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GDF envia à Câmara Legislativa projeto de lei que reduz alíquotas do IPVA, ITBI e ITCD

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Proposta do governador Ibaneis Rocha, assumida durante a campanha de 2018, é desonerar o contribuinte sem comprometer a arrecadação de impostos e investimentos no Distrito Federal

O governador Ibaneis Rocha envia nesta terça-feira (5) à Câmara Legislativa do Distrito Federal a proposta de um projeto de lei (PL) do Executivo que prevê a redução das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A proposta encaminhada pelo governo do DF para ser debatida e aprovada pelos deputados distritais é um compromisso assumido por Ibaneis durante a campanha eleitoral, em 2018.

De acordo com o PL, o percentual da alíquota do IPVA de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos passa de 2,5% para 2% do valor de cálculo do veículo. Para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos, a alíquota tributada deve passar de 3,5% para 3%.

Para o ITBI, o cálculo proposto pelo governo é gradual: de 3% para 2,75% a partir de entrada da lei em vigor; 2,5% a partir de 2020 e 2% a partir de 2021. Já a tributação prevista do ITCD – que atualmente varia de 4% a 6% – deve ser de 4%, independentemente do valor da base de cálculo.

O governador Ibaneis disse que a redução das alíquotas visa desonerar quem produz e criar condições para um ambiente mais sadio para os negócios. “É preciso tirar o Distrito Federal do imobilismo, criar empregos e gerar renda. Isso vai evitar a inadimplência e criar condições para que novos negócios surjam no DF”, destacou.

Sem impactos

O GDF esclarece que a redução de alíquota do IPVA não terá impacto no orçamento de 2019, uma vez que a alteração só ocorrerá a partir de janeiro de 2020, isentando, assim, o governo de lançar medidas de compensação. Já a estimativa do impacto previsto nas contas do Executivo no ano que vem é de R$ 159.604.267,00 em 2020, R$ 165.992.878,00 em 2021 e R$ 172.516.398,00 em 2022.

O secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirma que o corte da tributação pretende dar tratamento adequado a esses impostos, já que o aumento de tributos no governo passado resultou na alta da inadimplência e na consequente queda da arrecadação. “Essa medida tem como propósito restaurar a arrecadação local, reduzir a inadimplência e proporcionar mais recursos aos cidadãos e empresas de Brasília, refletindo em maiores consumo e investimentos no Distrito Federal”.

Já para a estimativa de impacto com a redução do ITBI é de R$ R$ 35.521.887,00 em 2019, R$ 73.952.696,00 em 2020 e R$ 153.825.724 em 2021. Para o ITCD é de R$ 6.430.029,00, R$ 6.693.310 e R$ R$ 6.961.228,00 nos mesmos períodos. (Com informações da Agência Brasília)

Festival Adarrum terá a presença de cinco mestres da percussão afro-brasileira

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Evento contará com a presença deoficinas, shows, rodas de conversa e muita alegria para o mês de fevereiro

O Festival Internacional de Tambores, mais conhecido como Festival Adarrum, chega ao Distrito Federal com intuito de trazer a cultura afro-brasileira para a população. A palavra ‘adarrum’ surgiu do idioma Iorubá que significa um toque de atabaques e agogô, em ritmo rápido, contínuo e uníssono. O evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, no Estacionamento 12 do Parque da Cidade, em frente ao Ana Lydia. Os interessados poderão se inscrever, de forma gratuita, no próprio site do evento (http://adarrum.com.br).

Após o sucesso da primeira edição, em 2015, o Adarrum volta ao DF para oferecer, neste mês, workshops com grandes mestres da percussão de diferentes regiões. Os convidados das oficinas explorarão a história e a arte nacional. “O público vai ficar bem servido com os ótimos mestres de percussão afro-brasileira”, antecipa Célio Zidório, coordenador geral de produção do Adarrum.

O evento é realizado pelo Grupo Batukenjé, criado pelo músico e agente cultural Célio Zidório, conhecido como Mestre Célin du Batuk. O Adarrum já possui a inscrição de percussionistas da França, da Alemanha, da Espanha, do Chile, da Argentina e de Marrocos, além de profissionais brasileiros.

Programação – O primeiro dia do Festival Internacional de Tambores, 22, será marcado pelo workshop ‘Tamborizando’, com o mestre Célin Du Batuk, produtor de obras musicais com releitura de sonoridades e de ritmos afro-brasileiros.

A partir das 20h30, haverá a abertura oficial do Adarrum com a fala dos mestres convidados e também com um show percussivo do Batukenjé com participação de Patrícia Gomes, convidada que esteve, por oito anos, com a Banda Timbalada.

Já o segundo dia, 23, será responsável por entreter os brasilienses, a partir das 9h30 com a oficina ‘Conhecendo a Percussão’, ministrada também por Célin. O público-alvo são crianças a partir de 6 anos matriculadas na rede pública de ensino.

A partir das 10h30, o mestre Cacau Arco Verde, coordenador de Oficinas de Ritmos Brasileiros em universidades e espaços culturais em todo o Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, ministrará o workshop ‘Lôas populares, oficina de samba de coco & ciranda’. O trabalho mostrará os ritmos populares através do batuque.

Ao meio dia, o Adarrum terá a presença especial do grupo musical Confraria Samba Choro para uma roda interativa com os convidados. Às 14h, o Mestre Paulo Garcia, produtor cultural, diretor musical e percussionista, apresentará as levadas tradicionais do samba-reggae além de falar um pouco de cada instrumento.

Ainda no mesmo dia, a partir das 16h, o mestre Jair Rezende, criador do grupo Lactomia, assumirá o workshop voltado ao candeal e suas riquezas. Através desse curso, o público poderá trabalhar a educação musical em percussão.

Para finalizar o segundo dia do festival, o Adarrum contará com a apresentação de percussão chilena do Centro Cultural La Pincoya, às 18h. Às 18h30, a cantora Dhi Ribeiro, com quase trinta anos de carreira artística, estará presente para finalizar o dia juntamente com os participantes do evento.

O terceiro e último dia, 24, será responsável por fechar o festival com o workshop de samba reggae, com o Mestre Jackson, um dos fundadores do Olodum, a partir das 10h30. Por fim, para encerrar com chave de ouro, o Adarrum irá trazer, ao meio dia, o encontro de tambores com regência percussiva dos mestres convidados.

SERVIÇO:

FESTIVAL ADARRUM
O que: Festival Internacional de Tambores – Adarrum
Quando: 22, 23 e 24 de fevereiro de 2019
Onde: Estacionamento 12 do Parque da Cidade, em frente ao Ana Lydia
Inscrições: http://adarrum.com.br

Sobre o Adarrum – Adarrum é uma palavra do idioma Iorubá que quer dizer um toque de atabaques e agogô, em ritmo rápido, contínuo e uníssono. A fim de trazer elementos africanos, boas energias e muitos participantes, nomeamos nosso Festival Adarrum.

Horta comunitária, do JK Shopping, faz entrega de ervas medicinais nesta semana

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O projeto Nossa Horta, do JK Shopping, vai ter uma colheita bem especial na próxima quinta-feira, 07/02. É que pela primeira vez, desde que o projeto começou em setembro de 2018, será feita a distribuição dos maços de ervas medicinais que são cultivados na horta comunitária localizada no espaço externo do shopping. Tudo gratuito para população local, clientes e lojistas que estiverem por lá. A partir das 13h, em uma barraquinha montada no piso L1, próximo ao balcão de atendimento, serão entregues cerca de 200 maços de 20 espécies variadas, entre elas hortelã, boldo, melissa, mastruz, citronela, capim santo, carqueja, cavalinha, entre outros. Para retirar, basta pegar um das senhas que são distribuídas na hora.

Para saber mais:

Atualmente a horta produz frutas, hortaliças e ervas medicinais em uma colheita quinzenal, com a produção gratuita que atende:

  • A cozinha da Escola Classe 42, destinada à merenda escolar dos alunos.
  • Aos vizinhos, lojistas e colaboradores, que precisam fazer um cadastro para receber as informações sobre o dia determinado para receberem os produtos colhidos.
  • E também os clientes em geral, que após fazerem o cadastro no balcão de informações, receberão um voucher para retirar os produtos em uma barraquinha de feira que será montada no mall. Vale ressaltar que a distribuição depende do que for colhido.

Educação Ambiental

E os benefícios do projeto não ficam por aí! Outra atividade que será realizada na horta será a de educação ambiental. Pessoas da comunidade e os alunos da Escola Classe 42 e Objetivo poderão agendar uma visita. Nesse momento, os participantes serão instruídos sobre o uso das plantas e, em dias especiais, poderão ajudar a plantar e a cuidar do projeto, que é da comunidade.

Startup abre 4.000 vagas de atuação em Brasília e Goiânia

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Empresa oferece chances de geração de renda para que pode chegar a R$ 5 mil mensais

Que tal começar o ano com uma nova oportunidade de renda? A Lavô disponibiliza 4.000 vagas para início imediato, sendo 2.000 para Brasília e 2.000 para Goiânia. Uma boa alternativa tanto para quem está desempregado ou para quem quer aumentar os rendimentos, já que a atividade é realizada com total liberdade de horários. Os rendimentos podem chegar a R$250 por dia, resultando em uma média de R$ 5 mil por mês.

O sistema de trabalho é semelhante ao do Uber. O cliente solicita a lavagem por aplicativo de celular, com pagamento feito automaticamente por cartão de crédito ou débito. O parceiro Lavô vai até o veículo, onde estiver estacionado, e realiza o serviço. Ao invés de usar água, a lavagem é feita com uma cera líquida (certificada ecologicamente) que age sobre a sujeira, desfragmentando-a e facilitando a limpeza, sem arranhar a pintura do veículo.

Os interessados podem fazer o cadastro pelo site http://lavo.online/lavor. Ele receberá um treinamento e todo suporte para realizar o trabalho, sem pagamento de taxas de inscrição, de royalties, licença, nem grandes investimentos, como por exemplo as franquias.

1º Encontro de Parceiros Lavô

Quem quiser saber mais, ouvindo quem já atua com a empresa, pode se cadastrar para participar do 1º Encontro de Parceiros Lavô, que acontece dia 16 de fevereiro em Brasília, a partir das 7h. A participação é gratuita, com inscrição feita pelo formulário online no site: https://lavo.online/eventos/encontro.

Presidente da CEB classifica barragem do Paranoá como de baixo risco

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O presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edson Garcia, afirmou na manhã desta segunda-feira (4) que a barragem do Paranoá apresenta baixo risco de rompimento. Um relatório sobre a situação da barragem foi apresentado pela Companhia aos deputados distritais, durante reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), informou que nos próximos dias o presidente da Caesb, Fernando Leite, também será ouvido para apresentar a situação das barragens controladas pela empresa. Segundo Prudente, os esclarecimentos são importantes para tranquilizar a população do DF, especialmente após a tragédia recente em Brumadinho (MG).

De acordo com o relatório apresentado pela CEB, a barragem do Paranoá foi classificada como Risco B, considerada de baixo risco, e com monitoramento e manutenção sendo realizados regularmente. Mesmo assim, a CEB, em parceria com órgãos do GDF, pretende adotar algumas medidas para reforçar a segurança, após vistoria recente.

As medidas anunciadas são a recuperação e impermeabilização da pista de rolamento, recuperação do sistema de drenagem, redução da velocidade na via para 40 km, a proibição do tráfego de caminhões a partir de março e o reforço da proteção lateral da barragem, entre outros pontos.

O vice-governador do DF, Paco Britto, acompanhou a reunião e destacou o compromisso do governo com a transparência da situação das barragens. O último Plano de Segurança da Barragem foi elaborado em junho de 2017 e só deveria ser refeito em 2024, de acordo com a legislação. Mas o GDF decidiu antecipar o prazo e elaborar um novo Plano ainda em 2019.

O diretor da CEB Geração, Eduardo Roriz, responsável pelo monitoramento da barragem, disse que a Companhia fez uma vistoria detalhada com a Defesa Civil e outros órgãos. Os resultados deste trabalho foram apresentados na reunião pela diretora técnica, Priscila Parisi. Segundo ela, semanalmente é feita uma revisão in loco da barragem e até o momento não há problema que comprometa sua segurança.

A barragem foi construída no final da década de 50 para geração de energia para a então futura capital. A pequena central elétrica da barragem produzi 30 MW de energia, o que representa 1,5% de tudo que é consumido no DF. O reservatório da barragem tem 40 quilômetros quadrados e um volume de 500 milhões de metros cúbicos.

Questionado pelos deputados presentes, o diretor da CEB explicou que a proibição de circulação de ônibus chegou a ser avaliada, mas acabou sendo descartada, pelo menos por enquanto, por causa do lado social. Edson Garcia também informou que a companhia tem desenvolvido projetos de energia alternativa e atuado de forma conjunta com a Caesb e outros órgãos do GDF.

Em relação à possibilidade de privatização da empresa, Garcia disse que o novo governo ainda analisa a situação, mas que até o momento está mantido um leilão das participações da CEB em empresas geradoras de energia, iniciado no governo anterior. O leilão está previsto para março e as ações estão avaliadas em R$ 675 milhões.

Também participaram da reunião os deputados Telma Rufino (PROS), Leandro Grass (Rede), Valdelino Barcelos (PP), Julia Lucy (Novo), José Gomes (PSB), Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Sardinha (Avante) e Fábio Félix (Psol).

Ministro Sérgio Moro e governadores debatem lei anticrime

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Por Alex Rodrigues

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores estão reunidos em Brasília, para discutir o projeto de lei anticrime. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Pela manhã, Moro tomou café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o assunto. A expectativa é que a reunião, no ministério, dure até meio-dia.

Participam do encontro, os governadores Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Doria (SP), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Marcos Rocha (RO), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES),  Ronaldo Caiado (GO), Rui Costa (BA), Antonio Denarium (RO), Mauro Carlessi (TO). Os estados do Acre, Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro estão representados pelos vice-governadores.

Ao chegar ao ministério, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse ser importante o empenho do governo federal e de todo o país para resolver os problemas de segurança pública.

“Hoje, a criminalidade, com um perfil vinculado principalmente ao tráfico de drogas, é necessário que o governo federal possa colaborar [no enfrentamento]. Seja com a participação da PF nas investigações, seja no monitoramento de nossas fronteiras”, afirmou, destacando a importância do cumprimento das leis como forma de combater a impunidade.

O pacote de medidas que visam o fortalecimento do combate à corrupção e ao crime organizado e, ainda, aos crimes violentos já integrava a relação das metas que o governo federal considera prioritárias para os 100 primeiros dias de governo.

Além de medidas para aplacar a corrupção e melhorar a segurança pública, o projeto de lei inclui mudanças legais que, segundo o ministério, deverão beneficiar também o ambiente de negócios e, consequentemente, a economia nacional.

Em vídeo divulgado ontem, nas redes sociais, o ministro declarou que o projeto tem como principal intuito melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. “O ambiente de negócios é um fator, mas principalmente pensar no cidadão brasileiro”, disse Moro, garantindo tratar-se de “um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas”.

Começa a Semana Pedagógica 2019

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Durante cinco dias, todos os professores das escolas da rede distrital de Educação se reúnem para discutir como acolher bem os 460 mil alunos, que voltam às aulas na próxima semana

O secretário de Educação, Rafael Parente, abriu nesta segunda-feira (4), a Semana Pedagógica 2019, às 9h, no Centro de Ensino Fundamental  7 (antiga EC 1) do Varjão. O evento, que pela primeira vez terá a duração de cinco dias, indo até a sexta-feira, 8, vai acontecer simultaneamente em todas as 792 unidades escolares da rede distrital de educação, e antecede o retorno às salas de aula de cerca de 460 mil estudantes, em 11 de fevereiro. A iniciativa vai reunir os profissionais da educação para que realizem discussões, troquem informações e façam orientações sobre o ano letivo que se inicia.

792é o número de unidades escolares da rede distrital de educação que vão receber o evento

“É um momento especial em que devemos fazer um diagnóstico dos principais desafios da escola, planejar um ano letivo que acelere a transformação positiva da unidade escolar e também a melhor forma de acolher os alunos que estão chegando”, disse Rafael Parente, que vai entregar à escola a cartilha Carta aos Professores, com material de apoio a Semana Pedagógica. A carta, uma mensagem pessoal do secretário aos professores da rede, faz parte da cartilha. Todas as escolas vão receber o mesmo material em versão impressa e digital.

“Durante a semana, devem ser planejadas ações voltadas para o começo do processo de formação continuada coletiva. Nestes momentos, a comunidade escolar deve se transformar em um grande grupo de estudo e reflexão voltada para o seu aprimoramento”, acrescentou o secretário.

É um momento especial em que devemos fazer um diagnóstico dos principais desafios da escola, planejar um ano letivo que acelere a transformação positiva da unidade escolar e também a melhor forma de acolher os alunos que estão chegandoRafael Parente, secretário de Educação

A semana será  intensa. Além dos materiais pedagógicos distribuídos pela SEEDF, 14 equipes da Subsecretaria de Educação Básica da SEEDF vão percorrer todas as regionais de ensino, visitando as escolas da rede, levando os programas e planos pedagógicos para este ano e ouvindo as mensagens das escolas. A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação vai transmitir seus programas e planos para o ano por meio de um programa no YouTube.

Escola na pauta

Além disso, diretores e vice-diretores, coordenadores, orientadores educacionais e professores das escolas públicas, vão abordar temas que vão desde a orientação sobre eventos pedagógicos, estudo do calendário escolar, escolha de turmas, até a concretização da Proposta Pedagógica (PP). A PP conta com a participação de toda a comunidade escolar, e é o documento que confere à escola a sua identidade, com suas demandas, prioridades e planos para o desenvolvimento do ensino.

O encontro também tem a finalidade de acolher os novos professores nas unidades, e apresentar os projetos que serão desenvolvidos no decorrer do ano letivo. Os profissionais da Educação que integram cada uma das unidades escolares têm a oportunidade de discutir o planejamento estratégico e pedagógico das ações a serem desenvolvidas nas unidades escolares e renovam o compromisso conjunto de garantia das aprendizagens dos estudantes.

O período de discussões também é o momento de firmar o compromisso em prol da garantia de ambientes escolares que proporcionem o exercício pleno da cidadania e fomentem a busca proativa de soluções por parte dos estudantes. Para tal, as comunidades escolares devem desenvolver atividades para a efetivação do protagonismo estudantil e garantia dos direitos de aprendizagem.

Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Paula Belmonte reúne parlamentares estreantes

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A deputada federal Paula Belmonte (PPS) celebrou a posse ao lado da família, de amigos e aliados políticos. Em evento privado, a novata reuniu parlamentares de primeira viagem em um evento para correligionários. Ela relembrou a campanha e prometeu união para enfrentar os problemas do Distrito Federal.

Paula falou sobre o contato com a pobreza de algumas regiões do Distrito Federal. Para ela, o abandono da primeira infância é a principal questão a ser superada. “A miséria é um problema seríssimo. Mas o problema não é só o dinheiro. As crianças estão sem oportunidade de sonhar. E isso nós não vamos permitir”, disse.

Além do marido, o suplente de senador Luís Felipe Belmonte, subiram ao palanque os deputados distritais João Cardoso (Avante), Roosevelt Vilela (PSB) e Iolando (PSC) e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Paula também recebeu apoio dos administradores regionais do Varjão, Nair Queiroz, e do Sol Nascente/Pôr do Sol, Goudim Carneiro.

A rede de apoiadores da parlamentar estreante foi completada por ex-candidatos como o delegado Pablo Aguiar, Virgílio Neto, Kleyson Moreno, Dilson Rosa e DJ Jamaika.

Na sexta-feira (01/02) Paula Belmonte recebeu o apoio de um grupo de apoiadores no Congresso Nacional. O deputado distrital Leandro Grass (Rede) foi pessoalmente ao local para dar os parabéns a ela.

CGDF divulga programa de ações de controle para 2019

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Entre as medidas, estão auditorias no “Na Hora”, inspeções na saúde e o acompanhamento do Plano SOS DF

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) divulgou, nesta segunda-feira (04/02) o Programa Operacional de Ações de Controle (POAC) para 2019. Entre as medidas, estão auditorias no Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”- e o acompanhamento do Plano SOS DF, instituído pelo governador, Ibaneis Rocha, para resolver problemas em diversas áreas.

Na área da saúde, serão feitas inspeções referentes às despesas realizadas sem cobertura contratual, para conhecer o perfil dessas despesas, levantar causas, identificar potenciais pontos de melhoria e propor controles eficientes. A Controladoria também vai verificar a participação de servidores da Secretaria de Saúde em empresas fornecedoras de bens e serviços para a própria secretaria, além de fazer uma auditoria operacional nos sistemas/metodologias relacionada ao atendimento prestado aos usuários do sistema público de saúde.

Encaminhado no último dia 31 de janeiro ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o POAC é um instrumento gerencial que indica as ações de controle planejadas para o período de 12 meses, de acordo com o Plano Estratégico da CGDF, podendo ser atualizado periodicamente conforme a necessidade.

O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, destacou que para fortalecer os processos e atividades de gestão, que caracterizam um órgão de controle interno eficaz, a CGDF está adotando o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna – IA-CM (Internal audit capability model), desenvolvido pelo Instituto dos Auditores Internos e apoiado pelo Banco Mundial.

A equipe da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF será responsável pelas auditorias e inspeções. De acordo com o POAC, serão analisadas as 30 rubricas da folha de pagamento que mais demandam recursos financeiros – R$ 1,3 bilhão ao mês, incluindo pagamentos para aposentados/pensionistas.

Por amostragem, a Controladoria vai verificar se indicados para ocuparem cargos ou funções de confiança cumprem as determinações do Decreto nº 33.564/12, que regulamenta as hipóteses de impedimento para a posse e exercício na administração pública direta e indireta do Poder Executivo do DF, em função de prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade (Ficha Limpa).

Serão analisados ainda atos concessórios de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares.