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Carnaval 2018: Chuva afasta foliões dos blocos de rua em Brasília

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Em Brasília, os organizadores botaram seus blocos carnavalescos nas ruas neste domingo (4), mas a chuva e o céu carregado de nuvens parecem ter afetado o ânimo de muitos foliões. Resultado: sobrou espaço para quem decidiu brincar o segundo fim de semana pré-carnavalesco da capital federal.

Com expectativa inicial de atrair 70 mil pessoas, o bloco Encosta Que Cresce não reunia 10% disso após duas horas do início da concentração, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

“Em virtude do tempo fechado, talvez não consigamos atingir o público esperado. Mas o importante é levar alegria aos foliões que vierem. Acima de tudo, queremos fazer um carnaval tranquilo, alegre, no qual todos possam participar”, disse à Agência Brasil o produtor cultural Edson Sertão, um dos organizadores do bloco fundado em 2015.

Às voltas com os últimos arranjos para garantir que, mesmo com chuva, tudo saia bem, Sertão esbanjava otimismo, contando com o aumento de público ao longo da tarde – principalmente após o fim do jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu, que acontece no Estádio Mané Garrincha, logo ao lado.

“Este ano, não só o nosso bloco, mas todos os que já saíram estão sofrendo um pouco com o mau tempo. Se a chuva passar logo, parte do público inicialmente esperado ainda vai comparecer ao nosso evento”, acrescentou o produtor, lembrando que, nos últimos anos, o carnaval de rua brasiliense se consolidou a ponto de colocar a capital federal entre os principais polos carnavalescos do Brasil.

Outros quatro blocos de rua reuniram foliões do Distrito Federal na tarde deste domingo. Em sua sexta edição, o Cafuçu do Cerrado também reunia menos gente que de costume no meio da tarde. Quem não teve medo da chuva e chegou cedo pode desfilar, fantasiado ou não, ao som de música brega, frevo e marchinhas de carnaval. O grande número de vendedores ambulantes no local confirma que a expectativa é grande.

“Por enquanto, está devagar, mas o pessoal ainda vem. Mesmo com chuva, o que o pessoal quer é se divertir. E para quem quer brincar carnaval, chuva não é impedimento”, argumentou a vendedora Salete Pinheiro.

Detonação de rocha na Ligação Torto-Colorado permite construção de via e viaduto

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Sessão de duas implosões neste domingo (4) é a última prevista no conjunto de obras que engloba ainda o Trevo de Triagem Norte

A última série de detonações de rocha prevista nas obras da Ligação Torto-Colorado e do Trevo de Triagem Norte ocorreu neste domingo (4). Foram duas implosões, em objetos diferentes.

Na primeira implosão, foram usados dez quilogramas (kg) de explosivos, para retirar pedaços restantes de rocha das detonações do ano passado. O intuito é liberar espaço para uma via que será construída.

O maior destaque do dia foi a segunda, com 350 kg de explosivos em outra rocha, que ocupava uma área de 3 mil metros quadrados. Essa serve para viabilizar a construção de um viaduto próximo ao balão do Colorado.

“A detonação ocorreu de acordo com o previsto. Como planejado, pedaços de rocha caíram e sujaram a via. A empresa com a qual fizemos um consórcio limpou para a liberação”, disse o coordenador de Planejamento, Monitoramento e Controle da Defesa Civil, major do Corpo de Bombeiros Militar  Denílson Iran de Oliveira.

Essa foi a sexta sessão de detonações de rocha na Ligação Torto-Colorado.

Trânsito fechado entre os balões Torto e Colorado

O governo de Brasília fechou vias e esvaziou casas e comércios para evitar acidentes durante as detonações.

Um trecho de 5,2 quilômetros (km) entre os Balões do Torto e do Colorado, na DF-003, ficou interditado nos dois sentidos às 15h40. As vias adjacentes, que dão acesso a áreas próximo à rocha, foram fechadas às 15h25.

Moradores e comerciantes em um raio de até 300 metros do ponto da detonação receberam notificações sobre o procedimento. Eles deixaram estabelecimentos e casas e seguiram para pontos seguros de apoio, predeterminados pelo governo.

Residências e chácaras foram desocupadas a partir das 14h45, e o comércio em geral, a partir das 15 horas. A situação voltou a normalidade às 16h55, após a limpeza da via.

Como são as obras da Ligação Torto-Colorado

A Ligação Torto-Colorado consiste na construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios. Com o Trevo de Triagem Norte, a obra vai dar fim aos longos congestionamentos na saída norte e beneficiar cerca de 100 mil motoristas que transitam ali diariamente.

O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado, serão 28 intervenções.

As benfeitorias vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

MDB retira pré-candidatura de Ibaneis ao Buriti; Frejat se fortalece

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O Movimento Democrático Brasileiro anunciou neste domingo (04) a retirada da pré-candidatura do advogado Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal. A saída fortalece a pré-candidatura de Jofran Frejat (PR), segundo colocado nas eleições de 2014. A nota é assinada pelo presidente da legenda no DF, Tadeu Filippelli e pelo próprio Ibaneis Rocha. Veja integra da nota:

NOTA

O Movimento Democrático Brasileiro está retirando a pré-candidatura do advogado Ibaneis Rocha ao Governo do Distrito Federal.
A decisão foi tomada como forma de facilitar o diálogo entre as forças políticas que se opõem à atual e desastrosa administração do DF e visa abrir espaço para que a discussão em nome de um nome comum seja mais proveitosa e democrática.
Ibaneis Rocha continua filiado ao MDB e vai participar ativamente da campanha eleitoral deste ano, reafirmando sua preocupação com os destinos do Distrito Federal e mantendo os compromissos assumidos.
O partido agradece o empenho demonstrado por Ibaneis Rocha nesta caminhada e reconhece que ele contribuiu para arejar o ambiente político do Distrito Federal, trazendo novas ideias e comprometido com um futuro melhor para toda a população.
Desta forma, o MDB, como acordado desde o princípio da formação de uma ampla oposição ao atual governo, vai cumprir o compromisso de apoiar o candidato que reunir as melhores condições de representar este grupo, incluindo a busca de novas alianças.
O apoio do partido ao candidato de consenso será definido em tempo oportuno e de acordo com as demais correntes políticas que compõem esta frente.

Tadeu Filippelli                              Ibaneis Rocha

Teto de garagem de prédio desaba e destrói 25 carros na Asa Norte

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O teto da garagem subterrânea de um prédio residencial da área central de Brasília desabou na madrugada deste domingo (4), causando um grande prejuízo material aos moradores. Ninguém ficou ferido, mas 25 veículos que estavam estacionados no local foram destruídos.

O desabamento ocorreu por volta das 6 horas de hoje, após chuva intensa durante a madrugada. Moradores relataram que todo o prédio tremeu no momento em que parte do terreno ao redor do edifício desabou sobre a garagem, atingindo os carros – entre eles, um Jaguar avaliado em cerca de R$ 300 mil.

Acionados, soldados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil chegaram rapidamente ao local e bloquearam o acesso à garagem do Bloco C, da quadra 210 Norte. O fornecimento de água e de energia elétrica chegou a ser suspenso por razões de segurança e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) auxiliaram pelo menos dois moradores idosos.

Uma vistoria preliminar atestou que a estrutura do prédio não foi afetada, descartando o risco de desmoronamento. A suspeita é que a chuva forte tenha encharcado o solo, pressionando o muro de arrimo e provocando o desabamento.

Governo do Distrito Federal nomeia mais 652 professores para rede pública

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Nomes dos novos profissionais foram publicados em edição extra do Diário Oficial do DF. Medida está dentro do plano Carência Zero

O governo de Brasília publicou, nesta sexta-feira (2), a nomeação de 652 novos professores em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. As convocações foram feitas para suprir casos de vacância (aposentadoria ou morte) na rede pública de ensino.

Os nomeados terão 30 dias para tomar posse. Após a entrega da documentação na Secretaria de Educação, os professores poderão escolher em qual região administrativa atuarão.

Até 7 de fevereiro, segundo o governador Rodrigo Rollemberg — em vídeo postado em rede social —, sairá no Diário Oficial a nomeação de 41 analistas, 260 técnicos, 43 monitores e 40 orientadores educacionais.

Plano Carência Zero ganha força em 2018

A nomeação dos novos professores antes do início do ano letivo, em 15 de fevereiro, é mais uma medida dentro do plano Carência Zero. Implementada em 2016, a iniciativa impede que estudantes fiquem sem aula desde o primeiro dia letivo.

Um dos fatores que ajudaram a reverter o recorrente quadro de alunos sem aula foi a nomeação, desde 2015, de 811 professores aprovados em concurso promovido em 2013.

A tecnologia também tem sido uma aliada no programa. A principal ferramenta é o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, que reúne informações diversas, seja das escolas, como matrículas e vagas demandadas, seja dos servidores da educação, como contatos pessoais e preferências de local de trabalho.

A subsecretária de gestão de pessoas, Kelly Cristina RIbeiro de Andrade, explica que, assim, os dados fornecidos por gestores e educadores são cruzados e as vagas preenchidas rapidamente.

Medidas para evitar a saída precoce de servidores

Se de um lado há esforço para recompor o quadro, do outro há medidas para evitar a saída precoce de servidores. Em parceria com instituições de ensino superior, a secretaria tem promovido pesquisas para identificar as principais causas de afastamentos e licenças médicas.

Segundo relatórios preliminares, o desgaste emocional está entre as principais causas do absenteísmo (quando o trabalhador fica afastado do trabalho).

Para mudar esse panorama, a pasta tem implementado atividades para promover o bem-estar e a qualidade dos profissionais.

De acordo com a Secretaria de Educação, o número de afastamentos por motivos de saúde tem diminuído consideravelmente.

De janeiro a novembro de 2015, 24,8% dos docentes apresentaram atestado médico. No mesmo período de 2016, o número foi reduzido para 19,6%.

Sem desfile oficial, escolas de samba se apresentam no Brasília Samba Show

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A Unidos da Vila Planalto e Lago Sul participa do Brasília Samba Show, evento que substitui o desfile oficial das escolas no carnaval do Distrito FederalWilson Dias/Agência Brasil

Diante de um público tímido e em uma noite de temperatura amena após um dia chuvoso, as seis escolas de samba do grupo especial do DF iniciaram nesta sexta-feira (2) as apresentações deste ano no complexo cultural da Funarte, no centro de Brasília. Pelo quarto ano consecutivo, o carnaval da capital do país não terá um desfile formal, com competições entre as escolas, mas o chamado Brasília Samba Show. O evento, que ocorre com a presença de artistas de expressão nacional, tem como objetivo manter as agremiações em evidência enquanto não voltam à programação tradicional da folia.

O Brasília Samba Show é uma forma paliativa de dar visibilidade às escolas de samba do Distrito Federal, que não desfilam em uma competição oficial carnavalesca desde 2014. O motivo é a falta de dinheiro. Segundo o governo do Distrito Federal, o orçamento destinado nos anos anteriores ao desfile era de R$ 6 milhões. Atualmente, estão previstos gastos de apenas R$ 5 milhões para todo o carnaval, incluindo o financiamento de bloquinhos de rua, as escolas e os demais custos com a estrutura.

“Infelizmente não tivemos o carnaval por mais um ano, mas estamos tentando manter a cultura do samba e dos desfiles ainda viva”, afirma o diretor da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Adriano Gardini.

Presidente da primeira escola a se apresentar ao público, a Império do Guará, Edvaldo Lucas reclama da falta de tempo para organizar as escolas. Segundo ele, somente em janeiro o governo confirmou as atrações e, até o dia de hoje, o financiamento não havia sido liberado. “Isso aqui, eu estou fazendo do meu bolso, para depois entrar o recurso e eu cobrir cheques meus. Um monte de coisa que a gente fica até com medo”, afirmou.

O gestor da escola defende que haja um trabalho contínuo de preparação para o Carnaval, com, pelo menos, seis meses de antecedência, mas como se considera um amante do samba, diz ainda ter esperanças de que o carnaval brasiliense melhore.

“É como se você torcesse para um time de futebol, e você tem paixão. Quem gosta de samba, de escola de samba, tem essa visão. Cuidar. E isso, a gente cuida, porque a gente sabe que a comunidade e muitas vezes até com salário a gente ajuda. Tem uma série de coisa por trás que, quem não conhece, não sabe. Mas a gente espera que o governo venha, abrace as escolas, porque isso atinge totalmente a comunidade, a família mesmo”, afirma.

Em 2017, apenas as seis escolas do grupo especial desfilaram, em proporções menores, e saíram separadas, com blocos carnavalescos ao longo da cidade. Neste ano, a ideia foi reunir as escolas em um mesmo dia, mas com o dobro de recursos: de acordo com a Secretaria de Cultura do DF, R$ 600 mil serão distribuídos igualmente entre elas. Ao todo, a festa de hoje custará R$ 955 mil, incluindo as contratações de dois shows, que vão ocorrer até a madrugada deste sábado (3).

De acordo com Edvaldo Lucas, diferentemente das 800 pessoas que em geral compõem uma escola de samba de grupo especial, cada agremiação deve contar com cerca de 80 integrantes este ano.

Brasília - A escola de samba Império do Guará participa do Brasília Samba Show, evento que substitui o desfile oficial do carnaval do Distrito Federal (Wilson Dias/Agência Brasil)
O público ainda era pequeno para assistir a Império do Guará, primeira escola a se apresentar, no entardecer da sexta-feira em Brasília (Foto Wilson Dias/Agência Brasil)
 

Passista

A passista da Unidos da Vila Planalto e do Lago Sul, Ana Cláudia Sousa, que esperava o momento de entrar no palco com sua escola, diz que a iniciativa é uma forma de estimular as comunidades a não abandonarem a tradição, mas aponta alternativas que devem ser promovidas ao longo do ano, e não somente durante o Carnaval.

“Ajudar nos barracões de todas as escolas, incentivar a galera a tocar bateria e a ter mais baterias, porque às vezes a gente toca com a bateria emprestada. Além de ser bom para o Carnaval, isso é bom até para integrar as crianças de rua, é uma inclusão”, sugere.

A massoterapeuta Luciana Oliveira, que curtia as apresentações antes de participar do desfile da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), também dá dicas para o samba brasiliense tocar de uma forma mais ritmada. “Oficinas nas escolas, divulgação melhor da parte do governo, além da verba, que não está sendo liberada totalmente. Investimento é o principal, porque R$ 100 mil não dá nem para começo de conversa”, explica ela, que há 20 anos faz parte da Aruc.

Desde o ano passado, um grupo de trabalho foi criado com a participação do governo distrital e representantes das escolas de samba com o objetivo de encontrar soluções para o financiamento da folia. O GDF alega que ainda não é possível confirmar se haverá ou não desfile em 2019, mas a intenção das conversas, que devem continuar nos próximos meses, é gerar sustentabilidade às agremiações, inclusive por meio de editais lançados não apenas na época do Carnaval.

Além das seis escolas de samba do grupo especial, o evento, que deve varar a madrugada, vai contar ainda com os shows dos cantores Mart’nália e Xande de Pilares.

Blocos animam o pré-carnaval de Brasília e pedem o fim do assédio

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Quem acha que Brasília se resume a concreto e reuniões políticas, vai se surpreender com a programação do pré-carnaval que já tem agitado a capital federal. Neste fim de semana, pelo menos dezoito blocos sairão às ruas, segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF).

Sábado

Tem programação para todo gosto, expressando também a diversidade cultural que forma o Distrito Federal. Neste sábado (03), o tradicional “Galo Cego”, leva a batucada para passear no Setor Bancário Sul, das 14h às 21h.

Para amantes de escolas de samba, haverá, no mesmo horário, o “Grito da Liga dos Blocos Tradicionais”, na 302 Norte. A Liga existe desde 1997 e é formada pelos blocos Pacotão, Menino de Ceilândia, Asé Dudu, Mamãe Taguá, Raparigueiros, Baratona, Baratinha e Galinho de Brasília.

No bairro Cruzeiro, um encontro de blocos reunirá, Desodorante da Asa Gagá Vião, Toda Boa, Bate Bolas, Pipa Avoada, Cacique do Cruzeiro, Cachorrão e outras atrações, das 9h às 22h. Pela manhã, a festa será uma matinê dedicada às crianças.

Na Torre de TV, das 10h às 16h, um dos pontos centrais da capital federal, o “Comboio Percussivo” comemorará dez anos de elogio à cultura popular brasileira. Quem também está comemorando dez anos de agito é o Peleja. Na festa que combina improviso, bom humor e muita energia, vai ter samba, frevo, axé e marchinhas de carnaval. O Peleja ocorrerá na “Praça dos Prazeres”, das 16h às 23h. O local fica no Setor de Autarquias Norte, no início da Asa Norte.

Há ainda o “Fio Desencapado”, no Sudoeste, e o Pauta na Rua, formado por jornalistas que sairão às ruas do Setor de Indústrias Gráficas. Ambos foram criados em 2017 e comemorarão o segundo ano de folia entre 15h e 22h.

O carnaval de 2018 também abre espaço para novos blocos. É o caso do “Quem Chupou Vai Chupar Mais”, que fortalece a ocupação do Setor Comercial Sul, entre 16h e 23h, prometendo de axé clássico a funk. O brega também tem fez com o “Micareguará”, no Guará I, no mesmo horário. Até música eletrônica anima a Brasília carnavalesca. O “Bloco Intervensounds – Unidos do BPM”, no Conic, promete manter pickups a todo vapor com coletivos da música eletrônica de Brasília e São Paulo. Para terminar, tem o “Bloco Me Beija”, que realizará um sarau na quadra 114 da Asa Norte.

Domingo

Para uns, o domingo será de descanso depois de tantas folias. Já os mais resistentes ainda poderão aproveitar pelo menos cinco blocos. No Gama, tem o “Carnaval Pra Pular Gama”, das 15h às 22h, no Setor Central. O novo bloco conta com o fundador da escola de samba Mocidade do Gama, Paulo Roberto Bolinha. Das 12h às 18h, tem o “Sapeka-Aí”, no Núcleo Bandeirante, também com a pegada da bateria de samba.

“Encosta que ele cresce” ficará no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, a partir das 15h. “Falta Pouco” volta a fazer a “Praça dos Prazeres dançar”, entre 16h e 23h. Marchinhas, sambas, maxixes, frevos, maracatus e outros ritmos são prometidos.

No mesmo horário, no Setor Bancário Norte, a festa fica por conta do “Cafuçu do Cerrado”. “As raízes do Cafuçu do Cerrado estão firmes nas culturas carnavalescas da Paraíba e de Pernambuco (terras natais dos produtores do bloco), que têm como atrações principais as troças: orquestras de frevo, marchinhas de carnaval e tantas outras levadas típicas, e, claro, o que há de mais gostoso no universo da sofrência: o brega”, diz a divulgação oficial.

#FoliaComRespeito

“Se tem uma manifestação e uma linguagem que a sociedade participa é o carnaval”, afirma a jornalista e carnavalesca Jul Pagul. Ela comemora o fato do carnaval ser construído de baixo pra cima, pelo povo. “O povo dita quando vai sair, quem vai tocar, quando vai ser”, diz.

Se o ato de ocupar as ruas é também político, outras questões têm sobressaído neste carnaval, como o combate ao assédio. No Distrito Federal, foi lançada a campanha “Folia com Respeito”, que defende diversidade, respeito e mudanças culturais.

“Tem essa cultura de uma suposta autorização e um histórico crescente de alguns casos de violência, especialmente contra a população LGBT. Em 2017, tivemos espancamentos, coisas bastante graves, e houve insensibilidade do Estado para tratar disso. Já estávamos falando há três anos sobre a necessidade de tocar uma campanha, mas não foi feita. Então, surgiu essa campanha, que foi feita com uma velocidade incrível e colaborativamente”, afirma Jul.

Nas redes sociais, vídeos e fotos foram divulados o mote “tire o seu preconceito do caminho”. Diversas artes alertam sobre o respeito às mulheres e destacam a necessidade de consentimento. Outros indicam o uso de camisinha para a proteção da saúde.

Além da campanha, diversos blocos têm saído às ruas com bandeiras políticas, caso do bloco feminista “Vai com as profanas”, que se apresentou no fim de semana passado e volta às ruas no dia 11, em pleno carnaval. No bloco, travestis e transexuais dividiram espaço no palco com artistas e organizadoras e colocaram o Setor Comercial Sul, onde trabalham, para dançar.

“O que eu mais gosto do carnaval é esse exercício de criação política, criativa, de uma forma coletiva. Para mim, todo ano essa é uma época muito gratificante, porque diante de toda adversidade, a gente consegue colocar o bloco na rua”, diz a carnavalesca.

Para que o carnaval do Distrito Federal seja ainda maior e mais diverso, Jul Pagul defende melhor distribuição das verbas, que na sua opinião foram concentradas em poucos blocos, e mais planejamento.

Segundo informações do Governo do Distrito Federal, foram investidos R$ 5 milhões do próprio governo e R$ 1,4 milhão por meio de acordo de patrocínio entre a Secretaria de Cultura e a Ambev para garantir a infraestrutura. A seleção dos blocos que receberam apoio foi feita por meio de edital, que direcionou o local de apresentação dos blocos e os ritmos que seriam contemplados.

Temporada de colheita de grãos 2017/2018 no Distrito Federal está aberta

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Expectativa é retirar cerca de 850 mil toneladas. Cerimônia nesta sexta-feira (2) também teve a entrega de documentos de regularização fundiária a produtores rurais

Está aberta a colheita de grãos — safra 2017/2018 em Brasília. O evento de abertura ocorreu nesta sexta (2) na Fazenda Santa Rosa, área rural de São Sebastião, próximo ao Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). Na ocasião, foram entregues documentos de regularização fundiária e assinadas portarias que contribuem para o desenvolvimento do setor.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa de colheita de grãos para esta safra no DF é de 850 mil toneladas.

São esperadas 546 mil toneladas de milho, 228 mil de soja, 36 mil de feijão, 32 mil de sorgo, 5,4 mil de trigo e 2,1 mil de girassol. Além de ser o mais produzido, o milho deve ter maior produtividade, com média de colheita de 8,2 toneladas por hectare.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural prevê que essas seis culturas movimentem cerca de R$ 770 milhões.

Coube ao governador Rodrigo Rollemberg, que também é produtor rural, o discurso de abertura da safra. “O que a gente percebe no DF é uma agricultura com muita tecnologia, usando o que há de mais moderno. Manter a destinação de nossas áreas rurais é fundamental para garantir a qualidade de vida do meio urbano, não apenas pela produção de alimentos, mas pela recarga dos nossos mananciais, para garantir abastecimento de água para esta e para futuras gerações.”

O evento é fruto de parceria da pasta da Agricultura com a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal e tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF).

A produtividade média da soja no DF é de 3,2 toneladas por hectare. Em áreas que utilizam alta tecnologia para produzir, como o PAD-DF, essa quantidade pode aumentar para até 5 toneladas por hectare, enquanto a média nacional é de 2,4.

“Embora em Brasília a nossa área rural não seja tão extensa, em função de termos um território limitado, temos aqui os maiores índices de produtividade do País”, destacou o secretário da Agricultura, Argileu Martins.

Regularização de propriedades rurais no DF

No evento de hoje, 15 produtores receberam a documentação para a regularização fundiária de suas propriedades.

Eles firmaram contratos de concessão de uso oneroso de imóvel rural. “Essas pessoas investiram na área rural, mantiveram a destinação rural dessas áreas, preservaram o meio ambiente e nunca tiveram a oportunidade de ter o título dessas áreas”, justificou o governador Rollemberg.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foram entregues 285 documentos desse tipo a produtores rurais desde 2015.

A medida reforça o combate ao parcelamento irregular do solo e favorece a atividade rural. Até o fim de 2018, mil produtores deverão ser beneficiados.

A regularização abrange áreas que tenham destinação rural e em que haja atividade de agricultura, pecuária, agroindústria, turismo rural ou ecológico, preservação ambiental ou reflorestamento e de suporte à produção.

Para regularizar o terreno, é preciso comprovar que a gleba tem área mínima de 2 hectares, caso esteja em área rural. Já as de espaço urbano não precisam de módulo rural mínimo.

O ocupante necessita apresentar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e uma declaração de não ser concessionário de outra área pública no DF, além de estar em dia com o Imposto Territorial Rural.

Menos burocracia para atividades com menor impacto ambiental

Também na ocasião, foi assinada portaria conjunta da Secretaria da Agricultura e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que reduz a burocracia para atividades com menor impacto ambiental.

O documento atualiza a legislação, ao retirar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a aquicultura e para a agroindústria de pequeno porte de origem animal sem abate e entrepostos de ovos, leite e mel, importantes para o desenvolvimento rural do DF.

Assinaram a portaria o secretário da Agricultura, Argileu Martins, e o presidente em exercício do Ibram, Ricardo Roriz. Rodrigo Rollemberg e o secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski, assinaram como testemunhas.

Além disso, a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, assinou outra portaria. O documento estabelece o ato cooperativo, que acaba com a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o produtor.

O ICMS é cobrado tanto no transporte da propriedade do produtor até a cooperativa quanto no momento da venda. A portaria dá fim a essa tributação repetida ao não cobrar no deslocamento.

 

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Na decisão, Alexandre de Moraes entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP.

“Entretanto, se a decisão do juiz ou tribunal declarando a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal retirá-lo do ordenamento jurídico haverá usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal por ser o único tribunal em cuja competência encontra-se a interpretação concentrada da Carta Magna”, argumentou o ministro.

A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.