“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política,

simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” (Platão)

Por Luís Felipe Belmonte*

Depois de quase uma década vivendo na Inglaterra, o desejo de criar um instituto para atender crianças carentes foi um dos motivos que me fez retornar ao Brasil. Sabia do sofrimento da população e das más condições de saúde, educação e segurança. Mesmo assim me surpreendi com o que vi e ouvi nos locais visitados. O que mais me impressionou foi saber que tão próximo ao Palácio do Planalto — a cerca de 20 quilômetros — pessoas vivem em condições de miséria absoluta. Sol Nascente, Pôr do Sol, Santa Luzia e Estrutural são apenas alguns desses locais.

Percebi que a política não tinha chegado lá e que precisava fazer alguma coisa além do instituto. A partir daí — eu e minha esposa, Paula — buscamos um mandato político para colocar em prática tudo aquilo que pensamos de forma a contribuir para uma sociedade melhor.

Entendo que as reformas econômicas que estão sendo discutidas e votadas pelo Congresso são necessárias ao crescimento do país. Mas a sociedade somente se desenvolverá de forma sustentada a partir da mudança na cultura política.

Um dos pontos primordiais dessa transformação é o princípio da verdade, que norteia muitas nações democráticas. Infelizmente, o sistema atual não prevê mecanismos que obriguem os candidatos a terem compromissos com suas promessas de campanha. Isso é muito ruim, porque gera o descrédito da sociedade em relação à política.

Em alguns países existe o recall, um sistema pelo qual o governante, após eleito, poderá perder o mandato caso não cumpra as promessas de campanha. É uma alternativa para garantir que candidatos não se elejam baseado em mentiras.

Outro ponto que considero importante, embora não seja necessariamente uma mudança legislativa, mas cultural, é um conceito simples que Margareth Thatcher implantou na Inglaterra: “Não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte”.

Ao entender a diferença entre dinheiro público e dinheiro do contribuinte, a sociedade passará a cobrar mais transparência na aplicação dos recursos estatais. E, certamente, não aceitará que o dinheiro seja desviado de sua finalidade, principalmente para atender interesses pessoais ou partidários.

Enfim, o Brasil precisa de uma reforma política profunda, e não só de mudanças pontuais nas legislações partidária e eleitoral, como as que foram aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. Discutir sobre tempo de propaganda, embora importante, não é fundamental. Uma reforma política precisa enfrentar questões mais sérias como a implantação do voto distrital ou distrital misto, por exemplo.

Esse é o tipo de proposta que pode, sim, melhorar a vida da população. Primeiro, porque diminui muito a força do poder econômico nas eleições e torna a campanha mais barata, seja municipal, seja estadual, seja federal. Depois, por vincular o político eleito ao grupo ao qual representa. A questão do financiamento de campanha também faz parte dessa reforma e precisa ser rediscutida imediatamente. A aprovação do financiamento público não melhorou o Brasil. Tanto que vimos espocar por todo país denúncias de candidatos laranja e desvios das verbas públicas no último pleito.

É inadmissível que o contribuinte brasileiro tão sacrificado ainda seja obrigado a financiar campanha eleitoral. O dinheiro dos impostos deve ser usado para saúde, educação, segurança, infraestrutura. Enfim, coisas que beneficiem diretamente a população não aos partidos.

A doação privada de campanha deve ser liberada com regras rígidas e claras. O empresário que doar para a um governante não poderá participar de licitações públicas. Dessa forma, será doação, não investimento, como assistimos no passado.

É oportuno alertar que há outro risco grande em relação à proibição da doação privada de campanha: o uso de dinheiro em espécie por meio do caixa dois, sem que seja possível a comprovação. Nesse caso, os candidatos financiados pelo crime organizado ou pelas organizações religiosas podem ser amplamente favorecidos em relação aos demais. São questões que precisamos ficar atentos.

A legislação partidária é outro ponto que precisa ser colocado na pauta de discussão. O excesso de partidos faz com que os candidatos se filiem apenas por conveniência, sem nenhuma afinidade ou viés ideológico. Infelizmente, no Brasil, não há uma linha de atuação das legendas partidárias, como ocorre na Inglaterra, por exemplo. Lá é inconcebível que alguém do Partido Trabalhista se filie ao Partido Conservador, pois existe uma identidade política. Aqui, a identidade é a da conveniência.

Todos esses argumentos mostram que a reforma política é fundamental sim. Por meio dela, vamos conseguir melhorar a representatividade no Congresso e, consequentemente, ter mais seriedade na elaboração das políticas públicas. A partir de uma consciência política mais crítica teremos um ciclo virtuoso, que começa pelo voto consciente e resulta na diminuição da corrupção. Somente assim, teremos melhores condições de atender aos mais necessitados.

*Luís Felipe Belmonte – Advogado com ênfase nas áreas do Direito Constitucional, Direito Cível e Direito Administrativo. Sócio fundador do Escritório Luís Felipe Belmonte & Advogados Associados e 1º suplente de Senador da República.

O mais completo relato sobre a atuação do principal tribunal do país, do Mensalão ao governo Bolsonaro

Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a usar a opinião pública como fundamento para seus votos. Nos turbulentos anos de uma das maiores crises políticas e econômicas que o país já viveu, o protagonismo a que foi alçado o tribunal criou um conjunto novo de desafios.

O jornalista Felipe Recondo, especialista na cobertura do STF, acompanha e analisa o cotidiano do Supremo há mais de uma década. Luiz Weber estuda o funcionamento do tribunal e analisa os movimentos e forças políticas que interagem com o STF. Ao longo de anos, os dois realizaram centenas de entrevistas para escrever Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises. O livro traz histórias que permitem descrever os contornos, causas e consequências dos grandes casos que envolveram o tribunal, incluindo o recente e polêmico inquérito sobre fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes.

Onze é o número de ministros do Supremo, que atuam como “onze ilhas”. A expressão foi cunhada pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e se consolidou como chave de interpretação para o funcionamento do tribunal, com a proliferação de decisões monocráticas e a sucessão de embates internos. Num momento em que o STF se vê sob o ataque de expoentes do governo federal e de militantes nas redes sociais, entender as dinâmicas da última instância do poder judiciário é mais importante do que nunca.

FELIPE RECONDO é jornalista e sócio-fundador do site JOTA, especializado em informações jurídicas e legislativas. Trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, entre outros veículos. Em 2012, recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo. Pela Companhia das Letras, publicou Tanques e togas: O STF e a ditadura militar (2018). Foi também co-organizador e colaborador dos livros O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017, Onze Supremos: o Supremo em 2016, O Supremo em 2015, além de integrar o conselho consultivo do projeto História Oral do Supremo, da FGV Direito Rio.

LUIZ WEBER é jornalista, advogado, mestre em ciência política pela UnB e doutorando em direito constitucional. Secretário de edição da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília, escreve sobre temas jurídicos. Foi diretor de redação da revista Época em Brasília e chefe de redação de O Estado de S.Paulo, também na capital federal.

União entre o Governo do Distrital Federal e as comunidades contempladas é o principal ponto a ser destacado no programa

Por Daniela Brito

O GDF Presente finalmente chegou ao Plano Piloto. O programa foi lançado nesta quarta-feira (7) na região administrativa e, como já acontece em outras regiões do Distrito Federal, visa atender com prontidão demandas diversas da sociedade. Poda de árvores, retirada de entulhos, recuperação asfáltica, limpeza de bocas de lobo, reposição das tampas de bocas de lobo e recuperação de meio-fio, entre outras providências, estão entre elas.

Em razão da alta demanda de serviços no Plano Piloto, que representa as regiões da Asa Sul e Norte, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste, Noroeste, Cruzeiro e Octogonal, haverá uma alteração importante de cronograma: o GDF Presente, que tem como costume se manter por uma semana em cada região, aumentará o seu tempo de atuação em 15 dias.

Prestigiaram o encontro para anunciar o início das ações no Plano Piloto o Secretário de Governo e coordenador do programa, José Humberto Pires; a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro; a coordenadora do Polo Central, Vânia Gurgel; além de lideranças comunitárias e de representantes da Novacap, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Sesipe e da Vigilância Ambiental.

Na condição de coordenador do programa, José Humberto Pires reforçou a importância de ouvir todas as lideranças locais. “O principal ponto a ser ressaltado no programa é a integração de toda a equipe. Aqui a gente trabalha em conjunto, não é cada um fazendo apenas o seu. São todos trabalhando com o objetivo de corrigir as emergências da população. A região é ampla e as necessidades são grandes. Por isso, nós vamos ficar aqui 15 dias e não uma semana”, anunciou o secretário de Governo.

Trabalho a todo vapor

O lançamento oficial do GDF Presente no Plano Piloto foi realizado hoje (7/8), mas as atividades já são executadas desde segunda-feira (5). A equipe de engenharia de trânsito do Detran-DF revitalizou as sinalizações horizontal e vertical na Asa Sul, na W2 Sul, no Setor Comercial Sul, no Cruzeiro e no Terraço Shopping. Além disso foram implementadas as sinalizações aos portadores de necessidades especiais e idosos em alguns pontos da região.

O principal ponto a ser ressaltado no programa é a integração de toda a equipe. Aqui a gente trabalha em conjunto, não é cada um fazendo apenas o seuJosé Humberto Pires

José Iter Silva da Silva, morador da quadra 115 Sul há quatro anos, comenta a situação. “O nosso bloco é próximo dos melhores comércios. O reforço na sinalização já era uma solicitação antiga dos moradores, comerciantes e público que utiliza o local”, explicou. “Qualquer um chegava e estacionava próximo das rampas, pois não tinha sinalização, e agora contamos com esse benefício que vai facilitar a vida de todos.”

Entre as ações emergentes e muito solicitadas pela população por meio da ouvidoria (162) do GDF estava a poda de árvores na 712 Norte e nas proximidades da Universidade de Brasília (UnB). Todas já foram atendidas.

“Uma maravilha, uma das melhores coisas que podiam ter feito. Já caíram galhos e quebraram o meu telhado duas vezes. Eu estou muito satisfeito”, elogia José Serafim Fernandes. Ele e sua esposa Alice Fernandes são moradores da quadra 712 Norte há 14 anos.

“Antes, com as chuvas e os ventos, nós ficávamos apreensivos e com medo. Agora não precisamos mais nos preocupar. Gostaria de agradecer ao governador pela atenção”, acrescenta.

Bernadete Pacine, moradora da quadra há 20 anos, relata os problemas trazidos pelas árvores próximas à sua casa. “As árvores estavam velhas, com lixos e fungos. Isso me trazia muita alergia. Sem contar nos problemas nas afiações em dias chuvosos e com muito vento. É por isso que estou muito satisfeita com esse trabalho”, festeja.

A equipe vai atuar na região do Plano Piloto até o dia 21 de agosto. Em seguida os trabalhos serão realizados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e, em seguida, Cidade Estrutural.