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Governo do DF trabalha para recuperar R$32 bilhões em dívidas fiscais

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Convênio com o Tribunal de Justiça foi firmado para dar segurança jurídica às conciliações. Ibaneis diz que enviará projeto de lei sobre o tema para a Câmara Legislativa

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta tarde (9) convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para criar um programa específico de conciliação de dívidas de pessoas físicas e empresas com o tesouro local.

Com a medida o Governo tenta recuperar pelo menos R$ 5 bilhões ainda neste ano. “Nossa expectativa é que a partir do dia 15 de fevereiro, a gente já esteja expedindo as cartas aos devedores para que eles possam vir ao tribunal firmar esse acordo”, afirmou o governador.

Ibaneis disse que o Governo tem mais de R$32 bilhões para receber em dívidas diversas como IPVA, IPTU, TLP e outros impostos. Deste total, R$ 19 bilhões são de grandes empresas, que também serão contempladas no programa de conciliação. “Vamos fazer algo que contemple de pessoas físicas a grandes empresas, porque nosso objetivo é garantir o recebimento desses valores com a oferta de melhores condições de pagamento”, avaliou.

O governador explicou ainda que será encaminhado à Câmara Legislativa nos próximos dias um projeto de lei com todo o regramento e normas das negociações.
“Vamos fazer isto para que não haja nenhum tipo de dúvida ou tratamento diferenciado em relação aos devedores. Tudo será feito com toda transparência e apoio do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Segundo ele, 40 servidores serão capacitados para atender a população no processo de conciliação de dívidas. “Todos passarão por treinamento na Secretaria de Fazenda e Procuradoria do DF e, depois por um treinamento específico aqui no tribunal”, precisou.

Ibaneis anuncia programa de revitalização de viadutos

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Governador visitou obras viárias no centro da cidade e anunciou edital para recuperação de mais dois viadutos

“Não vamos mais tratar o Distrito Federal com o descaso que estavam tratando”. A afirmação é do governador Ibaneis Rocha, que esteve nesta manhã de quarta-feira (9) vistoriando as obras do viaduto do Eixão, que desabou há quase um ano.

Segundo o governador, na próxima semana, a Secretaria de Obras deve lançar edital para recuperação e manutenção de outros dois viadutos da área central e da Galeria dos Estados.

“Vamos trabalhar de maneira preventiva. Isto já foi determinado ao secretário de Obras, DER e Novacap. Criaremos um programa permanente de verificação e recuperação de todo o mobiliário de viadutos do Plano Piloto e de todo o DF”, afirmou.

A previsão de reinauguração do viaduto da Galeria dos Estados é maio. No entanto, Ibaneis pediu agilidade para que a população possa contar com o novo viaduto ainda em março. “25% da obra já está concluída. Mas o governador pediu à empresa um estudo para avaliarmos a possibilidade de entrega antecipada”, explicou o secretário de Obras, Izídio dos Santos.

Na próxima semana, Ibaneis vai visitar também outros dez viadutos identificados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) em situação de risco. “Temos que cuidar da revitalização dos viadutos, eles envelheceram muito rápido. A manutenção não foi feita últimos 50 anos, e a cidade está prestes a cair, como caiu aqui. Isso eu não quero que ocorra no nosso governo”, afirmou. (da Agência Brasília)

Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara

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Por André Richter

O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

Na decisão, Toffoli entendeu que a Constituição não definiu se votação da Câmara deve ser aberta ou secreta. Contudo, o regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada.

Para o ministro, embora os deputados sejam eleitos pelo voto popular, com dever de atuar com transparência, as regras para eleição dos cargos da Mesa Diretora não pode sofrer interferência de outros poderes.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político- ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, decidiu Toffoli.

Toffoli também deve decidir nos próximos dias recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. o

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado e da Câmara, no entanto,  Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional.

Justiça aceita denúncia contra João de Deus por crimes sexuais

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Por André Richter

O médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

João de Deus se instalou em Abadiânia há 42 anos e mantém a Casa Dom Inácio de Loyola, centro de atendimento espiritual onde o médium costumava atender a pessoas doentes. No local, segundo as denúncias, ele teria abusado sexualmente de mulheres durante atendimentos individuais.

Após o recebimento da denúncia, o advogado Alberto Toron, representante de João de Deus, disse que ainda não foi notificado da decisão, mas que confia na Justiça.

Estações do metrô recebem shows de violeiros

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A dupla Macedo & Mariano apresenta o projeto “Viola em Quatro Cantos”, com oito apresentações, de 10 de janeiro a 1º de fevereiro, sempre com a participação de convidados especiais e entrada franca
A temporada 2019 começa em alto estilo e em ritmo intenso para a dupla Macedo & Mariano. De 10 de janeiro a 1º de fevereiro, a parceria apresentará o projeto “Viola em Quatro Cantos”, visitando diferentes estações do metrô do Distrito Federal, sempre acompanhada por convidados especiais, em uma série de oito shows, com entrada franca. A proposta visa exibir ao público diversas nuances e vertentes do uso da viola caipira, desde as músicas mais tradicionais de raiz sertaneja da cultura popular brasileira até a evolução por estilos mais urbanos e modernos.
“Cada espetáculo terá a duração de 90 minutos. Na primeira parte, vamos tocar o nosso repertório, baseado em composições autorais e alguns clássicos da música de viola caipira. Em seguida, sobe ao palco um convidado, que encerrará a apresentação exibindo o próprio trabalho, mostrando a versatilidade do uso da viola caipira”, explica Macedo.
Em 2019, a música de viola caipira completa 90 anos desde a primeira gravação fonográfica oficial do gênero, ocorrida em 1929, com a canção “Jorginho do Sertão”, do compositor Cornélio Pires e executada pela dupla Mariano e Caçula. A celebração do momento histórico aliada à elevada produção de artistas que utilizam o instrumento no Distrito Federal são apontados como motivadores para a realização do projeto. “A viola é um signo emblemático da cultura popular brasileira e, em Brasília, são inúmeros artistas que a utilizam para criar desde de canções mais tradicionais a experimentações por ritmos e estilos inusitados”, comenta Mariano.
É justamente a diversidade rítmica, harmônica e melódica a característica principal do projeto “Viola em Quatro Cantos”. Na primeira semana, a iniciativa será aberta na Estação Praça do Relógio, em Taguatinga, com a participação de Volmi Batista, em 10 de janeiro. Diretor do Clube do Violeiro Caipira, o trabalho de Volmi tem foco na preservação, valorização e divulgação das manifestações artísticas ligadas às raízes culturais brasileiras. No dia seguinte, o convidado será Claudinho da Viola, primeiro violeiro deficiente visual da história a gravar um CD instrumental.
“São dois grandes amigos de enorme talento. Será uma honra tê-los conosco”, diz Macedo. “A participação do Claudinho, logo na primeira semana, reforça um aspecto importante do projeto, que se preocupa com a acessibidade das pessoas com deficiência. Por isso, sempre teremos um intérprete cultural durante as apresentações para favorecer o público surdo”, completa Mariano.
Na segunda semana do “Viola em Quatro Cantos”, Macedo & Mariano seguem para a Estação Ceilândia Centro. Em 17 de janeiro, os convidados da Orquestra Roda de Viola prometem brindar o público com belos arranjos de clássicos da música brasileira. No dia seguinte, a tradição dá o tom, com a Folia de Reis Irmãos Vieira exibindo um traço marcante das manifestações do interior do país. “Será uma oportunidade muito especial de o público ceilandense apreciar as origens e a evolução da viola caipira”, comenta Macedo.
O desembarque seguinte do projeto acontece na Estação Terminal de Samambaia, onde, em 17 de janeiro, Vitor Mesquita mostrará virtuosismo tocando rock progressivo. No dia seguinte, a convidada é Carol Carneiro, que executa repertório voltado à MPB. “São dois jovens talentos, formados na Escola de Música de Brasília, que comprovam o potencial evolutivo da viola caipira. É maravilhoso saber que nossa cidade transborda de qualidade musical”, diz Mariano.
A quarta e última semana de apresentações do projeto “Viola em Quatro Cantos” está marcada para a Estação Central, na Rodoviária do Plano Piloto, em 30 de janeiro e 1º de fevereiro. Na ocasião, Macedo & Mariano dividirão o palco com a dupla de repentistas Chico de Assis e João Santana, além de Karen Parreira, encerrando as apresentações. “Chico e João carregam a tradição nordestina dos repentistas, enquanto a Karen representa a dedicação feminina à viola. Será um belo encerramento desse grandioso projeto”, conclui Macedo.
Histórico
Com parceria iniciada em 2004, Macedo & Mariano têm no currículo participações em importantes espetáculos da cena cultural do DF e do país. Em 2009, foram premiados no Festival Sesi Violeiros com a gravação de uma faixa autoral e, no ano seguinte, integraram a terceira edição da coletânea Universo da Viola Caipira. Em Taguatinga, idealizaram e produziram o encontro anual Capital Viola, de 2009 a 2012, além de apoiarem o projeto Trinca Caipira em duas edições.
Após os primeiros anos de movimentada atuação, com inúmeros shows na estrada e diversas composições na bagagem, Macedo & Mariano lançaram o primeiro disco da carreira, “Conversando com a Viola”, em que apresentam 14 faixas, num prazeroso passeio musical por diferentes ritmos da música sertaneja de raiz. O projeto “Viola em Quatro Cantos” é realizado com apoio do FAC/Secult/GDF.
 
PROGRAME-SE
Macedo & Mariano – Viola em Quatro Cantos
Quando: 10 e 11 de janeiro (quinta e sexta-feira)
Onde: Estação Praça do Relógio (Taguatinga Centro)
Convidados: Volmi Batista (10/1) e Claudinho da Viola (11/1)
Quando: 17 e 18 de janeiro (quinta e sexta-feira)
Onde: Estação Ceilândia Centro
Convidados: Orquestra Roda de Viola (17/1) e Folia de Reis Irmãos Vieira (18/1)
Quando: 24 e 25 de janeiro (quinta e sexta-feira)
Onde: Estação Terminal Samambaia
Convidados: Vitor Mesquita (17/1) e Carol Carneiro (25/1)
Quando: 31 de janeiro e 1º de fevereiro (quinta e sexta-feira)
Onde: Estação Central (Rodoviária do Plano Piloto)
Convidados: Chico de Assis e João Santana (31/1) e Karen Parreira (1/2)
Horários: sempre de 18h às 19h30
Ouça Macedo & Mariano: 

Endividamento das famílias cai em dezembro, revela pesquisa

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Cartões de crédito

Por Vitor Abdala

As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017.

Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018.

A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro.

Tempo médio

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias de dezembro de 2017. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

O cartão de crédito continua sendo o principal responsável pelas dívidas porque 78,1% das famílias com contas atrasadas se endividam com ele. Depois do cartão, aparecem os carnês (14,7%) e financiamentos de carro (10,2%).

Decreto que flexibiliza armas pode sair nos próximos dias

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Informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Por Pedro Rafael Vilela

“Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente”, destacou.

Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

Apoio ao Nordeste

Onyx Lorenzoni também anunciou a criação de grupo interministerial para tratar de questões relacionadas à região Nordeste do país, como estratégias de desenvolvimento e atendimento de demandas em diversas áreas.

“Serão de seis a oito ministérios que vão trabalhar, em parceria, para apresentar alternativas de desenvolvimento e atendimento aos estados do Nordeste do Brasil”, informou. A primeira reunião do grupo está agendada para a próxima sexta-feira (11).

Conselho de Administração empossa novo presidente do Metrô-DF

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Transmissão de cargo para o engenheiro civil Handerson Cabral Ribeiro será realizada às 16h desta quarta-feira, no auditório do Centro Administrativo e Operacional (CAO), em Águas Claras, com a presença do vice-governador Paco Britto
O Conselho de Administração do Metrô-DF elegeu e deu posse, nesta terça-feira (8), ao novo presidente do Metrô-DF, o engenheiro civil Handerson Cabral Ribeiro, e ao novo Diretor Técnico, Luiz Carlos Tanezini. Graduado pela Universidade Estadual de Goiás e pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Castelo Branco / Instituto de Educação do Exército Brasileiro, Handerson Cabral é servidor de carreira de Analistas de Infraestrutura do Ministério do Planejamento e Gestão, com experiência no planejamento e gerenciamento de projetos na área de Infraestrutura.

Handerson Cabral foi presidente da Valec de abril de 2018 até a presente data. Também assumiu os cargos de Superintendente de Licitações e Contratos e de Diretor de Administração e Finanças da Valec, entre 2014 e 2018.

Atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, entre 2012 e 2014, exercendo a função de Superintendente Regional nos estados de Goiás e Distrito Federal. Entre 2009 e 2012, exerceu as funções de Assessor e Gerente de Projeto, na Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, onde foi responsável pela Coordenação do PAC Rodovias nas regiões Sul e Sudeste.

Luiz Carlos Tanezini é engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília (UnB) e foi diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) de 2007 a 2010. Tem 44 anos de experiência na área de Engenharia, tendo ocupado diferentes funções gerenciais e de direção. Em maio de 2018, foi nomeado diretor de Engenharia da Valec, cargo que ocupou até este ano.

Empresários do DF declaram apoio à eleição de Edson de Castro para presidência da Fecomércio-DF

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O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Edson de Castro, é a aposta dos empresários brasilienses para a presidência da Fecomércio-DF.

Com nome lançado à sucessão de Adelmir Santana nesta segunda-feira (7), Edson de Castro é considerado um dos principais líderes empresariais e sindicais do DF, sendo o responsável direto pelo mais influente grupo empresarial da cidade – o “Empresários em Ação”, composto por mais 250 empresários e todos apoiam maciçamente a sua candidatura. A informação é confirmada pela empresária Janine Brito.

“O Edson é vice-presidente da Federação e reúne os principais adjetivos para assumir o cargo com maestria. Precisamos de um nome atuante, dedicado e com bom trânsito no setor produtivo para nos representar à altura da pujança do cargo”, defende a diretora executiva da Ferragens Pinheiro, Janine Brito.

A eleição ocorrerá daqui a 30 dias e servirá como mandato-tampão do atual comando, que terminará em 2022.

Nova diretoria da Caesb 2019-2022 é empossada; Fernando Leite assume a presidência da empresa

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Diretrizes para nortear as ações da empresa serão Eficiência Empresarial, Preservação Ambiental e Satisfação da População e Atendimento das metas estabelecidas pelo governo

Em cerimônia realizada na manhã de hoje (8), a nova diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) para o quadriênio 2019-2022 foi eleita e empossada pelo Conselho de Administração, no auditório da Empresa.

O engenheiro Fernando Rodrigues Pereira Leite foi eleito para o cargo de presidente da Companhia; Carlos Augusto Lima Bezerra, para o cargo de diretor Financeiro e Comercial; Carlos Eduardo Borges Pereira, ocupará a diretoria de Operação e Manutenção; Pedro Cardoso Santana Filho, será o diretor de Suporte ao Negócio e Virgílio de Melo Peres, diretor de Engenharia.

Maurício Luduvice, ex-presidente, agradeceu a todos os empregados, à equipe da Caesb e à diretoria da Empresa pela dedicação ao longo dos últimos quatro anos e os resultados alcançados, principalmente a superação da crise hídrica. “Desejo aos novos diretores sucesso para manter a Companhia em posição de destaque, como uma Empresa de saneamento de excelência com uma equipe de empregados forte e prestando um bom serviço à sociedade”, afirmou Luduvice.

A posse contou com a presença do vice-governador, Paco Britto, do secretário de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos Júnior, do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso, além de várias autoridades do governo do Distrito Federal e do Poder Legislativo.

Com o teatro lotado de empregados e colaboradores, Fernando Leite reforçou a busca incessante em atingir a meta do governador Ibaneis Rocha de atender, com qualidade, 100% população da DF com coleta e tratamento de esgoto e oferta de água tratada. “Volto com emoção à Caesb, que é uma extensão da minha casa. A partir de hoje, nossa prioridade principal é o empregado, porque através dele e é com ele que nós da diretoria vamos edificar tudo aquilo que está previsto no plano de governo distrital”.

Dentre os objetivos do plano, estão contempladas as propostas de modernizar a gestão, foco no atendimento aos cidadãos, na educação de qualidade, na segurança de nossa família, na eficiência do transporte público, na saúde de qualidade, sem filas e universalizada, na valorização e capacitação dos servidores públicos e empregados de empresas, a implantação de modelo de cidade inteligente dotando a máquina pública dos recursos mais avançados de tecnologia para reduzir burocracias, prazos, aumentar a eficiência e o acesso rápido de qualquer cidadão a todos os serviços prestados pelo GDF.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Izidio Santos Júnior, ressaltou a importância do trabalho em parceria com a secretaria para levar à população que mais necessita os serviços públicos, como mais um objetivo do governo.

Paco Britto, vice-governador do Distrito Federal, destacou que os diretores empossados são da família Caesb, e foram escolhidos por sua competência técnica. “Nosso governo será pautado pela austeridade nas contas e pela valorização do servidor pela Administração. Não teremos medo de fazer o que tem de ser feito, em prol da população mais carente e mais necessitada da sociedade do Distrito Federal”, destacou Britto.

Também compuseram a mesa os diretores da Companhia, Virgílio de Melo Peres, Pedro Cardoso Santana Filho, Carlos Eduardo Borges, Carlos Augusto Lima Bezerra; os deputados distritais, Rodrigo Delmasso, Claudio Abrantes; o presidente do Sinduscon, João Carlos Pimenta, e o presidente da Asbraco, Afonso Assad.

Os colaboradores da Empresa também participaram de um ato ecumênico celebrado pelo empregado aposentado da Caesb pastor Eurival, que discorreu sobre a sabedoria e discernimento, e pelo padre Carlos, cuja mensagem tratou da perseverança da Companhia durante o período da crise hídrica.