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UBS, UPA ou hospital: quando procurar atendimento em cada unidade?

Ricardo Callado
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UPAs são locais de passagem e observação do paciente em busca de sua estabilização | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Entenda qual o caminho indicado para o usuário da rede pública de acordo com o grau de complexidade de cada caso

Por Ian Ferraz

Dores no peito, febre, torção no pé, resfriado, fratura. Assim como os sintomas e sinais de uma enfermidade, o atendimento na rede pública de saúde também é complexo e diversificado. Portanto, é natural que surjam dúvidas sobre a quem recorrer nesses momentos. Para esclarecer e orientar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a procurar o socorro adequado, a Agência Brasília preparou um guia explicando quando o cidadão deve ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou a um hospital.

A rede pública de saúde dispõe de 171 UBSs, seis UPAs e 16 hospitais em funcionamento para atender aos habitantes do DF e do Entorno, além dos que vêm de outros cantos do país.

Antes de se dirigir a qualquer uma dessas unidades, o usuário deve saber que é necessário portar um documento com foto para o atendimento. Para o cadastro é recomendável – e em alguns casos obrigatória – a apresentação de comprovante de residência e do Cartão Nacional do SUS. O cartão pode ser obtido na própria unidade de saúde por meio do CPF do paciente.

UBS

Dentro desse sistema complexo, a chamada porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, também conhecida como Posto ou Centro de Saúde ou Clínica da Família. Esses estabelecimentos de Atenção Primária realizam exames, consultas e acompanhamento médico, entrega de medicamentos, troca de curativos e aplicação de vacinas.

As UBS são o caminho indicado, por exemplo, para casos de sintomas leves de gripe, tontura, dor abdominal, mal-estar, diarreia, vômito e conjuntivite, além de tratamento e acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Tais unidades também acolhem e acompanham casos de gestação, hipertensão, diabetes e obesidade.

AS UBS não oferecem o pronto-socorro, exclusivos para casos de emergências. Sendo assim, em casos graves ou complexos, pacientes são encaminhados para uma UPA ou hospital.

No Distrito Federal as UBS funcionam de segunda a sexta-feira em horários diferentes, a depender das unidades, mas comumente em horário comercial. Esses espaços estão disponíveis para o público nas faixas das 7h às 17h, das 7h às 19h e das 7h às 22h – este último caso é chamado de horário estendido. Em alinhamento com a Portaria nº 930/2019, do Ministério da Saúde, o Governo do Distrito Federal ampliou o funcionamento em parte das unidades.

Ao todo, 19 estão com atendimento das 7h às 22h. São elas: UBS 2 da Asa Norte; UBS 1 do Riacho Fundo I; UBS 1 do Riacho Fundo II; UBS 1 da Estrutural; UBS 2 do Guará; UBS 1 do Paranoá; UBS 1 de São Sebastião; UBS 1 do Itapoã; UBS 2 de Sobradinho I; UBS 2 de Sobradinho II; UBS 5 de Planaltina; UBS 7 de Ceilândia; UBS 12 de Ceilândia; UBS 2 do Recanto das Emas; UBS 12 de Samambaia; UBS 5 de Taguatinga; UBS 1 de Águas Claras; UBS 1 de Santa Maria; e UBS 6 do Gama.

“O sistema é ascendente. A Unidade [Básica de Saúde] é a porta de entrada, de identificação das situações. A UPA é a retaguarda para a UBS e o hospital, a retaguarda para a UPA”, explica o diretor de Estratégia e Saúde da Família, José Eudes.

O site da Secretaria de Saúde dispõe de informações sobre todas as UBS. Portanto, o usuário pode descobrir qual unidade deve procurar, bem como o endereço, o horário de atendimento, a abrangência e o tipo de atendimento daquele espaço por meio da Sala de Situação. Acesse o link e veja qual é a mais próxima de sua residência.

Na manhã desta sexta-feira (6), a UBS foi a escolha correta da autônoma Lidiane de Sousa Moura, 41 anos. Moradora do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), ela foi à UBS II do Cruzeiro para o retorno de uma consulta com o médico.

“Sempre venho aqui para tratar, seja ginecologia ou clínico geral”, disse. Devido ao tempo em que frequenta a rede pública, Lidiane já sabe que a UBS é o destino certo para casos menos graves. “Um dia estava passando mal, com tontura, e corri para cá. Tive um atendimento rápido”, acrescentou.

Assim como Lidiane, a doméstica Silvanilde Barbosa, 35 anos, procurou acolhimento no mesmo endereço. Ela retornou com o filho João VIctor, 6 anos, para acompanhar uma situação de sinusite, dor de cabeça e febre. “Acabo usando bastante [a unidade], principalmente com meu filho. Faço também um acompanhamento anual para ver como está a saúde”, completou a moradora do Cruzeiro.

UPA

As UPAs são o caminho para atendimento de urgência e emergência em clínica médica, casos de pressão e febre alta, fraturas e cortes e exames como raio-x, eletrocardiograma e demais procedimentos laboratoriais. Nesses espaços são ofertados serviços de média e alta complexidade, como se fosse o meio-termo entre a UBS e os hospitais. O que determina a ordem de atendimento é a gravidade do risco, e não a ordem de chegada.

O funcionamento em todas as seis unidades do DF (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião) é 24 horas por dia. Elas são administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) e, por meio deste link, é possível saber quais são os serviços assistenciais oferecidos pelo Iges-DF.

Os casos de urgência são aquelas situações que requerem assistência rápida, a fim de evitar complicações e sofrimento, enquanto a emergência serve para contextos de ameaça iminente à vida, sofrimento intenso ou risco de lesão permanente, exigindo-se tratamento médico imediato.

Embora atenda a casos de emergência, as UPAs são locais de passagem e observação do paciente em busca de sua estabilização. Quando há necessidade de internação, transfere-se a pessoa para um hospital.

171 UBSs, 6 UPAs, 16 hospitaisformam a rede pública de saúde para DF e Entorno

“Essa questão da gravidade perpassa por várias etapas. A UBS atende a algumas urgências, como uma febre. Agora, um trauma é caso de UPA, assim como um desmaio em casa. Dependendo do caso há necessidade de contato com o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] para encaminhamento direto a um hospital”, observa o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde, Sérgio Lima Gonçalves.

Hospitais

Ocorrências de alta complexidade e emergência são tratadas em hospitais, que são o destino correto para hemorragias e fortes traumas, tratamento médico de média e alta complexidades, parto normal e cesáreas, cirurgias e transplantes, por exemplo.

Nesses espaços há mais recursos tecnológicos e capacidade de intervenção. Assim como as UPAs, eles também funcionam 24 horas por dia.

No DF, as seguintes unidades de saúde estão à disposição da sociedade: Hospital de Base, Hospital de Apoio de Brasília, Hospital Materno Infantil (Hmib), Hospital da Criança, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Hospital Regional de Brazlândia, Hospital Regional de Ceilândia, Hospital Regional do Gama, Hospital Regional do Guará, Hospital da Região Leste (antigo Hospital do Paranoá), Hospital Regional de Planaltina, Hospital Regional de Santa Maria, Hospital Regional de Samambaia, Hospital Regional de Sobradinho e Hospital Regional de Taguatinga.

Hran ganha aparelho para auxiliar exames de fissurados

Ricardo Callado
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Crianças com fissura labiopalatina atendidas na unidade serão beneficiadas pelo equipamento doado pelo Rotary Clube

Um novo equipamento que vai auxiliar na realização dos exames de crianças com fissura labiopalatina chegou ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade referência neste tipo de atendimento. O aparelho, de última geração, chamado de nasofibroscópio, possui uma fibra ótica na ponta e é usado para avaliar a cavidade nasal dos pacientes até a laringe.

“É um material caríssimo, talvez da melhor marca do mercado, doado pelo Rotary Clube. O equipamento ajuda a detectar onde exatamente está a fissura, antes, durante ou após uma cirurgia. Com ele, podemos dar um diagnóstico na hora e o usaremos unicamente em prol das crianças”, afirmou o médico do Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados, Marconi Delmiro.

De acordo com o especialista, o próximo passo é organizar uma sala especial para que o equipamento seja utilizado por toda a equipe do serviço multidisciplinar.

“Pretendemos iniciar o atendimento ainda em janeiro de 2020. A equipe toda da fono, otorrino e cirurgiões poderão usar o aparelho, o que vai melhorar o atendimento”, ressaltou Marconi Delmiro.

O Serviço Multidisciplinar de Atendimento aos Fissurados do Hran foi oficializado em 11 de março de 2013. Contudo, o trabalho com esses pacientes já acontece na unidade há duas décadas.

Fendas

A fissura labiopalatina é uma malformação que acomete lábio, céu da boca (palato), musculatura, mucosa e, muitas vezes, o osso. Trata-se de uma fenda que pode atingir apenas um lado, ou seja, ser unilateral, ou ambos os lados, classificada como bilateral.

As principais implicações que as fissuras podem trazer ao indivíduo são dificuldade na alimentação, alterações na arcada dentária, comprometimento do crescimento facial e do desenvolvimento da fala, e na audição.

O início do tratamento é definido a depender do diagnóstico. As primeiras cirurgias são realizadas entre quatro e seis meses de vida, antes mesmo de a criança aprender a falar, para que seja incluída na sociedade já habilitada e apta a conviver socialmente, com a fala compreensível.

No Brasil, de cada 650 crianças nascidas, uma é portadora de fissura labiopalatina. A incidência no DF segue a média nacional. As causas envolvem fatores genéticos e ambientais, que podem atuar isoladas ou em associação.

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

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Pagamento será feito até o dia 23

Por Wellton Máximo

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

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Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

Por Jonas Valente

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.

O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.

Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos.

Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens. Os que afirmaram ver vídeos sempre na plataforma chegaram a 55% na faixa de 16 a 29 anos, contra 31% entre os com 60 anos ou mais.

No caso do Instagram, a diferença é ainda maior. Entre os jovens, 41% relataram buscar informações sempre na rede social. Já na faixa dos 60 anos ou mais, o índice caiu para apenas 9%.

A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).

Método

A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de outubro.

A amostra foi composta de modo a buscar reproduzir as proporções da população, como as de gênero, raça, região, renda e escolaridade. Segundo os autores, o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois para mais ou para menos.

Campanha do GDF orienta servidores da saúde contra feminicídio

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Campanha do GDF orienta servidores da saúde contra feminicídio

Iniciativa alerta para a necessidade de percepção e comunicação de casos suspeitos

A Secretaria de Saúde intensificou a campanha de sensibilização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio. O objetivo é orientar profissionais de saúde para a percepção dos sinais de violência e a comunicação, aos órgãos responsáveis, sobre casos de violência doméstica contra a mulher. A violência física contra as mulheres tem pico no grupo das jovens adultas, com idade entre 20 e 29 anos.

“Estamos fazendo um reforço na conscientização quanto aos sinais de risco para o feminicídio. A ideia é sensibilizar o servidor para observar os sinais de risco nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destaca a chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências, Elizabeth Maulaz.

As salas de espera e as emergências de hospitais e policlínicas estão recebendo cartazes com informações sobre os fatores de risco de ocorrência de episódios de violência. As orientações colaboram no entendimento e na avaliação dos casos de ameaça à vítima.

A campanha inclui o Violentômetro, uma escala que representa os diferentes graus de violência para que as vítimas possam reconhecer e identificar a situação. O Violentômetro busca alertar as mulheres e estabelece os estágios da violência que ela pode estar sofrendo, inclusive ameaças psicológicas, como chantagens, culminando na possibilidade de feminicídio.

O sistema de saúde é o primeiro ponto de contato das vítimas com a rede de enfrentamento à violência. Daí a importância de os profissionais de saúde estarem preparados para avaliar e gerenciar os riscos da violência contra a mulher.

Rede

Toda a rede pública de saúde está apta a identificar, acolher, notificar e atender as pessoas em situação de violência. O Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), antigo PAV, tem assistência mais específica, contando com 18 unidades nas sete regiões de saúde do DF.

Desde o início do ano até 11 de novembro, a Secretaria de Saúde notificou 1.307 casos de violência física contra pessoas do sexo feminino, conforme registros do último levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.  As notificações são provenientes de toda a rede pública de saúde.

Brasília inaugura a maior árvore natalina do Brasil

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Do alto de seus 224 metros, a Torre de TV acumula 500 refletores entre moving lights e de LED coloridos

Por Hédio Ferreira Júnior

A música ditava o ritmo dos refletores, numa sincronia de cores que pareciam dançar sob o céu – ainda que chuvoso – de Brasília. Assim foi dada a largada para o Natal Sempre Monumental, espetáculo inédito na cidade que vai colocar a capital do país no calendário nacional das festas de final de ano com atrações para moradores e visitantes.

Foi só o botão ser acionado por volta das 21h para que uma explosão de luzes tomasse conta do Eixo Monumental. Um evento que começou neste domingo (8) e que transformou um dos símbolos postais de Brasília, do alto de seus 224 metros, na maior árvore de Natal do país. São 500 refletores entre moving lights e de LED coloridos.

Idealizado pela Fecomércio e realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), o Natal Sempre Monumental conta com o apoio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e patrocínios do BRB Card, da Financeira BRB, e da Terracap.

“Um presente para os brasilienses às vésperas do aniversário de 60 anos da nossa capital. A cidade merecia um evento dessa magnitude”, declarou o governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto.

Além do governador em exercício, estiveram na festa de inauguração os secretários de Governo José Humberto; de Turismo Vanessa Mendonça; de Projetos Especiais Everardo Gueiros; e os presidentes da CEB, Edison Farias, do BRB, Paulo Henrique Costa; e da Fecomércio, Francisco Maia.

Projeto

A ideia inicial era de que a estrutura de iluminação e montagem da árvore fosse na Esplanada dos Ministérios, até que Abel Gomes, cenógrafo e idealizador de eventos como a queima de fogos de Copacabana no Rio de Janeiro, teve a sacada.

“Nós já temos uma árvore de Natal em Brasília, um símbolo maravilhoso que lugar nenhum do país tem e que pouca gente aproveita. Vamos montar a árvore lá”, contou ele.

Música e fogos

E não deu outra. A chuva deu trégua no início do espetáculo que começou com a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro junto às apresentações da primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Claudia Mota, e do primeiro bailarino do Teatro Colón (Buenos Aires/AR), Federico Fernandez. Em seguida, foi a vez da cantora sertaneja Naiara Azevedo.

“Brasília passou muito tempo sem montar um Natal legal em que pudéssemos ficar na cidade e curtir. É um acerto do governo do DF”, comemorou o comerciário Wanderley Almeida, de 39 anos. Junto com a mulher, o filho, a irmã e o cunhado, ele saiu de Planaltina só para ver a torre iluminada e os shows.

O mesmo fez o mestre de obras Gleison Farias, de 30 anos. Morador do Riacho Fundo, ele, a esposa Rafaely Carvalho, 27, e as filhas Vitória, 10, e Ana Clara, 9, se sentiam privilegiados por estarem ali. “Está sendo surpreendente e agradável tudo isso. Estamos bem animados.”

Um show pirotécnico de 4 minutos e o acendimento da fonte luminosa completaram a festa.

Programação

A partir desta segunda-feira (9) até 6 de janeiro de 2020, data em que se comemora o Dia de Reis, a iluminação da Torre de TV será acesa, sempre às 19h até 1h da manhã do dia seguinte. Uma trilha sonora foi preparada especialmente para a ocasião – quando também será ligada a fonte luminosa em frente à “árvore da torre.”

A festa está apenas começando, então é bom se programar porque as atividades serão muitas – e para todas as idades. A partir de 12 de dezembro, crianças e adultos terão acesso ao Pavilhão do Sesc.

Nele, atrações brincadeiras lúdicas se juntarão a uma biblioteca, uma gibiteca, a um planetário e a um oceanário – estes dois com projeções de encher os olhos. As atrações aqui serão diurnas, sempre de quinta a domingo, das 9h30 às 18h, até 5 de janeiro de 2020.

Também até esta data vão ocorrer as serestas de Natal no coreto armado ao lado da Torre de TV. Apresentações de artistas locais – divulgadas no decorrer do período – ocorrerão às 19h30, às sextas, aos sábados e aos domingos, com duração média de 1h30.

As regiões administrativas além do Plano Piloto não vão ficar de fora. De 17 a 22 de dezembro, carretas natalinas com músicas e atrações circenses percorrerão 12 trechos de onde delas. Receberão as carreatas as seguintes RAs: Sobradinho, Fercal, Planaltina, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, Sol Nascente, Samambaia, Taguatinga – Sul e Centro –, São Sebastião e Plano Piloto.

População participa de plantação de mudas nos parques de Brasília

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De iniciativa da sociedade civil, a ação tem a intenção de plantar um milhão de árvores

Doze parques administrados pelo Brasília Ambiental ganharam, neste domingo (8), cerca de 4 mil mudas nativas do Cerrado. O Projeto Plantio nos Parques integra o mutirão que foi realizado, simultaneamente, em diversos locais do Distrito Federal pelo Movimento Tempo de Plantar.

De iniciativa da sociedade civil, a ação tem a intenção de plantar um milhão de árvores. Além do Instituto, a atividade contou com participação ativa de Grupos Escoteiros, moradores e ambientalistas.

“A finalidade do Projeto Plantio nos Parques é fomentar a conscientização e a participação das pessoas, comunidades, entidades (seja governamental ou organizada) da importância da preservação do nosso Cerrado com foco, inclusive, no cuidar dos nossos parques”, explicou a superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (SUCON) do Brasília Ambiental, Rejane Pieratti.

Para um dos coordenadores do Movimento Tempo de Plantar, Alan Clei Barros, o atual momento em que passa planeta Terra requer maior cuidado com a natureza e sensibilização por parte dos governantes e da população. “E quando vemos os brasilienses abraçar o meio ambiente, temos certeza de que estamos fazendo a diferença por um mundo melhor”, enfatizou.

O engajamento dos grupos de escoteiros do DF e dos moradores foi muito importante para o sucesso do evento ambiental.

A escoteira Liz Borba, 13 anos, destaca ser fundamental o envolvimento das crianças e da juventude no ato de plantar. “Isso preserva a natureza e educa”. “Com as árvores vêm o oxigênio – podemos respirar melhor -, serve de abrigo dos animais e deixa o ambiente em que vivemos mais bonito”, acrescentou Pedro Forte, de 11 anos, morador da Asa Norte.

As unidades de conservação que receberam o mutirão nesta edição foram: Parque Urbano e Vivencial do Gama; Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos e Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará; Parque Urbano Bosque do Sudoeste; Parque da Asa Sul; Parque Olhos d’Água, na Asa Norte; Parque das Garças e Parque Vivencial I, no Lago Norte; Parque Ecológico Águas Claras; Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia; Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia; Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga; e Parque Três Meninas, em Samambaia.

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

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Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Por Marcelo Brandão

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.

Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano

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Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano

Por Karine Melo

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta. Nesse rol, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado, o plea bargain, que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime, e o excludente de ilicitude, que protegeria agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Para os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), a retirada do último ponto foi muito importante para que a proposta tenha clima favorável à votação no Senado.

Segundo Randolfe, o texto final aprovado pelos deputados ficou “bem razoável” para receber o apoio do Senado. Na mesma linha, Eliziane Gama que no caso da supressão desse tema, a mensagem é que “todos têm direito à vida” e que quem não respeitar esse direito deve ter punição exemplar.

Outro ponto que está sendo considerado pelos defensores da votação no Senado ainda neste ano é que, às vésperas de um ano com eleições municipais, esse é o texto possível.

“Quem manda [ na pauta do plenário] é o [presidente do Senado] Davi [Alcolumbre, DEM-AP]. Se ele quiser, eu faço quantas reuniões forem necessárias [na Comissão de Constituição e Justiça], e a gente leva para plenário”, disse a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet (MDB-MS). O texto precisa ser analisado pela CCJ antes de ser levado à votação final por todos os senadores. Segundo a senadora, nesse caso, “qualquer coisa é melhor que nada”. Para Simone, é melhor garantir avanços em alguns pontos agora e, se for o caso, depois das eleições municipais, aperfeiçoar pontos na norma.

Já Wellington Fagundes (PR-MT) entende que o Pacote Anticrime é uma demanda do Brasil e uma forma de fazer justiça para “quem mais precisa”. “O pacote tem instrumentos legais que podem oferecer à sociedade segurança jurídica. Chega em boa hora, e vamos aprovar o mais rápido possível”, afirmou.próximo ›

Principais itens do projeto encaminhado ao Senado

Penas maiores: Aumentam as penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação do Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenadoseja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso x advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Conheça a marca dos 60 anos de Brasília

Ricardo Callado
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Conheça a marca dos 60 anos de Brasília

Símbolo será usado nas peças oficiais alusivas ao aniversário da cidade

Os monumentos, o céu e o concreto tão característicos da capital do país foram as referências utilizadas pelo designer Felipe Honda para a construção da marca oficial dos 60 anos de Brasília. Intitulado Aspas, o projeto estampará todas as ações oficiais do Governo do Distrito Federal alusivas à data, celebrada em 21 de abril de 2020.

O projeto vencedor buscou um caminho sugerido pelo design, de “solução, projeto, rota, caminho” e não da ideia que equivocadamente reduz a arte ao conceito de desenho ou criação puramente estética. É assim que Felipe Honda, autor da proposta escolhida no edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), competindo com 117 outras ideias habilitadas no certame, explica como se apropriou das aspas presentes na marca como sinais gráficos que se referem e apontam, numa interpretação poética, aos monumentos da capital.

“Quando fiz o primeiro esboço, pensei em algo que se assemelhasse a um monumento, não no sentido de fazer alusão a estruturas existentes, mas sim no de captar a essência da cidade e transformar isso em algo novo”, explica o autor.

A marca dos 60 anos de Brasília também foi pensada de maneira a valorizar o todo o conceito que moldou a capital, com o cuidado de não fazer referência específica a monumentos ou obras de algum artista específico. “Vejo nessa marca um ícone de contraste como o que existe entre o céu e o concreto da arquitetura brasiliense. Nas aspas, uma alusão a Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, sem ter a necessidade de citá-los objetivamente”, explica Felipe Honda.

Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa Adão Cândido, o projeto apresentado traz, de forma simples, diversos elementos de conexão com a capital, que com o passar dos anos adquiriu características próprias, que estão refletidas na marca, através dos traços e cores. “São referências sutis, que nos levam imediatamente à Brasília sem cair na obviedade”, avalia.

“É uma obra sofisticada e simples, como Brasília”, pontua o secretário ao explicar que ela será usada em toda a comunicação oficial do GDF para o aniversário, desde as peças publicitárias e institucionais até os comunicados e sinalizações.

Cândido diz, ainda, que todo o governo está empenhado nas comemorações do aniversário de Brasília, e a entrega da marca é o pontapé inicial das comemorações. São ações em todas as áreas, voltadas para celebrar a data. “A ideia é que todo o governo se engaje nessa campanha que pretende não só celebrar a capital, mas refletir sobre todo o caminho percorrido para chegarmos até aqui e pensar a Brasília que queremos para os próximos 60 anos”.

O autor

Em Brasília há 20 anos, Felipe Honda circulou entre pontos ligados pelos traços característicos da capital, como as duas asas. Formado em design gráfico pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB e atualmente concilia a prancheta com a atividade de servidor público na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde 2012. Tem se especializado em estudo das marcas e projetos de identidade visual.

Com 14 anos de experiência na área de comunicação, iniciou sua carreira como arte finalista, passando por direção de arte e de criação. Desenvolveu trabalhos para agências como Artplan, Borghi Lowe, Lew Lara, Giacometti, Umquarto Comunicação, Racionalize e Duo Design.

É co-fundador do “Enxame – casa colaborativa” e do “Art Foundry  – Estúdio de Impressão” e idealizador  do projeto “Motim – Mercado de Produção Independente”,  feira  nacional  de  publicações  independentes que ocorre anualmente em Brasília. Foi premiado na 12ª Bienal de Design Gráfico do Brasil, realizada na capital federal em 2017, com projeto de identidade visual.

Baixe todo o processo do projeto aqui: https://drive.google.com/open?id=1uJrfAdgojmNct3rmJ2xIEbBuZsTuTZK3

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