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PF combate desvio de verbas em empresa de saneamento de Goiás

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Por Aécio Amado

A segunda fase da Operação Decantação, da Polícia Federal, foi deflagrada hoje (28), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, para combater fraude em licitações e desvio de dinheiro público da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago). Estão sendo investigados dirigentes da empresa e agentes públicos do governo do estado, entre os anos de 2012 e 2016.
As investigações indicam que parte dos recursos recebidos pela prestação de serviços à Saneago era repassada para o chefe de gabinete do então governador do estado.

De acordo com a PF, apurou-se ainda que o ex-vice-governador José Eliton teria utilizado, por diversas vezes, um avião pertencente a uma das empresas favorecidas pelos contratos.

Eliton foi vice do governador Marconi Perillo entre 2012 e 2016 e assumiu o governo quando Perillo se candidatou à reeleição.

A ação de hoje é decorrente da análise de materiais apreendidos na primeira fase da Operação Decantação, deflagrada em 2016, que “desarticulou célula criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 4,5 milhões da Saneago”, diz a PF.

Direcionamento de licitação

“Foi constatado que três empresas, de um único dono, foram beneficiadas em contratos junto à companhia de saneamento, mesmo com impedimentos fiscais e não sendo especialistas na prestação dos serviços demandados, o que indica direcionamento de licitação”, diz ainda a Polícia Federal.

As investigações apontaram indícios de que as empresas também foram utilizadas para lavagem de dinheiro, “uma vez que ficou comprovada transferência de valores da ordem de R$ 28 milhões entre o chefe de gabinete do ex-governador e a conta de uma das empresas”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã, em endereços em Goiânia e Aparecida de Goiânia, cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás.

A Justiça determinou também o sequestro de 65 imóveis avaliados em R$ 35 milhões e o afastamento da função pública de dois servidores da Saneago.

De acordo com a PF, o nome da operação, Decantação, é uma referência a um dos processos de tratamento de água distribuída à população.

Governo estuda tributar dividendos e reduzir impostos de empresas

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Em audiência no Senado, ministro Paulo Guedes critica subsídios

Por Wellton Máximo

A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado”, declarou o ministro.

Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.

Segundo o ministro da Economia, a carga tributária do Brasil é alta. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

Seguro rural

Sobre a intenção de o governo reduzir os subsídios à agropecuária e aumentar as operações de seguro rural, Guedes respondeu que nunca defendeu o fim de subsídios a um segmento específico da economia, mas a redução generalizada para todos os setores. “Fui eu mesmo que determinei uma compensação ao setor agrícola depois que retiramos a tarifa antidumping do leite em pó importado, depois que os produtores brasileiros reclamaram”, rebateu.

Caixas eletrônicos são explodidos em hotel de luxo em Brasília

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Empreendimento fica próximo ao Palácio do Alvorada

Por Carolina Gonçalves

Caixas eletrônicos que funcionavam na área de estacionamento do hotel de luxo Golden Tulip, em Brasília, foram explodidos na madrugada de hoje (28). Policiais militares e civis foram acionados para investigar a ação.
O empreendimento fica em uma área de segurança da capital federal, a menos de 1 quilômetro do Palácio do Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

Imagens do circuito de segurança do hotel mostram três pessoas participando da ação por volta das 3h30. Um dos envolvidos estava armado e rendeu um funcionário do hotel. Outros dois tentam quebrar os caixas usando barras de ferro antes do grupo instalar explosivos nos equipamentos e deixarem o local correndo.

Não há imagens depois da explosão e ainda não foram divulgados detalhes como o valor recolhido.

PDAD 2019: um raio-x das RAs para os administradores

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Os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2018, divulgados hoje pela Codeplan, são essenciais para aprimorar a gestão das regiões administrativas

A primeira rodada de divulgação de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2018 revelou dados estratégicos para administradores do Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá e São Sebastião. Com base na pesquisa, será possível melhorar o planejamento da atuação do governo nas regiões administrativas, acredita Gustavo Aires, Secretário Executivo das Cidades.

As quatro RAs somam 278.232 habitantes, o que corresponde a 9,61% da população do DF. Juntas, integram a Unidade de Planejamento Territorial (UPT) Leste que, conforme indicam os números, possui um dos menores contingentes populacionais das sete UPTs — Central, Central-Adjacente 1, Central-Adjacente 2, Oeste, Norte, Leste, Sul.

Apesar da baixa densidade demográfica, a UPT Leste ocupa 21,97% da área total do DF, o equivalente a 1.264,18 km². As quatro RAs surgiram de forma desordenada na área que, inicialmente, não previa a expansão urbana. Isso explica o porquê de 73,66% da mancha urbana dessa região estar em áreas de regularização.

Secretário Executivo das Cidades, Gustavo Aires sustenta que os dados devem ser analisados com cuidado pelos administradores para que possam identificar quais necessidades devem ser atendidas imediatamente e quais devem ser trabalhadas em médio e longo prazo.

“Esse é o intuito da Codeplan com a Secretaria das Cidades: identificar o perfil de cada região e envolver os administradores na análise desses dados. Além do contato com a população, os gestores precisam de subsídios para identificar as dificuldades e desafios da comunidade”, destaca Aires.

Alan Valim, administrador regional de São Sebastião, pretende aplicar os dados na elaboração de estratégias de gestão mais assertivas. “Os dados da Codeplan vão servir como parâmetro para que nossa equipe técnica consiga executar trabalhos mais eficientes para a população”.

Projeto de Delmasso estabelece a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais

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A proposta incentiva a instalação de novos empreendimentos e cooperativas

Em janeiro de 2019 o número de desempregados no Distrito Federal aumentou em 22 mil pessoas, em comparação com o mesmo período de 2018. Os dados são de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF, realizada pela Secretaria de Trabalho, CODEPLAN, DIEESE, em parceria com a Fundação SEADE.

Para combater o desemprego no DF e gerar mais oportunidades, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de lei 243/2019 que estabelece a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho.

Delmasso afirmou que o desemprego é um dos principais problemas das famílias. “Muitos jovens encontram grandes dificuldades ao procurar o primeiro emprego. Muitas vezes a pessoa já cursou universidade ou curso técnico e na hora de trabalhar não consegue oportunidade”.

Os objetivos da política são criar e fomentar iniciativas de incentivo a geração de emprego rural e renda, desenvolvendo projetos de qualificação profissional de jovens e adultos. A proposta também viabiliza a obtenção de recursos financeiros necessários para a instalação de novos empreendimentos e cooperativas.

Pratos vegetarianos ganham espaço nos restaurantes do DF

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Casas brasilienses apostam em ingredientes frescos para atrair público vegetariano

É inegável que já há algum tempo estamos acompanhando uma tendência mundial de mudança na forma de se alimentar, cada vez mais pessoas estão em busca de uma alimentação mais saudável e sustentável. De acordo com a Sociedade Vegetariana Brasileira, nos últimos seis anos, o número de vegetarianos cresceu 75% no Brasil. No Google Trends, por exemplo, as buscas por vegetarianismo triplica a cada ano.

Para se adaptar ao mercado, os estabelecimentos têm investido cada vez mais em produtos que atendam às necessidades do público vegetariano, seja nas prateleiras dos supermercados ou nos cardápios dos restaurantes. Pensando em oferecer opções saborosas para a galera veggie, o chef Marcello Lopes, do Blend Boucherie (412 Norte) elaborou pratos exclusivos e muito apetitosos, apostando em ingredientes frescos e de altíssima qualidade.

“Temos muitos clientes vegetarianos. A cada dia tento adaptar as receitas para que o Blend tenha opção para todo mundo. Em breve pretendo lançar mais pratos vegetarianos e colocar opções veganas em nosso menu. A ideia é que o restaurante seja democrático e que respeite todos os tipos de paladares e público” diz o chef.

No cardápio o cliente encontra várias opções no rodízio de guarnições, como o risoto de quinoa primavera, arroz de alho negro com crispy de alho poró, arroz cremoso com amêndoa laminada e espinafre vegetais salteados no azeite, purê de baroa com grana padano, tomate recheado, banana assada com calda de frutas amarelas,  fettuccine três alhos, batata doce assada recheada com gorgonzola, entre outras delícias.Como opção de proteína, o chef oferece um delicioso hambúrguer de soja gratinado com muçarela de búfala (R$55,90). O rodízio de guarnições sai a R$45.

Serviço:

Blend Boucherie

CLN 412, Bloco B

Tel: 3544-7444

Horário de funcionamento: De terça a sábado, das 11h30 às 15h e das 18h às 00h; Domingo, das 11h30 às 16h e das 18h às 23h.

Administração do Gama atua em revitalização do Córrego Crispim

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Ação contou com plantio de mudas, retirada de resíduos, cercamento do local e instalação de cerca

A Administração Regional do Gama participou, na quarta-feira (27), em parceria com a comunidade local e ambientalistas, da recuperação do Córrego Crispim.  A ação contou com o plantio de mudas de árvores do Cerrado, retirada de resíduos, cercamento do local para proteção das mudas e do córrego, instalação de uma placa alertando quanto à proibição de jogar lixo e entulhos e para a multa, que varia de 500 a 5 mil reais.

“Desde o início da gestão, nós, da Administração do Gama, estivemos na região do córrego com ações de limpeza. Infelizmente, fazíamos o serviço em um dia e, no outro, o local já estava cheio lixo e entulho novamente. Então tomamos a decisão de dar início ao plantio de mudas em parceria com os moradores da região e ambientalistas”, explicou a administradora Juliana Navarro.

O córrego é importante para a bacia hidrográfica. A recomposição florestal das margens garante a recarga hídrica. Na época da seca, a vegetação ajuda a manter a água no solo evitando que evapore. Já o cercamento ajudará a proteger as mudas e a água. Os pneus utilizados foram descartados na natureza e levariam, em média, 600 anos para se decompor.

Cleusa Maria da Silva é moradora da região do Córrego Crispim há 40 anos. Ela também participou da ação e reconhece o trabalho da Administração do Gama em  atender a solicitação dos moradores da região. “Agradeço à administração que nos concedeu o material e estrutura para recuperação do Córrego Crispim. Sei que temos muitas demandas e vamos sempre precisar da nossa administradora no nosso meio, nos envolvendo para trabalharmos, juntos, nesta grande parceria. Muito obrigada, doutora Juliana”.

A atividade também contou com a participação de alunos e professores do Instituto Federal de Brasília (IFB), ambientalistas e da comunidade local. “Essa parceria é o que pedimos para você, comunidade. Venha para junto da administração ajudar a melhorar e cuidar da nossa cidade. A administração veio com o maquinário, mão de obra e doação do material. A comunidade colocou a mão na massa, ajudou a construir a cerca e plantar as mudas. Mais um problema resolvido. Conto com a ajuda de todos para cuidar da nossa cidade! Juntos pelo Gama”, concluiu Juliana.

O Córrego do Crispim é uma Área de Preservação Permanente (APP). As ações de cuidados, tanto de limpeza como de fiscalização, serão contínuas. O objetivo é chegar a outras áreas do Gama, com a recuperação de nascentes.

Todos em ação

Os alunos do curso de Tecnologia em Alimentos, do IFB, campus Gama, estiveram na ação e ficaram felizes em poder contribuir com o meio ambiente. “Essa é uma atividade de recuperação do que estava sendo destruído pelo homem. É a primeira vez que participo e estou muito feliz. O córrego é muito importante para o Distrito Federal”, afirmou a estudante Maria Divina Rodrigues.

Durante a revitalização, a professora de Ciências Ambientais do IFB, Erica Fernandes, fez um alerta quanto ao descarte inadequado dos resíduos sólidos. “Pode causar sérios problemas, entre eles, o de saúde pública com proliferação de mosquitos causadores de doenças, como dengue e chikungunya, e a cobertura do solo que dificulta a penetração da água. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece um plano de destinação aos resíduos”.

Câmara aprova projeto de Paula Belmonte que amplia a licença-maternidade

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Proposta amplia o benefício para mães de prematuros, ao oferecer o direito à mãe de iniciar a contagem do tempo de licença somente quando o bebê tiver alta hospitalar

O Plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de Lei 472/2019 da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), que prorroga o início da licença-maternidade das mães cujos bebês ficam internados, após o nascimento, por mais de três dias. Na semana passada, a deputada estreante obteve uma vitória no parlamento, ao conseguir que o projeto tramitasse em regime de urgência.

Este foi o primeiro projeto apresentado por Paula Belmonte na Casa. “É uma proposta suprapartidária, que traz dignidade às famílias”, declarou. O importante, segundo a deputada federal, é dar o direito às crianças e às famílias de conviverem por mais tempo antes de voltar à rotina diária de trabalho, longe de casa.

De acordo com o projeto, as mães de partos prematuros ou com outros problemas poderão optar pela prorrogação do benefício, em um prazo de 30 dias dedicados à recuperação de pós parto. Enquanto a criança estiver internada na UTI, a mulher muitas vezes volta ao trabalho. Então, o bebê for liberado, ela poderá gozar do direito da licença-maternidade. “É muito importante que a gente deixe claro que isso não tem ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, explicou a Paula Belmonte.

Atualmente, as mulheres podem usufruir do benefício por quatro ou seis meses, de acordo com a empresa onde trabalha, porém, o benefício passa a contar imediatamente após o nascimento da criança, independentemente das características do parto. O PL da deputada altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Secretário de Fazenda do DF descarta venda de empresas estatais

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Secretário Andre Clemente (foto Silvio Abdon)

Por Franci Moraes

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF, André Clemente, descartou a possibilidade de o governo vender empresas estatais. Ao contrário, Clemente disse acreditar “no fortalecimento das estatais”, ao responder à interpelação do presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PR), na manhã desta quarta-feira (27) no plenário. O motivo da vinda do secretário à CLDF foi a apresentação do relatório de gestão fiscal de 2018.

Clemente anunciou ainda que uma das medidas para captar ganhos para o Distrito Federal é a concessão de incentivos fiscais para instalação de novas empresas e indústrias, similar aos benefícios adotados pelos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  Farmacêutica, veterinária e tecnologia são os segmentos preferenciais, segundo o secretário. “Não vamos desprezar outras áreas, mas a ênfase será em indústrias limpas”, adiantou. Reduzir a burocracia, garantir a segurança jurídica e capacitar mão-de-obra são fatores necessários para atrair essas empresas para o DF, acrescentou.

O aumento de receitas concomitante à redução de inadimplência é uma meta da atual gestão da Secretaria. De acordo com os dados da subsecretaria do Tesouro, o ICMS foi a maior fonte de receita tributária do ano passado, responsável por 50,5% do total arrecadado com tributos, atingindo R$ 8 bilhões. Já a inadimplência estimada para o ano foi de R$ 502,8 milhões para os impostos sobre patrimônio. Na avaliação do secretário, a redução dos valores cobrados em tributos distritais poderá reduzir a inadimplência.

Limite prudencial

Ao ser indagado por Agaciel Maia sobre o risco de o governo invadir o limite prudencial neste ano, o secretário de Fazenda respondeu que “esse risco sempre existe”. Por outro lado, garantiu que “não serão feitos compromissos que não poderão ser honrados”, mesmo porque, segundo Clemente, “ninguém pode dar aquilo que não tem”.

Ainda de acordo com os dados do Tesouro, a despesa bruta de pessoal do Poder Executivo, que se apresenta como a mais significativa no conjunto das despesas, subiu R$ 800 milhões em 2018, comparado com 2017, resultado que refletiu o crescimento dos gastos com a folha de pagamento. Ainda assim, a despesa manteve-se abaixo do limite prudencial de 46,5% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também participou da reunião de hoje o subsecretário de Tesouro, Fabrício Barros, entre outros técnicos do governo. Agaciel Maia agradeceu a vinda de Clemente e de sua equipe à Casa e destacou que o próximo relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, vai representar também o primeiro balanço orçamentário do atual governo.

Má alimentação é principal fator de risco para adquirir doenças coronarianas

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No Dia Nacional da Saúde e Nutrição, especialistas dão alerta sobre a importância de bons hábitos alimentares para a saúde do coração

No Brasil, comemora-se anualmente o Dia da Saúde e da Nutrição no dia 31 de março, para marcar a importância da manutenção diária da saúde por meio de bons hábitos alimentares e de vida. Porém muita gente ainda não tem o devido conhecimento de como o fato de se alimentar mal pode interferir diretamente não só na aparência física, mas também na saúde de uma forma geral e, principalmente, do coração.

Um dos principais riscos que a má alimentação traz ao órgão é o aumento das chances de se adquirir doenças coronarianas. De acordo com o cardiologista do Instituto do Coração de Taguatinga (ICTCor), Dr. Bruno Jardim, tratam-se de doenças ou danos que acometem os principais vasos sanguíneos do coração. “Quando há depósito de gordura nas artérias coronárias, o fluxo sanguíneo que é bombeado para o coração é interrompido”, explica.

Ainda segundo o médico, esta interrupção é problemática, pois pode causar problemas como insuficiência cardíaca, arritmias, e até mesmo levar à morte. “Uma irrigação inadequada de sangue no coração pode provocar a morte do tecido e, consequentemente, um infarto do miocárdio”, adverte. Os sintomas mais comuns nestes casos são dores no peito, falta de ar, inchaços nos pés.

Como tratar?

Os tratamentos deste tipo de doença variam de acordo com a gravidade, podendo ser desde mudanças de hábitos até os procedimentos um pouco mais invasivos. “Em alguns casos mais brandos, a simples mudança alimentar e a introdução de exercícios físicos podem ajudar. Mas, às vezes, é necessário lançar mão de medicamentos ou mesmo de intervenções como a angioplastia e o cateterismo, que desobstruem as artérias cirurgicamente”, pontua o cardiologista.

Além disso, o médico alerta que os pacientes devem estar atentos para o risco de ter novos problemas após passarem pelos tratamentos e procedimentos. “Os bons hábitos devem ser extendidos por toda a vida. Até porque, o fato de uma pessoa já ter desobstruído as artérias, seja por tratamento medicamentoso ou por intervenções, não quer dizer que o problema não possa voltar. A prevenção é sempre o melhor remédio”, finaliza.

Melhor do que remediar

Como tudo na vida é melhor prevenir do que remediar, cuidar da alimentação deveria, de acordo com o nutricionista Daniel Novais, ser prioridade na vida de todas as pessoas. Não só para fins estéticos, mas principalmente como um investimento para a saúde a longo prazo. “É necessário ter essa consciência, porque o que nós comemos dita diretamente como será nossa saúde daqui uns anos”, declara.

Para evitar doenças como colesterol alto, diabetes, hipertensão e obesidade, alimentos com altos níveis de gordura e açúcar devem ser consumidos com muita parcimônia. “Frituras, industrializados, itens com alta concentração de açúcar e de gorduras saturadas são um verdadeiro veneno para a saúde”, adverte Daniel. “Uma alimentação rica em fibras, gorduras boas como as das castanhas e proteínas animais magras, e nutrientes encontrados em legumes e verduras, associadas a exercícios físicos, garantem um futuro mais saudável”, finaliza.