As mulheres que buscaram orientação até as 11h de hoje se identificaram como sendo de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Após a análise preliminar das informações fornecidas, elas poderão ser convidadas a prestar depoimento a promotores dos estados em que residem.

Além do e-mail, as possíveis vítimas podem procurar o MPGO por telefone (62-3243-8051 e 8052) ou presencialmente.

Sistematização de denúncias

Ontem, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público, Luciano Miranda Meireles, afirmou que depoimentos deveriam começar a ser tomados em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de Goiás, na medida em que denúncias começassem a surgir.

“Cada estado está recebendo ligações e e-mails de vítimas, mas isso ainda não está sistematizado. Precisamos que as vítimas procurem o MP para prestar depoimento. Só quando tivermos esses depoimentos em mãos poderemos falar em números. Até então, temos ligações, e-mails, mas não o que precisamos, que é [o fato] concreto”, disse Meireles, nesta segunda-feira (11). Na ocasião, os promotores criminais goianos ainda não haviam recebido novas denúncias formais.

Segundo Meireles, no entanto, denúncias anteriores contra João de Deus já haviam sido apuradas. Segundo o coordenador do CAO, na ocasião, o MP requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial. “Isso é a praxe. Não temos condição de investigar todas as situações. E, no caso, uma requisição do MP equivale a uma ordem”, acrescentou o promotor, revelando que, hoje à tarde, os membros da força-tarefa se reunirão com o delegado-geral André Fernandes para saber como andam as investigações dos casos anteriores.

Maria Gabriela Prado Manssur, promotora da Justiça e defensora das mulheres, disse que um grupo de 200 mulheres se manifestou sobre abusos praticados pelo médium. Além disso, foram recebidos, apenas hoje, 12 relatos por e-mail e 40 por redes sociais em São Paulo. Todas as mulheres serão ouvidas em sigilo e não terão as identidades divulgadas.

Desde o final da última semana, os órgãos têm recebido denúncias que podem configurar estupro, estelionato sexual ou estupro de vulnerável. A orientação do MP é que as vítimas em todo o país procurem os promotores dos locais onde moram. Existem canais de denúncia para o caso, além de Goiás e São Paulo, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, e haverá envolvimento de órgãos internacionais para vítimas estrangeiras. Em outras localidades, deve-se procurar delegacias de polícia, preferencialmente da mulher.

Os casos ocorridos fora de Goiás serão julgados no local da ocorrência do fato. “O Ministério Público está criando mecanismos para facilitar as denúncias dessas mulheres e meninas, e encaminhar para os promotores do local onde elas moram”, disse a promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do Ministério Público, Valéria Scarance. Em São Paulo, o e-mail para denúncias é somosmuitas@mpsp.mp.br.

As promotoras reforçam que as mulheres não devem se intimidar por temer falta de punição. “Pela lei, a palavra da vítima é prova, é reconhecida como meio de prova e tem especial relevância nos crimes de natureza sexual. Pode levar a uma condenação”, disse Valéria. “Você percebe que é uma narrativa com verdade e sede de justiça”, acrescentou Maria Gabriela.

Em contato com a Agência Brasil, o advogado Alberto Toron, que representa João de Deus, informou que seu cliente nega as acusações e as recebe com indignação. O advogado diz que ele se apresentará à Justiça e lembra que a maioria dos atendimentos feitos são abertos e coletivos, diante de um grande número de pessoas.

Marco Aurélio, porém, negou a imposição de recolhimento domiciliar que havia sido solicitada pela PF contra o senador. O ministro acompanhou entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu elementos suficientes para a medida.

“Relativamente ao investigado Aécio Neves da Cunha, não há dados concretos, individualizados, a demonstrarem a indispensabilidade das medidas pretendidas. O órgão acusador [PGR], ao manifestar-se, destacou que a situação de plena liberdade do investigado não representa risco à ordem pública”, disse o ministro.

No caso, é investigada suposta compra de apoio político a Aécio durante a campanha à Presidência da República em 2014. Também é alvo da operação o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Os deputados Benito da Gama (PTB-RJ) e Cristiane Brasil (PTB-RJ) e os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino (DEM-RN) estão sendo intimados a depor.

A operação tem como base a delação premiada de executivos do grupo J&F. Segundo as investigações, Aécio teria recebido R$ 109 milhões em propina entre os anos 2014 e 2017. O dinheiro era repassado por meio de notas frias emitidas por empresas indicadas pelo senador, segundo indícios apontados pelos investigadores.

Por meio de nota, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio, disse que ele, na condição de maior interessado no esclarecimento dos fatos, “sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários que mostrarão a absoluta correção de todos os seus atos”.

“É preciso que se esclareça que os recursos referidos pelos delatores da JBS são as contribuições eleitorais feitas à campanha do PSDB em 2014 e devidamente registradas na Justiça Eleitoral”, disse Toron.

No total, 200 agentes da PF cumprem nesta terça-feira (11) 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.