Em depoimento à Polícia Civil do DF, o preso na Operação Trickester Alexandre Lopes de Alencar afirma que pagou propina ao ex-secretário de Mobilidade Marcos Dantas para fraudar o sistema de bilhetagem do DFTrans. A declaração foi o primeiro passo para o detido negociar uma delação premiada, que está em curso no Ministério Público do Distrito Federal.

Em nota, Dantas afirma que as acusações são falsas, tem o objetivo de interferir na pré-candidatura dele a deputado federal e anunciou processo contra o delator.

Juntos somos mais fortes. Se já existisse um lema para a oposição a Rodrigo Rollemberg (PSB), esse cairia como uma luva

Por Isadora Teixeira, do Metropoles 

Juntos somos mais fortes. Se já existisse um lema para a oposição a Rodrigo Rollemberg (PSB), esse cairia como uma luva. Embora as peças do xadrez político ainda não estejam todas posicionadas para o início da disputa pelos cargos eletivos, o encontro entre o senador Cristovam Buarque (PPS) e o ex-secretário de Saúde e “buritizável” Jofran Frejat (PR) ocorrido nessa quarta-feira (16/5) reforça a tese segundo a qual os grupos precisam chegar a um entendimento para garantir que o socialista não seja reeleito.

O desafio da oposição será convencer o eleitor de que as propostas são as melhores para o Distrito Federal. Rollemberg possui como trunfos, por exemplo, a saída do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que tem permitido ao governador investir em obras e na nomeação de servidores – e, principalmente, o fato de não ter seu nome envolvido em escândalos de corrupção. O discurso de um governo pautado pela honestidade, aliás, será uma das bandeiras empunhadas por Rollemberg durante a campanha.

Enquanto, de um lado, a candidatura de Jofran Frejat para o Governo do Distrito Federal (GDF) é dada como certa, do outro, a aliança formada por 12 partidos e capitaneada por Cristovam busca um consenso. Nessa composição, para os três pré-candidatos a governador da possível chapa – Alírio Neto (PTB), Izalci Lucas (PSDB) e Wanderley Tavares (PRB) –, o sonho de comandar o Executivo local tem falado mais alto.

Frejat acredita que não entrar em coalizão neste momento, de pré-candidatura, pode dificultar o caminho de ambos os grupos. “Se nós nos mantivermos unidos, podemos ganhar com facilidade. Se não fecharmos, vamos acabar caminhando para o segundo turno, e isso significa começar a negociar posições. Isso não é bom”, afirmou ao Metrópoles.

Cristovam reforça o coro de que as chances de segundo turno são mais reais se a chapa for definida mais tarde. “Até porque, unidos, haverá só um turno”, declarou. O parlamentar, no entanto, ressalta ser importante, primeiramente, analisar se os princípios e os compromissos são os mesmos. Caso se chegue ao instante de alinhar os objetivos, é possível haver afastamento de algumas pessoas de ambos os blocos, disse o senador. Os dois afirmam que a reunião ocorrida nessa quarta-feira (16/5) não é novidade, pois já haviam se encontrado anteriormente. Inclusive, os mesmos nomes tinham ensaiado aliança em outro momento, mas declarações de Frejat sobre “descumprimento de acordo selado” racharam o grupo. Agora, Jofran Frejat e Cristovam Buarque sinalizam a reabertura do diálogo.

Para o cientista político Aurélio Maduro, isso é uma indicação de que os adversários políticos perceberam fortalecimento de Rollemberg. Ainda assim, segundo Maduro, a população brasiliense estará em busca de uma via alternativa durante a campanha. “A sociedade está cansada da velha política. Ela quer transparência, propostas e objetividade.”

Discurso incoerente

O presidente do PSB-DF, Tiago Coelho, criticou a articulação dos políticos de oposição. O socialista classificou como “impressionante” a movimentação entre pessoas com “ideologias tão distintas”. “Dizem que o governador está com alta rejeição, mas o mais impressionante é todos estarem se unindo para derrotá-lo. Isso mostra um incoerência de discurso”, disparou.

Para o dirigente partidário, Cristovam aparenta estar mais preocupado com a reeleição do que com a elaboração de projetos para a cidade. Já em relação a Frejat, “espanta” o fato de a “pré-campanha” estar ancorada em pessoas envolvidas em “todos os escândalos de corrupção da capital da República”.

Uma tonalidade diferente

Para Frejat, contudo, aliar-se a personagens como Cristovam pode ainda representar uma espécie de equilíbrio no bloco em que se posicionam o ex-governador José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).

Ambos têm sido expostos constantemente em desdobramentos da Operação Panatenaico. Eles são acusados de participar do esquema de desvio milionário nas obras do Mané Garrincha e do BRT.

Ao Metrópoles, Frejat disse que não se preocupa com o fato de aliados serem alvos de ações judiciais, e declarou “não julgar ninguém”. “Por que eu vou responder pelos outros? Se fizeram algo de errado, se é que fizeram, cada um que responda às acusações. Não vamos ficar jogando pedras”, disparou.

Um apoio que o ex-secretário de Saúde ainda tenta garantir é o do presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle (PTD). O problema, porém, é que o partido almeja palanque próprio para a disputa pelo GDF e para apoiar o presidenciável Ciro Gomes.

O esfacelamento da chamada terceira via expôs as vísceras de  um caminho sem volta para o presidente do PTB-DF, Alírio Neto, junto a aliança partidária liderada pelo pré-candidato ao Buriti Jofran Frejat (PR). O aceno de Alírio para ocupar o lugar de vice, do ex-secretário de Saúde, foi descartado. A vaga tem dono. Pertence ao MDB

Por Toni Duarte, do Radar-DF

Faltando menos de 60 dias  para o inicio do registro oficial de candidaturas para a eleição de outubro no Tribunal Superior Eleitoral com prazo limite  em 15 de agosto, a aliança partidária liderada pelo médico Jofran Frejat começa a ser redesenhada com o esfacelamento do grupo da terceira via após a implosão provocada pela guerra de egos de seus integrantes.

Cristovam Buarque (PPS) e Rogério Rosso (PSD) e Wanderley Tavares (PRB), foram os primeiros a pular do barco e coube ao senador fazer a ponte para religar a interlocução com Jofran Frejat, líder imbatível em todas as pesquisas de intenções de votos realizada no DF pela corrida ao Buriti.

Dois motivos políticos teriam levado o senador Cristovam Buarque  a pular do  barco furado das madalenas: o primeiro foi a briga pela vaga de governador travada entre Alírio (PTB) e Izalci (PSDB). Ambos não chegaram a um acordo de quem seria o vice de quem.

O outro motivo de Cristovam para procurar Frejat, foi a possibilidade de disputar o Senado na vaga prometida ao empresário Paulo Octávio (PP).

Segundo se informa, o ex-vice-governador do DF pode sair do jogo diante das orientações jurídicas dadas pelos seus advogados. P.O pode até disputar as eleições esse ano, mas em uma situação subjúdice já que é réu em sete processos judiciais.

Essa mesma vaga vem sendo perseguida pelo deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). O distrital abandonou a ideia de ser pré-candidato a governador pelo seu partido e trabalha para ter um lugar na majoritária liderada por Frejat.

Depois do racha da terceira via o próprio José Roberto Arruda (PR) deu uma forcinha para Alírio Neto para retornar a trincheira de onde nunca deveria ter saído, na opinião de um cacique político que integra a aliança de Frejat.

Alírio só viria com uma condição: para  ser o vice.

“Sem chance”, reagiu ao Radar um dirigente de partido.

Por Donny Silva

Diante do vazamento do depoimento de testemunha que coloca o ex-secretário de Mobilidade e também de Relações Institucionais do governo Rollemberg, Marcos Dantas no centro do furacão da Operação  Trickster (que investiga fraude no sistema de bilhetagem do DFTrans), a tensão voltou a subir no Buriti. O jornalista Mino Pedrosa publicou com exclusividade o episódio. O que se constatou na reportagem é catastrófico para o governo do PSB no Distrito Federal.

Metade da Polícia Civil está com Rollemberg, e a outra, contra. Talvez isso explique porque alguns ainda ocultam informações sobre Léo Cruz (ex-diretor do DFTrans). Mas o certo a dizer, é que o governador Rodrigo Rollemberg não cumpriu promessas de campanha feitas aos policiais civis e ainda bateu de frente com a categoria nos últimos anos.

Segundo informações, a  retaliação ao governo do PSB já começou, e pecados mortais de alguns integrantes do Governo não serão guardados, mas sim, divulgados. Alguém duvida?

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

–  Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

Vedações

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Propaganda eleitoral

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

Prazos Eleitorais

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Mesmo assim, o aumento está condicionado a dois fatores: que a situação econômica alcance o previsto e haja estabilidade jurídica

Os servidores de 32 categorias terão que esperar mais de um ano para receber a tão aguardada última parcela do reajuste aprovado em 2013 e suspenso em 2015. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, anunciou que a derradeira fatia do aumento salarial só poderá ser paga no último trimestre de 2019.

A tensão com o funcionalismo começou quando, no início do mandato, o GDF suspendeu o pagamento da terceira parcela dos aumentos salariais, estabelecidos por lei, no governo anterior, de Agnelo Queiroz (PT). A decisão afetou 32 categorias, que, além de fazerem sucessivas manifestações e greves, levaram o caso à Justiça. O GDF recorreu sob a alegação de que a legislação foi firmada sem que houvesse previsão orçamentária. A disputa chegou até o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as ações de cobrança dos repasses.

A medida ainda está condicionada à concretização das previsões financeiras para o ano que vem, detalhadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF) nessa terça-feira (15/5). O impacto estimado para tal finalidade é de aproximadamente R$ 227 milhões em 2019 – valor que serviria para cobrir o aumento nos últimos três meses do próximo ano.

Outro requisito para se garantir o pagamento é a eficácia da norma, segundo Renato Brown. A briga na Justiça entre Governo do Distrito Federal (GDF) e servidores é intensa. O Executivo local já foi condenado a aplicar o aumento, em vários processos movidos por funcionários públicos.

Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade da revisão da remuneração de servidores de Roraima sem dotação orçamentária. Em outubro de 2017, o ministro Alexandre de Moraes determinou, em decisão liminar, a suspensão de todas ações judiciais semelhantes.

“A prioridade para pagamento são as leis, mas depende do posicionamento do Supremo. Inexistindo a possibilidade, a gente poderia editar novas normas concedendo aumento”, disse Renato Brown, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

Caso tudo saia como esperado e os percentuais sejam aplicados ao vencimento no fim do ano que vem, em 2020 o orçamento deve prever em torno de R$ 1,1 bilhão líquido a mais na folha de pagamento.

Para 2018, a despesa com salários do funcionalismo é estimada em R$ 15,03 bilhões, pagos apenas com recursos do Tesouro local. Em 2019, de acordo com o PLDO, o maior dispêndio deverá ser com pessoal e encargos sociais: o montante orçamentário previsto para tal finalidade é de R$ 15,1 bilhões.

Insegurança

Para representantes dos servidores, o pagamento é bem-vindo, mas não possui o mesmo valor que teria se houvesse sido realizado há três anos. “Gerou grande perda por conta da inflação desse período todo. Isso acabou corroendo os salários, que não foram integralizados conforme previa o plano de carreira”, disse o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Cleber Soares.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta), Ibrahim Yusef classificou o anúncio como “intempestivo”.

“Por que acontece em um ano no qual não há certeza que a promessa permanecerá? Será que o próximo governador irá cumpri-la?”, questionou. O sindicalista ainda opina que a medida causa “estranhamento” ao ser divulgada em ano eleitoral.

Para o especialista em políticas públicas Emerson Masullo, é pouco provável que o chefe do Executivo local do próximo ano não honre o compromisso, pois trata-se de direito referente ao pagamento pelo trabalho dos servidores, e isso “tem preferência no direito público e privado”. “Ainda que o próximo governante não veja como item prioritário, a lei vai colocar isso como uma imposição”, esclareceu.

O outro lado

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão rebate as acusações de que incluir a previsão da quitação do reajuste seja uma ação eleitoreira. “A gente está saindo de dois anos de recessão e com cenário econômico melhor, além da expectativa de arrecadação”, declarou ao Metrópoles.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas e prioridades da administração para o exercício financeiro do próximo ano, buscando o equilíbrio entre receitas (recursos que entram) e despesas (gastos públicos). A previsão de receitas para o exercício seguinte é da ordem de R$ 39,8 bilhões, já incluindo os valores destinados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – aporte da União para segurança, saúde e educação.

A proposta ainda prevê 3.010 convocações de concursados, especialmente para as áreas de saúde, educação e na Polícia Civil, além de 133 cargos para o Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula as prioridades e metas do governo para o ano seguinte. Ela é a responsável por fazer a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Portal Metrópoles

O dinheiro arrecadado será destinado à aquisição dos agasalhos que serão distribuídas a mães carentes da Cidade Estrutural

O frio já começou a dar sinais de que vai vir com tudo este ano no Distrito Federal. Pensando nisso, a Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASILIA), com o apoio do Programa Faça Uma Criança Feliz, liderado por Gabriela Nadler, e do grupo As Princesas da Kátia Piva, lançou uma campanha para arrecadar recursos financeiros para a compra de conjuntos de moletons que serão doados a mães carentes da Estrutural. A aquisição dos agasalhos novos será realizada em confecção goiana, ao custo de R$ 50 por unidade, e cada pessoa poderá doar o valor que achar necessário para a aquisição de quantos agasalhos quiser e puder doar.

A iniciativa faz parte da comemoração do Mês das Mães promovida pela aliança de mulheres cuja missão é cuidar: da natureza, da cultura e com ênfase nas pessoas. A presidente da AMABRASILIA, Cosete Ramos, acredita que a doação vai ajudar muitas mães a enfrentar a temporada de inverno na Capital Federal. “As previsões são de que a partir do dia das mães e por todo o mês de junho as temperaturas caiam muito. Foi pensando nisso que decidimos fazer uma campanha entre as participantes da AMABRASILIA que têm condições de ajudar para podermos doar muitos moletons quentinhos de capuz”, explica. “Achamos que é um belo presente de supermulheres para supermães”, ressalta Cosete.

As doações devem ser feitas em dinheiro na conta da AMABRASILIA no valor que a pessoa quiser doar, para a aquisição de quantos moletons a pessoa quiser doar aos custo de R$ 50 reais cada. Todo valor arrecadado será usado para aquisição dos agasalhos. A entrega oficial será feita pelo grupo para as mães cadastradas em projetos do grupo Formiguinhas do Bem, coordenado pela embaixatriz da AMABRASILIA, Áurea Barbosa, na cidade Estrutural; e também para projetos atendidos pelas Amigas da Solidariedade, presidido pela embaixatriz da AMABRASILIA, Sônia Couto, que são referências por atender famílias carentes da Estrutural.

 Quem quiser contribuir, pode entrar em contato pelos telefones: (61)9.9905-0101/ (61) 9.9963-7175 e falar com Tathny Kefalas e Danielle Antoni.

Sobre a AMABRASÍLIA – A Aliança das Mulheres que Amam Brasília, fundada pela pioneira e doutora em educação, Cosete Ramos, reúne hoje 149 Embaixatrizes de Brasília, como são intituladas as participantes. Até junho o grupo almeja chegar a 200 embaixatrizes. O grupo tem como missão cuidar de Brasília e como pilares  de atuação: cultura, natureza e pessoas.

De Junho de 2017 até agora, foram realizadas dezenas de ações, entre eles cerca de sete eventos sobre a Água, que antecederam o 8º Fórum Mundial ocorrido em Brasília; Destaque para a Festa em  Homenagem a todas as Mulheres do Mundo, que fez parte programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. Destaque também para a doação de uma padaria na Estrutural para estimular o emponderamento e a geração de renda entre mulheres idosas. Neste evento foram entregues 120 kits de beleza, como parte de uma ação para elevar a autoestima das mulheres mais carentes da cidade.

Para fazer parte da Aliança das Mulheres que Amam Brasília e se tornar uma embaixatriz é necessária a indicação de uma madrinha, ou seja, precisa ser indicada por alguma embaixatriz que já  faça parte do grupo. Por outro lado, a adesão para fazer parte da comunidade das Mulheres que Amam Brasília, basta entrar em contato e preencher uma ficha que será encaminhada para aprovação da diretoria do grupo. O requisito básico para fazer parte da Comunidade das Mulheres Que Amam Brasília (com grupo no Facebook inclusive) é ter uma história e uma atuação relevante para a construção da cidade em sua área de atuação.