O frio chegou e com o clima seco de Brasília, a impressão térmica é ainda pior devido às correntes de vento. E pensando nos mais necessitados, que sofrem durante essa época por não terem como se aquecer, o IMP Concursos iniciou uma campanha solidária. O objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores em bom estado para serem doados a moradores de rua.

 A ação será realizada até o dia 31/05, nas três unidades do IMP, localizadas na Asa Sul, Águas Claras e Sudoeste, onde os alunos poderão deixar suas doações. E não para por aí, para os futuros alunos, a instituição lançou a Campanha Agasalho Amigo, que garante aos doadores descontos de até 50% na matrícula, em vários cursos oferecidos pela instituição, como Ministério Público da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Policia Civil do Distrito Federal, Polícia Federal, carreiras Fiscais ou Jurídicas, entre outros.

Interessados deverão levar um agasalho ou cobertor em bom estado em qualquer unidade, no momento da matrícula. No caso das matrículas realizadas pela internet, a doação deverá ser entregue na retirada do contrato, em uma das unidades do IMP. Mais informações: www.impconcursos.com.br ou 61-3029-9700.

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado)

Trabalhadores da assistência social param parcialmente o atendimento com mobilização no MPDFT

Os servidores da assistência social do Governo do Distrito Federal (GDF) fazem nesta quarta-feira (30) uma paralisação parcial em suas atividades. A partir das 13 horas, os trabalhadores vão se mobilizar de frente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em apoio à greve dos caminhoneiros e dos petroleiros contra os altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc), Clayton Avelar, o momento é de união às categorias que estão em greve.  “Todo o nosso apoio às categorias que estão em luta. Apoiamos os caminhoneiros em suas reivindicações e também os petroleiros em sua paralisação de 72 horas”, afirma.

Paralelamente à paralisação, a diretoria do Sindsasc se reúne, na sede do MPDFT, com a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, o subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor do GDF, Márcio Gimenes e a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), Ilda Peliz. A reunião de conciliação entre a categoria e o GDF coloca em pauta o pagamento do reajuste concedido à categoria em 2015, em atraso há 30 meses. A reivindicação motivou a greve movida pela classe, encerrada na última quinta-feira (24) após 84 dias de paralisação.

A reunião de conciliação tem o objetivo de haja acordo entre GDF e trabalhadores, com o empenho do MPDFT. Caso não ocorra um diálogo de atendimento da pauta financeira, uma nova greve pode ser articulada pelo sindicato. De acordo com o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, a iniciativa para a reunião de conciliação partiu da procuradora durante a greve dos servidores. “Da parte dos trabalhadores, a conciliação só vai ocorrer se houver uma proposta para o pagamento de nossa terceira parcela do reajuste salarial, que deveria ter saído em novembro de 2015”, afirma o líder sindical.

Luta por direitos

De 2 de março a 24 de maio, os servidores pararam suas atividades, ficando somente com o contingente mínimo de trabalhadores exigido por lei nas unidades de atendimento ininterrupto. O movimento de paralisação foi o maior já realizado por servidores do GDF. A greve foi motivada, principalmente, pela reivindicação do acerto retroativo do aumento e pela realização de concurso público para suprir o desfalque de 2.600 trabalhadores da carreira.

De acordo com o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, a pauta financeira foi totalmente negligenciada pelo governador Rodrigo Rollemberg. “O governador nos apresentou o falso argumento de que não há disponibilidade de verba para o pagamento do nosso reajuste. Isso é uma mentira! Sabemos que o GDF possui recursos suficientes para isso. Não houve a mínima vontade política e vamos continuar a exigir nosso direito ao reajuste estabelecido por lei”, pontua.

Com a melhora nos níveis de combustível do reservatório do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, a Inframérica, concessionária que administra o terminal, informa que as operações de pouso e decolagem estão sendo atendidas dentro da regularidade.

Segundo a Inframérica, novas remessas de combustíveis podem chegar ainda nesta terça-feira (29) à capital federal. A entrega do combustível está sendo feita com o apoio do Exército e de forças federais e distritais, que garantem a segurança dos caminhões-tanques.

De acordo com a Inframérica, o terminal recebeu nessa segunda-feira (28) um carregamento com aproximadamente 2 milhões de litros de querosene de aviação. Esse volume fez melhorar os níveis do reservatório do aeroporto e permitiu o reabastecimento de vários aviões. “A expectativa é de normalização das operações se os abastecimentos se manterem contínuos.”

A Inframérica disse ainda que está adotando medidas para manter os níveis dos reservatórios “positivos”. Por exemplo, equilibrar a quantidade de querosene nos abastecimentos dos aviões.

Até as 12h de hoje, o aeroporto movimentou 155 operações entre pousos e decolagens. Foram registrados nove voos atrasados e três cancelamentos.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedir que a greve de petroleiros, prevista para amanhã (30), seja considerada ilegal, sob pena de multa de R$ 10 milhões por dia aos sindicatos responsáveis caso haja paralisação.

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por  ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político. O petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O movimento dos petroleiros ocorre após nove dias de paralisação de caminhoneiros, que resultou em uma crise de abastecimento em diversas cidades brasileiras, sobretudo de combustíveis e alimentos.

Uma greve neste momento, argumenta a AGU, levaria a um severo agravamento da situação em hospitais e escolas, por exemplo, uma vez que “a redução da produção ou a sua completa paralisação geram prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados”.

“Nessa linha é inadmissível admitir que a atuação oportunista de determinado grupo enseja a ausência de serviços públicos essenciais, em prejuízo de toda a sociedade”, escreveu a advogada-geral da União, Grace Mendonça, no pedido ao TST.

Segundo a Petrobras e a AGU, uma greve de petroleiros neste momento pode levar a prejuízos da ordem de R$ 349 milhões por dia à Petrobras, decorrentes da interrupção da produção de combustíveis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento de impostos ou redução de benefícios para viabilizar a redução de tributos sobre o diesel.

Segundo Maia , a Câmara não votará nenhuma proposta que aumente impostos. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [ Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável. No momento em que estamos em crise, tentando debelar a mobilização para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a questão da redução de imposto. Ele fala o contrário. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de imposto”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, o ministro deveria ter proposto saídas para que o governo consiga receitas “sem precisar mexer em um assunto tão delicado”. “Ele está botando a pouca gasolina que o governo tem na sociedade brasileira”, disse.

Questionado sobre a solução para o problema, Maia apontou que o caminho seria o excesso de arredação vindo do aumento de preço do petróleo, com royalties, participação especial e bônus. “A expectativa é que haja excesso de arrecadação de R$ 13 bi só para o governo federal e de R$ 14 bi para estados e municípios. O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir arrecadação extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. Não podemos brincar com o momento em que o país vive. Não há espaço para aumento de imposto”, insistiu.

Senado

Sobre ações do Congresso para resolver a crise causada pela paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado , Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que nada será feito às pressas, apesar da aprovação do regime de urgência para o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da reoneração da folha de pagamento de setores beneficiados.

Eunício lembrou que, na manhã de hoje, o ministro da Fazenda presta esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, sobre as medidas propostas e adotadas pelo governo. Após a reunião da CAE, Eunício se reunirá com Guardia.

“Estamos buscando os entendimentos para ninguém fazer nada açodado, nada que prejudique a população, que crie mais carga tributária. Estamos discutindo com os parlamentares e com a área econômica. O ministro está na comissão e depois vou ter um encontro com ele para ver se há entendimento. Se houver entendimento, esse é o melhor caminho. Não vou radicalizar nesse processo, não vou fazer nenhuma bravata, vou fazer o que for razoável”, ressaltou o presidente do Senado.

Comissão geral

A Câmara e o Senado formam nesta terça-feira uma comissão geral para debater a crise envolvendo o preço dos combustíveis. Além de parlamentares, participam representantes de ministérios, da Petrobras e do Cade. O presidente Eunício Oliveira esteve na abertura e Maia segue presidindo a comissão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas 

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Por Tácido Rodrigues

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta segunda-feira (28) e falou sobre os impactos paralisação dos caminhoneiros para o setor produtivo. Em tom de alerta, a entidade aponta que 100 milhões de aves foram sacrificadas e 300 milhões de litros de leite tiveram que ser jogados fora.

“O abastecimento de água para uso humano está comprometido porque não estão sendo entregues produtos químicos para tratamento”, diz o comunicado da CNI. “O Brasil está parado. Precisamos retornar à normalidade.”

No texto, a entidade afirma ainda que não é o momento de “movimentos oportunistas”. “Novas paralisações, neste momento, são inaceitáveis. Cada um precisa assumir a sua parte de responsabilidade para superar essa situação. A prioridade deve ser o reabastecimento imediato e aceleração da discussão sobre os problemas estruturais do país”, diz a nota da Confederação.

De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, é preciso que haja uma resposta rápida das autoridades para pôr fim à paralisação de forma definitiva. “O setor produtivo e a população estão pagando essa conta e ela está muito alta. É fundamental que o governo federal, os governos estaduais, o Congresso, o STF, o Ministério Público, todas as diferentes áreas do governo como um todo, se unam em prol da solução dessa crise. Acho que, não só a população, como o setor produtivo, não podem mais aguardar. Deixem trabalhar que quem trabalhar”, afirmou.

Por fim, a nota da CNI avisa que “estamos na iminência de problemas ainda mais graves do que vimos até agora” e que “não se trata apenas de distribuição de combustíveis”.

Leia a nota na íntegra:

“O Brasil está parado. Precisamos retornar à normalidade. O movimento dos caminhoneiros foi atendido nas suas demandas. É hora de deixar trabalhar quem quer trabalhar. É preciso, imediatamente, desbloquear vias de transporte e proteger aqueles que querem voltar a trafegar. Estamos na iminência de problemas ainda mais graves do que vimos até agora. Não se trata apenas de distribuição de combustíveis.

Sem ração, já foram sacrificadas 100 milhões de aves. Além de deixar as famílias brasileiras sem ovos e sem carne, há um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Não há sequer como enterrar as carcaças desses animais. Desde o início da paralisação, foram jogados fora 300 milhões de litros de leite.

O abastecimento de água para uso humano está comprometido porque não estão sendo entregues produtos químicos para tratamento. Corremos o risco de ficar sem comunicação. Os grupos geradores, que suprem energia para as telecomunicações na ausência da energia elétrica, necessitam de diesel e podem parar de funcionar. Além disso, as equipes de manutenção enfrentam dificuldades para se deslocar.

Crianças estão fora das escolas. Pacientes em hospitais correm risco de morrer por ausência de insumos, como oxigênio. Milhões de brasileiros não conseguem trabalhar. Já temos 13,7 milhões de desempregados e esse número deve piorar. A retomada do crescimento econômico, que já vinha lenta, pode demorar muito mais.

Não é hora para movimentos oportunistas. Novas paralisações, neste momento, são inaceitáveis. Cada um precisa assumir a sua parte de responsabilidade para superar essa situação. A prioridade deve ser o reabastecimento imediato e aceleração da discussão sobre os problemas estruturais do país, tais como revisão do papel da Petrobras, revisão tributária, reavaliação da matriz de transporte e investimento em infraestrutura.

A indústria brasileira, representada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelas federações estaduais e pelas associações setoriais, conclama as autoridades a buscar uma solução imediata para essa situação. É fundamental que a Presidência da República, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público e os governos estaduais se empenhem para vencer essa crise”.