Vivemos tempos bárbaros. A face de um Brasil violento se escancara, a partir do mais bonito cartão postal brasileiro, o Rio de Janeiro, onde jorra sangue na guerra entre as forças de segurança e a bandidagem. Manchetes sobre a tragédia carioca ganharam o mundo com o crime da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista Anderson, vítimas de milícias.

Os números da violência espantam: mais de 60 mil assassinatos por ano no Brasil, o que supera em quase 15 mil os da Europa inteira, Estados Unidos e China, esta com uma população quase cinco vezes maior. Ou seja, em apenas uma hora, 7 cidadãos tombam vítimas da bandidagem.

Com a repressão no Sudeste, as gangues fogem para outras regiões, particularmente o Nordeste, que respira um clima de medo. No contraponto, policiais com proventos atrasados e em greve, equipamentos sucateados, ruas sem segurança e violência se espraiando.

O total de vítimas fatais é maior que o das guerras modernas. Deve-se considerar também o empobrecimento do país. O rombo da Previdência, por exemplo, tem a ver com o cano assassino que mata, aleija multidões, alarga a fila nos hospitais, multiplica as pensões de viúvas, devastando parcela ponderável do PIB, dinheiro que poderia ser investido em hospitais, escolas, casas, transportes e agricultura.

Mas a barbárie possui outras facetas, como a dos privilégios. Em tempos de escassez, é inadmissível que categorias profissionais defendam com unhas e dentes vantagens incorporadas aos seus salários, alargando a distância entre os milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo e as castas que juntam mensalmente 30, 40, 50 mil ou mais de proventos, somando subvenções para auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-transporte, auxílio-comida, auxílio-livro e etc.

A barbaridade sobe os pedestais. Veja-se o que ocorreu no altar da nossa mais elevada Corte Judicial nesta quinta-feira, durante o julgamento do Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula. Mais de quatro horas de exposições e debates, porém ainda não o mérito. Decide-se por maioria pelo acolhimento e, por solicitação do advogado de defesa, acolhe-se uma liminar para que Lula não possa ser preso até 4 de abril, data de julgamento do HC. Blindagem contra eventual posição do TFR-4, a ser tomada dia 26 de março, quando deverá julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa de lula. Se não forem aceitos, presume-se que o corpo de juízes mande prender Lula, já condenado.

A barbaridade vem agora. Um ministro do STF avisa que irá viajar. A sessão poderia ter continuado, mas foi suspensa por cansaço de Suas Excelências. Na Semana Santa terão um tempinho de lazer. O HC tem prioridade ou as conveniências pessoais prevalecem? A imagem do STF, já desgastada por querelas pessoais, acaba esmaecida.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

Ex-ministro do TCU aponta inversão de valores ao se priorizar interesses pessoais na escolhas de nomes para governar o DF

Por Kleber Karpov

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Um princípio de incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (26) levou à interdição do anexo 2 da sede da Corte em Brasília, edifício no qual funcionam os gabinetes dos ministros.

Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros.

Não houve feridos, segundo STF, mas o prédio foi todo interditado para a averiguação dos danos do incêndio, que ocorreu na Seção de Processos Diversos, no segundo andar.

A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã.

Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira.

A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%.

Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

A primeira quinzena de março foi marcada pelo corre-corre de lançamentos de pré-candidaturas ao Palácio do Buriti. Várias dessas postulações de mentirinha. O candidato sem-voto tenta valorizar o passe e uma boa colocação nas chapas a serem formadas.

O grupo de centro-direita, que havia anunciado marchar unido, blefou. O acordo de que aquele melhor posicionado nas pesquisas seria o escolhido não passou de balela. Na hora do vamos vê todos se declararam pré-candidatos.

Abril será decisivo. Vai chegar a hora da verdade. Veremos quem são os blefes e quem realmente estão no jogo para valer.

Todas as outras postulações são legítimas, mas será preciso filtrar. Não existe espaços para um número grande de candidaturas de um mesmo campo. Ou seja, Jofran Frejat (PR), Alírio Neto (PTB), Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB) terão que se entender. Se chegarem divididos às eleições deste ano, a centro-direita terá novamente dificuldades.

Rollemberg aposta numa virada nos próximos meses. O noticiário negativo nos três anos de seu governo atrapalhou bastante, mas se começar a colher notícias positivas pode chegar competitivo no segundo semestre. É uma desafio e tanto. A desunião da centro-direita é outro fator que ajuda Rollemberg.

A terceira via será ocupada por um candidato não-político. Podem crescer Alexandre Guerra (Novo) e o general de Brigada Paulo Chagas (PSL). Guerra tem um discurso moderno e que agrada boa parte do eleitorado. Chagas será alavancado pelo presidenciável Jair Bolsonaro e pelo discurso contra a violência.

O PT e o Psol farão figuração nessa eleição. Não tem candidato competitivo e sofrem com o desgaste dos casos de corrupção que envolveu a esquerda nos últimos anos, além da avaliação negativa do governo Agnelo. A radicalização do discurso também afugenta o eleitor. o Brasil está cansado do “nós contra eles”, da disseminação do ódio e de que qualquer discordância com a agenda de esquerda seja taxada de “fascismo”.

Toda eleição deixa um ensinamento, mas a de 18 poderá servir de tese. O que parece é que ninguém quer vencer a disputa, tamanha é a quantidade de estupidez cometida pelos candidatos. Um freio de arrumação nesse momento coloca a casa em ordem.

O IMP Concursos realiza uma palestra beneficente com o tema: Trajetória de Aprovação para o Ministério Público da União, que vai abordar  técnicas e motivação para estudos. Quem vai ministrar é o professor Gustavo Scatolino, no sábado (14/04), das 14h15 às 17h50, na unidade da Asa Sul (603 Sul).

Scatolino é procurador da Fazenda Nacional, ex-assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça, ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça, na função de analista judiciário,. pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. autor dos livros: Manual de Direito Administrativo, Ed. Juspodivm (no prelo). Exercícios de Direito Administrativo Organizados por Assunto e Exercícios Comentados de Direito Administrativo.

Interessados em participar devem fazer a pré-inscrição pelo site (www.impconcursos.com.br) e a doação de uma lata de leite em pó, na unidade da Asa Sul. Mais informações 3029-9700.