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Ações de saneamento básico serão monitoradas por conselho no DF

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Grupo acompanhará implementação do plano distrital a ser enviado à Câmara Legislativa. Governador de Brasília deu posse aos membros do colegiado na tarde desta quinta (22)

As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e acompanhadas pelo Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal.

Em reunião no Palácio do Buriti, o governador Rollemberg empossou os membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal.
Em reunião no Palácio do Buriti, o governador Rollemberg empossou os membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Instituído pelo Decreto nº 38.458, de agosto de 2017, o colegiado, formado por 22 membros, foi empossado na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio do Buriti, pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

O grupo será responsável pela implementação do Plano Distrital de Saneamento Básico do DF. A mensagem que encaminhará o documento aos parlamentares foi assinada hoje pelo governador.

“Reunir representantes técnicos de entidades ambientais, do governo local e federal é extremamente importante para que possamos colocar o plano em prática com participação social”, defendeu o chefe do Executivo.

Presidente do conselho, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra, definiu o grupo como “um instrumento de controle social que vai monitorar e fazer com que o plano seja executado da melhor forma.”

Previsto na Política Nacional de Saneamento Básico, o plano distrital será enviado à Câmara Legislativa do DF nos próximos dias.

O documento trata de metas e investimentos em serviços de:

  • abastecimento de água potável
  • esgotamento sanitário
  • drenagem e manejo das águas pluviais
  • limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Como parte da política de governo, Rollemberg destacou os investimentos em infraestrutura de drenagem nos setores habitacionais Vila Buritizinho, em Sobradinho II, Sol Nascente, em Ceilândia, Porto Rico, em Santa Maria, e em Vicente Pires.

“Estamos trabalhando duro e avançamos bastante para melhorar a qualidade de vida da população”, reforçou o governador.

No âmbito da gestão de resíduos sólidos, Rollemberg ressaltou o fechamento do lixão da Estrutural e a construção dos centros de triagem — nos quais trabalham catadores de materiais recicláveis — como feitos históricos para a população de Brasília.

Obras de captação de água no Bananal e no Lago Paranoá são outros exemplos de medidas para atenuar a maior crise hídrica da história do DF e para favorecer a segurança dos moradores.

Rollemberg reforçou ainda o avanço nas obras do projeto de abastecimento de Corumbá, que deve ser entregue em 2018.

O governador qualificou o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília de 18 a 23 de março, como uma oportunidade para troca de experiências no sentido de compartilhar a água de forma democrática.

Ele citou como avanço para a cidade a aprovação pelo Senado, na quarta-feira (21), da contratação de operação de crédito externo, no valor de 100 milhões de dólares (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na posse dos membros do Conselho de Saneamento Básico do DF.

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara

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Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF.

A mudança dos processos é resultado de decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, que, por meio de uma resolução, converteu a 12ª Vara Federal em unidade especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Até então, apenas a 10ª Vara Federal atuava com esta especialização. Como a alteração só poderia ser feita em seção judiciária com pelos três varas criminais, a 15ª Vara Federal, que era de direito cível, foi convertida para o direito criminal, o que permitiu a alteração na 12ª Vara. Com as mudanças, os processos já estão sendo redistribuídos.

“A situação particular verificada na 10ª Vara Federal Criminal, que devido a sua especialização em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, concentra o acompanhamento de várias operações relevantes, das quais resulta uma enormidade de medidas judiciais e consequentes atos cartorários, e vem ocasionando considerável desequilíbrio entre os acervos das varas criminais”, diz um trecho da resolução que determinou a mudança.

A ação penal em que o ex-presidente é réu, oriunda da Operação Zelotes, já aparece em nome do juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. Lula e seu filho, Luís Cláudio, são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas, inclusive na decisão de compra de 36 caças de combate militar da empresa suíça SAAB para a Força Aérea Brasileira (FAB). A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Outro processo transferido da competência da 10ª Vara Federal em Brasília envolve as investigações de desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios, no âmbito da Operação Pausare, que será conduzido agora pela juíza federal Pollyanna Kelly Martins Alves, substituta da 12ª Vara.

Maia diz que Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata do teto salarial de servidores dos três Poderes, incluindo uma nova regulação para o auxílio-moradia, deve ocorrer somente após o Supremo julgar ações sobre o tema.

“Eu defendo que a gente espere o julgamento e faça depois, porque a interpretação do Supremo sobre esse tema vai ser a base do trabalho e não adianta legislar de uma forma e o Supremo interpretar de outra”, disse Maia.

As declarações foram dadas após reunião de mais de duas horas nesta manhã com presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, da qual também participaram o presidente da comissão especial sobre supersalários na Câmara, deputado Benito Gama (PTB-BA), bem como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha.

A reunião foi marcada um dia depois do STF ter divulgado a pauta de julgamentos para o próximo mês, que é elaborada por pela ministra. Na agenda, consta o julgamento, em 22 de março, de cinco ações que podem ter impacto sobre os salários de membros do Judiciário, incluindo quatro sobre auxílio-moradia relatadas pelo ministro Luiz Fux.

A divulgação da data do julgamento causou reação entre magistrados. Procurada, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) confirmou que discute a realização de atos antes do tema ser analisado pelo plenário do STF, com a intenção de defender a valorização da carreira dos magistrados.

Segundo Maia, na reunião desta quarta foi feita uma apresentação sobre os salários recebidos por membros do Judiciário. As informações, que constatam o recebimento de vencimentos acima do teto constitucional por magistrados de todos os estados, foram disponibilizadas na Internet após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em agosto do ano passado. Dos 92 tribunais do país, 77 forneceram suas folhas de pagamento.

Atualmente, todos os juízes brasileiros têm direito a receber o auxílio moradia, hoje no valor de R$ 4,3 mil, por força de decisão liminar concedida por Fux, que entendeu que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões.

 

Senado aprova empréstimo para o programa Brasília Sustentável II

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Financiamento de 100 milhões de dólares será investido em iniciativas destinadas a recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização

Diferentemente do informado antes, cerca de 55 milhões de dólares — e não R$ 50 milhões — serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol.

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (21), a contratação de operação de crédito externo no valor de 100 milhões de dólares (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo governo do Distrito Federal. Em contrapartida, o Executivo distrital entrará com 50 milhões de dólares (cerca de R$ 162, 5 milhões no câmbio atual).

O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Entre as obras previstas, cerca de 55 milhões de dólares serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol, em Ceilândia. O edital de licitação para as benfeitorias na região deve sair nos próximos dias.

Para gestão de resíduos sólidos e inserção social, serão investidos 64 milhões de dólares. Estão previstas reforma e recapacitação das unidades de compostagem do P Sul e da Asa Sul e construção de seis centros de triagem. O valor também será investido na capacitação de catadores, além do apoio ao sistema de gestão de resíduos sólidos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Para aperfeiçoar o corpo técnico-institucional das entidades envolvidas e fornecer instrumentos de promoção de desenvolvimento sustentável, 8 milhões de dólares serão destinados para a consolidação dos procedimentos de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), melhoria do Parque Tecnológico e automação de processos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do SLU. O crédito também prevê 23 milhões de dólares para o monitoramento e a supervisão do programa.

Aprovação foi articulada pelo governador de Brasília

Tanto o pleito, encaminhado para apreciação dos parlamentares pelo presidente da República, Michel Temer, quanto a aprovação foram articulados pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Na semana passada, o chefe do Executivo local se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente e a relatora da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO).

A matéria foi aprovada pela comissão na manhã dessa terça (20). Agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dá os encaminhamentos necessários até a convocação dos envolvidos para a assinatura do contrato.

Clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações pelo Facebook

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Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco.

Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta.

“Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse.

A ferramenta será iniciada com um projeto-piloto com cerca de mil clientes e um grupo de funcionários do banco. Inicialmente, estão disponíveis consulta de extrato da conta-corrente e informações sobre cartão de crédito como fatura, solicitação de segunda via e liberação de uso.

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Nova ferramenta do Banco do Brasil está disponível em fase de testes para cerca de mil clientes e um grupo de funcionários da instituição
 

Nos próximos dias, as consultas de saldo e extrato da poupança, assim como o extrato de fundos de investimento também estarão disponíveis pelo atendimento no Messenger. Após a fase de testes, o serviço será ampliado para todos os clientes.

O atendimento na nova plataforma será feito por meio do assistente virtual do banco, que já funciona para tirar dúvidas de clientes por meio de chatbot (“robô” que simula uma conversa com os clientes) no Messenger do Facebook combinada com o Watson, a plataforma de inteligência artificial para negócios da IBM na nuvem.

Há um ano, o BB adotou Watson para auxiliar os funcionários a agilizar o atendimento e responder a dúvidas e solicitações dos clientes. Em agosto do ano passado, a instituição ampliou o uso da inteligência artificial para seu novo canal de atendimento pelo Messenger do Facebook para tirar as principais dúvidas dos clientes sobre sua conta ou serviços oferecidos pelo banco.

Segundo o Banco do Brasil, foram mais de 500 mil interações e cerca de 60 mil clientes respondidos com informações sobre os mais diversos temas, como atendimento, cartão, conta-corrente, investimentos, linhas de crédito, solução de dividas, programa de relacionamento e câmbio.

A interação pelo chatbot representa 70% dos atendimentos feitos pelo BB no Facebook. Quando é necessário algum tipo de interação humana, o atendimento é encaminhado para funcionários do banco.

Desde outubro, o chatbot foi ampliado para os sistemas próprios do banco e migrou para o aplicativo. Em dezembro, começou a ser utilizado no internet banking para interações com clientes sobre módulo de segurança e bloqueio de senha.

GDF lança edital com duas mil vagas em seis cursos profissionalizantes

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Os interessados em qualificação profissional terão do dia 17 a 26 de fevereiro para se inscreverem no processo seletivo da Fábrica Social, unidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh). O Edital de Chamada Pública foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal na quarta-feira (14).

Serão ofertadas duas mil vagas e mais cadastro reserva em seis cursos gratuitos: Confecção Industrial e Malharia (1.000 vagas); Confecção Industrial em Máquina Reta (800 vagas); Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos (Painéis Solares com 50 vagas); Produção e Cultivo de Alimentos Saudáveis (Hortas com 50 vagas); Marcenaria Criativa (com materiais recicláveis e 50 vagas) e Construção Civil (com 50 vagas).

Para participar do processo seletivo é necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, residir no DF, ter familiar de R$ 170,00, possuir idade mínima de 16 anos e não ter participado de nenhum curso ofertado pela Fábrica. As inscrições podem ser feitas pela internet, www.trabalho.df.gov/fabrica-social.html, preencher o formulário, ou por telefone, pelo número ‪0800 645 9445, nos dias úteis das 7h ‪às 19h, e aos sábados domingos e feriados no horário das 8h ‪às 18h.

Os dois mil novos alunos serão selecionados via sorteio, por meio de sistema informatizado, no próximo dia 27. Os ganhadores serão informados por telefone, entre os dias 28 e ‪2 de março, para que seja agendada a efetivação da matrícula, que será feita pessoalmente na Fábrica. A lista dos selecionados será divulgada por este site.

As vagas serão destinadas da seguinte forma: 85% para cadastro geral; 5% para pessoas com deficiência – PCD; 5% para idosos PI (60 anos completos ou a completar até ‪01/03/2018) e 5% para adolescentes em conflito com a lei – ACL, a partir de 14 (quatorze) anos completos e 18 (dezoito) anos incompletos, ambos até ‪01/03/2018, que já cumpriram medida socioeducativa ou que a estejam cumprindo, em regime semiaberto ou aberto.

Firimfimfoca – histórias de uma fada carioca

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Com fomento do FAC (Fundo Apoio à Cultura), artistas locais, referência na arte de criar espetáculos de contação de histórias, montam obra cênica em celebração ao legado literário de Sylvia Orthof

Contação de histórias pinça divertidas narrativas das páginas de obras literárias de Sylvia Orthof, para composição de interpretações cênicas que prometem divertir e surpreender crianças e adultos

“Firimfimfoca – histórias de uma fada carioca”, dirigido por Joana Abreu, conta histórias dos livros: “A fada lá de Pasárgada”; “A bruxa Uxa e o elefantinhozinhozinhozinho”; “Foi o ovo? Uma ova!”; “O bisavô e dentadura”; “O sapato que miava”; “Fraca fracola a galinha d”Angola”; e “Maria vai com as outras”, sete no total, de autoria da escritora Sylvia Orthof.

Onde encontrar um elefantinhozinhozinho?; E um personagem que ora é bruxa, ora fada?; E o que dizer de um sapato que mia?; E sobre a dentadura de um certo bisavô?; Em Firimfimfoca – histórias de uma fada carioca, crianças de ‘todas as idades’ irão se envolver com estas divertidas histórias e personagens em contações nas vozes e interpretações de Aldanei Menegaz, Míriam Rocha , Simone Carneiro e Tino Freitas, interprete e autor da trilha sonora original,composta para o espetáculo.

A temporada, de 10 apresentações, tem estreia no dia 26 de fevereiro e segue até o 3 de março, percorrendo Centros de Ensino Fundamental, Escolas Classe e Bibliotecas Públicas de Brazlândia, SIA e Cidade Estrutural. Todas as sessões têm entrada franca; e algumas são abertas à comunidade. “Optamos por escolas e bibliotecas, com a intenção de promover o acesso de crianças ao universo literário brasileiro”, conta Aldanei Menegaz, moradora de Brazlândia, proponente do projeto contemplado pelo FAC Regionalizado.

Sylvia Orthof (1932-1997), natural de Petrópolis (RJ), tinha forte vínculo com Brasília, onde morou entre 1960 e 1971. Foi professora de teatro na Universidade de Brasília (UnB), onde colaborou na criação de um teatro universitário. À época, dirigiu “Teatro Candanguinho”, programa teatral de bonecos, na TV Brasília, e foi coordenadora do Teatro do SESI. Publicou seu primeiro livro infantil do total de 135, em 1981, “Mudanças no Galinheiro Mudam as Coisas por Inteiro”. Em reconhecimento à sua obra, recebeu prêmios importantes como o Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro e o selo Altamente Recomendável para Crianças, da FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil).

Programação

Em BRAZLÂNDIA:
26 e 27/02, no CEM 01, às 10h e às 16h
28/02, no CEF Vendinha, às 10h, e no CENEBRAZ, às 16h
No SIA:
OI/03, na Escola Classe SRIA, às 10h e às 16h
Na CIDADE ESTRUTURAL:
02/03, na Biblioteca Pública, às 10h
03/03, na Biblioteca Pública, às 16h

Direção: Joana Abreu
Elenco: Aldanei Menegaz, Míriam Rocha e Simone Carneiro e Tino Freitas
Direção musical: Tino Freitas
Contatos para entrevistas: Joana Abreu, (62) 9.9294.0101 e joana.teatro@gmail.com

Metas do governo para 2018 são pactuadas em cerimônia no Palácio do Buriti

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Ato na tarde desta quarta (21) teve a participação de representantes de todos os órgãos do Executivo local

Com o objetivo de pactuar as ações de todos os órgãos do governo de Brasília para 2018, o governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinaram um termo simbólico em solenidade no Palácio do Buriti na tarde desta quarta-feira (21).

O governador Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos assinaram o termo nesta quarta-feira (21), no Palácio do Buriti.
O governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinaram o termo nesta quarta-feira (21), no Palácio do Buriti. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Participaram do evento titulares ou representantes de todas as secretarias de Estado e das outras pastas do Executivo local, como fundações e autarquias.

“Todos aqui são fundamentais para o funcionamento do nosso governo. Sem o investimento na gestão de vocês, não seríamos capazes de apresentar os resultados dos últimos três anos”, agradeceu o governador.

Leany explicou que a gestão atual se fundamenta em contratos, chamados de acordos de resultados. “Os documentos são feitos com base em objetivos específicos estabelecidos para a administração de Brasília.”

Ela ressaltou que o cumprimento das metas aumentou anualmente. Em 2016, 44% delas foram alcançadas. Em 2017, 57%. A estimativa é que 70% sejam efetuadas até o fim deste ano.

A assinatura teve caráter simbólico porque os acordos com cada órgão foram firmados em ocasiões diferentes. Segundo a secretária Leany Lemos, 21 documentos com 221 indicadores de desempenho fazem parte das metas para 2018.

Sandra Faraj anuncia que não será candidata pelo Solidariedade

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Comunicado

Para o processo eleitoral de 2018, a deputada Sandra Faraj não será candidata pelo partido Solidariedade.
A desfiliação dela se dará por incompatibilidade com algumas bandeiras partidárias do Solidariedade, e pelo fato de a Presidência Regional do Partido NUNCA ter se interessado pela luta da distrital em defesa das famílias do Distrito Federal.
A decisão da desfiliação será acompanhada por outros 4.998 filiados, que apoiam a atuação da deputada Sandra Faraj.

IBRAM renova Licença de Operação do Metrô-DF por 10 anos

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Documento é essencial para a continuidade do sistema metroviário e garante a obtenção de financiamentos junto a operadores financeiros

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) renovou, nesta quarta-feira, a Licença de Operação da Linha 1 do Sistema de Transporte Metroviário do DF, com validade de 10 anos. O licenciamento ambiental é essencial para a continuidade o funcionamento das estações e circulação de trens em sete regiões administrativas (Plano Piloto, Guará, Park Way, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia), em várias áreas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

O presidente do IBRAM, Aldo César Vieira Fernandes, disse que a Licença de Operação com validade de 10 anos só foi possível pela confiança e responsabilidade ambiental com que a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) desenvolve desde a década de 90 ao dar início às primeiras estações. Em geral, as licenças ambientais são concedidas por quatro anos. “A empresa vem operando o sistema metroviário em condições ambientais favoráveis. É uma satisfação para o IBRAM conceder essa Licença de Operação a um modal de transporte com energia limpa”, afirmou.

Segundo o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, a companhia se preocupa em preservar o meio ambiente, dar uma destinação de resíduos sólidos de maneira adequada e atendendo às exigências da legislação. “A renovação da licença é concedida em um momento de expansão do sistema, com o anúncio da abertura de mais três estações (106 Sul, 110 Sul e Estrada Parque), além de mais duas estações em Samambaia”, ressaltou.

O diretor do Departamento de Operação e Manutenção do Metrô-DF, Carlos Alexandre da Cunha, destacou que a renovação da Licença de Operação é exigência para que a empresa venha a obter financiamentos junto ao BNDES, que cobra, anualmente, o documento.