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Ministério da Saúde lança campanha para prevenir a obesidade infantil

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Alimentação saudável e atividade física são algumas recomendações

Por Akemi Nitahara

O Ministério da Saúde lançou a campanha 1, 2, 3 e já! Vamos prevenir a obesidade infantil. A ideia é incentivar as crianças a seguirem três passos simples para evitar o sobrepeso: alimentação saudável, atividade física e brincadeiras longe das telas da TV, celular e jogos eletrônicos.

O lançamento ocorreu durante a abertura do 15° Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e o 5° Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs), no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova, região central do Rio de Janeiro.

Na cerimônia de abertura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o país tem evoluído na regulamentação da indústria e propaganda e no incentivo à alimentação saudável.

“Somos de uma geração em que a propaganda dizia: ‘Danoninho vale por um bifinho’. Daquele marco, inicia-se uma reação da sociedade e organização para pensar e debater se aquela frase tinha algum fundo de verdade. Hoje, ela fica na prateleira da vergonha da propaganda. Era um Conar [Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária] que não existia, uma regulamentação que não existia.”

Segundo Mandetta, o problema é um “verdadeiro drama” e o fenômeno é global. Dados do ministério apontam que três de cada 10 crianças de 5 a 9 anos atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão acima do peso, um total de 4,4 milhões. Do total de crianças, 16% (2,4 milhões) estão com sobrepeso, 8% (1,2 milhão) com obesidade e 5% (755 mil) com obesidade grave. Abaixo de 5 anos, são 15,9% com excesso de peso.

O ministro informou que a campanha será multimídia e vai utilizar datas como o dia das mães para trazer o assunto à tona ao longo de 2020. De acordo com ele, os cursos para agente comunitário de saúde também vão incluir o tema da amamentação, dentro da campanha de prevenção à obesidade.

O embaixador da campanha, o preparador físico Marcio Atalla, disse que a obesidade infantil é um problema sério e que  existem diversos obstáculos a serem vencidos, como a facilidade de acesso a alimentos ultraprocessados e as dificuldades impostas pela falta de tempo no cotidiano das famílias.

“Essas crianças, tendo uma saúde debilitada agora, com sobrepeso e obesidade, têm o risco de ter câncer aumentado em 40%, e maior risco de doença cardiovascular. São as enfermidades que mais têm prevalência dentro do sistema de saúde. Então, uma campanha contra a obesidade infantil é de extrema importância para a saúde no futuro, em um país que vai envelhecer e vai depender do sistema público de saúde”.

Além do Enam e do Enacs, o Centro de Convenções SulAmerica recebe simultaneamente a 3ª Conferência Mundial de Aleitamento Materno (WBC) e a 1ª Conferência Mundial de Alimentação Complementar (WCFC). As encontros, que começaram nesta quarta-feira (13) terminam neste sábado (15).

Pesquisa nutricional

A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério, Gisele Bortolino, destacou que o órgão iniciou, neste ano, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O levantamento já foi finalizado em 11 estados, com 143.330 domicílios visitados. Os primeiros resultados serão apresentados no segundo semestre de 2020.

“O objetivo é avaliar o estado nutricional das crianças e as deficiências nutricionais. O último inquérito, de 2006, mostrava a prevalência de anemia de 20% e hipovitaminose de 17%. Então, esse inquérito tem o objetivo não só de ver a questão do excesso de peso, mas também o estado nutricional e, a partir disso, fazer a discussão das políticas para as questões encontradas.”

De acordo com o ministro, a pesquisa é o “marco zero” para a implantação de políticas públicas. “Esses números vêm de fontes indiretas, por isso autorizamos esse inquérito. Ele vai me dar o marco zero: quantas crianças são, onde estão, quanto é por região, dentro das regiões quais são os motivos principais. Tem região que é sedentarismo, outras é alimentação equivocada”.

Guia alimentar

Outra iniciativa, complementar à campanha e dentro dos eventos de amamentação, foi o lançamento de um guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Segundo os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) 2018, 49% das crianças de 6 a 23 meses consomem alimentos ultraprocessados, 33% ingerem bebidas adoçadas e 32,3% comem macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote ou biscoitos salgados.

Segundo Gisele Bortolino, o guia foi organizado para indicar a alimentação mais correta pelo nível de processamento dos alimentos e traz como regra de ouro “descasque mais e desembale menos”. Os alimentos são classificados em in natura, minimamente processado, ingredientes culinários processados, processados e ultraprocessados.

“O guia foi atualizado com linguagem mais simples, voltado para tirar as dúvidas das famílias. Os anteriores eram direcionados a profissionais de saúde. Ele inova ao trazer um capítulo sobre culinária e mostra que a chegada de uma criança deve ser uma oportunidade para unir a família, se organizar e cozinhar alimentos mais saudáveis em casa. Também foram incorporadas as crianças vegetarianas”.

Com 12 passos para uma alimentação saudável, o guia traz dicas como a amamentação exclusiva até os 6 meses e complementação até 2 anos ou mais; não expor as crianças de até 2 anos ao açúcar nem a alimentos ultraprocessados, oferecer a mesma comida de toda a família e proteger a criança da publicidade de alimentos.

Amamentação

Os quatro eventos simultâneos que tratam do aleitamento materno e alimentação complementar trazem como tema “Amamentação como um direito humano a ser protegido”. O evento terá palestras, debates e apresentações de trabalhos científicos até sexta-feira (15).

Na mesa de abertura, a presidente da edição da Conferência Mundial, Marina Ferreira Rea, lembrou que os profissionais de saúde já sabem que caminhos seguir para evitar doenças na infância e incentivar a alimentação saudável, portanto não devem ser “cúmplices” de erros.

“Em meio a tantas dificuldades que tem o planeta e tantas diversidades, contrastes sociais e econômicos, as ações que discutiremos aqui são, diferentemente de outras, factíveis. Sabemos disso. O desafio de saber nos torna cúmplices. Somos cúmplices quando não levamos a criança ao seio materno na primeira hora de vida ou quando a separamos da mãe sem necessidade.”

A presidente do encontro, Maria Ines Couto Oliveira, afirmou que amamentar é um direito humano e representa a democracia com as pessoas e o planeta.

“Todos os companheiros de todas as raças e todas as etnias têm o direito de amamentar. Esse direito não pode ser negado por ninguém e por nenhuma indústria de alimentos infantis ou de bicos ou chupetas. Nenhuma tem o direito de tirar o peito da boca das crianças, porque isso é vida. Só haverá democracia nesse planeta se a mãe tiver o direito de aconchegar seu filho no seu peito e nesse momento proporcionar amor”.

O encontro reúne cerca de 2.500 pessoas, entre profissionais de saúde, governantes, cientistas, grupos de mães, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, organismos internacionais e estudantes.

O objetivo é construir uma plataforma de ação pelo compartilhamento de experiências com atores comprometidos o tema.

Saída do PSL é “separação amigável”, diz Bolsonaro

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Em live semanal, presidente também comentou crise na Bolívia

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.

“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12).

Bolívia

Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro”, disse.

O presidente destacou que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral.”

No domingo (10), o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político.

Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.

Como o WhatsApp ajuda a reduzir a criminalidade no DF

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Até outubro, 2,6 mil denúncias de brasilienses à polícia foram feitas por meio do aplicativo de mensagens. Elas são avaliadas, categorizadas e encaminhadas às delegacias

Por Rosi Araújo 

O uso das ferramentas tecnológicas está sendo cada vez mais incorporado pelas polícias Civil e Militar do Distrito Federal. Das complexas às mais simples – como o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens instantâneas com 120 milhões de usuários no Brasil. As facilidades do sistema da empresa fundada em 2009 nos Estados Unidos por Brian Acton e Jan Koum auxiliam de várias formas as forças de segurança locais.

Dados da Divisão de Controle de Denúncias (Dicoe) da PCDF  mostram que, das denúncias recebidas, 15% são por meio do WhatsApp. “Desde 2016 a quantidade mensagens encaminhadas pelo aplicativo dobrou”, explica o diretor da Dicoe, Josafá Ribeiro. “E continua a crescer”, reforça.

O uso do WhatsApp como auxiliar na segurança nasceu com o propósito de coletar denúncias. Foi integrado à corporação em 2014, ano da Copa do Mundo de futebol, e teve sua importância reforçada nos anos seguintes. A popularidade e a facilidade no uso levaram a Polícia Civil a investir na ferramenta como mais um canal oficial.


Anote

Há quatro canais seguros para se denunciar um fato ou alguém

197 – Denúncia online, no site

197 – Telefone

denuncia197@pcdf.df.gov.br – E-mail

WhatsApp – 98626-1197 


Até outubro deste ano, mais de 17 mil denúncias foram feitas pelos canais – sendo que 2.566 por meio do WhatsApp. Diariamente, a Dicoe recebe aproximadamente 90 denúncias – que são avaliadas, tipificadas, categorizadas e encaminhadas às delegacias circunscricionais e/ou especiais, que ficam responsáveis pelas investigações.

Ao final do processo, o número cai para 50. É atualmente é o segundo canal que mais recebe denúncias. É importante ressaltar: os trabalhos da Dicoe respeitam o sigilo da fonte.

O conteúdo das denúncias se concentra no tráfico de drogas (27%), maus tratos a animais (13%) e roubo (3%). O horário com maior ocorrência é das 12h às 23h – apesar de o funcionamento ser ininterrupto.

Josafá Ribeiro, diretor da Dicoe, explica que a grande vantagem no uso do WhatsApp são as fotos e vídeos encaminhados. Na maioria das vezes, com precisão nas informações – facilitando a identificação de criminosos, locais e fatos. E, em alguns casos, em tempo real. “Essa informações são fundamentais na evolução das investigações e solução.”

Na PM, também

Apesar de a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não usar a ferramenta de forma oficial nos 25 batalhões, o aplicativo também está presente na rotina do trabalho da corporação. E por meio de grupos – que surgiram por iniciativa da comunidade, carente da necessidade de estar mais próxima da PM e de um canal direto e segmentado.

O 10º Batalhão da Ceilândia é um exemplo de sucesso no uso do aplicativo. Os militares fazem parte de vários grupos – entre eles, o do Conselho Comunitário de Segurança da região e o dos rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus).

O feedback é bem positivo. Os rodoviários, pedem, por exemplo, ajuda dos policiais quando vêem alguém em atitudes suspeitas e a PM consegue diminuir o tempo de resposta. “Desde a implementação, os índices mostram uma redução na taxa da criminalidade na região”, garante o tenente Mata.

O prefeito comunitário do trecho 3 do Sol Nascente, José Valmir dos Santos, relata que a segurança (ou pelo menos a sensação) depois da criação dos grupos aumentou. “A comunidade percebe mais a presença da PM. As demandas, quando colocadas nos grupos, são vistas por todos – e atendidas ou repassadas ao comando, que prontamente direcionam viaturas para cá”, diz ele.

Guardião Rural

O Batalhão de Policiamento Rural implantou o programa Guardião Rural, desenvolvido para aumentar a segurança nas áreas mais distantes dos centros urbanos do DF – geralmente, localidades de difícil acesso, sem sinal de telefonia e precárias condições de iluminação. E o programa já possui 35 grupos de WhatsApp cadastrados por região.

A PM trabalha na sensibilização das comunidades rurais, por meio de palestras; em seguida, cria grupos no WhatsApp ou insere os moradores nos grupos já existentes na localidade. Os PMs visitam as chácaras e fazendas, cadastram os moradores e funcionários e então fazem o levantamento dos insumos e ferramentas agrícolas.

Os chacareiros incluídos no grupo do batalhão e a propriedade recebe uma placa de identificação, com QR Code, onde a PM acessa todas as informações que foram coletadas. O capitão Rafael Cunha, do 1º Batalhão de Policiamento Rural, explica que as principais dificuldades dos moradores da zona rural em acionar a PM pelo 190 era a dificuldade na realização das ligações.

“O WhatsApp serve como auxílio, principalmente no endereço, na descrição de uma pessoas ou de carros – que são facilmente repassadas por fotos,vídeos e localização GPS, além de áudios”, diz ele.

 

Brasil entrega presidência do Brics e destaca trabalho em inovação

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Rússia recebe a presidência do grupo

Por Andreia Verdélio

Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou hoje (14) a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”.Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualização tecnológica, exigida pela economia digital, com destaque para a criação da Rede de Inovação do Brics, do Instituto de Redes Futuras e para a parceria para a Nova Revolução Industrial. “Por meio dessas instâncias, nossos países podem aumentar a pesquisa científica, estimular a produção de bens e serviços inovadores e melhor capacitar os profissionais”, destacou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, o Brasil também orientou a reunião de jovens cientistas para a discussão sobre inovação e juventude

Durante seu discurso na sessão plenária da cúpula do Brics, que aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Bolsonaro ressaltou a importância da cooperação entre os cinco países e fez um balanço dos principais temas tratados durante o ano. “Essas reuniões resultaram em um maior conhecimento recíproco na identificação de oportunidades e de cooperação e demonstram a vitalidade e o potencial da colaboração entre governos e sociedades”, disse.

O presidente brasileiro destacou a adoção de uma perspectiva pragmática no comércio internacional e a assinatura de acordos entre as agências de promoção de comércio e investimentos. Na área da segurança, o Brasil concentrou esforços no combate ao terrorismo e na luta contra corrupção, em seminários, grupos de trabalho e uma reunião sobre recuperação de ativos.

Na saúde, a presidência brasileira do Brics focou a promoção do aleitamento materno e a pesquisa da tuberculose, com o objetivo de tornar mais barato o acesso a medicamentos. Houve avanços e ainda acordos para pesquisa energética, assistência aduaneira e de satélites.

Parceiros

Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics. De acordo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estão programados 150 eventos em diferentes níveis no próximo ano e a expectativa é ampliar a cooperação em política externa nas principais áreas de interesse dos países do bloco.

Para Putin, o Brics deveria ser mais prático em assumir ações no âmbito das Nações Unidas, em prol da resolução de questões globais cruciais e na elaboração de padrões e normas internacionais de combate ao terrorismo e ao crime transnacional.

No que se refere à cooperação econômica, a presidência russa vai propor a criação de um fundo de títulos para o Brics e novas iniciativas em matéria tributária, alfandegária e de agências antitruste. De acordo com Putin, na área de ciência e saúde, a Rússia quer ainda promover o programa Rios Limpos do Brics.

Cooperação mais eficaz

Para o primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, é possível tornar a cooperação do Brics mais eficaz para enfrentar os desafios da economia global e desenvolver mais as políticas de comércio e investimentos entre os países. Ele defendeu a redução dos custos das transações comerciais e bancárias e a contínua promoção da economia digital e fomento de tecnologias de comunicação.

Modi propôs a realização de cúpulas sobre água e segurança hídrica e sobre saúde digital e o desenvolvimento de inovações nesse setor de saúde e bem-estar.

O primeiro-ministro indiano destacou ainda a importância dos países do Brics agirem juntos para fortalecer sua participação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e outros órgãos globais. Modi destaca o terrorismo como uma grande ameaça à vida das populações e à economia global, e defende o aprimoramento dos mecanismos contra terroristas.

Protecionismo

O presidente chinês, Xi Jinping, voltou a mostrar preocupação com o aumento do protecionismo e disse que os países do Brics devem se opor ao hegemonismo e à política de poder e precisam colocar em prática o multilateralismo e o peso das economias emergentes nos assuntos internacionais.

Equilíbrio comercial

Assim como o Brasil, a África do Sul também é um país exportador de matéria-prima e, hoje, durante seu discurso na plenária do Brics, o presidente do país, Cyril Ramaphosa, falou sobre o interesse da África do Sul em aumentar o valor agregado de seus produtos e discutir os desequilíbrios comerciais entre os países do bloco.

De acordo com Ramaphosa, a partir de maio de 2020, entrará em vigor uma área de livre comércio no continente africano, com abrangência de 54 países, uma população 1,2 bilhão e US$ 3 bilhões da riqueza mundial. Para ele, além das repercussões culturais e sociais, a área vai levar à criação de novos mercados, o que poderá ser vantajoso para o Brics.

O presidente africano defendeu ainda intensificar o apoio a micro e pequenas empresas, sobretudo aquelas lideradas por mulheres, jovens e grupos minoritários. Segundo ele, esses negócios correspondem a 91% das empresas formais sul-africanas, 60% da força de trabalho e 35% das riquezas do país.

Declaração de Brasília

Ao final da sessão plenária, os chefes de Estado do Brics aprovaram a Declaração de Brasília, uma compilação de tudo que foi realizado sob comando da presidência brasileira no último ano e os resultados da cúpula realizada nesta quinta-feira. No documento está refletida a visão do Brics em relação à necessidade de reformar o sistema multilateral, a importância de fortalecer a arquitetura econômico-financeira internacional, ao imperativo de resolver crises regionais por meio do diálogo e da diplomacia e ao futuro da cooperação intra-Brics.

A programação do Brics em Brasília seguiu com um encontro do Conselho Empresarial do Brics e terminou com um almoço para as delegações do bloco, no Palácio do Itamaraty.

 

Feriado prolongado movimenta estradas e aeroportos em todo o país

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Por Karine Melo

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e desembarques, durante o feriado da Proclamação da República, a ser comemorado amanhã (15).

O número é 4,6% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, quando houve 1,34 milhão de viajantes. Neste feriadão, a movimentação de aeronaves também deve crescer. São esperadas 11.294 operações de pousos e decolagens, 8% a mais que as 10.455 registradas no mesmo período de 2018. O maior movimento deve ser ocorrer hoje (14) e segunda-feira (18). A estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas.

Concessões

Entre os aeroportos operados por concessões, a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, estima que entre hoje e segunda-feira o movimento pode chegar aos 210 mil passageiros. Para o feriado prolongado estão previstos 1.654 voos, sendo 58 são extras para atender a demanda do período.

Com o término hoje da Cúpula dos Brics – que reúne desde ontem (13), em Brasília, chefes de estado do bloco formado por Brasil , Rússia, Índia, China e África do Sul – a concentração maior de pessoas deverá começar hoje a partir de 18h.

A estimativa é de um movimento de 52 mil passageiros ao longo do dia. No domingo e segunda-feira, dias de retorno do feriado, o aeroporto de Brasília também deverá ter um movimento intensificado partir das 18h no dia 17, o que deve se estender até o início da manhã de segunda-feira, com o pico do movimento às 7h da manhã.

A Inframerica lembra ainda que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil- Anac. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos. Passageiros que vão curtir o feriado no exterior, o conselho é chegar pelo menos 2h30 antes do voo, e ficar atento quanto à documentação e validade do passaporte.

Rodovias

Também nesta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República. A meta é intensificar o policiamento nas estradas para diminuir o número de acidentes graves e crimes durante o período de feriado estendido, uma vez que o fluxo de veículos e passageiros aumenta nas rodovias federais. A ação termina no domingo (17).

Além do policiamento ostensivo em áreas com maior incidência de acidentes e crimes, a PRF voltará suas ações para combater a alcoolemia ao volante (o uso de bebidas alcoólicas para depois dirigir) e as ultrapassagens proibidas.

Restrição

Para melhorar a segurança viária, o tráfego de alguns veículos de carga nas rodovias de pista simples será restrito. Combinações com dimensões excedentes, como por exemplo cegonhas, não poderão transitar durante os seguintes períodos:
– Quinta-feira (14): de 16h às 22h;
– Sexta-feira (15): de 6h às 12h;
– Domingo (17): de 16h às 22h.

A PRF fará ainda ações educativas para os condutores e usuários das rodovias hoje e amanhã. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a responsabilidade com a segurança no trânsito.

Dicas para uma viagem segura

A Polícia Rodoviária Federal recomenda algumas providências para uma viagem segura:
• Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
• Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário de início, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora para viajar é ao amanhecer;
• Mantenha a atenção redobrada nas rodovias;
• Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;
• Mantenha o farol baixo aceso durante a viagem nas rodovias;
• Não viaje cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica;
• O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade será nos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação);
• Condutores e passageiros de motocicletas devem  usar sempre capacete.

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do DF incluirá jornalistas e ambientalistas

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O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a incluir ambientalistas e jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ameaçados de morte ou de crimes por meio da Internet. Para isso, foi assinado convênio na quinta-feira (7) entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH). O investimento previsto para esta ação é de R$ 800 mil. A assinatura deu-se em reunião no Palácio do Buriti.
O convênio para a implementação da iniciativa foi assinado pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, e pelo coordenador-geral de Proteção aos Defensores do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Wellington Pantaleão. Na ocasião foi debatido um plano de trabalho para a implementação do programa. A ideia é a de que seja realizado um levantamento preliminar com a atualização e mapeamento dos casos.
De acordo com Juvenal Araújo, o mapeamento permitirá o conhecimento da realidade distrital, bem como garantir a ampla divulgação do programa no tocante às condições de integração, bem como seus objetivos, limites e possibilidades.
“É importante a execução desta política em todo território nacional. Iremos buscar metodologias de inteligência para tratar essas ameaças”, afirmou Juvenal Araújo.
Atualmente, o PPDDH acompanha 665 casos de defensores de direitos humanos ameaçados de morte em todo país.

Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

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Foto: José Paulo Lacerda

Trabalhadores têm até 30 de junho de 2020 para sacar recursos

Por Kelly Oliveira

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

 

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Governador Ibaneis estreita laços com chefes de Estado em jantar do Brics

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Chefe do Executivo local aproveitou para avançar na agenda de integração envolvendo outros países

Por Ana Luiza Vinhote

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na noite desta quarta-feira (13) do jantar com integrantes da 11º Cúpula do Brics – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, e contou com a presença de autoridades do poder Executivo e Legislativo Federal.

Para o chefe do Executivo local, o bloco é um dos mais eficientes mecanismos multilaterais de cooperação em áreas com potencial de gerar resultados concretos tanto para os brasileiros quanto para os povos dos outros países. “Estamos muito felizes em receber os dirigentes, assim como as suas delegações. Acredito que a visita da cúpula trará experiências memoráveis e proveitosas. Os cinco países chegarão a novos entendimentos e acordos”, destacou.

Estamos muito felizes em receber os dirigentes, assim como as suas delegações. Acredito que a visita da cúpula trará experiências memoráveis e proveitosas. Os cinco países chegarão a novos entendimentos e acordosIbaneis Rocha, governador do DF

O governador Ibaneis Rocha ressaltou que o DF tem aproveitado a agenda intensa para participar de ações conjuntas da cúpula. “O GDF promoveu um seminário para buscar cooperação técnica com o NBD (Novo Banco de Desenvolvimento). A vinda de empresários, investidores e representações governamentais também será importante para parcerias nas áreas de transporte sustentável e comércio, além de financiamentos e alternativas de projetos nas áreas de energia e mobilidade, assim como Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, pontuou.

Temáticas
Entre os principais assuntos que serão debatidos até esta quinta-feira (14), estão o crescimento econômico para um futuro inovador. Representando aproximadamente 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, o bloco também está na capital para debater acordos e o fortalecimento de cooperações em ciência, tecnologia e economia digital.

O grupo também pretende alinhar formas de combater ilícitos transnacionais – principalmente o crime organizado – a lavagem de dinheiro e o tráfico de entorpecentes. Essas questões serão as prioridades durante a rodada extensa de encontros e debates em Brasília, primeira cidade que recebe pela segunda vez a cúpula.

Bolsonaro se encontra com presidente chinês em Brasília

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (13), o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O líder chinês chegou às 11h10 ao prédio onde estão previstas a assinatura de atos e uma declaração conjunta à imprensa.

O encontro entre os dois chefes de Estado ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Na ocasião, foram assinados acordos e memorandos de entendimento em política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. Agora, os dois países querem aprofundar esse intercâmbio, a confiança política e ampliar a cooperação em diversas áreas.

A bilateral entre os dois chefes de Estado acontece no âmbito da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação do evento começa nesta tarde com o encerramento do Fórum Empresarial do Brics. Antes, Bolsonaro também se encontra, no Palácio do Planalto, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

À noite, de volta a Itamaraty, o governo brasileiro oferecerá um jantar em homenagem aos líderes do bloco, e amanhã (14), também no Ministério das Relações Exteriores, acontecem as sessões plenárias e o almoço de encerramento da cúpula.

Cúpula

Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics tem como lema Crescimento Econômico para um Futuro Inovador. Segundo o Itamaraty, serão discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo. Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira vez foi em 2010. Em 2014, o Brasil também organizou a cúpula, que aconteceu em Fortaleza.

Empresas do DF têm até dezembro para regularizar débitos

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(Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Pouco mais de 6,6 mil empresas devedoras foram notificadas pela Receita do DF. Prazo acaba dia 23/12. Do contrário, serão excluídas do cadastro distrital

Os microempresários e os empresários de pequeno porte do Distrito Federal optantes do Simples Nacional devem ficar atentos aos comunicados emitidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC).

Um total de 6.664 empresas integrantes do Simples Nacional foram notificadas à regularizarem suas pendências junto à Receita do DF. Elas têm até o dia 23 de dezembro para se manifestarem. Caso não regularizem sua situação, serão excluídas do cadastro distrital a partir de janeiro de 2020.

Os comunicados foram enviados aos contribuintes eletronicamente para o Domicílio Fiscal Eletrônico. Das empresas notificadas, 4.845 estão com débitos em aberto que totalizam uma dívida de R$ 63.236.777,65. Outras 1.819 estão com pendências cadastrais, que incluem problemas como inscrição cancelada ou com baixa indeferida.

As empresas que estão com pendências de pagamento podem fazer a negociação para quitar os débitos à vista ou parcelá-los em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 158,89.

Já as que possuem problemas no cadastro devem reativar sua inscrição ou solicitar a baixa. As negociações podem ser feitas virtualmente, pelo endereço agnet.fazenda.df.gov.br ou em uma das agências da Receita do DF.

O Simples Nacional é a abreviação de “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Com ele, as empresas têm uma série de benefícios, como a unificação de impostos e a redução da carga tributária.

Ao invés de pagar uma série de impostos separadamente, é emitido um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que engloba impostos municipais, estaduais e federais. Ao todo, são emitidos 8 tributos em uma única guia.

Para ser enquadrada nesta condição especial, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) precisam ter renda entre 360.000,00 e 3.600.000,00 para fins de incidência do ICMS e ISS. No caso dos outros tributos a renda vai até 4.800.000,00.

Segunda chance

Esta é a segunda vez que a Secretaria de Economia (SEEC) notifica os optantes do Simples Nacional no DF. Em setembro havia 7.147 empresas com pendência, sendo que 33% delas negociaram seus débitos. Com a iniciativa foram arrecadados R$ 3,4 milhões.


Débitos das empresas do DF optantes do Simples Nacional

Espécie do débito Valor total – Devido hoje 
Dívida Ativa                 56.358.761,85
Outros                   2.386.936,86
IPVA                   2.281.376,93
IPTU                       995.177,24
ICMS                       713.622,01
TLP                       326.163,20
ISS                       144.193,48
ITBI/ITCD                         30.546,08
Total  63.236.777,65