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Contra coronavírus, GDF já injetou R$ 4,5 milhões na agricultura local

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Secretário de Agricultura conta como a pasta enfrenta a crise econômica da Covid-19 e adianta projetos como a reformulação do Fundo de Desenvolvimento Rural

Por Renata Moura

A população rural do Distrito Federal, estimada em pouco mais de 80 mil habitantes, é uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Sensibilizado, o Governo do Distrito Federal tem adquirido boa parte da produção da agricultura familiar, na tentativa de diminuir os impactos financeiros no setor e reforçar as doações de mantimentos a entidades sociais e população carente.

Até agora, o executivo já investiu R$ 4,5 milhões e prepara mais compras para socorrer o setor agrícola local.

“Nossa maior preocupação é que o coronavírus uma hora vai parar, vai ser controlado. E nós teremos de retomar a nossa vida, né?”, projeta o secretário de

Quanto o governo investe para adquirir esses produtos dos produtores locais?

Hoje, o governo está comprando o equivalente a R$ 4,5 milhões. Mas a nossa expectativa é de que esse número aumente muito nos próximos dias. Isso porque o governador liberou um recurso extra para a agricultura e, por meio do Papa-DF [Programa de Aquisição dos Produtos da Agricultura], vamos colocar um edital na praça, nesta semana, para contratar também dez instituições que possam ajudar na distribuição dos produtos.

Então, poderemos ampliar a compra dos produtos agrícolas. Temos também muitos produtores rurais doando ao banco de alimentos parte da sua produção. Estão muito sensíveis com o momento. No sábado passado tivemos a doação de sete toneladas de manga de um produtor rural de Cristalina (GO). Frutas que já estão sendo distribuídas para entidades sociais. Nesta quarta [8] também recebemos uma doação de três toneladas de carne de suíno da Associação de Suinocultores do DF.

Nossa maior preocupação é que o coronavírus uma hora vai parar, vai ser controlado. E nós teremos de retornar à nossa vida, né? Por isso a produção de quem está na atividade agrícola não pode parar. Temos de estar ali, todo dia, tirando leite, colhendo, plantando. Por isso é importante o que o governo tem feito, adquirindo esses produtos do mercado rural do DF. Porque o governo entende e compreende a dinâmica do campo e valoriza essas pessoas.

Luciano Mendes, em entrevista à Agência Brasília.

“O coronavírus uma hora vai ser controlado. E nós teremos de retornar à nossa vida, né? Por isso a produção de quem está na atividade agrícola não pode parar”Luciano Mendes, secretário de Agricultura

A preocupação em amparar o setor, diz o secretário, está focada no futuro. “A produção de quem está na atividade agrícola não pode parar. Temos de estar ali, todo dia, tirando leite, colhendo, plantando. Por isso é importante o que o governo tem feito, adquirindo esses produtos do mercado rural do DF”, reforça Luciano Mendes.

Ele conta ainda que o governo tenta aprovar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que se soma aos esforços para ajudar o setor agricultora. O texto reformula o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) para ampliar os recursos destinados ao segmento e criar linhas de financiamento habitacional de modo a estimular a permanência dos trabalhadores no campo.

Leia a entrevista:

Qual é o panorama da situação da produção agrícola no DF?

O Distrito Federal é uma região muito atípica, principalmente a sua área rural. Aqui temos famílias que já habitavam o espaço desde a época da construção de Brasília e outras que foram chamadas a vir para cá após a inauguração da capital. Ou seja, temos os goianos, que já estavam aqui, pessoas que vieram do Nordeste, do Sul, de Minas Gerais, os imigrantes japoneses… Isso significa que temos uma representação rural bem plural, o que se reflete em uma atividade rural também muito diversificada. Não concentramos a produção apenas em uma linha. Temos soja, milho, hortaliças e criações de animais. O nosso cenário rural é amplo e abriga uma população estimada em 80 mil pessoas, seja morando em propriedades rurais ou em agrovilas.

Dentro dessa diversidade cultural e de produção, DF consegue ser autossustentável em alguma atividade rural?

A nossa população urbana é muito grande. São quase 3 milhões de habitantes e mais 1 milhão e meio do Entorno. Alimentar tanta gente não é fácil. No entanto, a nossa produção rural está muito associada à produção da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento], porque estão muito próximos de nós, do ponto de vista territorial. Pensando assim, no conjunto, o DF se destaca na produção de grãos. A soja, por exemplo, boa parte é esmagada e vira óleo para atender a indústria.

Outra parte é destinada para a produção de sementes, com distribuição para outras regiões do país. O frango também é algo que a gente produz para nosso consumo e também consegue exportar. Aliás, essa cadeia de avicultura é o principal item da nossa balança de exportação de produtos. O frango, com certeza, é o maior destaque. A produção de hortaliças também dá conta da demanda local e de parte do Entorno.

Em 11 de março, o governo encaminhou para Câmara Legislativa projeto de lei que prevê mudanças no Fundo de Desenvolvimento Rural. Em que consistem tais mudanças?

Há algum tempo já tínhamos o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, que reúne recursos captados de diversas formas, cujo principal abastecimento vem dos valores pagos pelo produtor que arrenda e ocupa propriedades rurais da Terracap [Companhia Imobiliária de Brasília], ou do Distrito Federal. Parte desses recursos entra nesse fundo e, com isso, a gente devolve os recursos para o produtor de duas formas: forma de crédito para investimento ou em projetos coletivos. Ou seja, o produtor que deseja fazer qualquer financiamento pode entrar e ter acesso a esse recurso.

A outra forma é o Fundo de Desenvolvimento Rural Social. Ou seja, usamos os recursos para devolver ações de interesse coletivo para as comunidades rurais, para as organizações dos produtores. Ao longo desses últimos anos já conseguimos, por exemplo, adquirir tratores, caminhões-pipa e maquinários, que são entregues na forma de investimento coletivo não reembolsável.

Se já existia, então, na prática, qual a necessidade do atual projeto de lei?

Estamos fazendo adequações na legislação para que possa ser mais ampla, arrecade mais e consiga chegar ao maior número de produtores. Por exemplo, uma das demandas que temos na área rural é por habitações. Existem muitos programas de habitação no espaço urbano e isso normalmente não chegava à área rural. O novo texto do FDR, quando aprovado, vai abrir a possibilidade de a gente também poder construir moradias para agricultores, com esses recursos, principalmente aqueles agricultores que se enquadram nas condições de agricultura familiar.

Outra novidade é que a gente vai poder abarcar no fundo outros recursos – emendas parlamentares, por exemplo. Se determinado deputado quiser destinar recursos para o FDR, poderá fazê-lo sem qualquer problema.

Segundo o projeto, quais recursos poderiam integrar o fundo?

Dotações do governo federal destinadas à agricultura, um percentual maior das vendas de patrimônio de áreas rurais – sejam elas do GDF ou da Terracap – e emendas parlamentares, além de orçamentos específicos do Tesouro local.

Pelo projeto de lei, o fundo será dividido em quatro modalidades…

Isso mesmo. O FDR-Aval, FDR-Social, FDR-Crédito e o FDR-Habitação. A modalidade crédito vai possibilitar que façamos financiamento para o produtor investir em seu negócio. O social vai permitir que a gente promova investimentos coletivos não reembolsáveis. Por exemplo: compra de um caminhão trator para uma cooperativa, construção de galpões para uso coletivo, ou até mesmo melhorias na rede de energia elétrica rural.

Já o FDR-Habitação vai possibilitar que a gente construa moradias para a população rural mais carente. E o FDR-Aval será uma espécie de fundo avalista para atender aqueles produtores que não têm garantias reais para um eventual financiamento junto às instituições financeiras.

Qual o volume inicial de recursos do fundo?

É importante destacar que o fundo não vai ficar com dinheiro parado. E a gente fica muito satisfeito que seja assim. À medida que o dinheiro for entrando a gente vai aprovando projetos dos produtores que vão chegando, e destinando os recursos. O objetivo é exatamente esse, que a gente aplique e não deixe nada parado. Queremos investir de imediato, para que o fundo possa beneficiar o setor todo, seja por meio de algum produtor rural ou por meio de uma associação.

Nossa expectativa, com essas novas formas de arrecadação, é que a gente possa quadruplicar o volume de recursos aplicados dentro do fundo. Para se ter uma ideia, esses valores já foram de quatro, cinco milhões de reais em um ano. E, em outro, apenas um milhão de reais.

Os recursos do fundo serão distribuídos linearmente, por modalidade?

Todos os percentuais serão pactuados dentro do Conselho de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, que é formado por nove conselhos regionais de agricultura do DF; representantes de outras secretarias de estado; da Federação de Trabalhadores Rurais; da Federação da Agricultura e Pecuária; da Emater-DF [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural] e da Ceasa [Centrais de Abastecimento do Distrito Federal]. Ou seja, todas essas entidades, juntas, vão definir a aplicação dos recursos.

Qual a expectativa de aprovação desse projeto na Câmara Legislativa?

Esse tipo de projeto, de caráter social e geração de renda, não tem problema dentro da Câmara Legislativa. Parlamentares têm um entendimento muito claro disso, já que beneficia todo o conjunto da sociedade rural. Acredito que muito em breve a gente possa contar com a aprovação dessas alterações.

Diante do momento atual de pandemia, o fundo prevê algum amparo para produtores rurais em situação de dificuldade?

Hoje já conseguimos uma alternativa para quem buscou crédito no fundo e está com dificuldade para pagar as parcelas. Publicamos uma resolução que permite passar essas parcelas, com vencimento durante o período de pandemia, para o final do contrato. Ou seja, quem quiser postergar esse pagamento poderá fazê-lo. É uma maneira de a gente amparar as pessoas neste período de dificuldade. Já temos assinaturas suficientes para tomar essa medida, e devemos publicar a resolução com todos os detalhes até o início da próxima semana.

Quais sãos as outras ações do governo para conter os reflexos da pandemia na área rural?

O governo tem adquirido parte da produção rural para destinar à rede sócio-assistencial. Isso temos feito desde o início da pandemia. Além da Secretaria de Agricultura estão envolvidos na inciativa Ceasa, Emater-DF e Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social]. Estamos organizando a distribuição de toda a produção adquirida para a rede de asilos, creches e entidades cadastradas junto ao governo. Hoje, são mais de 30 instituições.

Mas, a cada dia, [a rede assistencial] tem aumentado, porque estamos ligando para as instituições por meio do nosso banco de alimentos e estamos nos colocando à disposição para oferecer os produtos. Ou seja, para qualquer instituição, desde que atenda aos critérios do banco de alimentos, temos condições de entregar, semanalmente, frutas e verduras.

A partir da próxima segunda-feira vamos começar a montar mais uma estrutura no Ceasa-DF. Um outro galpão, para ampliar a atuação do banco de alimentos. Vamos entregar 700 cestas de verduras e frutas para complementar a alimentação daquelas pessoas carentes que já têm direito à “cesta seca” da Sedes. Ou seja, vamos ampliar e dar mais qualidade à alimentação dessas pessoas.

Quanto o governo investe para adquirir esses produtos dos produtores locais?

Hoje, o governo está comprando o equivalente a R$ 4,5 milhões. Mas a nossa expectativa é de que esse número aumente muito nos próximos dias. Isso porque o governador liberou um recurso extra para a agricultura e, por meio do Papa-DF [Programa de Aquisição dos Produtos da Agricultura], vamos colocar um edital na praça, nesta semana, para contratar também dez instituições que possam ajudar na distribuição dos produtos.

Então, poderemos ampliar a compra dos produtos agrícolas. Temos também muitos produtores rurais doando ao banco de alimentos parte da sua produção. Estão muito sensíveis com o momento. No sábado passado tivemos a doação de sete toneladas de manga de um produtor rural de Cristalina (GO). Frutas que já estão sendo distribuídas para entidades sociais. Nesta quarta [8] também recebemos uma doação de três toneladas de carne de suíno da Associação de Suinocultores do DF.

Nossa maior preocupação é que o coronavírus uma hora vai parar, vai ser controlado. E nós teremos de retornar à nossa vida, né? Por isso a produção de quem está na atividade agrícola não pode parar. Temos de estar ali, todo dia, tirando leite, colhendo, plantando. Por isso é importante o que o governo tem feito, adquirindo esses produtos do mercado rural do DF. Porque o governo entende e compreende a dinâmica do campo e valoriza essas pessoas.

ARTIGO | A COVID-19 E O DESAFIO DE SER PRESIDENTE EM MEIO À CRISE

(Foto Isac Nobrega/PR)

Para o bem do Brasil e dos brasileiros, é urgente que o presidente passe a compreender que o peso da responsabilidade do cargo que ele já ocupa hoje, em meio a esta crise, precisa ser maior que os interesses e conveniências relacionados ao seu projeto de recondução para um segundo mandato

A pandemia causada pelo novo coronavírus já supera a espantosa marca de 1,5 milhão de pessoas com diagnóstico positivo confirmado ao redor do mundo – as estimativas acerca do nível de subnotificações permite supor que o número de contaminados seja substancialmente maior – e, apenas nos Estados Unidos – que, com quase meio milhão de casos tem o maior número de infectados do mundo. Segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, nesta quarta-feira (8) -, foram aproximadamente 15 mil mortes, sendo que 1.500 apenas nas últimas 24 horas.

No Brasil, até às 7h desta quinta-feira (9), temos 16.238 casos contabilizados pelas secretarias de Saúde em todo o país, com 826 mortes pela COVID-19. Esses números – considerando que à ausência de testes em massa favorece elevados níveis de subnotificação -, somados ao fato de que a velocidade de propagação apresenta um crescimento exponencial são mais que suficientes para indicar que estamos diante de uma situação gravíssima, com consequências econômicas, sociais e de natureza humanitária, ainda não devidamente dimensionadas.

O enfrentamento a uma crise como está exige estratégias articuladas, que vão deste o isolamento social e outras ações que visam a redução da chamada “curva de contágio”. O fortalecimento do sistema de Saúde nos estados e municípios em sua capacidade de diagnóstico e assistência aos infectados, uma rede de proteção social para atendimento dos mais vulneráveis aos efeitos sentidos no mercado de trabalho, assim como medidas que proporcionem um ambiente favorável à retomada da atividade econômica.

Mesmo diante desta polarização persistente que aflige o cenário político brasileiro, a necessidade de ações integradas, em todos os níveis de governo, força a necessidade de relegar a um segundo plano os diversos projetos eleitorais – em curso ou ainda em construção, quer para 2020 ou 2022 – para que, neste momento, seja possível a adoção rápida e assertiva das políticas públicas, tanto as de Saúde como as Econômicas, com foco no combate ao vírus e em suas consequências, inclusive para o setor produtivo.

Um exemplo a ser seguido deveria ser o do governo de Israel e da Autoridade Palestina que, em um esforço conjunto, formaram um gabinete de crise, o qual, por razões de segurança, funciona em local secreto. Diante deste inimigo comum, que não faz distinção entre judeus e árabes, diferenças profundas, que historicamente ultrapassaram os limites da política para a violência, foram deixadas de lado em função desta circunstância excepcionalíssima.

Infelizmente, no Brasil, até aqui não se conseguiu avançar na construção de um consenso mínimo, de uma agenda republicana que permita, para além das diferenças de natureza política, partidária ou ideológica – as quais, como é natural das democracias, continuarão a existir -, a coordenação de esforços entre o governo federal, estados e municípios.

A primeira, e talvez a maior dificuldade para a consolidação deste esforço conjunto, no Brasil, diz respeito ao estilo adotado pelo governo Bolsonaro, a começar pelo perfil pessoal do presidente e de seu grupo político, sempre predispostos ao enfrentamento. O foco na construção de narrativas, nem sempre fundadas em fatos, e em um embate de natureza ideológica que tem como pano de fundo o projeto de reeleição em 2020, enquanto mantido, impede o presidente de se posicionar como polo aglutinador de uma estratégia nacional de combate ao COVID-19.

Quando opta por pressionar pela retomada imediata da atividade do comércio – apelando, inclusive, por uma retórica em tom autoritário, que afronta ao autonomia dos estados -, o presidente – agindo em favor de uma estratégia de natureza política, cálculo eleitoral e atendendo à pressão de grupos econômicos específicos – contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), endossadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de seu próprio governo, age na contramão do que vem indicando o conhecimento científico e se contrapõe aos governadores, que acertadamente adotam medidas de isolamento horizontal.

Apesar das consequências à economia – que, seguramente, são um fator que precisa ser seriamente considerado -, o distanciamento social, a redução das atividades aos serviços essenciais e a restrição ao movimento de pessoas, são as opções que trazem resultados mais efetivos no achatamento da curva de transmissão, como bem reconhece o documento intitulado “Crise COVID-19: estratégias de transição para a normalidade” elaborado pelo Centro de Altos Estudos Estratégicos do Exército (CEEX). Segundo o estudo, o isolamento seletivo, ou vertical, para determinados grupos de risco – defendido pelo presidente Jair Bolsonaro -, poderia, a depender do cenário, vir a ser adotado, mas, apenas numa etapa posterior, quando já for possível verificar o achatamento da curva de contágio.

Como a evolução dos números de infectados e óbitos desautorizou a retórica inicialmente adotada por Bolsonaro – aquela, segundo a qual este novo corona vírus seria apenas uma “gripezinha” -, o presidente, mantendo o discurso que defende a manutenção do comércio em funcionamento e passou a defender, em seu discurso político, o uso amplo, desde a fase inicial da doença – em desacordo com os protocolos do Ministério da Saúde, que apenas indica seu emprego para aqueles internados em estado grave -, da hidroxicloroquina no tratamento dos pacientes com COVID-19, embora faltem estudos conclusivos sobre a eficácia do medicamento.

A narrativa que o presidente e seus aliados tentam emplacar é uma segundo a qual, uma vez que o tratamento precoce a base de hidroxicloroquima teria sua eficácia comprovada – o que, importa destacar, ainda não é possível afirmar -, o cenário já permitiria o relaxamento, mesmo antes de uma redução na velocidade de propagação, das restrições ao funcionamento da atividade comercial.

Quando insiste em meios para revogação das medidas de isolamento horizontal, o presidente opta pelo caminho do confronto não apenas com os governadores, mas também com os integrantes de seu próprio governo que – se recusando a tomar parte na “cruzada ideológica” a que se dedicam setores mais radicais da militância “bolsonarista” – decidem adotar critérios técnico-científicos na definição das políticas e estratégias de enfrentamento a esta crise. Nesse sentido, situação na qual se encontra o ministro Mandetta é o caso mais emblemático.

Evidente que há aqueles que irão se aproveitar da crise, e da eventual queda de sua popularidade para pressionar o governo e o próprio Bolsonaro, cujo favoritismo na disputa por sua própria sucessão parece diminuir diante da evolução desta pandemia e do prenúncio dos impactos econômicos que podemos esperar. O presidente não pode se ver impedido de reagir a estes, e não seria razoável supor que o governo somente faria um bom trabalho na condução do combate a esta pandemia caso deixe de responder aos ataques de seus adversários – que também tem em projetos político-eleitorais suas motivações – e abra mão de concorrer à reeleição.

É natural que o governo federal – especialmente nesta gestão, que buscava na redução do gasto público uma das principais marcas de sua política econômica -, em um ambiente onde o déficit primário já caminha para os inacreditáveis R$ 500 bilhões em 2020, reaja às pressões no sentido de ampliar o volume de repasses e custear as perdas de arrecadação de estados e municípios.

Seria importante, inclusive desejável, que o governo federal impusesse aos estados medidas relacionadas ao corte de despesas não-essenciais e outras medidas de austeridade fiscal, como condição para essa transferência de recursos. É preciso destacar que, diante dessa crise, prefeitos e governadores também precisam fazer a sua parte, priorizando recursos para as áreas essenciais ao enfrentamento ao corona vírus e a superação das consequências desta pandemia.

Um fator que precisa ser considerado, também, é que algumas ações e posições que vem sendo adotadas por governadores escondem, por trás de um discurso de gestor responsável e da retórica em tons aparentemente republicanos, apenas o desejo de um aspirante à cadeira presidencial de instrumentalizar esta crise para pavimentar sua caminhada ao Planalto.

Para 2022, Bolsonaro está diante de um árduo desafio. As circunstâncias que o levaram a presidência em 2018, dificilmente se repetirão e o clima de polarização já dá sinais de que irá favorecer um ambiente de “todos contra o Bolsonaro”. Diante disso, é natural que o presidente – que também cumpre o papel de líder desta corrente política formada em função de sua persona – sinta a tentação de antecipar a disputa eleitoral e parta para o ataque aos seus adversários – como é de seu estilo -, sempre com os olhos no pleito.

Entretanto, para o bem do Brasil e dos brasileiros, é urgente que o presidente passe a compreender que o peso da responsabilidade do cargo que ele já ocupa hoje, em meio a está crise, precisa ser maior que os interesses e conveniências relacionados ao seu projeto de recondução para um segundo mandato.

Coronavírus: Devedores não terão nome inscrito na dívida ativa enquanto Estado de Calamidade estiver vigente

A Lei é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa

A Câmara Legislativa do DF aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar 37/2020 que propõe a suspensão da inscrição de débitos de impostos (inclui também outros débitos diferentes de impostos) na dívida ativa e do ajuizamento de ações de execução fiscais. A proposta abrange taxas impostos como IPTU, IPVA, taxas do Detran, DER, taxas de feiras, taxas da Agência de Fiscalização (Agefis), imposto sobre serviço (ISS), entre outros. Os juros e multas por esse período, com exceção de quem foi condenado por improbidade ou crime fiscal, também serão suspensos. Caso seja aprovado, a nova regra impedirá também a inclusão do nome dos contribuintes em cadastros de mal pagadores, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa e protesto em cartório.

Segundo o autor do projeto, o distrital Eduardo Pedrosa (PTC), o adiamento dessas cobranças deverá valer enquanto o Estado de Calamidade Pública, aprovado recentemente pelo Parlamento local, se mantiver. A medida foi solicitada pelo governador Ibaneis Rocha (PMDB) para facilitar ações de enfrentamento ao coronavírus.

“Queremos resguardar os cidadãos. Todos estamos sofrendo com essa pandemia e muitos poderão estar sujeitos a terem de se defender por não eventualmente não ter condições de honrar esses pagamentos em razão das restrições impostas pelas medidas de preventivas à contaminação da comunidade”, afirma.

O parlamentar entende, ainda, que a aprovação da proposta terá um impacto importante na economia das pessoas, considerando que uma parcela importante da população local terá seus rendimentos mensais diminuídos ou terão dificuldades de acessar órgãos e bancos para fazerem pagamentos, e especialmente terão dificuldade para se defenderem no tribula ou junto a órgãos públicos que estão quase todos em regime de tele trabalho. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para buscar minimizar os impactos dessa pandemia na vida das pessoas do DF”, disse o parlamentar.

Morre índio yanomami com coronavírus

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Jovem estava internado em hospital de Roraima

Por Letycia Bond

Morreu na noite desta quinta-feira (9) o jovem yanomami, de 15 anos de idade, que testou positivo para a covid-19 e havia sido internado no Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista. Desde sexta-feira (3) ele recebia cuidados em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei), que atende a região, ele era natural da aldeia Rehebe, nos domínios da Terra Indígena Yanomami, mas passou a residir no município de Alto Alegre, a 87 quilômetros (km) da capital. O motivo da mudança para a Terra Indígena Boqueirão foi dar continuidade aos estudos do ensino fundamental. Ainda segundo o Dsei, o adolescente morava com uma liderança indígena.

Quando o jovem apresentou os primeiros sintomas da covid-19 foi atendido no Hospital Municipal de Alto Alegre. Posteriormente, foi encaminhado ao HGR, já com um um quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ele refez o teste para diagnóstico da covid-19 e somente a contraprova detectou a infecção.

Subnotificação

Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) têm denunciado a subnotificação de casos da covid-19 e demonstrado preocupação quanto ao que isso pode representar de risco para as comunidades. Ambas alertam que ao menos outros dois indígenas contaminados pelo novo coronavírus já foram a óbito e que o governo federal não registrou as ocorrências no balanço. Os indígenas eram uma mulher da etnia borari, de 87 anos, que morreu em Alter do Chão, no município de Santarém (PA), e o outro era um homem de 55 anos, do povo Mura, morto em Manaus.

Os óbitos ocorreram, respectivamente, no dia 19 de março e 5 de abril. As circunstâncias do falecimento da borari, considerada uma guardiã local, motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito no último dia 2.

Em comunicado divulgado ontem (9), o Cimi disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não contabilizou as duas mortes por se tratar de indígenas que vivem em contexto urbano.

Na quarta-feira (8), o Ministério da Saúde informou que a Sesai, responsável pelos Dsei, ainda não havia sido oficialmente comunicada pelos órgãos responsáveis sobre o caso do yanomami. O ministério acrescentou que o Dsei tomou conhecimento “por iniciativa própria”, por meio da Vigilância Epidemiológica.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que a Sesai não havia confirmado o caso.

Até ontem (9), o relatório do Ministério da Saúde relacionava 24 casos suspeitos da covid-19 entre a população indígena, três a mais do que no dia anterior. Já as ocorrências descartadas passaram de 27 para 31.

Reforço nas medidas de segurança para evitar o contágio pelo coronavírus

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As orientações foram adotadas com base em informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Diante da pandemia causada pelo coronavírus, a Emater-DF tem adotado medidas de segurança para evitar o contágio pelo vírus no campo. Apesar das restrições sobre o contato social, a produção, circulação e comercialização de alimentos são consideradas atividades essenciais.

Para garantir que não haja desabastecimento na cidade e também a segurança dos produtores, orientações importantes estão sendo repassadas aos agricultores no Distrito Federal.

Algumas já eram adotadas pelo programa de Boas Práticas Agrícolas desenvolvido pela Emater-DF. No entanto, estão sendo reforçadas para evitar a contaminação dos produtores e dos consumidores pelo coronavírus e garantir a produção de alimentos com qualidade. As orientações foram adotadas com base em informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Muitas pessoas podem estar contaminadas com o coronavírus mesmo sem apresentar nenhum sintoma. Então, é muito importante que o produtor tenha cuidado com todos os objetos com que possa ter contato, pois eles também podem estar contaminados”, ressalta a extensionista rural Letícia Martinez. Ela orienta ainda que objetos contaminados podem afetar os trabalhadores e suas famílias. “É muito importante que eles estejam limpos e sanitizados”, aconselha.

Confira abaixo algumas das orientações:

Cuidados com as ferramentas:
– Lavar a ferramenta com água e sabão e sanitizar com solução sanitizante antes da utilização;
– Ao utilizar as ferramentas, evite colocar em superfícies sujas aquelas que não precisam ter contato direto com o solo, como facas, alicates, tesouras, etc;
– Após a utilização, lavar com água e sabão;
– Guardar a ferramenta em local apropriado para a guarda de ferramentas;
– Lavar as mãos com água e sabão ao iniciar e finalizar atividades.

Cuidados com os sacos de insumos:
– Guardar os sacos em local apropriado para a guarda de insumos, que deve ser limpo, organizado, coberto, sob pallets ou caixas;
– Pegar somente a quantidade de sacos de insumos que serão necessários para utilização;
–  Lavar as mãos;
–  Utilizar o insumo na atividade a ser realizada;
–  Após o término da atividade, lavar as mãos.

Cuidado com as caixas de colheita:
– Antes do uso, lavar as caixas de colheita com água e sabão e sanitizar com solução sanitizante;
–  Utilizar a caixa sem coloca-lá no chão. De preferência, colocar em cima de pallets ou em cima de uma caixa vazia e virada;
–  Após a colheita, armazenar a caixa cheia em local com sombra e de preferência colocar em cima de pallets ou em cima de uma caixa vazia e virada;
– Após a utilização das caixas, lavar com água e sabão e sanitizar com solução sanitizante;
– Armazenar as caixas em local apropriado, que deve ser limpo e organizado, até a sua próxima utilização;
–  Lavar as mãos.

Atenção e cuidados redobrados às caixas que vieram de fora da propriedade:

Cuidado com os carrinhos de mão:
– Antes de utilizar o carrinho, lavar com água e sabão e limpar com solução sanitizante (veja abaixo como prepará-la), principalmente nos locais em que ocorrem o maior contato com as mãos;
– Durante a utilização, apenas uma pessoa deve ser responsável por empurrar o carrinho;
–  Após a utilização, lavar o carrinho com água e sabão e higienizar com solução sanitizante;
– Armazenar o carrinho em local apropriado até a sua utilização;
– Lavar as mãos com água e sabão.

Cuidados com os tanques de lavagem de hortaliças, mesas e bancadas:
– Antes de utilizar o tanque, mesa ou bancada, lavar com água e sabão e higienizar com solução sanitizante;
–  Após a utilização, lavar o tanque, mesa ou bancada com água e sabão e higienizar com solução sanitizante;
– Lavar as mãos.

Atenção aos objetos que são compartilhados e usados por mais de uma pessoa em sua propriedade. Antes e após a utilização, não se esqueça de higienizá-los.
Entre as orientações, também são recomendados cuidados com maçanetas de portas, volante, freio de mão e câmbio de carros, tratores, caminhões e outros veículos.

Para auxiliar na higienização de equipamentos, a Emater-DF recomenda uma solução sanitizante para que o produtor faça em casa e limpe os equipamentos.

Confira abaixo como prepará-la:
Solução sanitizante

Em um recipiente adicione:
– 10 litros de água
– 100 ml de água sanitária
Utilize a mistura na sanitização de superfícies, objetos e ferramentas.

GDF lança Portal Covid-19 em versão especial para dispositivos móveis

Concebido em tempo recorde, plataforma online foi estruturada e desenhada por técnicos da CGDF sem qualquer necessidade de contratação externa

O Governo do Distrito Federal saiu na frente e lançou o Portal Covid-19, no dia 3 de abril, e a partir desta quinta-feira (9) dá mais um passo contra a pandemia com a versão para dispositivos móveis. A plataforma reúne, em um só lugar, informações sobre contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus e dados oficiais atualizados de casos detectados no DF, além de instruções importantes sobre prevenção e sintomas.

Construído em tempo recorde, o portal foi estruturado e desenhado por técnicos da Controladoria-Geral do DF (CGDF), sem a necessidade de qualquer contratação externa.

Na versão específica para mobile (dispositivos móveis), o endereço eletrônico de acesso (www.coronavirus.df.gov.br) é o mesmo da versão para computadores.

O objetivo é dar mais transparência às medidas adotadas pelo GDF e garantir que a população receba informações verdadeiras e atualizadas sobre o enfrentamento ao vírus.

Acesse o Portal Covid-19

Projeto de renda mínima para população carente durante pandemia

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Proposta do Governo do Distrito Federal dará R$ 408 com créditos do Banco de Brasília (BRB)

Por Hédio Ferreira Júnior

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa de Renda Mínima Temporária. O auxílio emergencial de R$ 408 será pago durante dois meses a famílias de baixa renda do DF que não estejam incluídas em nenhum programa de assistência social dos governos distrital, como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa, ou federal, entre eles o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e a recente suplementação de R$ 600.

A ação é mais uma iniciativa do GDF na assistência à população em meio às ações de contenção do coronavírus na capital. Estima-se que 28 mil famílias de baixa renda sejam atendidas pelo benefício durante esse período, que poderá ser prorrogado diante do agravamento da crise. Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50.

O programa será coordenado, gerido e operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Já os recursos serão operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e pagos por meio de um cartão pré-pago, depósito em conta corrente. Como outros programas assistenciais, o pagamento será feito preferencialmente a mulheres, responsáveis por gerir os custos da casa.

O objetivo do Programa de Renda Mínima Temporária é, entre outras coisas, garantir a suplementação de renda à essa parcela da população afetada pela pandemia mundial do novo coronavírus no Distrito Federal. A expectativa é que a proposta seja colocada em pauta na primeira sessão da Câmara Legislativa na próxima semana.

Médicos chineses trocam experiências com profissionais brasileiros

Por meio de videoconferência a equipe médica do Hospital Huoshenshan, localizado em Wuhan, na China, trocou experiências com médica da secretaria de Saúde. Os profissionais chineses estiveram na linha de frente no combate à Covid-19, na cidade considerada epicentro da doença que se alastrou pelo mundo.
A iniciativa atende ao pedido encaminhado pelo Governador do DF, Ibaneis Rocha, ao Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, por meio de oficio datado de 19 de março, bem como a demanda de outros estados, sobre a importância de troca de experiências e boas práticas adotadas pela China para combater o novo coronavírus e a disseminação da Covid-19, além de informar sobre prevenção de epidemias. A videoconferência foi realizada nesta terça-feira (7)
Durante a conversa, destacou-se a importância da cooperação na saúde entre os países de todo o mundo, neste momento de crise internacional, e temas como a proteção dos profissionais da saúde, o uso de medicamentos, o tratamento de pacientes e equipamentos médicos também foram discutidos. Reforçou-se, ainda, a disposição do governo chinês em cooperar e compartilhar informações com o Brasil e com outros países.
Participaram da videochamada, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, da Secretaria de Saúde e do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, além de médicos de 12 estados brasileiros, entre eles, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.
Segundo a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais da Governadoria do DF, Renata Zuquim, “A China está conseguindo mitigar os efeitos da pandemia e pode nos oferecer cooperação técnica” afirma. “O Governo do Distrito Federal mantém com a China relações diplomáticas em diversas áreas, ressaltando, também, a tradicional amizade sino-brasileira, não só durante a crise da pandemia de Covid-19, como também em outros projetos”, completou.
Para a médica Lívia Pansera, representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no encontro virtual, trocar esse tipo de experiência foi bastante enriquecedor. “Escutar sobre a importância do isolamento horizontal para diminuir os picos de incidência da Covid-19 e sobre o equívoco de pensar que jovens não contraem formas graves da doença, vai nos ajudar ainda mais a lidar com o novo coronavírus no Distrito Federal”, ressalta. Ainda segundo a médica, “os conhecimentos adquiridos serão de grande valia para os médicos da SESDF, como mais um reforço no combate ao coronavírus”.

Encontro virtual tratou de vários aspectos para o enfrentamento da pandemia

Por meio de videoconferência a equipe médica do Hospital Huoshenshan, localizado em Wuhan, na China, trocou experiências com médica da secretaria de Saúde. Os profissionais chineses estiveram na linha de frente no combate à Covid-19, na cidade considerada epicentro da doença que se alastrou pelo mundo.

A iniciativa atende ao pedido encaminhado pelo Governador do DF, Ibaneis Rocha, ao Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, por meio de oficio datado de 19 de março, bem como a demanda de outros estados, sobre a importância de troca de experiências e boas práticas adotadas pela China para combater o novo coronavírus e a disseminação da Covid-19, além de informar sobre prevenção de epidemias. A videoconferência foi realizada nesta terça-feira (7)

Durante a conversa, destacou-se a importância da cooperação na saúde entre os países de todo o mundo, neste momento de crise internacional, e temas como a proteção dos profissionais da saúde, o uso de medicamentos, o tratamento de pacientes e equipamentos médicos também foram discutidos. Reforçou-se, ainda, a disposição do governo chinês em cooperar e compartilhar informações com o Brasil e com outros países.

Participaram da videochamada, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, da Secretaria de Saúde e do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, além de médicos de 12 estados brasileiros, entre eles, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.

Segundo a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais da Governadoria do DF, Renata Zuquim, “A China está conseguindo mitigar os efeitos da pandemia e pode nos oferecer cooperação técnica” afirma. “O Governo do Distrito Federal mantém com a China relações diplomáticas em diversas áreas, ressaltando, também, a tradicional amizade sino-brasileira, não só durante a crise da pandemia de Covid-19, como também em outros projetos”, completou.

Para a médica Lívia Pansera, representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no encontro virtual, trocar esse tipo de experiência foi bastante enriquecedor. “Escutar sobre a importância do isolamento horizontal para diminuir os picos de incidência da Covid-19 e sobre o equívoco de pensar que jovens não contraem formas graves da doença, vai nos ajudar ainda mais a lidar com o novo coronavírus no Distrito Federal”, ressalta. Ainda segundo a médica, “os conhecimentos adquiridos serão de grande valia para os médicos da SESDF, como mais um reforço no combate ao coronavírus”.

Covid-19: GDF discute crise com lojistas

SDE e CEB se reuniram virtualmente com o empresariado nesta quarta-feira (8). Eles pedem mais prazo para pagamentos de contas e suspensão de multas por inadimplência

O secretario de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ruy Coutinho, e o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, prometeram aos lojistas de shoppings que o governo vai encontrar a saída menos traumática para as consequências no comércio da crise do coronavírus no DF.

O assunto foi pauta de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (8) entre os representantes do GDF e empresários. “Estamos engajados na busca de soluções as menos traumáticas possíveis para sairmos desta crise” , disse Ruy Coutinho. Segundo ele, a SDE continuará intermediando reuniões com o setor produtivo para encontrar caminhos para enfrentar os problemas decorrentes da atual crise.

O presidente da CEB informou que a empresa está monitorando constantemente o consumo de energia e já foi detectado um aumento no consumo residencial e redução nas atividades comerciais. Com a crise, mais pessoas ficam em casa, com aparelhos elétricos ligados e, consequentemente, há um aumento de consumo.

Segundo Edison Garcia, existe uma expectativa, já detectada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de aumento na inadimplência. De qualquer forma, garantiu que não haverá corte de energia no período em que durar a crise. O setor de energia prevê perdas de receitas de R$ 2 bilhões durante a crise.

Durante a reunião virtual, foi ressaltada a necessidade de parceria entre a CEB e os consumidores para achar caminho de saída da crise. A estimativa é de que ocorra uma redução de consumo na área comercial em torno de 20%. O setor produtivo, de acordo com os empresários, quer pagar a conta de energia, mas pretende discutir a desoneração da conta e a concessão de crédito para auxiliar o pagamento.

Por isso, segundo o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo da SDE, Márcio Faria Júnior, será feita uma nova reunião, com a presença do Banco Regional de Brasília (BRB) para discutir a possibilidade de as empresas aderirem ao Supera DF, linha de crédito de R$ 1 bilhão colocada à disposição do setor produtivo durante a crise.

Hran só recebe pacientes de Covid-19

Hospital é referência no tratamento de coronavírus e está ampliando leitos de UTI

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é referência no tratamento de pacientes de coronavírus. Por conta disso, foi esvaziado e, atualmente, está recebendo somente pacientes com Covid-19, sejam adultos ou crianças.
Atualmente, encontram-se na ala dos queimados cinco pacientes e na ala dos cuidados paliativos, 20. Até a manhã desta quarta (8), havia 41 pacientes internados no Hran com suspeita de coronavírus, aguardando o resultado da testagem para Covid-19. Esses pacientes encontram-se na enfermaria e no box da emergência.

“Apenas a ala dos pacientes queimados e dos pacientes de cuidados paliativos continuam no Hran, pois os outros hospitais da rede não possuem estrutura para receber essas especialidades. Porém, essas duas alas estão isoladas e com fluxo restrito”, explica o secretário adjunto de Assistência, Ricardo Tavares, em coletiva de imprensa realizada no Hran, na manhã desta quarta-feira (8).

Dos dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, sete estão ocupados com pacientes acometidos pela Covid-19. “Todos os leitos de UTI destinados ao tratamento de coronavírus estão sendo regulados pelo Complexo Regulador de Saúde. Além disso, todas as tomografias no Hran são para pacientes de coronavírus, já que a doença não é identificada em um exame simples de raio-X”, observa o secretário adjunto.

Hoje, são 73 leitos de UTI em pleno funcionamento, somente nos hospitais da rede. Sendo 40 no Hospital Regional da Santa Maria, dez no Hran, dez no Hospital da Criança de Brasília (HCB), oito no Instituto Hospital de Base (HB) e cinco no Hospital Universitário de Brasília (HUB). A Secretaria de Saúde tem trabalhado para ampliar o número de leitos e aumentar a capacidade de atendimento.

Ampliação

A fim de se preparar melhor para receber os pacientes com coronavírus, está sendo feita a ampliação de leitos de UTIs adulto em parte da ala de Pediatria. Serão instalados 15 novos leitos no local. Além disso, há mais de 200 leitos de enfermaria no Hran.

“A ampliação de leitos de UTI é uma das obras mais importantes, principalmente neste momento de pandemia, porque os pacientes com coronavírus demandam um tempo bem maior de internação”, afirma o diretor do Hran, Ulysses Castro.

Distribuição

Para esvaziar a emergência do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), os pacientes que não se enquadrem em casos suspeitos de coronavírus devem procurar os hospitais que atendem sua Região de Saúde. As especialidades de Pediatria e Clínica Médica serão distribuídas em todos os hospitais da rede, exceto o Hospital de Base, que é referência em trauma.

“Emergência para Covid continua sendo no Hran. A porta de emergência de pediatria geral foi para o Hmib. A gineco-obstetrícia foi distribuída pela rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Pacientes da Região Centro-Sul irão para o Hmib. Região Central, obstetrícia no HUB. Politrauma ficou no Hospital de Base e a parte ambulatorial para as policlínicas da Região Central”, explica Ricardo Tavares.

HUB

O hospital funciona como retaguarda do Hran. O HUB está realizando partos e atendimentos de emergência em obstetrícia para as gestantes dos seguintes locais: Asa Norte, Lago Norte, Noroeste, Varjão e Granja do Torto, locais atendidos até então pelo Hran, além das moradoras de Águas Lindas, conforme Portaria nº 1.321 de 18/12/2018.

O serviço de hemodiálise do HUB criou 20 novas vagas para dar suporte aos pacientes internados no Hran e àqueles em tratamento nas unidades de terapia intensiva de outros hospitais da rede pública que precisam desse procedimento e apresentam condições clínicas de alta, sem necessidade de manutenção do cuidado crítico.