O Centro de Ensino Médio 1 (CEM 1), no Riacho Fundo, será a segunda unidade de ensino do Distrito Federal a receber o projeto “Minha Musica”, da banda de rock brasiliense Ledbed. A primeira foi o CEF 20 de Ceilândia, que contou com apresentação em março. A iniciativa do grupo, que une música e redação, chega à segunda edição, em 2018, para discutir o tema “O Machismo Precisa Acabar”.

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Sistema implantado em dezembro de 2016 evita pagamentos irregulares e já motivou 31 prisões de fraudadores em operações do Ministério do Trabalho com a Polícia Federal

O sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o final de março de 2018. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. “Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta”, afirma o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 até agora, inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o MTb conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas; no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia. “A previsão é de chegar ao total de R$ 1 bilhão em economia para os cofres públicos em breve”, explica o ministro.

Implantado no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude é uma solução avançada de análise, que utiliza tecnologia de ponta para colher dados, informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação.

O secretário-executivo do MTb, Leonardo Arantes, explica que esta solução também inclui funcionalidades e recursos tecnológicos para auxiliar e alavancar as atividades de controle quando há manipulação, análise e tratamento de grandes volumes de dados. “Assim, construímos no Ministério do Trabalho uma Arquitetura de Informação, tipo Big Data, para combate à fraude”, diz.

Comportamento – Esse combate tem impacto sobre o comportamento dos criminosos. Os dados coletados pelo MTb mostram que no segundo semestre de 2016 o número de fraudes em requerimentos do benefício para Emprego Formal era crescente, chegando a quase 3,5 mil ocorrências por mês em novembro daquele ano – entre casos suspeitos e consolidados. Um mês depois de o sistema ser implantado, esses números começaram a declinar, chegando a menos de mil em abril de 2017. “Nós constatamos que os fraudadores começaram a migrar de uma modalidade para outra, quando perceberam que estavam sendo descobertos pelo Antifraude”, conta Arantes.

Essa migração se refletiu nas fraudes do seguro para Doméstico, que aumentaram já em janeiro de 2017, dois meses após a implantação do sistema, atingindo mais de 2,7 mil casos em maio do ano passado. Da mesma forma, houve aumento dos casos no benefício pago aos pescadores, que saíram de quase zero em outubro de 2016 para 983 em agosto de 2017.

À medida que a atenção dos fiscais se voltou para essas duas modalidades, as quadrilhas voltaram a atuar no seguro para Emprego Formal, retornando a quase 3 mil casos em outubro de 2017. Mas novamente a ação do MTb, com o Antifraude, contribuiu para reduzir esses números a 1,5 mil casos em fevereiro de 2018. Já os casos no Emprego Doméstico quase zeraram desde julho de 2017, enquanto na modalidade Pescador houve 200 casos no mês de fevereiro.

Apesar dessas tentativas dos fraudadores de escapar da fiscalização, o MTb bloqueou 41,8 mil requerimentos na modalidade Emprego Formal, que representavam R$ 241,4 milhões em fraudes. Outros 9,6 mil pedidos foram bloqueados para seguro Doméstico, totalizando mais de R$ 26 milhões. No benefício para pescadores, foram 7,8 mil casos, chegando a mais de R$ 27,7 milhões. A modalidade com menos casos foi a Bolsa Qualificação, com 2,6 mil fraudes e R$ 18,4 milhões bloqueados.

Casos – Entre as fraudes registradas, algumas surpreenderam os próprios fiscais do MTb. Foi o caso de uma empresa registrada no Simples, que tinha mais de 250 requerimentos de Seguro-Desemprego, e o de uma Microempresa Individual (MEI), que chegou a mais de 140 requerimentos bloqueados.

O sistema também ajudou a identificar a participação de agentes do MTb e, principalmente, de agências do Sine. Um dos agentes tinha 7 mil requerimentos fraudulentos, totalizando mais de R$ 24 milhões. Outro, com 6,9 mil requerimentos, estava envolvido em fraudes de R$ 22 milhões. “Mas na maioria dos casos identificados, o agente não está envolvido. Ele apenas recebe a documentação dos fraudadores, sem saber do crime”, salienta Arantes.

Prisões – Desde a criação do sistema, o Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, já deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 prisões. Uma operação desencadeada nesta terça-feira (8) resultou em duas prisões e no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma quadrilha especializada em fraudes no Seguro-Desemprego nos municípios de Marabá e Redenção, no Pará.

Em outra operação, no mês de fevereiro, foram cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão. O foco nos dois estados tem motivo: o Maranhão é o líder do ranking de fraudes descobertas, enquanto o Pará ocupa a terceira posição, atrás do estado de São Paulo, que está em segundo.

No caso do Maranhão, já foram detectados quase 16,9 mil casos de fraudes no Seguro-Desemprego, gerando uma economia de R$ 74,1 milhões. Em São Paulo, o sistema identificou e bloqueou mais de 10 mil requerimentos, evitando o pagamento irregular de R$ 58,5 milhões. E no Pará, com 9,2 mil casos interceptados, a economia alcança mais de R$ 55,4 milhões.

Redução – Os resultados, no entanto, vão além das prisões e dos bloqueios. Os números mostram que, à medida que o cerco aos fraudadores se fecha, os casos estão diminuindo. Durante os dois primeiros meses de 2018, o sistema apontou menos de 4 mil fraudes, no total, considerando todas as modalidades. “Diminuiu porque os fraudadores estão com medo de serem presos”, explica o secretário-executivo do MTb.

Ainda assim, segundo Arantes, é cedo para baixar a guarda. “O projeto é dinâmico. Ele tem que evoluir, porque os fraudadores vão evoluindo também”, explica.

O ministro Helton Yomura confirma que o Ministério do Trabalho está constantemente aprimorando as rotinas de trabalho e os sistemas para evitar casos como esses. “As fraudes no benefício são uma agressão ao país e o Ministério do Trabalho não poupará esforços para combater essa prática criminosa”, garante.

RESULTADOS DO SISTEMA ANTIFRAUDE

BLOQUEIOS POR MODALIDADE

BLOQUEIOS POR UF

Uma carta entregue hoje (8) pela Frente Nacional de Prefeitos a pré-candidatos à Presidência da República chama a atenção para o papel das cidades no século 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede “mais Brasil e menos Brasília”. O documento foi apresentado na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

“O Brasil que sairá das urnas em outubro deverá ter como norte o diálogo para decisões compartilhadas para a construção de um Brasil mais democrático, forte econômica e politicamente, que respeita seus cidadãos, reduz desigualdades e promove justiça social com tolerância às diferenças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, diz o documento, em seu parágrafo final.

Participam do evento, em horários diferentes, Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também é pré-candidato e cumpre pena em Curitiba, enviou uma carta aos prefeitos.

O texto escrito pela Frente Nacional de Prefeitos defende o aperfeiçoamento do diálogo federativo, além de uma repactuação de responsabilidades e de recursos em áreas como sustentabilidade, segurança pública e mobilidade.

Em relação à segurança pública, a Frente Nacional de Prefeitos defende que o governo federal assuma a coordenação de um sistema integrado de segurança pública, para o combate ao crime organizado com ações que combinem inteligência e repressão.

“É fundamental criar um Fundo Nacional para financiar uma massiva política nacional de prevenção à violência com abrangência de crianças e adolescentes e que inclua apoio federal à modernização e qualificação das guardas municipais”, acrescenta o texto sobre o tema.

Saúde e educação

Sobre saúde, a carta destaca que estados e municípios têm investido um percentual cada vez maior dos gastos com saúde no país. “Não por acaso, é a função Saúde que mais pressiona os governos locais atualmente: cerca de 25% dos recursos dos municípios são destinados para esta finalidade – em 2002 eram 16%”.

Os prefeitos defendem que a União trabalhe com uma meta para aumentar repasses e esforços de coordenação e governança para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde.

Para os prefeitos, a educação básica tem uma relevância muito pequena no orçamento federal, que precisará priorizar politicamente a implementação da Base Nacional Comum Curricular.

“Isso inclui prover condições concretas de infraestrutura nas escolas e formação de professores para garantir que, a partir de 2019, a BNCC seja efetivamente implantada”, destaca a FNP, que também pede investimentos em ensino em tempo integral.

A promoção da integridade e a prevenção da corrupção também constam no texto, que defende o fortalecimento dos órgãos de controle e programas de financiamento e apoio técnico para a implementação da Lei de Acesso à Informação e dos Portais da Transparência nos municípios.

A carta considera ainda que a retomada da geração de empregos depende dos investimentos municipais e que, nesse contexto, é preciso desburocratizar o acesso a recursos para realizar esses investimentos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.

Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhões em propina ao parlamentar. O senador Aécio Neves ainda é alvo de outros sete inquéritos no STF e figura como réu em uma ação penal.

Os crimes de corrupção teriam ocorrido a partir de 2007, quando Aécio era governador de Minas. Moraes aplicou a interpretação mais restrita do foro privilegiado que foi firmada na pelo plenário do STF.

Na semana passada, o plenário da Corte determinou que somente deveriam ser julgados no Supremo casos contra deputados e senadores envolvendo suspeitas de crimes cometidos durante e em relação com o mandato.

Quando o caso veio à tona, a defesa de Aécio disse ser “falsa e absurda” a acusação de irregularidades nas obras da Cidade Administrativa e que todas as etapas da obra foram acompanhadas pelos órgãos de fiscalização responsáveis.

Tribunal de Justiça do DF reconhece que serviços prestados ao gabinete da deputada Sandra Faraj foram quitados. Sentença condena empresa ao pagamento de custas e honorários advocatícios

A deputada distrital Sandra Faraj (PR) teve mais uma vitória na justiça contra a NetPub Serviços de Comunicação e Tecnologia. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou em sentença, publicada nesta terça-feira (08/05), que a parlamentar pagou por todos serviços prestados pela empresa ao gabinete dela.

Na decisão, o juiz Carlos Fernando Fecchio afirma que “o pagamento é provado, em regra, documentalmente”. Com base nessas comprovações, o juiz acatou procedente o embargo à execução, condenando a empresa NetPub a custas e honorários advocatícios. Esta é a terceira vitória da distrital desde que iniciou a luta pela inocência dela.

Há 15 meses, a empresa NETPUB disparou uma série de acusações contra Faraj, utilizando-se apenas do testemunho de dois ex-funcionários do gabinete: Manoel Carneiro e Filipe Nogueira Coimbra. Naquela ocasião, Faraj afirmou que estava sendo “perseguida por ex-servidores, insatisfeitos com a exoneração deles”.

Na Câmara Legislativa, em agosto do ano passado, o Conselho de Ética negou o prosseguimento da denúncia. O colegiado, por unanimidade, constatou que o serviço foi integralmente prestado e, os pagamentos devidamente comprovados.

À época, Agaciel Maia (PR), relator do processo, afirmou que não poderia “julgar um deputado apenas a partir de matérias jornalísticas”, já as acusações não possuíam qualquer comprovação documental.

Em março deste ano, o Conselho Especial do TJDFT também não aceitou a denúncia por total ausência de provas, reforçando a decisão da Câmara Legislativa. Os desembargadores entenderam que não havia como abrir um processo contra Sandra Faraj, porque os serviços haviam sido prestados e os pagamentos comprovados por notas fiscais emitidas e atestadas pela própria empresa NetPub.

Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies.

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

A Caesb implementou, em abril, novos serviços com vistas à modernização do atendimento comercial. O objetivo é oferecer ao cliente a comodidade e a praticidade de acessar serviços utilizando a internet, evitando que ele tenha a necessidade de ir a um escritório da Companhia. O projeto consiste na implementação de inúmeros serviços, todos eles inseridos em uma página individualizada na qual o cliente poderá fazer solicitações, acompanhar os andamentos, atualizar os dados cadastrais, entre outras coisas.

A primeira medida possibilitará aos usuários o acesso a vários serviços via internet, por meio do site da Companhia (www.caesb.df.gov.br/autoatendimento). Dentre as principais novidades, está a possibilidade de realizar parcelamentos, pedidos de ligação e solicitar alteração de titularidade no site. Para tanto, o usuário deverá se cadastrar no site, criando um login e uma senha com os quais poderá ter acesso ao site, inclusive pelo celular. A Companhia espera com isso possibilitar aos usuários maior comodidade no atendimento. Gradativamente a Empresa irá ampliar os serviços que poderão ser solicitados via internet, tornando assim mais ágil a relação com os consumidores. Até o fim de maio novos serviços serão disponibilizados.

Serviços já disponibilizados ao cliente no autoatendimento:

• Autocadastro– Essa funcionalidade permite que o cliente realize seu cadastro ou atualização cadastral sem a necessidade de comparecer ao escritório ou acionar o canal telefônico. O serviço é completamente personalizado, exigindo senhas com forte padrão de segurança além de utilizar serviço de criptografia no envio dos dados.

• Solicitação de ligação de água pela internet –O cliente pode solicitar o serviço de ligação de água pela internet sem a necessidade de ir ao escritório. Isto aumenta consideravelmente a comodidade do cliente.

• Solicitação de revisão de conta– O serviço, com maior índice de solicitação nos escritórios, está agora disponível na página individualizada do cliente, bastando que selecione a inscrição e as referências questionadas.

• Segunda via de conta – Essa funcionalidade permite a visualização e impressão de 2ª via de conta pendente.

• Comprovante de pagamentos – Essa funcionalidade permite a visualização e impressão das contas pagas dos últimos 05 (cinco) anos.

• Situação de débito – Declaração de situação do CPF/ CNPJ junto à Caesb.

• Histórico de consumo – Histórico de consumo de unidade usuária dos últimos 12 (doze) meses.

• Atendimento a órgãos públicos – Serviços direcionados aos órgãos públicos.

• Autoleitura – Essa funcionalidade permite que o usuário informa a leitura mensal para faturamento, devendo permitir acesso ao hidrômetro em meses determinados

• Interferência de rede –Solicitação de carta de interferência de rede.

• Ressarcimento de danos– Solicitação de ressarcimento por sinistros de responsabilidade da Caesb.

• *Novo* Parcelamento de débitos– Essa funcionalidade permite que o usuário parcele as dívidas pendentes.

• *Novo* Alteração de titularidade – Essa funcionalidade permite que o usuário solicite a alteração de titularidade da conta de água.

Uma das cidades mais carentes de Brasília, o Itapoã será atendida pelo Mutirão da Cidadania. Após uma solicitação feita pelo morador da região Eugênio Piedade ao deputado distrital Agaciel Maia (PR) e ao secretário de Justiça e Cidadania do DF, Francisco de Assis da Silva, o governador  do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, determina que o próximo Mutirão da Cidadania seja realizado na cidade.

A ação facilitará o acesso da população a serviços públicos. Será possível, por exemplo, abrir chamadas para reparos nas redes elétrica e hidráulica, além de participar de consultas médicas, odontológicas e de atendimentos jurídicos e psicológicos.

Além da prestação de serviços públicos, o Mutirão da Cidadania oferecerá programação cultural e de lazer.

O evento tem estrutura dinâmica, com atendimentos ocorrendo simultaneamente durante todo o dia, enquanto em diferentes pontos da escola escolhida haverá apresentações com horário definido, desde atrações culturais até orientações de caráter profissional. A coordenação será executada por Andressa Augusto de Queiroz, Maria Angelica de Castro e equipe de eventos da Secretaria de Justiça.

A Sejus oferece aos apoiadores um selo de responsabilidade social para que o legado seja reconhecido como exemplo de organização cidadã.

Confira os órgãos e entidades parceiras do Mutirão da Cidadania e a contribuição oferecida durante o evento:

Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – atendimentos odontológicos;

Agência Nacional de Águas (ANA) – serviços referentes a sustentabilidade, qualidade, reciclagem e áreas afins, oferecendo à população conscientização e medidas de prevenção quanto ao gerenciamento adequado da água e de resíduos sólidos;

Corpo de Bombeiros do DF – banda de música, exposição de viaturas e equipamentos, palestras de prevenção a acidentes domésticos e incêndios e participação do projeto “Bombeiro-Amigo”;

Ouvidoria do governo de Brasília – registro de reclamações, informações e sugestões referentes a toda a administração pública do DF (Sejus/DF, Caesb, CEB, Secretaria de Educação, Novacap e Detran);

CEB – atendimento ao cidadão e distribuição de cartilhas educativas;

CIEE – Projeto Acolhida, divulgação do Programa de Alfabetização e dos cursos de educação à distância;

Defensoria Pública – atendimento e orientação jurídica à população local;

Fecomércio – mamografia digital, ginecologia, oftalmologia, clínica médica, pediatria, cardiologia, dermatologia, laboratório de análise clínica, RPG, exames médicos para atividades esportivas, atendimento odontológico nas especialidades de clínica geral, endodontia, odontopediatria, periodontia e prótese e corte de cabelo;

Fundação Regional de Assistência Oftalmológica – acuidade visual; medição de pressão dos olhos; diagnósticos e prevenção de cegueira;

Na Hora – atendimento aos diversos serviços oferecidos pela pasta;

OAB – atendimento jurídico à população;

Polícia Civil – emissão de identidade, Unidade Móvel de Atendimento à Mulher e Museu Itinerante;

Procon – orientação ao consumidor;

Pró-Vítima – atendimento jurídico e psicossocial às vítimas de violência;

Sebrae – unidade móvel com ações de empreendedorismo, visitas e diagnóstico nas empresas da região, oficinas e palestras sobre o tema;

Secretaria de Esporte e Lazer – oficinas de esportes e lazer, materiais esportivos para a escola e outras atividades;

Secretaria de Segurança Pública – oficina de pintura do “Projeto Picasso Não Pichava”, além de atividades recreativas, como tênis de mesa, pebolim e cama elástica;

Secretaria de Cultura – ações e projetos de cultura para a comunidade;

Visão Institutos – acuidade visual, medição de pressão ocular, diagnósticos e prevenção de cegueira;

Agefis – disponibilização de brinquedos apreendidos e outros serviços referentes ao órgão;

Secretaria da Criança – Projeto Jovem Candango, atendimento do Conselho Tutelar, distribuição de material informativo e orientações sobre direitos das crianças, adolescentes e jovens;

BRB Conveniência – unidade móvel para atendimento à população;

Banco Central do Brasil – educação financeira, palestras e atividades na área de gestão financeira;

Secretaria de Educação – regularização de matrícula de alunos fora da rede e outras atividades;

Embeleze – corte de cabelo e barbearia;

DFTrans – atendimento nos serviços de passe-livre estudantil e informações sobre transporte público no Distrito Federal;

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) – cadastro, emissão de CTPS, orientações e demais serviços relativos à pasta;

Administração do Itapoã – informações gerais sobre serviços de alvarás, ouvidoria e atividades recreativas para as crianças;

SLU – palestras sobre reciclagem e conscientização da população sobre a coleta de lixo;

Secretaria de Gestão do Território e Habitação – informações acerca da regularização de cadastro do programa Morar Bem e atividades pertinentes à pasta.

Adasa – atividades educacionais sobre recursos hídricos e outros serviços;

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social – orientações sobre assistência social, oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, Pronatec, DF Sem Miséria, bolsa-universitária e outros;

Sítio Amarelo – orientação sobre construções ecológicas, reaproveitamento de materiais, compostagem do lixo orgânico e produção de alimentos.

O que é o “Mutirão da Cidadania”