, Janot disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

O presidente Michel Temer disse por volta das 9h15 desta terça-feira (22h15 de segunda-feira,4, no horário de Brasilía), em seu último dia de viagem à China, que recebeu “com serenidade” a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, disse o procurador.

“Recebi com a serenidade de sempre. Não houve uma alteração sequer. Aliás, desde o início. Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu”, disse na saída do hotel antes de seguir para o último dia de reuniões na 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.

Temer reiterou que é seu advogado quem está cuidando do caso. “Eu tenho que ter a maior serenidade como sempre tive. Respeito todas as decisões que forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela Procuradoria-Geral. Eu tenho que respeitá-las, mas não devo falar uma palavra sobre isso”, acrescentou.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente Michel Temer, disse que todas as declarações e provas obtidas pela Procuradoria-Geral da República por meio da delação de executivos da JBS estão “viciadas” e “cheias de problemas” e que o pedido de investigação para avaliar a omissão de informações por parte dos delatores torna as informações repassadas por eles sem “valor nenhum”.

Viagem à China

Temer embarca no início da terça-feira (madrugada de terça no horário de Brasília) de volta ao Brasil após viagem de seis dias à China. Ele fez visita de Estado ao país asiático onde foi recebido por líderes chineses como o presidente Xi Jinping, além de ter tido encontros com empresários chineses. A autoridades e investidores, Temer e sua comitiva de ministros apresentaram os projetos de investimentos, principalmente o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão recém-lançado pelo governo.

“Fomos muito bem recebidos na visita de Estado. Aqui na China, o embaixador [Marcos Caramuru] me comunicou que as conversações estão gerando mais de US$ 10 bilhões em negociações”, disse Temer. “A viagem foi bem-sucedida seja na visita de Estado a Pequim seja reunião do Brics [bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul]. Foram bilhões de dólares que poderão ir para o nosso país em face da abertura que fizemos para o mercado nacional e para o mercado estrangeiro”, disse Temer.

O presidente comentou que na reunião bilateral que teve ontem (3) com o primeiro-ministro da Índia Narenda Modi, paralelamente à cúpula do Brics, o indiano informou que seu país tem a intenção de investir mais no Brasil após o anúncio das novas concessões do Programa de Parcerias de Investimento.

Em seu último compromisso na China, Temer participa do Diálogo de Economias Emergentes e Países em Desenvolvimento do Brics.

Até sexta-feira (8), a sede do governo de Brasília ganha as cores da bandeira do Brasil em homenagem ao Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro

Na Semana da Pátria, o Palácio do Buriti ganha as cores da bandeira do Brasil em homenagem ao Dia da Independência do País – celebrado em 7 de setembro.

A iluminação, em verde, amarelo e azul, ficará na fachada da sede do governo local até sexta-feira (8), após as festividades da data.

As atividades cívicas, que marcam o dia histórico do Grito do Ipiranga, quando Dom Pedro I declarou a independência do Brasil em relação a Portugal, ocorrerão nesta quinta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios.

Alguns serviços públicos não funcionarão no feriado e outros terão o horário alterado. Confira o que abre e o que fecha e o que muda de horário em 7 de setembro.