O governador Ibaneis Rocha assinou convênio com o TJDFT, para criar um programa específico de conciliação de dívidas de pessoas físicas e empresas com o tesouro local. A medida visa recuperar pelo menos R$ 5 bilhões ainda neste ano. As dívidas são referentes a IPVA, IPTU, TLP e outros impostos não pagos

RADAR-DF//Com informações Agência Brasília

“Nossa expectativa é que a partir do dia 15 de fevereiro, a gente já esteja expedindo as cartas aos devedores para que eles possam vir ao tribunal firmar esse acordo”, afirmou o governador.

Ibaneis disse que o Governo tem mais de R$32 bilhões para receber em dívidas diversas como IPVA, IPTU, TLP e outros impostos. Deste total, R$ 19 bilhões são de grandes empresas, que também serão atendidas no programa de conciliação.

“Vamos fazer algo que contemple de pessoas físicas a grandes empresas, porque nosso objetivo é garantir o recebimento desses valores com a oferta de melhores condições de pagamento”, avaliou.

Ibaneis explicou ainda que será encaminhado à Câmara Legislativa nos próximos dias um projeto de lei com todo o regramento e normas das negociações.

“Vamos fazer isto para que não haja nenhum tipo de dúvida ou tratamento diferenciado em relação aos devedores. Tudo será feito com toda transparência e apoio do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Segundo ele, 40 servidores serão capacitados para atender a população no processo de conciliação de dívidas.

“Todos passarão por treinamento na Secretaria de Fazenda e Procuradoria do DF e, depois por um treinamento específico aqui no tribunal”, destacou.

O Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 13 países, condenou hoje (13) a detenção, por alguns minutos, do presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Juan Guaidó. Líder da oposição ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, Guaidó convocou novas eleições e disse considerar ilegítimo o segundo mandato presidencial.

Em nota conjunta, 13 dos 14 integrantes do Grupo de Lima rechaçaram a detenção de Guaidó. Apenas o México não assinou a declaração.

“Condenam [os países do Grupo de Lima] a detenção arbitrária do Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, deputado Juan Guaidó, por parte do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (Sebin), na manhã de hoje”, diz o texto oficial.

A nota oficial alerta sobre qualquer ameaça física a integrantes do parlamento venezuelano.

“[Os integrantes do Grupo de Lima] expressam seu mais forte rechaço a qualquer ação que afete a integridade física dos membros da Assembleia Nacional da Venezuela, suas famílias e colaboradores, e a qualquer pressão ou coerção que impeçam o exercício pleno e normal de suas competências como órgão constitucional e legitimamente eleito na Venezuela”, acrescentou o texto.

A nota é assinada pelos governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

Governo estuda situação de pacientes, que esperam nas filas para procedimentos cirúrgicos. Em 30 dias, com diagnóstico de toda a rede de saúde, novo sistema será implantado

Com quatro dias de trabalhos do SOS DF Saúde, 72 cirurgias já foram realizadas nos institutos Hospital de Base e de Cardiologia. As primeiras cirurgias beneficiaram, preferencialmente, os pacientes já internados. Por isso, o trabalho das equipes médicas e de gestão tem sido constante, de forma a viabilizar as operações.

“Queremos a liberação dos leitos e a retirada dos pacientes dos corredores, dando atendimento digno”, destacou o assessor da coordenação do SOS DF Saúde, Marcelo Melo.

O SOS DF Saúde faz parte do SOS DF, lançado pelo governador Ibaneis Rocha, para dar respostas imediatas aos principais problemas identificados pela sua gestão. “É mais do que eliminar a fila de espera por cirurgias. É criar condições para o bom atendimento das pessoas também no futuro”, destacou Marcelo Melo.

REFORÇO

Além das questões administrativas e de logística, os recursos humanos também estão recebendo reforços. De acordo com Melo, já houve uma convocação dos anestesistas aprovados no último concurso público, bem como a contemplação de diversos profissionais com o aumento da carga horária.

Sobre a fila de espera, Melo explicou que será feito um diagnóstico da situação dos pacientes e da real posição em que se encontram na lista. “Como não havia um controle de todas as áreas, é possível que tenhamos nomes duplicados ou pacientes que já foram atendidos”, exemplificou. Um levantamento, coordenado pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão, já está sendo realizado pelos próprios hospitais da rede e equipes locais.

Estima-se que, em 30 dias, o diagnostico esteja totalmente completo e o novo sistema estruturado e, só então, o número de cirurgias a serem realizadas por mês poderá ser previsto. Ao mesmo tempo, os pacientes das filas estarão sendo chamados e reorganizados, os hospitais sendo reformados, novos equipamentos adquiridos e tomadas as demais medidas necessárias para garantir um melhor atendimento à população de forma permanente. (Com informações da Agência Brasilia e da Secretaria de Saúde do DF)

Coordenadores serão nomeados por critérios técnicos na segunda-feira (14). Gestão de cada unidade será avaliada com regularidade

As nomeações dos 14 novos coordenadores regionais de ensino da Rede Pública serão publicadas no Diário Oficial da próxima segunda-feira (14). A informação é da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF). Os candidatos passaram por um processo rigoroso de seleção que envolveu análise curricular, votação dos diretores, plano de gestão e entrevista.

“Fico feliz de termos conseguido escolher os nomes dos diretores por um processo seletivo com base no perfil técnico dos educadores. Além de dar transparência ao processo seletivo, reforçamos a qualidade da nossa educação”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Pela primeira vez, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) considerou as habilidades técnicas dos candidatos. A escolha final de cada um dos 14 coordenadores passou pela avaliação de uma banca examinadora composta por dirigentes da própria SEDF, sem vínculos com os candidatos ou as regionais.

A votação dos diretores das escolas também foi considerada como um dos itens de avaliação. “Por determinação do governador Ibaneis, optamos por esse o processo para que fosse transparente e para que possam assumir pessoas competentes e dispostas a contribuir com o desenvolvimento da educação do Distrito Federal”, disse o secretário Rafael Parente.

Ele lembrou que as nomeações são de livre provimento, por isto, a gestão de cada regional será avaliada com periodicidade.

Conheça o nome dos novos Coordenadores das Regionais de Ensino:

_{Fonte: SEDF}