Por Izalci Lucas (*)

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Muito mais do que uma celebração, a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, serve como oportunidade para refletirmos sobre problemas que ainda permanecem em nossa sociedade, como o aumento da violência contra a mulher, o feminicídio e a desigualdade social. Desde os primeiros protestos no início do século 20, as mulheres em todo o mundo continuam fortes e determinadas a buscarem seus direitos.

Aqui no Brasil, a trajetória de mulheres que mudaram os rumos da nossa história, desde o descobrimento até os dias de hoje, nos remete à vida de brasileiras extraordinárias. Mulheres além do seu tempo, que não mediram esforços para superar obstáculos e dificuldades. Entre tantas que poderíamos citar, destaco Barbara Alencar, Ana Pimentel, Aquatune, Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Nísia Floresta, Myrtes Campos, Bertha Lutz, Romy Medeiros, Lygia Bessa, Tarsila do Amaral, Raquel de Queiroz, Ruth Cardoso e Maria da Penha, nosso exemplo mais recente.

Houve um tempo em que as brasileiras não podiam opinar, estudar, trabalhar. Lideraram movimentos com coragem e passaram por cima de todas as convenções. Hoje faço uma homenagem a essas heroínas, que mesmo diante das adversidades, abriram caminhos, conquistaram direitos sociais importantes. Foram abolicionistas, empreendedoras, revolucionárias, inovadoras. Foram as verdadeiras protagonistas da nossa história. Não menciono todas aquelas que atuaram, lutaram e trabalharam em favor de um Brasil melhor para se viver, não teria espaço para tanto. Mas reverencio cada uma delas pelo papel que desempenharam e ainda desempenham para
tornar nosso país mais igual e mais justo.

Essas mulheres são as mães de todos nós e deixaram um legado de amor e coragem. As que estão seguindo essa luta devem ser, por todos nós, não só admiradas, apoiadas, mas, acima de tudo, protegidas, pois é delas que viemos. É por elas que vivemos e sempre será assim. A todas, sem distinção, nosso respeito e nossa gratidão.

(*) Izalci Lucas é senador pelo PSDB do Distrito Federal.

O Decreto nº 39.701/19 foi publicado hoje no Diário Oficial do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, delegou ao controlador-geral do DF, Aldemario Araujo Castro, a competência para julgar processos administrativos disciplinares (PADs) de servidores públicos e para aplicar penalidades, nas hipóteses de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade. A determinação está no Decreto nº 39.701/19, publicado nesta sexta-feira (08/03), no Diário Oficial do DF.

A partir de agora, os processos administrativos disciplinares dos órgãos da administração pública, autarquias e fundações devem ser encaminhados para o julgamento do controlador-geral do DF.

De acordo com o decreto, os PADs que se encontram na Consultoria Jurídica do gabinete do governador devem ser analisados pela mesma até o dia 30 de abril, e encaminhados para o julgamento do controlador-geral.

As secretarias de estado, autarquias e fundações públicas distritais deverão indicar à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) servidores estáveis até o dia 31 de março de cada ano, para formação do banco de requisições (servidores que podem compor comissões disciplinares), conforme previsto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 4.938/2012 e no artigo 7º, do Decreto nº 37.096/2016.

As indicações devem observar as seguintes regras: o órgão ou entidade com no mínimo 200 e no máximo dois mil servidores efetivos em sua lotação deve indicar no mínimo dois servidores estáveis; aqueles com mais de dois mil indicam no mínimo quatro servidores estáveis. Pelo menos metade dos indicados deve possuir nível superior de escolaridade em razão do cargo efetivo que ocupam e atender pelo menos um dos seguintes requisitos: possuir experiência em procedimentos correicionais; possuir capacitação em procedimentos correicionais; ser bacharel em Direito; ou ser estudante regular de curso de Direito.

Além disso, os servidores indicados não podem estar respondendo ou ter respondido a processo administrativo disciplinar.

Leia aqui a íntegra do Decreto na página 33 do Diário Oficial do DF.

Governador determina análise de contratos em execução e pode decretar calamidade pública para conseguir concluir as obras

Por determinação do governador Ibaneis Rocha, os secretários de Obras e de Fazenda, Izídio Santos e André Clemente, estiveram em reunião nesta quinta-feira (7) no Tribunal de Contas do DF (TCDF), para tratar dos contratos de obras de infraestrutura em Vicente Pires. De acordo com levantamento do GDF, alguns contratos necessitam de ajustes técnicos e precisam de aditivos que podem ultrapassar o limite legal permitido.

Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Obras fará um relatório dos 11 lotes da cidade com contratos em andamento. Desses contratos, a Secretaria de Obras já identificou que alguns já chegaram ao limite legal permitido de aditivo. A partir desse documento, o governador pode decretar estado de calamidade pública.

O objetivo é buscar formas de concluir as obras que já estão em andamento e, assim, contornar os problemas constantes de inundações e crateras nas ruas, vividos pela população de Vicente Pires há muitos anos. A cada chuva, comerciantes e moradores são expostos a situações de tristeza. São carros quebrados, móveis e utensílios perdidos, horas e horas limpando a lama que toma conta dos imóveis.

“A situação é grave. Não é mais possível prorrogar esse problema. Os moradores e comerciantes de Vicente Pires merecem viver com dignidade. É isso que vamos fazer: buscar legalmente uma forma de acabar com o estado de calamidade em que vive aquela comunidade e cuidar da cidade”, comentou o chefe do Executivo.

Posto o estado de calamidade, cada um dos 11 contratos será readequado. De acordo com o secretário de Obras, cada caso é um caso. “Há um contrato que tem zero de execução, outros com 4%, 80%. Há pelo menos um caso que será preciso fazer nova licitação”, diz Izídio.

O governador também aguarda o resultado do relatório para pedir a instalação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à Secretaria de Obras, para apurar responsabilidades.

O projeto básico das obras de infraestrutura de Vicente Pires é de 2011 e começou a ser executado anos depois, o que causou uma defasagem do projeto original, pois a população já havia aumentado e, consequentemente, a cidade também. Além disso, a falta de planejamento de execução, com muitas obras que começaram no tempo errado, de chuva, e foram destruídas causou a necessidade de vários ajustes técnicos para adequação do projeto, o que ocasionou essa situação de limite de aditivos.

“Faltou planejamento do governo anterior, que começou a executar o projeto que já estava fora da realidade da cidade. Com isso, recorreu a aditivos e chegamos hoje a esta situação de calamidade”, ressaltou o governador Ibaneis Rocha.

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Reguffe (sem partido-DF) denunciou as operadoras de planos de saúde e fez duras criticas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, na sua opinião, não tem cumprido seu papel. Segundo o senador, as operadoras se negam a comercializar planos individuais para obrigar os consumidores a contratarem planos coletivos.

Ele explicou que o plano individual tem o seu reajuste estipulado pela ANS anualmente e não pode ser rescindido de forma unilateral. Já no plano coletivo, o reajuste é feito entre as partes envolvidas e permite à operadora rescindir os contratos a qualquer tempo, sem nenhuma regulação do governo.

— Eu queria saber para que serve a ANS. Existe um órgão público, custeado com o dinheiro do contribuinte brasileiro, para, justamente, regular o sistema de saúde suplementar neste país. Se o órgão não está servindo, é melhor fechar o órgão, pegar esse dinheiro e colocar na saúde pública. É uma ótima ideia — questionou.

O senador também pediu que o senado vote dois projetos de sua autoria: o PLS133/2015, que dá tratamento jurídico de plano individual aos planos coletivos de menos de cem beneficiários; e o PLS 153/ 2017, que coloca entre os requisitos para uma operadora de plano de saúde ter registro na ANS que ela também comercialize planos individuais.

Além de prevenir o problema, consumo da bebida traz diversos benefícios para as mulheres

De acordo com estudo publicado pela Universidade de Poznan, na Polônia, em 2018, a substância resveratrol, encontrada no vinho tinto, possui potencial para auxiliar no equilíbrio hormonal de mulheres com Síndrome do Ovário Policístico (SOP). Este composto encontrado também em cascas de uvas e nozes é conhecido por possuir propriedades anti-inflamatórias importantes para o organismo.

Hoje em dia, as mulheres estão ganhando mais força dentro do mercado dos vinhos. Entre os pontos positivos gerados pelo seu consumo moderado, a SOP se destaca por ser tratada de forma natural, indo além dos receituários do ginecologista. A bebida também melhora a saúde do coração, diminui o risco de diabetes, previne a doença de Alzheimer, reduz sintomas da depressão e também retarda o crescimento das células de alguns tumores, como o de mama.

Com a expansão do público feminino dentro desta área, o Brasil – e também o restante do mundo – está cada vez mais propenso a acolher a voz das mulheres dentro de degustações, palestras e estudos acerca do tema.

“Cada vez mais, elas querem ter a autonomia de entender e escolher o próprio vinho. Percebemos que o ‘clichê’ de que as mulheres tomam apenas roses ou vinhos mais leves acabou. Hoje, elas são as que mais procuram vinhos potentes, como um Malbec”, conta Vitor Lago, sommelier da GB Vinhos, importadora brasiliense.

A revista Food Quality and Preference apontou, ainda, no ano passado, que as mulheres possuem um paladar mais aguçado para distinguir sabores, algo que, normalmente, os homens não conseguem facilmente.

No Distrito Federal, o especialista da GB Vinhos pontua que o público de 28 a 35 anos, atualmente, está se interessando mais pelo consumo de vinhos e pela enologia em si. Entre os mais frequentes, as mulheres ganham destaque neste quesito.

Dia Internacional da Mulher – Comemorada nesta sexta-feira (8), a ocasião é perfeita para fortalecer a presença da mulher dentro do mercado de vinhos. Com diversas opções para escolher como presente, alguns rótulos já entraram para a lista dos “queridinhos”.

“Os vinhos Lagares de Penalva e Kauzo são rótulos bastante procurados por elas. São fáceis de tomar e, para os iniciantes, são uma ótima forma de entrar no mundo dos vinhos. É interessante observar que as mulheres, no geral, tendem a procurar vinhos com personalidade e fogem da ideia de que tomam vinhos leves ou roses”, acrescenta o sommelier.

Sobre o GB Vinhos – Brasília é, hoje, um dos principais mercados de vinho do Brasil. O início da GB Vinhos se deu juntamente com os primeiros passos da capital neste mercado. A empresa foi responsável por criar grandes eventos, como a Wine ’n Music, WineSet e a organização de uma das maiores feiras de vinhos nacionais, a Vinum Brasilis. O projeto é uma parceria dos empresários Guto Jabour, Luiza Melo e Maria Eduarda Mendes.