A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) deu passos importantes para tornar realidade o sonho da casa própria, o acesso à escritura definitiva, a regularização fundiária em áreas de interesse social e vários outros serviços para atender milhares de pessoas no DF.
Neste ano, a atual gestão deu continuidade às obras dos empreendimentos que haviam sido iniciados para, posteriormente, entregá-los para as famílias do Distrito Federal. As primeiras 528 unidades do empreendimento Setor Habitacional Parque dos Ipês, em São Sebastião, por exemplo, foram entregues em dezembro deste ano.
Os apartamentos são de 47m² com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio também possui estacionamento, área de lazer com playground e centro comunitário. Três por cento das unidade foram destinadas a idosos e outros 3% para as pessoas com deficiências; os apartamentos foram construídos com as devidas adaptações para acessibilidade.
Parque do Sol
Outro trabalho desta gestão foi a entrega das primeiras 132 unidades do empreendimento Parque do Sol, no Sol Nascente. Essa primeira etapa beneficiou idosos, deficientes, vulneráveis e provenientes de realocação, conforme determinam os critérios da Lei n° 3.877/08. Ambos os empreendimentos atenderam aos candidatos habilitados na faixa 1, que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil. Também foram entregues as 92 unidades habitacionais do Residencial Marina, localizado em Samambaia. Os beneficiados foram os candidatos habilitados nas faixas 1,5, 2, 3 e 4.
Além disso, a Companhia convocou 32.100 candidatos para a entrega de documentos dos empreendimentos Itapoã Parque, Parque dos Ipês, Parque do Sol e entidades habitacionais cadastradas na Companhia.
Política habitacional
Com o trabalho feito neste primeiro ano de gestão, 190 famílias foram beneficiadas pelo projeto Na medida, em atendimento à Lei de Assistência Técnica de Interesse Social (Athis), com projetos e propostas de intervenção de requalificação habitacional.
Por meio do programa Melhorias Habitacionais, famílias de baixa renda da Estrutural, São Sebastião, Itapoã, Riacho Fundo, Sol Nascente e Porto Rico tiveram suas casas reformadas. Ao todo, neste ano foram feitas 113 obras, além disso o valor de investimento por família passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil.
Moradia Digna é a nova vertente do programa Habita Brasília, criada nesta gestão. Foi desenvolvido para as situações de emergências, onde casas em situação de risco podem ser reconstruídas quando estão em áreas passíveis de regularização fundiária. Através deste programa, foram realizadas duas ações urbanas nas cidades São Sebastião e Estrutural, com mutirão de profissionais e estudantes de arquitetura e urbanismo.
Realocação
A Codhab tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida às famílias assentadas em zonas ambientalmente frágeis, impróprias para urbanização e que vivem em situação de vulnerabilidade. Os assessores da Companhia fizeram levantamento sobre as condições de vida, origem, fonte de renda de cada morador e, também, orientaram sobre os procedimentos na mudança do local e possível habilitação.
Desta forma, foram retiradas algumas casas de moradores do Sol Nascente que estavam em áreas de risco e essas famílias foram realocadas em local seguro para, assim, possibilitar que as obras de saneamento continuem. As moradias estavam em zonas de interferência, locais destinados exclusivamente à construção de adutoras, drenagem, esgotamentos e pavimentação. Ao todo, dez famílias foram realocadas temporariamente para imóveis da Codhab e, em breve, serão realocadas para um empreendimento do programa habitacional da Companhia seguindo todos os critérios da lei nº 3877/06.
Atendimento ao público
Neste ano, a Ouvidoria da Codhab respondeu cerca de 800 manifestações e também realizou quatro Ouvidorias Itinerantes, quando estiveram presentes aos eventos públicos para tirar dúvidas da população e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços disponíveis por ela. Em dezembro, a Companhia recebeu pela terceira vez consecutiva o prêmio de Transparência Ativa. Participam do prêmio secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais.
A Ouvidoria da Codhab está entre as 10 primeiras a atingir 100% de Transparência Ativa, mostrando assim credibilidade e compromisso com o cidadão e também com os outros órgãos do Distrito Federal.
Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo, como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico, além de informações de caráter institucional relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores. Nesta gestão, a Companhia tem trabalhado para dar celeridade nas ações levando moradia de forma digna e justa para quem mais precisa.
Faixas de renda
As faixas de renda familiar bruta são classificadas em:
Faixa 1 – renda mensal de 0 a R$ 1.800,00;
Faixa 1,5 – renda mensal de R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00;
Faixa 2 – renda mensal de R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00;
Faixa 3 – renda mensal de R$ 4.000,01 a R$ 9.000,00;
Faixa 4 – acima de R$ 9.000,01 a 12 salários mínimos.
Palavra do presidente
“A atual gestão da Codhab trabalha baseada em um novo conceito imposto pelo governador Ibaneis Rocha, que é tratar as famílias que mais precisam com respeito e a dignidade que merecem. Intensificando os trabalhos diariamente para que sejam concretizadas todas as metas em prol da população mais carente”, enfatiza Wellington Luiz, presidente da Codhab.
