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De “mãos limpas” a mãos sujas | Operação desvenda esquema criminoso no governo Rollemberg

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Cerca de 120 minutos de Interceptações telefônicas autorizadas pela justiça e farta documentação apreendidas pela “Operação 12:26”, da Polícia Civil nesta terça-feira (07/08), sujou a imagem de um governo que posava de honesto e que, até antes disso, dizia que todos os “diabos” pertenciam apenas aos adversários políticos. No entanto, o inferno está mesmo é no Buriti

Por Toni Duarte//RADAR-DF

Vinte quatro horas após a deflagração da “Operação 12:26”, que investiga tráfico de influência, corrupção e roubalheira do dinheiro público no GDF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), não dormiu direito essa noite.

Rollemberg está preocupado com o que pode vomitar o seu homem de confiança e fiel escudeiro Marcelo Nóbrega, principal alvo das investigações realizadas pela Coordenação Especial de Combate ao Crime Organizado (Cecor).

O farto material recolhido pela Polícia Civil do Distrito Federal, entre horas de gravações e documentos, autorizado pela 4ª Vara Criminal, é o que mais atormenta o governador que está em campanha pela reeleição, a qual a batizou com o sugestivo nome “Brasília de mão limpas”.

Desde quando estourou as primeiras denúncias de corrupção, envolvendo Marcelo Nóbrega, apuradas pela CPI da saúde da Câmara Legislativa, em junho de 2016, que o governo Rollemberg vinha protegendo e escondendo, com muito cuidado, o homem que é íntimo de muitos anos da família do governador.

Nestes últimos dois anos, Nóbrega trocou de emprego dentro do GDF, passou pelo Governo Federal e trabalhou no gabinete de um senador do PSB no Senado. Em seguida retornou para um cargo de assessor e despachava em uma sala ao lado do gabinete do governador no Palácio do Buriti.

Conforme aponta as investigações policiais, Marcelo Nóbrega além de ser investigado pela operação (12:26), também aparece nas investigações sobre uma suposta fraude ocorrida na concessão do serviço de transporte público coletivo, bem como na Operação Drácon.

A operação (12:26) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Brasília e em São Paulo e Marcello Nóbrega não é o único envolvido. Outros investigados são: o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann e Leonardo Rocha de Almeida Abreu, irmão do chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha de Almeida Abreu.

A lamaçal é grande e tornou-se pauta de discussão nesta quarta-feira entre os integrantes da mesa diretora da Câmara Legislativa. O colegiado promete exigir maiores esclarecimentos do governo em relação ao assunto.

Para o deputado Alberto Fraga (DEM), pré-candidato ao Buriti, “Brasília está de mãos limpas, mas Rollemberg está de mãos sujas”, disse.

Fraga detalhou ainda:

“Um governo que monta um esquema mafioso dentro do BRB e do próprio Buriti para roubar o dinheiro do povo, é um governo de mãos sujas. Sujas porque mata crianças e adultos por falta de atendimento nos hospitais; sujas por abandonar cidadãos de bem que estão refém da violência e da criminalidade por ter sucateado a segurança pública; suja pela desastrosa gestão que nos últimos quatro anos transformou Brasília em um caos com viadutos caídos e pontes rachadas. Esse é um governo sujo, corrupto e irresponsável que o povo saberá se livrar nestas eleições”, acredita Fraga.

Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje

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Período vale para quem se encontra fora de domicílio eleitoral

Por Felipe Pontes

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento.

Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral.

Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só podem começar a enviar material a eleitores a partir do dia 16 de agosto.

Grupo Aconchego realiza palestra sobre o papel da Justiça nos processos de adoção

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O evento ocorrerá neste sábado, às 17h, com entrada gratuita, e contará com atividades para as crianças
que acompanharem seus pais

Para além do desejo ser pai ou mãe por adoção, sabe-se que muitos são os procedimentos necessários para adotar crianças ou adolescentes. O caminho obrigatoriamente passa pela Justiça, que avalia desde a possibilidade da entrada destes no Cadastro Nacional de Adoção à condição da família pretendente, tudo em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para explicar tal legislação, o Grupo Aconchego promoverá, neste sábado (11), às 17h, a palestra “Aspectos legais da adoção – o papel da Justiça nos processos de adoção”, ministrada pela psicóloga Karina Gurgel, da Vara da Infância e da Juventude do DF. A ocasião faz parte do programa Encontros sobre Adoção, desenvolvido pela instituição, e ocorrerá no colégio Leonardo da Vinci (903 Sul), com entrada gratuita.

De acordo com o ECA, a inscrição de pretendentes à adoção deve ser precedida de preparação jurídica e psicossocial. “No Aconchego, nós desenvolvemos o pré-adoção, ressaltando sempre os aspectos legais e psicoafetivos do processo. Trabalhamos em parceria com a Vara da Infância, responsável diretamente por todo o aspecto legal e demais atores do processo. E é importante que os interessados tenham compreensão e entendam sobre o papel de cada instância judicial”, explica a psicóloga e coordenadora do programa, Ana Carla Domingues. “Por meio dos encontros, transformamos, portanto, o tempo de espera, da conclusão da etapa judicial, em tempo de preparação”, afirma.

Outros dois momentos também fazem parte da programação deste sábado: o Grupo Laços, destinado aos habilitados e inscritos no Cadastro Nacional da Adoção, e às famílias que adotaram crianças até dois anos de idade; e o Encontro Kids, voltado para crianças e adolescentes que acompanham seus pais ao evento. O Laços terá como tema o desenvolvimento psicoemocional da criança. Já o Kids falará sobre o que muda com a adoção.

 

SERVIÇO:

ENCONTROS SOBRE ADOÇÃO + KIDS + LAÇOS

Data: 11 de agosto de 2018

Horário: 17h

Local: Colégio Leonardo Da Vinci (903 Sul)

Entrada gratuita (inscrições no local) / Informações:

Laços: o desenvolvimento psicoemocional da criança

Kids: o que muda com a adoção

Para não frustrar

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Celson Bianchi

Quando o Evangelho de Mateus foi escrito, uma das mensagens da Oração Dominical foi clara ao deixar nas mão de Deus as direções da vida. “Faça-se a tua vontade, assim na terra como no céu”, diz o texto. Em se tratando da política, a frase se encaixa perfeitamente ao momento em que vive o Brasil. A curto horizonte  [aparentemente] não há escolha que estanque a sangria institucional que assola a nação. Pode até existir opção que alcance a maioria, mas o fato é que, neste momento, infelizmente, o país continuará dividido e isso é extremamente danoso.

Resta, então, seguir o que foi registrado por um dos doze discípulos de Jesus: nas eleições de 2018 a decisão será entregar o voto ‘à tua vontade’. Há de se ter o mínimo de esperança por dias melhores, claro. Mas existe um sentimento quase uníssono em torno da falta de opção competitiva.

Diante deste fato, cabe ao cidadão ser resiliente e aos setor produtivo agir com temperança na condução dessa gigantesca máquina que faz o Brasil seguir adiante. Não é fechar os olhos. Mas o ideal é depender menos do Estado para que nossa economia avance. Pelo menos até que as dificuldades políticas sejam limadas com a ajuda da Justiça e outros órgãos de fiscalização.

É primordial instalar-se no país um tempo novo nas relações público-privadas. Não há mais sangue do lado empresarial capaz de sustentar uma máquina pública que carece de hemodiálise diária. E isso gera um ciclo que também incapacita o Estado de socorrer o empresário quando e necessário.

Ou seja: até que se passe toda a tempestade, será preciso erguer as mangas e trabalhar mais. Paralelo a isso será necessário continuar lutando contra arbitrariedades até que tudo volte ao normal e sejamos um país melhor.

Neste contexto o ideal é não desistir. As instituições estão funcionando e, quem sabe, a vontade de Deus seja feita dando celeridade a tudo isso que esperamos.

Celson Bianchi é  jornalista

PRTB desiste da candidatura do major Paulo Barreto ao governo do DF

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PRTB desiste da candidatura do major Paulo Barreto ao governo do DF

Por G1 DF

O candidato a governador Paulo Barreto (esq), a presidente regional do PRTB, Fernanda Estevão, e o candidato a senador Átila Maia (Foto: Gabriel Luiz/G1)

O PRTB anunciou, nesta terça-feira (7), que desistiu de ter candidatura própria ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2018. O major Paulo Barreto, do Corpo de Bombeiros do DF, tinha sido anunciado como candidato e, agora, deve disputar vaga na Câmara Federal.

De acordo com o próprio militar, a legenda passará a apoiar a candidatura do general reservista do Exército Paulo Chagas (PRP), de 68 anos.

A candidatura tinha sido lançada no fim de julho. No mesmo evento, o PRTB tinha lançado 12 candidatos a deputados federais e 5 a deputados distritais. A candidatura do brigadeiro Átila Maia ao Senado está mantida, de acordo com o partido.

Nascido em Irecê (BA), Paulo Thiago Barreto chegou ao DF em 2002, para fazer cursinho pré-vestibular. Em 2006, ingressou no Corpo de Bombeiros. Ele é engenheiro de incêndio e pânico, pós-graduado em administração corporativa e faz pós-graduação em processo legislativo.

Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários

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Por Felipe Pontes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários no orçamento do Poder Judiciário, que será encaminhado ao Ministério do Planejamento e depois ao Congresso.

O assunto deve ser discutido em sessão administrativa marcada para as 18h, depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ter resolvido, pelo segundo ano consecutivo, não encampar o aumento, submetendo-o à votação de seus pares.

Desde 2015, o salário dos ministros do STF permanece em R$ 33,7 mil. O valor serve como teto para todo o funcionalismo público, conforme determina a Constituição.

Diversas entidades representativas dos magistrados encaminharam aos ministros do STF ofício em que defendem o reajuste salarial. Elas afirmam haver defasagem de 40% nos vencimentos, devido ao congelamento dos últimos anos, e alegam haver uma “janela política” para a aprovação neste momento.

No ano passado, a mesma votação sobre o assunto terminou com derrota para o reajuste, com placar de 8 a 3. Somente os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandwski votaram a favor.

Ontem (7), Lewandowski disse que incluir o reajuste na previsão para 2019 faz parte da “boa técnica orçamentária”. Para ele, é importante que o aumento dos salários esteja previsto no orçamento para posterior discussão no Legislativo.

“Agora, se o Congresso vai conceder ou não [o reajuste], se o presidente veta ou não (a proposta), isso é outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, disse o ministro, que quando foi presidente do STF encaminhou proposta de aumento de 16,38% nos salários.

Outra proposta que pode ser discutida é a encaminhada pela Advocacia-Geral da União (AGU), após reuniões de conciliação, sobre o eventual fim ou a maior restrição do auxílio-moradia dos magistrados, no valor de R$ 4,3 mil, recebido por todos os juízes brasileiros, mesmo com residência própria no local onde trabalham.

Após três reuniões com representantes dos magistrados, a AGU relatou ao STF ter sido alcançada uma proposta de que o benefício seja extinto em troca de sua incorporação aos vencimentos dos magistrados, por meio de um reajuste.

TRF1 decide reestabelecer imunidade tributária do Mackenzie

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Advogados da instituição provaram que o seu cliente segue todos os regramentos constitucionais e legais para gozarem da ImunidadeTributária, pois até mesmo as verbas aplicadas em convênio com a Igreja Presbiteriana cumprem as exigências estabelecidas. Acórdão foi publicado na quinta-feira, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região

O Instituto Presbiteriano Mackenzie logrou êxito, no último dia 10 de julho, em causa defendida na Justiça pelos advogados Gustavo Amorim, Geovanne Amorim e Vicente Viana acerca da decisão de juízes federais em diferentes estados da federação, que determinou que oito instituições filantrópicas de ensino pagassem verba bilionária aos cofres públicos, referentes a benefícios fiscais concedidos a instituições de educação sem fins lucrativos que gozam de Imunidade Tributária sobre todos os impostos, por força da Constituição (art. 150, VI, “c”) e por promoverem a assistência social também das contribuições previdenciárias. O acórdão foi publicado na quinta-feira (2), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (eDJF1).

Os advogados de defesa provaram que o Instituto Presbiteriano Mackenzie gozava de tal benefício que se condiciona, dentre outros requisitos, à Fiscalização dos livros contábeis e a um Certificado chamado CEBAS (Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social).

Até 2009, a fiscalização e a concessão deste certificado para as Instituições de Educação eram realizadas pelo Ministério da Previdência Social. A partir de 1999, o Instituto Presbiteriano Mackenzie teve uma sequência de episódios em que a sua condição de imunidade foi contestada. O primeiro deles se deu quando naquele ano o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) cancelou a Imunidade do IPM por considerar que repasses no total de R$ 1,3 mi à Igreja Presbiteriana do Brasil caracterizariam desvio de finalidade da instituição de ensino.

“Eis que, em 2007, o então ministro da Previdência, Luiz Marinho, monocraticamente, também resolveu cancelar o certificado CEBAS pelo período de 2001 a 2003 da instituição com base em parecer jurídico que afirmava que as concessões de gratuidade de mensalidade do Mackenzie para atendimento da população carente não alcançariam o patamar exigido de 20% (vinte por cento) do rendimento bruto”, explica o advogado Vicente Viana, um dos responsáveis pela ação.

Após esse período, os problemas diminuíram por conta do advento do Prouni, que facilitou a regularização das instituições de educação, porém o débito tributário pretérito gerou enorme problema não apenas para o Mackenzie, mas para outras sete instituições de ensino.

Naturalmente, a Fazenda moveu as execuções fiscais para cobrar os tributos que o Instituto Presbiteriano Mackenzie teria deixado de recolher ao longo dos últimos vinte anos, excluído o perdão de 2007 para cá, por meio de Medidas Provisórias, que pelo próprio levantamento da imprensa ultrapassariam pelo menos meio bilhão de reais.

O Mackenzie vinha logrando êxito em boa parte das execuções fiscais relativas aos anos de 2004 a 2007. “Contudo, a ação mais importante que possuía aguardava julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, contextualiza Gustavo Amorim, sócio de Vicente, lembrando que a sentença de 1ª instância prolatada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF havia julgado, no entanto, improcedente a ação ajuizada no ano de 2008.

Contratação dos advogados brasilienses – Em setembro de 2017, o Mackenzie firmou contrato com os sócios Gustavo Amorim, Geovanne Amorim e Vicente Viana para atuarem conjuntamente nesta Ação Declaratória, que poderia ser a solução mais efetiva para os problemas tributários enfrentados.

“Desde então, distribuímos pareceres e memoriais despachando com os desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que este mês pautou o recurso de apelação e reformou a sentença para declarar a imunidade tributária do Instituto Presbiteriano Mackenzie, sob dois principais fundamentos: o repasse de valores para a Igreja Presbiteriana do Brasil, mediante convênio, para a formação em Teologia não ofenderia a Laicidade do Estado; e é inconstitucional a exigência do percentual de 20% do rendimento bruto em gratuidade para que a instituição seja considerada de assistência social e imune aos tributos, segundo já decidiu o próprio Supremo Tribunal Federal”, comemora o advogado Geovanne Amorim, também à frente da ação.

BRASÍLIA RECEBE PRIMEIRO IMERSÃO DE GOOGLE ADWORDS EXPERT EM AGOSTO

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Serão três dias de aprofundamento prático nas ferramentas do Google Adwords. O curso está circulando o país; já passou por São Paulo e Goiânia. Depois de Brasília, seguirá para Salvador e Recife

O grande aliado de divulgação de marcas e empreendimentos nos dias de hoje é o famoso marketing digital. De fato, ele pode ser o diferencial e o determinador para o sucesso de um negócio, mas pode ser um grande inimigo quando utilizado de forma errada. Pensando nisso, a IPGIN e Expert Digital montaram o Imersão Google AdWords Expert, que são encontros de três dias com um dos maiores especialistas em Google AdWords da América latina, Lucas Cruz, para aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas essenciais para quem deseja fazer do marketing digital um aliado. O curso já passou por São Paulo, Goiânia e está circulando o país todo. Entre os dias 10 e 12 de agosto será a vez de Brasília receber o evento, no Esplanada Brasília Hotel.

O objetivo do encontro é disponibilizar em Brasília uma imersão 100% prática. Os participantes do curso aprenderão a utilizar de forma correta o Google AdWords e, se resolverem se aprofundar na temática, terão a oportunidade de buscar a certificação internacional dada pela Google, uma vez que o índice de aprovação da IPGIN e da Expert Digital está em 93%. “Acreditamos que oImersão Google AdWords Expert é um evento único para quem está buscando conhecer ou aprimorar as técnicas dentro do universo digital”, explica o instrutor do curso Lucas Cruz. “A proposta do curso é proporcionar em três dias de encontro, 8 horas por dia, um aprofundamento sobre o uso da ferramenta. Nossa proposta é trabalhar com a prática e não com a teoria, o que é o nosso diferencial no mercado”, destaca Lucas.

A programação para o imersão é treinar os participantes para o uso do Google AdWords, fundamentals e advanced. Também haverá um módulo de Search, Display e Youtube. Depois do encontro, quem tiver interesse em se aprofundar no universo digital também poderá buscar a Certificação Internacional Google, com módulos on-line e ao vivo. Depois de Brasília, o Imersão Google AdWords Expert segue para Salvador, em setembro, e para Recife, em outubro.

Quem tiver interesse em participar do Imersão Google AdWords Expert em Brasília, pode fazer a inscrição pelo site:www.ipgin.com.br/brasilia

Sobre Lucas Cruz – Lucas Cruz foi instrutor e desenvolvedor de cursos para Goobec, que é o maior parceiro do Google da América Latina e faz parte do material de treinamento oficial do Google para agências obterem o selo de Google Partners. Já treinou mais de 3 mil profissionais de marketing de diversas empresas como: Netshoes, Nestlé, Agência Áfrika, Zattini, Unifor, Snapchat, Época Cosméticos, Peixe Urbano, Buscapé, Suzuki, Magazine Luíza. Produziu 3 livros, entre eles: Marketing Para Pequenas Empresas, que está disponível no site da Amazon.

Serviço

BRASÍLIA RECEBE PRIMEIRO IMERSÃO DE GOOGLE ADWORDS EXPERT EM AGOSTO

Data: 10 a 12/08/2018

Local: Esplanada Brasília Hotel

Link para inscrição: www.ipgin.com.br/brasilia

ARTIGO | Saúde mental dos policiais é negligenciada pelo GDF

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Por Celma Lima
Mais um caso de suicídio de um operador da Segurança Pública vem à tona nesta terça, 7, no Distrito Federal. Desta vez, um policial militar tirou a própria vida após matar a esposa, por volta das 10h, no Riacho Fundo II.
Este é o terceiro caso de feminicídio no DF em apenas dois dias e acontece no dia em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos.
É, ainda, o segundo suicídio de um policial em menos de um mês – no dia 19 de julho, um agente de polícia da PCDF tirou a própria vida em Samambaia.
À família do PM e de sua companheira, assim como aos amigos do casal, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) manifesta total solidariedade e lamenta profundamente pela tragédia que, ainda por cima, deixa órfãs duas crianças – um menino de 11 anos e uma garota de oito.
Esse fato lamentável, porém, também recai sobre o Governo do Distrito Federal (GDF) e levanta, mais uma vez, a questão da falta de investimentos em Segurança Pública, de duas maneiras: a falta de políticas públicas de enfrentamento aos casos, cada vez mais frequentes, de violência sofrida pelas mulheres e, em um segundo aspecto, a total falta de atenção à saúde mental dos servidores da Segurança Pública.
Vários são os gatilhos que podem desencadear situações extremas como a do PM. O estresse inerente à atividade policial se reflete diretamente no ambiente familiar, agindo como um catalisador em outras situações de crise.
Ainda que não tenha propriedade para trazer à tona como é a realidade da Polícia Militar do DF (PMDF), a Polícia Civil pode, sem dúvida, ilustrar a falta de atenção à saúde mental por parte da Secretaria de Segurança Pública e, da própria corporação, nos últimos anos.
Recentemente, um laudo emitido pela Psiquiatria da Policlínica da PCDF recomendou a internação imediata de um policial civil que apresentava “risco de autoextermínio” decorrente de “episódios depressivos, alternados com crises de ilação do humor e alteração de comportamento”.
Mesmo assim, a instituição lavou as mãos para o problema, ainda que o GDF possua convênio com clínicas psiquiátricas. Coube ao Sinpol-DF, a pedido da família, providenciar a internação desse colega enquanto, em outra via de atuação, o sindicato acionou a Justiça para garantir a internação custeada pelo governo.
A decisão obrigando o GDF a internar o policial civil, lamentavelmente, ainda não foi cumprida.
É necessário que aqueles que comandam a Segurança Pública, bem como o governo, enxerguem as consequências da falta de atenção à saúde mental dos policiais civis, militares e bombeiros.
Não é novidade alguma, nesse meio, o silêncio que se instaura sobre os problemas mentais desses servidores, como se o fato de não se falar sobre eles minimizassem as suas consequências.
Na ocasião do suicídio do agente de polícia, há cerca de três semanas – mesmo período em que o Sinpol-DF publicou uma reportagem sobre a falta de assistência à saúde mental na PCDF na revista institucional que distribui para os sindicalizados –, o assunto gerou grande repercussão.
Diversos foram os relatos de policiais que já enfrentaram, ou ainda enfrentam, problemas de ordem psicológica ou psiquiátrica e não encontram apoio institucional.
É necessário, ainda, que o GDF entenda que investir em Segurança Pública é, antes de tudo, evitar os prejuízos que a falta dela pode trazer – e o impacto recai sobre todos.
Celma Lima é perita papiloscopista e diretora do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF)

Operação Drácon: STJ tranca ação contra deputado Raimundo Ribeiro

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/8) trancar a ação penal que corre contra o deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB) no âmbito da Operação Drácon.

O relator do pedido, ministro Antônio Saldanha, ao analisar o recurso do parlamentar, afirmou que “diante da apresentação da defesa e do parecer do Ministério Público Federal (MPF), entendo não haver indícios mínimos para o prosseguimento da ação e determino o trancamento”.

O ministro relator foi acompanhado pelos demais, em decisão unânime.

No início do ano,  a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se favorável ao pedido de trancamento por parte de Raimundo Ribeiro, após apontar falhas na acusação elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): “Nota-se que os elementos de convicção que nortearam o recebimento da denúncia contra o paciente (no TJDFT) não ultrapassaram as genéricas citações e deduções do MPDFT”.