Início Site Página 2620

ESPECIALISTAS DÃO DICAS PARA O CONCURSO DA ABIN

Ricardo Callado
-
0
ESPECIALISTAS DÃO DICAS PARA O CONCURSO DA ABIN

Com bastante disciplina, ainda dá tempo de se preparar

O edital do concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) saiu e agora os concursandos estão correndo contra o tempo na busca de uma boa classificação. Foram autorizadas 300 vagas, sendo 20 para agente de inteligência (ensino médio completo), 220 para oficiais de inteligência (nível superior em qualquer área de formação), 60 para oficial técnico de inteligência (nível superior em Administração ou Economia; Arqu itetura; Arquivologia; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Estatística; Tecnologia da Informação; Direito; Educação Física; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Pedagogia; Psicologia e Serviço Social. A banca responsável pelo certame é o Cebraspe.

As inscrições podem ser feitas de 09/01 a 30/01 e as taxas são as seguintes: Oficial – R$ 230,00; Oficial Técnico – R$ 210,00 e Agente – R$ 190,00. As provas serão aplicadas no dia 11 de março (manhã e tarde). E para quem está interessado, mas não sabe se ainda dá tempo de se preparar, o especialista do IMP Concursos, professor Carlos Alfama, afirma que sim. Ele alcançou o primeiro lugar para o concurso de Policial Legislativo do Senado, em 2012, e cita sua própria experiência para dar uma animada nos concursandos:  “Comecei a estudar, de fato, 68 dias antes da prova, o nível de complexidade do concurso da Abin é bastante semelhante ao que passei. Porém, é preciso lembrar que meu estudo foi totalmente focado, busquei o melhor material, um curso de qualidade, muito foco e sem distração. Assim, &eacute ; absolutamente possível obter aprovação”, explica.

Outra dica do especialista é saber o que se quer, por exemplo: Uma pessoa que estuda para a área policial vai perceber que as matérias do concurso da Abin são bastante semelhantes aos concursos policiais, então, o concurso está dentro da sua linha de interesse.  “O que quero dizer, é que quem já definiu uma área e já está se dedicando a ela, deve manter o objetivo. Ou seja, se você estuda para a área policial, não faz sentido concorrer para um tribunal, isso é perder o foco, e atrapalha”, aconselha.

Segundo o professor de informática, também do IMP Concursos, Deodato Neto, quem passa na Abin tem uma carreira extremamente desafiadora em um órgão de excelência, com funcionários altamente qualificados. Sobre os estudos, ele lembra que é muito importante pegar questões de provas anteriores, e tentar resolver o máximo possível. Além disso, outro ponto importante é dar um pouco mais de atenção às disciplinas que não estamos acostumados a ver no nosso dia a dia, afirma.

Para finalizar, Deodato lembra que embora o concurso deva ser concorrido, não será o foco maior dos concursandos: “Como terão outros concursos, a ABIN perde um pouco a atenção geral, o que é uma vantagem para quem está voltado especialmente para esse certame”, finaliza

Os salários da Abin são de R$ 16.620,46 (oficial), R$ 15.312,74 (oficial Técnico) e R$ 6.302,23 (agente). Todas as vagas são para lotação em Brasília, apenas o cargo de oficial de inteligência área 1 (para qualquer graduação) admite trabalhar em qualquer Unidade da Federação.

Carnês do IPVA 2018 começam a ser enviados pela Secretaria de Fazenda

Ricardo Callado
-
0
Carnês do IPVA 2018 começam a ser enviados pela Secretaria de Fazenda

Quem pagar a cota única terá desconto de 5%, acumulável com o abatimento do Nota Legal. Prazo para indicação de créditos do programa termina apenas em 31 de janeiro, por isso boletos do imposto sobre veículos chegarão com o valor cheio

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal começou a enviar os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nesta semana. Serão 1.155.346 documentos dos carros tributáveis.

O documento chegará às casas dos contribuintes com o valor cheio (sem os descontos do Nota Legal), pois o prazo de indicação de créditos do programa termina somente em 31 de janeiro.

A arrecadação prevista com o IPVA em 2018 é de R$ 991.118.939.

Além dos carnês do imposto, a Secretaria de Fazenda enviará apenas o do licenciamento, pois a Seguradora Líder não assinou convênio com a pasta e com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Por isso, cabe ao proprietário emitir o seguro obrigatório.

Na semana que vem, serão despachados os boletos para veículos não tributáveis (com mais de 15 anos de uso ou que têm algum tipo de isenção constitucional), somente com a fatura do licenciamento de 2018.calendario do ipva 2018

Nota Legal: é preciso emitir 2ª via para conseguir descontos indicados

Aqueles que optarem pela cota única do IPVA terão 5% de desconto, acumulável com os abatimentos do Nota Legal. Quem indicar os créditos do programa para abatimento do imposto sobre veículos deverá desconsiderar o carnê encaminhado e imprimir a 2ª via, com os descontos.

As demais cobranças — licenciamento e seguro obrigatório — também precisam ser pagas.

Dúvidas sobre o valor cobrado podem ser esclarecidas pelo Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda.

Quem não quitou o IPVA 2017 será inscrito na dívida ativa nos próximos dias.

Governo do DF encaminha a distritais projetos de lei com alterações no orçamento

Ricardo Callado
-
0
Governo do DF encaminha a distritais projetos de lei com alterações no orçamento

As duas propostas somam R$ 1,5 bilhão e destinam recursos para construção de escolas, manutenção de hospitais, nomeações, mobilidade e obras de urbanização, por exemplo. O governador Rodrigo Rollemberg apresentou as mudanças em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), no Palácio do Buriti

Para aumentar investimentos em áreas prioritárias, como construção de escolas e manutenção de hospitais, o governo de Brasília encaminhou à Câmara Legislativa propostas com alterações no orçamento 2018 do Distrito Federal.

Dois projetos de lei, que somam recursos de R$ 1,5 bilhão, foram enviados aos distritais nesta quinta-feira (11). Um deles é de custeio e investimentos, no valor de quase R$ 1,4 bilhão, e o outro, de pessoal, com verba de R$ 123 milhões.

“Tenho convicção que a Câmara Legislativa vai aprovar esses créditos porque são recursos de interesse da população e o governo cumpriu o acordado”, disse o governador Rodrigo Rollemberg em entrevista coletiva nesta manhã, no Palácio do Buriti.

“Tem contratação de servidores, em especial para a Saúde, e construção de escolas, inclusive uma no Mangueiral e outra no Itapoã, demandas da Câmara.”

As propostas deverão ser votadas em 15 de janeiro, segundo acordado com os deputados. Durante votação do orçamento, em dezembro, os parlamentares rejeitaram emenda que tratava do tema questionando o rito adotado. Por isso, houve acordo para análise posterior em sessão extraordinária.

As mudanças foram divididas em duas proposições para cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Artigo 57 impede que haja destinação de recursos para custeio da máquina pública e para pessoal na mesma proposição legislativa. Esse impeditivo não existia na forma de emenda.

Recursos vão reforçar saúde e educação no DF

O projeto relativo a custeio e investimentos destina verba pública, por exemplo, para manutenção do Hospital da Criança e do Instituto do Coração, gastos diversos na saúde — como alimentação hospitalar e unidades de terapia intensiva —, obras de urbanização, pagamento de contratos terceirizados, alimentação de presidiários e gratuidades no transporte público (veja lista abaixo).

Já a proposta que trata de pessoal tem a finalidade de nomear novos servidores concursados em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.

A maior parte do montante dos projetos de lei é resultado de remanejamento de recursos do Tesouro local anteriormente alocados para cobrir déficit do fundo financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).

“Não há mudanças estruturais. É praticamente a mesma despesa de pessoal, aumentando um pouco custeio e investimento. Tem recurso para construção de escolas e de unidades básicas de saúde, alimentação hospitalar, manutenção de limpeza, entre outros”, detalhou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Com a reorganização dos fundos previdenciários do DF, ocorrida em setembro de 2017, que reuniu todos os servidores públicos do Distrito Federal em um único fundo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão explica que não há mais necessidade de aportar os recursos.

Isso porque, com o fundo unificado, será possível pagar aos servidores públicos aposentados com os próprios recursos previdenciários. Assim, o governo local deixa de comprometer verba do Tesouro para cobrir o então déficit e pode direcioná-la para áreas prioritárias.

Além disso, investimentos e custeios receberam o incremento de R$ 121 milhões vindos de depósitos judiciais. Na emenda ao orçamento, já havia remanejamento de R$ 110 milhões, mas a Secretaria de Fazenda reavaliou os valores necessários para 2018. A medida segue recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em liminar do ministro Luís Roberto Barroso.

A LOA foi sancionada em 29 de dezembro, com receita estimada de R$ 26,9 bilhões para 2018. O valor refere-se apenas aos recursos do Tesouro do DF, já que o montante de R$ 13,7 bilhões de repasse do Fundo Constitucional do DF para as áreas da segurança pública, saúde e educação constam exclusivamente de Lei Orçamentária da União.

Áreas que serão beneficiadas com a aprovação dos projetos de lei

Saúde (R$ 407,8 milhões)

Manutenção do Hospital da Criança e do Instituto do Coração, contratos de vigilância, de limpeza e de alimentação hospitalar, serviço de terapia renal e unidades de terapia intensiva.

Educação (R$ 298 milhões)

Construção e reforma de escolas, reforço de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que é destinado à manutenção do ensino em unidades escolares e coordenações regionais.

Nomeações (R$ 123 milhões)

Recursos para nomear novos servidores concursados para áreas prioritárias, como saúde, segurança e educação.

DFTrans (R$ 108,6 milhões)

Reforço de repasses para gratuidades no transporte público e manutenção da Rodoviária do Plano Piloto.

Codhab (R$ 27,9 milhões)

Obras de urbanização, como pavimentação de vias, ciclovias e construção de calçadas.

Novacap (R$ 23,8 milhões)

Reforma da Ponte JK, além de outros serviços de engenharia.

Metrô-DF (R$ 18,4 milhões)

Implementação da Linha 1, construção de novas estações na Asa Sul e na Estrada Parque.

Secretaria de Planejamento (R$ 198 milhões)

Recursos para o Programa Orçamento Colaborativo com reforma de praças, de feiras, de quadras e de parques e para reforma do Anexo do Palácio do Buriti.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (R$ 37,8 milhões)

Obras de urbanização, que incluem a construção de viadutos, ginásio e centros de iniciação ao esporte.

Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (R$ 61 milhões)

Para custeio dos serviços de manutenção das penitenciárias, alimentação dos detentos e monitoramento eletrônico.

Secretaria de Mobilidade (R$ 21,5 milhões)

Recursos para terminais de ônibus, paradas e ciclovias.

Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (R$ 21,5milhões)

Reforço à assistência do programa Jovem Candango.

Secretaria de Justiça e Cidadania (R$ 13 milhões)

Para ampliar o atendimento do Na Hora.

Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer (R$ 5 milhões)

Manutenção de centros olímpicos e paraolímpicos.

Secretaria de Fazenda do DF (R$ 55 milhões)

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (R$ 35 milhões)

Recursos para complementação de renda de pessoas inscritas no Cadastro Único, restaurantes comunitários e fornecimento emergencial de alimentos.

Secretaria das Cidades (R$ 7 milhões)

Índice que reajusta aluguel tem inflação de 0,75% na prévia de janeiro

Ricardo Callado
-
0
Índice que reajusta aluguel tem inflação de 0,75% na prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano.

A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de dezembro (0,73%), segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 0,41%.

A alta da taxa foi influenciada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação subiu de 0,96% em dezembro para 1,03% em janeiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, manteve a mesma taxa de inflação nos dois períodos: 0,30%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,30% na prévia de dezembro para 0,14% na prévia de janeiro. A primeira prévia de janeiro do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de dezembro de 2017.

Entrevista: Izalci diz que sua candidatura ao Buriti é fato consumado

Ricardo Callado
-
0
Entrevista: Izalci diz que sua candidatura ao Buriti é fato consumado

Por Delmo Menezes

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (10) ao Agenda Capital, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB), confirmou que pretende manter a sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal, até o fim. Izalci ressaltou, entretanto, que vai submeter seu nome às pesquisas, e dependendo do resultado, pretende compor com outras lideranças que estiverem melhor posicionadas, e declarou que seu nome irá crescer muito a partir do próximo mês.

Izalci faz duras críticas ao governo Rollemberg, afirmando que ele não reúne as mínimas condições para estar à frente do Executivo, e que não tem perfil de gestor.

Leia a entrevista na íntegra:

AC – Como o senhor avalia as recentes nomeações de membros do quadro do PSDB, ao GDF?

Izalci – Isso é uma forma que o governo Rollemberg está fazendo no sentido de cooptar o partido e com dinheiro público que eu denunciei inclusive na televisão. Quando se cria uma secretaria estritamente para cooptar pessoas do partido, é utilização do dinheiro público. Ele inclusive nomeou recentemente gente do meu gabinete, sem nossa autorização. O governador está desesperado, perdeu o apoio de vários partidos e está tentando cooptar de diversas formas. Demos um prazo de 30 dias para que as pessoas que são filiadas ao PSDB se afastem do governo, ou se licenciem do partido. Caso contrário, terão que responder no Conselho de Ética de acordo com o Estatuto.

AC – O senhor pretende manter sua candidatura ao GDF?

Izalci – Com certeza, irei até o fim, isto é fato consumado. Minha pré-candidatura está mais fortalecida ainda. O desespero do governador com nossa candidatura, é sinal que está preocupado com nosso crescimento. A cada dia estamos mais empolgados e trabalhando cada vez mais.

AC – O PSDB sempre foi um partido acessório no DF. Foi assim com Roriz, Arruda, Rosso e Rollemberg. Não chegou a hora de ser protagonista?

Izalci – Exatamente, passou da hora. Nós já devíamos ter feito isso. Para você ter ideia, em 1998 foi a primeira disputa que fiz para distrital pelo PSDB. O partido tinha candidatura ao GDF. O nosso líder de governo na época era o Arruda, que era o nosso candidato oficial, e o partido apoiou o Roriz, mesmo tendo candidato próprio. Então isso passou, agora nós estamos fazendo isso. Nós já temos montado quase 500 núcleos de base do partido em todas as cidades. Estamos criando o PSDB mulher em cada cidade, o PSDB jovem, e os núcleos por área. Estamos estruturando o partido para lançarmos candidatos à Presidência da República e ao governo do DF.

AC – Como o senhor avalia a gestão do governo Rollemberg nesses 03 anos?

Izalci – A gestão do governador é totalmente amadora, totalmente analógica. A resposta disso vem pela rejeição de acordo com as pesquisas. Brasília nunca teve um governo tão ruim como esse. As coisas mais simples como o corte do mato alto na cidade, não está sendo realizado. O contrato com a empresa está vencido há 03 anos, e só foram verificar agora. Por que não verificaram logo no início do governo? Brasília que é a capital da esperança, está perdendo a esperança, porque não tem emprego. A saúde, educação e segurança não funcionam. Vamos ter muito trabalho para recuperar o DF.

AC – Na esfera nacional, o PSDB vai lançar candidatura própria ou pretende apoiar o candidato indicado por Temer?

Izalci – O candidato do PSDB à Presidência da República já está definido e será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Da Redação do Agenda Capital

GDF anuncia mudanças no Comando do Corpo de Bombeiros e na Casa Militar

Ricardo Callado
-
0

Nota Oficial

Com a passagem dos Coronéis Hamilton Esteves e Claudio Ribas para a reserva remunerada, assume o cargo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros o Coronel Luís Claudio e a Chefia da Casa Militar, o Coronel Márcio Pereira.

O Coronel Luís Claudio é o atual Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros e o Coronel Márcio Pereira já atuou como Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Paz Social, na gestão de Márcia de Alencar, e, atualmente, é o Chefe da Secretaria Especial da Ordem Pública e Social.

O Coronel Hamilton Esteves aguarda nova designação do Governador Rodrigo Rollemberg, enquanto o Coronel Claudio Ribas assume a Subchefia de Assuntos Institucionais da Casa Militar, responsável pela relação institucional do Governo com os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia

Ricardo Callado
-
0

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as investigações de todos os inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os da Operação Lava Jato.

Ele informou ter efetivado a partir desta quarta-feira o aumento de nove para 17 no número de delegados dedicados exclusivamente a cerca de 200 investigações policiais que tramitam no STF. Disse, ainda, que foi dobrada a equipe de peritos, de modo a destravar os inquéritos que aguardam laudos.

“A ambição é humana”, afirmou Segovia ao ser questionado se a meta seria mesmo factível. “É uma meta que a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] também quer, a doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] também está imbuída desse propósito, e acho que o país merece ter uma resposta quanto a essas investigações”, acrescentou.

Michel Temer

As declarações do diretor-geral da PF foram dadas após uma reunião de quase 1h30 no gabinete de Cármen Lúcia, na manhã de hoje. Ao ser perguntado se a conclusão dos inquéritos inclui também as investigações contra o presidente Michel Temer, Segovia disse que sim.

“Foram enviadas as perguntas ao presidente Temer, a gente aguarda a resposta dessas perguntas para que seja tomado um novo passo na investigação do presidente Temer”, disse, referindo-se a um dos inquéritos que tem o presidente como alvo.

Todas as investigações criminais conduzidas pela PF que tramitam no STF envolvem a suspeita de políticos com foro privilegiado na Corte, entre parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.

De acordo com o mais recente balanço divulgado em dezembro pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, tramitam no STF atualmente 140 inquéritos resultantes de investigações da operação. Desses, 73 foram redistribuídos para outros ministros por não estarem diretamente relacionadas a desvios na Petrobras.

Educação: Governo de Brasília repassa R$ 15 milhões para o Pdaf

Ricardo Callado
-
0
Educação: Governo de Brasília repassa R$ 15 milhões para o Pdaf

Serão destinados às escolas públicas do DF neste semestre R$ 29,7 milhões. Dinheiro pode ser usado para reformas e pequenos reparos nas unidades, por exemplo

O governo de Brasília repassou R$ 15 milhões para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg.

“Serão 334 escolas beneficiadas”, afirmou o governador em vídeo divulgado hoje nas redes sociais. O programa repassa o recurso diretamente para escolas públicas do DF e pode ser usado para reformas, reparos hidráulicos e elétricos, por exemplo.

Rollemberg já havia anunciado que a liberação do dinheiro começaria nesta semana e que deve ser concluído até 15 de janeiro. O valor destinado ao Pdaf neste semestre será de R$ 29.757.130,88, conforme a Portaria nº 489 da Secretaria de Educação, publicada em novembro do ano passado.

O Pdaf foi criado em 2007 e virou lei em 2017. No primeiro semestre do ano passado, foram transferidos R$ 30 milhões a escolas aptas, recorde em repasse do programa. Mais de 600 das 673 unidades foram beneficiadas.

Metrô-DF compra 205 peças para manutenção de 20 trens da Série 1000

Ricardo Callado
-
0

Com a compra, a empresa pretende evitar o sucateamento dos trens, fabricados na década de 90. Não há peças novas disponíveis no mercado

A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) comprou 205 peças sobressalentes (reservas) para os sistemas de tração, freio, acoplamento, entre outros, a serem usadas nos 20 trens da Série 1000 da empresa. A aquisição de peças novas e outras em condições operacionais custou R$ 4.104.206,57 foi feita diretamente ao Metrô de São Paulo, operador metroviário a ter trens similares aos da Série 1000 utilizados pelo Metrô-DF, fabricados pela antiga Mafersa, estatal paulistana, fechada nos anos 1990. A previsão é que a remessa chegue em fevereiro.

Por se tratar de um trem da década de 90, muitas das peças necessárias para sua operação não estão mais disponíveis para a venda no mercado, conforme consulta realizada pelo Metrô-DF. “Além de termos oportunidade de adquirir peças que não são mais fabricadas, proporcionou economia de 80% em relação ao valor atualizado dos preços dos itens. Com as peças, os trens vão continuar a ser operados com segurança”, afirma o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado.

Além dos novos contratos de manutenção, que permitiram melhoria nos serviços de reparação dos equipamentos, o Metrô-DF tem realizado constantes investimentos em aquisições de peças sobressalentes para os seus sistemas desde 2015, inclusive para os trens da Série 1000, como a compra de banco de baterias, rodas, borrachas de portas, entre outros.

Até 2015, por não haver sobressalentes na Manutenção, as gestões anteriores do Metrô-DF adotavam a prática de reaproveitar peças de um trem fora de operação para utilizá-las nos trens operacionais. Órgãos de controle externo do DF, entre eles, o Tribunal de Contas do DF (TCDF), recomendaram a suspensão da prática.

“Com a compra dessas peças, o Metrô-DF deseja evitar o avanço no sucateamento dos trens. A vida útil de um trem é longa desde que ocorra a adequada manutenção, seja preventiva ou corretiva”, destaca a diretora Técnica do Metrô-DF, Daniela Diniz. Segundo a diretora, essas peças foram inspecionadas por equipe técnica do Metrô-DF nas dependências do Metrô-SP, estando assegurada na contratação que as mesmas foram revisadas e encontram-se em condições operacionais, com garantia de três meses.

Em função do projeto de implantação de novas estações e expansão do sistema, o Metrô-DF solicitou, em 2015, a liberação de recursos do Governo Federal para a compra de 10 novos trens.

Recursos serão a saída para garantir Lula na disputa presidencial

Ricardo Callado
-
0
Recursos serão a saída para garantir Lula na disputa presidencial

Por Hédio Júnior – Quem o apóia, se preocupa. Quem é contra ele, comemora e torce pela permanência da sua condenação. Certo é que a duas semanas do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda é indefinido o quadro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018. Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula é o único representante da esquerda com ainda alguma chance no cenário atual.

No próximo dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 vão analisar a condenação dada por Moro ao caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber de presente o imóvel de três andares à beira mar por beneficiar a empreiteira OAS em contratos irregulares com a Petrobras. Ele nega as acusações e decidiu recorrer pedindo o cancelamento da sentença dada em primeira instância. Já o Ministério Público entrou com recurso pedindo o aumento da pena.

Se confirmada a condenação em segunda instância, Lula automaticamente cai na Lei da Ficha Limpa, ou seja, fica, por regra, impedido de disputar cargo eletivo por oito anos após decretada a sentença. Mas aí entram os recursos, que podem correr por tempo ainda indeterminado, dando a ele chances de seguir com sua candidatura.

Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal vem proferido julgamentos em que tem flexibilizado o princípio de presunção de inocência. Nele ninguém pode ser considerado culpado até todo o trâmite de recursos da decisão condenatória. Porém, alguns ministros já têm dito que após o julgamento em tribunal o cumprimento de pena já pode ser aplicado. Certo é que preso Lula não será preso e é em entendido que ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Especialista em direito eleitoral, o advogado João Fernando Lopes explica que Lula ainda terá chances de manter sua candidatura, já que os recursos apresentados não deverão ser julgados ainda este ano. “Essa designação já para janeiro é um ganho para a defesa do ex-presidente. Porque justamente vai permitir a seus advogados que formulem os recursos que são cabíveis, especialmente recursos para o STJ e recurso para o STJ e STF, já agora já logo em janeiro, em fevereiro. Feitos esses recursos eles vão poder buscar nesses tribunais medidas judiciais para ter um efeito suspensivo do julgamento, em especial no que se refere a elegibilidade do ex-presidente Lula. Eles vão correr atrás de medidas que suspendam a execução da decisão para que ele tenha a possibilidade de se candidatar a presidente da República”, avalia.

O julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, está marcado para começar às 8h30 da manhã do dia 24 de janeiro. O Movimento Brasil Livre, um dos responsáveis pelas manifestações pró-impeachment da presidente caçada Dilma Rousseff, chegou a anunciar a instalação de um telão na avenida Paulista, em São Paulo. Desistiu do ato, por entender que ele causaria impacto no trânsito da cidade.

1...2.6192.6202.621...3.188Página 2.620 de 3.188