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AABB Brasília sai na frente e prepara Réveillon 2020

Ricardo Callado
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AABB Brasília sai na frente e prepara Réveillon 2020

Considerado um dos melhores e mais tradicionais réveillons da cidade, o evento ocorrerá no dia 31 de dezembro. Os ingressos custam a partir de R$ 170 e já podem ser adquiridos

Já está planejando onde passar a noite de Ano Novo? A tradicional festa da Associação Atlética do Banco do Brasil é uma ótima opção para quem está em busca de diversão, segurança e muita alegria.

A festa deste ano é mais que especial para a AABB Brasília. A instituição celebrará 60 anos em 2020 e o Réveillon dará início às comemorações. A edição terá início às 22h do dia 31 de dezembro.

Com classificação indicativa livre, a noite promete ser especial para toda a família, incluindo a criançada, que já tem espaço reservado para aproveitar a festa com muita segurança.

Entre os atrativos, estão open food e open bar, com água, cerveja, refrigerante, suco e dois espumantes por mesa.

E a diversão fica por conta das atrações musicais já confirmadas. A banda Coisa Nova vai agitar a noite com o legítimo samba brasiliense. Já o Ki Bloco é Esse, conhecido no carnaval da cidade, promete trazer os mais variados gêneros entre axé, funk e forró. Para completar a noite, show com DJ.

Para garantir os ingressos, é necessário comparecer na secretaria da AAAB.

 

SERVIÇO

O quê: Réveillon AABB 2020

Quando: 31 de outubro de 2019

Onde:  Setor de Clubes Esportivos Sul- Trecho 2- Asa Sul

 

Atrações

·         Banda Coisa Nossa

·         Ki Bloco é Esse

·         DJ

 

Ingressos (Lote 1)

·         Mesa com 8 lugares

·         Individual

 

Sócios: R$ 170,00

Não sócios: R$ 200,00

 

Ponto de venda: Secretaria da AABB

Informações: (61) 3223-0078 | 3771-5309

 

 

Reunião do Brics altera trânsito na região central de Brasília

Ricardo Callado
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Mudanças provocaram transtornos no primeiro dia de encontro

Por Pedro Peduzzi

A XI Reunião do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alterou a rotina de quem trabalha na região central de Brasília. A Esplanada do Ministério e arredores foram os locais mais afetados pelas mudanças realizadas no tráfego de veículos durante o encontro que ocorre hoje (13) e amanhã (14) na capital federal.

Desde a meia-noite, o trânsito na Esplanada e nas vias N2 e S2, onde ficam os anexos dos ministérios, está fechado. A medida provocou transtorno para motoristas que se dirigiam à região.

O Detran do Distrito Federal (DF) informou que a via S1 também está interditada na altura da Catedral. Neste caso, os veículos serão desviados para a via L2 Sul. Na via N1, a interdição foi feita na altura da via L4, próximo ao Corpo de Bombeiros, se estendendo até a via L2 Norte.

O tráfego de veículos também não está permitido na S2, desde a altura da L2 Sul (rotatória aos fundos da Catedral) até altura da L4 Sul, ao lado da Procuradoria-Geral da República. Na via N2, o fluxo será interrompido desde a rotatória do local conhecido como buraco do Tatu, na L2 Norte. até altura da L4 Norte, via que contorna clubes da cidade.

Responsável pela organização do trânsito, o Detran orienta os motoristas a evitarem as proximidades da Esplanada dos Ministérios, optando por utilizar como rotas alternativas as vias S3 (na Asa Sul), N4 (na Asa Norte) e o Eixo Rodoviário (Eixão).

Há também interdições no Setor de Clubes Esportivos Sul. As vias que dão acesso ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) ficarão fechadas hoje entre 0h e 20h.

Ação do Novembro Azul atendeu a 400 homens em dois dias

Ricardo Callado
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Ação do Novembro Azul atendeu a 400 homens em dois dias

Serviços itinerantes foram oferecidos na Feira do Guará e no Setor de Oficinas da cidade

O Setor de Oficinas do Guará recebeu, nesta terça-feira (12), uma tenda de atendimento e atenção à saúde do homem. A ação, na Região de Saúde Centro-Sul, faz parte das atividades de conscientização sobre o Novembro Azul, mês destinado à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata.

“A proposta do Novembro Azul itinerante é ação ampliada de conscientização direta e atendimento na comunidade. Visa promover a saúde do homem no seu local de trabalho: oficinas e feiras das regiões administrativas. Além da prevenção do câncer de próstata, há também rastreamento para doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de doenças transmissíveis, como HIV e sífilis”, destaca a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Moema Campos.

Nas primeiras horas, 150 homens já haviam sido atendidos. Para o funcionário de uma das oficinas, Jaime dos Santos, facilita o acesso que os serviços de saúde pública levados até o local de trabalho dele. “Tenho 52 anos e nunca fiz exame de próstata. Hoje aproveitei e fiz testes de HIV, hepatite, PSA, glicemia e pressão”, comemora.

De acordo com o gerente da Unidade Básica de Saúde 2 do Guará II, Paulo Azevedo, responsável local pela ação, além da coleta dos exames, a atividade mostra aos homens a importância de fazer este tipo de acompanhamento, além dos preventivos. “Por isso escolhemos locais onde há mais circulação de homens, para alcançarmos o maior número de pessoas”, destaca Paulo, acrescentando que, na próxima terça-feira (19), o atendimento será feito no Riacho Fundo I.

O pintor de automóveis Elielton Teixeira, 49 anos, tentou fazer os exames preventivos em outras oportunidades, mas nunca havia conseguido. Principalmente devido à falta de tempo. “Com eles aqui, a gente perde umas horinhas de trabalho, mas vale a pena, porque é atendido rapidinho”, relata.

Itinerante

Além das atividades desta terça-feira (12), a Saúde fez ações de prevenção na última terça-feira (5), na Feira do Guará. Nos dois dias foram atendidos 400 homens, realizados 575 testes rápidos e 196 coletas de PSA – a sigla denomina um dos exames para detecção de câncer de próstata.

Houve, ainda, verificação de pressão arterial em 282 pessoas, além de verificação de glicemia em 282 homens. Foram entregues 160 kits odontológicos e feitos 50 cortes de cabelo.

“No primeiro dia foi detectado um caso positivo de hepatite C, e 10% tinham hipoglicemia ou hipertensão. Os resultados dos exames de PSA levam cinco dias para sair e o paciente deve ir buscá-lo na unidade. Mas, caso não apareçam, a gente faz busca ativa”, explica Azevedo.

Na próxima terça-feira (19), a tenda será montada no Setor de Oficinas do Riacho Fundo I. O horário de atendimento será das 7h30 às 11h. Haverá consultas médicas, palestras, aferição de pressão arterial e glicemia e testes rápidos de hepatite e HIV, além de exames de sangue para detectar precocemente câncer de próstata.

GDF e empresários unem esforços pelo turismo nos 60 anos de Brasília

Ricardo Callado
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GDF e empresários unem esforços pelo turismo nos 60 anos de Brasília
| Foto: Vinícius de Melo / Agência Brasília

Promoções nos setores hoteleiro e de bares e restaurantes fazem parte do pacote para atrair visitantes

Por Lucíola Barbosa

Um pacote de ações para viabilizar a festa dos 60 anos de Brasília, em 2020, foi discutido nesta terça-feira (12) durante reunião de empresários locais com o Governo do Distrito Federal. O encontro foi realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF) e contou com a participação do vice-governador Paco Britto.

Diversas ações estão no radar, entre elas descontos em locadoras, bares, restaurantes e hotéis da cidade. “Com essas promoções, vamos lotar o Distrito Federal”, considerou Paco, acrescentando que está buscando também recursos com o Governo Federal direcionados a eventos culturais e artísticos previstos para a festa dos 60 anos. “Temos que gerar emprego e renda para essa população. A economia só gira assim”, justificou.

A ideia é mostrar ao turista uma outra Brasília que não seja apenas aquela mundialmente conhecida, de cidade palco da política nacional. Durante o encontro, a diretoria da Fecomércio apresentou aos presentes vídeo da campanha destinado a promover Brasília com a temática #provebrasília, experimente o surpreendente.

“Queremos valorizar o turismo, envolver as cidades mais próximas. A campanha é para que as pessoas experimentem Brasília”, resumiu o presidente da Fecomércio, Francisco Maia. “A ideia é fazer uma campanha nacional”, completou, referindo-se à festa dos 60 anos de Brasília e, também, à campanha deste ano referente ao Natal na cidade.

Outra atração que está sendo preparada é um musical com o cantor e compositor Oswaldo Montenegro, um dos grandes nomes da música popular brasileira e artista com notórias ligações com Brasília. A apresentação está prevista para a semana de 19 a 25 de abril de 2020.

Participaram da reunião os respectivos presidentes de sindicatos: de hotéis, restaurantes, bares e similares de Brasília (Sindhobar/DF), Jael Antônio da Silva; de eventos (Sindeventos/DF), Luís Otávio Tavinho; das empresas de turismo (Sindetur/DF), Lamarck Freire; das empresas de serviços de informática (Sindesei/DF), Christian Tadeu; e das empresas locadoras de veículos automotores do DF (Sindiloc/DF), Júlio Torres.

Também participaram do encontro os diretores regionais do Serviço Social do Comércio (Sesc), Marco Tulio Chaparro, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Tadeu Perón, além dos chefes de gabinete da Vice-Governadoria, Paulo César Chaves, e da Fecomércio, Karine Câmara.

Telma Rufino se despede em plenário; o titular Fernando Fernandes retoma o mandato

Ricardo Callado
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Telma Rufino se despede em plenário; o titular Fernando Fernandes retoma o mandato

A deputada Telma Rufino (Pros) anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o retorno do titular Fernando Fernandes (Pros), licenciado desde o começo do ano para comandar a Administração Regional de Ceilândia. A distrital informou, ainda, que deverá assumir a Administração Regional de Arniqueira, a mais nova região administrativa do Distrito Federal.

Rufino agradeceu o apoio e o acolhimento dos colegas parlamentares e brincou: “Espero continuar contando com a colaboração de vocês e com emendas parlamentares para a RA”. Dirigindo-se à distrital, o deputado Agaciel Maia (PL) respondeu: “Pode deixar que vamos encher de dinheiro a Arniqueira”. Já o deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que a suplente vai fazer “uma falta danada”.

Câmara Legislativa lança frente parlamentar da construção civil

Ricardo Callado
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Câmara Legislativa lança frente parlamentar da construção civil

Sob presidência do deputado Roosevelt Vilela (PSB), a Frente tem por objetivo, ampliar os debates sobre políticas públicas para a indústria da construção civil e trabalhadores

Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (12), às 19 horas, sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar da Construção Civil no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon/DF),

Sob presidência do deputado Roosevelt Vilela (PSB), a Frente tem por objetivo, ampliar os debates sobre políticas públicas para a indústria da construção civil e trabalhadores além de promover aprimoramento da legislação distrital no âmbito da indústria da construção civil e o mercado imobiliário.

O Distrito Federal possui um dos mais importantes polos imobiliários do país. O Plano Piloto tem um dos metros quadrados mais valorizado do Brasil, assim como Ipanema e Leblon.

De acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), 3% de toda a atividade econômica local vem desse segmento. No Brasil, o índice é de 6,2%. Quando o segmento para, ele impacta o ciclo econômico e o emprego. Só no DF, são 63 mil trabalhadores no setor. Este ano, a construção civil foi responsável pela criação de 3,2 mil vagas de emprego no DF.

Para Roosevelt, o desenvolvimento econômico do DF está ligado à construção civil. “O Legislativo tem o papel de contribuir para alavancar o setor da Construção Civil, seja por meio de proposição de leis, articulação junto ao governo, além de ouvir os anseios do setor”, afirma Roosevelt Vilela.

Governo monta esquema especial de segurança para Cúpula do Brics

Ricardo Callado
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Governo monta esquema especial de segurança para Cúpula do Brics

Risco à segurança durante eventos é mínimo, garante Heleno

Por Alex Rodrigues

Um esquema especial de segurança foi adotado para garantir a integridade dos participantes da 11ª Cúpula do Brics. O encontro será de quarta-feira (13) a quinta-feira (14) em Brasília e reunirá os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Brasil, Jair Bolsonaro, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, além do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.Responsável por, entre outras funções, analisar riscos e prevenir a ocorrência de crises, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse hoje (12) que o aparato montado em toda a capital federal se assemelha aos esquemas já usados durante a Copa do Mundo de 2014 e na cerimônia de posse de Jair Bolsonaro.

Além dos chefes de Estado, as comitivas estrangeiras devem contar com ministros, empresários e outras autoridades. De acordo com Heleno, são esperados cerca de 200 representantes dos demais países do grupo.

Ainda que a reunião de líderes, encontros bilaterais, almoços e demais agendas oficiais ocorram na área central de Brasília – principalmente no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil – foi preciso pensar uma estratégia “discreta, que não crie constrangimentos, mas garanta a segurança”, conforme explicou o ministro em entrevista ao programa Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Não tenho grandes preocupações quanto ao êxito nesta área [segurança]. Pretendemos que a cúpula aconteça com muita calma e tranquilidade”, afirmou Heleno. “Mas a vinda [dos chefes de Estado] do Brics tem um componente de segurança bastante sensível. Receberemos quatro chefes de Estado, três deles com problemas sérios nos seus respectivos países, como ações terroristas e conflitos religiosos, e não podemos nos esquivar de colocar isto como uma das condicionantes [para a realização] da reunião”, comentou o ministro, garantindo que o esquema montado garantirá os participantes da cúpula uma “estada tranquila no Brasil”.

O ministro diz que sua pasta tem conhecimento muito grande na área de segurança, mas também conta com a parceria de alguns países visitantes. “Contamos com a ajuda dos países que trazem alguns equipamentos de segurança que se somam aos nossos. Claro, riscos há sempre, mas eles são mínimos quando você tem equipes competentes e levantamentos de inteligência detalhados que nos permitam antecipar qualquer fato”, afirmou Heleno.

Portaria

Uma portaria ministerial publicada hoje, no Diário Oficial da União, regula o uso das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no Distrito Federal. Assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a Portaria nº 4.490 estabelece que as atividades deverão se ater às medidas necessárias à preservação da segurança dos participantes da cúpula e, ao mesmo tempo, evitar transtornos para a população.

Cabe ao Exército designar o comando da chamada Operação Brics 2019 e solicitar à Marinha e à Aeronáutica os recursos operacionais que julgar necessários. Já os recursos financeiros serão disponibilizados pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A portaria também determina que a Aeronáutica realize o controle do espaço aéreo e estabeleça as medidas de defesa aeroespacial pertinentes. As restrições ao sobrevoo durante os dias 13 e 14 serão detalhadas esta tarde, pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae).

Fluxo de passageiros

Administradora do Aeroporto de Brasília, a Inframerica teve que adotar procedimentos adicionais de segurança às vésperas do feriado da Proclamação da República. Embora o feriado caia na sexta-feira (15), a empresa estima que o maior fluxo de passageiros deverá ser registrado já na quinta-feira, quando cerca de 52 mil usuários do transporte aéreo devem passar pelo aeroporto. Com as medidas de defesa do espaço aéreo ainda em vigor, estão previstos 390 voos apenas para a sexta-feira. Durante os dois dias da Cúpula do Brics, tanto as equipes de segurança patrimonial, quanto as forças policiais e os órgãos de fiscalização que atuam no aeroporto serão reforçadas.

Esplanada dos Ministérios

Também devido à cúpula, o Ministério da Economia decretou ponto facultativo de dois dias para os servidores públicos federais que trabalham na Esplanada dos Ministérios. Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a suspensão do expediente na quarta-feira e na quinta-feira serve para diminuir a movimentação, facilitando o controle de pessoas nas imediações.

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) interromperá o acesso de veículos à Esplanada dos Ministérios entre a 0h de quarta-feira e a meia-noite de quinta-feira, além de interdições pontuais em outros locais.

Temas da cúpula

Presidida pelo Brasil, a reunião tem como lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”. Segundo o Itamaraty, serão discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo. Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira vez foi em 2010.

Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e responde por 18% do comércio mundial.

A cúpula conta ainda com uma agenda paralela. Amanhã, por exemplo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza um fórum empresarial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Segundo a entidade, o evento deve receber 800 representantes de governo e do setor privado dos cinco países para debater três temas: comércio, infraestrutura e inovação.

GDF baixa normas para identificar e legalizar ocupações

Ricardo Callado
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GDF baixa normas para identificar e legalizar ocupações

Texto publicado no Diário Oficial traz procedimentos para dar fim a áreas clandestinas, incorporá-las ao ordenamento territorial e oferecer serviços públicos

Por Ian Ferraz

A regularização fundiária urbana do Distrito Federal ganhou um importante capítulo nesta terça-feira (12). Publicado no Diário Oficial, o Decreto nº 40.254/2019 estabelece os procedimentos para identificar todas as ocupações irregulares do DF e regularizá-las em alinhamento com a legislação local e federal.

Dessa forma, o decreto se alinha aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF.

previstas como áreas de regularização no Plano Diretor

O texto (confira, aqui, o conteúdo do decreto) é destinado a todas as áreas irregulares e clandestinas, previstas como áreas de regularização no Plano Diretor – para que elas sejam incorporadas ao ordenamento territorial e, assim, possam receber serviços públicos. Com essas medidas, os ocupantes poderão solicitar a titulação das moradias.

A Regularização Fundiária Urbana – Reurb, prevista no Decreto, tem 12 objetivos:

 

Veja, abaixo, os principais
 I – identificar os núcleos urbanos informais, regularizá-los e garantir a prestação de serviços públicos;

II – criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano do DF e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes;

III – ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda;

IV – promover a integração social e a geração de emprego e renda;

V – estimular a resolução extrajudicial de conflitos;

VI – garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas;

VII – garantir a efetivação da função social da propriedade

X – prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais

Há duas modalidades de Reurb. A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E).

A primeira é destinada ao público de baixa renda, em que o Estado é responsável pelos custos. A segunda o interessado, sendo particular ou agente público, é responsável por instalar a infraestrutura do local.

O Reurb não se aplica às ocupações inseridas em áreas que ofereçam risco à vida; aquelas alagadas e sujeitas a inundações; aterradas com material nocivo à saúde pública; com declividade igual ou superior a 30%; em área protegidas pela legislação ambiental, entre outras.

Podem requerer o processo de regularização a União e o Distrito Federal por meio de entidades da administração pública direta e indireta. O texto também é destinado aos beneficiários seja de forma individual ou coletiva; aos proprietários de imóveis ou de terrenos; Defensoria Pública em nome de beneficiários hipossuficientes; e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

“O que objetivou a elaboração desse decreto foi regulamentar a Lei Federal 13.465, que traz procedimentos simplificados para a regularização fundiária urbana. Agora, a legislação federal pode ser aplicada no DF. O decreto traz a adequação dos procedimentos administrativos da lei federal para a realidade do DF, observando a legislação distrital”, explica o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária do DF, Marcelo Vaz Meira da Silva.

Espaço Cultural Caesb recebe os Melhores do Mundo

Ricardo Callado
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O espetáculo Notícias Populares será exibido nos dias 15, 16 e 17 deste mês

Palco de grandes atrações culturais no Distrito Federal, o Espaço Cultural Caesb tem se destacado como um local de referência da arte e cultura na região administrativa de Águas Claras. No próximo final de semana, dias 15, 16 e 17 de novembro, o Teatro da Caesb vai receber “Os Melhores do Mundo”, com o espetáculo Notícias Populares. A peça traz para o palco uma série de esquetes – alguns dos mais “explosivos” do repertório dos Melhores do Mundo – que transforma, em humor, qualquer acontecimento do cotidiano. Fatos corriqueiros, histórias dramáticas, personalidades, entretenimento e política.

No dia 16 de novembro, às 16h, o Teatro Caesb também irá receber o espetáculo “Rezende Evil – Mundo do Rezende”, estrelado pelo youtuber Pedro Rezende. Ele é dono do famoso canal ‘RezendeEvil’, que já tem mais de 25 milhões de inscritos e 8 bilhões de views. Os vídeos são no formato de vlogs e mostram desafios e a rotina do jovem. Do dia 18 a 22, o Espaço Cultural irá abrir as portas para o projeto Teatro Escola, com a peça “O Natal Encantado”.

Localizado em Águas Claras, o Espaço Cultural Caesb, projetado pelo arquiteto Paulo Zimbres, possui uma área total de 1.800 metros quadrados e capacidade para 416 lugares. Com 13 anos de funcionamento, o local oferece acessibilidade, comodidade e segurança ao público, com excelente visualização de todo o palco, devido ao formato stadium, qualidade acústica, conforto térmico, além de maior espaço entre as cadeiras. Também possui estacionamento gratuito para 130 veículos.

Diversas atrações de renome nacional já se apresentaram no Teatro Caesb. Além dos Melhores do Mundo, as companhias de teatro G7 e Setebelos, os humoristas Sérgio Malandro, Murilo Couto, Nany People, e Seu Barriga, personagem do seriado Chaves e a atriz Elizabeth Savalla já estrearam no palco. As atrações infantis também se destacam por sua riqueza de cenário. Peças como Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho, Toy Story, entre outras, fazem a alegria das crianças que comparecem para assistir os espetáculos e lotam a plateia.

O Espaço Cultural Caesb funciona diariamente, de 8h às 0h e recebe uma média de 1.200 pessoas por final de semana. De segunda a sexta, nos horários de almoço, o local serve de palco para o entretenimento dos empregados da Empresa, que promovem aulas de dança e grupos de oração.

Audiência pública discute uso das placas do Mercosul no DF

Ricardo Callado
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Audiência pública discute uso das placas do Mercosul no DF

Há uma série de alterações importantes no novo modelo de emplacamento. País tem até 31 de janeiro de 2020 para se adequar

A Casa Civil e o Detran estão convocando a população do Distrito Federal para participar de audiência pública que vai debater os procedimentos de uso das placas do Mercosul do DF. Publicada na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (11), a reunião acontecerá na próxima terça-feira (19), às 15h, no salão Nobre do Palácio

O objetivo é promover um diálogo com a sociedade e demais interessados sobre as questões relacionadas à implantação do novo modelo de emplacamento, que foi determinado em junho deste ano pela Resolução 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os estados e o DF têm até 31 de janeiro de 2020 para se adequarem.

Além de passar para o Detran a atribuição de credenciar as empresas estampadoras de placas no âmbito de sua circunscrição, a resolução trouxe uma série de alterações importantes no novo modelo de emplacamento.

Uma delas trata do QR code – código de barras bidimensionais dinâmico contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, cuja intuito é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

A audiência pública possibilita aos cidadãos participar das políticas governamentais com vistas ao alcance do interesse público, além da oportunidade de debater, questionar e sanar dúvidas sobre o tema.

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