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Câmara Legislativa sedia debate com candidatos à Presidência da OAB/DF

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Por iniciativa do deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB), será realizado na Câmara Legislativa, um debate com os candidatos que disputarão a eleição 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF). Os eleitos vão comandar a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) no triênio 2019/2021.

“A Câmara Legislativa abre suas portas para que os candidatos à presidência da OAB/DF possam apresentar suas propostas para os advogados que ainda estão com dúvidas no voto. É um momento de muita importância para todos nós, afinal a Ordem tem um grande significado para a sociedade”, ressaltou o deputado distrital Raimundo Ribeiro.

A eleição acontecerá no dia 29 de novembro e os advogados e advogadas que tiveram sua inscrição efetuada até o dia 26 de novembro devem votar para a escolha do Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros federais, subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).

DATA: 21/11/18 (Quarta-Feira)

LOCAL: Auditório Lindberg Aziz Cury, térreo, CLDF

HORÁRIO: 19H

AULÃO BENEFICENTE PARA CARREIRAS POLICIAIS

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São cinco professores em sala , com dicas valiosas para concursos

 Estudantes focados em concursos públicos, interessados em uma carreira policial, poderão reforçar os estudos e ainda ajudar quem precisa. Para isso, basta participar do Aulão Beneficente, com arrecadação de brinquedos, que será realizado na quarta-feira (21/11), das 19h às 23h, no Auditório da Igreja Verbo Divino (609 Norte).

O evento será ministrado por um time de peso: cinco renomados professores, especialistas em concursos públicos. Entre eles: Carlos Alfama – Direito Penal, Fabrício Dutra – Português, Deodato Neto – Informática, Tiago Pugsley –  Direito Penal e Gustavo Scatolino – Direito Administrativo. Segundo o professor Deodato, o aulão contará com uma revisão de qualidade, terá resolução de exercícios com conteúdos relacionados à carreira, além de dicas valiosas que poderão fazer toda a diferença na hora da prova.

 Os brinquedos arrecadados serão doados para as crianças da Escola Classe do Setor P. Norte, no Sol Nascente, em Ceilândia. Interessados em participar devem se inscrever pelo site www.professordeodatoneto.com.br e levar, no dia da aula, dois brinquedos novos ou em bom estado. As vagas são limitadas.

Serviço:

Aulão Beneficente – Carreiras Policiais

Data: 21/11 – quarta-feira, das 19h às 23h

Local: Igreja do Verbo Divino – 609 Norte

Entrada: dois brinquedos novos ou em bom estado

Inscrição: www.professordeodatoneto.com.br

TRANSIÇÃO | Rollemberg recebe governador eleito Ibaneis Rocha

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Encontro de cortesia com Ibaneis Rocha ocorreu na tarde desta quarta (14) no Palácio do Buriti

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu o próximo chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na tarde desta quarta-feira (14).

O encontro de cortesia ocorreu no gabinete de Rollemberg, no Palácio do Buriti, e contou com a presença da colaboradora do governo e esposa do governador, Márcia Rollemberg.

Voos internacionais que partem de Brasília crescem 13,5% em 2018

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Secretaria de Fazenda do DF atribui criação de novos trechos a incentivos fiscais propostos para companhias aéreas pelo Executivo local

Em comparação com o 1º semestre de 2017, o número de voos diretos internacionais que partem do Aeroporto Internacional de Brasília cresceu 13,5%.

Miami e Orlando, nos Estados Unidos, foram novos trechos implementados, segundo a Inframérica, concessionária responsável pela administração do terminal.

Ainda de acordo com a empresa, a partir de dezembro, a Gol passa a operar direto para Buenos Aires, capital da Argentina.

Até setembro deste ano, o Aeroporto de Brasília embarcou mais de 354 mil passageiros internacionais.

O volume aumentou quando comparado aos números do primeiro semestre de 2018 e aos do ano passado:

  • De janeiro a julho: mais de 239 mil pessoas
  • Em 2017: 210,8 mil passageiros

Para a Secretaria de Fazenda do DF, a diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação foi fator determinante para o incremento de voos.

As regras para benefícios fiscais às companhias aéreas foram estabelecidas por meio de decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e publicado em edição extra do Diário Oficial do DF de 15 de junho.

De acordo com o texto, a empresa aérea terá redução do valor cobrado do ICMS de querosene de aviação à medida que inaugurar novos destinos nacionais e internacionais partindo da capital.

Os porcentuais são:

FREQUÊNCIAS DESCONTO (Querosene de aviação)
Internacional Doméstica
14 ou mais voos internacionais semanais 25 voos diários com interligação nacional 11%
18 ou mais voos internacionais semanais 35 voos diários com interligação nacional 10%
20 ou mais voos internacionais semanais 40 voos diários com interligação nacional 9%
24 ou mais voos internacionais semanais 45 voos diários com interligação nacional 8%
28 ou mais voos internacionais semanais 55 voos diários com interligação nacional 7%

Antes da publicação do decreto, foram registrados 52 voos (idas e voltas) e, depois, 78.

O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, acredita que o voo internacional agrega muito valor às conexões e cria um volume de negócios interessante.

“Quando um voo parte do DF para o exterior, há mais conexões até aqui, com mais aeronaves abastecendo. É uma cadeia que a gente está estimulando, com criação de emprego e renda”, resume.

CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

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Por Leandro Melito

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou hoje sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população.
“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz a nota divulgada pelo conselho.

O texto ressalta que cabe ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos brasileiros que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos, que atende população que vive em áreas carentes e periferias. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais.

As autoridades cubanas afirmaram que seus profissionais deixarão o programa por discordarem de exigências feitas pelo novo governo, como a revalidação dos diplomas. Em coletiva de imprensa nesta tarde, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas.

Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo, diz Bolsonaro

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O presidente eleito Jair Bolsonaro diz que não escolherá para seu governo quem tiver problemas com a Justiça – Valter Campanato/Agência Brasil

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.
“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, negou hoje (14) que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa nesta quarta-feira (14) tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.

Perguntado se confiava plenamente na isenção de Lorenzoni, o futuro presidente respondeu: “Cem por cento da minha confiança, ninguém tem. Só meu pai e minha mãe”. Neste momento, Bolsonaro foi aplaudido por populares que acompanhavam a entrevista na porta do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local onde está a equipe de transição.

Depois de sair do CCBB, Bolsonaro dirigiu-se ao Aeroporto de Brasília, de onde voltou para o Rio de Janeiro.

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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Por Luiza Damé

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo concurso é R$ 37 milhões

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As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.
De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias

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O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Karine Melo , Carolina Gonçalves, Paula Labosiere e Luiza Damé

Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.
“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as potencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmandos nesse propósito.”

Pacto

No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

O presidente eleito disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Carta

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Gabarito do Enem já está disponível

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Por Mariana Toakrnia

aEstão disponíveis os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos de cada uma das provas aplicadas e os cadernos de questões na íntegra. O material está disponível na página do Enem. Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

O Inep disponibilizou também todos os vídeos da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Canal no Youtube. Segundo a autarquia, Isso permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem em sua primeira língua. As respostas das questões estão no gabarito do caderno verde.  Além disso, estão disponíveis as provas ampliada e superampliada, que são azuis para o primeiro domingo e amarelo para o segundo; e as provas ledor, de cor laranja.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Na última segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)