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Brasília virou um grande canteiro de obras

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O SOS DF beneficiou 31 regiões administrativas. Vicente Pires ganhou investimentos de R$ 462 milhões. E, enfim, o viaduto do Eixão foi devolvido à população
A determinação do governador Ibaneis Rocha em 1 de janeiro foi clara: cuidar e dar manutenção os espaços físicos do Plano Piloto e das Regiões Administrativas passava a ser uma das prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). “Quero transformar o DF num canteiro de obras”, repetiu ele.

A retomada de obras que estavam paradas – ou em ritmo desacelerado – e de projetos deixados por gestões anteriores sem execução foram as primeiras medidas promovidas pelo Executivo. Em seis meses de gestão, a cidade já voltou a funcionar.

Vicente Pires, depois de 12 anos de espera, recebe a maior intervenção de sua história com a criação de dezenas de quilômetros de galerias pluviais, meio-fios, calçadas e pavimentação asfáltica. Investimentos na ordem de R$ 462 milhões que estão mudando a vida dos mais de 75 mil moradores da região. Reestruturação semelhante recebe a população do Sol Nascente, em Ceilândia.

“Pegamos uma cidade prejudicada, descuidada e que precisava de reparos, limpezas emergenciais. E foi o que fizemos”, ressalta o secretário de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos.

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SOS DF

Ao assumir o governo em 1º de janeiro, Ibaneis Rocha recebeu uma cidade carente de melhorias. Terrenos com entulhos, ruas esburacadas, vias escuras ou mal iluminadas e uma população carente de informações sobre como viver melhor no lugar em que mora.

A ordem foi determinante: “Vamos começar arrumando a casa para governar com transparência e, principalmente, agilidade”, determinou Ibaneis.

Principal bandeira da nova gestão, o SOS DF foi um plano emergencial com o propósito de realizações prioritárias em relação a diversos serviços, incluindo obras de infraestrutura. A medida tornou-se necessária diante do abandono em que se encontravam as 31 regiões administrativas, como Sol Nascente, na Ceilândia.

Coordenada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, as ações envolveram a SLU, a CEB, a Caesb, a Novacap, além do DER, do Detran, do DF Legal, do DFTrans, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e do Corpo de Bombeiros.

Obras emergenciais para arrumar a casa

Com 100% do cronograma executado, foram 29 tipos de ações realizadas em todas as regiões administrativas. Um trabalho conjunto de diversos órgãos públicos e secretarias do DF que envolveu mais de 500 pessoas trabalhando por dia para “faxinar” a cidade.

Menos entulhos e mais esgotos desentupidos

O entupimento de bocas de lobo com o lixo jogado nas ruas e a obstrução dos canais de esgoto são alguns dos responsáveis pela enchentes e alagamentos em períodos de chuva. Para diminuir riscos nas estações de chuva em 2019 e preparar a cidade para o mesmo período em 2020, o GDF fez a lavagem de 48.759 metros de tubulação de esgoto por caminhão hidrojato. Além disso, 42.727 toneladas de entulho foram removidas da capital.

Mais luz, mais segurança

Ruas melhores iluminadas espantam a criminalidade e a violência, deixando pedestres mais seguros e motoristas mais orientados. Durante o SOS DF, 3.178 lâmpadas foram substituídas ou reparadas em todo o Distrito Federal.

Mais sinalização e árvores podadas

O SOS DF também tratou de roçar 66.020.660 metros quadrados de mato, pintou 3.816 sinalizações horizontais, como avisos de PARE e faixas de pedestres; podou 29.911 árvores podadas e orientou diretamente 2.355 pessoas sobre os cuidados necessários a serem tomados para a manutenção e cuidado com a cidade.

Governo do DF e setor privado assinam acordos de cooperação para gerar emprego e renda

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Fórum permanente das pequenas empresas do DF será a instância responsável pelos projetos de desenvolvimento econômico
“Não queremos apenas discussões vazias e inócuas, mas que o Fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e proposições para que todos os nossos objetivos se tornem realidade”, observa Ruy Coutinho.

Incentivar o microcrédito para o pequeno empresário e aumentar a capacidade de transporte de cargas no aeroporto de Brasília foram alguns dos acordos assinados na tarde desta quinta-feira (4) pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e do Trabalho, João Passos, pelo representante da estatal Infraero Aeroportos, Francisco Nunes, e pelo presidente da Fecomércio, Francisco Maia. Os acordos foram formalizados durante instalação do Fórum de Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Representando o governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo, José Humberto Silva, disse que o fórum demonstra organização do governo e da sociedade civil em busca da solução dos problemas que inibem o crescimento econômico do Distrito Federal.

“O Fórum é fundamental nessa função da geração de emprego e renda, além de proporcionar o ambiente de negócios favorável com segurança jurídica entre os empresários, independentemente do tamanho, para que invistam no DF”, disse o secretário.

O evento reuniu diversos setores do governo e representantes da área privada. Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum, o secretário Ruy Coutinho sugeriu que o colegiado discuta propostas concretas para retomada da economia.

“Não queremos apenas discussões vazias e inócuas, mas que o Fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e proposições para que todos os nossos objetivos se tornem realidade”, disse Coutinho.

Um dos acordos de cooperação prevê a expansão do crédito para microempresários, o Prospera. O microcrédito será concedido a pequenos empreendedores e poderá ser contraído em contratos que vão de R$ 2 mil a R$ 70 mil reais. Desde o início do ano já foram emprestados R$ 3 milhões por meio da linha de crédito. O objetivo é emprestar mais R$6 milhões até o final do ano.

“Nós teremos uma pessoa da Setrab dentro do Simplifica PJ oferecendo o microcrédito, porque acreditamos que o trabalhador informal de hoje será sempre o microempresário de amanhã”, explicou o secretário do Trabalho, João Passos.

Não queremos apenas discussões vazias e inócuas, mas que o Fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e proposições para que todos os nossos objetivos se tornem realidadeRuy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico

Outra novidade para alavancar o setor produtivo será a transformação do aeroporto de Brasília em um hub de cargas (ponto de recepção e distribuição). Para isto, um protocolo de intenções foi assinado entre a SDE e a Infraero com o objetivo de contratar estudos para a identificação da capacidade do terminal aéreo de Brasília de operar como um centro de redistribuição de cargas entre as regiões.

“Vamos levar a produção do que é gerado aqui no DF para outros Estados e transformar o aeroporto em um equipamento e até integrar outros modais de transporte de carga”, disse o superintendente de desenvolvimento de negócios da Infraero, Francisco Nunes.

Também participaram do evento os secretários de Juventude, Leo Bijos, o presidente do BRB, Paulo Costa, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do DF, Paulo Roberto Muniz, e representantes de entidades empresariais. O coordenador técnico do Fórum é o subsecretário do Relação do Produtivo, Márcio Faria Júnior.

 

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

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Presidente da Câmara estima ter os votos necessários para aprovação

Por Heloísa Cristaldo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.
 “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.Mais avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado – onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Destaques

Neste momento, os parlamentares continuam com a apreciar as sugestões de modificações ao texto do relator da proposta na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma.

Até o momento, apenas uma sugestão foi acatada pelos parlamentares. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a policiais militares e bombeiros militares das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Entre as propostas mais polêmicas de alteração ao texto, os congressistas rejeitaram a mudança das regras de agentes de segurança e professores.

Relatório

Segundo o relator Samuel Moreira, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos.

A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Confira os principais pontos do texto-base da reforma da Previdência

Inscrições abertas para o Prêmio Melhores do Ano 2019 do Blog do Paulo Melo

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O Prêmio Melhores do Ano 2019 do Blog do Paulo Melo visa premiar as melhores práticas de pessoas, organizações e empresas, assim como o comprometimento com o Brasil, estimulando a elaboração e divulgação das ações, baseadas no trabalho destaque no ano de 2019 realizado por pessoas, organizações e empresas. Os interessados em participar podem se inscrever pelo site: paulomelo.blog.br

As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Melhores do Ano 2019 do Blog do Paulo Melo, estão abertas desde o dia (1°/7).

A iniciativa tem objetivo de reconhecer as empresas, entidades, personalidades, lideranças e políticos com as melhores atuações e práticas durante o ano de 2019. O prêmio é promovido por meio do Blog do Paulo Melo, em parceria com a FENACOM-DF.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente via internet, mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está disponível no site.

O prêmio busca promover quem foi destaque em 2019 pelo trabalho realizado, seja na gestão pública, na empresa e na comunidade, buscando o comprometimento dos participantes com realizações em comunicação, ética, desenvolvimento de ações inovadoras, ação social e o desenvolvimento econômico combinado com o desenvolvimento ambiental, buscando
sempre difundir a importância de estar entre os Melhores do Ano 2019 do Blog do Paulo Melo.

Serviço:

Prêmio Melhores do Ano 2019 do Blog do Paulo Melo

Data: 28/11/2019.

Horário: 19h30.

Local: Galeteria Beira lago, Quadra 02, Setor de Clubes Esportivos Sul, SHCS, Brasília – DF (ao lado do pier 21).

Informações: 61 99807-2015 | paulomeloblog@gmail.com

Espaço Cultural Caesb se destaca na agenda cultural de Brasília

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(Fotos: Marco Peixoto/Caesb)
Com capacidade para um público de 416 pessoas, teatro mantém agenda diversificada e receberá, no ano em que completa 13 anos, o grupo Os Melhores do Mundo 

Não é somente na qualidade do tratamento da água que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é referência. Há 13 anos, o Espaço Cultural Caesb – inaugurado pela atriz Fernanda Montenegro em 2006 – se destaca como um dos espaços mais estruturados de Brasília e uma opção importante para a classe artística, já que outros teatros tradicionais de Brasília passam por reformas.

Localizado em Águas Claras, tem capacidade para mais de 400 pessoas. Projetado pelo arquiteto Paulo Zimbres, tem uma área total de 1.800 metros quadrados. O local oferece acessibilidade, comodidade e segurança ao público, com excelente visualização de todo o palco, devido ao formato stadium, qualidade acústica, conforto térmico, além de maior espaço entre as cadeiras. O centro cultural é completo, formado por foyer, hall, plateia, palco, áreas de apoio, sala de tradução, sala técnica e dois camarins. A área externa é contemplada por amplo hall, estacionamento gratuito para 130 veículos e com guarita, jardins, espelho d’água, área exclusiva para carga e descarga. Todo o prédio foi pensado para proporcionar eventos como palestras, debates, cursos e prêmios, shows, formaturas, teatro, exposições, apresentação de dança, oficinas, mostras de artes visuais e outros espetáculos.

Pelo local já passaram atrações de renome nacional, como a atriz Elizabeth Savalla, as companhias de teatro G7 e Setebelos, os humoristas Sérgio Malandro, Murilo Couto, Nany People, e Seu Barriga, personagem do seriado Chaves. As atrações infantis são frequentes e se destacam por sua riqueza de cenário. Montagens como Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho, Toy Story, entre outras, fazem a alegria das crianças que comparecem para assistir aos espetáculos.

Programação

Estão previstas atrações importantes neste ano, quando o teatro comemora o 13° aniversário. O grupo Os Melhores do Mundo encenará no espaço a comédia Hermanoteu na Terra de Godah, nos dias 3, 4, 10 e 11 de agosto. No mesmo mês, dia 9, os humoristas Mauricio Meirelles e Daniel Zukerman trazem ao palco o espetáculo Totalmente Devaneio, inédito em Brasília.

O Espaço Cultural Caesb funciona diariamente, de 8h às 00h e recebe uma média de 1.200 pessoas por fim de semana.

Confira a programação do mês de julho:

6/7:  Mostra de Dança Sarene Castro – Ballet

13 e 14/7: Teatro Infantil – Toy Story

20 e 21/7: Teatro Infantil – Patrulha Canina

26/7: Show Patrícia Rezende – “Meu ser tão particular”

27 e 28/7: Teatro Infantil – Baby Shark

Parlamentares se comprometem em avançar com a pauta da Ciência e Tecnologia

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Representantes de instituições acadêmicas e ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) compareceram em peso para prestigiar lançamento da Frente Parlamentar

O Salão Nobre do Senado Federal foi o local escolhido para o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (03). Deputados e senadores reafirmaram o compromisso de avançar com a pauta desses temas no legislativo federal. A Frente será presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e o vice-presidente será o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

As obras de artes e móveis do local impressionaram os dirigentes das instituições acadêmicas e de ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) que lotaram o salão para o lançamento da Frente. Na abertura da solenidade, foram elencadas as conquistas do grupo como o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) e a aprovação da Emenda Constitucional nº 85 que acrescentou os termos tecnologia, pesquisa e inovação na Constituição Brasileira.

A Frente Parlamentar terá 207 parlamentares, sendo 165 deputados e 43 senadores e um dos seus principais objetivos é incentivar o setor produtivo e de ciência, tecnologia e inovação de todo o Brasil.

O presidente da Frente, senador Izalci Lucas destacou que os parlamentares vão se empenhar para estimular a pesquisa e divulgar a importância do setor para a população. O parlamentar também ressaltou que é necessário melhorar os recursos para as bolsas. “Não tem como um pesquisador se manter recebendo uma bolsa de R$ 1,5 mil a R$ 2,2 mil. É por isso, que muitos pesquisadores vão embora. Os institutos estão sem mão-de-obra e os trabalhos estão parados”, disse Izalci.

Em seguida, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) enfatizou que o conhecimento é a base de tudo. “Esse é o maior patrimônio de uma nação. Vamos trabalhar para garantir o futuro do Brasil”, afirmou o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática da Câmara dos Deputados.

Já o senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática do Senado Federal, citou algumas viagens que fez pelo mundo e salientou que os países que investem em ciência, tecnologia, pesquisa e inovação são os que mais se cresceram. “Estive na China e pude perceber que temos que seguir o exemplo de países desenvolvidos que priorizam o investimento em ciência e tecnologia para alavancar o desenvolvimento”, destacou.

O vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) lembrou que há muitos desafios a serem vencidos. “Não há outro caminho para o desenvolvimento que não seja o uso do conhecimento. Temos que incentivar a pesquisa e a inovação, pois temos grandes oportunidades e desafios pela frente com nossa rica biodiversidade e a internet das coisas. Temos um plano e precisamos executá-lo que é unir universidades e empresas para identificar as necessidades do país”, apontou o parlamentar referindo-se ao projeto dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR).

A importância de se trabalhar em equipe foi lembrada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. “Temos uma capacidade gigantesca de crescimento nesse setor e precisamos discutir soluções e ideias em equipe. A Frente está de parabéns pela iniciativa de querer contribuir para pavimentar o futuro”, observou o ministro.

Ao final da solenidade, o senador Izalci Lucas anunciou a instalação da Frente Parlamentar e convidou os presentes para a audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, no próximo dia 17, para discutir a questão dos recursos humanos do setor. Em seguida, foi oferecido um coquetel pela Secretaria Executiva da Frente, a Associação Brasileira das Instituições Pesquisa Tecnológica e Inovação – Abipti.

Comissão aprova parecer do relator da reforma da Previdência

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Por Ana Cristina Campos

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.
Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos.

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

Nova versão

Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.

O texto anterior, lido na terça-feira (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

Comissão da Reforma da Previdência se reúne para votar parecer do relator

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Relator da comissão, deputado Samuel Moreira (Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por Ana Cristina Campos

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados voltam a se reunir na manhã de hoje (4) para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Os parlamentares do colegiado têm até as 10h para apresentar destaques com sugestões de mudanças no relatório de Samuel Moreira que ontem (3) apresentou a terceira versão do texto. Até ontem, havia 124 destaques a serem apreciados, dos quais 25 são das bancadas partidárias.

A sessão da comissão especial de ontem, prevista para as 13h, começou com sete horas de atraso. Moreira só começou a ler o relatório às 21h35, depois de a comissão rejeitar um requerimento de adiamento da leitura por 36 votos a 0, com 12 abstenções. A leitura durou cerca de dez minutos. A sessão só terminou no início da madrugada desta quinta-feira.

Nova versão

Em seu novo voto complementar, Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.

O texto anterior, lido na terça-feira (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

Detran-DF lança portal de serviços para o cidadão

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Serviços que antes eram oferecidos somente nas unidades físicas estarão disponíveis pela internet
A Diretoria de Controle e Condutores de Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal pôs à disposição do cidadão, a partir desta quinta-feira (4), o Portal de Serviços para a população do DF.

Por meio da nova ferramenta online, o usuário poderá se cadastrar e ter acesso a pelo menos 11 serviços que antes eram oferecidos somente com atendimento presencial.

A partir de agora, basta entrar no site do Detran www.detran.df.gov.br, menu Serviços, opção Portal de Serviços, ou ainda, clicar no link disponível na página inicial.

A medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade no atendimento ao cidadão e também de diminuir o fluxo de usuários nos postos do Detran. A expectativa é de que a demanda presencial diminua entre 10% e 15%.

Segurança de dados

Os serviços disponíveis no Portal exigirão a identificação do cidadão durante a navegação, porém, em alguns casos, como por exemplo, na opção alteração de endereço do veículo, o sistema poderá solicitar mais dados e, até emitir uma mensagem automática informando a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Detran. Somente após esta etapa concluída, o usuário terá pleno acesso a todas as funcionalidades do Portal.

Mais serviços online

De forma gradativa, o Departamento disponibilizará novos serviços online. A previsão é de que nos próximos meses, já seja oferecido, pelo Portal, o comunicado de vendas, a solicitação de autorização para fabricação de placas e tarjetas, e outros.

Confira a relação dos serviços que antes eram realizados somente nos Postos de Atendimento e, a partir do dia 26 de junho, estarão disponíveis no Portal de Serviços do Detran-DF:

 


Habilitação

Consulta Habilitação/Restrição (Consulta dados da habilitação, QRCode para a CNH digital, Consulta restrições da Habilitação, Consulta de pontuação da habilitação e Emissão de nada conta da habilitação);

Autorização de estacionamento para idoso (emissão);

Cadastro de endereço de CNH/Permissão (Quem não coletou biometria é necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

Autoindentificação de condutor infrator (Quem não coletou biometria é necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

 


Veículo

Vincular/Desvincular veículo ao cadastro do proprietário (permitir o acesso aos dados do(s) veículo(s));

Solicitação de 2ª via CRLV;

Transformar notificação de autuação em penalidade;

Consultar financiamentos;

Alteração de endereço de veículo (Quem não coletou biometria será necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

Consultar débitos e restrições.


*Com informações do Detran-DF

Candidatas a deputada federal receberam mais verba eleitoral em 2018

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(Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Mais mulheres foram eleitas, mas elas ocupam apenas 15% das cadeiras

Por Elaine Patricia Cruz

As candidatas a deputada federal nas eleições do ano passado tiveram aumento no valor médio recebido para a campanha. No entanto, a maioria dos partidos políticos não conseguiu cumprir as novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que revela a pesquisa Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero, divulgada nesta quarta-feira (3) em São Paulo.

Em 2018, o TSE determinou que os partidos políticos reservassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. O fundo disponibilizou valor superior a R$ 1,7 bilhão, desde que ao menos 30% fossem destinados exclusivamente às candidaturas de mulheres.

No entanto, a pesquisa, coordenada por Catarina Helena Cortada Barbieri e Luciana de Oliveira Ramos, da Fundação Getulio Vargas, FGV Direito, mostra que 45,7% dos partidos não deixaram claro se os recursos deveriam ser destinados a candidaturas proporcionais ou majoritárias.

“Essa ambiguidade permitiu que muitos partidos considerassem nessa conta recursos destinados a candidaturas de mulheres como vice ou suplentes, que são cargos majoritários. Se levarmos em consideração apenas as candidaturas proporcionais, por volta de 62% dos partidos não teriam cumprido com a cota do FEFC e 58% teriam descumprido o Fundo Partidário destinado às candidaturas femininas”, afirmou Catarina Barbieri.

Apesar de a maioria dos partidos não ter destinado os 30% dos recursos dos fundos públicos às campanhas proporcionais femininas, as mulheres tiveram acesso a mais recursos para financiar campanhas em 2018 do que em 2014.

A receita média das mulheres saltou de R$ 133 mil para R$ 151 mil entre as duas eleições, o que significou aumento de 13,6%, enquanto a cota dos homens caiu mais de 50%, saindo de uma média de R$ 479 mil em 2014 para R$ 242 mil em 2018. A queda, no caso dos homens, ocorreu por causa da proibição das doações de empresas e também porque parte dos recursos públicos precisa ser destinada a mulheres. A diferença entre a média dos homens e a das mulheres caiu bastante entre as duas eleições. Em 2014, a média das mulheres representava cerca de 27,8% da dos homens. Em 2018, o percentual passou para 62,4%.

Representatividade

A presença de mulheres no Congresso Nacional vem aumentando nas últimas décadas. Em 1982, havia apenas cinco deputadas federais para um total de 479 cadeiras. Em 2010, foram eleitas 45 deputadas para um total de 513 cadeiras. Segundo o estudo, em 2018, com 77 deputadas federais eleitas, a participação feminina na Câmara chegou a 15%.

Apesar do aumento do número de mulheres eleitas, a representação feminina nesta Casa legislativa ainda é pequena. De acordo com estudo da União Interparlamentar, que mantém um ranking das câmaras baixas de 193 países, o Brasil ocupa atualmente, junto com o Paraguai, a 133ª posição, a pior colocação entre os países da América do Sul.

Conforme a pesquisa, existe outra forma de desigualdade, que não envolve somente gênero. Na atual legislatura, as mulheres negras representam apenas 2,5% (13 eleitas) do total de deputados, enquanto as brancas são 12,28% (63 eleitas). Os homens negros representam 22,02% (113 eleitos) e os homens brancos, 62,57% (321 eleitos).