Por João Paulo Machado – Faltando pouco menos de um ano para as eleições presidenciais de 2018, o assunto já toma conta do debate público brasileiro. Políticos conhecidos dos eleitores, como o ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro, estão há, pelo menos, um ano viajando pelo Brasil para consolidar suas candidaturas. Não à toa, os dois seguem na dianteira da corrida ao Planalto, segundo levantamento divulgado no início deste mês pelo instituto Datafolha.

Dependendo da relação dos candidatos exibida aos entrevistados, o ex-presidente varia de 34% a 37% das citações. Bolsonaro, em geral, fica com 18%.

No entanto, os números que mais chamaram a atenção de especialistas não foram esses. De acordo com o Datafolha, 46% da população não demonstra preferência por nenhum candidato, ao menos quando o assunto é citação espontânea. O número já foi maior em pesquisas anteriores, mas, ainda assim é muito alto.

“Se você tem quase 50% dos eleitores que da sua própria cabeça não podem citar um candidato de sua preferência, isso é muito prejudicial ao próximo passo da simulação, que é de mostrar o cartão com os nomes dos candidatos. Uma coisa é muito destoante da outra”, analisa o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer.

Na intenção de voto espontânea, quando o nome dos possíveis candidatos não é apresentado, Lula é citado por 17% (tinha 18% em setembro deste ano), e Bolsonaro, por 11% (tinha 9%). Com 1% cada aparecem Ciro, Marina, Alckmin, Álvaro Dias e Temer. Os demais não atingiram sequer 1%.

O especialista afirma que as pesquisas não servem de real parâmetro para o pleito do ano que vem, já que são apenas um retrato do atual momento. Nos próximos meses, segundo ele, novas candidaturas podem surgir e outras desaparecerem. Como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato pelo PT, que pode ser condenado em segunda instância e, assim, ser impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa.

As ponderações de Fleischer também são observadas pelo escritor e cientista político Bruno Garschagen. A respeito da primeira pesquisa Ibope, divulgada no final de outubro, o escritor avaliou que o cenário está “basicamente sendo construído pelos institutos de pesquisas”. Segundo Garschagen, “o que a gente tem hoje, é mais um termômetro daquilo que os institutos de pesquisas acham e, depois, o que a população acha a respeito daqueles candidatos. É tudo muito prematuro”, declarou.

Historicamente, o brasileiro demora a escolher seus candidatos. Em julho de 2014, por exemplo, 55% dos eleitores ainda não sabiam dizer em quem votariam. Para Bruno Garschagen, um dado mais “robusto” e “fiel” da realidade só será alcançado em meados de março ou abril do ano que vem, uma vez que “o quadro de candidatos já estará mais claro, inclusive para a população”, finalizou.

A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

“Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

O evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

“É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação”, disse Benjamin.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.

Uma iniciativa suprapartidária, organizada pelo coletivo das juventudes dos partidos políticos do Distrito Federal e a Escola do Legislativo da CLDF, pretende incentivar a renovação dos quadros políticos na Capital. O seminário “Ciclo de formação para a renovação política no DF” – reunindo especialistas e atores que estão envolvidos com as eleições de 2018 – será realizado neste sábado (9), das 10h às 19h, no auditório da CLDF.

Será um dia de atividades com vistas às campanhas políticas, tendo como elemento norteador a apresentação de novos projetos para nossa cidade, segundo os organizadores. A ideia é estimular e contribuir com a formação política de jovens, para que participem, cada vez mais, do processo eleitoral de forma ativa e organizada por meio dos partidos políticos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral os jovens representaram cerca de 17% do eleitorado brasileiro no último pleito.

Durante o seminário haverá palestras com especialistas em diversas áreas, como marketing eleitoral e planejamento, estrutura do parlamento e atuação dos deputados, legislação eleitoral e noções de financiamento. Na abertura, está prevista a participação de deputados distritais e o primeiro tema de debate será a cobertura jornalística da política local, para o qual foram convidados profissionais de diversos veículos de comunicação.

O evento terá transmissão da TV Web da Câmara Legislativa

Seminário “Ciclo de formação para a renovação política no DF”

Data: 9/12 (sábado)

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Legislativa do DF

Programação completa aqui

9h – Credenciamento
10h – Abertura
11h – Cobertura política da Capital – Desafios para candidaturas proporcionais
14h – Quais as Regras do Jogo? – Legislação eleitoral para 2018
15h – Qual o papel de um deputado? – Formação política e Processo Legislativo
16h30 – Campanhas eleitorais – Planejamento e Marketing político eleitoral
17h30 – Novas dinâmicas eleitorais – Crowdfunding, Fundo Cívico e novas tecnologias

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (8). Ele entregou sua carta de exoneração em que afirma ter sido “uma honra” fazer parte do governo de Temer e disse ter “trabalhado com foco para manter a estabilidade política do país”. Imbassahy é deputado federal do PSDB e havia se licenciado do mandato para ocupar o cargo no governo. Ele não explicou o motivo da saída, apenas citou “novas circunstâncias no horizonte”.

“Agora, senhor presidente, novas circunstâncias se impõem no horizonte. Agradeço ao meu partido, o PSDB, que entendeu que, após tarbalhar pelo impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff], e por coerência com a sua história, não poderia se omitir nesse processo de recuperação do país”, disse, na carta. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já circula no Palácio do Planalto como provável substituto na Secretaria de Governo. A escolha, no entanto, ainda não é oficial. Marun tem sido um dos principais articuladores de Temer na Câmara dos Deputados.

Imbassahy também cita na carta a reforma da Previdência, afirmando que o governo precisa do apoio do Congresso para avançar no tema. Com sua saída do governo, ele retoma sua vaga na Câmara dos Deputados.

O presidente Michel Temer aceitou o pedido do agora ex-ministro. Em carta de resposta ao pedido de exoneração, Temer afirma que é grato pelo que Imbassahy fez pelo governo e pelo país. O presidente também ressalta que o ministro foi fundamental para ajudar o governo a atravessar “momentos delicados”. Temer destaca a amizade que tem com ele e afirma que O tucano continuará a defender os interesses do país no Congresso.

“Sou-lhe grato. Pelo que fez pelo nosso governo e pelo país. Os momentos difíceis a que você alude na carta foram enfrentados todos por mim, mas com seu apoio permanente. […] O meu prazer por tê-lo tido como companheiro de jornada foi duplo: primeiro, pelas razões a que já aludi, mas em segundo lugar, e não menos importante, pela amizade fraternal que surgiu ao longo desse fértil período de convivência. […] Sei que, no Parlamento, continuará a defender os interesses do Brasil”, respondeu o presidente.

PSDB

O PSDB já tem sinalizado que pode deixar a base do governo Temer, mas ainda não houve formalização. Diante de declarações de tucanos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a confirmar a saída dos tucanos da base na semana passada. “O PSDB não está mais na base de sustentação do governo”, disse, em entrevista a jornalistas no final de novembro. “O PSDB tem interesses políticos que está procurando preservar. O presidente Michel Temer tem a responsabilidade de governar e preservar sua base de sustentação”, afirmou.

Imbassahy é o segundo tucano a deixar o governo. Antes, Bruno Araújo pediu demissão do cargo de ministro das Cidades em meio a rumores sobre uma possível reforma ministerial que envolveria a saída de integrantes do PSDB da equipe de governo. O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, negou que o partido tenha rompido com o governo.

“O que disse o ministro Padilha é que o PSDB não faz parte da base de governo. O PSDB apoia o programa do governo, o PSDB não rompeu com o governo. Participação no governo ou não é uma questão do presidente”, disse.

Neste sábado (9), o PSDB se reúne, em Brasília, para eleger o novo presidente e os membros da Executiva do partido. Durante a Convenção, há a expectativa para uma definição sobre a permanência ou não da legenda na base do governo.

A 100 dias do 8º Fórum Mundial da Água – evento que ocorrerá em Brasília em março de 2018 – o Poder Judiciário e o Ministério Público sinalizaram para a importância de envolver o setor no debate sobre o tema. Para marcar o interesse desses dois segmentos, foi realizado hoje (8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre o Direito da Água, . A união de ministros, magistrados e promotores em torno deste fórum conta com a liderança do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin.

Ao abrir o seminário, o ministro Herman Benjamin afirmou que o ministro João Otávio de Noronha – que será próximo presidente do STJ – irá enriquecer o tema da água, pois tomou diversas decisões no caso da Reserva Billings, que abastece quase 10 milhões de pessoas em São Paulo. “O ministro Noronha é um dos precursores da questão dos recursos hídricos no STJ”, destacou.

Benjamin lembrou que Noronha apresentou, na decisão do STJ acerca da centralidade da água, solução para o conflito envolvendo moradias ilegais e água. Segundo Benjamin, em decisão unânime, o STJ concluiu que “a água tem a peculiaridade de estar onde está e não onde queremos que a água esteja”.

Herman Benjamin destacou a importância conferida por Noronha à água naquele caso, em um conflito direto com outro direito central em termos jurídicos, que é o direito à habitação.

Fórum da Água

O diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, Ricardo Medeiros de Andrade, ressaltou a importância da inclusão do Judiciário e do Ministério Público no debate sobre a água, iniciado hoje (8), por meio da realização do seminário.

Ricardo Andrade, que também é diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), avaliou que o seminário, promovido pelo ministro Benjamin, contribui para aproximar esse segmento da sociedade para conhecer de perto os problemas que o país vive e, principalmente, as consequências das decisões tomadas pelos magistrados em relação ao tema água.

A expectativa do diretor-executivo é que o Judiciário traga suas contribuições, mas também ouça especialistas e os cidadãos “para entender a complexidade e nos ajudar a solucionar problemas de conflitos, problemas, muitas vezes até, de prestação de serviços de uma maneira mais eficiente”.

Andrade lembrou que muitas vezes decisões técnicas tomadas pelo órgãos responsáveis são contestadas na Justiça, o que ressalta a inexistência de diálogo com o Judiciário.

“Esperamos trazer o tema da água para a agenda de todos e promover diálogos, compartilhamento de ideias, soluções e tentar conhecer como se faz gestão pelo mundo, para minimizar os riscos e os problemas que nós temos de desabastecimento e de saneamento no país”, disse.

Ele descartou uma discussão no fórum sobre privatização da água. Segundo ele, o que se discute no mundo inteiro é a privatização do serviço de fornecimento de água, como já ocorre no setor de energia.

“A água é um bem público na nossa Constituição. Isso não será privatizado. Não há nenhuma hipótese desse assunto entrar em pauta no fórum”, afirmou.

Atrações locais também se apresentam nos palcos da Esplanada dos Ministérios e da Prainha. Investimento total previsto nas festas será de R$ 2,8 milhões

Atrações nacionais movimentarão Brasília nas festas públicas do Réveillon 2018. Na noite da virada, o palco da Esplanada dos Ministérios recebe a sambista Alcione e a cantora Joelma, expoente da música regional do Pará que ficará responsável pela contagem da virada.

Na Praça dos Orixás, conhecida como Prainha, onde ocorrem ritos de matriz africana na passagem de ano, o afoxé baiano Filhos de Gandhy será a principal apresentação da noite.

A programação foi anunciada nesta sexta-feira (8), em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Cultura, no Anexo do Teatro Nacional.

As contratações dos artistas somam R$ 560 mil – Alcione (R$ 300 mil), Joelma (R$ 210 mil) e Filhos de Gandhy (R$ 50 mil).

Artistas brasilienses serão contratados por chamamento público

As duas festas de ano-novo incluem artistas locais. Eles serão contratados por chamamento público de R$ 44,5 mil, previsto para ser publicado na próxima semana.

Haverá três grupos ou artistas na Esplanada dos Ministérios, além de um VJ e um DJ. Além disso, serão contratados apresentadores para as duas festas. Quem for aos shows nos dois locais também verá 10 minutos de queima de fogos.

Em parceria com a Fundação Cultural Palmares, a festa da Prainha terá outra atração nacional, um DJ e dois artistas locais que ainda serão definidos pela entidade.

As informações foram repassadas pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, e pela secretária adjunta interina de Cultura, Mariana Soares Ribeiro. “Queremos democratizar o acesso à cultura, fazer uma festa diversa e alegre como Brasília merece”, destacou Reis.

O titular da pasta reforçou que 2017 foi um ano importante para o setor. “Ontem foi um dia histórico para a cidade”, em referência à aprovação da Lei Orgânica da Cultura, sancionada nessa quinta (7), e à celebração dos 30 anos de Brasília com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Editais para estrutura do réveillon estão abertos até terça-feira (12)

As concorrências para empresas interessadas em prestar serviço para o governo nas duas festas de ano novo estão abertas até terça-feira (12).

Haverá duas datas para envio de propostas: 11 de dezembro, às 9 horas, para a Esplanada; e 12 de dezembro, às 14 horas, para a Prainha. Os projetos serão recebidos exclusivamente pelo portal Licitações-e.

Além de executar o show pirotécnico da virada, as empresas que vencerem a concorrência ficarão responsáveis por serviços como sonorização, iluminação e estrutura de palco.

O valor para as duas licitações na modalidade pregão eletrônico de menor preço deverá ser de cerca de R$ 2 milhões — R$ 1.429.791,80 para a Esplanada e R$ 568.291,94 para a Prainha.

O gasto total previsto com as festas de ano-novo será de R$ 2.790.777,42. Esse montante inclui estrutura, contratações, chamamento de artistas locais, passagens aéreas e a taxa de direitos autorais cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).