Audiência Pública contou com 700 pessoas, que pediram a formalização do Sol Nascente/Pôr do Sol

Sol Nascente e Pôr do Sol estão prestes a se tornar Região Administrativa. A audiência pública para debater a criação da nova cidade ocorreu neste sábado (9), na Escola Classe 11 de Ceilândia, e reuniu cerca de 700 pessoas.

Durante a solenidade, os presentes aprovaram a criação da RA e, dessa forma, todo o material coletado servirá como base para a elaboração de um Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa para votação.

Em cumprimento à Lei 5161/2013, a audiência pública reservou um espaço para que a comunidade fizesse perguntas à Mesa e discursasse sobre as principais demandas. Entre elas, destacaram-se questões das áreas de saúde e segurança.

O secretário adjunto de Cidades, Gustavo Aires, presidiu a Mesa, que contou com nomes como o do senador Izalci Lucas, presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, as deputadas federais, Paula Belmonte e Celina Leão, assim como os deputados distritais Reginaldo Veras e Leandro Grass. Os presidentes da Codhab, Wellington Luiz, e da Codeplan, Jean Lima, também compareceram, assim como o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, e a assessora da Secretaria de Cultura, Solisângela Montes.

Tributo a Octavio Malta – (Última Hora, Rio, circa 1960)

Porf  Marco Antônio Pontes

(marcoantoniodp@terra.com.br)

“…Começar por onde”?

– Está difícil o nosso país – lamenta-se Luiz Antônio Pontes, acadêmico mineiro radicado na Bahia e, informo em explícita e orgulhosa ‘corujice’, meu primo-irmão.

Pois ele constata que é preciso corrigir e indaga, perplexo:

–…Começar por onde?

Refere-se aos dramas que comentei recentemente, em destaque as tragédias provocadas pela Vale e Flamengo. Mas seu desalento bem poderia resultar das recentes trapalhadas do governo.

Consertos, remédios

No governo há quem tenha bom senso, perceba o que é preciso corrigir. Consta que sua ala militar, a mais numerosa desde os generais-presidentes, atribuiria ao vice-presidente a missão de atenuar os efeitos dos erros de Bolsonaro, a começar pelo remedeio das desastradas postagens dele e filhos nas redes sociais, além de desmentir-lhes ou minimizar os desastrados palpites em projetos e ações do Executivo.

Correções prioritárias

Assim as correções talvez reclamadas por Luiz Pontes recairiam por enquanto, no enfoque desses atores, sobre o núcleo central do poder, Jair Messias e seu entorno imediato, já classificado 00, 01, 02 e 03 – sem que a ordem corresponda necessariamente ao grau de periculosidade.

Ficaria para depois o trato dos três mais notórios ministros-problema. Por ora seriam acompanhados à distância os dois discípulos do ex-anarquista, ex-comunista ‘linha albanesa’, ex-astrólogo, agora autonomeado “filósofo” da direita, Olavo de Carvalho e a “mestra” em ciências sociais que se concedeu o título a partir da própria atividade pastoral.

Raia livre, vigiada

Provisoriamente a ala militar e seu ator principal concedem raia mais ou menos livre (vigiada) ao incipiente diplomata feito chanceler, exceto em questões melindrosas.

Fazem o mesmo quanto ao imprudente professor chegado a impropérios, ilegalidades e à atrapalhada ministra que acende polêmicas em torno bobagens.

Talvez esperem que se enredem nas próprias teias para ajudá-los no retorno às origens, das quais nunca deveriam ter saído – não para assumir responsabilidades muito acima de seus méritos e habilidades.

Enquanto isso o desempenho do grupo militar nas tarefas mais urgentes alterna-se em altos e baixos.

Sucessos expressivos

Os generais afastaram com um peteleco a ideia de abrigar base militar estadunidense em território brasileiro; relegaram às calendas a anunciada mudança da embaixada de Tel Aviv; colocaram todo o peso diplomático do Brasil na recusa de solução armada da crise venezuelana.

Porém deixaram o confuso ‘olavete’ que brinca de chanceler atrelar-nos aos desígnios de Donald Trump, com o beneplácito do Bolsonaro presidente aconselhado pelo Bolsonaro deputado.

Fracasso retumbante

Foi assim que a atuação do Itamaraty perdeu substância. A abordagem equivocada da crise venezuelana comprometeu-lhe a liderança no concerto latino-americano e fê-lo parte do problema, em vez de protagonista da solução.

(Algo análogo ocorrera, com menor intensidade e sinal trocado, quando os governos petistas apoiaram o ‘bolivarianismo’, coisa que sob Temer o Mre já revertera.)

A participação de Jair Messias e seu 03 no affaire expõe retumbante fracasso da ala militar: além de permitir redução da influência continental e internacional do Brasil – um enorme dano –, falhou em conter a ascendência da prole sobre pai.

Outra amostra disso viria logo em seguida.

Contra tudo e todos

Aconteceu logo após Jair Bolsonaro declarar que imporia ‘filtros paternos’ às palavras e ações dos rebentos.

Em cima do lance, diante da solicitação (atendida sem controvérsias ou acidentes) de um sofrido, abatido Lula de comparecer ao enterro do netinho de sete anos, Eduardo Bolsonaro reagiu com absurdas insensibilidade e virulência.

Sintoma de que o presidente não imporá os limites anunciados porque, contra todas as opiniões, argumentos e conselhos dos aliados, pai e filhos pensam igual (e mal, sob idênticas idiossincrasias e preconceitos).

Faculta, não obriga

Sobre permitir a Lula deixar a prisão para consolar-se no convívio familiar e a anterior negativa quando da perda do irmão, afora considerações humanitárias que suponho unânimes, anoto que a imprensa informou muito mal ao decretar a saída um direito líquido e certo do ex-presidente.

A lei determina é que a autoridade a que se submete o preso pode – só pode, nada a obriga – conceder o benefício, se exequível.

 (Entre parênteses,…

…constrangimento e perplexidade, registro o porno-escatológico twitte do presidente da República, possivelmente em reação a foliões que o xingaram e ridicularizaram. E sua não menos obscena afirmação de que “liberdade e democracia só existem quando as Forças armadas querem”. Mais não digo nem se perguntado.)

Bolsonaro 1 x 0 congressistas

Intervalo surpreendente nesta comédia de erros: nos primeiros entreveros pela reforma da Previdência, Bolsonaro e Paulo Guedes aparecem bem na foto; os congressistas, muito mal.

O governo reluta em colocar as mudanças no iníquo balcão do ‘toma lá, dá cá’, os parlamentares insistem na velha troca de apoio por cargos e nacos do orçamento.

Discordância

Retomo considerações sobre as calamidades desencadeadas pela Vale em Minas Gerais, no ensejo do afastamento de seu presidente e diretores por recomendação do Ministério Público antes mesmo que o Judiciário pronunciasse-se. Começo por abrir espaço à opinião de Clemente Rosas:

– Pela primeira vez discordo do seu texto. Não pelo conteúdo, mas pelo tom e pelas ênfases. A linha de deboche e a simplificação de demonizar uma pessoa jurídica – a Vale – não me parece o melhor caminho para tratar o problema.

Excelência desastrosa

A mim parece que desta vez concordaremos em discordar, Clemente e eu – na forma, com a feliz (para mim) ressalva do conteúdo.

Não teria a própria Vale ‘demonizado-se’ ao menosprezar a prevenção?, em Brumadinho como antes no Vale do Rio Doce? Quanto ao tom, ênfases e deboche, desculpo-me se não me fiz entender:

não quis debochar, só ironizar iniquidades tamanhas que escapam ao raciocínio lógico; foge a considerações racionais a hipótese de que uma grande empresa deboche (aí, sim) da opinião pública ao reiterar excelência na prevenção de acidentes e protagonizar dois megadesastres em três anos.

Filme conhecido

A Vale cerca-se de sábios e sabidos advogados para prevenir as ações judiciais que enfrentará.

É assim que se reedita Mariana: a Samarco renegou nos tribunais as boas intenções iniciais e procrastina até hoje reparações aos flagelados e ação efetiva ante a catástrofe ambiental.

O mesmo filme é exibido pela megamineradora às vítimas de seu desleixo no Vale do Paraopeba.

Culpa compartida

Entretanto, volto a concordar com Clemente Rosas nas considerações finais de sua mensagem:

– Na verdade a tragédia tem muitos responsáveis: os executivos da empresa, os técnicos, os auditores, os fiscais do setor público, os prestadores de serviços… Exemplo: por que os engenheiros da Tuv Sud […] se submeteram à pressão do executivo da Vale e deram o atestado de confiabilidade da barragem?

Mar de conchavos

Outros leitores manifestaram-se sobre minha crítica à Vale e sua subsidiária.

Destaco a denúncia de Cláudio Machado, economista de escol com quem tive o prazer de conviver no Ipea, do “mar de impunidade, lama, conchavos e corrupção que assola o país” e o apoio entusiasmado, porque generoso de Onaldo Pompílio, parceiro e mestre a vida toda:

– Excelente!, caro Marco. Parabéns!

Fazem e acontecem

Concorda comigo Flávia Seixas, leitora recente e dá testemunho:

– Sou de Colatina [bela cidade à margem do rio Doce, no Espirito Santo] e apesar de residir em Brasília conheço bem o sofrimento dos pescadores e outros pobres da minha cidade [por] que a empresa Vale e sua ‘filhota’, como o senhor diz, […] poluíram o rio. Acho que é preciso que as pessoas denunciem estas grandes empresas que são muito poderosas e […] fazem e acontecem o que bem entendem.

Duplo susto, silenciado

– […] Definitivamente a sucessão de fatos recentes em nosso país e o noticiário sobre eles são, ambos, assustadores – alarma-se o acadêmico Sérgio Alves, referindo-se àquelas catástrofes e a outra, também aqui denunciada: a precariedade da cobertura dos veículos de comunicação, ‘cheios de dedos’ na crítica a grandes grupos empresariais.

Na mesma linha manifesta-se Marcos Noronha, persistente e participativo leitor que assume “a frase atribuída a Martin L. King: ‘O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons’”.

Influência anestésica

O jornalista e acadêmico Ailê-Selassié Quintão envia-me a propósito artigo que escreveu sobre os megagrupos empresariais e seu formidável, espúrio poder de influenciar governos e anestesiar a opinião pública. Tem tudo a ver com o assunto mas fica para a próxima edição, que esta acabou.

O tradicional Festival Internacional de Música da Legião da Boa Vontade (LBV) já abriu as inscrições para o público. Na edição 2019, os participantes vão abordar em suas apresentações musicais um recorte temático da tese “A Urgência de viver o ‘Amai-vos como Eu vos amei’, de Jesus”, de autoria do escritor Paiva Netto, que também é tema do 44º Fórum dos Jovens, promovido pela Instituição.

Poderão concorrer solos, duplas, trios, quartetos e bandas. Todos os participantes serão agraciados com certificado, e os três primeiros lugares de cada eliminatória regional vão receber troféus alusivos ao evento e certificados de colocação. Os primeiros colocados de cada região poderão se apresentar em Brasília/DF, nas celebrações dos 30 anos do Templo da Boa Vontade (TBV).

O festival integra, ainda, uma série de ações realizadas constantemente pela Juventude da LBV e é um espaço em que os participantes se utilizam da linguagem musical para expressar aquilo que pensam sobre o assunto, com o foco de promover reflexões acerca dele. O evento ocorre uma vez por ano e está inserido na programação das Rodas Espirituais e Culturais, que promovem oficinas temáticas e atividades diversas de arte e cultura com Espiritualidade Ecumênica.

A edição 2019 do festival ocorrerá em sete etapas regionais, cada uma delas com seus próprios vencedores, nas seguintes localidades e datas: Recife/PE (18/5), Uberlândia/MG (25/5), Rio de Janeiro/RJ (26/5), Brasília/DF (1/6), São Paulo/SP (2/6), Glorinha/RS (8/6) e Americana/SP (15/6).

As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral e deverão ser feitas até 31 de março (domingo), pelo site wwwboavontade.com. Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3225-4743.

Governador Ibaneis Rocha cobrou do ministro da Educação mais investimentos nas escolas do Distrito Federal

Por Hédio Ferreira Júnior

As equipes técnicas do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério da Educação (MEC) vão se reunir para discutir um modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar nas escolas de Brasília. A proposta é que o governo federal financie a presença de policiais nas unidades de ensino, fazendo da capital um laboratório de referência para todo o país. Desde o início do ano letivo, quatro escolas-piloto vêm adotando o programa. O governo federal também adota um modelo no mesmo estilo, mas com características

Durante o encontro com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na sede do MEC, o chefe do Executivo cobrou recursos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a reforma das escolas públicas e para a contratação de policiais militares incluídos na gestão de educação compartilhada. Mudanças na legislação federal ajudariam na lotação de policiais da reserva nas escolas.

“Nós vivemos no Brasil hoje um caos educacional onde a grande maioria dos estados não consegue implementar um modelo que dê uma resposta à sociedade, nem no ensino básico, nem no ensino médio, muito menos no ensino profissionalizante”, disse o governador.

Acompanhado dos secretários de Educação, Rafael Parente, e de Segurança Pública, Anderson Torres, Ibaneis apresentou o projeto estudado pela Polícia Militar do DF e adotado nos centros educacionais 3, de Sobradinho; 308, do Recanto das Emas; 1, da Estrutural; e 7, de Ceilândia. A expectativa do GDF é que ainda no primeiro semestre o número de escolas com esse modelo de gestão chegue a 20, e até o final do ano, a 40. Atualmente, o custo mensal para a aplicação dessa gestão é de R$ 200 mil.

Prazo para envio vai até o dia 30 de abril

Repórter Cintia Moreira

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019 vai até 30 de abril. Porém, a desinformação sobre o assunto gera muitas dúvidas aos brasileiros. Para evitar qualquer problema futuro, como a sonegação de imposto, é preciso saber corretamente como fazê-la e, para isso, a gente convidou o professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), José Luiz da Silva.

Bom, primeiramente, vamos falar sobre quem deve entregar o IRPF 2019. Professor, a gente já sabe que devem fazer esta declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Professor, a apresentação desta declaração também é obrigatória em outras situações. Quem são as pessoas que também devem declarar?

“Também estão obrigados quem possuiu mais de R$ 300 mil em bens em 31 de dezembro. Então, possuía imóveis, carro, motocicleta, embarcações e o somatório desses bens for superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2018, também está obrigado a fazer a entrega da declaração”, disse.

Além disso, também deve declarar quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Explica melhor para a gente como isso funciona, por favor.

“Por exemplo, você tem um imóvel de R$ 100 mil. Vendeu ele por R$ 150 mil. Você tem R$ 50 mil de ganho de capital e isso está sujeito ao imposto de renda. Então, essas pessoas também estão na obrigação de declarar”, afirmou.

E quais são os principais erros que o pessoal comete na declaração?

“Os maiores problemas, que levam inclusive para a malha-fina, é a falta de um determinado rendimento. Então, um professor, às vezes, deu aula em várias instituições e não recebeu o informe de rendimento de uma dessas instituições e esquece de declarar aquele rendimento. Às vezes tem um aluguel e aí esquece a informação do aluguel”, ressalta o professor.

E aí tem aquele cruzamento de malhas, né? Como é que isso funciona?

“A Receita Federal tem uma série de declarações, que são declarações que as demais pessoas jurídicas entregam, que fazem um cruzamento de malhas. Estima-se que tem em torno de 71 cruzamentos de malha entre aquilo que as empresas declaram e a que as pessoas declaram. Esses cruzamentos, essa falta de informação, que faz com que a pessoa acabe caindo em malha fina”, alerta.

E o que mais pode levar o contribuinte cair na malha fina?

“Erros de campos equivocados, também no momento da declaração. O rendimento, que era um rendimento tributável, foi colocado como um rendimento isento. Muitas vezes a pessoa faz na pressa e não faz uma conferência da declaração. Qualquer erro, se você tinha, por exemplo, R$ 11.100 de rendimentos e declarou só R$ 11 mil, esses R$ 100, um dígito a menos que você colocou, faz levar a sua declaração ficar em malha”, comentou.

Bom, neste ano também tem novidade no que se refere ao CPF para dependentes e alimentandos residentes no país. Agora, a Receita Federal exige que os declarantes informem o número do CPF de todos os dependentes. Antes, esta informação era obrigatória somente nos casos de crianças a partir de oito anos.

Outra informação importante é que se o contribuinte não apresentar a declaração dentro do prazo, que é até 30 de abril, ele ou ela vai estar sujeito a uma multa, que vai de R$ 165,74 a 20% do valor do Imposto de Renda devido.

O contribuinte tem à disposição três alternativas para fazer a declaração: por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, disponível no site da Receita Federal, que é o rfb.gov.br; pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, para tablets e smartphones; e pelo serviço Meu Imposto de Renda, que deve ser acessado pelo Centro Virtual de Atendimento, o e-CAC, do portal da Receita por meio do uso de certificado digital.

Eu gostaria de agradecer muito as suas informações, José Luiz da Silva. Muito obrigado. Lembrando que a expectativa da Receita Federal é de que 30,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano. Então, não deixe para a última hora.

O concurso 2.132 da Mega Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite deste sábado (9) em Itupeva, São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qual o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. Em cada jogo, podem ser marcadas até 15 dezenas entre as 60 disponíveis nos volantes.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Os ganhadores podem receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada, ou nas agências da Caixa Econômica Federal, se o prêmio líquido for superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98). Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos dois dias após sua apresentação na agência da Caixa.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O concurso 2.132 da Mega Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite deste sábado (9) em Itupeva, São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qual o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. Em cada jogo, podem ser marcadas até 15 dezenas entre as 60 disponíveis nos volantes.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Os ganhadores podem receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada, ou nas agências da Caixa Econômica Federal, se o prêmio líquido for superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98). Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos dois dias após sua apresentação na agência da Caixa.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).