A diretora executiva da Ferragens Pinheiro e CEO do grupo Pinheiro de Brito, Janine Brito, será agraciada com a medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal. É a primeira vez que a empresária receberá a honraria, cuja solenidade de Outorga ocorrerá durante a manhã desta quarta-feira (5), a partir das 10h, na Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

A homenagem será destinada a profissionais, personalidades, instituições civis, autoridades militares de todo o Estado e todos aqueles que ajudaram, de alguma forma, a promover a integração da segurança pública. Além de Janine Brito, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Edson Castro, também será contemplado. Ambos representam a integração da segurança com o setor produtivo.

O prêmio é um reconhecimento da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) aos líderes empresariais pela condução do grupo Empresários em Ação, que, em momentos delicados, foi elo entre o governo e o setor produtivo local.

“Estou emocionada com a notícia e bastante feliz pelo reconhecimento do nosso esforço. Esse prêmio demonstra o compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento econômico no DF, a partir da consolidação de uma estrutura privada forte e competitiva. Tenho consciência de que os desafios apenas começaram e estou pronta para abraçar cada um deles”, comenta Janine Brito.

Medalha Mérito – Criada pelo decreto nº 24.100, de 25 de setembro de 2003, a Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal é destinada a agraciar, por meritórios serviços prestados ao Sistema da Segurança Pública do DF ou ao País: os servidores civis e militares dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do DF; as instituições civis ou militares, os cidadãos brasileiros e os estrangeiros; e as bandeiras das instituições civis ou militares.

Se depender do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o deputado reeleito Rodrigo Delmasso (PRB), ex líder do atual governo, será derrotado na disputa pela presidência da Câmara Legislativa. O governador vê em Delmasso uma pedra no caminho para a aprovação das contas do seu governo que será levada apreciação dos distritais no próximo ano. Rollemberg prefere Rafael Prudente

Toni Duarte//RADAR-DF

A partir dessa semana o jogo pela corrida pelo comando da Câmara Legislativa do Distrito Federal será mais intenso entre os dois nomes que tende  polarizar na disputa, cuja eleição ocorre no inicio do próximo ano.

Enquanto o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) jura de pés juntos que não se meterá na disputa do legislativo local, o governador derrotado Rodrigo Rollemberg mexe os pauzinhos com o objetivo de tirar do páreo o seu ex-líder de governo Rodrigo Delmasso.

Rollemberg teria orientado o bombeiro militar Roosevelt Vilela e José Gomes, os dois únicos deputados distritais eleitos pelo seu partido o PSB, para aderirem a candidatura de Rafael Prudente (MDB). Até a semana passada, os dois deputados socialistas juravam que estavam com Delmasso. Agora estão com Rafael Pudente.

São dois motivos que levam o atual governador Rollemberg  se movimentar para tirar Delmasso do páreo.

O primeiro deles trata-se de uma vingança contra o seu ex-líder de governo, por ter liderado um levante da bancada evangélica na Câmara Legislativa que se colocou contra o decreto que regulamentava a lei anti-homofobia.

A justificativa de Delmasso, para o projeto assinado pelos deputados da bancada evangélica, é que “a lei era  inconstitucional porque cria uma tipologia criminal que é competência exclusiva do Congresso Nacional”.

A proposta do governo foi a gota d’água para a saída de Delmasso na época da liderança do governo na Câmara Legislativa.

O segundo motivo que leva o pior governador da história de Brasília a preferir Rafael Prudente  do que Rodrigo Delmasso no comando da Câmara Legislativa estaria no fato de correr o risco de não ter as contas do governo aprovada pelo legislativo. As contas do governo Rollemberg só será apreciada pelos distritais no próximo ano.

No sábado passado durante um encontro no Parlamento Popular de São Sebastião, o deputado Rafael Prudente afirmou que não seria candidato a presidência da Câmara, mas que estava gostando da ideia, mediante aos inúmeros cumprimentos que tem recebido como tal.

Já o deputado Rodrigo Delmasso não faz segredo e tem assegurado que é candidato com ou sem a interferência do governador derrotado no processo da escolha do comando da Casa.

A corrida que iniciou com cinco nomes postos a mesa, agora apenas dois nomes polariza a disputa. Prudente e Delmasso são da base de apoio do futuro governo Ibaneis Rocha.

O governador eleito sinalizou em conversa reservada aos candidatos que não irá interferir na disputa por considerar os dois parlamentares pilares importantes de seu governo. “Quem melhor construir o caminho, este terá o meu apoio”, avisou o futuro chefe do Executivo.

Após nove meses em sala de aula, 44 garis da Sustentare Saneamento vão receber certificado de conclusão de curso de alfabetização. Destes, 37 são mulheres e sete são homens com faixa etária entre 34 e 70 anos. A festa de formatura ocorrerá amanhã (5), às 19h, na Universidade Católica de Brasília (UCB). De iniciativa da Sustentare, o projeto conta com o apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) e da UCB. Novas turmas serão abertas no ano que vem.

Levantamento do Departamento de Recursos Humanos da Sustentare aponta que dos 2.500 garis da empresa, cerca de 55% são analfabetos ou não concluíram o ensino primário. “Além de proporcionar uma vida mais digna, a alfabetização é muito importante para aumentar o engajamento dos funcionários, as chances de promoção e diminuir os riscos de acidentes”, afirma Williani Carvalho, Coordenadora de Projetos e Recursos Humanos da Sustentare Saneamento. Este é o quarto ano que a empresa patrocina o curso de alfabetização para os garis. Mais de 100 profissionais já foram alfabetizados.

Para a festa de formatura, as lojas Lisdamas (trajes femininos) e Sonho Real (trajes masculinos) forneceram voluntariamente roupas de gala para todos os alunos. Amanhã (5), a Embelleze fará os penteados e a maquiagem dos graduandos gratuitamente. A festa será promovida pela UCB e terá mesa de frios e bebidas.

No dia 8 de março, foram iniciadas três turmas sem custo algum para os estudantes.  A Turma A, com 15 estudantes, ocorreu as quartas e quintas-feiras, das 13h30 às 15h20. A Turma B, com 18 alunos, foi ministrada nas quintas e sextas-feiras, no mesmo horário. A Turma C as terças e quartas, no mesmo horário, com 11 alunos.

A Sustentare Saneamento forneceu o transporte para os colaboradores e viabilizou os alfabetizadores. O SLU-DF autorizou que os alunos estudassem durante o horário de trabalho e que as dependências da DL Sul fossem utilizadas como salas de aula. A UCB forneceu o material escolar.

A metodologia do curso foi desenvolvida pela UCB, por meio do projeto filantrópico “Alfabetização Cidadã”, que atende jovens e adultos não alfabetizados. Os professores Luis Filipe Arruda, Amanda Teles e Williani Carvalho são funcionários da Sustentare e fizeram o curso de capacitação de educador promovido pela universidade.

“A maioria de nossos alunos não sabia sequer escrever o próprio nome quando iniciaram o curso. Agora são capazes de ler e escrever parágrafos inteiros. Eles já pegam ônibus sozinhos, leem placas de sinalização e até ajudam os filhos nas tarefas da escola”, explica Amanda Teles.

O curso de alfabetização teve duração de nove meses e carga horária de 270 h/a. Após a entrega dos diplomas, os alunos serão encaminhados à rede pública de ensino.

Espetáculo terá três apresentações nesse fim de semana e conta com classificação etária livre

Esta é a última semana para aproveitar o novo espetáculo da Cia de Teatro G7, a Comédia Tamanho Família. Criada com as melhores cenas das peças já consagradas da trupe, a comédia tem classificação etária livre e as últimas apresentações ocorrem neste sábado às 19h e 21h30, e domingo às 20h30.

A peça tem duração de 1h30 e sem a preocupação em manter o silêncio durante a apresentação. “A vida anda muito atarefada, então precisamos aproveitar ao máximo os momentos em família. Além disso, levar as crianças desde cedo ao teatro ajuda construir um país melhor para o futuro, com mais arte, mais cultura e mais momentos felizes ao lado de quem se ama”, diz Frederico Braga, um dos atores da Cia.

Sobre a Comédia TAMANHO Família

Para garantir a diversão, a Cia. de Teatro preparou uma apresentação sem palavrões, sem violência e sem erotismo. A Comédia TAMANHO Família é uma incrível oportunidade de ir com toda família ao teatro se divertir sem se preocupar com tapar os ouvidos das crianças.

A peça foi baseada nas cenas mais divertidas dos clássicos do G7, como a Casais Felizes Emagrecem Juntos, que fala sobre malhação para pais e filhos, e a fábula Reino Animal, vencedora do prêmio Sesc Esquete Show, que conta com a incrível imitação do ator Felipe Gracindo de um pinguim.

Outros clássicos que também fazem parte da TAMANHO Família é A Advogada que viu Deus, o Diabo e depois voltou para a Terra e a Parabéns você vai ser Papai. Além de cenas do musical Romeu e Julieta, adaptado para todos os gostos.

“A apresentação não é uma peça exclusivamente infantil, mas uma comédia para todas as idades, times, partidos políticos e religiões. Pois, como bem diz o ditado: família que vai ao teatro unida, permanece unida”, brinca Felipe Gracindo.

Serviço:

Comédia TAMANHO Família

Data: 8 e 9 de dezembro (Teatro Marista)

Horário: sábados às 19h e 21h30; domingos 20h30 (Teatro Marista)

Endereço: Teatro Marista (SGAS Qd 615 Modulo C – Colégio Marista de Brasília – Asa Sul)

Informações: 61 – 99351-1369 (Whatsapp)

Classificação: livre

Ingressos: antecipados a partir de R$25 (meia-entrada*)

Pontos de venda: antecipados pelo site www.g7comedia.com | bilheteria do Teatro nos dias do espetáculo a partir de 16h

*Meia-entrada para os casos previstos em lei,

*Ingresso Social: para doadores de 1 livro em bom estado ou 1 kg de alimento não perecível.

Desconto: 60% para assinantes do Correio Braziliense

Comprovação do benefício na entrada do teatro

Mais informações no site G7comedia.com

FICHA TÉCNICA

Elenco:

Felipe Gracindo

Frederico Braga

Rodolfo Cordón

Direção, produção e realização: Cia de Comédia G7

Administrador/Produtor: Marco Wanderlei

Fotografia: Kazuo Okubo

Direção de palco: Giovani Santos

Assistente de palco: Antonio Neto

Iluminação: Jefferson Landim

Sonoplastia: Taigo Matos

Administração: Francinete e Danielle

Imprensa: Susi Morais

Comercial: Alek Santos

Apoio de Produção: Antônio Rodrigues, Lucas e Kaliel

Priscilla Chater*

O meu tempo é valioso. E o seu? De acordo com a teoria do desvio produtivo do consumidor, de autoria do nobre advogado Marcos V. Dessaune, a perda de tempo na tentativa de solucionar um problema criado pelo fornecedor de serviços ou produtos deve ser reparada.

Através da mencionada teoria, criou-se uma nova perspectiva de análise e arbitramento dos danos morais suportados pelo consumidor, que vem sendo progressivamente defendida e recepcionada pelos Tribunais de toda a Federação.

Isso porque, se num primeiro momento o dano extrapatrimonial foi banalizado, num segundo momento, após o expressivo aumento do número de demandas consumeristas, a jurisprudência posicionou-se, em sua maioria, pelo seu afastamento, sob o argumento de que meros dissabores não eram passíveis de indenização, até mesmo como desincentivo à propositura desenfreada de novas ações.

Todavia, embora no Código de Defesa do Consumidor haja expressa imposição ao fornecedor de disponibilizar, no mercado de consumo, produtos e serviços adequados, com qualidade e segurança, assim como de cumprir o dever legal de agir com boa-fé, fornecendo informações claras e transparentes e prestando um atendimento rápido e eficiente, na prática, isso não ocorre.

Deparamo-nos com uma incômoda realidade de fornecimento precário de serviços e produtos com vício ou defeito, afora a prática de incontáveis abusos, a exemplo de propagandas enganosas, descumprimentos contratuais, inobservância dos prazos legais ou consensualmente ajustados, ausência de canais de atendimento, venda casada, dentre outros.

Foi quando, então, o nobre advogado Marcos Dessaune desenvolveu a teoria do desvio produtivo do consumidor, também denominada de perda do tempo útil, segundo a qual o consumidor deve, sim, ser indenizado se, diante de uma situação de falha na prestação do serviço ou de fornecimento inadequado do produto, desperdiçou o seu tempo e desviou as suas competências, seja de uma atividade necessária ou por ele preferida, para solucionar um problema criado exclusivamente pelo fornecedor.

Em síntese, o mencionado desvio de produtividade se caracteriza quando o fornecedor, ao descumprir seu dever legal e praticar um ato ilícito, independentemente de culpa (pois sua responsabilidade é objetiva), impõe ao consumidor um relevante ônus indesejado, fazendo-o desperdiçar seu precioso tempo para reivindicar e resguardar seus direitos.

Como bem destaca o autor da teoria, a jurisprudência tradicional ignorava questões fundamentais ao analisar a via crucis percorrida pelo consumidor. Isso porque, quando a interpretação se dá através do exame do desvio produtivo, o principal bem ou interesse jurídico a ser tutelado é o tempo vital e as atividades existenciais, que são temporariamente abandonadas pelo consumidor para tentar resolver contratempos que não decorreram de sua conduta.

Segundo ele, esse tempo existencial se encontra resguardado tanto no rol exemplificativo dos direitos da personalidade, quanto no âmbito do direito fundamental à vida. Por conseguinte, esse desvio de produtividade traz como resultado, para o consumidor, um dano existencial, que merece respaldo jurídico.

O dano moral, portanto, decorre do fato de que o tempo é inegavelmente um recurso escasso, esgotável e irrecuperável. Além disso, ninguém é capaz de realizar duas ou mais atividades concomitantemente, o que resulta em direta violação ao tempo vital do consumidor, existencial ou produtivo, como bem detalha o autor.

Nessa linha, tem-se amplamente admitido que o expressivo (leia-se, realmente considerável) tempo desperdiçado na tentativa de solucionar um problema causado pelo fornecedor, não pode ser compreendido como um mero dissabor e, sim, como dano indenizável, sob pena de o Judiciário fomentar a perpetuação de práticas abusivas e o descumprimento de preceitos legais no mercado de consumo.

Portanto, a partir dessa análise, podemos concluir que, quando os fatos e provas forem suficientemente capazes de demonstrar que o consumidor suportou relevante ônus produtivo indesejado, partindo da ideia de que o tempo também integra o rol direitos da personalidade, o dever de reparar deve ser imposto.

* Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília.

“Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem”, afirmou Bolsonaro, na sua conta no Twitter

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passará dois dias e meio em Brasília esta semana. Às vésperas da viagem, ele enviou uma mensagem aos adversários para destacar que o momento é de paz. Ele apelou para que “relaxem” e abandonem o “ódio sem necessidade”.

“Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem”, afirmou Bolsonaro, na sua conta no Twitter, por volta das 23h de ontem (2).

A expectativa esta semana para a definição dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (direitos humanos, mulheres e minorias). Bolsonaro chega à capital amanhã (4) para reuniões com as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB.

A primeira reunião nesta terça-feira será com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro já disse que o titular do Meio Ambiente terá de ter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter a separação.

Amanhã, acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com as bancadas do MDB e PRB. As duas bancadas estão entre as maiores na próxima legislatura, com mais de 30 parlamentares cada.

Na quarta-feira (5), Bolsonaro e Onyx se reunirão com as bancadas do PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército.

Ontem (2), o presidente eleito indicou que pretende decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente ainda esta semana. “A gente espera que se resolva a questão do Ministério do Meio Ambiente. E, daí, fechou a questão”, disse. Segundo Bolsonaro, estava avaliando  “meia dúzia” de nomes.

Para o novo ministério a ser criado (Cidadania) que deverá reunir direitos humanos, mulheres e família, o nome cotado é o da advogada Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES). Porém, no fim de semana, Bolsonaro disse que ainda estava analisando nomes.

Bolsonaro sinalizou que pretende reduzir de 29 para 22 ministérios.