O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 1,16% na primeira prévia de dezembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M já havia registrado deflação de 0,11% na prévia de novembro.
Apesar do resultado da primeira prévia de dezembro, o IGP-M continua acumulando inflação no acumulado de 12 meses: 7,45%.
A queda da taxa, de novembro para dezembro, foi provocada pelos preços no atacado, no varejo e na construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, registrou deflação de 1,7% na prévia de dezembro, uma queda de preços mais acentuada do que a registrada na prévia de novembro (-0,31%).
O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve deflação de 0,16% na primeira prévia de dezembro. Em novembro, havia sido registrada inflação de 0,3%, de acordo com a FGV.
Já o Índice Nacional de Custo da Construção continuou registrando inflação na préviade dezembro (0,06%), embora com taxa mais moderada do que em novembro (0,29%).
A Operação Recidiva, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”.
Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”.
Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.
Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Primeira fase
Na primeira fase, a operação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões.
“De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse dinheiro”, diz a nota divulgada pela CGU.
Atualização dos dados começará em janeiro de 2019. Para os inativos, também será exigida a chamada prova de vida
Por Marcelo Nantes
Os dados pessoais de servidores ativos, pensionistas e aposentados do governo de Brasília terão de ser atualizados anualmente. O recadastramento passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019.
A regra se aplica também àqueles da administração indireta, mesmo quando cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.
Caberá à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão definir e deixar à disposição dos cerca de 100 mil servidores a ferramenta eletrônica para o registro dos dados on-line por meio do sistema SIGRHNET (o mesmo para consulta do contracheque, por exemplo).
Para servidores efetivos, comissionados e temporários (vinculados a empresas públicas), a renovação deverá ocorrer no mês do respectivo aniversário. A previsão é que procedimento dure menos de 5 minutos.
A norma valerá, também, para o servidor sem vínculo (comissionados) ou com acúmulo de cargo, emprego ou função pública (temporários), em cada um dos órgãos onde estiver lotado.
Não participam do recadastramento (porque recebem por outra fonte de pagamento) os integrantes das forças de segurançaque recebem pela União por meio do Fundo Constitucional — exceto aqueles que estejam inscritos no sistema SIGRHNET — nem os empregados de empresas públicas não dependentes:
Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
Banco de Brasília (BRB)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
Companhia Energética de Brasília (CEB)
Quem não providenciar a retificação — ou ratificação — dos dados pessoais no prazo regular (anualmente, no mês do respectivo aniversário) poderá sofrer processo administrativo e apuração por eventual responsabilidade.
Fruto de orientação do Tribunal de Contas do DF, o recenseamento visa melhorar a gestão de pessoas e o planejamento de despesas de pessoal — o último ocorreu em 2011.
Inativos têm de fazer prova de vida
Para os inativos, além da atualização dos dados, deverá ser feita a chamada prova de vida — declaração presencial. Os procedimentos serão coordenados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Iprev-DF).
A partir de janeiro de 2019, eles devem fazer a prova de vida com o recadastramento no mês de aniversário. Para isso, serão convocados por meio de edital para comparecer presencialmente às agências do BRB.
Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira no horário de expediente bancário: das 11 às 16 horas.
Estima-se que estejam nessa situação aproximadamente 60 mil aposentados e pensionistas. Quem se negar a fazer a prova de vida sem justificativa poderá ter o pagamento do benefício suspenso.
Os beneficiários com dificuldades para comparecer ou se locomover e maiores de 90 anos têm a opção de requerer visita de servidor do Iprev para fazer o recadastramento.
O pedido deverá ser enviado para o e-mail agendamento@iprev.df.gov.br antecedência mínima de um mês do aniversário.
Além disso, terá de conter atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção (à exceção de beneficiários maiores de 90 anos)
O agendamento dessas visitas também poderá ser feito pela Central de Atendimento ao Cidadão do DF, no telefone 156.
O servidor designado pelo Iprev para fazer a visita deverá apresentar ao solicitante documento de identidade e credencial expedida pelo instituto.
Terminado o processo, ele deverá entregar ao aposentado ou pensionista comprovante de recadastramento e da prova de vida.
Caso o favorecido more fora do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride), terá de enviar, por correspondência, a mesma documentação autenticada em cartório (se morar no Brasil) ou em órgão de representação diplomática ou consular brasileiro (se residir em outro país).
Pensionistas e aposentados impedidos de fazer o recadastramento e a prova de vida por cumprir sentença de reclusão devem encaminhar a documentação ao Iprev acompanhada de atestado ou declaração de permanência carcerária expedido pela instituição em que estiverem retidos.
Se o beneficiário encontrar-se internado em unidades hospitalares durante o período de recadastramento, terá o prazo postergado por 30 dias após receber alta.
Nesses casos, precisam acrescentar à documentação exigida declaração médica que ateste a internação na data.
Em casos de aposentados incapazes ou pensionistas menores de idade, é obrigatório que estejam acompanhados de representantes legais e de servidores do Conselho Tutelar ou do Ministério Público (para os menores de 18 anos).
Além da documentação dos beneficiários, os tutores, guardiões e curadores devem apresentar:
documento original de tutela, termo de guarda ou curatela
identidade original do representante legal
A responsabilidade por executar e divulgar a atualização caberá aos órgãos das administrações direta e indireta (autarquias, fundações, institutos e empresas públicas dependentes do Tesouro do DF).
A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) criarão forças-tarefas especiais para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus.
A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para as 16h30 de hoje (10), em Goiânia.
A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a instituição já havia instaurado inquéritos para investigar acusações apresentadas por frequentadoras da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), mas que as denúncias se avolumaram depois que o caso se tornou público, sendo divulgado na imprensa. A criação da força-tarefa se deve à complexidade do caso.
Já o Ministério Público goiano pretende atuar em conjunto com promotores de outras unidades da federação onde residam mulheres que afirmem ter sido vítimas de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium. As primeiras denunciantes devem começar a ser ouvidas amanhã (11).
O escândalo envolvendo João de Deus veio à tona na última sexta-feira (7), quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, veiculou o relato de várias mulheres que afirmam terem sido vítimas do médium. Segundo os relatos, João de Deus as teria levado para cômodos isolados do centro espírita e as molestado, acariciando seus corpos. Algumas mulheres garantem que o médium chegou a expor seu pênis, forçando-as a tocá-lo a pretexto de curá-las.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o médium e com seus advogados. Desde ontem (9), ninguém atende os telefones de contato divulgados na página da Casa Dom Inácio de Loyola, na internet.
Em nota divulgada no sábado (8), a Federação Espírita Brasileira afirma que o espiritismo orienta que o serviço espiritual não deve ocorrer isoladamente, apenas com a presença do médium e da pessoa assistida. Além disso, a entidade informa que “não recomenda a atividade individual de médiuns que atuem por conta própria” que, portanto, “não estão vinculados ao movimento espírita, nem seguindo sua orientação”.
A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Extrato da declaração
Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Com o aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Redução do preço internacional diminui pagamento de royalties
Por Wellton Máximo
Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril. Apesar de uma das principais fontes de recursos para o governo estar encolhendo, as contas federais não deverão ser tão afetadas, por causa da existência de outros fatores atípicos que estão reforçando o caixa da União.
A avaliação é da especialista em contas públicas Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Segundo ela, o governo federal deverá cumprir, com folga, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. “A provável diminuição dos royalties criará alguma dificuldade, mas não será grande coisa porque existem outros fatores, tanto do lado da receita como da despesa, garantindo o cumprimento da meta com expressiva folga”, disse.
O déficit primário é o resultado nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, segundo os dados mais recentes, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tinha acumulado resultado negativo de R$ 72,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, prevê que o déficit encerrará 2018 em torno de R$ 20 bilhões abaixo da meta original de R$ 159 bilhões.
De janeiro a outubro, a União arrecadou R$ 49,2 bilhões com royalties de petróleo, alta de 64,43% na comparação com o mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A principal causa da alta foi a evolução do preço internacional do petróleo, cujo barril chegou a atingir US$ 76 (óleo cru) e US$ 86 (tipo Brent) no início de outubro. De lá para cá, no entanto, as cotações caíram vertiginosamente. Na sexta-feira (7), estavam em US$ 52,6 (óleo cru) e US$ 61,6 (Brent).
Queda temporária
De acordo com Vilma Pinto, análises de especialistas da própria FGV indicam que a queda nas cotações é temporária. Segundo ela, os preços devem voltar a subir, sem voltarem aos níveis observados há dois meses. Além disso, ela aponta que outros fatores compensarão a queda de arrecadação de royalties.
Do lado das receitas, ressalta a especialista, a arrecadação federal em 2018 foi impulsionada pelo Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União; pela alta do dólar, que elevou o Imposto de Importação, e principalmente pelas mudanças nas regras de compensação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A Lei 13.640, publicada em maio, proíbe que as empresas que apuram pelo lucro real – categoria que engloba as grandes companhias – usem créditos tributários (abatimentos a que têm direito) para conseguirem descontos no pagamento do IRPJ e CSLL por estimativa. Somente uma vez por ano, esses créditos poderão ser usados. “A mudança na legislação alterou o fluxo de pagamentos e de aproveitamento dos créditos. De janeiro a outubro, a arrecadação desses dois tributos subiu quase 11% acima da inflação, por causa principalmente dessa medida”, diz a professora do FGV/Ibre.
Do lado dos gastos, aponta Vilma, a folga no cumprimento da meta fiscal está garantida por dois fatores. O primeiro é o empoçamento de verbas autorizadas que não conseguem ser gastas pelos ministérios. O Tesouro estima que o represamento de gastos encerrará o ano em torno de R$ 15 bilhões. O segundo é o corte de investimentos federais (obras e compra de equipamentos). “Mesmo com aumento em relação ao ano passado, quando pegamos a proporção dos investimentos em relação às despesas totais continua caindo”, disse a especialista.
Estados
Se a queda na arrecadação dos royalties não trará grandes problemas para o governo federal, a pesquisadora do FGV/Ibre adverte que o mesmo não se pode dizer dos estados. Segundo ela, governos estaduais que usaram os royalties do petróleo para pagarem o funcionalismo público nos últimos anos, como o Rio de Janeiro, podem se complicar caso a queda nos preços internacionais do barril se prolongue. “As receitas dos royalties são atípicas e têm comportamento imprevisível. Elas não podem ser usadas como ferramenta de política fiscal, como alguns estados fizeram”, adverte.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia
Por Luiza Damé
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.
Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.
Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.
A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Histórico
Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).
Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.
O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.
De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.
Balanço do setor mostra inovações que vão desde lançamento de guias para visitantes a divulgações de trabalhos da capital federal no exterior
Por Dimas Ximenes
Entrada na Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), guias práticos para turistas em trânsito, mapa com 58 lugares onde o design se destaca na capital federal e vários encontros nacionais e internacionais.
Esses são alguns resultados do Plano de Turismo Criativo, lançado em 2016, que coloca o Distrito Federal como importante polo nacional e internacional do roteiro cultural, gastronômico, cívico, rural, ecológico, místico, religioso, esportivo, rural e de eventos.
De acordo com a secretária-adjunta de Turismo do DF, Caetana Franarin Alves, a promoção turística foi o que mais avançou dentro do proposto no plano.
Caetana destaca a inclusão na Rede de Cidades Criativas, em outubro de 2017, que promove o desenvolvimento urbano sustentável com base no compromisso com a criatividade e a cultura.
“Concorremos com 80 candidaturas e fomos escolhidos para integrar a lista de 180 cidades de 72 países da Unesco na categoria design”Caetana Alves, secretária-adjunta de Turismo do DF
“Concorremos com 80 candidaturas e fomos escolhidos para integrar a lista de 180 cidades de 72 países da Unesco na categoria design”. Do Brasil, só havia Curitiba no programa.
O primeiro evento após ingressar na rede foi o Colecionar 2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o maior do gênero no mundo. Durante seis dias, o público pôde apreciar coleções de selos, cédulas e moedas, carros antigos, orquídeas e artesanato.
Em 2018, o design brasiliense marcou presença em uma das maiores feiras mundiais do segmento: a Wanted Design, que funciona dentro da Design Week de Nova York. Em maio deste ano, a mostra reuniu grandes profissionais da área e mais de 1,5 milhão de visitantes. Doze profissionais de Brasília expuseram trabalhos e promoveram internacionalmente o potencial criativo local.
Em junho, a Secretaria-Adjunta de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, representou a cidade no 12º Annual Meeting of the Unesco Creative Cities Network Krakow & Katowice. É o Fórum de Prefeitos, parte do encontro anual da Rede de Cidades Criativas, em Cracóvia, na Polônia.
Participaram do encontro representantes institucionais de destinos criativos para um painel sobre desenvolvimento sustentável e criatividade. Brasília destacou o aspecto arquitetônico da capital, Patrimônio Cultural da Humanidade, de museu a céu aberto.
No mesmo mês, o Seminário de Internacional de Economia Criativa e o 3º Encontro de Turismo Criativo do DF promoveram intercâmbio de experiências com outros destinos criativos da área. Havia convidados foram de Buenos Aires (Argentina), de Saint-Étienne (França), de Detroit (EUA) e de Curitiba (PR).
Caetana ressalta ainda o lançamento da marca de Brasília, que fortalece a imagem da cidade para o mundo. Escolhida após concurso em 2017, foi batizada de skyline. O design na cor azul mostra em traços simples as principais obras criadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na capital.
Novos mapas e guia para os turistas
Para contextualizar a relação entre capital e design, foi lançado o mapa Brasília Cidade Criativa do Design. São 58 endereços onde o design se destaca, como nas lojas, cafés, galerias, restaurantes, bares e cervejarias. Há ainda 18 atrativos para os fãs da arquitetura modernista.
Os roteiros autoguiados são para imersão turística do visitante em trânsito com conexões superiores a 4 horas. As rotas feitas a pé e de bicicleta, denominadas de walking tour e bike tour, compreendem o trecho da Praça dos Três Poderes à Catedral Militar Rainha da Paz, passando por vários pontos turísticos.
“Ao contrário de outras capitais que vendem esse roteiro, nós o oferecemos gratuitamente”, ressalta a secretaria-adjunta de Turismo.
Tanto o mapa como o roteiro podem ser retirados no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que funciona em três endereços:
Fiscos miram cadastros e notas fiscais que causam prejuízos à sociedade
Os fiscos de 18 estados e do Distrito Federal desencadearam nesta sexta (7) a Operação Nacional de Combate a Empresas “Noteiras”.
Os alvos são as empresas registradas apenas para emitir notas fiscais com o intuito de acobertar sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falsas exportações e até cargas roubadas ou furtadas.
No segundo semestre de 2018, foram registradas 447 ocorrências de situações irregulares no Cadastro Fiscal do DF. Endereços fictícios, contribuintes inexistentes e estabelecidos sem qualquer estrutura para funcionamento foram identificados. As vistorias são conduzidas para suspensão/cancelamento dessas inscrições.
As informações sobre os cadastros cancelados serão, nos termos da legislação em vigor, compartilhadas entre os fiscos. A maioria dos casos será levada ao conhecimento da Polícia Civil para apuração de prováveis crimes correlatos a ilícitos tributários.
A facilitação dos registros empresariais e a possibilidade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos favoreceu registros e uso dos cadastros fictícios para as fraudes.
A Fazenda considera que a maioria dos empresários cumpre com as obrigações tributárias. Cabe, portanto, aos órgãos de controle identificar irregularidades, suspender os atos autorizativos e encaminhar ao Ministério Público os indícios de eventuais crimes que possam ser cometidos com o uso fraudulento do cadastro e de documentos fiscais.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou hoje (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil.
“Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida da parte dele para comigo e resolveu me pagar com cheques. Não foi um cheque de R$ 24 mil. Foram, na verdade, dez cheques de R$ 4 mil. E assim foi”.
Fabrício José de Queiroz trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Bolsonaro disse que não utilizou a própria conta para receber os valores por ter “dificuldade para ir em banco e andar na rua”. “Deixei para a minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando. Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu. Isso é uma coisa normal, natural, isso não existe”
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baía da Guanabara. -(Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O presidente reiterou que é amigo de Queiroz desde 1984 e que espera que o ex-assessor se explique na Justiça a respeito da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em conta, identificada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça.
Bolsonaro destacou que o filho Flávio não está entre os investigados pela operação que apura irregularidades envolvendo a Alerj.
“O meu filho não está nessa operação da Polícia Federal. O Coaf fez um levantamento de todos os funcionários da Alerj, foi identificada em dezenas deles movimentações atípicas, entre eles, o senhor Queiroz. O próprio Coaf disse que movimentações atípicas não é uma afirmação de que ele seja culpado de alguma coisa. Por exemplo, agora nós temos 600 mil pessoas na malha fina do imposto de renda, não quer dizer que eles sejam criminosos”.
O presidente disse ainda que não declarou os valores emprestados à Receita Federal por terem sido pequenos a cada ano, mas que se acumularam chegando ao total de R$ 40 mil. “O empréstimo foi se avolumando, de um ano pro outro, R$ 10 mil, mais R$ 10 mil, se eu errei perante o Fisco, eu arco com as minhas responsabilidades perante o Fisco, sem problema nenhum”.
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baía da Guanabara. (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Bolsonaro atribuiu a divulgação do relatório do Coaf aos advogados de parlamentares presos na Operação Furna da Onça.
Segundo o presidente eleito, o motivo foi “desviar a atenção”. “Conversei rapidamente com o Flávio, ele está bastante abatido também. Esse pente fino do Coaf foi feito no início do ano e o Coaf não vazou nada, pelo que eu sei. Foram advogados dos parlamentares que estão presos ou que estão respondendo a processos que vazaram isso daí pra tentar aí desviar o foco da atenção deles”.
Ontem, Flávio Bolsonaro disse que Queiroz deu a ele uma explicação “plausível” e que o ex-assessor vai se explicar ao Ministério Público Federal.
Meio Ambiente
Sobre a demora na definição do nome que comandará o Ministério do Meio Ambiente, Bolsonaro afirmou que está com dificuldade de conciliar o tema com outros interesses.
“Tem muitos nomes bons, nós temos que casar com interesses também da agropecuária, interesses outros para infraestrutura. Não pode uma licença, para fazer uma PCH [pequena central hidrelétrica], por exemplo, levar 10 anos, ou uma licença para duplicar uma estrada, como foi a Paraty-Cunha, levar uma década. Isso não pode continuar acontecendo, atrasa o Brasil. Não queremos pressa nem ferir o meio ambiente. Mas a demora está bastante”.
Sobre divergências dentro de seu partido, o PSL, o presidente eleito disse que fará reunião na próxima semana. “Já tive reuniões com quatro partidos, semana que vem estão previstos mais dois ou três, o PSL é um deles. PSL é um partido bastante novo, dos 52 deputados, 48 se não me engano, são novos, e estão brigando por espaço. Lamento isso daí, mas se nós começarmos desunidos fica difícil a gente conseguir a maioria no parlamento para aprovar aquilo que interessa ao Brasil.”
Cirurgia
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baía da Guanabara. – (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Bolsonaro informou que fará nova avaliação médica na quinta-feira com o médico Antônio Luiz Macedo, no Hospital Israelita Albert Eisntein, em São Paulo. Segundo ele, se for possível, gostaria de antecipar a cirurgia para dezembro ou adiar para fevereiro, para que possa ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que ocorre de 22 a 25 de janeiro.
“Talvez adie minha possível cirurgia, porque não é certa, tendo em vista Davos. Mas essa é a vida. Eu devo passar agora quinta-feira pelo hospital novamente e tratarei desse assunto. Se eu estiver em condições, eu opero agora. Se o doutor Macedo achar que eu tenho condições, eu passo baixado Natal e Ano Novo, porque eu gostaria de não ficar uma semana baixado depois de janeiro.”
Sobre o cancelamento do compromisso agendado para ontem, em Pirassununga, por motivos médicos, ele disse que se confundiu com os remédios e acabou dormindo.
“Eu estou tomando uma série de medicamentos e me confundi em um. Foi isso que aconteceu. Daí eu dormi, ia para Pirassununga no dia de ontem e a equipe médica resolveu cancelar. Só isso, mais nada. Estou bem. É você tomar algo parecido com sonífero em dose além do normal. Foi isso que aconteceu. Mas estou bem, graças a Deus, fisicamente.”
O presidente eleito conversou com a imprensa após participar, na manhã de hoje (8), da cerimônia de formatura dos aspirantes da Turma Almirante Saboia da Escola Naval, a primeira instituição de ensino superior mais antiga do país, sendo instalada no Brasil com a vinda da família real em 1808. O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, também esteve presente à formatura dos 228 guardas-marinha, entre eles, dez mulheres e nove estrangeiros, de Angola, Cabo Verde, Líbano, Peru e Senegal.
Atualização dos dados começará em janeiro de 2019. Para os inativos, também será exigida a chamada prova de vida
