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População se sente mais segura com a troca de luminárias tradicionais por lâmpadas de LED

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Operação da CEB no entorno do Hospital de Ceilândia trouxe melhora sensível nas condições de iluminação

O sol se põe, mas parece dia na QNM 28 e no estacionamento do Hospital Regional de Ceilândia. Ao entardecer, os postes acendem automaticamente, sem deixar que as centenas de pessoas que passam na região fiquem no escuro. Esse é o resultado bem-sucedido de uma ação da Companhia Energética de Brasília (CEB), que, em março, realizou a substituição de 398 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, alterando completamente as condições da iluminação pública no local.

“A economia de energia pode chegar a 60%”, explica Paulo Henrique Nazareth, engenheiro eletricista da CEB há 21 anos, situando a diferença entre esse equipamento e as lâmpadas comuns. “Os LEDs possuem 60 mil horas de vida útil e perdem apenas 30% de luz quando atingem esse tempo. Já as lâmpadas de vapor de sódio queimam quando chegam às 32 mil horas”.

No entorno do Hospital de Ceilândia, o consumo de energia de uma lâmpada de vapor de sódio de 400w custava R$ 68,70 por mês. Agora, o gasto mensal será de R$ 38,27. A previsão da área técnica da CEB é que o investimento em lâmpadas LED retorne para os cofres públicos em 33 meses, apenas com a economia de energia.

60%Índice de economia gerado pelas lâmpadas de LED, em comparação com o sistema tradicional

Segurança

O comerciante José Alves trabalha há 20 anos na frente da emergência do hospital. Ele conta que a área nunca esteve tão clara como agora: “Eu reduzi o consumo de energia do meu estabelecimento depois da troca das luminárias. Minha lanchonete fica aberta 24 horas por dia. Antes, as pessoas tinham medo de ficar aqui de madrugada; agora, não mais. Me sinto seguro para servir durante toda a noite”.

A instalação de luminárias de LED na região trouxe segurança não só para os comerciantes locais, mas também para os trabalhadores do hospital de Ceilândia. Vigilante há três anos, Edimar Campos conta que trabalhar naquela área é arriscar a vida todos os dias. “Perdemos um colega vigilante que foi surpreendido por um bandido que roubou sua arma e atirou, relata. “A iluminação faz parte do trabalho do segurança, é um instrumento importante para identificar possíveis situações de perigo. Com essa claridade, é mais difícil que isso aconteça novamente. ”

Quem também está feliz com a nova iluminação pública é Rubinaldo Lima. Eletricista há 39 anos no Hospital de Ceilândia, ele explica que o LED diminui consideravelmente a necessidade de manutenção. “As luminárias de vapor de sódio, quando aquecem, desligam automaticamente. Até as equipes conseguirem religar, o local ficava no breu. O bandido vive de oportunidades e eram nesses momentos que eles tentavam se aproximar”.

Movimento

No momento da troca das luminárias, Marlon Lelis estava trabalhando na drogaria que fica na avenida do hospital. “Eu percebi a diferença na iluminação na mesma noite”, conta. “Agora está sempre claro e inclusive tem mais gente na rua. ”

Com a iluminação nova, aumentou a sensação de segurança e o fluxo de pessoas na avenida em frente ao hospital da Ceilândia. Na última semana de março, por volta das 21h, um grupo de seis adolescentes andava tranquilamente pela rua a caminho da parada de ônibus. Eles voltavam do treino de basquete da Escola Parque. “Achamos essa nova iluminação uma medida de segurança muito boa”, comentou João Mesquita, 16 anos. “Antes era amarela e não iluminava tão bem. Agora são brancas, bem melhor para a gente ver de longe. ”

A substituição das luminárias de vapor de sódio por LED faz parte do projeto de eficientização da CEB. De acordo com o diretor técnico da companhia, Paulo Afonso, novas substituições serão feitas em breve em todo o Distrito Federal. “Priorizaremos as áreas públicas que apresentam mais riscos à noite como escolas, praças, quadras de esporte, UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e hospitais”, anuncia.

* Com informações da CEB

Petrobras não vai sofrer interferência do governo, diz Planalto

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Reajuste no preço do diesel será avaliado em reunião com Bolsonaro

Por Pedro Rafael Vilela

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta sexta (12) que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.
“Por princípio, o senhor presidente entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita as regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão. No entanto, em face do impacto sobre a população do ajuste anunciado, cerca de 5,7%, ele recomendou a aguardar a implantação, e convidou ministros ligados a área, e uma equipe técnica da Petrobras, para comparecerem ao Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, com o intuito de discutir os aspectos técnicos da decisão”, informou.

Ontem (11), a petroleira havia anunciado um reajuste de 5,7% do diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa hoje pela direção da empresa. O presidente Bolsonaro disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que vem trabalhando, em conjunto com outros órgãos, para buscar soluções estruturantes na questão dos preços de combustíveis, notadamente o diesel, sem qualquer incidência sobre a liberdade econômica da Petrobras.

“Como exemplo dessas soluções, cabe mencionar que no último dia 26 de março, a Diretoria Executiva da Petrobras alterou a periodicidade de reajuste nos preços do óleo diesel, que passaram a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. (…) Adicionalmente, foi anunciada a criação do Cartão Caminhoneiro, que tem como objetivo a compra por caminhoneiros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O Cartão Caminhoneiro servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”, informou a pasta.

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

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Por André Richter

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Polícia Civil reduz tempo de espera de perícias em crimes contra patrimônio

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(Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

Mudança cumpre compromisso firmado ainda durante o governo de transição e auxilia na resolução dos casos

Por Jéssica Antunes

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) reduziu o tempo de espera para perícias em locais de crimes contra o patrimônio para 24 horas. Isso foi possível graças à implementação do Serviço Voluntário Gratificado, que permitiu a ampliação das equipes multidisciplinares compostas por peritos, agentes e papiloscopistas que agiram em um plano de esforço da corporação. O feito atinge uma das metas estabelecidas ainda na transição do governo Ibaneis Rocha: contribuir para a identificação de criminosos e para as conclusões de inquéritos.

O Serviço Voluntário Gratificado solucionou um problema que se arrastava há quase uma década, permitindo dobrar o número de equipes a partir da adesão dos policiais. O diretor do Instituto de Criminalística (IC) da PCDF, Emerson Souza, conta que o atendimento ficou prejudicado nos últimos oito anos em virtude do déficit de funcionários. No meio da semana eram três equipes, enquanto duas se viravam aos sábados e domingos. Atualmente, são seis grupos.

“Nesta gestão, chegamos a ter 700 pendências e foi estabelecida a meta de reduzir”, informa Emerson. “Pegamos como desafio e, com esforço dos peritos criminais,  dos agentes de polícia e papiloscopistas, conseguimos reduzir e otimizar o atendimento, viabilizado com a implementação do voluntariado”.

Regulamentação

Em fevereiro, quando o voluntariado dos policiais civis foi regulamentado, 539 perícias de crimes contra o patrimônio estavam pendentes. Com reforço e esforço das equipes, a corporação conseguiu reduzir a fila para 30 ocorrências, tirando do limbo casos registrados desde janeiro de 2018 que ainda aguardavam solução. São eventos de furto, roubo ou danos em casas, estabelecimentos comerciais ou veículos, que precisam passar pelo crivo da corporação para confecção do laudo pericial.

Também estão incluídos ente os eventos estragos relacionados às ocorrências da Lei Maria da Penha, furto de água ou energia elétrica e maus-tratos a animais. No local do crime, os peritos fazem registros fotográficos, tiram medidas e buscam vestígios, indícios e evidências que possam ajudar a identificar os autores e contribuir com a investigação.

O efeito disso para a população é ótimo, permite a democratização da perícia e do atendimentoEmerson Souza, diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF

Com queda do número de perícias pendentes, o tempo de espera também foi reduzido. Um comércio furtado ou assaltado poderia ficar semanas aguardando, e o local era desfeito porque a o empresário precisa continuar a atividade comercial. Veículos recuperados, por sua vez, permaneciam por até dois meses estacionados nos pátios das delegacias. Com a retomada do pronto-atendimento, a espera é de 24 horas, em média, após o registro do boletim de ocorrência. A perícia é acionada pela delegacia.

“O efeito disso para a população é ótimo, permite a democratização da perícia e do atendimento”, avalia Emerson Souza. “Agora conseguimos atender dentro do mesmo prazo todas as áreas da cidade. Isso é inédito, e já recebemos elogios nas ruas. O atendimento priorizado, imediato e sem atraso permite acesso a vestígios preservados, o que propicia melhor identificação dos autores”.

Câmara dos Deputados realiza sessão solene pelo aniversário de Brasília

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Por Delmo Menezes

Por iniciativa da deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF), a Câmara dos Deputados realizará nesta segunda-feira (15), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao 59º aniversário de Brasília.

A atuação da deputada Paula Belmonte (PPS-DF) nos três primeiros meses do seu mandato, tem chamado atenção pela sua desenvoltura dentro da Câmara dos Deputados. A deputada que é esposa do advogado e suplente de senador Luís Felipe Belmonte, foi avaliada como a melhor parlamentar do Brasil, no ranking do site politicos.org.br. O portal usa critérios como presença nas sessões, qualidade legislativa e ausência de processos judiciais.

Consultada pelo Agenda Capital, sobre sua atuação na Câmara dos Deputados, a parlamentar reafirma seus compromissos com a educação de qualidade, o fim dos privilégios para políticos, a fiscalização dos gastos públicos, a reforma tributária para geração de mais e melhores empregos, o estímulo ao empreendedorismo, o combate à corrupção.

Os deputados Luís Miranda, Flávia Arruda, Bia Kicis e Celina Leão, também protocolaram requerimento para a sessão em comemoração ao aniversário da capital.

SENADO APROVA REELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

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A reeleição ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada, por unanimidade, em Plenário nesta quarta-feira (10). O Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 acaba com o limite atual que permite apenas uma reeleição para o cargo. Os conselheiros atuam junto a escolas, organizações sociais e serviços públicos e denunciam casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou o importante trabalho dos conselheiros tutelares que acompanham de perto os casos de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes e lembrou que eles têm a confiança da população onde atuam, principalmente nas comunidades mais carentes.

“Não tem cabimento eles não participarem das eleições. O serviço que os conselheiros desempenham exige muita determinação e conhecimento de modo que aqueles que não tiverem condições de continuar, não se elegerão. Por outro lado, os que estão fazendo um bom trabalho devem ter a oportunidade de continuar a desempenhar esse serviço tão importante para a sociedade e para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, defendeu ao agradecer aos conselheiro pelo trabalho que realizam junto à população.

Votado em regime de urgência, o projeto vai à sanção.

Trabalho preventivo

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar atua como órgão permanente e autônomo. Seus conselheiros são eleitos pela população e têm a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente durante o mandato de quatro anos. Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e denunciar.

Os conselheiros tutelares realizam o trabalho de prevenção, aconselhamento e denúncia. Eles atuam junto às famílias, observando e protegendo crianças e adolescentes que convivem com a violência e o medo.

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

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Esplanada dos Ministérios (Foto Mrcello Casal Jr -arquivo Agencia Brasil)

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

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Por Jonas Valente

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.
O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.

São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição.

Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.

A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão é que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecadação do governo junto a seus devedores.

O órgão elaborou uma cartilha para dar apoio a quem desejar fazer uso da plataforma. O material explica o passo a passo e o que fazer para conseguir utilizar o recurso.

SOS DF revitaliza Parque da Cidade

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Foguetinho, no Parque Ana Lídia, é um dos símbolos do Parque da Cidade

O Detran-DF começou a pintura das faixas de sinalização das vagas dentro de 4 estacionamentos

Por Emanuelle Coelho
Um dos principais cartões postais de Brasília, o Parque da Cidade começou a receber esta semana a força-tarefa do SOS DF. Vários órgãos do Governo do Distrito Federal estão concentrando esforços para revitalizar o maior parque urbano da América Latina.

Além da reforma nos banheiros, melhoria na iluminação, poda de árvores, roçagem de grama, recuperação de bebedouros, pintura dos parquinhos e retirada de lixo, os estacionamentos também vão ganhar novidades.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) começou a pintura das faixas de sinalização das vagas dentro de 4 estacionamentos (10,11,12 e 13). A medida é para garantir mais segurança para pedestres e motoristas. Cada faixa possui 4,5 metros e é cuidadosamente medida pelas equipes. O parque possui 13 estacionamentos que serão revitalizados posteriormente.

Quem frequenta o local aprova a iniciativa. O motorista Roberto Farias Barbosa, 35 anos, conta que a pintura já estava bastante apagada. “Já não conseguíamos identificar as faixas centrais que indicam a direção”, observa.

Frequentadora da área de lazer há mais de um ano, a engenheira de alimentos Érika Santos, 32 anos, diz que a demarcação das vagas irá facilitar a vida dos usuários do local. “Até então, só tinha visto cortarem a grama do parque. É a primeira vez que vejo cuidarem dos estacionamentos”, comenta.

O assessor de Comunicação do Detran-DF, Glauber Peixoto, explica que a engenharia de trânsito desempenha um importante papel de fazer com que as pessoas respeitem a sinalização para evitar acidentes. “Nossa intenção é ordenar o trânsito, melhorando a fluidez e oferecendo segurança para os motoristas e pedestres”, pontua Peixoto.

Nesses 100 primeiros dias de governo, o Detran-DF revitalizou 2.000 vagas de estacionamento e 700 faixas de pedestres. 500 quebra-molas foram sinalizados e cerca de 2.500 placas de trânsito foram recicladas.

(Com informações da Agência Brasília)

Relator dá parecer favorável à criação da Região Metropolitana do DF

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Proposta de envolvendo o Distrito Federal com municípios de Minas e de Goiás está em análise em comissão mista e tem duas sessões para ser colocada em votação

Por Hédio Ferreira Júnior

O relator da comissão mista que analisa a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal, deputado José Nelto (GO), deu parecer favorável à Media Provisória (MP) 862/2018, que trata o assunto. A proposta do governo federal de legalizar a área comum do DF e de municípios do Entorno – de Minas Gerais e de Goiás – está em tramitação no Congresso Nacional. O colegiado terá agora duas sessões plenárias da Câmara para que o texto seja colocado em votação.

O parecer foi apresentado nesta quinta-feira (11) na comissão mista que trata do assunto e recebeu um pedido de vista coletivo – que é um prazo de análise antes da votação – para que os senadores e deputados federais que compõem o grupo tenham tempo de analisar a proposta. A aprovação da MP 862 vem recebendo empenho pessoal do governador Ibaneis Rocha. No mês passado, ele esteve no Senado em busca de apoio do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.

A Medida Provisória 862 altera o Estatuto da Metrópole que o DF, junto com municípios limítrofes ao seu território, integre a região metropolitana. Será necessária a aprovação de lei complementar pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas assembleias legislativas de Minas e de Goiás.

Suplementação

Para José Nelto, é evidente a influência que o Distrito Federal exerce sobre os municípios limítrofes, tendo, inclusive, servido de motivação para a criação e expansão acelerada de muitos deles. Para o parlamentar, no entanto, o crescimento não foi acompanhado de planejamento, integração regional eficaz e suporte de serviços adequados à população. “As relações de influência e dependência entre o DF e o Entorno crescem conjuntamente aos problemas sociais e econômicos. O contexto é marcado por municípios que possuem toda sua dinâmica intrinsecamente ligada à capital, numa forte relação de dependência”, relatou.

O relator apresentou ainda uma emenda à MP atribuindo à União a responsabilidade de suplementar 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF para a implementação e manutenção da Região Metropolitana do DF. Os recursos deverão ser administrados de forma conjunta pelos entes federativos envolvidos.

As alterações feitas no texto original do governo federal resultaram num projeto de lei de conversão – que é o que acontece sempre que uma MP é modificada. Depois de votado pela comissão mista, o parecer será encaminhado para os Plenários da Câmara e do Senado. Se aprovado, vai à sanção do presidente da República.

(Com informações da Agência Brasília)