O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.

São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro,  de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto  acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.

A aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 2.015/2018) na noite desta quinta-feira (28) marca o encerramento das votações da Casa neste semestre. De iniciativa do Poder Executivo, o PLDO foi aprovado pelos distritais após a análise de mais de 150 emendas propostas por parlamentares.

Como o próprio nome sugere, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visa a orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual e definir as metas e prioridades da administração pública do DF, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária. Peça fundamental para o planejamento e a gestão, a LDO estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro seguinte e avalia os riscos fiscais a que as contas públicas estarão submetidas.

Números

O texto do Buriti estima, como receita própria do Distrito Federal para 2019, o montante de R$ 25,7 bilhões – dos quais aproximadamente 63% serão obtidos por meio de arrecadação tributária. Esse valor é 4,23% inferior ao estimado para o exercício corrente. Somando-se os recursos do Fundo Constitucional do DF – aporte da União para a segurança, a saúde e a educação –, o DF vai contar com R$ 39,8 bilhões para o próximo ano.

Em relação aos gastos públicos, o maior dispêndio deve ficar por conta, assim como nos anos anteriores, das despesas com pessoal e encargos sociais, somando R$ 15,1 bilhões advindos do Tesouro do DF, além dos recursos injetados pela União por meio do Fundo Constitucional.

Já os gastos com custeio estão estimados em R$ 7,7 bilhões, fora os repasses federais. O custeio diz respeito a despesas como merenda escolar, gratuidades do transporte público e manutenção de hospitais, por exemplo.

O valor previsto para investimentos em 2019 é de cerca de R$ 1,1 bi, os quais serão empenhados, em especial, para concluir projetos em fase final de execução, como o hospital oncológico e a ampliação do Metrô.

Emendas

Entre as alterações propostas ao texto original está a previsão de criação ou provimento de cargos para a recomposição do quadro de diversos órgãos públicos, a exemplo do Metrô/DF e a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude; a recomposição salarial de diversas categorias, e a execução de obras em benefício de diversas regiões administrativas.

Recesso

Com a aprovação das diretrizes orçamentárias para 2019, os parlamentares entram em recesso a partir da próxima segunda-feira (2) e retornam às atividades em 1º de agosto.

Patrocinadora da Parada do Orgulho LGBTS em Brasília, Uber também traz à cidade apresentação exclusiva de Aretuza Lovi

Pelo segundo ano consecutivo, a Uber patrocina a 21a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, que acontecerá no próximo domingo, dia 01 de julho às 15h00 em frente ao Congresso Nacional. Com um trio elétrico comandado por  Aretuza Lovi, que pela primeira vez se apresenta na parada em Brasília, o aplicativo de mobilidade também celebrará a diversidade usando rainbow routes — até o dia do evento, colorirá com as cores do arco-íris todos os seus trajetos de viagens na cidade. O trio da Uber contará ainda com a participação de DJs locais, como o Fuzuê Djs.

“Brasília tem uma importância muito grande na minha trajetória. Tudo começou aqui para mim e sou filha desta cidade”, afirma Aretuza. “Vai ser uma Parada linda, mostrando muita diversidade e luta pelos nossos direitos. Sou grata por poder mostrar minha música e todo meu amor nesta data tão importante” complementa a artista.

Mensagens de apoio à diversidade e inclusão também estarão circulando pelo aplicativo da Uber, através de pílulas de informação enviadas pelo próprio app. Esses conteúdos foram definidos a partir da campanha digital Vamos Juntos, que começou a ser veiculada nas redes sociais, no final de maio, e está na sua segunda fase, com um vídeo inédito de Pabllo Vittar na Parada do Orgulho de São Paulo (assista aqui). Elaborada a partir do debate entre ativistas LGBTQ+ e funcionários da Uber que se voluntariam em projetos internos para tornar a empresa ainda mais diversa e inclusiva, a campanha incentiva o orgulho, o respeito, a representatividade e a inclusão da comunidade LGBTQ+.

Entre os integrantes dos debates, estavam Iran Giusti, idealizador da ONG Casa 1; Pedro HMC, Youtuber do Canal Põe na Roda; Jéssica Tauane, do Canal das Bee;  a cantora Liniker; a drag queen Lorelay Fox e a professora e consultora para assuntos relacionados à diversidade, Anna Castanha. A Uber organizou ainda um evento aberto ao público, no Mirante 9 de Julho (assista aqui), estendendo a conversa à plateia presente com Live Streaming no canal da Uber do Youtube e no Canal das Bee. Todos os conteúdos podem ser conferidos em uber.com/pride.

Além de Brasília, a Uber patrocinará mais 12 Paradas do Orgulho LGBTQ+ que até novembro acontecerão em todas as regiões do Brasil. A empresa também patrocinou a 22a Parada do Orgulho, a Marcha Trans em São Paulo e a 29a Parada da Diversidade do Ceará, em Fortaleza,  somando assim um total de 16 paradas apoiadas.

O respeito e o apoio à diversidade estão no DNA da Uber, que nasceu em São Francisco – berço mundial dos movimentos afirmativos.  Recrutamento e retenção de pessoas LGBTQ+ são uma prioridade que vem dando certo globalmente: de acordo com uma pesquisa feita com funcionários no mundo todo, em 2017, 15% dos empregados espontaneamente se declararam LGBTQ+.  A Uber também foi eleita pela Human Rights Campaign Foundation como uma das 100 melhores empresas para trabalhar para pessoas da comunidade LGBTQ+.

Dados e fatos sobre o apoio da Uber à causa LGBTQ+:

• A Uber é signatária do Fórum de Empresas e Direitos LGBT, aderindo aos 10 Compromissos para promover os Direitos LGBT.

• É parte também  do grupo de empresas que aderiram aos Padrões de Conduta para Empresas no enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBTI

• Foi eleita pelo serviço online de recrutamento  e seleção de talentos Glassdoor como a empresa número 1, num ranking de 20, a colocar práticas de contratação realmente igualitárias para pessoas LGBTQ+.

• Em 01 junho, recebeu da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT) o 18ª Prêmio Cidadania e Respeito à Diversidade na categoria Trabalho, pelo apoio à diversidade na contratação de pessoas transgênero.

• Nos últimos dois anos a empresa recebeu nota 100 do HRC’s Corporate Equality Index (CEI), nos Estados Unidos e na América Latina.

• Tem Programa de inclusão para pessoas transgênero dirigirem na plataforma. A Uber aceita nome social, sem a necessidade do(a) parceiro(a) ter completado o processo para a mudança do que está registrado em seus documentos.

• Tem parceria com locadoras de veículos para dar suporte às pessoas transgênero que queiram dirigir na plataforma.

• Tem parceria em iniciativas com a ONG Amo Trans, que acolhe pessoas transgênero em situação de vulnerabilidade.

• Faz ações de conscientização para motoristas parceiros. Ano passado, distribuiu 50 mil cartilhas propondo um código de conduta baseado no respeito. Este está distribuindo 100 mil. Pelo aplicativo, continua veiculando para os 500 mil motoristas ativos e 20 milhões de usuários  pílulas de informação que têm esse mesmo propósito: incentivar o respeito à diversidade.

• Está patrocinando outras 12 Paradas do Orgulho em: Goiânia, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Manaus, São Luis e Belém.

• No Carnaval de 2018, veiculou nas redes sociais campanha contra o assédio e a discriminação, com distribuição de material educativo para os 500 mil motoristas parceiros ativos no país.

• No final de maio, começou a veicular nas redes sociais a campanha #VamosJuntos, baseada em um grande debate com representantes  LGBTQ+, incentivando a união pelas diferenças e uma conversa aberta sobre representatividade, respeito e inclusão. A campanha está agora no seu segundo ciclo, com um clipe de Pabllo Vittar fazendo um recap da parada de São Paulo.

O grupo político liderado pelo senador Cristovam Buarque (PPS) reafirmou, na noite desta quinta-feira (28), que Izalci Lucas (PSDB) será o pré-candidato ao Governo do Distrito Federal. Em contato com o blog, Izalci disse todas as questões foram pacificadas. “Meu nome foi escolhido pelo grupo para disputar o governo do DF e Cristovam será nosso pré-candidato ao Senado. Ainda temos duas vagas abertas na majoritária”, disse o Izalci.

O pré-candidato ao Palácio do Buriti disse ainda que estão superadas as dúvidas jurídicas. Izalci também afirmou que outros partidos estão buscando entrar na coalização conhecida como Terceira Via ou Via Alternativa. “Temos uma vaga de vice-governador e outra ao Senado, além das suplência de senador”.

A frente é integrada por PRB, PSDB, PPS, Patriota, PSC, DC e PSD.

Em nota, os partidos declararam que esperam “a rápida aprovação destas pré-candidaturas pelas direções regionais e nacionais, levando em conta os interesses das pré-candidaturas proporcionais, com o que serão definidas as pré-candidaturas aos demais cargos majoritários”.

As convenções partidárias acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto. “Como todas as dúvidas foram sanadas, logo decidiremos a composição. Inclusive, como os nomes dos suplentes”, afirmou Izalci.

Izalci disse que o presidente do PRB, Wanderley Tavares, pode ser o candidato a a vice. Rogério Rosso (PSD) é lembrado para concorrer na outra vaga ao Senado.