Segundo entidades sindicais, órgão pode colapsar em 2019 se novo concurso não for realizado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza três milhões de processos esperando por análise, segundo dados do próprio órgão divulgados pela revista Fórum. Para associações sindicais, como a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o motivo dos atrasos é a falta de servidores, que sobrecarrega o trabalho na entidade. É a terceira área do INSS afetada pelo déficit de funcionários que chega à imprensa em um período de um ano.

Em outubro do ano passado, o órgão admitiu que a falta de servidores nas agências e nas análises de pedidos de benefícios fazia com que pouco mais de 175 mil mulheres que tiveram filhos ou adotaram crianças no país até aquele mês estivessem na fila de espera do seguro-maternidade. Em alguns casos, demora já durava seis meses.

O seguro-maternidade é um dos benefícios previstos em lei para mulheres que deram a luz ou adotaram crianças segundo as regras do governo. Normalmente, o pedido demora de 30 a 45 dias para ser analisado, mas muitas mães reclamavam que a espera já durava meses. Segundo o INSS, só no Distrito Federal eram 4,7 mil atrasos.

Problema parecido era enfrentado por quem precisava pedir recurso a um pedido negado nas agências do Rio de Janeiro: de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde (Sindsprev), eram seis meses de fila para que um segurado possa recorrer a uma Junta de Recursos (antiga Junta da Previdência Social) do INSS, por exemplo, em casos de suas demandas terem sido negadas pelo órgão.

A Fenasps disse no final do ano passado que o INSS poderia entrar em colapso neste ano se o déficit de 16 mil funcionários não fosse diminuído. Em 2019, de acordo com a entidade, 55% dos servidores atuais do INSS podem entrar com o pedido de aposentadoria, o que tornaria o funcionamento do órgão praticamente inviável. A expectativa do governo é que, até a posse dos novos concursados, o quadro atual siga inteiro na ativa.

Em resposta às denúncias e críticas públicas, o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, afirmou em novembro que o órgão pretendia minimizar as consequências do déficit de 22 mil servidores investindo em tecnologia. Em entrevista ao jornal carioca Extra, ele disse que o primeiro passo seria implementar um sistema que concedesse os benefícios sem a necessidade da presença física dos requerentes nas agências.

“Nós lidamos historicamente com pessoas, e a gestão histórica do INSS criou um distanciamento das agências, que concedem benefícios. Para mudar isso, estamos buscando modernizar o INSS e implantar sistemas inteligentes para a concessão do benefício, como as concessões automáticas, visto a necessidade, e pelo iminente agravamento de atendimento por causa de aposentadorias de servidores em janeiro de 2019”, contou.

Garcia também revelou que negociava à época com o governo federal para reter as aposentadorias previstas para 2019 e, assim, controlar o déficit de funcionários no INSS. Para reter os funcionários mais antigos, ele anunciou que o órgão estava oferecendo R$ 60 a mais no salário para cada análise de benefício feita pelos servidores atuais — um “sistema de bônus”, segundo o presidente, que ainda poderia ajudar a diminuir as filas nas agências. “Temos um diagnóstico da dificuldade de pessoal e por isso criamos a meta”, explicou. Outra medida que o INSS implementou foi a autorização para que analistas e técnicos trabalhem de casa.

O novo presidente do INSS, Renato Vieira, contudo, admitiu há dois meses que o órgão enfrenta uma crise por causa do baixo número de servidores, mas descartou que a realização de um concurso esteja entre as primeiras ações de sua administração. Durante reunião com membros da Fenasps, ele disse que as negociações atuais esbarram no novo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

“Ele [Renato Vieira] reconheceu a necessidade do concurso INSS, mas foi enfático ao dizer que não existe perspectiva no momento”, afirmou a entidade em um comunicado distribuído à imprensa. “As tratativas não prosperam no Ministério da Economia”, continua o documento.

O órgão aguarda desde a metade de 2018 pela resposta de um pedido de abertura de 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos de nível médio, 1.692 para analistas de nível superior e 2.212 para peritos formados em Medicina. Os salários vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.683,79. Considerando os excedentes chamados, seriam mais 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas.

Na semana passada, Guedes afirmou que o Planalto não vai abrir novos concursos públicos por período indeterminado. A medida vale para todos os certames sob judice do Poder Executivo Federal. A ideia, segundo o ministro, é deixar que a folha de pagamento do governo deixe ser enxugada sozinha nos próximos anos, quando cerca de 40% do funcionalismo deve se aposentar.

“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, disse ele. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que esse excesso vai embora naturalmente. Vamos ficar sem contratar por um tempo e vamos informatizar”, completou o ministro durante audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Nos últimos cinco meses, mesmo sem olhar para trás, o gestor Francisco Araújo, diretor-presidente do IGESDF/Hospital de Base, trabalha ao lado de uma equipe de gestores para mudar a história de caos na saúde pública do DF e contribuir para dotar uma nova configuração ao sistema que seja inclusivo, resolutivo e humanizado

Por Toni Duarte//RADAR-DF

Após dez anos sem evoluir, os hospitais de excelência do DF, entre eles o gigante Hospital de Base, deixaram de ser destaques entre os melhores hospitais do Brasil e chegaram ao final de 2018 afogados no caos.

Mas essa história começa a mudar a partir do Hospital de Base, nestes últimos cinco meses de uma nova gestão comandada pelo gestor em saúde pública, Francisco Araújo, presidente do Instituto  de Gestão de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

“O Hospital de Base, da maneira que ele é gerido hoje, é a maior novidade com destaque de gestão eficiente dentro da saúde pública no país. Ninguém em todo o Brasil contratou tantos profissionais da área em poucos meses. Foram mais de duas mil pessoas”, disse Frâncico Araújo durante uma entrevista coletiva a blogueiros concedida nesta quarta-feira (19).

Ele destacou que neste curto período do governo Ibaneis, o IGESDF reformou seis aparelhos de saúde, como as Upas, busca resolver até o final do ano o grave problema na rede elétrica do hospital e investe no treinamento de pessoal para humanizar o atendimento e na comunicação interna e e externa  com a população.

“Com a exceção do renomado médico e gestor Jofran Frejat, que foi quatro vezes secretário de Saúde do Distrito Federal e criador de um sistema que até a pouco tempo era uma referência nacional, eu estudei e me aprofundei para descobrir as causas do péssimo diagnóstico que afetou, por quase uma década, o sistema de saúde do DF”, disse Francisco Araújo.

Ele avaliou que governos que cometeram erros no passado e que apesar dos esforços feitos por alguns gestores da pasta da saúde, no entanto não conseguiram evitar que ela caminhasse a passos largos para a UTI.

“O reflexo disso está nas filas que ainda se formam a frente dos hospitais e que este governo gradativamente vem diminuindo. O fato é que a saúde pública do DF, ao invés de evoluir para padrões minimamente aceitáveis, agonizou e chegou a uma situação lamentável”, apontou.

O gestor disse  que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) possui um volume de recursos em torno de R$ 8 bilhões. Destes, aproximadamente, R$ 5 bilhões são gastos com folha de pagamento de pessoal. São cerca de 35 mil servidores divididos em 600 equipes de saúde da família, seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 16 hospitais, entre outras estruturas.

“Temos recursos, temos pessoal, temos estrutura. Como fazer uma saúde pública de qualidade com os recursos, o pessoal e a estrutura que temos?”

Para  que os resultados produzam impactos positivos na vida da população,segundo ele,  é fundamental uma gestão arrojada, eficiente e baseada em pilares sólidos, que priorizem a racionalização dos recursos financeiros e humanos, bem como a melhor e mais eficaz otimização das estruturas físicas existentes.

Nestes seis meses do ano em curso,  o governador Ibaneis Rocha colocou a saúde como a principal prioridade do seu governo.
“ Ao invés de se lamentar e ficar criticando seus antecessores, Ibaneis arregaçou as mangas e começou a trabalhar” pontuou.

Francisco Araújo afirmou que o novo governo montou uma equipe de técnicos para comandar a Secretaria de Saúde e enviou à Câmara Legislativa do DF o projeto de lei propondo a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

A nova estrutura passou a gerir não apenas o Hospital de Base, mas também as seis UPAs existentes no DF e o Hospital Regional de Santa Maria.

“O modelo de gestão do instituto está sendo aprimorado, mas os resultados já são visíveis. Se for feita uma pesquisa, e creio que o governo fará isso no final do ano, os dados vão revelar que houve avanços significativos em relação a situação passada”, acredita.

Na opinião do gestor do Hospital de Base, a transparência na gestão da saúde pública e o cuidados com a aplicação do dinheiro público além da humanização do atendimento, são os ingredientes primordiais para obter bons resultados com eficiência.

Ele destacou o processo em curso para a informatização da folha de pagamento que proporcionará redução de gastos e dará mais transparência na aplicação de cerca de R$ 5 bilhões de reais que são pagos, anualmente, para os 35 mil servidores ativos e inativos.

Francisco Araújo disse ter consciência de que, com transparência, a comunicação direta com a população e a informatização dos processos de gestão, o sistema de Saúde do DF , alcançará um patamar mais elevado.

“Ingressaremos em um novo tempo, onde usuários e trabalhadores da saúde terão melhores condições de atendimento e de trabalho, respectivamente. Muito ainda tem que ser feito, mas temos convicção que, pouco a pouco a saúde do DF está mudando para melhor”, pontuou.

Participantes serão desafiados a construir uma ferramenta para concentrar todos os eventos que acontecerão no DF

Criar uma única plataforma online que concentre todos os eventos que acontecem no Distrito Federal. Esse será o hackathon proposto pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) aos participantes da Campus Party Brasília, que tem início hoje quinta-feira (20), no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As inscrições para o desafio começaram nesta quinta-feira (19) e as equipe poderão ter até 10 participantes.

Além de permitir que os usuários tenham acesso a todos os eventos, sejam eles de entretenimento ou corporativos, o sistema que será criado pelos participantes do hackathon deverá permitir que sejam feitas buscas categorizadas por data, local, porte e tipo de evento.

“O Turismo de Eventos é um importante vetor que temos para impulsionar a economia local e gerar empregos. Essa plataforma irá auxiliar os nossos trabalhos na captação e ativação de congressos e feiras, o que é uma das ações prioritárias que temos na Setur-DF”, comentou a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça.

“Essa ferramenta inteligente será útil tanto para a Secretaria de Turismo, que tem como uma das suas prioridades a captação e ativação de eventos, quanto para outros órgãos do Governo do Distrito Federal que poderão planejar ações”, ressaltou a secretária de Turismo do Distrito Federal. De acordo com ela, entre os órgãos que poderão ser beneficiados está a Secretaria de Segurança Pública que poderá prever o esquema de segurança antecipadamente, planejar a necessidade de alteração no trânsito ou prever o aumento do fluxo de carros em determinado local.

Os vencedores do hackathon da Setur-DF serão anunciados no sábado 22 de junho. O júri é composto por representantes da Secretaria de Turismo e pela professora do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília Natália Aldrigue. Os integrantes do grupo que apresentar o melhor projetos ganharão os ingressos para a edição 2019 do Inova Summit, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães no segundo semestre desse ano.

Hackathon – É o nome que se dá a um evento que reúne programadores, designerse outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software em maratonas de trabalho com o objetivo de criar soluções específicas para um ou vários desafios. A atividade permite que os profissionais e estudantes de cursos de tecnologia se aprofundem mais na área, troquem experiências e melhorem o networking.

*Com informações da Secretaria de Turismo do Distrito Federal