Início Site Página 2611

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

0

A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição

Por Heloisa Cristaldo

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.
A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados.

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

“Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Agência Brasil.

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva.

“É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados.

Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo.

“Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense.

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente.

Histórico

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país.

“Apenas se pegar campanha ‘Não reeleja ninguém’, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades”, prevê.

Deputados distritais retomam os trabalhos nesta quarta-feira

0

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma seus trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º), com sessão ordinária às 15h, no plenário. Mais tarde, a partir das 19h, a Casa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).

Ao longo da semana, estão previstas diversas solenidades. Na quinta-feira (2), às 10h, acontece sessão em comemoração ao aniversário do Recanto das Emas, a pedido da deputada Telma Rufino (Pros), no auditório da Coordenação Regional de Ensino daquela localidade.

Ainda na quinta, após a sessão ordinária, a Casa realiza sessão em homenagem ao aniversário da Vila Planalto. Proposta pelo deputado Claudio Abrantes (PDT), a comemoração acontece às 19h30 na Creche Pioneira da Vila Planalto.

Já na sexta-feira (3), a CLDF realiza mais duas sessões solenes, ambas às 19h.

O auditório da Casa será palco de homenagem aos motociclistas e motoclubes do DF, por iniciativa dos deputados Claudio Abrantes e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Por sua vez, o plenário da Casa vai receber profissionais da dança colombiana Zumba, em evento realizado pelo deputado Julio Cesar (PRB).

Eduardo Brandão é anunciado pré-candidato a vice-governador do DF

0
Foto Bruno Spada

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convidou e anunciou, na noite desta terça-feira (31/7), o presidente do Partido Verde no DF, Eduardo Brandão, como pré-candidato a vice-governador na chapa que disputará a reeleição ao Governo do Distrito Federal em outubro.

O anúncio foi feito pelo socialista por volta das 21h40, durante a convenção do PV, no auditório do IEL, no Setor Comercial Norte. “Nós vivemos tempos difíceis no nosso país e na nossa cidade. Tempos que exigem de nós uma responsabilidade muito grande. É muito importante que, respeitando a singularidade de cada partido, que estejamos unidos em defesa de Brasília. Aqui estão as pessoas de bem que querem servir a essa cidade. Quero aqui, neste momento, fazer um convite ao PV indicando Eduardo Brandão para a minha chapa como vice-governador. Faço isso em reconhecimento a lealdade que ele sempre teve, que não tem preço”, declarou Rollemberg.
Ao discursar à militância, Eduardo Brandão defendeu o governo de Rodrigo Rollemberg e definiu o socialista como a melhor opção para o Distrito Federal. “Estamos aqui para apoiar aquele que arrumou a casa e vai fazer muito mais. Ele foi o governador que mais cuidou das causas do Partido Verde, como o fechamento do lixão e o combate à crise hídrica. É o melhor candidato, que fez muito e vai fazer muito mais. O Partido Verde está honrado com o convite. Faremos juntos uma longa caminhada. Estarei ao seu lado como seu amigo e seu parceiro”, definiu Brandão.
Eduardo Brandão é Vice-Presidente Nacional do Partido Verde e Presidente do PV/DF. Foi Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entre os anos de 2011 e 2014. À frente da Secretaria criou o programa “Brasília, Cidade Parque”, para implantação e revitalização dos 73 parques ecológicos do DF.
Participaram também da convenção o presidente do PSB-DF, Tiago Coelho, os pré-candidatos ao Senado, Leany Lemos (PSB) e Chico Leite (Rede), o deputado distrital Israel Bastista, anunciado pelo PV pré-candidato a deputado federal e o porta-voz da Rede, Pedro Ivo Batista e o presidente do PCdoB no DF, Augusto Madeira.
Apoio
O PV anunciou apoio ao socialista ainda no início da pré-candidatura à reeleição. Na quarta-feira (25), Rollemberg recebeu outro reforço importante para a campanha. A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade confirmou apoio à candidatura à reeleição dele. A coligação se dá por Rollemberg, segundo a legenda, preencher todos os critérios definidos pela Rede.

JK Shopping terá programação especial voltada para o Dia dos Pais durante todo mês

0

No segundo domingo do mês, dia 12/08, é comemorado o Dia dos Pais, mas no JK Shopping essa pessoa tão especial vai ter um mês inteiro de homenagens. Pensando nisso, o centro comercial preparou várias atrações especiais voltadas para o universo masculino, tem música, automodelismo, campeonato de jiu-jitsu e sorteio de uma viagem no valor de 10 mil reais. 

O projeto Happy Hour, que acontece as terças e quartas-feiras a partir das 20h, traz ritmos que foram pensados especialmente para eles. Para começar, dia 01/08, Marcelo Duques apresenta os grandes sucessos do pop nacional e internacional, além do sertanejo. Nos dias 07/08 e 21/08, a noite é toda da dupla sertaneja Léo Viana e Rafael! Já no dia 08/08, quem sobe ao palco é o cantor John Ferreira, e mais uma vez o ritmo sertanejo vai embalar o público. Nos dias 14/08 e 22/08, é dia de rock bebê! Andy Viper comanda a animação com os grandes sucessos do ritmo.Nos dias 15/08 e 29/08, quem se apresenta é a cantora Marisa Lameira. Ela, que come çou a cantar com apenas 12 anos, já participou das seletivas dos programas Ídolos e The Voice Brasil. A experiência impulsionou a carreira de Marisa e hoje ela se apresenta nas noites de Brasília, com muito MPB, Sertanejo e Pop.

Além de música, os papais que admiram automodelismo e adrenalina poderão conferir a Copa JK de RC Drift. A categoria consiste em deslizar os carros para realizar manobras semelhantes as do Drift com veículos reais. Os modelos, de 55cm, são guiados por controle remoto e podem alcançar até 100 mil rotações por minuto. O evento contará com competidores de todo o Brasil. No sábado (18), a partir das 10h, serão realizados os treinos e das 13h às 18h acontecem competições classificatórias para a final. Já no domingo (19), os treinos começam às 12h e a competição final vai de 13h às 17h onde será definido o vencedor nacional da modalidade.

E tem mais! No sábado (18), durante a Copa JK de RC Drift vai rolar uma incrível exposição de truckmodelismo com o grupo Truck Escala Centro Oeste. O truckmodelismo é uma nova categoria de modelismo, que reúne caminhões, carretas e maquinário de construção, realistas e detalhados, que são guiados via controle remoto. Diferente do automodelismo, os caminhões andam em baixíssima velocidade. Os modelos que estarão em exposição serão os Truck Tamyia com escala 1:14. 

E é claro, que nessa homenagem ao universo masculino, não poderia faltar um pouco de esporte! Para quem gosta de jiu-jitsu, a boa pedida fica por conta da Copa JK Shopping de Jiu-Jitsu, que acontece no dia 25, na praça de eventos. Na sexta (24), serão realizadas as pesagens, a partir das 19h, e no sábado (25) é o grande dia, quando as disputas começam, às 17h. O evento conta com a participação de 30 atletas, categoria pesado, até 105 kg.

No GP principal serão 10 atletas, divididos em dois grupos de 5 cada. Além disso, o campeonato terá dez desafios entre as maiores equipes de Brasília, com 20 atletas. O evento também contará com a presença de Alex Aparecido, campeão mundial e brasileiro de Jiu-Jitsu, e do campeão do GP JK Shopping do ano passado, Francisco Santoro, que vai defender o título. A premiação é de R$ 5 mil, que será dividida entre os ganhadores do GP e os ganhadores dos desafios.   

E para terminar, os sortudos de plantão já podem se preparar! Esse ano a promoção de Dia dos Pais (12/08), do JK Shopping, vai levar o ganhador para uma agradável viagem! O centro comercial vai sortear, entre os clientes, um pacote turístico no valor de 10 mil reais, assim o homenageado do mês poderá escolher um belo destino, levar a família, e aproveitar tudo com muito conforto e sofisticação. Cada R$ 100 em compras vale um cupom, é só trocar, depositar na urna e torcer! A promoção vai de 03 a 19 de agosto. E tem mais presente! As compras acima de R$ 300,00 poderão ser trocadas por um Kit Ferramentas para dar para o seu pai. Esse brinde estará disponível enquanto durarem os estoques, por isso, a dica é não perder tempo. 

Serviço – Copa JK de RC Drift

Data: 18 e 19 de agosto

Horário: dia 18 das 10h às 18h/ dia 19 das 12h às 17h

Local: Praça C&A 

Entrada Franca

Classificação: Livre

Serviço – Copa JK Shopping de Jiu-Jitsu

Data: 24 e 25 de agosto

Horário: dia 24 das 19h às 21h30/ dia 25 das 17h às 22h

Local: Praça Central

Entrada Franca

Classificação: Livre

JK Shopping

Endereço: Avenida Hélio Prates QNM 34 – entre Taguatinga e Ceilândia

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h e domingos e feriados das 12h às 22h

Telefone: (61) 3246-8601

www.jkshoppingdf.com.br

Facebook: facebook.com/jkshoppingdf

WhatsApp já pode fazer chamadas simultâneas de video

0

O aplicativo WhatsApp acaba de liberar as chamadas de vídeo ou de áudio em grupo para usuários brasileiros. A partir de agora, é possível fazer chamadas simultâneas para até quatro pessoas.

Anunciada em maio, a funcionalidade chega ao Brasil e vale para os sistemas operacionais IOS ou Android. A função chamada de vídeo existia no aplicativo desde 2016, mas, até então, era possível apenas a conversação entre duas pessoas.

WhatsApp
Para realizar a ligação, smartphone precisa ter a versão mais atual do aplicativo – Arquivo/Agência Brasil

Como fazer

O primeiro passo é iniciar a chamada de áudio ou de vídeo com uma pessoa. Assim que a pessoa aceitar a conexão, aparecerá um sinal de + no alto à direta da tela. Ao clicar no sinal de +, será aberta automaticamente a lista de contatos do usuário. Basta clicar em cima de um nome e a tela será dividida em três. A operação pode ser repetida mais uma vez para a inclusão de um quarto usuário, assim que o terceiro tiver aceito a conexão.

Entretanto, apenas quem iniciou a ligação pode convidar para a conversação. Ou seja, o sinal de + não aparece na tela de quem recebeu a ligação.

Para tornar possível a operação, é preciso atualizar o smartphone com a versão mais atual do aplicativo.

Quase 9 mil servidores públicos migram para previdência complementar

0

Prazo para migração terminou no domingo

Por Luiza Damé

Mais de 8,7 mil servidores migraram do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) desde setembro de 2016, segundo balanço divulgado hoje (31) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Somente na última semana foram 4.829 migrações.
O prazo para mudar de regime terminou no último domingo (29), mas os pedidos feitos através do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) foram homologados ontem. Estavam aptos à migração os servidores que entraram na administração pública federal até 4 de fevereiro de 2013 (Poder Executivo) e até 7 de maio de 2013 (Poder Legislativo).

Com a migração, os funcionários públicos empossados antes da instituição do RPC podem aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) na modalidade “participante ativo normal”, em vez de “participante ativo alternativo”. Neste caso, entre os principais benefícios está a contrapartida: para cada R$ 1 pago pelo servidor, a União contribui com mais R$ 1.

TCDF determina contratação de excedentes no concurso da PCDF e novas seleções

0
Na tarde desta terça-feira dia (31), o plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu o julgamento do processo sobre o concurso de agentes de polícia que conta com 217 candidatos excedentes e que teve seu prazo de validade suspenso em junho deste ano, pelo próprio TCDF.
O tribunal decidiu pela liberação do bloqueio do prazo do concurso e também pela liberação para abertura de novos concursos.
“O déficit atual na polícia civil é o maior de toda a sua história. O efetivo está reduzido à metade do ideal, previsto em lei. São mais de 5 mil vagas abertas. Por isso esperamos que essa decisão faça o governo começar a resolver esse problema, convocando esses 217 aprovados no concurso imediatamente e, em seguida, lançando novas seleções. Continuaremos lutando por isso até o problema ser solucionado”, afirma Paulo Roberto Souza, vice-presidente do Sinpol.
O sindicato espera com essa decisão do TCDF que, além dos 217 concursados excedentes, seja anunciado em breve um novo edital para o concurso de agentes e escrivães de polícia, com 2.100 vagas.

Aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis no Distrito Federal

0

Por Felipe Pontes

Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel para combinar preços de combustíveis no mercado do Distrito Federal.
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2011 e abril de 2016 o consumidor do DF gastou ao menos R$ 800 milhões a mais com o sobrepreço da gasolina. A 1ª Vara Criminal de Brasília, responsável pelo caso, determinou o bloqueio do valor nas contas de 13 redes de postos envolvidas no cartel.

Os réus são acusados pelos crimes de abuso de poder econômico (2 a 5 anos de prisão), fixação de preços (2 a 5 anos de prisão) e de organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).

O esquema começou com a realização de reuniões no sindicato de postos de combustíveis local, onde foram feitas as primeiras combinações de preços. Posteriormente, as reuniões cessaram, e os preços eram fixados pela rede Cascol, líder no mercado, cujos representantes circulavam pelo DF disseminando o valor a ser colocado nas bombas.

As investigações apontaram um sobrepreço de até 34% na gasolina, o equivalente a R$ 0,22, calculou o MPDFT. O cartel atuava também para inviabilizar a comercialização de etanol no DF, com o auxílio de distribuidoras.

A organização criminosa praticava uma fiscalização constante e quem não praticasse os preços combinados poderia ser alvo de represálias do cartel, também com o auxílio de distribuidoras.

“Um revendedor dissidente que não cumprisse o combinado pelo cartel, então sofre represálias comerciais”, disse a promotora Áurea Ramirez, à frente do caso. “A distribuidora começa a receber reclamações e então oferece descontos com o compromisso que o dono do posto [participante do cartel] passe esse desconto para a bomba e sufoque o revendedor dissidente”, explicou.

Após o revendedor dissidente reajustar o valor do litro na bomba, a distribuidora cessava o desconto e os preços voltavam ao combinado.

As investigações foram baseadas em interceptações telefônicas, na apreensão de documentos e na análise de mensagens de celular e e-mails. Contribuiu também a colaboração premiada da rede Cascol, líder no mercado, cujo dono teve sua pena reduzida. A empresa se comprometeu a pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos.

Além da condenação dos denunciados, o MPDFT pediu o pagamento de outros R$ 200 milhões a título de danos morais coletivos. Os réus incluem 16 donos de 13 redes de postos, seis funcionários desses postos e seis representantes de três distribuidoras de combustíveis.

Morre o jornalista Ari Cunha, fundador do Correio Braziliense

0

Morreu na madrugada desta terça-feira (31), em Brasília, o jornalista Ari Cunha, aos 91 anos. Colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense, Cunha faleceu em casa após sofrer falência múltipla dos órgãos, segundo o jornal. Cunha ajudou a fundar o Correio Braziliense, onde era titular da coluna “Visto, Lido e Ouvido”.

O velório está previsto para as 9h de amanhã (1) e o sepultamento para as 17h, na Ala dos Pioneiros, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

José de Arimathéa Gomes Cunha nasceu em 22 de julho de 1927 em Mondubim, no Ceará. Segundo o Correio Braziliense, aos 16 anos, Cunha foi contratado como revisor da Gazeta de Notícias, de Fortaleza, e, depois, trabalhou no jornal Estado.

Ele deixou a Região Nordeste em 1948 em direção ao Rio de Janeiro, onde trabalhou no Bureau Interestadual de Imprensa e no International News Service. Por muito tempo, escreveu a crônica política para vários jornais representados pelo escritório.

Contratado pela New Press, chefiou a redação em São Paulo durante dez anos, antes de ir para o Última Hora. Em julho de 1959, passou a fazer parte dos Diários Associados. Ele se mudou para Brasília para estabelecer na nova capital o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Repercussão

O presidente Michel Temer divulgou nota lamentando o falecimento do jornalista Ari Cunha. Temer disse ter recebido com tristeza a notícia da morte de um dos pioneiros de Brasília.

“Com tristeza recebi a notícia do falecimento do jornalista Ari Cunha, diretor do Correio Braziliense, um dos pioneiros de Brasília e cuja vida se confunde com a história de nossa capital. Brasília encontrou um veículo de imprensa impregnado da ousadia de JK no Correio Brazilienze que contou, em sua brilhante existência, com o espírito desbravador e criativo do repórter Ari Cunha”, registra o texto assinado por Temer.

Temer manifestou solidariedade à família, aos amigos do Correio Braziliense e aos Diários Associados.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decretou luto oficial de três dias pela morte do jornalista. Em nota, disse que Brasília perdeu uma de suas maiores expressões. “Jornalista, pioneiro, Ari Cunha confunde-se com a história de Brasília. Chegou aqui cedo e construiu-se como profissional e ser humano com a própria construção da cidade. Ainda menino, aprendi, com a leitura diária de sua coluna por meu pai, que a política é o caminho para ajudarmos as pessoas”, disse o governador.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, também divulgou nota sobre a morte de Ari Cunha. “Com pesar, recebemos a confirmação do falecimento do jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense, Ari Cunha, aos 91 anos. Cearense, Ari Cunha começou a carreira aos 16 anos na Gazeta de Notícias de Fortaleza. Peço que Deus conforte os corações de todos os familiares e amigos neste momento de grande dor. Deixo minhas sinceras condolências”.

Liberdade de Dirceu provoca descrença no processo legal, afirma PGR

0

Por Felipe Pontes 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade plena ao ex-ministro José Dirceu, após sua condenação na Lava Jato ter sido confirmada na segunda instância da Justiça.

Para Dodge, a decisão do STF contém uma série de vícios de procedimento e gera “descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”.

Em 26 de junho, a Segunda Turma decidiu, por 3 votos a 1, suspender a execução da pena de 30 anos imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra Dirceu no processo da Lava Jato. O entendimento prevalecente foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, motivo pelo qual ele deveria ter assegurado o direito de recorrer em liberdade.

Dodge argumenta ainda que tais recursos a instâncias superiores sequer estavam presentes nos autos encaminhados ao STF. “Isso significa que a 2ª Turma do STF determinou a suspensão dos efeitos de acórdão que condenou José Dirceu a mais de 30 anos de prisão sob o argumento de que seu recurso especial é plausível, apesar de não ter tido acesso, ao menos não pelos autos, a esse recurso – o que, no mínimo, causa perplexidade e reforça a irregularidade do procedimento que levou à prolação da decisão embargada, com ofensa ao devido processo legal”.

A procuradora-geral disse ainda que o Ministério Público Federal (MPF) sequer foi intimado a se manifestar antes de que o caso fosse a julgamento na Segunda Turma. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, disse Raquel Dodge, que pediu uma liminar para que Dirceu seja novamente preso.

Durante o julgamento, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, pediu vista do processo em que Dirceu pleiteava o direito de recorrer em liberdade, após o relator do pedido, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes terem votado a favor da soltura do político.

Mesmo assim, Toffoli propôs que a Segunda Turma concedesse um habeas corpus de ofício a Dirceu, o que foi aceito pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Somente Fachin votou contra, selando o placar em 3 a 1. O ministro Celso de Mello não participou da sessão.

A decisão que libertou Dirceu é válida ao menos até que Fachin devolva a vista do pedido de liberdade do ex-ministro ou que o recurso da PGR seja analisado por Toffoli ou pela Segunda Turma.