Linha de crédito estará disponível a partir desta sexta-feira (21)
A CAIXA, líder na concessão de financiamento para casa própria, lança, nesta quinta-feira (20), a linha de crédito imobiliário com taxa fixa. Essa nova alternativa para o cliente possui taxas de juros a partir de 8% ao ano (a.a.). As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80%. As contratações estarão vigentes a partir desta sexta-feira (21).
“Não estamos mais limitados somente às linhas de crédito imobiliário atualizadas pela TR”, afirma o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. “Em 2019 inovamos com a linha de crédito atualizada pelo IPCA e agora, com o lançamento do crédito com taxa fixa, estamos revolucionando o mercado imobiliário no país. É uma nova alternativa para o cliente que busca financiar seu imóvel sabendo quanto vai pagar da primeira à última prestação”, esclarece.
O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC, para contratos de até 360 meses, e PRICE, para financiamentos de até 240 meses. As condições na linha SBPE com indexadores TR, IPCA ou Taxa Fixa seguem os parâmetros abaixo:
Utilização do FGTS:
Para financiamento de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) avaliados em até R$ 1,5 milhão, é possível a utilização dos recursos do FGTS, desde que o cliente se enquadre nas regras do Fundo.
Liderança com recursos SBPE:
Em 2019, a CAIXA concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário com recursos do SBPE, o que representa um crescimento superior a 100% em comparação com o ano de 2018. Este valor corresponde a mais de 103 mil financiamentos, que impactaram na geração de 97 mil empregos.
Com este resultado a CAIXA retomou a liderança da concessão de crédito imobiliário com recursos da poupança.
Redução das taxas e lançamento do crédito atualizado pelo IPCA em 2019:
Para o crédito imobiliário atualizado pela TR, a CAIXA promoveu quatro reduções de taxa de juros em 2019, acompanhando a queda consistente da SELIC e reduzindo a taxa mínima praticada no SBPE de TR + 8,75% a.a. para TR + 6,50% a.a., o que representa uma queda de 26% com relação à taxa praticada em dezembro de 2018.
Outro marco importante nesse reposicionamento estratégico do crédito imobiliário para pessoa física na CAIXA foi o lançamento, em agosto de 2019, de forma pioneira, da opção de atualização do saldo devedor do crédito imobiliário pelo IPCA, com taxas de juros a partir de 2,95% a.a.
Em 2019, a CAIXA emprestou R$ 90 bilhões no crédito imobiliário. Foram 473,8 mil unidades habitacionais e 760,2 mil novos empregos. Hoje a Caixa possui 70% do mercado imobiliário.
Os clientes podem fazer simulações no site www.caixa.gov.br e, caso decidam pela contratação, devem procurar uma das agências da CAIXA ou correspondentes CAIXA Aqui para realizar a avaliação do crédito.
Lançamento aconteceu na Baía do Seixal em Portugal
Nesta quarta (19/2), o empresário Marcos Araújo, o Marquinhos, realizou o lançamento da 3ª edição do Villa Mix Lisboa. A festa aconteceu em um barco e o cenário em questão simbolizou a essência do evento, que, pela primeira vez, será ao ar livre, na Baía de Seixal, local histórico de onde a frota de Vasco da Gama saía em direção a Belém.
Assim do outro lado do Atlântico, para onde hoje o mundo volta os seus olhos, vai ecoar o VMF Lisboa com um time de atração escalado para portugueses, brasileiros e turistas que amam o tom e os sons dos dois países irmãos. Com data marcada para os dias 3 e 4 de outubro, o VMF Lisboa tem como objetivo conquistar o público lusitano, mostrando a grandiosidade de estrutura, produção e logística, sua marca consagrada no Brasil. Consagração esta que completa dez anos em 2020.
FORMATO ALÉM MAR:
Com o slogan O FUTURO É MIX e na busca pela qualidade e evolução do evento, a AUDIOMIX trouxe novos elementos para a versão internacional do projeto: uma tenda eletrônica, uma roda gigante, dois palcos e uma zona de camping. Neste contexto, nos dias do Festival, 3 e 4 de outubro, os dois palcos vão abrir as suas cortinas para:
Gustavo Lima, Luan Santana, Seu Jorge, Alok e Pedro Sampaio.
Segundo Pedro Neto, diretor do VillaMix, muitas novidades tem sido preparadas para esta edição, que já vem fincada no sucesso das edições anteriores e a sua marca de 20 mil pessoas cada.
Para Joaquim Santos, presidente da câmara do Seixal, “o Villamix é o maior festival de música da lusofonia, que vamos acolher em Seixal, em frente a Lisboa com um enquadramento magnifico’”. “Este grande evento vai marcar o panorama cultural português, mas também o de todos os países da lusofonia”, completa.
Sobre o Festival VillaMix
O Villamix é o maior Festival de música do Brasil, que em 2020 completa 10 anos de história, 22 edições e mais de 2 milhões de pessoas por ano, por duas vezes vencedor do Guiness para o maior palco do mundo. Em 2018, atravessou pela primeira vez o Oceano Atlântico e trouxe a Lisboa o melhor da música do Brasil. Em 2019, a segunda edição do Villamix já contou com dois dias de Festival, mais artistas e voltou a esgotar o Altice Arena, apostando na divulgação da música brasileira, portuguesa e de origem lusitana.
Muito mais do que um Festival, o Villamix é uma experiência única. Afinal, o futuro é MIX! E navegar ainda continua sendo o verbo da vez, mais de quinhentos e vinte anos depois, daí a escolha pela emblemática Baía de Seixas.
O evento é gratuito com concentração marcada para às 16h
O abre alas que eu quero passar. Vem aí, mais uma atração carnavalesca para embalar os brasilienses no Espaço Cultural Canteiro Central. Organizado pelo Coletivo Ampliado, é a primeira vez que o bloco Balbúrdia se apresenta na capital. O evento é gratuito e está marcado para este sábado, a partir das 16h.
Para agitar a folia, vai rolar uma mistura de samba e DJs trazendo os maiores sucessos das pistas. Tudo isso em ritmo de carnaval. Entre as atrações confirmadas, estão: Pé no Cerrado, Bregas e Rosas, Praga de Baiano, 7 na Roda com Teresa Lopes, Aruc e Acadêmicos da Asa Norte. Além das picapes dos DJs: Mamacita, Thiago Freitas, Paula Torelly e Philipe Nagô.
Sobre o Balbúrdia
Sendo um espaço de acolhimento, o bloco é palco para todos os gostos, trazendo o respeito como palavra de ordem. Além disso, não será tolerado nenhum tipo de comportamento abusivo, violento ou preconceituoso.
Iniciativa socioambiental
Além da valorização da cultura nacional e também revitalização do Setor Comercial Sul, o evento tem um compromisso social e ambiental. Na ocasião, serão recolhidas todas as latas e garrafas, que serão destinados para instituições de reciclagem. Além disso, moradores de rua serão contratados pelo evento para auxiliar no recolhimento do lixo.
Espaço Cultural Canteiro Central
Desde 2016, o projeto vem ganhando força na capital federal. Com objetivo de valorizar e abraçar a cultura local, a iniciativa recebe os mais variados estilos artísticos em apresentação ao ar livre e claro animar o público brasiliense.
Bloco Balbúrdia no Espaço Cultural Canteiro Central
Dia: Sábado 22
Hora: a partir das 16h
Local: Setor Comercial Sul, Quadra 3, Bloco A – Espaço Cultural Canteiro Central
Confraternização com colaboradores e pacientes no jardim do hospital marcou a data
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) completou um ano de atuação nesta quarta-feira (19) com a entrega, no Hospital de Base, da primeira etapa da obra do PET-CT, que contempla a conclusão das obras de engenharia da sala para onde o equipamento foi transferido. Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2019.
O equipamento, que à época custou US$ 1 milhão, ficou durante sete anos encaixotado em um dos corredores do ambulatório do Hospital de Base. O principal motivo foi não ter sido construída uma sala adequada para sua instalação. O equipamento pesa cinco toneladas e, desmontado, estava guardado em 21 caixas que chegavam a medir até três metros de comprimento, cada uma.
“Quando assumimos a gestão, o governador Ibaneis Rocha disse que tínhamos um equipamento guardado na caixa e determinou que, em menos de um ano, ele fosse desencaixotado. Hoje, todo nosso esforço e suor para que isso acontecesse está derramado aqui”, disse o diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo.
Durante o discurso, Francisco Araújo agradeceu à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), responsável por aprovar, no ano passado, o Projeto de Lei nº 1/2019, que criou o Iges-DF. A nova lei instaurou um modelo de gestão que permitiu melhorar os investimentos e a gestão de todos os recursos das unidades que administram o Hospital de Base (HB), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.
A sala que recebeu o aparelho foi lacrada e, agora, será mantida fechada e na responsabilidade da empresa fornecedora do equipamento até que a obra esteja em estado avançado de conclusão, em maio de 2020. Após esse período, a sala será reaberta para iniciar a montagem do equipamento e, posteriormente, a realização dos testes.
O secretário de Relações Institucionais, Victor Paulo, lembrou que o governo local vai construir o primeiro hospital para tratamento de câncer. “O Hospital Oncológico é outra vitória do governador Ibaneis Rocha. Tínhamos um recurso perdido, vindo de governos anteriores e o governador conseguiu sustar esse processo e firmar o convênio com a Caixa Econômica”, lembrou.
“Hoje é um dia histórico. Estamos escrevendo uma nova página na saúde do Distrito Federal. É muito fácil falar que saúde, educação e segurança são prioridade. O difícil é transformar isso em verdade, mas esse governo está fazendo”, parabenizou o secretário de Economia, André Clemente.
O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, reconheceu o empenho e parabenizou a iniciativa. “A sensibilidade do nosso presidente para viabilizar que este equipamento esteja à disposição da população. Tenho certeza de que ele será muito bem utilizado e empregado no diagnóstico e acompanhamento dos pacientes do DF”, destacou.
O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.
Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.
Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.
Deduções
Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.
Restituição do Imposto de Renda
A partir deste ano, a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.
O primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.
Portaria sistematiza acompanhamento de frequência estudantil, prioridade da educação pública no DF
A infrequência, o abandono e a evasão escolar são desafios educacionais. Para sistematizar os procedimentos já adotados pela Secretaria de Educação, foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (19/2) a Portaria nº 33, que define regras de acompanhamento de frequência escolar na rede pública do DF.
O enfrentamento a essas questões é uma prioridade da atual gestão. “Não podemos admitir que haja crianças e adolescentes fora da escola por nenhum motivo. Ações institucionais específicas são necessárias para a redução da infrequência escolar e para o combate ao abandono e à evasão escolar. A portaria visa aprimorar as ações no âmbito da Secretaria de Educação e avançar em nossa articulação com os demais órgãos do governo”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz.
As normas esclarecem o papel de professores, orientadores educacionais e coordenações regionais de ensino, além de estabelecer os procedimentos de comunicação entre a pasta e os demais órgãos do GDF, como a Secretaria de Justiça, o Ministério Público e os conselhos tutelares.
“Não podemos admitir que haja crianças e adolescentes fora da escola por nenhum motivo”João Pedro Ferraz, secretário de Educação
Segundo o documento, os professores devem realizar a chamada dos estudantes diariamente e informar os gestores da unidade no caso de duas ou mais faltas de um aluno na mesma semana. Nos casos de faltas frequentes injustificadas, a equipe de coordenação pedagógica deverá entrar em contato com os responsáveis e, junto do estudante e da família, estabelecer um plano para recuperação de conteúdos. Se as faltas prosseguirem, caberá à escola acionar o Conselho Tutelar, para que outras medidas sejam tomadas.
As intervenções devem ser registradas em ata, para acompanhamento contínuo e de modo que a Secretaria de Educação possa mapear os índices de abandono e de evasão escolar. Assim poderão ser elaborados planos mais efetivos para o combate ao problema.
Os detalhes do acompanhamento de frequência, bem como os protocolos e a periodicidade das ações, podem ser conferidos na portaria.
Nos terrenos baldios, Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde faz pesquisa de focos, verifica criadouros e aplica produtos para eliminar o mosquito
Por Jéssica Antunes
Mato alto, entulho, calha entupida, piscina descuidada. O cenário de casas vazias ou abandonadas é prato cheio para a proliferação doAedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Para combater de forma eficiente, o Governo do Distrito Federal acessa esses terrenos, faz pesquisa de focos, verifica criadouros e aplica produtos para impedir o avanço. Desta vez, a ação foi no Lago Sul (veja mais no vídeo abaixo).
Segundo a Secretaria de Saúde (SES), dados apontam que 92% dos focos do mosquito estão nos quintais das casas. A situação é ainda mais crítica quando não há cuidados com os espaços que sofrem com abandono. Só no Lago Sul, a estimativa é de que mais de 200 endereços estejam nessa situação – e devem ser inspecionados um a um.
“Tivemos 62 óbitos e não podemos mais deixar isso acontecer no DF”Edgar Rodrigues, diretor de Vigilância Ambiental
Na QI 7, um caseiro recém-diagnosticado com dengue acendeu alerta da vizinhança, que procurou o governo para atuar efetivamente no combate ao mosquito em endereços fechados há muito tempo. “Estamos sempre preocupados com casas vazias, que não têm manutenção, para evitar focos. A falta de cuidado é hospedeiro ideal para proliferação do mosquito”, afirma o empresário Pedro Araújo, 66 anos.
De acordo com o morador daquela quadra, três imóveis abandonados ou fechados entre os conjuntos 14 e 15 perturbam a vizinhança. Um deles foi visitado nesta quarta-feira (19). Um funcionário acionado pelos proprietários do imóvel após denúncias recebeu a equipe e permitiu o acesso. Ali, a inspeção foi realizada em busca de criadouros onde o vetor pode desovar, amostras foram colhidas e o tratamento com inseticida larvicida à base de Espinosade foi efetuado.
https://youtu.be/MwkZGK7Nnw0
Diretor de Vigilância Ambiental (Dival), Edgar Rodrigues esclarece que a fêmea do Aedes aegypti deposita até 450 ovos por vez e tem capacidade de fazer cinco posturas durante a vida. Assim, são mais de 2,2 mil ovos ao todo. “Infectado, o mosquito fêmea poderia contaminar toda essa área. Tivemos 62 óbitos e não podemos mais deixar isso acontecer no DF”, ressalta.
Ação interdisciplinar
“Todos os órgãos do GDF, por orientação direta do governador Ibaneis Rocha e do vice-governador Paco Brito, realizam reuniões periódicas e permanentes ao longo desse período crítico para estabelecer providências a serem adotadas e estratégias para não permitir a proliferação do mosquito”, lembra o administrador do Lago Sul, Rubens Santoro Neto.
Ele explica que há uma determinação judicial que permite acessar imóveis abandonados. A entrada forçada, porém, é usada como último recurso. “A administração contata os proprietários para que eles limpem a área ou permitam o acesso das equipes para a limpeza do ambiente. Sem autorização direta, infelizmente temos que valer a intimação, porque a saúde e a vida humana estão acima dos interesses pessoais”, defende.
Desde 24 de janeiro o DF está em situação de emergência de saúde pública, por tempo indeterminado, em razão da ameaça de epidemia de dengue e outras doenças. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, até a última semana de janeiro deste ano foram registrados 1.419 casos da doença no DF, com um óbito confirmado. As informações da pasta apontam ainda que 92% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão em quintais de casas particulares.
Esforços
O GDF tem atuado ativamente no enfrentamento ao Aedes aegypti. A partir desta quarta-feira (19), sete hospitais da rede pública de saúde do DF irão receber as Salas de Acolhimento para Casos Suspeitos de Dengue: Planaltina, Região Leste, Asa Norte, Guará, Gama, Brazlândia e Taguatinga.
Todas as regiões administrativas do DF recebem, diariamente, ações de combate e prevenção à dengue. Aos finais de semana, a Secretaria de Saúde tem feito ações de massa em determinadas cidades. Os esforços do governo também envolvem a reabertura da sala de hidratação oral dos hospitais da Região Leste e de Ceilândia para reforçar o atendimento a casos suspeitos; vistorias de imóveis fechados com drones; e capacitação de servidores e contratação de pessoal.
O governador Ibaneis Rocha convocou a população a combater de forma ativa e responsável o mosquito transmissor da dengue. A Unidade de Assuntos Religiosos e a Secretaria de Saúde (SES) lançaram uma campanha em parceria com lideranças religiosas e entidades assistenciais. A ideia é fazer um “dia D” de combate à dengue nos templos religiosos.
Dicas para combater a proliferação do Aedes aegypti:
Tampe os tonéis e caixas d’água
Mantenha calhas sempre limpas
Deixe garrafas sempre viradas com o gargalo para baixo
Deixe ralos limpos e com aplicação de tela
Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia
Retire a água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa
Em pouco tempo, a Administração Regional do Itapoã lançou e inaugurou projetos para a qualificação e capacitação da população da cidade.
Preocupado com o futuro dos jovens e adolescentes, o administrador Valdemar Medeiros atuou em favor dos dois projetos.
Com inscrições abertas na semana passada, o Jornada do Trabalhador Empreendedor é um projeto em parceria com a Secretaria de Trabalho que vai oferecer seis diferentes cursos gratuitos para a população acima de 18 anos a partir de abril deste. São eles:
– Operador de áudio para eventos;
– Operador de iluminação cênica para eventos;
– Cabeleireiro unissex;
– Informática básica;
– Elaboração de projetos culturais;
– Auxiliar administrativo.
Inaugurado no dia 17/02, o Laboratório de Robótica do Include by Campus Party é um projeto em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que, inicialmente, contemplará 80 jovens de 10 a 18 anos, sendo divididos em grupos que terão 4 horas de aula de robótica por semana.
O chamado #PassaporteParaOfuturo terá aulas às segundas, quintas e sábados, porém o laboratório também ficará aberto terça, quarta e sexta-feira para que os alunos apliquem os conhecimentos adquiridos sob a supervisão do monitor.
A Administração também conta com a Sala do Empreendedor, um projeto em parceria com o Sebrae que atualmente capacita 14 profissionais da cidade para realizar pequenos reparos.
Os projetos são inovadores e trarão grandes benefícios aos jovens e suas famílias.
E os trabalhos continuam.
Estão sendo desenvolvidas também as Áreas de Desenvolvimento Econômico do Itapoã, as chamadas ADEs, que vai atender os empreendedores da cidade.
Tem mais. Nos últimos dias, o administrador e sua equipe estiveram na Secretaria da Mulher, em reunião com a secretária Ericka Filippelli, para o planejamento de uma iniciativa em prol das mulheres do DF.
Trata-se do Programa “Ela Pode”, uma iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora com o apoio do Google, cujo objetivo é capacitar e garantir às mulheres independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas.
As capacitações são oferecidas gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, abordando temas importantes para os desafios mais comuns na área do empreendedorismo e empregabilidade, tais como: comunicação, liderança, negociação, finanças, networking, marca pessoal e ferramentas digitais.
O encontro foi para articular o primeiro evento do DF no Itapoã, com previsão para março deste ano.
Além de todos esses citados, os comerciantes do Itapoã agora podem ter alvará de funcionamento. A Diretriz Urbanística Específica – DIUPE 07/2019 foi aprovada e os comerciantes da cidade poderão trabalhar sem serem notificados e com mais segurança
Ainda assim existe espaço para mais. Todo e qualquer projeto que visa trazer desenvolvimento para a população é bem vindo e interessa à Administração do Itapoã. Inclusive, líderes do Super Empreendedores foram até a sede para apresentar o Projeto, que é uma aceleradora de startups para jovens do ensino público. O próximo passo é a formalização e a busca pela viabilização da iniciativa, que conversa completamente com os ideais que a Administração e o GDF defendem.
Por fim, com o intuito de diminuir o desemprego por meio de qualificação e capacitação, utilizando o empreendedorismo como mola para impulsionar o desenvolvimento social, a Administração Regional do Itapoã, as secretarias e todo o Governo do Distrito Federal têm trabalhado incansavelmente para tornar tudo isso possível.
Os resultados estão aparecendo. São trabalhos de médio a longo prazo, porém terão um impacto inestimável ao povo do Distrito Federal.
Nesta quinta (20), os agentes atuarão em eventos no Plano Piloto e Riacho Fundo I
Durante os festejos de Carnaval, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizará controle de tráfego, auxílio à travessia de pedestres e fiscalização de trânsito para proporcionar mais segurança aos foliões. Nesta quinta-feira (20), as equipes estarão em eventos que serão realizados no Riacho Fundo I, na 201 Norte e na área externa do Ginásio Nilson Nelson.
A partir das 8h30, ocorrerá o 1º Carnaval de Rua de Inclusão Social dos Pacientes da Saúde Mental do Riacho Fundo I. Os foliões se concentrarão no estacionamento do Conselho Tutelar, ao lado da Administração Regional da cidade, e partirão em direção à Associação dos Amigos da Saúde Mental (Assim), na AE 3, lote 14 e 15, com previsão de chegada às 11h30.
1º Carnaval de Rua de Inclusão Social dos Pacientes da Saúde Mental – Riacho Fundo I
Entre as 10h e 23h, acontecerá o Carnaval Praça dos Prazeres, no Setor de Autarquias Norte, atrás do Comércio da 201 Norte. Será destinada área específica para embarque e desembarque, além de vagas reservadas para táxis, atrás do Banco do Brasil.
Das 17h às 3h, os agentes atuarão no evento Carnaval no Parque, que este ano acontecerá na área externa do Ginásio Nilson Nelson. As equipes do Detran atuarão em dois Pontos de Controle de Trânsito: um na altura do Tribunal de Contas do Distrito Federal e outro em frente ao ginásio, às margens da via N1. Os agentes auxiliarão na travessia de pedestres e na fluidez do trânsito, além de coibir infrações de trânsito, principalmente as de estacionamento irregular e direção sob efeito de álcool.
Em reunião na Aneel, o governador lembrou: “Estamos tratando da vida de milhares de pessoas que sofrem diariamente com o trânsito” | Foto Renato Alves / Agência Brasília
Governador assinou termo de cooperação com a Aneel para o enterramento de cabos de alta tensão no DF e encaminhamento do projeto
Por Ian Ferraz
O Governo do Distrito Federal deu um importante passo nesta quarta-feira (19) para a execução do projeto Avenida das Cidades. Em cerimônia na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi assinado o termo de cooperação para o enterramento e remanejamento de 16 quilômetros de cabos de alta tensão no DF. A medida colabora para a viabilização da obra, que prevê uma avenida de 26 quilômetros integrando as regiões administrativas do Plano Piloto, Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga, Samambaia e arredores.
A intervenção foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e envolve sete linhas de transmissão de Furnas e da concessionária Vale do São Bartolomeu. O acordo foi intermediado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e assinado na sede da agência, na Asa Norte, com presença do governador Ibaneis Rocha, secretários de governo e diretores da Aneel.
“Estamos tratando da vida de milhares de pessoas que sofrem diariamente com o trânsito”, pontuou o governador. “A solução da Avenida das Cidades traz para o DF uma visão do que Brasília pode ser. Esse é o projeto que vai resgatar Brasília e colocá-la no futuro. Estamos pensando na modernização da cidade.”
“A solução da Avenida das Cidades traz para o DF uma visão do que Brasília pode ser. Esse é o projeto que vai resgatar Brasília e colocá-la no futuro”Ibaneis Rocha, governador do DF
Melhorias
Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, o evento é histórico. “O que presenciamos nesse ato de hoje nada mais é o regulador eliminando barreiras e preocupado com as demandas sociais”, resumiu. “Aliado a essa filosofia, em parceria com o GDF, a Aneel encontrou uma solução que inaugura um novo tratamento de soluções de energia elétrica no tratamento público. Servirá de benchmarking [referência] para outros pleitos”.
Além da melhoria da infraestrutura de transporte, da integração das cidades e da conexão com o sistema viário existente, o complexo urbanístico vai contribuir para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação, todos pensados com ênfase no meio ambiente. “O interessante é que essa via proporciona a ligação intercidades, uma ligação muito mais horizontal, pois essas cidades estavam segregadas”, observou o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.
Investimentos
Responsável por costurar o acordo inédito na história da Aneel, a diretora Elisa Bastos destacou o diálogo entre os agentes envolvidos. “A agência teve quer ser inovadora porque não tivemos um caso semelhante julgado aqui na diretoria”, disse. “Parabenizo as áreas que pensaram numa solução robusta que proporciona investimentos na sociedade e também a neutralidade aos consumidores, que não terão que arcar com os custos dessas intervenções”.
O valor estimado de investimento desse projeto, a ser feito em parceria público-privada (PPP), é de R$ 2,9 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão é para o enterramento das linhas de transmissão. A previsão é que a obra tenha duração de dez anos.
“Toda essa obra de infraestrutura é bancada pela iniciativa privada”, pontuou Everardo Gueiros. “O que o governo vai fazer é destinar uma área [terrenos] que não tem valor econômico hoje e transformá-la numa área supervalorizada economicamente. A partir daí, o governo consegue pagar a iniciativa privada pelo investimento feito.”
80 milTotal de empregos diretos e indiretos previstos para a fase de operação da obra
Um projeto dessa magnitude trará bons frutos para o DF. Há expectativa de geração de 20 mil empregos diretos no período de implantação da obra e 80 mil empregos diretos e indiretos na fase de operação. Além disso, ela beneficiará aproximadamente 372 mil habitantes e terá, em sua abrangência, 30% de área verde e 830 mil metros quadrados de áreas comerciais.
O projeto também prevê conexões com outras vias e novas obras de arte e engenharia – como pontes, viadutos, trincheiras e elevados –, 200 quilômetros de ciclovias, 900 mil metros quadrados de calçadas, oito parques, revitalização de outros parques existentes e plantio de 700 mil árvores, incluindo a compensação florestal.
Andamento
Atualmente, o projeto da Avenida das Cidades está em fase de análise final dos estudos e, após aprovação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador Ibaneis Rocha, será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois serão feitas consulta e audiência pública.
A licitação será capitaneada pela Secretaria de Projetos Especiais e a Agência de Desenvolvimento (Terracap). A expectativa é que o edital seja publicado ainda no segundo semestre deste ano. A partir daí, a empresa ou consórcio vencedor terá um ano para apresentar o projeto executivo, obter as licenças ambientais e obter aprovação no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
“O projeto foi muito bem apresentado pela nossa equipe, dando tranquilidade à Aneel no sentido de nos conceder essa autorização”, lembrou Ibaneis Rocha. “Vamos seguir com os estudos, fazer audiência pública e submeter todo esse projeto ao Tribunal de Contas do DF para que seja mantido o cronograma legal. Acredito que num prazo de 120 dias a licitação vai estar nas ruas para que as obras comecem ainda neste ano ou no início do ano que vem.”
Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida da Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos. Após esse prazo, a área retornará para a administração pública.
