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Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir de hoje

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A partir de hoje (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%.

A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de serviços. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, as tarifas de inteconexão foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Brasília) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

Inscrição para financiamento estudantil em universidade paga termina quarta

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O prazo para inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira (28), às 23h59. Podem se inscrever alunos que tiveram média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

No início do ano, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300 e as condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, precisa informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Os resultados de pré-seleção e as listas de espera serão divulgados após o encerramento das inscrições. Para a modalidade Fies a lista com os nomes será publicada no dia 5 de março, e na modalidade P-Fies, no dia 12 de março.

PPS lança pré-candidatura de Valmir Campelo ao Palácio do Buriti

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O PPS escolheu, na tarde deste sábado (24), o nome do ex-senador Valmir Campelo para concorrer ao governo do Distrito Federal. A decisão aconteceu durante a reunião do diretório do partido, que contou com a presença do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) e demais membros da Executiva.

De acordo com o parlamentar, ao lançar o nome de Campelo, a legenda reafirma a posição de vanguarda que sempre teve: “Nosso partido realmente faz oposição a esse governo. Temos propostas de mudanças para nossa cidade e Valmir Campelo, pelo passado que tem de trabalho e de conhecimento, traz uma bagagem extraordinária e contribuirá muito com nosso projeto de reconstrução de Brasília, destruída por Rodrigo Rollemberg”, declarou.

Campelo explicou que a escolha de seu nome reflete uma decisão partidária: “Estamos a serviço de Brasília. Eu sou um soldado do PPS e tenho muito orgulho em pertencer a um partido que engrandece nossa capital com nomes tão gabaritados”, afirmou.

Valmir Campelo é ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-deputado federal e se filiou ao PPS em junho de 2017, durante cerimônia realizada na Associação Comercial do DF.

Região de viaduto que desabou em Brasília começa a receber obras de restauração

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A Galeria dos Estados, região do desabamento de parte de um viaduto em Brasília, começou hoje (24) a passar por limpeza, verificação do sistema de drenagem, retirada de infiltrações e restauração da laje do forro. O trabalho está sendo feito pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) neste final de semana, com interdição da passagem de pedestres pela área subterrânea.

No último dia 6, uma faixa da pista no sentido Asa Norte, do viaduto da principal via de Brasília – o Eixão Sul – desabou, atingindo parcialmente um restaurante. Não houve vítimas.

O presidente da Novacap, Júlio Menegotto, disse que será feita uma inspeção completa na galeria para fazer a licitação de restauração. “Vamos fazer reformas pontuais no reforço de alguma laje, algum pilar e vamos fazer o escoramento dessa área. Vamos trabalhar todo o final de semana para que segunda-feira (26) de manhã o pedestre possa voltar a circular nessa área”, acrescentou.

Na próxima semana, também serão feitos reparos em locais próximos à queda do viaduto, como escadas e tesourinhas.

Segundo o administrador de Brasília, Gustavo Carvalho Amaral, no caso das lojas da galeria que precisarem de reparos, serão feitas notificações aos lojistas com remanejamento. “O objetivo é é realocar os lojistas na parte superior para que não tenham prejuízo”, disse. Os lojistas pagam taxa pelo uso da área pública.

Demolição

O bloco de concreto que caiu deverá ser demolido neste final de semana, de madrugada, segundo o presidente da Novacap. Após a demolição, o material será reciclado para ser transformado em meio-fio e tampas de boca de lobo. Menegotto explicou que a Novacap usa há cerca de seis meses máquinas especiais para fazer a reciclagem de concreto, além de coleta de água da chuva para esse trabalho. “Vamos triturar e separar em três tipos de materiais. Lá, ele vai virar meio-fio, tampa de boca de lobo”.

Justiça declara ilegal a greve dos policiais civis e determina volta ao trabalho

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Decisão foi adotada em liminar concedida pela desembargadora Leila Arlanch, do TJDFT. Descumprimento da medida vale multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato da categoria

A Justiça do Distrito Federal declarou, neste sábado (24), a ilegalidade da greve dos policiais civis de Brasília, decretada na terça-feira (20), e determinou o imediato retorno da categoria ao trabalho.

Em decisão liminar, a desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT), fixou em R$ 100 mil ao dia a multa imposta ao Sindicato dos Policiais Civis a cada dia de descumprimento da medida.

A paralisação, de três dias, foi decretada na terça-feira (20), com indicativo de greve geral por tempo indeterminado à assembleia convocada para segunda-feira (26). A liminar foi expedida na quinta–feira (22) e mandada hoje à publicação no Diário de Justiça.

No despacho, a desembargadora cita a tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para fins de repercussão geral, que proíbe greves em serviços públicos essenciais, como a área de segurança pública.

Segundo a magistrada, em decisão do Pleno no julgamento de recurso extraordinário, em abri de 2017, o STF entendeu que “o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a policiais civis e a todos os servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública”.

A decisão da desembargadora atende ação declaratória de ilegalidade da paralisação movida pelo governo de Brasília. Na petição, o Executivo alega que, além de ilegal, a greve traz prejuízos à segurança pública e pode acarretar distúrbios indevidos à sociedade.

Resultados da Lava Jato garantem bloqueio de US$ 44 milhões no exterior em 2018

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O Ministério da Justiça (MJ) informou nesta sexta-feira (23) que, em 2018, as investigações da Operação Lava Jato levaram ao bloqueio de mais de US$ 44 milhões (R$ 142,61 milhões, ao câmbio do dia) no exterior. Os valores, depositados em bancos suíços, foram bloqueados como resultado de uma cooperação jurídica internacional entre o MJ e o governo da Suíça.

Os recursos bloqueados em 2018 ainda não foram devolvidos ao Brasil. O MJ informou que isso só vai ocorrer “após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada”.

Entre 2014 e fevereiro de 2018, as investigações da Lava Jato resultaram no bloqueio de US$ 377,5 milhões no exterior. Desse valor, US$ 135 milhões (R$ 437,55 milhões ao câmbio do dia) já foram repatriados.

Exposição de carros antigos agita o fim de semana no DF

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Uma boa opção para quem curte modelos clássicos do automobilismo é o “CasaPark Drive Experience”, exposição de hot rod’s (veículos que saíram de circulação no mercado e continuam sendo o xodó dos colecionadores) que segue até 26 de fevereiro na Praça Central do CasaPark, entre 10h e 22h   exceto no domingo (25), em que começa 12h e termina às 20h.

Impreterivelmente nessa edição, o público vai conferir de perto 15 modelos clássicos do automobilismo, entre eles o Dodge Coupe 40′, um curioso exemplar de Mad Max, que é o destaque da mostra.

A escolha do empresário Gilmar Farias, proprietário da coleção particular e da V12 Motors, foi feita a dedo. Os carros são um Ford 34′ Estilo Americano; Chevrolet Impala 65′; Chevrolet Gigante 49′; Austin Pick Up 52′; Porsche 56′ 356-A; Fusca 69′; Ford F1 49′; Pick Up Internacional 49′; Dodge Charger 72′; Espron BMW (famoso modelo ícone do projeto de Nelson Piquet na década de 90); Carro de Corrida da F3 (em homenagem ao piloto brasileiro Pedro Cardoso, que corre na GP-2); Kombi e Moto Cafe Racer 60′; Dodge Coupe 40’; além de lambretas e motos de 70′.

“Convidamos todas as pessoas, sobretudo as que gostam de carros e motos clássicas, para visitar a mostra. Para nós é um prazer receber um evento tão benquisto pelo público”, afirma Iran Valença, superintendente do CasaPark e curador do evento.

Barbárie da criminalidade no DF é exposta em jornal do Sinpol-DF

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O aumento da criminalidade e a escalada da violência no Distrito Federal, a cada dia, tornam-se mais evidentes, apesar dos esforços do governo em mostrar um quadro diferente. Para expor, então, essa realidade de forma clara, o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), lançou nesta sexta, 23, o jornal “Brasília Capital do Crime – Um jornal que demonstra o descaso do Governo Rollemberg com a Segurança Pública”.
A publicação, que terá periodicidade quinzenal, faz um apanhado dos principais crimes no período. Além de levantamentos próprios e conteúdo inédito, o jornal traz, sobretudo, matérias que foram divulgadas pelos principais veículos de comunicação do Distrito Federal. Quando publicadas juntas, essas notícias e fotos chocantes não deixam dúvida de que é a população brasiliense que tem pagado o preço pelo descuido do GDF no combate à criminalidade.
O propósito do jornal é contrapor o discurso oficial do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que a Segurança Pública da capital do país está muito bem, obrigado. Na verdade, ao longo dos últimos anos, tem sido promovida uma verdadeira precarização da pasta, sobretudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e, como consequência, a insegurança deixa suas marcas na ruas brasilienses.
Em oito páginas, a primeira edição do periódico mostra toda a barbárie registrada no DF, apenas nos primeiros 36 dias do ano. Foram dezenas de homicídios, estupros e sequestros-relâmpago e milhares de roubos, dos mais diversos tipos – de veículo, de celular, a comércio, a transeunte ou em transporte coletivo.
Além da versão digital, disponível aqui (imagens fortes) [https://goo.gl/zPnVUL], 50 mil exemplares do jornal Brasília Capital do Crime também serão distribuídos, nos próximos dias, em locais de grande circulação. Enquanto isso, já está em finalização a segunda edição do periódico que, por sua vez, trará os crimes ocorridos no período de Carnaval.
“Enquanto vários estados tem lutado por verbas federais para a Segurança Pública, o DF conta com um repasse bilionário da União destinado prioritariamente à manutenção da área”, lembra o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”.
“Em 2018, GDF receberá R$ 13,7 bilhões do Fundo Constitucional e, ainda assim, a população brasiliense lida com uma sensação de insegurança como nunca houve na cidade”, afirma Gaúcho. Ele ressalta ainda que “isso ocorre porque o desvio dos recursos para outras áreas se tornou comum e o sucateamento da Polícia Civil, responsável pelas investigações, inclusive contra crimes de corrupção e colarinho branco, parece ser um dos grandes objetivos do atual governo”.

Deputados distritais elegem presidentes de comissões permanentes

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A Câmara Legislativa elegeu na tarde desta terça-feira (20) os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Casa. Por acordo de lideranças, foram reeleitos todos os distritais que comandaram as comissões no ano passado (veja abaixo). A definição dos comandos das comissões era necessária para a apreciação das proposições que ainda não tem parecer.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) continuará sendo conduzida pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), tendo como vice a deputada Sandra Faraj (SD). E a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) continua sua a presidência do deputado Agaciel Maia (PR) e como vice o deputado Julio Cesar (PRB).

Os parlamentares também reelegeram o deputado Juarezão (PSB) para corregedor e o deputado Chico Leite (Rede) para ouvidor do Legislativo local.

CCJ – Comissão de Constituição e Justiça

TITULARES

Presidente: Prof. Reginaldo Veras (PDT)

Vice-presidente: Sandra Faraj (SD)

Prof. Israel Batista (PV)

Julio Cesar (PRB)

Celina Leão (PPS)

SUPLENTES

Chico Leite (Rede)

Rodrigo Delmasso (Podemos)

Ricardo Vale (PT)

Luzia de Paula (PSB)

Robério Negreiros (PSDB)

 

CEOF – Comissão de Economia Orçamento e Finanças

TITULARES

Presidente: Agaciel Maia (PR)

Vice-presidente: Julio Cesar (PRB)

Prof. Israel Batista (PV)

Rafael Prudente (PMDB)

Chico Leite (Rede)

SUPLENTES

Wasny de Roure (PT)

Telma Rufino (Pros)

Juarezão (PSB)

Wellington Luiz (PMDB)

Cláudio Abrantes (Rede)

 

CAS – Comissão de Assuntos Sociais

TITULARES

Presidente: Luzia de Paula (PSB)

Vice-presidente: Juarezão (PSB)

Rodrigo Delmasso (Podemos)

Liliane Roriz (PTB)

Robério Negreiros (PSDB)

SUPLENTES

Prof. Israel Batista (PV)

Lira (PHS)

Sandra Faraj (SD)

Julio Cesar (PRB)

Wellington Luiz (PMDB)

 

CDC – Comissão de Defesa do Consumidor

TITULARES

Presidente: Chico Vigilante (PT)

Vice-presidente: Liliane Roriz (PTB)

Bispo Renato Andrade (PR)

Ricardo Vale (PT)

Wellington Luiz (PMDB)

SUPLENTES

Julio Cesar (PRB)

Rodrigo Delmasso (Podemos)

Sandra Faraj (SD)

Wasny de Roure (PT)

Raimundo Ribeiro (PPS)

 

CDDHCEDP – Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar

TITULARES

Presidente: Ricardo Vale (PT)

Vice-presidente: Telma Rufino (Pros)

Agaciel Maia (PR)

Wellington Luiz (PMDB)

Raimundo Ribeiro (PPS)

SUPLENTES

Lira (PHS)

Chico Vigilante (PT)

Rodrigo Delmasso (Podemos)

Celina Leão (PPS)

Rafael Prudente (PMDB)

 

CAF – Comissão de Assuntos Fundiários

TITULARES

Presidente: Telma Rufino (Pros)

Vice-presidente: Lira (PHS)

Sandra Faraj (SD)

Robério Negreiros (PSDB)

Rafael Prudente (PMDB)

SUPLENTES

Julio Cesar (PRB)

Cristiano Araújo (PSD)

Luzia de Paula (PSB)

Wellington Luiz (PMDB)

Celina Leão (PPS)

 

CESC – Comissão de Educação, Saúde e Cultura

TITULARES

Presidente: Wasny de Roure (PT)

Vice-presidente: Juarezão (PSB)

Luzia de Paula (PSB)

Prof. Reginaldo Veras (PDT)

Raimundo Ribeiro (PPS)

SUPLENTES

Chico Vigilante (PT)

Cristiano Araújo (PSD)

Bispo Renato Andrade (PR)

Cláudio Abrantes (Rede)

Rafael Prudente (PMDB)

 

CS – Comissão de Segurança

TITULARES

Presidente: Lira (PHS)

Vice-presidente: Wasny de Roure (PT)

Cristiano Araújo (PSD)

Cláudio Abrantes (Rede)

Wellington Luiz (PMDB)

SUPLENTES

Bispo Renato Andrade (PR)

Ricardo Vale (PT)

Prof. Israel Batista (PV)

Prof. Reginaldo Veras (PDT)

Rafael Prudente (PMDB)

 

CDESCTMAT – Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo

TITULARES

Presidente: Bispo Renato Andrade (PR)

Vice-presidente: Chico Vigilante (PT)

Cristiano Araújo (PSD)

Cláudio Abrantes (Rede)

Celina Leão (PPS)

SUPLENTES

Agaciel Maia (PR)

Juarezão (PSB)

Telma Rufino (Pros)

Chico Leite (Rede)

Robério Negreiros (PSDB)

 

CFGTC – Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle

TITULARES

Presidente: Rodrigo Delmasso (Podemos)

Vice-presidente: Agaciel Maia (PR)

Celina Leão (PPS)

Chico Leite (Rede)

Robério Negreiros (PSDB)

SUPLENTES

Lira (PHS)

Wasny de Roure (PT)

Rafael Prudente (PMDB)

Prof. Reginaldo Veras (PDT)

Wellington Luiz (PMDB)

 

Rede pública de ensino ganha reforço de 1.035 servidores

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Dos profissionais nomeados, 652 são professores. Solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a presença do governador Rodrigo Rollemberg 

Nesta sexta-feira (23), 1.035 profissionais tomaram posse na Secretaria de Educação. Os cargos ocupados são de professores (652), analistas (40), técnicos (260), monitores (43) e orientadores educacionais (40).

Nesta sexta-feira (23), 1.035 profissionais tomaram posse na Secretaria de Educação. Solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Governador Rodrigo Rollemberg dá posse a professora Marinalva Ferreira.
Nesta sexta-feira (23), 1.035 profissionais tomaram posse na Secretaria de Educação. Solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Governador Rodrigo Rollemberg dá posse à professora Marinalva Ferreira. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

A solenidade, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.

Em nome dos novos servidores, a professora Marinalva Ferreira, de 40 anos, definiu a data como um dia de comemorar. “Entre tantos, aqui estamos. Que possamos desempenhar nossa função como educadores que fazem a diferença.”

“Uma das maiores alegrias que temos é quando damos posse a novos servidores da Educação”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollmberg. “Vocês vão colaborar para mudar pessoas que transformarão Brasília e o Brasil.”

O chefe do Executivo local ressaltou políticas de governo para a educação como a universalização do acesso à educação para crianças de 4 e 5 anos e o aumento nos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

“Graças ao esforço de toda a comunidade escolar, estamos batendo recorde de alunos da rede pública que ingressam nas universidades. Vocês vão contribuir para melhorarmos ainda mais essa realidade.”

Na solenidade, o Hino Nacional e o Hino a Brasília foram entoados por professores da Escola de Música de Brasília, que tocaram bandolim, triângulo e sanfona.

O secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, deu as boas-vindas aos colegas e ressaltou a importância do papel dos servidores. “A contribuição que todos darão para a nação é inestimável. Temos de mudar a cultura de investimento em educação no País. Trabalharemos juntos para que isso aconteça”, defendeu.

Aprovada no concurso de 2014, a brasiliense Heloísa de Cássia Souza Lopes, de 32 anos, é uma das 40 novas orientadoras educacionais da rede pública. “Estamos com muita disposição para trabalhar e contribuir com o futuro de Brasília.”

As convocações foram feitas para suprir casos de aposentadoria ou morte na rede pública de ensino.

Dos professores, 52 são do concurso de 2014. A nomeação dos servidores, publicada em 2 de fevereiro de 2017, faz parte do plano Carência Zero. Implementada em 2016, a iniciativa impede que estudantes fiquem sem aula.

Desde 2015, foram chamados 1.463 professores e dois orientadores.