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Domingo é dia de diversão e civismo na Praça dos Três Poderes

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Foto Luis Tajes

Secretaria de Turismo do Distrito Federal organiza grande festa durante a solenidade da Troca da Bandeira

O próximo domingo (1º) terá mais uma edição do programa “Manhã Cívica – Brasília: O Brasil começa aqui”, realizado pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF)  em todas as solenidades de Troca da Bandeira. A última edição, que ocorreu no dia 4 de agosto, atraiu cerca de três mil pessoas à Praça dos Três Poderes. Além da solenidade, que será de responsabilidade da Marinha, a Setur-DF e parceiros preparam uma série de atividades para brasilienses e turistas de todas as idades.

“Desde o início do ano temos nos empenhado para transformar a solenidade da Troca da Bandeira em um grande evento turístico. A cada edição, um número maior de pessoas comparece e já temos operadoras de Turismo interessadas em divulgar esse evento para seus clientes. Brasília está começando a usufruir dessa característica única que temos no Brasil, que é a de Turismo Cívico”, destacou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

A apresentação da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais será uma das grandes atrações. Conhecida pelas suas gaitas de fole, os membros do grupo fazem evoluções durante as suas apresentações musicais. A Banda é composta por 96 músicos e já se apresentou na Escócia, no Paraguai, em Paris e em Portugal, além de percorrer diversas cidades do Brasil. A Marinha também levará para a Praça dos Três Poderes painéis com explicações sobre a história da força, uma exposição de blindados e de maquetes de uma fragata, de uma corveta e de aeronaves.

A ação do próximo domingo contará com a parceria do Sesc e do Sistema Fecomércio, da TCB,  da Caesb e do sistema Viibra (Visitação Institucional Integrada em Brasília), grupo formado por órgãos públicos que abrem as portas para visitas turísticas em suas sedes.  O Congresso Nacional e o Itamaraty montarão um esquema especial de visitação para o domingo. A visitação no Congresso ocorrerá entre 9h e 17h30, com grupos de até 70 pessoas a cada 30 minutos. Já o Itamaraty, terá uma visita especial as 12h, que poderá ser agendada no local.

“Essas parcerias têm sido essenciais para alcançarmos esse sucesso. É lindo ver a cidade trabalhando junta em prol de um mesmo objetivo: potencializar o Turismo na nossa cidade-capital e com isso gerar mais emprego e renda para a nossa população”, enfatizou Vanessa Mendonça.

A programação de domingo será das 9h às 12h e prevê, entre outras atrações, apresentação da tradicional banda de samba Sambakana, oficinas recreativas, atividades de lazer, exposição de equipamentos militares, massoterapia, city tour e muito mais. Entre as ações recreativas estão pintura de rosto, cama elástica, ping pong, totó e pedal kart.

Ainda estarão disponíveis foodtrucks e ônibus da TCB para rotas turísticas gratuitas na Esplanada. Quem quiser se aprofundar mais sobre a história e os atrativos da capital federal poderá contar com o apoio de um guia turístico cadastrado no Cadastur.

Troca da Bandeira

A Troca da Bandeira é uma das maiores expressões do turismo cívico do país, e ocorre todo primeiro domingo do mês. Cada mês, uma força ou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é responsável pelo evento. O monumento do Mastro da Bandeira consta no Guiness Book como maior bandeira hasteada do mundo. Com 100 metros de altura, a bandeira da Praça dos Três Poderes tem 20 metros de largura por 14 metros de altura e chega a pesar 40 quilos.

Foto Luis Tajes

Atrações:

Desfile Militar da Marinha

Exposição de equipamentos militares

Apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais

Hino Nacional

Salva de Tiros

Hino da Bandeira

Banda Sambakana

Pintura de rosto

Pedal kart

 Ping pong

Visitação especial no Congresso Nacional e no Itamaraty

Massoterapia

City Tour

Cama elástica

 Totó

Ferragens Pinheiro recebe evento da ABD com Chris Campos

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No próximo dia 5 de setembro, a Ferragens Pinheiro receberá mais um evento da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD), em parceria com a Suvinil.

O “Cores e Humores” irá trazer a jornalista e apresentadora do GNT, Chris Campos, para um bate-papo sobre a escolha da cor ideal para cada ambiente.

Na ocasião, Chris falará também da relação das cores com os nossos desejos. “Nosso espaço está sempre aberto para eventos com essa finalidade, pois incentivamos a inovação e a criatividade.

O evento traz as duas vertentes e uma profissional, que aborda o universo da casa diariamente”, comenta Janine Brito, diretora executiva da Ferragens Pinheiro.

As inscrições deverão ser realizadas pelo link http://abd.org.br/palestradfsuvinil. O evento — que é aberto ao público — é gratuito para associados da ABD, sendo necessária a inscrição pelo site.

CRONOGRAMA:

18:30 – Recepção

19:00 – Início

20:30 – Previsão de término

SERVIÇO:

O que: “Cores e Humores”, com Chris Campos

Quem realiza: Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD)

Quando: 5 de setembro de 2019

Horário: 18h30

Onde: Ferragens Pinheiro SIA (SIA Trecho 2/3 Lotes 1545/1595)

Inscrições: http://abd.org.br/palestradfsuvinil

Secretaria do Meio Ambiente e BRB vão atrás de recursos para obras sustentáveis

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Parceria com New Development Bank deve oferecer linhas de financiamento a baixo custo para produtos e projetos que neutralizem gases causadores do efeito estufa no DF

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Banco Regional de Brasília (BRB) vão firmar parceria junto ao New Development Bank (NDB) para buscar recursos internacionais a serem investidos em projetos de desenvolvimento sustentável no Distrito Federal.

As instituições se comprometeram em assinar acordo de cooperação técnica para  formular uma carta-consulta que deve ser submetida ao NDB e ao Ministério da Economia ainda este ano.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, (27/8), em reunião entre o titular da Sema, Sarney Filho; o diretor-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; e o diretor-geral NDB, Couto Silva. O NDB é composto pelos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul).

A ideia é que o BRB possa oferecer linhas de financiamento a baixo custo para pessoas físicas e jurídicas, com produtos alinhados à neutralização de gases causadores do efeito estufa no DF. Serão feitos, por exemplo, investimentos em soluções de mobilidade urbana de baixa emissão e fontes de energias alternativas, como a fotovoltaica.

Outras opções de investimentos são em reuso de água, resíduos sólidos e soluções na linha Cidades Inteligentes.

De acordo com Sarney Filho, há o entendimento por parte do governador Ibaneis Rocha de que o GDF deve se esforçar para neutralizar as emissões. “Temos o compromisso de fazer isso, pelo menos no âmbito do Plano Piloto, até 2022”, explica.

No Distrito Federal os maiores poluidores são a frota de veículos, cimenteiras e resíduos sólidos. “Nossa preocupação é que a capital do país serve de exemplo para o Brasil inteiro. Possui representação dos Três Poderes e de embaixadas de dezenas de países. O seu potencial de dar bons resultados e servir de modelo para outros estados é muito grande”, disse.

Segundo o diretor-presidente do BRB, a instituição bancária está empenhada na criação de uma política de crédito relacionada à sustentabilidade e uma parceria com o NDB nesse sentido será uma ótima oportunidade de servir ao DF, como um banco público, regional e alinhado às políticas governamentais. “Vamos trabalhar com a meta de aplicar esses recursos já em 2020”, disse.

Couto Silva apresentou a carteira da instituição, também integrada pelo Brasil, e disse que para o Banco, cujas maiores operações estão concentradas na Índia e na China, é muito importante aumentar a aplicação de recursos no país. “Estamos com grande apetite para operar aqui. E começar por Brasília seria maravilhoso”, afirmou. O NDB está sediado em Shangai, na China.

Detran interditará trecho em frente à CRE de Taguatinga

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Via que liga Samdu à Avenida Comercial Norte terá faixa isolada das 8h às 18h desta quarta-feira (28)

Em razão do Festival de Tecnologia, Inovação e Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal, que será realizado nesta quarta-feira (28), das 8h às 18h, na Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Taguatinga, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal fará intervenções no trânsito da via que liga a Avenida Samdu à Avenida Comercial Norte, altura da QNB 1, Área Especial 1.

A faixa direita da via em direção à Avenida Comercial será isolada, pois será implantada área de embarque e desembarque dos veículos de transporte escolar. Também será bloqueado o cruzamento em frente à CRE. Assim, os veículos provenientes da QNB 2 em direção à Avenida das Palmeiras terão que descer em direção à Avenida Samdu e contornar a quadra para acessar a Comercial Norte.

As alterações no trânsito são necessárias para garantir a segurança de alunos e professores durante todo o dia.

 

* Com informações do Detran-DF

Novas empresas são credenciadas para zerar fila da ressonância magnética

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Expectativa é de que mais de cinco mil exames por mês sejam feitos a partir desta semana

Por Hédio Ferreira Junior

O Governo do Distrito Federal (GDF) credenciou cinco novas empresas de exame de ressonância para zerar a demanda na rede pública de saúde. A expectativa é de que já a partir desta quarta-feira (28) os pacientes com pedidos de ressonância encaminhados comecem a ser chamados. Há uma fila de 23 mil pedidos à espera de atendimento.

Nesta terça-feira (27), o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, esteve reunido com o representante das novas clínicas credenciadas: a dos hospitais São Francisco, no Gama; Daher, no Lago Sul; e Santa Marta, na Asa Sul. A clínica Organik e o Centro de Imagens Gama já haviam sido credenciados na segunda-feira (26).

A medida de cadastramento urgente para atendimento à população se faz necessária depois que as três clínicas responsáveis pelas ressonâncias na rede pública interromperam o serviço devido a falhas nos equipamentos.

Em até dois meses

A previsão do governador Ibaneis Rocha é de que chegue ao fim, em até 60 dias, o sofrimento de quem há meses tem aguardado por exame para encaminhar ao médico. “Não dá pra aguardar mais. Quem está com exames dessa natureza pra fazer não pode mais aguardar e daí vai meu pedido de desculpas à população e a garantia de que rapidamente o serviço seja restabelecido.”

Com capacidade de realizar até três mil exames por mês, o Centro de Imagens Gama tem três modernos aparelhos de ressonância magnética. As outras clínicas contam com uma máquina, cada uma.

O GDF paga quase R$ 406 por exame realizado na rede credenciada. Todos os pedidos de exame na rede publica são direcionados para o complexo regulador da Secretaria de Saúde. O corpo médico dessa equipe é responsável pelo direcionamento dos pedidos.

“O GDF estava havia dois anos sem equipamento próprio, sempre precisando contratar o serviço da rede privada. Isso agora será diferente”, avisa o secretário Osnei.

Equipamento próprio

O Instituto de Saúde, responsável pelo atendimento dos hospitais de Base, de Santa Maria e por unidades de pronto atendimento (UPAs), prepara até o final do ano a instalação de um aparelho próprio de ressonância magnética. Atualmente, nenhum está em funcionamento. Pela complexidade do equipamento, o tempo entre a compra e a instalação leva, em média, um ano.

Secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres visita unidades

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Objetivo é conhecer o funcionamento e a estrutura de cada equipamento

Em seu segundo dia à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES), Ricardo Guterres, acompanhado da secretária adjunta, Valéria Rocha; e demais integrantes do gabinete percorreram duas unidades da pasta nesta terça-feira (27).

O primeiro a ser visitado foi o Centro Pop de Taguatinga, onde mais de 200 pessoas em situação de rua são atendidas diariamente. Na sequência, seguiu para o Restaurante Comunitário de Ceilândia, com picos de 3,5 mil frequentadores por dia.

Os dois equipamentos passarão por manutenção para melhor atender ao público. O objetivo é deixar os espaços ainda mais agradáveis e acolhedores aos usuários.

“São unidades que desenvolvem serviços fundamentais e que atendem a um número expressivo de pessoas. Tanto a revitalização do Pop, quanto do Restaurante, chegarão na hora exata”, enfatiza Guterres. Nos próximos dias, outras unidades serão visitadas.

Dia do Voluntariado: DF tem programa para estimular ações voluntárias e de cidadania

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Nesta quarta-feira (28/08), Dia Nacional do Voluntariado, acontece em Brasília o Fórum Voluntariado em Ação, que discutirá um conjunto de ações e dispositivos destinados ao fomento, desenvolvimento e valorização do serviço voluntário. O fórum acontece das 13 às 17 horas, no auditório do Memorial JK.

O objetivo do fórum é fortalecer a cultura de solidariedade, de cidadania e de pertencimento, em que o cidadão exerça sua condição de protagonista no desenvolvimento da cidade, fomentando o trabalho voluntariado concomitantemente com causas de impacto social. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), coordenado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.

Levar música, distração e conforto para pessoas em tratamento contra o câncer. Esse é o trabalho feito gratuitamente pelo saxofonista Pedro Henrique Ferreira da Silva, 29 anos, em hospitais do Distrito Federal. Ele decidiu ser voluntário depois de acompanhar a mãe nas sessões de quimioterapia. “Os pacientes ficam muito tempo lá, recebendo a medicação. Então, decidi tocar para que elas pudessem se distrair um pouco enquanto estão na quimioterapia. Eu me sinto bem em levar alegria para as pessoas nesse momento de dor”, disse.

Pedro é um dos 22 mil participantes do programa Voluntariado em Ação, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para fomentar e valorizar as ações voluntárias no DF. “Eu me sinto realizado em fazer parte desse programa porque consigo associar algo que gosto muito de fazer, que é tocar, com ajudar pessoas”, completou.
Hoje já são 400 projetos e 60 campanhas cadastraras no programa, que geraram mais de 120 mil oportunidades de serviços voluntários no Distrito Federal. “É muito gratificante perceber que esse programa consegue transformar em ação o desejo de pessoas que querem ajudar o próximo, mas que até então não sabiam como colocar em prática um projeto voluntário”, explicou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.

A principal ferramenta do programa é o portal do voluntariado (portaldovoluntariado.df.gov.br), que proporciona o encontro entre voluntários, organizações da sociedade civil e governo. O site já existe há três anos e agora faz parte do Voluntariado em Ação, que impulsionou os acessos à ferramenta tanto das instituições, que usam o site para divulgar seus projetos, quanto dos voluntários, que podem cadastrar seus dados e as áreas de interesse de atuação.

“O Distrito Federal foi pioneiro em lançar um programa de governo específico para somar esforços de todas as esferas do setor público, do terceiro setor e da inciativa privada em prol de estimular e fomentar o trabalho voluntário. Queremos transformar o DF na capital da solidariedade e da cidadania”, afirmou o subsecretário e Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo.

O alcance dessa meta não é algo distante. O Distrito Federal já é a segunda unidade da federação com a maior taxa de voluntariado do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,6% dos brasilienses praticaram, em 2018, alguma atividade sem remuneração com o intuito de ajudar o próximo e adquirir experiência em alguma área. A taxa é maior que a média nacional, de 4,3%. No total, o DF contabilizou 138 mil voluntários.

Fique por dentro sobre o Fórum Voluntariado em Ação

Alunos de escolas públicas do DF conhecem o tradicional Bumba Meu Boi de Seu Teodoro

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(Foto Thiago Araujo)

Projeto “Bumba Meu Boi Tradição e Educação” celebra o mês do Patrimônio Cultural por meio de aula espetáculo

Olhos bem atentos, expressões curiosas e muita concentração. Foi assim que cerca de 40 alunos do 6º e 7º ano do Centro de Ensino Fundamental 05, de Sobradinho, participaram na manhã desta terça-feira, 27/08, da aula espetáculo promovida pelo Centro de Tradições Populares. O objetivo? Conhecer o Bumba Meu Boi de Seu Teodoro, um dos territórios culturais mais importantes e tradicionais do DF, fundado pelo saudoso Mestre Teodoro Freire.  A atividade faz parte do projeto “Bumba Meu Boi Tradição e Educação” que comemora o mês do Patrimônio Cultural, celebrado no dia 17/08. Ao todo, 10 escolas irão participar do projeto idealizado pelo Instituto Candango de Culturas Populares com apoio da Fundação Palmares, que acontece até 30 de agosto.

“Trazer as crianças para o Centro de Tradições Populares, é trazê-las para o berço da cultura candanga. É ensiná-las a transformar o mundo pela arte e pelo afeto. É fazê-las se apropriar de um espaço tão rico, tão bonito e tão nosso”, afirma Stéffanie Oliveira, diretora do Instituto Candango de Culturas Populares.

Recepcionados com toda simpatia e ternura de Mestra Maria, Matriarca do grupo, a criançada assistiu a uma aula, ministrada por Gilvan do Vale, puxador das toadas e membro do grupo há 28 anos, sobre a história do Bumba Meu Boi. No vídeo, Seu Teodoro fala sobre a importância da preservação da cultura popular e detalha, como ninguém, as particularidades de cada um dos cinco sotaques (estilos, formas e expressões) do Bumba Meu Boi.

Aprender brincando

Depois da teoria, a prática, ou melhor, a brincadeira! Os alunos conheceram de perto os personagens e Sotaque da Baixada que compõe o grupo do Bumba Meu Boi de Seu Teodoro: o Boi, a grande estrela da brincadeira, cheio de bordados que fazem referência ao cerrado e ao Mestre do grupo, Pai Francisco, Mãe Catirina, as índias, o Cazumbá, uma mistura de homem e bicho, além dos músicos, responsáveis por dar ritmo à dança.

Para muitos deles essa foi a primeira vez que tiveram contato com a expressão cultural vinda do Maranhão. João Victor Araújo, de 12 anos, se arriscou na matraca e aprovou a atividade. “Eu nunca tinha vindo aqui antes e achei tudo maravilhoso. Adorei os personagens e achei os figurinos lindos”, afirma.

Segundo Mestra Maria, a experiência com as crianças é muito gratificante. “Esse projeto foi pensado para que essas crianças tenham contato com a cultura do Bumba Meu Boi e levem isso para casa, para a família e multipliquem isso na cidade onde moram. Estamos satisfeitos com o resultado desse trabalho, as crianças adoram a atividade, se encantam com os personagens, tambores e figurinos, dançam com a gente. Os olhinhos brilham”, revela.

Para a professora do CEF 05, Tamatatiua Freire, filha de Seu Teodoro, é muito importante que as crianças conheçam o lugar de origem do Bumba Meu Boi de Seu Teodoro. “ Aqui as crianças veem de perto a tradição, o que se desenvolve aqui no Centro de Cultura Popular, os personagens. É a oportunidade que os alunos têm de sair da escola e participarem de uma aula diversificada, dinâmica e muito rica culturalmente. ”

Bumba Meu Boi de Seu Teodoro

O Bumba Meu Boi de Seu Teodoro foi criado, em Sobradinho (DF), em 1963, por Mestre Teodoro Freire. O grupo que é formado por várias gerações de nordestinos, foi reconhecido por seu valor histórico e artístico e declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial por meio do Livro de Celebrações do Distrito Federal, em 2004. É um dos grupos culturais mais antigos da capital federal e participa de importantes eventos da cidade.

Secretaria de Educação apresenta plano e site temático do Novo Ensino Médio

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Secretaria de Educação debate reformulação do Ensino Médio. Um dos palestrantes foi o subsecretário de Educação Básica da SEEDF, Hélber Vieira. Foto: Divulgação/Secretaria de Educação

Professores se reuniram nesta terça-feira (27 para conhecer projeto-piloto e debater sobre o modelo

Mais um passo para o Novo Ensino Médio no Distrito Federal foi dado, nesta terça-feira (27), com a apresentação do plano de implementação do modelo aos gestores escolares e coordenadores regionais de ensino. Os profissionais da educação se reuniram na Escola de Música de Brasília para conferir a proposta.

Também foi lançada a página do Novo Ensino Médio, com informações sobre a organização; o processo de construção, que teve a participação do corpo docente, dos estudantes e da sociedade; legislação sobre o tema; publicações; vídeos institucionais; e notícias, entre outros pontos.

Um grupo de 14 escolas do Distrito Federal manifestou vontade em implementar um projeto-piloto de reformulação desta etapa da educação básica.  Os resultados serão fundamentais para observar os pontos fortes e os desafios que surgirem a partir da prática com os estudantes. A Secretaria de Educação vai começar realizando o piloto em 4 ou 5 escolas, que serão selecionadas entre as interessadas. A lista das unidades escolares contempladas será divulgada na primeira quinzena de setembro.

“Essa reunião de hoje já é a 101ª apresentação da proposta. Em cada encontro, foram consideradas as contribuições dos diversos segmentos da educação e da sociedade, para que o plano de implementação realmente represente um projeto que contemple os anseios atuais”, pontuou o diretor de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Fernando Wirthmann.

O Distrito Federal tem, atualmente, 92 unidades escolares que ofertam o Ensino Médio. Todas puderam participar das discussões do novo modelo que vem ocorrendo desde 2016. O Novo Ensino Médio será implementado no DF de forma gradativa, começando pelo piloto, em 2020, para as turmas de 1º ano. Em 2022, todas as escolas da rede pública estarão adaptadas para o modelo em construção.

“O Novo Ensino Médio é um marco da inovação no Distrito Federal. É uma proposta totalmente aderente ao atual momento da sociedade, com a flexibilização da escolha do conhecimento que considera as diversidades dos indivíduos”, ressaltou o subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação, Hélber Vieira.

O Novo Ensino Médio é um marco da inovação no Distrito Federal. É uma proposta totalmente aderente ao atual momento da sociedade, com a flexibilização da escolha do conhecimento que considera as diversidades dos indivíduosHélber Vieira, subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação

Principais mudanças

As principais alterações do Novo Ensino Médio no Distrito Federal foram destacadas na reunião. A primeira mudança é que o regime de oferta passa a ser semestral, ou seja, os três anos serão divididos em seis semestres letivos.

O ponto é que a carga horária das aulas no ensino médio será unificada e funcionará por meio de créditos. Além disto, a matrícula será feita por unidade curricular.

A carga horária total do Novo Ensino Médio será de três mil horas por ano, dividida em dois blocos. O primeiro será de Formação Geral Básica (FGB) com 1.800 horas, que englobará as quatro áreas do conhecimento e será comum para todos os estudantes.

Aulas

Os professores continuarão ministrando as aulas de acordo com as disciplinas que integram a FGB. O que muda é que no Novo Ensino Médio será estimulado ainda mais o trabalho com a interdisciplinaridade e em consonância com os itinerários formativos

Os cursos, seminários, debates e outras abordagens dos itinerários formativos serão feitos a partir do diagnóstico da comunidade escolar e das habilidades do corpo docente de cada unidade.

Para os itinerários formativos, os professores passarão por capacitação com formação continuada. Os estudantes terão formas de oferta diferenciadas, por meio de projeto de vida, eletivas orientadas e trilhas de aprendizagem. Os itinerários serão trabalhados com eixos estruturantes, voltados para investigação científica, processos criativos, empreendedorismo, bem como a mediação e intervenção cultural.

Consultas públicas de 2019

A partir da segunda quinzena de setembro de 2019, começarão as reuniões para discussão da proposta do novo currículo do Ensino Médio. O cronograma está disponível na página do Novo Ensino Médio.

*Com informações da Secretaria de Educação

GDF e Terracap lançam Programa Igreja Legal

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A solenidade de assinatura será realizada às 10h, no salão branco do Palácio do Buriti, e será aberta ao público

Amanhã (28) será assinado o decreto que institui percentual mínimo de lotes destinados a entidades religiosas e de assistência social em novos parcelamentos urbanos no Distrito Federal. A medida faz parte do Programa Igreja Legal, que inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária de entidades que ocupam terrenos da Terracap, incluindo a possibilidade de concessão de uso com pagamento em moeda social e a utilização de carta de crédito na venda direta dos imóveis.

A solenidade de assinatura será realizada às 10h, no salão branco do Palácio do Buriti, e será aberta ao público. Na prática, o decreto prevê que novos bairros criados pela Terracap ou pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) tenham áreas destinadas a entidades religiosas de quaisquer cultos e a entidades assistenciais, abrangendo todas as religiões sem distinção.

Os lotes serão ofertados em licitação pública, sendo que a comercialização e a concorrência serão exclusivas para essas entidades, em razão do tipo de atividade a ser permitida. Vale lembrar que o preço de venda, nestes casos, é menor do que para um lote com destinação comercial.

Há, ainda, a possibilidade de regularização das igrejas já edificadas em áreas públicas, por meio do pagamento mensal de 0,3% da concessão de direito real de uso (CDRU). A Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009, lista 1,2 mil terrenos ocupados até o final de 2006, que são regularizáveis. O número, no entanto, pode dobrar, considerando as instituições que se enquadram na mesma lei, mas que ainda não foram identificadas.

Desde que a legislação entrou em vigor, no entanto, somente 350 instituições solicitaram à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) a compra do imóvel ou a CDRU. Outra forma de regularizar o imóvel é mediante o pagamento em moeda social.

Neste caso, a concessão é feita pela Terracap de forma gratuita, desde que a entidade religiosa ou de assistência social execute programas de atendimento gratuito e planejado à criança, ao adolescente, ao idoso, à pessoa com deficiência, ao dependente químico ou a aqueles que, comprovadamente, vivam em situações de risco.

Para serem contempladas com a concessão sem ônus, as igrejas precisam aprovar, junto à secretaria de estado competente, o plano de ação que indique a atividade social realizada no terreno ocupado. Somente após esta medida, a Terracap irá celebrar a escritura gratuita, válida por 30 anos, podendo ser renovada por igual período.

Em maio deste ano, a Terracap homologou a primeira CDRU concedida nesses termos ao Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, localizado em Sobradinho. Lá, são atendidos 70 idosos em situação de vulnerabilidade social.

Estima-se que há, no DF, 21 mil crianças fora da creche, e este é um dos serviços que podem ser ofertados pelas entidades. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a CDRU gratuita possibilitará a redução desse déficit.

“Trata-se de um benefício social imenso, determinado pela atual gestão governamental, uma vez que essas entidades serão parceiras do GDF no cumprimento de uma função social”, explica.

E não para por aí. O pacote Igreja Legal também passa a permitir o uso de carta de crédito da Terracap na venda direta no âmbito da LC 806. Para tanto, será disponibilizada uma lista de pessoas físicas e jurídicas que têm carta de crédito junto à Agência, para que as entidades possam comprar o documento e utilizá-lo para adquirir ou imóvel ou abater parte de seu valor.

Ainda será publicada uma cartilha virtual no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) –  com possibilidade de download e compartilhamento – na qual é possível encontrar, entre outras, informações sobre a Lei Complementar 806 e o passo a passo de como solicitar a regularização junto à Seduh.

* Com informações da Terracap