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Roberto Carlos vai ser atração em Goiânia, mas como empresário

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Cantor é sócio de incorporadora imobiliária e vai participar de lançamento de residencial de luxo na capital goiana

 O cantor Roberto Carlos ampliou os horizontes além da música e vem atuando como empresário há alguns anos. O artista é sócio da Emoções Incorporadora, empresa criada em 2011, junto com o empresário Ubirajara Guimarães e os irmãos Dody e Jaime Sirena. Dody cuida também da carreira do artista há muitos anos.

Amanhã (17 de maio), às 19 horas, Roberto Carlos estará presente no evento oficial de lançamento do prédio Horizonte Flamboyant, em Goiânia (GO). O residencial de alto luxo é o quinto empreendimento que será construído pela Emoções Incorporadora no Brasil. O investimento está estimado em R$ 100 milhões.

“Fico muito feliz de poder participar de um projeto que está gerando cerca de 400 empregos diretos e indiretos para a cidade de Goiânia e que ajudou na criação da Praça Horizonte, um espaço público que coloca o tema sustentabilidade no dia a dia das pessoas, de forma agradável. Sem contar que a praça vai estar aberta para as escolas que queiram dar aulas ao ar livre”, destaca o cantor Roberto Carlos.

Cerca de 200 pessoas – a maioria formada por clientes que já reservaram a compra ou estão interessados na aquisição de apartamentos – participarão do evento de lançamento do Horizonte Flamboyant, com a presença de Roberto Carlos no próprio show-room do prédio, localizado na rua H, do Jardim Goiás. Dois dias depois deste lançamento, no dia 19 de maio, às 21 horas, o cantor fará show especial para seus fãs na Goiânia Arena.

“A bela cidade de Goiânia é uma capital muito próspera, produtiva e acolhedora. Em razão das excelentes relações que mantemos nesta cidade, surgiu esta oportunidade de empreender com este projeto imobiliário”, detalha Ubirajara Guimarães, sócio de Roberto Carlos na Emoções Incorporadora.

Até o momento, apenas São Paulo (com três prédios) e Sergipe receberam empreendimentos com chancela de Roberto Carlos, que, segundo seus sócios, sempre foi um entusiasta sobre arquitetura e construção.

Novo Horizonte para o setor imobiliário

As expectativas para o mercado imobiliário goiano são animadoras. As vendas de imóveis no Estado de Goiás, por exemplo, cresceram 127% em 2017, na comparação com o ano anterior. O levantamento foi feito pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO). De acordo com a entidade, as vendas movimentaram R$ 2,5 bilhões – o valor é maior do que o dobro da soma das vendas do ano anterior: R$ 1,1 bilhão.

Já a Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ACBIP) apontou crescimento de 12% no número de lançamentos em Goiânia, em 2017, puxado pelo bom desempenho do agronegócio, setor determinante para região, e que elevou o ânimo das construtoras.  No País, a safra foi recorde (mais de 237 milhões de toneladas de grãos) entre 2016 e 2017, segundo estimativa de janeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)..

De olho neste novo horizonte para o mercado, a Emoções Incorporadora lança o Horizonte Flamboyant. O empreendimento terá uma torre única, com duas alas independentes. Os apartamentos serão de três e quatro quartos com metragem que variam de 177 a 204m².

O empreendimento também contará com quatro penthouses que variam de 444m² a 507,55m². Além da tradicional área de lazer no mezanino, uma segunda área de lazer e convivência será construída no 33º andar, o Sky Club, um espaço com vista panorâmica da cidade. As empresas goianas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporadora são parceiras nesse projeto.

“Nossa capital possui um público com perfil e renda adequados para demonstrar alto interesse no empreendimento projetado. Ele possuirá características arquitetônicas únicas e será construído em um dos melhores lugares da cidade”, diz José Marcos Pimentel, diretor da GMP Incorporação.

A solidez econômica das empresas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporadora também foram ponto crucial no desenvolvimento da parceria, considera Jaime Sirena, também sócio da Emoções Incorporadora.  “Estamos preparando juntos este belíssimo projeto imobiliário de alto padrão, com inovações de sustentabilidade, tecnologia e segurança que apresentaremos aos goianienses”, disse.

Concursos públicos e reajuste a servidores, prevê o ‘esboço’ do Orçamento de 2019 do GDF

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Até ser aprovado em plenário, em junho, o projeto da LDO pode sofrer várias alterações. Depois disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – o orçamento “de fato” – também pode sair bem diferente, a depender da conjuntura.

Por Gabriel Luiz, G1 DF – Após quatro anos de arrocho fiscal, o governo do Distrito Federal estima oferecer reajuste aos servidores públicos locais a partir de 2019. A perspectiva está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – considerado um esboço do orçamento do ano que vem.

De acordo com as previsões do GDF, está autorizado um reajuste de R$ 200 milhões para os servidores do Executivo. Também autoriza a Câmara Legislativa a conferir aumento de R$ 9,2 milhões e ao Tribunal de Contas, de R$ 18,4 milhões.

O projeto deve ser protocolado pelo governo na Câmara Legislativa até o fim desta terça-feira (15), e lido na abertura da sessão de quarta (16). Os parlamentares precisam aprovar o texto até o fim de junho, sob pena de não entrarem em recesso no meio do ano.

Ao G1, o secretário de Planejamento, Renato Brown, negou que a medida tenha caráter eleitoreiro. Também disse que o Buriti não está repetindo a conduta de Agnelo Queiroz (PT) que, segundo o próprio governo Rodrigo Rollemberg (PSB), complicou a sucessão do cargo ao prometer reajustes para o mandato seguinte.

“A gente está sendo bastante conservador na estimação da receita e atendendo a todas as regras exigidas pelo Tribunal de Contas”, diz ele.

“O governo está apostando na recuperação da economia, com um crescimento de 2% do PIB [Produto Interno Bruto].”

Segundo ele, os reajustes só deverão ser conferidos a partir do terceiro trimestre de 2019. Além dos aumentos, o governo também prevê contratação de cerca de 3.010 servidores públicos, a maioria para a Polícia Civil.

“Veja bem, não estamos concedendo reajuste. É uma previsão. Estamos fazendo a previsão de implementação do aumento que está sendo discutido no Judiciário e possíveis outros reajustes”, continuou o secretário. “É uma questão de criar o espaço fiscal.”

É só previsão

Até ser aprovado em plenário, em junho, o projeto da LDO pode sofrer várias alterações. Depois disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – o orçamento “de fato” – também pode sair bem diferente, a depender da conjuntura.

A votação da LDO e da LOA são as únicas que ocorrem obrigatoriamente todos os anos. E sem ser aprovada, não há recesso. Ou seja, os deputados têm até 30 de junho para aprovar a LDO e até 15 de dezembro para aprovar a LOA se quiserem ter folga.

MULHER ACUSADA DE MATAR BEBÊ É CONDENADA A 22 ANOS E OITO MESES DE PRISÃO

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O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, nesta terça-feira, 15/5, Ana Paula Barros Veloso à pena de 22 anos e oito meses de reclusão, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra uma criança de 10 meses de idade, que estava sob seus cuidados desde o nascimento. O regime para o cumprimento da pena será o fechado e a ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Conforme a sentença, a ré foi presa em 4/1/2016, e somente poderá progredir de regime após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, nos termos do disposto no artigo 2º, §2º, da Lei 8072/1990.

Na sessão de julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público, segundo a qual, o crime foi praticado por motivo fútil, pois Ana Paula agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava; por meio cruel, pois a acusada infligiu sofrimento intenso e desnecessário à vítima que foi golpeada várias vezes, mediante socos, chutes e arremessos ao chão, sofrendo múltiplas e extensas lesões no crânio e na face; e ainda, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a ré aproveitou-se da ausência de outras pessoas na residência no momento das agressões e delas omitiu as primeiras agressões.

Ana Paula foi condenada como incursa nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, e § 4º, in fine, do Código Penal.

Para o juiz, a conduta da acusada, com plena consciência da ilicitude, foi extremamente censurável, revelando imenso desvalor pela vida humana. “A ousadia da ré se contrapôs aos princípios ditos civilizados da atualidade, de respeito à vida, aos direitos individuais do ser humano. Ademais, a acusada praticou reiteradas agressões físicas na vítima, durante três dias”, declarou o magistrado.

Ana Paula cuidava da menor Alice Vitória Soares desde o nascimento da criança, quando sua genitora entregou-a à acusada para que ficasse sob seus cuidados.

Servidores e dirigentes sindicais acusam Caesb de assédio moral coletivo

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Servidores e dirigentes sindicais da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) cobram a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por mais 30 dias. A reivindicação foi realizada em audiência pública nesta terça-feira (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A diretoria da companhia e o GDF foram apontados como principais responsáveis pelo assédio coletivo dos trabalhadores.

Na visão do vice-presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), autor do debate, a perseguição aos servidores é antiga e constante. “O GDF está promovendo uma isonomia de sofrimento das categorias com o não cumprimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores”, aponta o parlamentar. O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) endossou a fala de Wellington e parabenizou a reunião. “Nós estamos vivendo um governo lerdo e preguiçoso”, acusou Ribeiro.

Segundo Cristiane Alves, servidora da Caesb, as alegações contra as chefias da Companhia são inúmeras: castigos, suspensão dos atestados de acompanhamento, estagnação dos aumentos salarias e privação de participação em assembleias sindicais. “Nós estamos adoecendo. Temos servidores diariamente diagnosticados com depressão, estresse, abalos físicos e psíquicos”, declarou a servidora.

O diretor do SindÁgua-DF, Pedro Cerqueira Medeiros, reiterou as declarações de assédio moral coletiva, condições de trabalho insalubres, perseguições dentro da empresa e privações. O sindicalista afirmou que o governo está promovendo ataques organizados contra os trabalhadores e pediu a união de todas as categorias. Já Fernanda Fernandes, também dirigente sindical do SindÁgua lembrou que o GDF está cobrando a devolução dos dias de greve realizados em 2016. “Existe desigualdade das forças. É preocupante não ter nem sinalização para o reajuste do ACT que está vencido”, lembrou Fernanda.

O Procurador do Trabalho do Ministério Público do DF, Raimundo Paulo Neto observou que as denúncias de assédio moral em equipe tem sido uma “crescente” nos ambientes de trabalho do DF. “É preocupante o aumento do assédio, mas pedimos que denunciem. O trabalhador precisa ficar atento à cobrança de metas abusivas e outros aspectos”, pontua o procurador.

Acordo Coletivo de Trabalho – O Acordo foi assinado em audiência no Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF, e) na redação ficou estabelecido que cada funcionário receberia aumento de 1% por cada ano completo de trabalho, até o limite de 41%. No momento da assinatura, ano passado, a Caesb se comprometeu com os funcionários afastados por auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que teriam os salários pagos integralmente. “As cláusulas do ACT assinado não estão sendo cumpridas”, completou Pedro Medeiros, presidente do Sindágua.

Desdobramentos – O parlamentar Wellington Luiz (MDB) se comprometeu com os servidores de produzir um documento de cobrança com os pontos elencados no debate e encaminhar os órgãos competentes.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 chega à Câmara Legislativa

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Texto reforça equilíbrio entre receitas e gastos públicos ao estabelecer as metas e prioridades do governo para o exercício financeiro do próximo ano

O governo de Brasília protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (15), o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019.

A proposta estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício financeiro do próximo ano, com foco na busca de equilíbrio entre receitas (recursos que entram) e despesas (gastos públicos).

A previsão de receitas para o próximo exercício é da ordem de R$ 39,8 bilhões, já incluídos os recursos destinados ao Fundo Constitucional do DF — aporte da União para a áreas de segurança, saúde e educação da capital do País.

No Anexo IV, que trata de pessoal, estão previstas 3.010 convocações do Executivo, especialmente para saúde, educação e Polícia Civil, além de 133 cargos para o Legislativo.

Além disso, estão previstos cerca de R$ 220 milhões para a implementação de reajustes, a partir do segundo semestre de 2019, caso a previsão de receitas se concretize.

R$ 39,8 bilhõesPrevisão das receitas para 2019, já incluídos os recursos do Fundo Constitucional do DF

Em relação aos gastos públicos, o maior dispêndio deverá ser para as despesas de pessoal e encargos sociais: o montante orçamentário previsto no PLDO para essa finalidade será de R$ 15,1 bilhões, oriundos do Tesouro do DF.

Além disso, há ainda as despesas de pessoal que são pagas pelo Fundo Constitucional, que, neste ano, está estimado em cerca de R$ 14 bilhões.

Os gastos com custeio foram estimados em R$ 7,7 bilhões no PLDO 2019, sem incluir os repasses da União via Fundo Constitucional para essa finalidade.

O custeio é o montante que inclui, por exemplo, gastos com a merenda escolar, o passe livre estudantil e para a pessoa com deficiência e a manutenção de escolas e hospitais.

Para os investimentos, o valor fixado para o próximo exercício financeiro é de R$ 1,1 bilhão. Os recursos serão utilizados especialmente para concluir projetos que já estão em fase final de execução, como construção de creches, hospital oncológico e ampliação do metrô.

Sobre a LDO

Para 2019, o projeto de lei busca dar prioridade ao funcionamento da cidade e dos serviços prestados à população, além de garantir reposição do quadro de pessoal de maneira responsável.

Investimentos, no montante de R$ 1,1 bilhão, serão canalizados principalmente para concluir projetos que já estão em fase final de execução

O projeto inclui também estimativas conservadoras de receita — em atenção a recomendações do Tribunal de Contas do DF —, especialmente no tocante à captação de recursos e transferências federais.

Neste ano, a proposta de diretrizes orçamentárias inovou ao trazer um capítulo específico sobre transparência e participação popular. Lá estão elencadas as situações em que o poder público deve divulgar informações relacionadas ao orçamento e como a população pode participar do processo orçamentário.

Em 26 de abril, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão promoveu audiência pública no auditório da Escola de Governo para colher sugestões. A sociedade também pôde opinar pelos canais eletrônicos tanto da pasta quanto do governo de Brasília, inclusive nas redes sociais. Ao todo, foram recebidas 80 contribuições.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula as prioridades e metas do governo para o próximo exercício financeiro. O documento faz a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Distrito Federal, a proposta da LDO precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa até 15 de maio. Suas funções estão estipuladas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101, de 2000) e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Após o recebimento da proposta, a Câmara Legislativa tem até 30 de junho para análise e aprovação do projeto.

Triplex de Lula é leiloado por R$ 2,2 milhões

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A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão.

O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais.

O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem.

Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

Temer elogia equipe de governo e reafirma que país saiu do vermelho

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Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar dois anos de governo, o presidente Michel Temer disse hoje (15) que a equipe que reuniu ao chegar à presidência foi “uma das melhores de todos os tempos” e capaz de tirar o país da recessão econômica.

“Tínhamos que montar um grupo capaz de vencer a pior recessão da história. E conseguimos uma das melhores equipes de todos os tempos. E os resultados estão aí. Somos responsáveis e orgulhosos por tirar o país da maior recessão da sua história”, disse o presidente, ao relembrar o cenário quando assumiu o governo em maio de 2016.

Ele acrescentou que foi necessário coragem para se opor aos críticos. “E muita gente dizia não ao que nós fazíamos. Mas estávamos todos, eu e a nossa equipe, convencidos de que deveríamos dizer sim. Porque nós tínhamos um plano e coragem para pôr em prática, por ter objetivos e estratégias, e não apenas desejos”, disse, e acrescentou ser responsável pelas escolhas de seu governo.

“Confesso diante de todos que me sinto responsável pelas atitudes e escolhas que fiz, sempre pensando em um Brasil maior. […] Sem dúvida, eu creio que todos nós fomos responsáveis por tirar o Brasil do vermelho e colocar no rumo certo”, afirmou.

Mais cedo, o Palácio do Planalto divulgou uma cartilha com medidas adotadas pelo governo nesse período, entre elas, o reajuste do Programa Bolsa Família, a queda da inflação e dos juros, a reforma do ensino médio e a geração de empregos.

ESPECIALISTA DÁ DICAS PARA O CONCURSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

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A seleção será realizada pela Fundação Carlos chagas 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) assinaram o contrato para a realização do concurso público com 86 vagas e cadastro de reserva. Segundo a Casa, a expectativa é de que o edital seja divulgado em 21 de maio.

As vagas serão distribuídas entre cargos de nível médio e superior (várias formações), como consultor legislativo, consultor técnico-legislativo e procurador.  Os salários são de até R$ 15.879,40. O regime de trabalho é de 30 horas semanais para todos os postos.

 E para dar uma força aos que desejam ser aprovados, o professor do IMP Concursos, Dackson Soares, especialista em regimento interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dá algumas dicas. Segundo ele, não existe segredo:“Para ser aprovado, muito estudo é necessário. Os alunos costumam me perguntar quantas horas por dia eles devem estudar. Ora, o máximo que for possível, dentro da realidade de cada um. Dedicação é imprescindível”, ressalta.

 Ainda segundo o especialista, a primeira e mais importante dica é estudar muito, mas fazer isso com qualidade. “Esqueça as redes sociais, elas distraem o candidato prejudicando a qualidade de estudo e consumindo tempo que não pode ser perdido”, aconselha. Além disso, ele indica a resolução de questões de provas ou elaboradas por professores.

 Confira todas as dicas abaixo:

 O que pode ser um diferencial nos estudos?

A maioria dos candidatos, por motivos diversos, precisa de uma orientação de estudo. Não daqueles denominados “mágicos da autoajuda de concursos”, mas sim de professores de preparatórios. Em sala de aula, além do conteúdo, os bons professores dão dicas do estilo de prova conforme a banca. Desta forma, ter esse apoio é de grande importância.

 Por ser um concurso disputado, como sair na frente dos concorrentes?

Começar a estudar imediatamente. Será um dos concursos mais disputados dos últimos anos. Muitos concursandos ficam em pânico quando percebem que há muito a ser estudado. Mas não adianta esse pânico. Comece por alguma matéria! Escolha aquela que você já tem mais conhecimento. Isso ajudará a tranquilizar o concursando e, digamos, servirá de incentivo para na sequência estudar outros conteúdos.

O que esperar deste concurso?

Nos últimos anos os concursos estão cada vez mais concorridos e escassos. A administração pública está com um déficit funcional imenso, mas não contrata em razão das restrições orçamentárias. Assim, um concurso com os salários que são oferecidos pela CLDF é uma raridade.

Para finalizar, Dackson lembra que a dedicação será compensada por todas as vantagens que um cargo público oferece e pelo excelente ambiente de trabalho oferecido pela CLDF. Vale a pena se dedicar agora para aproveitar depois.

ABBP promove seminário Fake News nas Eleições 2018 – Iniciativas do Poder Público

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Autoridades discutem iniciativas e caminhos a serem percorridos para evitar a prática do uso de fake news no contexto do processo eletivo desse ano

Da Redação do Portal ABBP

A Associação de Blogueiros de Política do DF e Entorno (ABPP) realiza na noite de segunda-feira (21), o seminário ‘Fake News nas Eleições 2018 – iniciativas do Poder Público’, com objetivo de promover uma ampla discussão com os diversos atores sobre o uso de fake news no pleito deste ano.

Atualmente, a ABBP conta com 45 blogs associados que fazem a cobertura diária dos bastidores e dos fatos políticos do Distrito Federal e do país. E, por entender a importância da ética na prática jornalística e a necessidade de conscientização dos diversos meios de comunicação, principalmente a blogosfera, quanto a utilização, voluntária ou não, de fake news, no universo jornalístico, a ABBP se propôs a promover tal discussão.

Sob esse prisma, a ABBP deve reunir no seminário, além dos entes do Poder Público, profissionais e estudantes de Comunicação, do Marketing Político, de Mídias Digitais e do Direito, para realizar uma ampla discussão sobre as intervenções relacionadas às fake news.

O seminário será realizado no auditório da OAB-DF, situado na SEPN 516 Bloco C, lote 7, Asa Norte, Brasília(DF), no dia 21 de maio, de 19 às 22 horas. A entrada será a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser doado para uma creche que atende cerca de 400 crianças, algumas com deficiências.

Para o público estão disponíveis 280 vagas e as solicitações de inscrições online devem ser realizadas no endereço:  http://portalabbp.com.br/event/seminario-fake-news-nas-eleicoes-2018-iniciativas-do-poder-publico/

A partir de hoje, cidadão pode doar a pré-candidato via vaquinhas virtuais

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As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”.

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.

Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.

Como doar

Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal.

A depender da empresa, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie, a depender da empresa que intermediará a transação. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.

O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado.

Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária.

Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.

Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.

Gastos

O pré-candidato que receber a doação via crowdfunding somente poderá gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em convenção nacional do partido. Caso isso não aconteça, o dinheiro será devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pré-candidato e plataforma de doação, as taxas administrativas podem não ser devolvidas.

Nos próximos meses, o candidato só poderá usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comitês físicos, por exemplo.

Somente a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poderá ser gasto em materiais impressos, realização de comícios e outros.