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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 105 milhões

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O prêmio está acumulado há 12 concursos

A Mega-Sena, que está acumulada há 12 concursos, vai sortear nesta quarta-feira (12) o prêmio estimado em R$ 105 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.233 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 270 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Inscrições para o Fies terminam hoje

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Resultado sai no dia 26 de fevereiro

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Projeto que garante passagem gratuita a jovens de baixa renda é aprovado em comissão do Senado

Senador Izalci Lucas

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas no transporte interestadual. Aprovado em caráter terminativo, o PL 1.376/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que senadores apresentem recurso para votação em Plenário.

O relatório é do senador Irajá (PSD-TO), que modificou parcialmente o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-SP), incluiu a expressão “semiurbanos” para se referir às linhas de ônibus que atenderiam os jovens de baixa renda favorecidos pelo projeto. Irajá retirou essa expressão do texto. Ele adotou o termo “transporte coletivo interestadual de caráter urbano” na reserva de vagas para jovens de baixa renda. A redação acompanha o que já prevê o Estatuto da Juventude (Lei 12.582, de 2013), que assegura duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%.

Izalci defendeu a aprovação do projeto. “Nós temos aqui perto do Distrito Federal alguns municípios de Goiás, como Águas Lindas e Novo Gama, em que é só atravessar uma pista. Grande parte dos alunos estuda no Distrito Federal. Eles têm que pagar um transporte interestadual, pagar uma passagem muito mais cara, inclusive. E não têm os mesmos benefícios que outros estados”, disse.

Legislação

Jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários mínimos, podem viajar de graça em ônibus que façam rotas interestaduais. O direito foi regulamentado em 2016 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente a gratuidade e o desconto são válidos apenas para ônibus convencionais e em viagens entre estados diferentes. O projeto esclarece que, no caso de municípios ou cidades vizinhas de dois estados diferentes — o chamado transporte interestadual urbano —, os jovens de baixa renda também passam a ser contemplados.

Primeira-dama do DF dá posse a 14 monitores do Projeto Humanizar

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| Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Novos servidores reforçam programa de atendimento humanizado do Iges-DF, que já conta com outros 100 profissionais

Por Ary Filgueira

Paloma da Rocha, 24 anos, teve a carteira de trabalho assinada na tarde desta terça-feira (11). Ela agora é, de fato, uma monitora do Projeto Humanizar, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), que já conta com outros 100 profissionais. Diante da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, Paloma e os 13 colegas monitores foram apresentados hoje como reforço ao atendimento humanizado feito nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os 14 novos servidores vão trabalhar no turno da noite.

Lançado em 19 de novembro do ano passado, o Projeto Humanizar tem o propósito, como o próprio nome diz, de levar um atendimento mais personalizado e menos mecânico ao paciente que precisar de orientação sobre atendimento hospitalar. A ação local segue o modelo da Política Nacional de Humanização (PNH), do Ministério da Saúde, cujas propostas são a escuta qualificada e a orientação adequada de usuários e acompanhantes.

“Deus colocou vocês nesses lugares para que possam fazer a diferença”Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF

Na cerimônia de posse, a primeira-dama fez questão de frisar a importância dos 14 monitores integrados ao atendimento de pacientes na rede pública de saúde. “Mesmo em momentos difíceis, vocês não podem deixar a peteca cair, como diz o adágio popular. Como seres humanos, temos nossos dias bons e ruins. Mas Deus colocou vocês nesses lugares para que possam fazer a diferença”, discursou Mayara.

Ciente dessa missão, Paloma garante levar mais humanidade aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião, para onde foi designada. Ela conta que vai ajudar dando-lhes mais informações – por exemplo, onde os cidadãos encontrarão o atendimento de que necessitam.

A escala dela será das 19h às 7h, ou seja, cobrirá parte da noite, madrugada e início da manhã. Vai trabalhar 12 horas seguidas e folgará 36 horas (um dia e meio). Para ser selecionada, Paloma precisou passar por um processo seletivo rigoroso. Mãe de dois filhos, ela diz estar empolgada com a nova função. “Estou muito ansiosa e contente por fazer parte desse grupo”, comemora.

Os 14 monitores serão distribuídos para as seguintes UPAs: Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião. À exceção de Ceilândia, que ficará com quatro profissionais, cada UPA terá o reforço de dois monitores.

Muito além de projeto

A primeira-dama enfatizou que o Projeto Humanizar é um programa de governo. Segundo Mayara, a maior preocupação do governo Ibaneis Rocha é prestar um bom atendimento nas unidades hospitalares do Distrito Federal, e os monitores do Humanizar estão na linha de frente desse atendimento.

Com apenas três meses de criação, o Projeto Humanizar já coleciona frutos e boa repercussão. “Eu já vi [elogios] nas minhas redes sociais que o projeto, em tão pouco tempo, já começou a surtir efeito. Estou bem otimista em pensar como será ele daqui para o final do mandato”, vislumbrou.

Sobre o reforço dos 14 monitores para o turno da noite, ela explicou: “Falo por mim: eu reluto muito antes de procurar um hospital. Quando a pessoa vai à noite, já está no ápice do desespero. O atendimento noturno tem esse condão de acalmar e tranquilizar a pessoa”.

O diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, reforçou a fala da primeira-dama sobre o compromisso do governador Ibaneis para com a saúde pública. “Esse governo tem compromisso com a população do Distrito Federal. No início do nosso governo, todo mundo criticava o instituto. Hoje, todo mundo briga para que o Iges-DF administre outros lugares”, revelou.

 

Começa o pagamento dos sorteados no programa Nota Legal

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As gratificações serão feitas para quem indicou conta até 10 de dezembro de 2019

Um total de 3.660 contribuintes contemplados no segundo sorteio do Nota Legal de 2019 receberão os valores dos prêmios a partir desta quarta-feira (12). Os primeiros pagamentos, que totalizam R$ 831.600,00, serão feitos somente para quem realizou a indicação da conta bancária até o dia 10 de dezembro de 2019. Aqueles que indicaram após essa data receberão a premiação nos próximos pagamentos.

Entre os sorteados que receberão nos próximos pagamentos está o contemplado com o maior prêmio de R$ 500 mil. O contribuinte só fez a indicação da conta para recebimento do prêmio em 31 de janeiro de 2020.

Os contribuintes sorteados no segundo sorteio do Nota Legal de 2019 devem ficar atentos ao prazo para indicação das contas bancárias que é de 180 dias após o sorteio. Neste caso, o prazo terminará em 23 de maio de 2020. Caso o contemplado não faça a indicação da conta para recebimento, os valores retornam para a conta do Tesouro do Distrito Federal.

O segundo sorteio do Nota Legal 2019 foi realizado em 25 de novembro no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Um contribuinte que fez uma compra de R$ 17,66 em uma padaria no Setor Sudoeste foi ganhador do maior prêmio de R$ 500 mil. Ao todo, 842.143 consumidores estavam habilitados e concorreram aos 12,6 mil prêmios.

O programa Nota Legal realiza dois sorteios ao longo do ano. Em cada um dos sorteios são distribuídos R$ 3 milhões para os inscritos e habilitados a participarem. As premiações variam de R$ 100 a R$ 500 mil. Ao todo 12,6 mil bilhetes são sorteados. Cada consumidor pode participar em igualdade de condições com até 200 bilhetes por mês. Cada compra corresponde a um bilhete independentemente do valor consumido. Não há diferença do valor.

 

Ao lado de governadores, Guedes promete descentralizar recursos da União e fortalecer estados

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Ministro da Economia participou do 8° Forum dos Governadores, em Brasília. Tributação dos combustíveis e reavaliação dos fundos públicos pautaram o debate

Por Ian Ferraz e Hédio ferreira Júnior

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu a governadores que  vai descentralizar recursos da União para fortalecer estados e municípios. Guedes se reuniu com os chefes dos executivos estaduais nesta terça-feira (11), durante o 8° Fórum dos Governadores, em Brasília. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, presidiu o encontro.

O fim da tributação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços  (ICMS) nos estados para os combustíveis e a extinção dos fundos públicos em tramitação no Senado Federal dominaram o debate. A União detém 68% de toda a tributação de impostos do país. Estados e municípios dividem o resto.

Guedes garantiu a mais de 22 governadores de 26 estados e do Distrito Federal que o propósito do governo federal é atender os entes federativos e, em dez anos, tirar do poder da União R$ 450 bilhões.

Quero fazer o programa de descentralização dos recursos, mudar a base de impostos e deixar estados e municípios cada vez mais fortesPaulo Guedes, ministro da Economia

Sufoco

Ao desafiar os governadores a isentar a tributação do ICMS dos combustíveis nos estados, o presidente da República Jair Bolsonaro provocou um debate entre as lideranças dos entes da Federação – que lutam por um pacto federativo que os tirem do sufoco orçamentário.

Para o governador do DF Ibaneis Rocha, a redução de impostos, ansiada pela população, tem um caminho a ser obedecido para ser alcançada. “No futuro, com a reformulação do Estado, a votação da reforma tributária e a formulação do pacto federativo, teremos condições de reduzir não só os impostos dos combustíveis, mas de diversas outras áreas”.

Fundos públicos

O Fórum teve início com a apresentação do presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Tarja Fonteles, sobre sugestões de emendas a Propostas de Emenda à Constituição (PECs 15, 186, 187, 188) que tratam do Pacto Federativo e fundos públicos, como o Fundeb. A fala de Fonteles foi acompanhada por apontamentos dos governadores.

Dados divulgados pelo ministério da Economia indicam a existência de 281 fundos da União, o que representam R$ 220 bilhões.

A PEC 187/2019, que trata da extinção de fundos infraconstitucionais e faz parte do Plano Mais Brasil – chamada de PEC dos Fundos Públicos – será lida nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O assunto interessa os governadores, que se sentem desassistidos pelos investimentos do governo federal. Pela proposta, a União usaria esses recursos para abater a dívida pública.

O governador da Bahia, Rui Costa, lembrou o Fundo de Aviação como um um daqueles que, se permanecer, deve ser cobrada uma melhor aplicação, beneficiando estados e municípios. “A União está tomando de volta recursos que deveriam estar aplicando nos estados construindo aeroportos, gerando empregos, desenvolvimento e turismo. Isso precisa ser mudado”.

Já Ibaneis Rocha defendeu que os governadores se reposicionem casos os fundos sejam mantidos. “Se não dermos o indicativo de que esses recursos dos fundos devam ser rateados entre estados e municípios, vamos sinalizar que estamos abrindo mão deles.”

Escolas do Gama passam por amplas reformas

Fotos: Tony Oliveira / Agência Brasília

Coordenação Regional de Ensino da cidade comemora reformas que aumentam o conforto de estudantes e professores

Por Ary Filgueira

A Coordenação Regional de Ensino do Gama iniciou o ano letivo com uma nota satisfatória. Mais de 80% das escolas passaram por algum tipo de reforma nas férias. Ou seja, dos 50 colégios, apenas oito não fizeram qualquer tipo reparo. Isso porque, conforme explica a coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, “não tinha mesmo o que fazer mais neles, pois estão em ótimo estado”.

A reportagem conferiu de perto. O primeiro colégio visitado foi o Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi). Com R$ 63 mil, o diretor da unidade, Lafaiete Formiga, pintou o muro, adaptou salas para servir de descompressão aos alunos entre um turno e outro, fez reparos de marcenaria e instalou projetores e ar-condicionado em todas as salas.

“A escola é de excelência”, comemora o professor Alexandre Cerqueira, apontando uma característica que reforça o reconhecimento da instituição entre a comunidade. Nova no Cemi, a aluna Maria Eduarda, de 14 anos, se mostrou satisfeita com as instalações e serviços oferecidos. “A comida é muito boa”, elogia. Assim como ela, estudantes interessados em se transferir para o Cemi passam por uma rigorosa avaliação.

Verba bem-aproveitada

A algumas quadras dali, mas ainda no Setor Oeste do Gama, o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 10 deu uma aula de economia. Com uma verba de R$ 70 mil, oriunda de emenda destinada pelo deputado distrital Daniel Donizete para a reforma da biblioteca e da cantina, o diretor da escola, Carlos Jorge, foi além: construiu um calçadão para os alunos, reformou salas de aula, instalou piso novo e pintou a casa de gás, que também foi ampliada.

“As emendas te dão a liberdade de fazer três orçamentos, e você pode buscar o melhor preço”, explica o diretor. No CEF 10, ele conseguiu desdobrar a verba disponível em bons resultados. Responsável pela biblioteca, a professora Shirleida Fonteneles destaca: “Está cem por cento agora”.

Banheiros “de shopping”

No Setor Sul, a Escola Classe 18 desponta como mais um exemplo de recursos bem-empregados. A partir de uma verba de R$ 100 mil, alocada pelos deputados distritais Daniel Donizete e Reginaldo Veras, a instituição ganhou novos banheiros para professores – “parecem de shopping”, exaltou a coordenadora Cássia Nunes – e um parquinho completamente novos.

Os banheiros dos alunos também foram contemplados com uma reforma, iniciada no fim do ano passado, durante as férias. O sanitário das meninas gotejava quando chovia. “Tivemos de interditar um tempo”, lembra o diretor, Thiago Paz.

No Setor Central, a situação era mais drástica. “Havia dois boxes no banheiro para 170 professoras”, relata o diretor do Centro de Ensino Especial 1, Adelmo de Jesus.  Com recursos de R$ 80 mil, do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), várias benfeitorias foram feitas na escola.

Além de ampliar e instalar um chuveiro no banheiro das professoras, Adelmo trocou o piso da sala e colocou armários embutidos na sala dos professores. Também pintou paredes e vai trocar o piso do pátio para melhorar a acessibilidade. “Eu mesmo faço a contabilidade”, conta. A exemplo dos demais diretores, ele sabe que todo recurso tem destino certo: melhorias na unidade estudantil.

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

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Beneficiários com conta na Caixa o crédito está sendo feito hoje

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito

Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Cerimônia cívica marca um ano de gestão compartilhada nas escolas

Atualmente há 100 policiais e 49 bombeiros atuando diretamente nas unidades de ensino

Uma cerimônia realizada no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II marcou, nesta segunda-feira (10), um ano de implementação do modelo de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. A escola terá o programa posto em execução neste semestre, depois de escolhido pela comunidade em outubro do ano passado.

Para a diretora da escola, Edilma Moreira, a expectativa é de que a medida contribua com o rendimento escolar dos alunos. “Estamos com uma expectativa muito grande. Acreditamos que esta experiência irá contribuir de forma muito positiva com o processo de aprendizagem de nossos alunos”, vislumbrou.

O novo modelo de gestão é comemorado por pais e alunos. Para a mãe Conceição Araújo, a expectativa é muito grande. “Vejo esta iniciativa de forma muito positiva para nossos filhos e para escola em geral. Ficaremos mais tranquilos com mais segurança.”

A opinião é compartilhada por outra mãe – e também professora – Lisiane Marques. “Eu me juntei com outras mães para trazermos nossos filhos nesta cerimônia. Estamos muito satisfeitos, tanto pela segurança na escola, como pela disciplina que nossos filhos receberão.”

Aluno do oitavo ano, Richard Cauã diz acreditar que o modelo aumentará a sensação de tranquilidade durante as aulas. “A escola está reformada e isso dá mais ânimo para estudar. Além disso, a presença dos militares vai contribuir com a organização. Não teremos alunos de pé e nem bullying, tínhamos muitos casos assim até o ano passado.”

Presença e segurança

A média de militares nas escolas onde há Gestão Compartilhada é de oito policiais por turno – muitos com passagem pelo Batalhão Escolar. Atualmente há 100 policiais e 49 bombeiros atuando diretamente nas escolas.

Major Roberto Lobato é diretor disciplinar do Centro Educacional 1 (Estrutural), um das quatro primeiras escolas a adotar o sistema. Para o militar, a interação entre entre alunos e comunidade escolar foi um dos destaques do último ano.

“Percebemos mais interação entre alunos, professores e demais membros das escolas. Um ponto muito positivo é que pais passaram a participar da vida escolar de seus filhos no transcorrer do ano.”

Estímulo

Em 2019, alunos foram premiados no 1º Prêmio de Olho na Educação, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. A premiação foi em dezembro, com objetivo de estimular a participação de alunos, professores e equipes escolares em ações cidadãs e de controle social, para melhorar eventuais problemas e replicar boas práticas. Para Lobato, ganhar o prêmio foi uma demonstração do empenho dos alunos.

“O resulta final mostra o potencial dos alunos e compactua com os valores que trabalhamos com eles diariamente, como autoestima, respeito e disciplina”, acrescentou o major.

Em outubro do ano passado foi publicada a portaria que regulamenta o modelo, documento produzido por um grupo de trabalho com representantes das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Educação (SEE). A medida deu uniformidade às escolas que integravam o projeto, que passaram a ser chamadas de Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal (ECMDF).

Outra realidade

Para o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, a medida foi importante para unificar o formato já utilizado. “Estamos satisfeitos com o patamar que o modelo das escolas cívico-militares está atingindo. A estratégia da Gestão Compartilhada tem sido efetivo apoio ao sistema de ensino local. Sentimos a confiança da comunidade escolar no modelo para que nossos jovens e professores possam ter tranquilidade pedagógica e de aprendizado em sala de aula.”

A segurança nas escolas também é comemorada pelo subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada, coronel Alexandre Ferro. “Percebemos pelos relatos de pais, professores e dos próprios alunos que este é um modelo bastante eficiente. Muitos falam que a preocupação agora é apenas em estudar e não mais com a segurança.”

Com a mudanças, as Escolas de Gestão Compartilhada passaram a ser denominadas de Colégio Cívico-Militar do Distrito Federal (CCMDF). Atualmente, mais de 13 mil alunos estudam nas nove unidades de escolas com o modelo adotado. São elas:

  1. Centro Educacional 03 de Sobradinho;
  2. Centro Educacional 308 do Recanto das Emas;
  3. Centro Educacional 01 da Estrutural;
  4. Centro Educacional 07 da Ceilândia;
  5. Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina;
  6. Centro Educacional 01 do Itapoã;
  7. Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga;
  8. Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante;
  9. Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia.

O modelo de compartilhamento de responsabilidade entre as secretarias envolvidas permaneceu da mesma forma. Ou seja, a Secretaria de Segurança Pública continua responsável pela gestão disciplinar, com o emprego do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A pasta coordena atividades extracurriculares e ações disciplinares voltadas à formação cívica, moral e ética do corpo discente, objetivando o bem-estar social.

Já a Secretaria de Educação é responsável pela gestão administrativa e pedagógica das UEs, e pelo cumprimento do Projeto Político-Pedagógico, conforme Leis de Diretrizes Educacionais.

Comitê Gestor

A gestão estratégica será de responsabilidade conjunta da SEE-DF e da SSP-DF, que irão atuar por meio do comitê gestor. Na reunião, que está marcada para este mês, serão estabelecidas diretrizes, realizado o monitoramento de cenário e avaliados os resultados.

A composição do comitê será feita por quatro representantes da SEE-DF com lotação nas áreas finalísticas, dois representantes da SSP-DF, um representante da PMDF e um representante do CBMDF.

GDF autoriza concurso para 400 vagas para agente de execução penal

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Portaria da Secretaria de Economia foi publicada em edição extra do DODF. Outras 779 oportunidades serão para cadastro-reserva

Por Renata Moura

O Governo do Distrito Federal decidiu realizar novo processo de seleção para reforçar a atuação nos presídios locais. Nesta segunda-feira (10), em edição extra do Diário Oficial, a Secretaria de Economia autorizou a realização de concurso com 400 vagas para agente de execução penal e mais 779 postos para o cadastro-reserva. Para a atividade é necessário ter curso superior.

O provimento das vagas está previsto para julho de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira naquele exercício. O provimento dos cargos depende de prévia autorização da Secretaria de Estado de Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público.

Já o provimento de cargos do cadastro reserva fica limitado a 400 vagas no ano de 2022; e 379 vagas no ano de 2023, condicionado a manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira.

A Secretaria de Segurança Pública deve encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.