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Sergio Moro chega ao Rio para conversar com Bolsonaro

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Juiz já está na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca

Por Vitor Abdala

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, chegou às 9h de hoje (1º) à casa do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Ela fica na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O magistrado foi convidado para integrar o governo como ministro da Justiça.
Conhecido por sua atuação no julgamento de processos referentes à Operação Lava Jato, Moro se reúne com o presidente eleito para definir se aceitará ou não o convite.

O juiz ainda é cotado para assumir uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve retornar ainda hoje a Curitiba.

O Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que iria refletir sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

Projeto Waldir Azevedo oferece oficinas culturais gratuitas

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Inscrições abertas para os cursos de Musicalização Infantil, Cavaquinho, Coral para Deficientes Visuais e Circo.

Conhecido por ser o berço da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, o projeto Waldir Azevedo ganhou o prêmio Cultura Viva da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e, agora, é Ponto de Cultura. A iniciativa oferece diversas atividades e está com inscrições abertas para quatro oficinas. Ao todo, 90 pessoas participarão das aulas gratuitas.

As ações foram contempladas em primeiro lugar no edital para Manutenção de Espaço de 2016, da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, e contam com recursos do Fundo de Apoio à Cultura. As oficinas ocorrem desde o primeiro semestre de 2018 e serão realizadas até o fim de 2019. As aulas são ministradas por Dudu Oliveira, maestro da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, na sede do PWA, na Vila Telebrasília.

Podem participar pessoas de todas as idades, de 01 a 80 anos. Não há pré-requisito para os cursos. As inscrições duram enquanto houver vagas e devem ser feitas pessoalmente na sede do projeto. Os interessados podem escolher entre os cursos: Musicalização Infantil para crianças de 01 a 06 anos, Cavaquinho, Circo e Coral para Deficientes Visuais, uma parceria com o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV).

História – Quando chegou à Capital Federal, há oito anos, o carioca Dudu Oliveira tinha um sonho – replicar o conhecimento adquirido nos projetos sociais do Maestro Angelo Budega, que frequentou durante sua juventude no Rio de Janeiro. Foi nessas ações socioculturais que a música começou a fazer parte da vida do, hoje, maestro da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, formada por jovens da Vila Telebrasília.

“Começamos o grupo há sete anos. Cheguei na pracinha e chamei a turma para apreciar o som do cavaquinho. E eles ficaram encantados. Pude notar o brilho no olhar de cada um”, relembra. Após a apresentação, veio a verdadeira surpresa. No porta-malas do carro de Dudu, estavam os 13 cavaquinhos comprados com dinheiro do próprio bolso e que iam dar início a uma trajetória de superação e sucesso. “É um trabalho de resistência cultural, que dá frutos até hoje.”

Naquele outono de 2011, na Praça da Resistência da Vila Telebrasília, nascia também o Projeto Waldir Azevedo, uma ação que mudaria a vida de centenas de crianças, jovens, adultos e pessoas com deficiência, que passaram pelas oficinas gratuitas. O objetivo era levar cultura e conhecimento a partir das aulas realizadas no quintal da casa do maestro.

Com a criação do projeto, começaram os cursos de cavaquinho, violão, percussão, canto, coral, musicalização infantil, arte circense, capoeira e reforço escolar, para pessoas com idade de 2 a 70 anos. “Se hoje estou apto a tocar com qualquer músico do mundo, foi graças a projetos sociais”, destaca Dudu Oliveira, que durante a juventude também passou pelas oficinas ministradas pelo grupo Afroreggae.

Hoje, o projeto Waldir Azevedo ampliou o alcance e, agora, eles também atendem pessoas de fora da comunidade. Já a Orquestra de Cavaquinhos de Brasília coleciona apresentações em importantes espaços culturais da cidade como Clube do Choro, Centro Cultural Banco do Brasil, Festival de Orquestras Populares da Caixa Econômica Federal.

No fim de 2017, o reconhecimento dos músicos ultrapassou as fronteiras não só do Distrito Federal como do continente sul-americano. Eles foram convidados a se apresentar na Alemanha para as comemorações do Dia Internacional do Choro. Infelizmente, a falta de verba fez com que o compromisso tivesse que ser adiado.

Serviço:
Oficinas culturais Projeto Waldir Azevedo
Quando: Cavaquinho – segunda, às 20h. | Musicalização infantil – quinta, às 19h. | Circo – sexta, às 20h. | Coral para Deficientes Visuais, sábado, às 10h.
Onde: Vila Telebrasília – Rua 20, Casa 02 – em frente à praça da Resistência | Coral: CEEDV – 612 Sul – Asa Sul
Quanto: Oficinas gratuitas
Inscrições: pessoalmente, na sede do projeto
Informações: (61) 99969-9877 com Thais Tosi.

Brechó que conquistou brasilienses com proposta inovadora cresce e ganha mais espaço

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Com inauguração prevista para 9 de novembro, Desapeguei Bonito vem de cara nova e novidades

Estimular o desapego de peças paradas, em bom estado e com muito potencial, que estão ocupando espaço no armário de mulheres de todas as idades e cheias de estilo. Essa é a proposta do Desapeguei Bonito, brechó que começou com a ideia despretensiosa de fazer girar as roupas e acessórios que uma das sócias tinha, mas não usava mais. O início foi uma página no instagram que cresceu, ganhou forma, seguidores (mais de 6,5 mil) e admiradores, e hoje é um modelo de negócio leve, criativo e, porque não dizer, sustentável, dirigido pelas sócias Ana Carolina Rosignoli, de 26 anos, e Thais Tibery de 25 anos. Depois da inauguração da primeira loja física, em maio de 2018, há apenas 5 meses, o Desapeguei Bonito cresce mais uma vez e expande para uma loja maior, com o dobro do tamanho, mais espaço para atender a clientela que não para de crescer, receber desapegos e expor as peças sempre tão variadas e cheias de personalidade.

 A nova loja fica na comercial da 309 Norte, bloco D, sala 213 e para celebrar a inauguração, que acontece no dia 9 de novembro, das 15h às 20h, terá cerveja para descontrair e um setlist pensado especialmente para a ocasião.

“Não temos dúvida que o processo de desapegar é uma revolução interna. Precisamos nos observar para entender o que se encaixa no nosso gosto, na nossa rotina e na mensagem que queremos passar ao nos vestir. A partir disso, podemos fazer a limpa! O objetivo de desapegar é tirar peças que não fazem mais sentido para nós e disponibilizar para outra pessoa comprar.  O intuito é girar o mercado da moda de uma forma diferente e valorizar o investimento que já havíamos feito naquela peça”, afirma Thais.

Um dos diferenciais no negócio é a ralação com o público, construída diariamente com ajuda das redes sociais. As postagens espontâneas do dia a dia da empresa são sempre descontraídas e divertidas, o objetivo das sócias não é apenas a venda dos produtos. “Somos quase amigas de infância das nossas clientes! Queremos nos comunicar de forma real e o mais pessoal possível com nossas seguidoras. A ideia é entender o que elas precisam e fazer com que elas se sintam bem aqui dentro”, contam entre risos as sócias.

Novidades no Desapeguei

Uma das características do brechó é a diversidade de clientes, mesmo quando a curadoria (seleção das peças) era apenas feminina, o público que visitava o espaço era composto pela pluralidade. “Quem diz se deve ou não usar algo é a própria pessoa. A diversidade é sempre muito bem-vinda ao Desapeguei e fazemos questão de estimular isso através de ações específicas”, esclarece Ana Carolina.

Pensando nesse público, a nova loja do Desapeguei terá um espaço para peças masculinas, com isso, homens que também estejam interessados em desapegar poderão participar desse ciclo. Outra novidade é a abertura de um espaço colaborativo, voltado para a exposição de peças de produtores locais, artistas e pequenos empreendedores.

Responsabilidade social

Em tempos de Fast Fashion, no qual roupas e acessórios são produzidos, consumidos e descartados com muita rapidez, mudar um pouco a ordem desse ciclo e reintroduzir esse material no mercado, de uma maneira interessante, contribui para minimizar a produção e consequentemente para um mundo sem tantos desperdícios. É isso o que o Desapeguei se propõe a fazer, mostrando que peças usadas e até novas, porém sem uso, podem ser o que outra pessoa busca e deseja.

“A vertente social do nosso trabalho acontece mensalmente, quando finalizamos nosso período de vendas com as fornecedoras e a tarefa de desapegar foi realizada com tanto sucesso que elas não querem o que não foi vendido de volta. Essas peças são encaminhadas para instituições parceiras, como a Casa Frida, local de acolhimento de mulheres em situação de risco e a The Street Store, ONG que ajuda pessoas em situação de risco”, explica as sócias.

Serviço – Nova loja Desapeguei Bonito

Inauguração: 9 de novembro

Horário: de 15h às 20h Local: CLN 309, BL D, Sala 213 (segundo andar) – Asa Norte – Brasília

Horário de funcionamento após data de inauguração: de segunda a sexta, das 09h às 18h, e sábado, das 10h às 16h

Instagram e Facebook: @desapegueibonito

Condomínios edilícios e a importância da atualização de suas convenções

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Mariani Chater*

Até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 12 de janeiro de 2003, a matéria relativa aos condomínios edilícios era integralmente regida pela Lei nº 4.591/1964. Com o advento do novo diploma, parte da mencionada lei foi derrogada e, com isso, surgiu a necessidade de os condomínios constituídos sob a égide da legislação anterior adaptarem os seus atos constitutivos às alterações por ele trazidas.

Em que pese se tratar de uma legislação com mais de 15 anos de vigência, na prática, percebe-se que muitos condomínios ainda mantêm convenção e regimento interno defasados. Mesmo não sendo obrigatória a alteração dos atos formalizados antes do Código Civil, a não adequação às novas normas, sem dúvidas, pode ensejar uma série de problemas na administração do condomínio e nas relações entre os diversos proprietários.

Dentre as principais mudanças trazidas pelo Código Civil, podem ser citadas as seguintes: a) a redução da multa por inadimplemento da taxa condominial de 20% (vinte por cento) para 2% (dois por cento); b) a alteração do quórum para destituição do síndico, de 2/3 (dois terços) dos condôminos presentes em assembleia, para maioria absoluta; c) a indicação dos deveres do condômino cujo descumprimento ensejará a aplicação de multa, que será limitada a cinco vezes o valor da contribuição mensal (art. 1.336); e d) a criação de multa por conduta antissocial, correspondente a até dez vezes o valor da contribuição para as despesas condominiais.

É importante destacar que o Código Civil, propositadamente, tratou do condomínio edilício de forma bastante genérica, de modo que, diante das lacunas deixadas, cada condomínio pudesse estipular as regras mais adequadas e convenientes à sua realidade. Sendo assim, além de tratar sobre aspectos objetivos que envolvem as relações condominiais, o fato é que a convenção e o regimento interno, em razão de seu caráter estatutário, devem se preocupar em dispor, também (e especialmente), sobre questões a respeito das quais legislação de regência é omissa. A título de exemplo, tem-se os seguintes tópicos:

  1. a)        Aluguel de vagas: o aluguel de vagas de garagem a pessoa estranha ao condomínio deve ser expressamente autorizado pela convenção, a teor do que dispõe o art. 1.338, §1º, do Código Civil;
  2. b)        Remuneração do síndico: a definição da remuneração do síndico deve constar da convenção do condomínio, inclusive eventual limitação a ela;
  3. c)         Eleição de síndico que não seja proprietário: apesar de o Código Civil prever essa possibilidade, a convenção do condomínio poderá vedar a eleição de síndico que não seja proprietário;
  4. d)        Limitação ao número de reeleições do síndico: como nem o Código Civil e nem a Lei nº 4.591/1964 preveem quantas vezes o síndico pode se reeleger, cabe à convenção estipular o número de vezes de reeleição;
  5. e)        Voto por procuração: a despeito de o Código Civil permitir a outorga de mandato para que o condômino seja representado por terceiro em assembleia, eventual restrição ao número de procurações outorgadas a uma única pessoa, bem como a proibição de o síndico de portar procurações de outros condôminos, devem estar expressas na convenção;
  6. f)         Responsabilidade do condomínio por furtos, roubos e danos a bens dos condôminos: caberá à convenção prever expressamente a exclusão ou não de responsabilidade do condomínio por eventuais dados ou desparecimento de pertences dos condôminos em áreas comuns ou em suas unidades. É importante destacar que, nos casos em que o condomínio adota esquema de vigilância, como, por exemplo, câmeras e controle de entrada e saída de veículos, a jurisprudência tem afastado a cláusula de exclusão de responsabilidade, por entender que, ao assim proceder, assume para si o dever de guarda e vigilância da propriedade dos seus condôminos;
  7. g)        No caso de condomínios residenciais, é recomendável, ainda, que a convenção seja expressa quanto à vedação (ou não) da locação de unidades através de plataformas eletrônicas como o Airbnb. O tema é bastante polêmico e vem sendo constantemente tratado pelos tribunais pátrios. Isso porque, de um lado, tem-se o interesse da coletividade de condôminos, para a qual tal conduta implicaria em alteração da destinação do edifício, e, de outro, o livre exercício do direito constitucional de propriedade pelo dono do imóvel; e
  8. h)        Cláusula compromissória arbitral: é admitida a inclusão de cláusula na convenção que estabeleça que os litígios condominiais serão resolvidos no âmbito da arbitragem. Inclusive, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, diante da força coercitiva da convenção condominial, qualquer condômino que ingressar no agrupamento condominial estará sujeito à clausula arbitral, ainda que não a tenha expressamente pactuado (RESP nº 1.733.370/GO, Relator para acórdão: Ministro Moura Ribeiro, 3ª Turma, DJe 31/08/2018.

Por sua vez, o regimento interno, parte integrante da convenção, tem por função disciplinar as normas básicas de convivência dentro do condomínio, regulando questões do cotidiano. Para tanto, é imprescindível que conste do regimento interno, dentre outros:

  1. a)        Regras para o uso das áreas comuns e sanções pelo seu descumprimento;
  2. b)        Regras de uso da garagem;
  3. c)         Regras, dias e horários para a realização de mudanças e obras; e
  4. d)        Indicação detalhada dos padrões estéticos a serem respeitados pelos condôminos, de modo que seja mantida a unidade da fachada do prédio, corredores e demais áreas comuns.

Vê-se, portanto, que a adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena legalidade, validade e eficácia, mas especialmente à prevenção e solução de litígios. Para tanto, é importante que tais instrumentos reflitam as necessidades de cada condomínio, com base na sua realidade e características específicas, após participativo debate dos condôminos, disciplinando de forma clara as regras que devem ser observadas por todos aqueles que o compõem, bem como terceiros que com ele se relacionam.

* Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília

Número de desempregados no DF fica estável em setembro

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Comparação é relativa ao mês de agosto. A Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal foi divulgada nesta quarta-feira (31)

Por Mariana Damaceno
A Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal foi divulgada nesta quarta-feira (31). Foto: Toninho Tavares/ Agência Brasília.

O número de desempregados no Distrito Federal manteve-se estável em 299 mil pessoas entre agosto e setembro deste ano. As informações constam na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) referente ao mês passado, divulgada nesta quarta-feira (31), no auditório da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

A estabilidade é resultado do crescimento do nível de ocupação — 20 mil postos de trabalho gerados — na mesma quantidade que o acréscimo da população economicamente ativa, com entrada de 20 mil trabalhadores na força de trabalho.

A taxa de desemprego teve ligeira queda, de 18,1% para 17,9%, o que é considerada, pelos pesquisadores, uma relativa estabilidade.

“Os dados mostram que temos muito o que comemorar, com a geração de tantos postos de trabalho, mas, ao mesmo tempo, temos um desafio”, analisou o presidente da Codeplan, Lucio Rennó. Isso, segundo ele, devido ao aumento também de pessoas em busca de emprego.

Se comparado a setembro de 2017, o número de desempregados no DF diminuiu. A redução foi de 305 para 299, em cada mil pessoas.

No mesmo período, a taxa de desemprego teve queda de 20,7% para os atuais 19,7% entre as mulheres e de 16,7% para 16,1% entre os homens.

Regiões de média-baixa renda tiveram queda no desemprego

Nas regiões consideradas de média-baixa renda pela pesquisa, houve diminuição na taxa de desemprego de 21,5% para 20,4% de agosto para setembro.

O grupo é formado por Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA),

No grupo de regiões de média-alta renda (Águas Claras, Candangolândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, Taguatinga e Vicente Pires), a taxa aumentou de 15,2% para 15,9%.

Já nas regiões de baixa renda (Estrutural, Fercal, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas e Varjão) o número permaneceu relativamente estável, ao passar de 26,0% para 25,8%.

A quantidade de ocupados cresceu 1,5% e foi estimada em 1.375 mil pessoas — 20 mil a mais em relação ao mês anterior. Esse resultado está ligado, por exemplo, aos setores de serviços e construção, que tiveram acréscimos.

No setor de serviços, que é responsável por 73,3% do total de ocupados no Distrito Federal em setembro de 2018, houve, nos últimos 12 meses, elevação em todos os segmentos analisados. A exemplo de educação (12,1%), serviços domésticos (8,5%) e transporte, armazenagem e correio (5,9%).

A Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal é feita pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, pela Codeplan e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Veja a íntegra da Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Candidatura antecipada de Prudente queima a largada na disputa pela Presidência da CLDF

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O que era para ser um trabalho de construção coletiva, incorporando a vontade do eleitor de mudança, em repúdio ao antigos métodos da política, o lançamento da candidatura do deputado reeleito Rafael Prudente (MDB) vai na contramão do esperado.

O mal estar gerado é evidente. A equipe de transição do novo governo foi pega de surpresa. O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB), que já se manifestou pela independência plena entre os poderes e manter uma parceria entre o Buriti e a Câmara Legislativa. Mas não se pode esconder que se o postulante à Presidência da Câmara tiver a simpatia de Ibaneis, tudo fica mais fácil

Ibaneis terá maioria na Casa. Sua bancada deve marchar homogênea na pauta pelas mudanças que o Distrito Federal precisa para voltar a crescer. O que Prudente fez foi queimar a largada. E, por ser do mesmo partido do governador eleito, ainda trouxe embaraços na composição da base governista.

A tendência é que a própria Câmara Legislativa dê um freio de arrumação nessa antecipada campanha pela formação da nova Mesa Diretora. As conversas acontecem e o nome a ser escolhido deve ter um perfil menos imprudente.

Codhab divulga regras para venda direta de imóveis ocupados há pelo menos 5 anos

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Habitantes de unidades pertencentes à companhia poderão comprar à vista ou em até 240 meses. Haverá desconto de acordo com a forma de pagamento

Pessoas que moram, há pelo menos 5 anos, em imóveis de interesse social pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) poderão comprar as unidades diretamente da companhia. As regras foram publicadas no Diário Oficial do DF desta terça-feira (30).

Segundo o documento, a Codhab fará uma convocação dos ocupantes para informá-los das condições para a compra da residência. O objetivo é captar recursos para aplicar em políticas habitacionais e atender beneficiários da lista da companhia.

A partir da convocação, o habitante terá até 30 dias para assinar o contrato da venda e registrá-lo em cartório de imóveis. Depois, o prazo é de mais cinco dias úteis para pagar o boleto de entrada ou fazer o pagamento à vista. Há a possibilidade de parcelar o valor em até 240 meses.

Caso opte pelo pagamento parcelado, o ocupante deve solicitar o boleto até o quinto dia útil de cada mês. Para venda dos imóveis, é cobrada entrada de 10%.

Em compra à vista, o desconto é de 15%. Se a entrada for superior a 50% do valor do imóvel, o comprador recebe descontos de acordo com a tabela abaixo:

Valor da entrada Desconto
95% 13,75%
90% 12,5%
85% 11,25%
80% 10%
75% 8,75%
70% 7,5%
65% 6,25%
60% 5%
55% 3,75%
50% 2,5%

Se houver algum impedimento legal para a compra direta por parte do atual ocupante, o imóvel será ofertado por meio de licitação. Nesse caso, o residente terá direito de preferência.

Receita abre consulta pública sobre operações com moedas virtuais

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Por Andreia Verdélio

A Receita Federal abriu hoje (31) consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin.
A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas e jurídicas quando utilizarem empresas no exterior ou não utilizarem os ambientes disponibilizados para as transações evolvendo criptomoedas.

De acordo com a Receita Federal, observa-se, no Brasil, um aumento significativo do mercado de criptoativos nos últimos anos, o que demonstra sua relevância no país, “principalmente para a administração tributária, tendo em vista que as operações estão sujeitas à incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital porventura auferido”.

Apenas em dezembro de 2017, o total movimentado no Brasil, relativo a compras e vendas de Bitcoin, chegou a R$ 4 bilhões. Segundo a Receita Federal, para 2018, a previsão é que as negociações atinjam um valor entre R$ 18 bilhões e R$ 45 bilhões.

No final do ano passado, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, alertou para o risco de bolha no mercado de moedas virtuais. O banco chegou a divulgar comunicado oficial sobre os riscos desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária.

Corrupção e lavagem de dinheiro

A Receita Federal informou ainda que “tem sido noticiado pela mídia” a utilização de criptomoedas em operações de sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro, no Brasil e no mundo. “A busca de determinados agentes pelo anonimato, que se configura como um dos principais atrativos para o uso de determinados criptoativos, deve sempre ser combatida, inclusive pela autoridade tributária, a fim de aumentar o risco da prática criminosa”, acrescentou o órgão, em nota.

Obrigar as empresas a prestar informações relativas às operações de compra e venda de criptomoedas, vai permitir a verificação da conformidade tributária, segundo a Receita Federal, “além de aumentar os insumos na luta pelo combate à lavagem de dinheiro e corrupção, produzindo, também, um aumento da percepção de risco em relação a contribuintes com intenção de evasão fiscal”.

Exemplos internacionais

Ao abrir a consulta a Consulta Pública nº 6, de 2018, a Receita Federal citou as ações tomadas por outros países na regulamentação das operações com criptomoedas.

Na Austrália, por exemplo, foi imposto às empresas que realizam essas transações obediência a normas de identificação, mitigação e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Dentre os principais pontos da norma, destacam-se a necessidade de identificação dos clientes, a manutenção dos arquivos por sete anos e o repasse das operações acima de determinado valor (U$$ 10 mil) para o órgão responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.

De acordo com a Receita Federal, no caso da Coreia do Sul, em janeiro de 2017, o estado exigiu cobrança de impostos das empresas que negociam as criptomoedas, confirmação da identidade dos usuários, e aumento da transparência divulgando detalhes das transações ao público.

“Em relação à Europa, a Comissão Europeia propôs que as trocas de criptoativos e as carteiras digitais devem estar sujeitas a regulamentação, a fim de evitar a evasão fiscal. Nos Estados Unidos, a nível estadual, Nova Iorque criou regime específico de licenciamento aplicáveis às exchanges [empresas negociadoras de criptomoedas], enquanto o Texas aplica as leis e os regulamentos existentes para o setor financeiro”, informou.

A minuta em consulta pública está disponível na página da Receita Federal. As sugestões podem ser encaminhadas até as 18h do dia 19 de novembro.

Bolsonaro: Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos

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Presidente eleito diz ter compromisso com valores da família cristã

Por Douglas Corrêa

“Tenho certeza de que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos”. Foi com esta frase que o presidente eleito Jair  Bolsonaro começou seu discurso no culto em que compareceu esta noite na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, zona norte do Rio. Foi nessa igreja, do pastor Silas Malafaia, que Bolsonaro e Michelle se casaram há 11 anos, em celebração feita pelo próprio Malafaia – que recebeu Bolsonaro na noite de hoje. Logo após dizer que se considera o escolhido de Deus, Bolsonaro disse que o momento é especial por estar ao lado de Malafaia, que realizou o seu casamento. “Chorei muito naquele dia e também chorei muito depois das eleições. Quero agradecer a esse povo de Deus pela confiança depositada em meu nome”, afirmou.
O presidente eleito também disse que estava ali para agradecer a Deus por ter salvado a sua vida quando foi esfaqueado. Segundo ele, Deus agiu por meio dos profissionais de saúde de Juiz de Fora e de São Paulo. Em seguida, Bolsonaro lembrou que é uma pessoa comprometida com os valores da família cristã.

“O Malafaia falou que pirou [sobre Bolsonaro ser presidente]; e eu também pensei que pirei naquele momento. Mas nós temos que buscar mudar as coisas. Não basta apenas reclamar. Eu tinha tudo para não chegar: um partido pequeno, sem fundo partidário, sem televisão, com 90% da grande mídia batendo na gente. Fui acusado do que eles são: de calúnia, difamações, mas eu escolhi um slogan para a campanha. Eu fui na Bíblia, que alguns dizem que é caixa de ferramenta para consertar o ser humano, fui lá em João: Conheceis a verdade e a verdade vos libertará”.

Bolsonaro chegou ao culto às 20h17, cercado de um forte aparato policial. O pastor contou que, no dia do casamento, Bolsonaro comunicou a ele, enquanto esperava a chegada da noiva: “Não é possível o povo brasileiro ser enganado. Não é possível o povo brasileiro viver de migalha. Não é possível. Eu vou ser candidato à Presidente da República”.

O pastor disse que, no seu íntimo, sem dizer a Bolsonaro, pensou: “Pirou”. “Esse cara é louco, vai ser presidente do Brasil. É. Não acreditei. E se esse cara chegou aqui e nós temos a nossa certeza e a nossa fé. Claro que a vontade de Deus não é absoluta; é permissiva,  feita através do povo. Foi o povo que botou Bolsonaro como presidente”.

Malafaia disse que ia fazer uma oração rápida, pois, por medidas de segurança, Bolsonaro não poderia ficar muito tempo no templo. O pastor começou citando Israel –  que o presidente eleito, segundo ele, gosta muito e enaltece a força do povo israelense.

Malafaia disse: “Lá em Israel é pior do que o semiárido do Nordeste. Quero deixar uma palavra aqui para esse povo nordestino, que é abençoado. Tem nordestino em tudo que é lugar do Brasil, fazendo a história dessa nação. E por quê eles saíram do Nordeste? Porque esses corruptos, esses cínicos, deram esmola pra eles, pensando que podem manipular a vida toda”.

Malafaia disse ainda que “Bolsonaro sabe que é possível resgatar o Nordeste. Israel tem uma das maiores produções agrícolas do mundo de exportação e pode fazer o Nordeste ser um centro agrícola do mundo e ele não vai dar paliativo não; ele vai mudar a história do Nordeste. Nordestino vai esquecer do cara aí que dizia que era filho da Terra”, disse, referindo-se inidretamente ao ex-presidente Lula. O Nordeste votou, em sua maioria, em Fernando Haddad (PT)  .

Na oração, Malafaia fez uma longa bênção para o presidente eleito. “Declaro o espírito de sabedoria, de inteligência, sobre você para governar esse país”.

“Bolsonaro, Deus vai te dar sabedoria, graça e saúde para fazer a diferença nessa nação. Você vai marcar a história desse país. Vamos ter um novo paradigma nessa nação. Deus vai mudar a sorte desse povo, a miséria, a violência, o desemprego, a corrupção, a desgraça. O Brasil é do Senhor Jesus. Deus abençoe o Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Concordamos que você faça a diferença”.

Bolsonaro ouviu as palavras em silêncio, com lágrimas nos olhos, e em seguida, se despediu do público, acompanhado de Malafaia.

Saiba quem é Onyx Lorenzoni, aliado de primeira hora de Bolsonaro

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Futuro ministro da Casa Civil, deputado tem discurso antipetista

Por Paulo Victor Chagas

Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado como ministro Casa Civil, ele trabalhará, a partir de janeiro, no Palácio do Planalto, no fundo do quarto andar, bem acima do gabinete da Presidência, que ocupa todo o terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões do Chefe do Executivo.
Nascido no dia 3 de outubro de 1954, Onyx Lorenzoni tem 64 anos e construiu carreira política ao longo de vários mandatos parlamentares. Deputado federal desde 2003, ele está finalizando o quarto mandato na Câmara. Nestas eleições, foi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul.

História

Entre 1995 e 2003, ele foi deputado estadual durante duas legislaturas. Formado em Veterinária e nascido em Porto Alegre, Onyx iniciou a sua atuação política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio.

O parlamentar gaúcho está há 21 anos no DEM, que até o ano de 2007 se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, era filiado ao PL. Onyx é defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de outras posições do campo liberal e conservador, como redução da maioridade penal, contra as cotas raciais e a favor de projetos ligados à pauta ruralista.

Recentemente, foi o responsável por relatar o projeto que reunia dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso por meio de iniciativa popular. Na atuação parlamentar, o deputado é conhecido como uma pessoa acessível à imprensa e que consegue atuar nos bastidores. “Ele é estudioso, tem dinamismo, coragem e procura estudar [os temas que precisa discutir]”, disse à Agência Brasil o deputado Darcísio Perondi (MDS), que também é do Rio Grande do Sul.

Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também é cotado para assumir algum cargo no governo Bolsonaro. Crítico ao Estatuto do Desarmamento, costuma argumentar que a posse e o uso de armas de forma legalizada não está relacionada ao aumento ou redução da criminalidade no país.

Em 2014, quando a doação empresarial a campanhas eleitorais ainda era permitida, o deputado recebeu R$ 100 mil de duas das maiores empresas de armas e munições do Brasil:  a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A. Quatro anos antes, a Taurus repassou R$ 150 mil para a campanha de Onyx, mesmo valor doado pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

O deputado federal Onyx Lorenzoni acompanha senadores chilenos em visita ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair  Bolsonaro, na Barra da Tujuca, Rio de Janeiro.
Onyx Lorenzoni acompanha senadores chilenos em visita a Jair Bolsonaro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Posições

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), que foi líder do Democratas na Câmara em 2017 e 2018, dez anos após ter sido liderado por Onyx, ainda no PFL, elogia a firmeza com que ele defende as posições em que acredita. Ele afirma que o parlamentar aliado de Bolsonaro teve a capacidade de se antecipar nos últimos anos a movimentos que posteriormente ganharam força a nível nacional, como as críticas ao petismo, a defesa do impeachment e o sentimento de “renovação da política” que vinha da sociedade.

Foi dessa forma que ele convenceu colegas e abriu um canal de comunicação com grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), ainda na época das manifestações contra Dilma Rousseff. “O Onyx sempre foi um político muito convicto dos seus princípios e valores. É um visionário em termos de estratégia e articulação política. É um cara que tem uma profunda formação liberal, tendo feito diversos cursos com o partido liberal alemão”, disse.

De acordo com Efraim, as posições do futuro ministro na própria bancada do DEM são até hoje reconhecidas – como o momento em que o partido avaliava se fundir a outro para evitar a extinção. Na época, Onyx avaliou que a legenda colheria os frutos de se manter de forma firme na oposição.

“Ele conseguiu capitanear, capitalizar esse sentimento da sociedade. Acreditou nesse projeto Bolsonaro e, com justiça, hoje é apontado com articulador. Enquanto o PSDB às vezes vacilava na condução da oposição, o Onyx quando liderou o DEM nunca titubeou e sempre previu que essa agenda que ele sempre defendeu seria acolhida pela sociedade brasileira”, afirmou.

Caixa 2

Em maio do ano passado, quando vieram à tona as delações de executivos do Grupo JBS em que Onyx foi citado como tendo recebido dinheiro dos executivos, ele confessou o uso do dinheiro. Na época, deu entrevistas e gravou um vídeo reconhecendo que recebeu R$ 100 mil durante a campanha eleitoral de 2014 de um empresário e não declarou o valor na sua prestação de contas, o que configura o crime de caixa 2. O parlamentar disse que entregaria uma declaração ao Ministério Público Federal (MPF) assumindo o erro e que pagaria por ele.

Dez medidas

Após intensas negociações, o plenário da Câmara aprovou em novembro de 2016 o texto que continha dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso com dois milhões de assinaturas. Ony foi o relator da medida. Durante a tramitação, seis medidas sugeridas pelo MPF foram retiradas, após críticas dos parlamentares. A proposta, que está parada no Senado à espera de um relator, manteve a criminalização do eleitor pela venda do voto, a transformação em crime hediondo para certos tipos de corrupção e a tipificação do caixa 2 como crime eleitoral.

Mesmo antes da relatoria, Onyx  já era apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes, tendo participado de 12 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com destaque para a dos Correios e a da Petrobras.

Coordenador de campanha

Desde que a candidatura de Jair Bolsonaro ganhou força, Onyx se tornou um aliado de primeira hora. Ainda durante a pré-candidatura à Presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, a avaliação do deputado gaúcho e de outros integrantes do DEM era de que o partido não deveria apoiar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. O DEM acabou compondo a coligação do presidenciável tucano, mas a cúpula do Democratas soube que haveria integrantes da sigla trabalhando pela campanha do PSL.

Nas últimas semanas, o trabalho de Onyx junto à campanha se intensificou. Foi ele o responsável, na semana passada, por organizar encontros de Bolsonaro com diferentes grupos, dentre eles a bancada da bala e integrantes do agronegócio. No último domingo (28), o próprio Bolsonaro confirmou o nome do deputado para a Casa Civil. A partir desta quarta-feira (31), o processo de transição do governo se iniciará com uma reunião entre Onyx e o atual ocupante do cargo, ministro Eliseu Padilha.