Início Site Página 2387

Senado pode ter CPI para investigar Judiciário

0

Por Karine Melo

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de “Lava Toga”.

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e seis suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil.

Procuradas pela reportagem, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não quiseram comentar o assunto. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não retornou as ligações e a assessoria do Conselho Nacional de Justiça também não se pronunciou.

Brumadinho

Ontem (7) também foi protocolado no Senado um requerimento para a criação de uma CPI sobre as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). No caso desta CPI, que tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como um dos signatários, há um compromisso da parte dele de que o requerimento seja lido em plenário na próxima terça-feira (12). A partir daí é dado sinal verde para a instalação do colegiado.

Fim da farra: Passe Livre para quem precisa

0

O Executivo pede que a proposição seja apreciada em regime de urgência

O Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei que estabelece novas regras para o Passe Estudantil. O projeto determina que estudantes de ensinos superior, médio e fundamental regularmente matriculados em instituições públicas de ensino terão gratuidade integral no valor da tarifa usualmente cobrada no ato do seu deslocamento. O Executivo pede que a proposição seja apreciada em regime de urgência.

De acordo com a proposta, os estudantes de instituições privadas, mas que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos, que sejam detentores de bolsa de estudos, beneficiários de programa de financiamento estudantil também terão gratuidade. A regra também vale para alunos que tenham ao menos um dos pais beneficiário de programas de assistência social custeado pelo DF ou pela União.

A gratuidade é limitada a, no máximo, 27 deslocamentos residência-escola-estágio-residência por mês. Caso o aluno tenha atividade escolar regular em horário diferente ao matriculado, terá direito às passagens equivalentes à atividade.

Somente em 2018, o DF gastou R$ 290,8 milhões para custear a gratuidade estudantil que existe no DF desde 2010. Ano passado, 220 mil estudantes usaram o passe livre. Com a aprovação da lei, o GDF espera que o custo do transporte coletivo relativamente aos estudantes seja reduzido em 38% e o gasto seja de cerca de 185 milhões por ano.

No restante do país

Na exposição de motivos, o texto cita pesquisa feita nas principais capitais do país que mostrou que o deslocamento dos estudantes é totalmente diverso do tratamento dispensado hoje pela legislação do DF. Nas capitais pesquisadas, ainda que parcialmente, o estudante é obrigado a arcar com o valor relativo ao seu deslocamento.

Na capital fluminense, o estudante do ensino público que tenha renda familiar per capita de até um salário mínimo tem gratuidade no passe estudantil. Os estudantes de escola particular pagam por suas passagens de forma integral. Os universitários têm passe livre, desde que sejam de baixa renda. Em São Paulo, o estudante de escola pública tem passe estudantil de meia tarifa. Nos casos de colégio particular, deve ser observada a renda familiar mensal. Apenas se a renda per capita mensal for de até 1,5 salários mínimos ele tem direito ao benefício. Em Fortaleza, os estudantes de nível básico ou universitário pagam meia tarifa.

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do IR

0

Por Wellton Máximo

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

FlaxFlu é cancelado após incêndio em centro de treinamento do Flamengo

0

Partida estava marcada para amanhã (9), no Maracanã

O Flamengo x Fluminense, clássico do campeonato carioca, marcado para amanhã (9) às 19h no Maracanã, foi cancelado. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) marcou reunião para hoje (8) de manhã com os dirigentes dos dois clubes para acertar uma nova data. A decisão foi tomada após o incêndio que deixou dez mortos no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, localizado na Vargem Grande.
“A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro lamenta a tragédia ocorrida no CT do Flamengo e se solidariza com as famílias. A FERJ informa que não vê clima para a realização do Fla-Flu, neste sábado, no Maracanã”, informa em nota.

No encontro, que terá também a participação de representantes da TV detentora dos direitos do Campeonato Carioca, será definida uma nova data para a partida.

Secretaria de Cultura escolhe primeiro nome para curadoria do Festival de Cinema de Brasília

0
Foto: Tony Winston

Cineasta Marcus Ligocki vai trabalhar para resgatar a relevância do evento que, neste ano, terá sua 52ª. edição

O secretário de Cultura, Adão Cândido, anunciou o produtor e cineasta Marcus Ligocki como o primeiro curador escolhido para integrar a comissão de três membros que fará a concepção do 52º. Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. “Ligocki tem como desafio resgatar a pluralidade e a relevância do Festival”, afirmou o secretário.

“Fiquei honrado com o convite e aceitei com a consciência da grande responsabilidade atribuída a esta comissão. O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é um verdadeiro tesouro que pertence não só à nossa cidade, mas a todos os brasileiros. Enfrentaremos o desafio com o respeito e com a dedicação que o Festival exige”, garantiu o cineasta.

Amor pela telona

Formado em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Film & Television Business pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Ele é sócio fundador da produtora brasiliense Ligocki Entretenimento e produtor de seis longas-metragens dirigidos por Vladimir Carvalho, Renato Barbieri e Iberê Carvalho, entre outros, além de diretor do longa-metragem de ficção “Uma Loucura de Mulher”.

Marcus Ligocki coordenou a criação do curso de graduação em Cinema e Mídias Digitais do Iesb, em Brasília e foi consultor Sênior das duas edições do projeto Brasília Cinematográfica, do Ministério do Turismo. O cineasta foi diretor da Associação dos Produtores e Realizadores de Longas Metragens do Distrito Federal (Aprocine).

1ª Sessão Plenária do Senado é presidida por Izalci

0

Entre os projetos de Izalci, estão o programa DF Digital, que capacitou mais de 200 mil alunos, o Cheque Educação, que beneficiou aproximadamente 100 mil estudantes, e inspirou a criação do Prouni, além da Bolsa Universitária, que deu bolsas de estudos nas Universidades de Brasília, para 10 mil alunas e alunos

A 1ª sessão plenária do Senado foi realizada nesta quinta-feira (07/02), presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Na ocasião, ele lembrou sua trajetória política, destacou a importância de investir na educação e afirmou, portanto, que no Senado continuará trabalhando muito, como fez na Câmara Federal.

Entre os projetos de Izalci, estão o programa DF Digital, que capacitou mais de 200 mil alunos, o Cheque Educação, que beneficiou aproximadamente 100 mil estudantes, e inspirou a criação do Prouni, além da Bolsa Universitária, que deu bolsas de estudos nas Universidades de Brasília, para 10 mil alunas e alunos.

Para o senador, o Brasil tem todas as condições de avançar:

“Vamos cobrar mais investimentos, priorizando assim educação integral e de qualidade. Educação não se faz com discurso, e sim com recurso e determinação. Precisamos resgatar a autoridade do professor. Mudando a educação a gente muda tudo, inclusive a economia”.

Além disso, Izalci ressaltou ainda durante a 1ª sessão plenária, que é preciso dar voz e oportunidade para a população, porque muitos perderam a esperança:

“Precisamos dar uma resposta aos milhões de brasileiros que nos deram um recado, que não querem mais do mesmo, que querem as coisas de forma diferente, e nós vamos fazer a diferença aqui nessa Casa. Cabe a nós termos boa vontade e sensibilidade”, finalizou.

Controladoria-Geral do DF regulamenta teletrabalho

0

Pioneira na implementação do teletrabalho, a CGDF tem obtido ótimos resultados

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) regulamentou o teletrabalho dos seus servidores, que já é desenvolvido na instituição desde o final do ano de 2016, de forma pioneira na administração. A Portaria nº 49/19 foi publicada nesta quarta-feira (06/07), no Diário Oficial do DF.

Apenas os servidores efetivos podem aderir ao teletrabalho, criado para aumentar a produtividade e a qualidade das atividades. Outros benefícios são economia de tempo e redução de custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho, ampliação da possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento, além da melhoria da qualidade de vida dos servidores.

Atualmente, são 29 servidores que atuam nessa modalidade de trabalho na Tecnologia da Informação e nas Coordenações de Tomada de Contas Especial e de Inspeção de Pessoal.

O resultado desse trabalho na Coordenação de Inspeção de Pessoal, por exemplo, mostra o quanto ele aumenta a produtividade dos servidores envolvidos. Em 2016 foram analisados 7.144 processos e em 2017 esse número pulou para 8.430 – 1.286 processos a mais e esse número só tem crescido.

A portaria da CGDF regulamenta o Decreto nº 39.368/18 do Governo do DF. Por isso, apesar de já existir o teletrabalho na CGDF, terá que ser realizada novamente a experiência-piloto de 180 dias.

A subcontroladora de Gestão Interna da CGDF, Josemary Peixoto Dantas, destacou que “é unânime entre todas as chefias de que o teletrabalho tem ajudado muito e aumenta significativamente a produtividade. Eles conseguem produzir além dos 20% definido no decreto”.

A efetivação em definitivo do teletrabalho será publicada no Diário Oficial do DF, por meio de uma portaria do controlador-geral, Aldemario Araújo Castro.

Circulação restrita entre as estações Arniqueiras e Guará neste domingo

0
Neste trecho, os trens trafegarão em apenas uma via para que equipe de manutenção possa atuar nos trilhos

A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) fará alterações na circulação do sistema, neste domingo (10), em virtude de manutenção preventiva programada na via permanente, entre as estações Arniqueiras e Guará.

A circulação dos trens ficará restrita a apenas uma via, entre Arniqueiras e Guará, com redução de velocidade no trecho e aumento no tempo de espera entre os trens. A medida faz parte da rotina da empresa para garantir a segurança dos usuários.

A circulação entre as estações Central e Ceilândia será feita com 5 (cinco) trens, com intervalo médio de 25 minutos entre os trens. Já entre as estações Águas Claras e Terminal Samambaia será feita com 2 trens, com intervalo médio de 12 minutos entre os trens.

A Estação Águas Claras terá um esquema especial de operação com transbordo para os usuários (com origem ou destino) das estações de Samambaia. Em caso de dúvidas, os usuários deverão procurar um empregado do Metrô na estação.

Portanto, os usuários que saírem ou retornarem para Samambaia deverão descer na Estação Águas Claras e pegar outro trem.

A manutenção preventiva continuará nos próximos domingos (17 e 24/2).

Abordagens psicológicas humanizam tratamento de renais crônicos

0

Em Brasília, clínica de nefrologia envolve pacientes, familiares e funcionários no enfrentamento da doença renal crônica

Pacientes em tratamento da doença renal crônica (DRC) que recebem atendimento de equipe multidisciplinar têm um salto na qualidade de vida. Em Brasília-DF, a equipe de um instituto de nefrologia percebeu, ao inserir diferentes abordagens no tratamento psicológico, que é possível produzir efeitos ainda mais satisfatórios no quadro clínico de seus pacientes. Além de novas técnicas adotadas, a estratégia incluiu no programa familiares do paciente e seus próprios funcionários.

Para quebrar a resistência de familiares e dos próprios clientes no enfrentamento da DRC, o Instituto de Nefrologia de Brasília – Ineb, instituiu nas suas duas unidades – Águas Claras e Ceilândia as rodadas de conversas. Os encontros ocorrem mensalmente e o aumento no número de participantes é crescente. Já são cerca de 50 pessoas que integram o grupo e que estreitaram as relações.

“Alguns deles já se tornaram amigos e se veem também em outras ocasiões. E é justamente este o objetivo, contribuir com o bem-estar de todos, pacientes e a família. Este projeto tem ajudado a aproximar a família na rotina do tratamento do dialítico, de estimular a empatia nas duas pontas”, afirma Leslie Figueiredo, psicóloga do Ineb.

O compartilhamento dos desafios, a oportunidade de se expressar com pessoas que vivem a mesma realidade, tudo isso é despertado pelo ambiente criado, que começa com uma confraternização para depois passar para os trabalhos, que incluem técnicas de psicoterapia. Muitas famílias têm acompanhado mais de perto o tratamento de seus entes, se interessado pelos processos, os cuidados necessários, as restrições. Segundo Leslie, essa construção de laços contribui com a eficácia do tratamento. “O paciente sai fortalecido, especialmente nos quadros de depressão, outro reflexo da doença renal. A percepção do que afeta sua estabilidade emocional e as orientações que recebe sobre como lidar com estas questões ampliam a autoestima, o bem-estar e tudo isso reflete significativamente na eficácia das sessões de hemodiálise”, completa.

Psicodrama

Outra abordagem de trabalho que contribui com a evolução psicológica do paciente é a análise psicodramática. Inédita em Brasília no tratamento de renais crônicos, esta linha de trabalho foi adotada no instituto como complemento, principalmente para pacientes com diagnósticos de depressão e ansiedade, doenças psíquicas mais frequentas. “O paciente, ao receber o diagnóstico da doença renal, tem o comportamento da negação.

A análise psicodramática reúne técnicas de espelhos nas intervenções psicológicas com os pacientes renais crônicos. Por meio da dramatização, o paciente é colocado na posição de expectador para alcançar uma nova condição de vida e bem-estar mental. “Há depoimentos de pacientes que transformaram sua forma de lidar com a doença e que hoje conseguem encarar o problema com mais serenidade. Eles ficam mais abertos para falar de suas angústias, passo primordial para enfrentar a doença”, explica.

Funcionários

Todos os funcionários têm a oportunidade de receber atendimento psicológico em plantões de urgência. Cada profissional avaliado passa por duas sessões e um retorno. Em eventual necessidade, é feito o encaminhamento para atendimento com outro profissional, por questões éticas.

Segundo Leslie, há procura de trabalhadores de todos os setores da clínica. “Eles se sentem à vontade para compartilhar seus problemas e receber orientações. E relatam uma melhoria no ambiente familiar depois da experiência, uma evolução também percebida no ambiente de trabalho, a produtividade e, principalmente, na empatia com os pacientes”, finaliza.

Sobre o Ineb

O Instituto de Nefrologia de Brasília, que nasceu da fusão do Instituto de Nefrologia e da Renal Vida, une tecnologia de ponta, humanização e individualização do tratamento. Faz parte da Alvo Corporações, holding com trabalho especializado em unidades de saúde voltadas à nefrologia e hemodiálise que prestam atendimento inovador, hotelaria premium e serviço da mais alta qualidade. Saiba mais em http://inebbrasilia.com.br.

Redes sociais podem alavancar negócios, mas exigem atuação profissional

0

Cursos de graduação podem ajudar empreendedores e profissionais liberais a criarem forte presença digital

Ter uma forte presença nas redes sociais é fundamental para qualquer negócio, por menor que seja. Fotos bonitas e um conteúdo interessante podem atrair clientes, e a interação feita nos comentários e nas mensagens diretas ajuda a sanar dúvidas e criar fidelidade. Administrar essa presença, porém, não é fácil e requer um profissional capacitado.

“A mudança hoje é neste sentido: qualquer um pode estar nas redes sociais, mas isso não significa que você não precise de um profissional qualificado na sua empresa”, conta Daniella Goulard Rodrigues, coordenadora do novo curso superior de Tecnologia em Mídias Digitais do Centro Universitário IESB. “Não basta ter seguidores. É preciso criar interações, fazer um planejamento, senão não há resultado”, continua.

A graduação será oferecida pela primeira vez em 2019 e pretende formar tecnólogos capazes de gerenciar as redes sociais de uma empresa, produzir conteúdo para diversas plataformas audiovisuais além de formar e ampliar a imagem do cliente na internet.

O curso tem a duração de dois anos e pode ser um investimento importante para pequenos empreendedores, como donos de restaurantes, lojas e profissionais autônomos.

“Essa pessoa será capaz de fazer sua empresa crescer em um local de gigantes, que é a internet”, conta André Imbroisi, professor do curso de Publicidade e Propaganda do IESB. “O profissional precisa saber lidar com a parte gráfica, dimensionamento para vários dispositivos e saber analisar os resultados. Com isso, vem o crescimento do negócio”, completa.

André alerta contra as pessoas que se vendem como conhecedores da área, mas que não possuem o devido treinamento. “O que mais tem no mercado são pessoas que se dizem habilitadas, mas fazem o trabalho por tentativa e erro”, conta o professor.

O curso superior de Tecnologia em Mídias Digitais prepara ainda o estudante para empreender. O profissional sai preparado para montar sua própria empresa de comunicação ou atuar como profissional autônomo, já que exercerá seus conhecimentos na prática desde o primeiro semestre. Para mais informações sobre o curso clique aqui.