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Gestão compartilhada com a cultura marca a volta às aulas das escolas públicas

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Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, aposta na gestão compartilhada com outras áreas do GDF. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
No retorno de 460 mil estudantes, estão previstas atividades nos espaços da Secretaria de Cultura no contraturno das aulas regulares. Secretaria de Educação também ampliou em mais seis escolas a parceria com a Secretaria de Segurança

O recomeço do ano letivo para os 460 mil estudantes da rede pública de ensino nesta segunda-feira (29) será marcado pela divisão da administração das escolas com outras pastas do Governo do Distrito Federal. Depois de decidir ampliar para outras seis escolas o modelo entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública, o GDF decidiu testar a gestão compartilhada com a cultura. A princípio, dois mil alunos de duas escolas receberão o novo modelo de gestão compartilhada que prevê atividades nos espaços da Secretaria de Cultura no contraturno das aulas regulares.

Inicialmente, os 855 alunos matriculados no Centro de Ensino 01 do Lago Norte (Celan) poderão frequentar as aulas oferecidas pelo Centro de Dança do Distrito Federal, que funciona no Plano Piloto. “A escola e o Centro de Dança vão trabalhar juntos para formar alunos bailarinos”, explica o secretário de Educação do DF, Rafael Parente. Além disso, o Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Riacho Fundo, com 1.170 estudantes, será integrado ao Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante, onde os estudantes receberão lições de educação patrimonial e história de Brasília.

Segundo Parente, além de os alunos frequentarem os aparelhos culturais no contraturno, o currículo dessas escolas será voltado para a promoção da cultura. “As escolas vão ser vocacionadas e terão um aparelho cultural para trabalhar em conjunto. Por exemplo, uma escola integrada a um museu de artes plásticas também vai ensinar artes plásticas em sala de aula. Os professores serão formados pela Secretaria de Cultura que também levará especialistas para as escolas”, diz. Dentro da gestão compartilhada com a cultura, também será lançado o Sistema de Bibliotecas, que irá integrar as bibliotecas das escolas e as comunitárias da Educação com as da Secretaria de Cultura, ampliando o acervo disponível para a população do DF e estudantes da rede.

Assim como no modelo de gestão compartilhada com a Segurança Pública, a comunidade escolar precisa aprovar a implementação da divisão do ensino com a cultura. O secretário de Educação acredita que a votação deve acontecer até o fim da segunda semana de aulas.

Assim como no modelo de gestão compartilhada com a Segurança Pública, a comunidade escolar precisa aprovar a implementação da divisão do ensino com a cultura. O secretário de Educação acredita que a votação deve acontecer até o fim da segunda semana de aulas. O mesmo deve ocorrer nas seis novas escolas que devem receber a parceria com a Segurança Pública, que vai atingir mais 6.643 estudantes de colégios da Asa Norte, Taguatinga, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Paranoá e Planaltina.

459.935 mil estudantessão atendidos pela rede pública de ensino do DF, desde a educação infantil até a educação de Jovens e Adultos (EJA)

Rafael Parente também diz que a Secretaria de Educação pretende fazer um modelo de gestão compartilhada com o esporte. “A gente está desenhando um modelo. Pretendemos começar ainda no segundo semestre uma fase de transição nessas escolas, mas ainda não existe uma definição de quantas e quais escolas serão essas”, afirma.

Escolas bilíngues

Também começará no segundo semestre letivo o ensino intercultural bilíngue nas escolas. O projeto vai começar pelo Centro Educacional do Lago Norte (Cedlan), colégio de ensino médio em tempo integral onde mais de 90% dos alunos são do Varjão, Itapoã e Paranoá. Em uma parceria com a embaixada da França, o francês fará parte do currículo regular da escola. O secretário de Educação explica que a implementação do projeto vai começar agora, mas que demora três anos para ser concluída. “A formação dos professores já começou agora em julho e, no segundo semestre, os alunos vão começar a ter atividades relacionadas ao idioma e à cultura da França. Mas leva três anos para que os alunos passem a ter metade das atividades em Francês”, ressalta.

O Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga será a segunda unidade a receber o projeto, com alvo na língua espanhola. Rafael Parente diz que há negociações com as embaixadas da Alemanha, Estados Unidos, Cazaquistão, China e Japão.

Educação Infantil

Além disso, a Secretaria de Educação vai oferecer novas 787 vagas na educação infantil. Duas creches serão inauguradas em Samambaia: o Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) Azulão, na QN 425, e o CEPI Bambu, na Quadra 208. Serão 348 vagas para crianças de 0 a 3 anos. As demais vagas serão em instituições parceiras, creches particulares que fornecerão vagas públicas destinadas a crianças de 2 e 3 anos: 92 vagas para a Fercal; 122 para o Gama; 100 para o Núcleo Bandeirante; e 125 para São Sebastião.

Serão atendidas as crianças já inscritas e classificadas no Cadastro de Solicitação de Vagas. A meta do GDF é dobrar o número de vagas em quatro anos. Também será inaugurada no segundo semestre a Escola Classe Sol Nascente, que está em obras. A previsão é de que a escola tenha 800 alunos de 4 a 10 anos.

Se há indícios de que algum aluno está levando drogas, bebida alcóolica ou armas para dentro da escola, o diretor pode chamar ajuda ou não para fazer o aluno mostrar sua mochilaRafael Parente, secretário de Educação do DF

A partir desta segunda-feira também vai começar a ser implementado o novo regimento escolar da rede pública que passou por modificações importantes no primeiro semestre. O intuito foi, juntamente com a proposta pedagógica da escola, trazer mais autonomia para gestores e professores, além de proporcionar mais disciplina nas escolas. Nesse sentido, professores poderão exercer com autonomia o poder disciplinar dentro de sala de aula, nos limites estabelecidos pelo regimento.

Enfrentamento da violência

“O foco é o enfrentamento da violência e da indisciplina. Se há indícios de que algum aluno está levando drogas, bebida alcoólica ou armas para dentro da escola, o diretor pode chamar ajuda ou não para fazer o aluno mostrar sua mochila e o seu material”, diz Rafael Parente. “Tem a questão do comportamento dos alunos também, que será avaliado constantemente”, ressalta. Foram instituídas penalidades para os estudantes que descumprirem o regimento como advertência, suspensão e transferência.

A Secretaria de Educação também pretende levar internet de alta velocidade para 70% das escolas até o final do ano e vai distribuir no segundo semestre um novo material didático elaborado em conjunto com os professores baseado em aulas digitais, vídeos do youtube e games. “Para isso precisamos melhorar a rede das escolas, que está sucateada, e instalar TVs em sala de aula”, reconhece o secretário. “A ideia é auxiliar o professor a dar uma aula diferente para combater as maiores dificuldades dos alunos”, explica. As aulas são voltadas principalmente para alunos do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio.

(Com informações da Agência Brasília)

 

Caesb inicia obras de setorização de rede de água em Taguatinga

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(Foto Marco Peixoto)
Melhorias reduzirão perdas da Companhia e trarão benefícios para 160 mil pessoas

A Caesb investe de forma permanente em diversas estratégias para reduzir perdas de água tratada. Uma das iniciativas é a setorização de redes de distribuição de água, que proporcionará a separação de uma rede maior em redes menores, criando os Distritos de Medição e Controle (DMC). Dessa forma, pode-se fazer o monitoramento e controle individual de cada parte da rede.

As primeiras etapas da setorização das redes de água vão acontecer em Taguatinga, São Sebastião e Ceilândia. As três regiões foram selecionadas em função dos índices de perdas e dos volumes de água perdidos ao longo dos últimos anos, gerados por expansões urbanas aceleradas e pelas ocupações irregulares.

Em Taguatinga, as obras já começaram. O sistema será implantado em parte da cidade, beneficiando 160 mil pessoas. O investimento será de R$ 16.606.220,64, com recursos provenientes do BID, e a previsão de conclusão das obras é no primeiro semestre de 2020.

O projeto de setorização prevê a instalação de trechos de rede de água, macromedidores e válvulas redutoras de pressão. Esses equipamentos permitirão o controle à distância da operação do sistema, adequando a pressão na rede e identificando online possíveis vazamentos. Essa operação automatizada permitirá a minimização de perdas na rede de água.

Outro componente da obra é o trabalho de substituição de rede que abastece diretamente as residências. Essa rede está localizada na área frontal das casas, na calçada ou rua, onde se conectam os ramais que abastecem cada casa.

A substituição de rede envolverá 8.635 casas das áreas que representam maior incidência de vazamento, envolvendo as quadras QNH, QI, QNF, QNG 34-46, QND, QNE e QNG 1-33. Nessas áreas, as obras terão uma maior interface com os moradores.

A obra contempla 12 setores de medição e controle, além da construção de 19,3km de redes de distribuição de água para setorização, variando entre os diâmetros de 60mm e 500mm. Também prevê a substituição de 78,4km de rede.

Etapas

Durante a etapa de substituição de redes, equipes de mobilização realizarão encontros com a comunidade para apresentar as condições de execução e de orientação nos casos de substituição de ramais ou interdição de circulação em calçadas, por exemplo. Também será disponibilizado um site na internet para acompanhamento das obras, sugestões ou reclamações da população. O contato com os moradores ocorrerá da seguinte forma:

1 – Uma equipe da Caesb uniformizada e identificada irá visitar cada residência para coletar informações sobre o hidrômetro atual.

2 – Na sequência será construída uma rede de distribuição para os ramais de ligação predial (tubulação que sairá da rede de distribuição e se conectará ao hidrômetro do cliente), através de escavações (vala a céu aberto), com impacto à população. Poderá ser necessária a interrupção momentânea de água às residências.

3 – No dia posterior, será realizada a conexão da rede nova ao ponto de fornecimento de cada casa (entrada do cavalete). Poderá ocorrer a interrupção momentânea de água às residências.

Em caso de dúvidas, o morador pode entrar em contato pelo telefone 115, da Central de Atendimento da Caesb.

Sobre as perdas

No início do mês de junho, o Instituto Trata Brasil divulgou pesquisa que apontou um índice de aproximadamente 34% de perdas na água tratada e distribuída no Distrito Federal. Isso significa que, de cada 100 litros de água captada nos rios e córregos, cerca de 34 litros são perdidos ou não são medidos pela Caesb, seja por furtos nas redes de água, ligações clandestinas, erros na medição do cliente (submedição dos hidrômetros) e vazamentos na rede de distribuição e em reservatórios.

As perdas são classificadas em dois tipos – reais e aparentes –, sendo a primeira também chamada de perdas físicas (vazamentos) e as aparentes são as perdas comerciais ou de faturamento, em que a água foi consumida pela população, mas a empresa de saneamento não faturou por esta água.

Sobre a setorização

O modelo de setorização a ser implantado pela Caesb também prevê a redução da pressão em suas redes, impactando fortemente na redução de arrebentamentos e na intensidade de vazamentos.

Esse modelo foi escolhido por possibilitar o monitoramento sistemático dos novos setores (volume distribuído e pressões na rede), agilizando as intervenções e deixando-as mais eficazes, proporcionando a redução das perdas reais (perda física de água). Haverá ainda em algumas áreas da cidade a substituição de redes, reduzindo não só as perdas d’água, mas proporcionando uma melhoria na qualidade da água entregue, pois, no lugar de tubulações antigas, há a ocorrência de tons de ferrugem na água.

Mercado espera redução de 0,25 ponto percentual na taxa de juros

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Previsão de analistas é que a inflação encerre o ano em 3,8%

Por Kelly Oliveira

O mercado financeiro espera a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, nesta semana. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. Amanhã (30) e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reúne-se pela quinta vez no ano para definir a taxa.
Segundo pesquisa do BC divulgada hoje (29), a redução esperada para esta semana será seguida de outros cortes de 0,25 ponto percentual, nas reuniões seguintes do Copom deste ano: em setembro, outubro e dezembro.

A expectativa do mercado é que a Selic encerre 2019 em 5,5% ao ano. Para o fim de 2020, a previsão foi alterada de 5,75% para 5,5% ao ano. No final de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

A taxa básica de juros é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação que, na previsão dos analistas, está abaixo do centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para 2019 e 2020.

Inflação

A meta de inflação de 2019 é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A previsão de analistas de instituições financeiras é que a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerre o ano em 3,80%. No levantamento anterior, a estimativa estava em 3,78%, de acordo com a pesquisa semanal do BC ao mercado financeiro.

A projeção para 2020 permanece em 3,90%. A meta para o próximo ano é 4%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Para 2022, a meta é 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Nos dois anos, a previsão é que a inflação fique no centro da meta, ou seja, em 3,75% e em 3,5%, respectivamente.

Ao usar a Selic com o objetivo de controlar a inflação e, assim, alcançar a meta, o BC afeta a atividade econômica. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa de redução da Selic ocorre em momento de recuperação lenta da economia brasileira. A projeção do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – neste ano é 0,82%, a mesma da semana passada. A estimativa chegou a ser reduzida 20 vezes consecutivas e parou no atual patamar na semana passada.

Para 2020, a previsão é de crescimento maior do PIB: 2,10%, seguido de expansão de 2,5% em 2021 e em 2022.

Pink Elephant vai do sertanejo ao funk; programação tem início nesta quarta

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Nesta quarta a casa terá sertanejo e sexta funk. Ingressos já estão a venda no aplicativo da Pink Elephant 

Considerada a casa noturna mais animada e luxuosa da capital, a Pink Elephant traz uma programação especial nesta semana com início nesta quarta com show da sensação do sertanejo Diego e Ray e o hit “Coração de Isca” que ultrapassa a marca de 14 milhões de visualizações no YouTube. Compositores de sucesso como ‘Homem de Família‘ com Gusttavo Lima, ‘Rapariga Não‘ com João Neto e Frederico, ‘Tô Com Moral no céu‘ com Matheus e Kauan e ‘Ciumeira‘ com Marília Mendonça entram no repertório da dupla. A festa tem início às 23h.

Na sexta o funk domina a casa. O paulista, MC Don Juan, canta seus sucessos dentro do projeto “Baile da Pink” a partir das 23h.

No repertório do show os hits “Amar, Amei”, “Ôh novinha”, “Vai ficar querendo” e “A gente brigou”.

Matheus Wallace Mendonça Da Cruz, o Don Juan, ficou conhecido no começo da carreira por seguir uma linha mais romântica dentro do funk. Nascido e crescido em São Paulo o funkeiro tem mais de 360 milhões de plays em plataformas de streaming e mais de 400 milhões de views no Youtube.

Nos intervalos o DJ Daniel Futuro comanda a pista. 

SERVIÇO 

QUARTA 

Pink Sertaneja com Diego e Ray

Endereço: Pink Elephant Brasília – Sces, Tc. 2, atrás da Steak Bull

Data: 31 de Julho

Horário: 23h

Ingressos: R$ 20 feminino

R$ 40 masculino

Valores referentes à meia entrada e primeiro lote, sujeitos a alterações.

Os ingressos estão à venda no app Pink Elephant, disponível para Android e IOS.

Classificação indicativa: 18 anos

SEXTA

Baile da Pink com MC Don Juan 

Endereço: Pink Elephant Brasília – Sces, Tc. 2, atrás da Steak Bull

Data: 2 de Agosto

Horário: 23h

Ingressos: R$20 feminino

R$40 masculino

Valores referentes ao primeiro lote e sujeitos a alterações.

Os ingressos estão à venda no app Pink Elephant, disponível para Android e IOS.

Concurso de fotografia sobre o tema bauhaus levará vencedores para a Alemanha

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Com o intuito de celebrar e prestigiar o centenário de um dos mais importantes movimentos artísticos, o Club Transatlântico promove a edição 2019 do Prêmio Transatlântico de Fotografia Lebenskunst, que levará três ganhadores para a Alemanha.

Além de conhecer a capital alemã, Berlim, os ganhadores da categoria adulto terão direito a um curso rápido na renomada escola de fotografia Lette Verein e excursões para as cidades berço do movimento bauhaus, Weimar e Dessau.

Já na categoria júri popular um ganhador será escolhido por meio uma galeria online que ficará disponível entre os dias 26 e 31 de agosto no site do concurso. A premiação desta categoria é uma máquina fotográfica Sony Cyber-Shot DSC W830.

Todos os vencedores terão suas fotografias expostas no Club Transatlântico entre os dias 20 de setembro a 04 de outubro, uma oportunidade exclusiva para aqueles que desejam ser reconhecidos por meio de seu trabalho fotográfico.

Interessados em participar devem enviar uma sequência de três fotos que representem, revelem e tragam a essência do significado atual e futuro de bauhaus. Os critérios que serão levados em consideração na avaliação do júri são a originalidade, criatividade, ligação com o tema proposto e roteiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site do concurso até o dia 16 de agosto de 2019: https://lebenskunst.com.br/

O Prêmio Transatlântico de Fotografia Lebenskunst conta com o patrocínio platinum da Audi do Brasil e da SIXT; do patrocínio da Hellner Corretagem de Seguros, do escritório Boltz Brink Advogados e do Centro de Turismo Alemão (DZT).

O concurso conta também com o apoio do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo, da Câmara Brasil-Alemanha, da Deutsch-Brasilianische Gesellschaft e do comitê oficial de organização das comemorações dos 100 anos bauhaus.

Interessados podem obter mais informações e curiosidades sobre o tema bauhaus por meio dos perfis das mídias sociais do Prêmio: instagram, LinkedIn ou Facebook.

GDF entrega obra na marginal de Vicente Pires

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Asfaltamento e sinalização vão beneficiar cerca de 15 mil moradores da região administrativa. Foram investidos R$ 500 mil na obra

Por Ian Ferraz

O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou, neste domingo (28), obra na marginal de Vicente Pires. O asfaltamento e a sinalização de trecho de 500m, na altura do km 8 da rodovia (sentido Taguatinga), vão beneficiar 15 mil moradores, que aguardavam há anos por melhorias no local.

O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) asfaltou e sinalizou um trecho de 500 metros de extensão em mão dupla, facilitando o acesso de quem passa pela região.

“Queremos resolver os problemas da população. E esses problemas, às vezes, passam por um quilômetro de via, um balão que é feito. Nós vamos fazer essas obras”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

Trinta profissionais trabalharam ao longo de 45 dias para entregar a obra. Foram feitos serviços de terraplenagem, drenagem de pista e pavimentação, sinalização horizontal e pintura vertical da via. O investimento, custeado pelo próprio DER, é de R$ 500 mil.

“Vai melhorar muito a vida de 15 mil pessoas que transitam na região e que anteriormente precisavam acessar a EPTG para entrar aqui. Uma pequena obra como essa acaba ajudando muito. Com a pavimentação e a sinalização ficou organizado”, explica o diretor-presidente do DER, Fauzi Nacfur.

A pavimentação irregular, o chão de terra e a falta de sinalização comprometiam a vida dos moradores e comerciantes do local. Com o serviço do DER, eles vão ter acesso a estacionamentos e acessibilidade facilitada à passarela e ao ponto de ônibus, além de uma interligação melhor a Taguatinga.

Feira de Vicente Pires
Após a inauguração da obra na marginal de Vicente Pires, o governador visitou a Feira de Vicente Pires. No local, conversou com feirantes e moradores da cidade, e ouviu demandas e sugestões. “Vim visitar a feira que eu gosto muito e fez aniversário nesse sábado”, disse Ibaneis, ao lembrar da ocasião em que o espaço comemorou 24 anos de existência.

Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

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(Foto Valter Campanato/Agência Brasil)

Por Karine Melo

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).
Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade.

Um desses casos foi a Medida Provisória 867/18, que alterava vários pontos do Código Florestal. À época, o presidente do Senado, propositalmente, deixou a MP perder a validade. A decisão foi tomada a pedido de líderes do Senado, que reclamavam que a Casa estava fazendo papel de carimbar decisões do deputados, já que não tinham tempo para debater as propostas.

Regras

Uma das grandes novidade da PEC que muda a tramitação das MPs é a proibição de inclusão, no texto, dos chamados “jabutis” – temas estranhos ao objeto original da MP –, mas que eram inseridos de última hora para pegar carona na tramitação mais ágil das MPs e virar lei rapidamente. Com as novas regras, passa a ser vedado o acréscimo de pontos que não sejam vinculados ao objeto da MP “por afinidade, pertinência ou conexão”.

A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista de deputados e senadores – primeira fase de tramitação das MPs – terá 40 dias para analisar e votar a proposta. Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados terá até 40 dias para votar a proposta. Vencida a etapa, a MP segue para o Senado, que terá 30 dias para analisar a matéria. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados terão mais 10 dias para apreciá-las. Nenhum desses prazos poderá ser prorrogado.

Ainda pelas novas regras, caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda de validade da medida provisória.

O novo texto também estabelece que a MP passará a trancar a pauta, ganhando prioridade de votação a partir do 30º dia de tramitação na Câmara, do 20º dia de tramitação no Senado e durante todo o período de tramitação para revisão na Câmara, se houver.

Pela regra em vigor desde 2001, uma MP perde a eficácia se não for convertida em lei até 120 dias e não há definição de prazos para a comissão mista e para cada uma das Casas. Muitas vezes, ainda na primeira etapa – a da comissão especial – o tempo é todo consumido, sem que os plenários das duas Casas tenham a oportunidade de analisar a matéria.

Oficialmente, o recesso parlamentar termina no dia 31 de julho. Como o dia 1° de agosto cai em uma quinta-feira, a expectativa é de que os parlamentares retornem ao trabalho no dia 6 de agosto.

Codhab aumenta fiscalização em imóveis entregues pelo Morar Bem

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Objetivo é apurar irregularidades com desvio de finalidade em imóveis de interesse social praticadas por pessoas beneficiadas pelo programa habitacional. O local mais recente a ser fiscalizado foi o Paranoá Parque

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) tem feito constantemente, Verificações de Ocupação de Imóveis (VOI) nas residências entregues pelo programa Morar Bem. O objetivo é assegurar o direito daqueles que realmente precisam do imóvel e, também, evitar fraudes

Nesse sentido, a equipe da Gerência de Fiscalização (Gefis) realizou operação no Paranoá Parque para apurar irregularidades com desvio de finalidade em imóveis de interesse social praticadas por pessoas beneficiadas pelo programa habitacional. As fraudes mais praticadas são aluguel e a venda de apartamentos antes do prazo estipulado por lei.

De acordo com os critérios de participação no Programa e as cláusulas do contrato, assinado entre beneficiário e agente financeiro, é proibida a venda, locação, alienação, mudança de destinação ou abandono do imóvel, dentro do prazo de dez anos. O proprietário que descumpre essa condição está sujeito à pena de ação judicial de rescisão contratual com reintegração de posse. E dependendo do caso poderá sofrer ainda ação criminal.

O gerente de fiscalização da Codhab, André Rizzo, conta que houve um aumento considerável de denúncias realizadas pela população e isso fez com que a fiscalização se intensificasse. “São inúmeros casos de apartamentos que estão sofrendo desvios de sua função social”, diz André.

Nos quatro primeiros meses deste ano, a Codhab fiscalizou 860 locais:

– Samambaia: 283
– Santa Maria: 168
– Paranoá Parque: 137
– Sol Nascente: 132
– Riacho Fundo II: 81
– Jardins Mangueiral: 59

A expectativa é de que 500 procedimentos apuratórios sejam abertos até o fim de 2019.

Os contemplados pelo programa que praticam desvio de finalidade dos imóveis sofrerão exclusão da lista da Codhab por cinco anos. Além de não ser possível a transferência do bem em cartório e nenhuma garantia para quem comprou indevidamente o bem. “Os imóveis de quem for flagrado serão retomados e devolvidos para a Companhia e repassados para quem realmente precisa”, explica o gerente.

Verificações de Ocupações de Imóveis (VOI) O processo de verificação acontece da seguinte forma: a Codhab designa agentes para fiscalizar a unidade e o morador que ocupa o local deve comprovar que é o beneficiário. O procedimento pode ocorrer por até duas vezes e, caso o proprietário não seja encontrado, será notificado para apresentar, na sede da Companhia, a documentação para comprovar que é o dono do imóvel. Após análise, se o desvio de finalidade for constatado, o processo de retomada é iniciado de forma imediata.

Ouvidoria 

A Codhab conta com o apoio da população para coibir esse tipo de ação e disponibiliza o canal de Ouvidoria (162) para que os cidadãos possam fazer denúncias e ajudar a evitar fraudes.

*Com informações da Codhab

Em visita a hospitais, secretário de Saúde anuncia reformas em toda a rede

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Osnei Okumoto verificou a situação do HRC, HRT e HRG, neste sábado (27), e conferiu os problemas de manutenção que afetam as instituições

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, visitou, neste sábado (27), os hospitais regionais de Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT) e Gama (HRG), há anos sem contrato de manutenção. Durante as visitas, ele anunciou um pacote de reformas que serão iniciadas em hospitais, policlínicas e unidades básicas de saúde (UBS) de toda a rede, assim que for assinada a ordem de serviço de manutenção predial.

“Nesta segunda-feira (29), vamos assinar a ordem de serviço da Secretaria de Saúde, no montante que gira em torno de R$ 50 milhões, para disponibilizar para todo o DF as reformas que precisamos”, afirmou Okumoto quando estava no HRC, primeiro local a ser visitado.

No Hospital Regional de Ceilândia, o secretário foi recebido pelo novo superintendente da Região de Saúde Oeste, Roberto Cortes. Juntos, verificaram toda a estrutura física da unidade, como a da UTI adulto e do Banco de Leite Humano, e pontuaram a necessidade de reformas em algumas áreas.

“Temos alguns gargalos a melhorar e o secretário veio pessoalmente conferir onde temos que atacar nesses pontos”, comentou Cortes. “O governador Ibaneis está firme nesse propósito. Com essa equipe nova, vamos aliviar o sofrimento da população. A palavra aqui é humanização”, ressaltou.

Taguatinga

Devido ao princípio de incêndio nas dependências da galeria do HRT, causado por um curto circuito, nessa sexta-feira (26), o hospital foi um dos escolhidos para a visita. Apesar do ocorrido, a situação foi normalizada no mesmo dia, principalmente com o suporte do Corpo de Bombeiros. Ainda assim, a reforma na unidade é necessária para prevenir futuros incidentes, principalmente porque um incêndio já ocorreu no mesmo local em janeiro.

“Como estamos para assinar nossa ordem de serviço de manutenção predial, vamos dar prioridade ao Hospital Regional de Taguatinga, principalmente sobre esse problema recorrente, pois a unidade necessita dessas reformas há muitos anos”, disse Okumoto.

Outros setores do hospital também foram visitados pelo secretário, como o pronto-socorro pediátrico, a farmácia, a central de manipulação de quimioterápicos e a hemodiálise. Essa última é considerada o maior serviço desse tipo da rede pública de saúde do DF, atendendo 97 pacientes no HRT.

Acompanhando o secretário na visita, a superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Lucilene Florêncio, mostrou a implementação da metodologia Lean na unidade, para melhorar o fluxo de atendimentos no pronto-socorro, além de identificar as principais necessidades do hospital.

“Na visita do secretário, ele pode observar a necessidade da reforma estruturante e manutenção da nossa galeria, onde tivemos incidentes”, disse Florêncio. “Ele também viu as melhorias, como a no pronto-socorro, e que teremos um heliporto no HRT. Há uma dificuldade para chegar pacientes por transporte aéreo à noite, mas vamos iniciar essa conquista, com o apoio da Administração Regional de Taguatinga”, ressaltou.

Gama

Por último, Okumoto visitou o Hospital Regional do Gama, onde a equipe de gestores da Região de Saúde Sul apontou as dificuldades da unidade. Entre as principais, a necessidade de reformas estruturantes no pronto-socorro, e a instalação de um ar-condicionado central para atender os principais setores do HRG.

“Essa visita do secretário já é nosso marco legal para implementar as reformas do hospital. A nossa meta primordial será a reforma do pronto-socorro”, informou o superintendente da Região de Saúde Sul, Allan Ulisses.

A diretora administrativa da Região Sul, Verbena Melo, completou: “assinada a ordem de serviço, os projetos de planejamento serão encaminhados, para iniciar as pequenas e médias reformas. Esperamos começar o quanto antes”, disse.

“O Hospital do Gama é de extrema importância para toda a nossa rede. Vimos as necessidades primordiais para que esse hospital venha a dar dignidade de trabalho e um melhor serviço à população. Como nosso governador sempre diz, o primordial é garantir um atendimento humanizado aos pacientes”, concluiu Osnei Okumoto.

Obras no asfalto do Eixo Sul dão novo visual à rodovia

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Trabalho de revitalização, que inclui recapeamento da principal pista do centro da cidade, deve durar até 180 dias, com investimento de R$ 13 milhões

Por Ian Ferraz

A obra de revitalização do asfalto do Eixo Sul foi retomada nesta sexta-feira (26). Os trabalhos foram interrompidos durante o período de chuva e agora voltam a ser feitos, com previsão de entrega em 180 dias. O valor do investimento é de R$ 13 milhões.

Serão executados o rejuvenescimento da rodovia com microrrevestimento asfáltico da pista de rolamento – incluindo serviços de reparos localizados – e sinalização horizontal, no trecho entre o Trevo de Triagem Norte (TTN) e o Trevo de Triagem Sul (TTS), além de faixa de pavimento de concreto entre o túnel do aeroporto e o viaduto da DF-051/DF-002.

A empresa contratada continuará no mesmo esquema de serviços que foram adotados anteriormente, trabalhando apenas no período noturno, entre 22h e 5h, para minimizar os transtornos no trânsito na principal e mais movimentada rodovia do DF. Em média, 120 mil veículos passam pelo Eixão diariamente.

A recuperação e a manutenção das vias do Distrito Federal é um compromisso do governo local pela segurança e qualidade de vida dos brasilienses, conforme enfatiza o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Nacfur. “Retomamos a obra agora e sabemos a importância do Eixo Rodoviário para Brasília. É a principal via do centro da cidade, uma das principais artérias e que estava com seu pavimento envelhecido”, conta Fauzi.

“O DER entrou com a restauração desse pavimento, uma recuperação dos pontos com defeito, o recapeamento com microrrevestimento e, lá no trecho do túnel do aeroporto de Brasília até o viaduto próximo ao Zoológico, será feita uma faixa de concreto para os ônibus BRT”, acrescenta.

Os reparos no Eixo Sul tiveram início na altura da quadra 116 e prosseguem até a Rodoviária do Plano Piloto. Na sexta, o maquinário e os funcionários trabalhavam na altura da quadra 111. “É uma obra muito importante. A gente espera que ela vá dar um novo visual para Brasília”, finaliza Fauzi Nacfur.