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Ministro Sérgio Moro discute Lei Anticrime no UniCEUB

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, participa na quarta-feira (13), no UniCEUB, de mesa redonda sobre o projeto de Lei Anticrime.

A aula magna será para convidados com transmissão simultânea em outros auditórios.

A mesa será composta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Luiz Roberto Barroso, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, reitor do UniCEUB, Getúlio Américo Lopes, entre outros membros da diretoria e reitoria da instituição.

Serviço

Ministro Sérgio Moro discute Lei Anticrime no UniCEUB
Data: 13/03/19, quarta-feira
Horário: 19h
Local: Auditório do Bloco 3, campus Asa Norte

GDF nomeia 291 servidores na Educação e Polícia Civil

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Os convocados vão ocupar os cargos de pedagogo – orientador educacional (234), professor da Educação Básica (54), delegado (1) e papiloscopista (2)

Por Ian Ferraz 

O Governo do Distrito Federal nomeou 288 servidores nesta segunda-feira (11/3), sendo 291 para a área da educação e três para a Polícia Civil do Distrito Federal. A convocação foi autorizada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do DF (DODF).

O maior número de nomeações é referente ao cargo de pedagogos – orientadores educacionais: 234 no total. Os candidatos foram aprovados no certame de 2014 e serão lotados na Secretaria de Educação. Eles foram chamados antes do prazo de vencimento do certame, que ocorreria em maio deste ano.

Também na área de educação, foram chamados 54 professores da Educação Básica, sendo 26 com carga horária de 20 horas semanais e outros 28 para a carga horária de 40 horas semanais.

Aprovados no concurso de 2016, eles vão preencher vagas nos componentes curriculares de Biomedicina, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Letras/Japonês, Matemática e Odontologia.

A nomeação atende alguns dos pleitos da categoria e faz parte do SOS DF Educação, dentro do plano de ações da pasta.

Por fim, foram nomeados um delegado e duas papiloscopistas policiais para ocupar o quadro da Polícia Civil do Distrito Federal. (Com informações da Agência Brasília)

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

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São ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições

Por Mariana Tokarnia

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.
Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Mega-Sena acumula e prêmio aumenta para R$ 7 milhões

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O prêmio principal do Concurso 2.132 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Itupeva (SP) foram: 05 – 18 – 30 – 35 – 39 – 60.

Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 7 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (13).

A quina teve 41 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 41.495,70.

Já a quadra saiu para 2.912 apostas, que vão receber R$ 834,63 cada.

Apostas

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Encontro com Trump é oportunidade para reforçar laços, diz Bolsonaro

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Por Kelly Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.
Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos, o Brasil e mais de 50 nações reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.

* Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China

Visita de Guedes, CPI e pauta de mulheres devem movimentar Senado

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Por Karine Melo

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros.
As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13).

Ministros

Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos de trabalho. A presença mais esperada no Senado é a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que na terça-feira (12) ele participe de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia confirmado, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Brumadinho

Ainda na terça-feira, os senadores devem instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com 11 titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias.

Segurança

Enquanto o texto da reforma da Previdência não chega à Casa, um grupo de três senadores – Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Pode-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) – deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de segurança pública e combate à corrupção para ser votada na Casa. Devem ser incluídos na lista projetos que tratam do aumento de penas e tipificação de novos crimes, além de restrições para a progressão de regime e saídas temporárias de presos.

Mulheres

Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas por causa do carnaval, ao longo do mês, como é tradição, os senadores devem ter entre suas prioridades no plenário votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.

Um dos destaques é o Projeto de Lei da C 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Também podem avançar no Senado cerca de 20 proposições entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho.

Projeto de Lei que cria RA Sol Nascente/Pôr do Sol será encaminhado à CLDF

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Audiência Pública contou com 700 pessoas, que pediram a formalização do Sol Nascente/Pôr do Sol

Sol Nascente e Pôr do Sol estão prestes a se tornar Região Administrativa. A audiência pública para debater a criação da nova cidade ocorreu neste sábado (9), na Escola Classe 11 de Ceilândia, e reuniu cerca de 700 pessoas.

Durante a solenidade, os presentes aprovaram a criação da RA e, dessa forma, todo o material coletado servirá como base para a elaboração de um Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa para votação.

Em cumprimento à Lei 5161/2013, a audiência pública reservou um espaço para que a comunidade fizesse perguntas à Mesa e discursasse sobre as principais demandas. Entre elas, destacaram-se questões das áreas de saúde e segurança.

O secretário adjunto de Cidades, Gustavo Aires, presidiu a Mesa, que contou com nomes como o do senador Izalci Lucas, presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, as deputadas federais, Paula Belmonte e Celina Leão, assim como os deputados distritais Reginaldo Veras e Leandro Grass. Os presidentes da Codhab, Wellington Luiz, e da Codeplan, Jean Lima, também compareceram, assim como o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, e a assessora da Secretaria de Cultura, Solisângela Montes.

Comunicação & Problemas | Percalços da ala militar, a Vale e suas estratégias

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Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960)

Porf  Marco Antônio Pontes

(marcoantoniodp@terra.com.br)

“…Começar por onde”?

– Está difícil o nosso país – lamenta-se Luiz Antônio Pontes, acadêmico mineiro radicado na Bahia e, informo em explícita e orgulhosa ‘corujice’, meu primo-irmão.

Pois ele constata que é preciso corrigir e indaga, perplexo:

–…Começar por onde?

Refere-se aos dramas que comentei recentemente, em destaque as tragédias provocadas pela Vale e Flamengo. Mas seu desalento bem poderia resultar das recentes trapalhadas do governo.

Consertos, remédios

No governo há quem tenha bom senso, perceba o que é preciso corrigir. Consta que sua ala militar, a mais numerosa desde os generais-presidentes, atribuiria ao vice-presidente a missão de atenuar os efeitos dos erros de Bolsonaro, a começar pelo remedeio das desastradas postagens dele e filhos nas redes sociais, além de desmentir-lhes ou minimizar os desastrados palpites em projetos e ações do Executivo.

Correções prioritárias

Assim as correções talvez reclamadas por Luiz Pontes recairiam por enquanto, no enfoque desses atores, sobre o núcleo central do poder, Jair Messias e seu entorno imediato, já classificado 00, 01, 02 e 03 – sem que a ordem corresponda necessariamente ao grau de periculosidade.

Ficaria para depois o trato dos três mais notórios ministros-problema. Por ora seriam acompanhados à distância os dois discípulos do ex-anarquista, ex-comunista ‘linha albanesa’, ex-astrólogo, agora autonomeado “filósofo” da direita, Olavo de Carvalho e a “mestra” em ciências sociais que se concedeu o título a partir da própria atividade pastoral.

Raia livre, vigiada

Provisoriamente a ala militar e seu ator principal concedem raia mais ou menos livre (vigiada) ao incipiente diplomata feito chanceler, exceto em questões melindrosas.

Fazem o mesmo quanto ao imprudente professor chegado a impropérios, ilegalidades e à atrapalhada ministra que acende polêmicas em torno bobagens.

Talvez esperem que se enredem nas próprias teias para ajudá-los no retorno às origens, das quais nunca deveriam ter saído – não para assumir responsabilidades muito acima de seus méritos e habilidades.

Enquanto isso o desempenho do grupo militar nas tarefas mais urgentes alterna-se em altos e baixos.

Sucessos expressivos

Os generais afastaram com um peteleco a ideia de abrigar base militar estadunidense em território brasileiro; relegaram às calendas a anunciada mudança da embaixada de Tel Aviv; colocaram todo o peso diplomático do Brasil na recusa de solução armada da crise venezuelana.

Porém deixaram o confuso ‘olavete’ que brinca de chanceler atrelar-nos aos desígnios de Donald Trump, com o beneplácito do Bolsonaro presidente aconselhado pelo Bolsonaro deputado.

Fracasso retumbante

Foi assim que a atuação do Itamaraty perdeu substância. A abordagem equivocada da crise venezuelana comprometeu-lhe a liderança no concerto latino-americano e fê-lo parte do problema, em vez de protagonista da solução.

(Algo análogo ocorrera, com menor intensidade e sinal trocado, quando os governos petistas apoiaram o ‘bolivarianismo’, coisa que sob Temer o Mre já revertera.)

A participação de Jair Messias e seu 03 no affaire expõe retumbante fracasso da ala militar: além de permitir redução da influência continental e internacional do Brasil – um enorme dano –, falhou em conter a ascendência da prole sobre pai.

Outra amostra disso viria logo em seguida.

Contra tudo e todos

Aconteceu logo após Jair Bolsonaro declarar que imporia ‘filtros paternos’ às palavras e ações dos rebentos.

Em cima do lance, diante da solicitação (atendida sem controvérsias ou acidentes) de um sofrido, abatido Lula de comparecer ao enterro do netinho de sete anos, Eduardo Bolsonaro reagiu com absurdas insensibilidade e virulência.

Sintoma de que o presidente não imporá os limites anunciados porque, contra todas as opiniões, argumentos e conselhos dos aliados, pai e filhos pensam igual (e mal, sob idênticas idiossincrasias e preconceitos).

Faculta, não obriga

Sobre permitir a Lula deixar a prisão para consolar-se no convívio familiar e a anterior negativa quando da perda do irmão, afora considerações humanitárias que suponho unânimes, anoto que a imprensa informou muito mal ao decretar a saída um direito líquido e certo do ex-presidente.

A lei determina é que a autoridade a que se submete o preso pode – só pode, nada a obriga – conceder o benefício, se exequível.

 (Entre parênteses,…

…constrangimento e perplexidade, registro o porno-escatológico twitte do presidente da República, possivelmente em reação a foliões que o xingaram e ridicularizaram. E sua não menos obscena afirmação de que “liberdade e democracia só existem quando as Forças armadas querem”. Mais não digo nem se perguntado.)

Bolsonaro 1 x 0 congressistas

Intervalo surpreendente nesta comédia de erros: nos primeiros entreveros pela reforma da Previdência, Bolsonaro e Paulo Guedes aparecem bem na foto; os congressistas, muito mal.

O governo reluta em colocar as mudanças no iníquo balcão do ‘toma lá, dá cá’, os parlamentares insistem na velha troca de apoio por cargos e nacos do orçamento.

Discordância

Retomo considerações sobre as calamidades desencadeadas pela Vale em Minas Gerais, no ensejo do afastamento de seu presidente e diretores por recomendação do Ministério Público antes mesmo que o Judiciário pronunciasse-se. Começo por abrir espaço à opinião de Clemente Rosas:

– Pela primeira vez discordo do seu texto. Não pelo conteúdo, mas pelo tom e pelas ênfases. A linha de deboche e a simplificação de demonizar uma pessoa jurídica – a Vale – não me parece o melhor caminho para tratar o problema.

Excelência desastrosa

A mim parece que desta vez concordaremos em discordar, Clemente e eu – na forma, com a feliz (para mim) ressalva do conteúdo.

Não teria a própria Vale ‘demonizado-se’ ao menosprezar a prevenção?, em Brumadinho como antes no Vale do Rio Doce? Quanto ao tom, ênfases e deboche, desculpo-me se não me fiz entender:

não quis debochar, só ironizar iniquidades tamanhas que escapam ao raciocínio lógico; foge a considerações racionais a hipótese de que uma grande empresa deboche (aí, sim) da opinião pública ao reiterar excelência na prevenção de acidentes e protagonizar dois megadesastres em três anos.

Filme conhecido

A Vale cerca-se de sábios e sabidos advogados para prevenir as ações judiciais que enfrentará.

É assim que se reedita Mariana: a Samarco renegou nos tribunais as boas intenções iniciais e procrastina até hoje reparações aos flagelados e ação efetiva ante a catástrofe ambiental.

O mesmo filme é exibido pela megamineradora às vítimas de seu desleixo no Vale do Paraopeba.

Culpa compartida

Entretanto, volto a concordar com Clemente Rosas nas considerações finais de sua mensagem:

– Na verdade a tragédia tem muitos responsáveis: os executivos da empresa, os técnicos, os auditores, os fiscais do setor público, os prestadores de serviços… Exemplo: por que os engenheiros da Tuv Sud […] se submeteram à pressão do executivo da Vale e deram o atestado de confiabilidade da barragem?

Mar de conchavos

Outros leitores manifestaram-se sobre minha crítica à Vale e sua subsidiária.

Destaco a denúncia de Cláudio Machado, economista de escol com quem tive o prazer de conviver no Ipea, do “mar de impunidade, lama, conchavos e corrupção que assola o país” e o apoio entusiasmado, porque generoso de Onaldo Pompílio, parceiro e mestre a vida toda:

– Excelente!, caro Marco. Parabéns!

Fazem e acontecem

Concorda comigo Flávia Seixas, leitora recente e dá testemunho:

– Sou de Colatina [bela cidade à margem do rio Doce, no Espirito Santo] e apesar de residir em Brasília conheço bem o sofrimento dos pescadores e outros pobres da minha cidade [por] que a empresa Vale e sua ‘filhota’, como o senhor diz, […] poluíram o rio. Acho que é preciso que as pessoas denunciem estas grandes empresas que são muito poderosas e […] fazem e acontecem o que bem entendem.

 

Duplo susto, silenciado

[…] Definitivamente a sucessão de fatos recentes em nosso país e o noticiário sobre eles são, ambos, assustadores – alarma-se o acadêmico Sérgio Alves, referindo-se àquelas catástrofes e a outra, também aqui denunciada: a precariedade da cobertura dos veículos de comunicação, ‘cheios de dedos’ na crítica a grandes grupos empresariais.

Na mesma linha manifesta-se Marcos Noronha, persistente e participativo leitor que assume “a frase atribuída a Martin L. King: ‘O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons’”.

Influência anestésica

O jornalista e acadêmico Ailê-Selassié Quintão envia-me a propósito artigo que escreveu sobre os megagrupos empresariais e seu formidável, espúrio poder de influenciar governos e anestesiar a opinião pública. Tem tudo a ver com o assunto mas fica para a próxima edição, que esta acabou.

 

Participe do Festival Internacional de Música da LBV, edição 2019

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O tradicional Festival Internacional de Música da Legião da Boa Vontade (LBV) já abriu as inscrições para o público. Na edição 2019, os participantes vão abordar em suas apresentações musicais um recorte temático da tese “A Urgência de viver o ‘Amai-vos como Eu vos amei’, de Jesus”, de autoria do escritor Paiva Netto, que também é tema do 44º Fórum dos Jovens, promovido pela Instituição.

Poderão concorrer solos, duplas, trios, quartetos e bandas. Todos os participantes serão agraciados com certificado, e os três primeiros lugares de cada eliminatória regional vão receber troféus alusivos ao evento e certificados de colocação. Os primeiros colocados de cada região poderão se apresentar em Brasília/DF, nas celebrações dos 30 anos do Templo da Boa Vontade (TBV).

O festival integra, ainda, uma série de ações realizadas constantemente pela Juventude da LBV e é um espaço em que os participantes se utilizam da linguagem musical para expressar aquilo que pensam sobre o assunto, com o foco de promover reflexões acerca dele. O evento ocorre uma vez por ano e está inserido na programação das Rodas Espirituais e Culturais, que promovem oficinas temáticas e atividades diversas de arte e cultura com Espiritualidade Ecumênica.

A edição 2019 do festival ocorrerá em sete etapas regionais, cada uma delas com seus próprios vencedores, nas seguintes localidades e datas: Recife/PE (18/5), Uberlândia/MG (25/5), Rio de Janeiro/RJ (26/5), Brasília/DF (1/6), São Paulo/SP (2/6), Glorinha/RS (8/6) e Americana/SP (15/6).

As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral e deverão ser feitas até 31 de março (domingo), pelo site wwwboavontade.com. Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3225-4743.

GDF e MEC estudam modelo comum de gestão compartilhada nas escolas

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Governador Ibaneis Rocha cobrou do ministro da Educação mais investimentos nas escolas do Distrito Federal

Por Hédio Ferreira Júnior

As equipes técnicas do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério da Educação (MEC) vão se reunir para discutir um modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar nas escolas de Brasília. A proposta é que o governo federal financie a presença de policiais nas unidades de ensino, fazendo da capital um laboratório de referência para todo o país. Desde o início do ano letivo, quatro escolas-piloto vêm adotando o programa. O governo federal também adota um modelo no mesmo estilo, mas com características

Durante o encontro com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na sede do MEC, o chefe do Executivo cobrou recursos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a reforma das escolas públicas e para a contratação de policiais militares incluídos na gestão de educação compartilhada. Mudanças na legislação federal ajudariam na lotação de policiais da reserva nas escolas.

“Nós vivemos no Brasil hoje um caos educacional onde a grande maioria dos estados não consegue implementar um modelo que dê uma resposta à sociedade, nem no ensino básico, nem no ensino médio, muito menos no ensino profissionalizante”, disse o governador.

Acompanhado dos secretários de Educação, Rafael Parente, e de Segurança Pública, Anderson Torres, Ibaneis apresentou o projeto estudado pela Polícia Militar do DF e adotado nos centros educacionais 3, de Sobradinho; 308, do Recanto das Emas; 1, da Estrutural; e 7, de Ceilândia. A expectativa do GDF é que ainda no primeiro semestre o número de escolas com esse modelo de gestão chegue a 20, e até o final do ano, a 40. Atualmente, o custo mensal para a aplicação dessa gestão é de R$ 200 mil.