Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país.Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).
Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
Os 40 anos do Movimento SEGUE-ME de Brasília serão celebrados em sessão especial do Plenário do Senado, nesta sexta-feira (4), às 14h.
O requerimento é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que justificou a relevância do movimento por trabalhos sociais, além dos religiosos. Segundo o requerimento, o movimento é inspirado na chamada de Jesus Cristo na Sagrada Escritura a seus discípulos: “SEGUE-ME”.
O SEGUE-ME foi criado em 1979 por alguns jovens da Paróquia do Divino Espírito Santo, do Guará II, sob a direção espiritual do pároco Pe. Antônio Chirulli.
De acordo com Izalci, além da evangelização, o SEGUE-ME capacita inúmeras lideranças com foco em assuntos sociais e familiares, além do trabalho na Igreja.
Com muita irreverência e improviso, músicos agitam cenário cultural de Ceilândia. A entrada é gratuita
Os moradores de Ceilândia poderão assistir, gratuitamente, neste domingo (6/10), às 19h, a uma apresentação banda brasiliense Liga Tripa, uma das mais tradicionais e antigas do Distrito Federal. O evento será no SESC Ceilândia (QNN 27 – lote B – Área Especial). No show, intitulado Liga Tripa 35 anos, serão apresentadas músicas autorais, de alguns integrantes do grupo e outros parceiros que participaram ativamente da vida cultural de Brasília desde a década de 70.
O Liga Tripa foi criado em uma época em que a capital do país era vista como uma cidade sem referenciais culturais próprias e hoje é considerado como fio condutor de toda uma geração de artistas locais e nacionais. No cenário árido dos tempos de ditadura, o Liga Tripa inventou seu próprio espaço ao começar a tocar e cantar nas ruas. “A gente ocupou um espaço que psicologicamente não pertencia à população”, conta Aldo Justo, um dos integrantes. Já no início dos anos 80 o grupo era apontado, pela imprensa local, como “a cara de Brasília” e “o mais brasiliense dos grupos musicais”.
Nesse projeto Liga Tripa 35 anos, a banda já fez outras quatro apresentações este ano: duas em Mato Grosso (Cuiabá e Chapada dos Guimarães) nos dias 27 e 29 de junho e duas em Goiás (Pirenópolis e Goiânia) nos dias 20 e 21 de julho. Depois do SESC Ceilândia, o grupo se apresentará no Clube do Choro no dia 6 de novembro.
As apresentações do Liga Tripa sempre surpreendem pela ousadia e improviso. O grupo seduz o público e cria com ele uma imediata identificação. Seus temas são visões poéticas da paisagem do cerrado, da arquitetura brasiliense e do modo de viver numa cidade incomum. A criatividade dos integrantes também traz ao espectador a sensação de assistir a algo diferente no panorama da MPB, com canções de altíssima qualidade, letras com uma poesia forte e incomum e as fusões rítmicas que caracterizam todo o seu trabalho musical: sambas sem sotaque carioca nem baiano, baiões e frevos com sabor candango, marcantes influências do jazz e da música experimental.
Um dos aspectos desse experimentalismo tornou-se marca registrada do Liga Tripa: o contrabaixo de origem africana construído artesanalmente, com uma corda só, que funciona como baixo ou como percussão. Essa originalidade sonora se completa com a mistura de violões, cavaquinho, flauta, percussão e vozes em coro.
Em 2015, o grupo lançou um disco com a retrospectiva de sua obra. O repertório está em um livreto/CD: Liga Tripa 35 anos, com fotos de eventos, shows e pessoas que integram o universo do grupo, contando histórias e momentos vividos em várias décadas de muita arte e música na rua e em palcos alternativos.
As apresentações contam com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal. Haverá espaço reservado nos shows para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, com sinalização adequada e com um guia par recebê-las e orientá-las.
SERVIÇO:
Show Liga Tripa 35 anos
Data: 6/10/2019 (Domingo)
Horário: 19h
Local: Teatro Newton Rossi (SESC CEILÂNDIA)
Endereço: QNN 27 – Lote B, Área Especial, Ceilândia Norte
Entrada: Gratuita
Classificação: Livre
OBS: Haverá recepcionista e espaço reservado para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção.
INTEGRANTES:
Aldo Justo (fundador do grupo) – voz e violão;
Carrapa do Cavaquinho – voz e cavaquinho;
Fino – percussão e efeitos;
Jonatas Caloro – voz e contrabaixo monocórdio acústico e violão;
Sérgio Duboc – voz e violão
Toninho Alves – voz e flauta transversal;
André Arraes – percussão e contrabaixo monocórdio acústico
Luciano Lima entrevista Sérgio Duboc e Aldo Justo, do Liga Tripa, em 2013, sobre um dos trabalhos do Liga: CD – É se há! Um pouco da história do grupo.
TV Brasília – aniversário do Beirute, Bar tradicional de Brasília; a famosa “ligada” do grupo, que canta no meio das pessoas, envolvendo todos os presentes numa energia contagiante.
Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.
Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.
Cronograma em dia
Hoje (3) falta um mês para o primeiro dia de prova do Enem. Segundo o Inep, o cronograma de aplicação do exame está sendo cumprido conforme o planejado. Todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil .
Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público
Por Pedro Peduzzi
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”.
“O ativismo em alguns órgãos da Justiça e do Ministério Público na política busca, cada vez mais, transformar auto de resistência em execução. É doloroso você ver um policial chefe de família preso por causa disso. Muitas vezes vemos policiais militares serem alçados por uma função, aí vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tem de ter 50. É sinal de que ele trabalha, que faz sua parte, e de que ele não morreu”, disse o presidente, na cerimônia de lançamento das campanhas publicitárias a favor do pacote, no Palácio do Planalto.
Autos de resistência ocorrem quando policiais usam dos “meios necessários” para efetuar prisões contra pessoas suspeitas de terem praticado um crime. Já o excludente de ilicitude, ao classificar essa ação como legítima defesa por parte do policial, exime dele, qualquer ilícito consequente. As duas ferramentas jurídicas estão entre os pontos polêmicos do pacote anticrime original apresentado pelo governo. Segundo seus críticos, tanto os autos de resistência como os excludentes de ilicitudes seriam uma espécie de carta branca para a polícia matar.
“Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem. Esse é o espírito da lei e o objetivo da propaganda do projeto anticrime”, disse o presidente referindo-se à campanha anunciada no Planalto.
Ao defender o pacote, Bolsonaro disse serem muito comuns casos de policiais presos injustamente por apenas cumprirem suas funções. “Quantas vezes visitei o presídio da PM [Polícia Militar] em Benfica, no Rio de Janeiro, e conversei com os homens da segurança que estavam no comando, com policiais e com bombeiros presos. Conversando com eles, não mais que sentimento, tive a certeza de que, lá dentro, tinha muitos inocentes. Basicamente por excessos. Pode, de madrugada, na troca de tiro com marginal, policial dar mais de dois tiros e ser condenado por excesso? É um absurdo isso.”
O presidente disse ter a certeza de que o Congresso vai aprovar o pacote anticrime. “Não raras vezes fui ao Cemitério Jardim da Saudade acompanhar o enterro de policiais militares, militares das forças armadas e civis vitimados por criminosos. Tenho certeza de que haverá o consentimento do Parlamento, e a proposta será aprovada. E aquele que, por ventura, no futuro, quiser praticar um crime, vai pensar muito antes de cometê-lo, porque saberá que certas regalias como saidões deixarão de existir. Saidão pode existir, mas da cela para o pátio da prisão”, disse o presidente, ao pedir a colaboração de parlamentares para aprovar o pacote.
Brasil sem lei
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a aprovação do pacote será a oportunidade para que governo e parlamentares “mandem mensagem clara de que os tempos do Brasil sem lei e Justiça chegaram ao final”.
“Há algum tempo tínhamos certa percepção de que vivíamos em uma terra sem lei e sem Justiça. Vivenciamos nos últimos cinco anos, principalmente, revelações de um grande sistema de corrupção. Assistimos nos últimos 15 anos ao crescimento e ao fortalecimento de organizações criminosas no Brasil. Organizações que, muitas vezes, o Estado não tinha coragem de enfrentar”, disse o ministro.
“Hoje mesmo foi publicado que houve queda de 22% do número de assassinatos na comparação com o mesmo período do ano passado. Isso significa que 7.109 pessoas não morreram assassinadas por crimes violentos, em relação ao ano anterior”, acrescentou Moro ao defender a atual política de segurança do governo.
Pacote
O pacote anticrime está entre as metas apresentadas pelo governo como prioritárias de seus 100 primeiros dias. Foi apesentado com a justificativa de combater a corrupção e melhorar a segurança pública no país.
O pacote é composto por três projetos de lei (PLs). O PL 1.865 de 2019 criminaliza o uso de caixa dois em eleições; o PL 1.864 de 2019 estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência, e o PLC 89 de 2019 estabelece regras de competência da Justiça comum e da Justiça eleitoral.
Peças publicitárias
Com o sloganPacote Anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade, as peças elaboradas pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República poderão ser vistas até 31 de outubro em rádio, televisão, internet, cinema e mobiliários urbanos.
Pesquisa constatou que índice de satisfação com a vida aumentou em várias regiões do país (Arquivo/ WILSON DIAS-ABR)
Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado.
Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos. As informações são de pesquisa divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego.
A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro.
O medo do desemprego é maior entre os moradores da região Nordeste, onde alcançou 69,7 pontos – a região foi a única a registrar aumento do medo do desemprego em setembro. O medo é menor no Sul, onde o indicador ficou em 47,7 pontos. No Sudeste, foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.
Satisfação com a vida
A pesquisa também mostra o grau de satisfação dos brasileiros com a vida. O índice de satisfação com a vida alcançou 69 pontos em setembro, 1,6 ponto acima do de junho.
O indicador, que é 3,1 pontos superior ao de setembro do ano passado, também está abaixo da média histórica de 69,6 pontos.
A satisfação com a vida aumentou em todas as regiões do país. A satisfação com a vida é maior no Sul, onde alcançou 71 pontos. No Nordeste ficou em 68,1 pontos, no Sudeste foi de 68,8 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 68,6 pontos.
Esta edição da pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 19 e 22 de setembro.
Plataforma do antigo Touring de Brasília será desativada e entregue à administradora do imóvel, em suspensão de contrato que economizará R$ 339,4 mil mensais aos cofres do DF | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
Linhas de cidades vizinhas que circulam no DF estão em espaço alugado há cinco anos; economia com transferência será de R$ 440 mil por mês
Por Hédio Ferreira Júnior
Os ônibus das linhas semi-urbanas que atendem as cidades do Entorno do Distrito Federal voltarão a embarcar e desembarcar na Rodoviária do Plano Piloto. O plano de realocação do transporte coletivo que vem de municípios vizinhos e circulam na capital já está pronto e deve ser executado nas próximas semanas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade.
São cerca de 800 ônibus de mais de 10 linhas que circulam diariamente no terminal metropolitano do Entorno, entre as vias S1 e S2. A plataforma adaptada no prédio do antigo Touring de Brasília será desativada e entregue à administradora do imóvel.
A suspensão do contrato de aluguel irá gerar uma economia de R$ 339,4 mil por mês aos cofres públicos do DF. A medida vai ao encontro da proposta do governador Ibaneis Rocha de cortar gastos nas secretarias do DF.
O embarque e desembarque de passageiros será direcionado para a plataforma F da rodoviária do Plano Piloto (foto abaixo). A retomada do atendimento depois de mais de cinco anos da transferência para o antigo Touring, em junho de 2014, se dá em meio ao processo de revitalização do terminal rodoviário e da liberação de baias que estavam interditadas para obras de recuperação.
Todas essas plataformas fechadas para revitalização já estão prontas para serem liberadas para uso da população.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, as linhas do transporte público que atendem os passageiros das regiões administrativas na plataforma F serão redistribuídas no terminal para a retomada do atendimento do serviço metropolitano.
Um plano de comunicação será elaborado para orientar os usuários do transporte coletivo semi-urbano tão logo seja definida a data de transferência.
Cirurgia de catarata é rápida e simples. Procedimentos mais complexos são feitos em dia específico. Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde
Fila foi diminuída e pacientes com um ano de espera já estão sendo chamados. Foram organizados três turnos extras para realizar os procedimentos
Enxergar através de um vidro sujo e embaçado incomoda e não deixa ver os detalhes do que está do outro lado. É mais ou menos assim que fica a visão de alguém com catarata. Para diminuir o tempo de espera de pacientes com a doença, oftalmologistas do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) organizaram uma força-tarefa, no período de 2 de abril a 30 de setembro, e contabilizaram 587 operações. As sextas-feiras foram reservadas para os procedimentos em pacientes com situação mais complexa.
“Conseguimos diminuir a fila com a força-tarefa. Já estamos chamando pacientes com um ano de espera. Quando iniciamos, os primeiros pacientes aguardavam pela cirurgia desde 2017”, explica o oftalmologista e responsável técnico da Oftalmologia, José Alberto Paiva de Aguiar Júnior. Quando a ação teve início, havia quase 1,2 mil pacientes esperando pelo procedimento.
José Alberto explica que uma cirurgia para a retirada do cristalino comprometido é rápida, embora delicada, mas pode ser algo mais complicado em certos casos, como no de Rosângela Gonçalves dos Santos, 50 anos, moradora de Samambaia. Enxergando apenas de um olho, ela percebeu, ao longo do tempo, a sua visão embaçar e, há um ano, recebeu a indicação para a retirada da catarata.
“Foi rápido depois que fui chamada. Fiz os exames solicitados para o procedimento e logo me convocaram para a cirurgia. Foi tudo tranquilo, muito bom”, afirmou a paciente, após sair do Centro Cirúrgico do HRT. O caso dela é considerado complicado pelo fato de Rosângela enxergar apenas com um olho.
As intervenções consideradas difíceis são os casos de catarata muito avançada, operadas com a técnica tradicional; pupila que não dilata; as situações envolvendo pacientes especiais, como autistas e com síndrome de Down; e outros tipos mais complicados, como a catarata branca. O oftalmologista José Alberto relata que há situações em que é necessário realizar anestesia geral e com procedimentos que requerem maior cuidado. “É uma cirurgia que não pode ter erro. Por isso, reservamos um dia só para esses casos”, explica.
Resultados
A ação foi organizada para diminuir a fila de espera dos pacientes do hospital por uma cirurgia de catarata. Atualmente, os pacientes mais antigos da fila datam do segundo semestre de 2018. Para que fosse possível atender a essas demandas foram organizados três turnos extras para realizar os procedimentos, dobrando a capacidade. Um dos turnos foi reservado apenas para os casos complicados.
Catarata
A opacidade do cristalino é uma das principais causas de cegueira no mundo. A doença se caracteriza pela perda de transparência do cristalino, a lente natural do olho com a função de favorecer o foco da visão em diferentes distâncias. O único tratamento para a catarata é o cirúrgico. O objetivo da operação, que é simples, rápida e feita com anestesia local, é substituir o cristalino danificado por uma lente artificial que recupera a função perdida.
A catarata geralmente aparece em pessoas com mais de 50 anos de idade, embora haja casos de crianças que já nascem com a doença por problemas genéticos ou porque as mães tiveram rubéola, sífilis ou toxoplasmose no primeiro trimestre de gestação. Outras causas são o diabetes; o uso sistemático e sem indicação médica de colírios, especialmente dos que contêm corticoides; inflamações intraoculares; traumas decorrentes de socos ou batidas fortes nos olhos; e excesso de radiação.
Edição desse ano acontece novamente na Torre de TV Digital e conta com artistas de renome na cena nacional e internacional
Um dos eventos mais aguardados dos fãs de música eletrônica está chegando novamente. O Federal Music 2019 tem data marcada para o dia 11 de outubro, sexta-feira e véspera de feriado, a partir das 21h. Após o sucesso do ano passado, a produção optou por realizar a festa no mesmo lugar: a Torre de TV Digital. Serão 12 horas ininterruptas de muito som com artistas de ponta, em uma das melhores vistas da cidade.
Como sempre, o line-up é a atração principal da noite. Mais de 30 grandes nomes da cena eletrônica internacional e nacional vão marcar presença nas pickups, como o holandês Nicky Romero, o israelense Astrix e o jovem brazuca Illusionize. A lista segue com Vini Vici, Infected Mushroom, Gabe, Hi-Profile, Chapeleiro, Liu, Mandragora e muito mais.
Submundo aquático
O tema do Federal Music nesse ano é uma viagem às profundezas do oceano. Em 2018, o tema foi um mundo pós-moderno em que a civilização transcendeu a Terra e se uniu por meio da música. Em 2019, esta mesma civilização se uniu para levar sua mensagem de paz, amor e união para o submundo aquático. A união dos povos e o surgimento de uma identidade sonora própria deram origem ao reino Omnia.
No dia 11 de outubro, três representantes de Omnia, virão à terra firme para transmitir seus ideais. Altum, Spero e Unio encontraram uma maneira de tocar os corações humanos: a música. “O convite esse ano é para as pessoas participarem dessa missão e contribuirem com boas vibrações para fazer acontecer”, explica Rafael Freire, também conhecido como Áquila, um dos produtores e DJs do line-up.
Estrutura
Para as mais de 30 atrações, o evento vai contar com três palcos, tendo o maior deles uma cenografia aquática de quase 40 metros de largura e 20 metros de altura. Além disso, muitos efeitos especiais e um gigante painel de led com 20 metros de largura e 18 metros de altura no mainstage. Para repor as energias, o público terá à disposição uma praça de alimentação e bares temáticos com drinks deliciosos – tudo com uma vista privilegiada de Brasília.
Na vida das instituições há momentos de alta gravidade, que estou convencido estarmos atravessando, e que nos obrigam a sair do conforto de esperar que as coisas se ajeitem, mesmo saltando aos olhos a degradação de valores de moral, de justiça e noção de pátria. É do futuro da democracia que estamos falando, e, se não dermos nossa face à nação, talvez amanhã seja tarde demais.
Porque democracias morrem, democracias definham, democracias se matam. E, para que nenhuma dessas possibilidades ocorra – e isso também é uma verdade histórica –, é necessário cuidado.
Há explicações de toda ordem para o que vem acontecendo em nosso país. Explicações que vão desde o descrédito na política, os reincidentes escândalos de corrupção, a impunidade, até as redes de desinformação e o papel que elas exercem como instrumentos de manipulação. Tudo é importante para o debate, para buscar entender. É com espanto, surpresa e perplexidade que a população reage a cada vez que busca o noticiário.
Onde estamos vacilando?
É fácil degradar a exuberância da floresta amazônica, pondo abaixo uma grande área de troncos milenares com uns poucos machados. Difícil é fazer o contrário. A devastação dos valores democráticos que conquistamos a duras penas está indo no mesmo ritmo.
Que Brasil estamos mostrando ao mundo quando mais precisamos vender nossos produtos, quando mais precisamos atrair investimentos e quando é necessário ampliar os mecanismos de cooperação bilateral? Por outro ângulo, que segurança – física e jurídica – estamos oferecendo ao cidadão comum quando pessoas públicas que deviam dar exemplo de prudência aparecem armadas para a guerra? A importância dessa reflexão não decorre exclusivamente do ingresso de novos atores na cena institucional, mas da gravidade a que se pode atribuir o estado geral da nação nos últimos tempos.
Vejamos a crise no Judiciário. Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedade. Há casos anteriores à Lava Jato que demonstram isso.
Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedadeIbaneis Rocha, governador do DF
Tome-se como exemplo o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. O processo do mensalão passou por dois procuradores-gerais da República – Antônio Fernando fez a denúncia acolhida pelo STF em 2007 e Roberto Gurgel atuou no julgamento em 2012 –, teve 40 réus, 53 sessões, quase um semestre de debates contínuos da Corte Máxima e nenhum atropelo. O que se pôde anotar de um processo cujo acórdão trouxe mais de oito mil páginas foram arroubos retóricos. Nada perto dos descaminhos que enxergamos hoje em outros processos.
Não houve conduções coercitivas sem intimação prévia, nem buscas e apreensões por questões simbólicas. Não houve uso de argumentos ad terrorem, nem o nascimento de pseudojuristas acima de qualquer suspeita. Enfim, foram condenadas 25 pessoas por envolvimento em atos corruptos com o sagrado direito de defesa garantido nas minúcias.
Esperávamos que ali os corruptos tivessem aprendido uma lição. Não aprenderam. Mas tampouco nossos órgãos de investigação aprenderam algo. Vacilaram, vacilamos todos na medida em que não se pôs o dedo na ferida. A lei, quando usada como instrumento de Estado, se presta tanto à tirania quanto à justiça, à liberdade ou à opressão, à equidade ou à iniquidade, para consolidar a democracia ou para enfraquecê-la.
O fato é que não conheço condenações da Ação Penal 470 sob risco de se transformar em exemplos de processos de exceção. Já não se pode dizer o mesmo depois disso. Porque, repito, vacilamos.
As interpretações dadas ao direito de defesa e contraditório são hoje contaminadas pelo debate ideológico que parece sobrepor-se ao princípio constitucional, que, de tão claro, nada deixa a esperar a não ser a sua obediência. É direito fundamental, humano, que remonta à origem dos povos civilizados, a faculdade de ouvir as considerações do réu a respeito dos fatos que lhes são imputados.
Tenho fé que o Judiciário há de sobreviver a esses tempos que nos remetem a uma distopia nunca imaginada. Intencionalmente ou não, nos tornamos um laboratório de experiências, tendo o povo como cobaia. Ninguém suporta mais. O Brasil segue contraditório com uma das maiores concentrações de riquezas e sem resolver o problema mais básico de identidade, de olhar para o que ele é de fato: um país de muitas caras.
E é nesse ambiente de contradições, de debate e de confronto de ideias, que convido as cidadãs e cidadãos de bem deste país a continuar alimentando a utopia de nossos sonhos, de um país democrático e de inclusão, de oportunidades para todos, justo, tolerante e pacífico. Não podemos vacilar mais. De minha parte, não vou desistir jamais da democracia e do Brasil.
