Início Site Página 2108

Confirmação de coronavírus no DF aguarda contraprova

Ricardo Callado
-
0
Confirmação de coronavírus no DF aguarda contraprova
Paciente será transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), uma das unidades de referência no tratamento da doença no DF | Foto: Matheus Oliveira / Arquivo Secretaria de Saúde

Amostras serão analisadas em São Paulo, no Instituto Adolfo Lutz, segundo norma do Ministério da Saúde

Por Jéssica Antunes

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal aguarda contraprova para confirmar diagnóstico do primeiro caso de infecção por coronavírus na capital. Uma paciente de 52 anos teve primeiro resultado indicado como positivo em um laboratório particular da capital. Para confirmação, amostras clínicas serão analisadas em São Paulo, no Instituto Adolfo Lutz, como prevê o Ministério da Saúde (MS). Ela será transferida ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Recentemente, a paciente esteve no Reino Unido e na Suíça. Ela começou a apresentar os sintomas em 26/02 e deu entrada no pronto-socorro de uma unidade particular na quarta-feira (4) com sintomas de febre, tosse e secreções. Ela está em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi solicitada remoção ao Hran porque o hospital particular informou que não está preparado para atuar no caso. A unidade pública é uma das unidades de referência para tratamento da doença no DF. Lá, será realizado o protocolo clínico indicado para esses casos, com procedimentos de controle de infecção necessários.

“Não há motivo para reação exacerbada. Tratamos o caso como importado e não há transmissão local no DF”Eduardo Hage, infectologista da Secretaria de Saúde

Infectologista da Secretaria de Saúde, Eduardo Hage conta que após a notificação do resultado preliminar positivo, a pasta deu início ao protocolo de busca de pessoas com quem a paciente teve contato, seja durante a viagem, seja na chegada ao país. Ela teve contato direto com dois familiares, que receberam recomendação de isolamento domiciliar. A lista de passageiros que compartilharam os voos foi solicitada à Anvisa. “Todos serão monitorados, acompanhados e, quando necessário, terão amostras colhidas e analisadas”, explica.

A notícia não é motivo para pânico, garante o infectologista. “Não há motivo para reação exacerbada. Tratamos o caso como importado e não há transmissão local no DF”, ressalta Eduardo Hage. A recomendação de prevenção é manter e fortalecer questões de higiene, com lavagem frequente das mãos com material adequado (água e sabão ou álcool gel) e manter a chamada etiqueta respiratória – com cuidados para conter o espirro –, especialmente em épocas sazonais de gripes. De acordo com o médico não há diferença na atuação clínica do coronavírus dos outros casos sazonais de influenza.

A contraprova não será realizada no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) porque a unidade ainda não recebeu os insumos necessários, distribuídos nos últimos dias pelo MS, para habilitação e capacitação da unidade para que exames sejam feitos na capital. A previsão é que o resultado do exame em São Paulo saia em até três dias.

Osnei Okumoto (ao centro) conduz coletiva com gestores e especialistas do setor no Palácio do Buriti | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

As informações foram fornecidos em coletiva de imprensa concedida na noite desta quinta-feira (5) no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Participaram do pronunciamento o secretário de Saúde, Osnei Okumoto; o secretário adjunto de Saúde, Ricardo Tavares; o presidente do Instituto de Gestão de Saúde do DF (Iges-DF), Francisco Araújo; e o chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro.

Articulação

Desde 29 de fevereiro o DF está em situação de emergência no âmbito da saúde pública, em razão do risco de pandemia do coronavírus. A medida permite alinhar ações de enfrentamento da doença por 180 dias. A capital segue as recomendações do Ministério da Saúde e monitora a situação, diariamente, por meio do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs-DF).

Foi criado um Plano de Contingência que sistematiza ações e procedimentos de resposta. O texto pode ser alterado conforme mudanças na situação da doença na capital, que é monitorada periodicamente. Na capital, a rede pública está preparada para atender pacientes infectados pelo coronavírus.

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade habilitada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a possível ocorrência do vírus, está com um andar isolado exclusivamente para atendimento. O Hospital de Base dispõe de metade de um andar disponível para o mesmo tipo de situação.

SDE investe na infraestrutura do Polo JK

Ricardo Callado
-
0
SDE investe na infraestrutura do Polo JK

Previstas no programa Procidades, as obras de drenagem, pavimentação e urbanização vão custar R$ 29,6 milhões

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)  autorizou, nesta quinta-feira (5), a contratação de empreiteiras para duas obras de melhoria da infraestrutura no Polo JK, em Santa Maria: a complementação das obras de drenagem e a pavimentação e urbanização na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE).

Previstas no Programa Procidades, as melhorias vão custar cerca de R$ 29,6 milhões. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do governo do DF.

As obras de drenagem, implantação de lagoas de amortecimento das águas da chuva e a rede de interligação estão previstas para começar ainda este mês e devem ser concluídas em novembro. A pavimentação, urbanização e mobilidade urbana devem ser entregues até o final do ano.

As obras fazem parte da programação do governo do DF de dotar as ADEs da infraestrutura adequada ao funcionamento das empresas já instaladas e as que estão previstas para o local.

Com teatro infantil, PMDF planta semente contra a dengue

Ricardo Callado
-
0
Com teatro infantil, PMDF planta semente contra a dengue
Ação! Lobo-guará contra Dengosinho e Dengosão faz a alegria da criançada | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

De forma lúdica, corporação informa e orienta estudantes da capital

Por Jéssica Antunes

O super-herói lobo-guará derrota a dupla de vilões Aedes aegypti e forma uma Liga da Justiça de pequenos guardiões do meio ambiente e protetores da cidade. O enredo tem escolas do Distrito Federal como palco, quando entra em cena o grupo de teatro da Polícia Militar (PMDF) com informação e orientação, de forma lúdica, às salas de aula. Apenas nestes dois primeiros meses de 2020, cerca de 1,5 mil meninos e meninas já assistiram à peça específica sobre o combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Dengosinho e Dengosão, a dupla vilã da peça teatral, usam humor e criatividade para apresentar os riscos de descartar lixo incorretamente, permitir acúmulo de água e relaxar com a prevenção. Lata de refrigerante, garrafa de plástico, pneu, balde: tudo é apontado como possível foco a ser eliminado e combatido. É o lobo-guará, uma das mascotes da educação ambiental, quem enfrenta o problema, com ajuda das crianças. “Se a gente lutar, esses mosquitos vão acabar”, avisa.

“A criança é porta de entrada das famílias. O que elas absorvem, contam em casa, cobram dos pais, insistem nos cuidados”Patrícia Florencio, diretora da EC Lobeiral

O teatro faz parte do Programa Educacional Lobo Guará, vinculado ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), e está prestes a completar 500 mil atendimentos. Sob a fantasia, o subtenente João Batista explica que a ação faz parte de uma polícia preventiva. “Considerando o cenário atual, resolvemos desenvolver uma peça com a temática sobre dengue e começamos a apresentar no começo do ano”, diz. De acordo com ele, o tema ficou adormecido nos últimos quatro anos.

O cenário atual a que ele se refere é dimensionado pela Secretaria de Saúde. O último boletim epidemiológico mostra que o número de diagnósticos prováveis de dengue aumentou 84,1% em 2020, quando comparado ao mesmo período de 2019. Neste ano foram 1.419 registros e uma morte em virtude da doença. O DF ainda teve um caso confirmado de febre chikungunya, 12 prováveis da doença aguda causada pelo vírus zika e quatro notificações de febre amarela.

Lobeiral

Nesta semana a Escola Classe Lobeiral, na zona rural de Sobradinho, foi palco da apresentação. Ali estudam quase 230 crianças da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, um público de alunos com até dez anos. A diretora Patrícia Florencio conta que o tema de combate ao mosquito já é tratado em sala de aula, e celebra a articulação com a PMDF para reforçar as lições.

“A peça traz mobilização aos alunos em um tema atual e preocupante”, resume. Dados da indicam que a região Norte do DF – composta por Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II – tem o maior número de casos prováveis em 2020: 338. “A criança é porta de entrada das famílias. O que elas absorvem, contam em casa, cobram dos pais, insistem nos cuidados”, acrescenta a diretora.

Com a peça interativa, perguntas são feitas às crianças de forma a provocar o entendimento pleno da mensagem. “O lobo-guará conseguiu acabar com os mosquitos que queriam atacar a gente. Tem que derramar a água para não deixar eles crescerem”, conta João Ítalo, de sete anos, depois de muito correr dos “ataques”. “Aprendi muita coisa”, garante Larissa da Silva, de sete anos. “É importante cuidar das ruas e combater a dengue para não ficar doente”, destaca.

Como funciona

Para uma escola receber a apresentação, é preciso fazer um pedido formal para que um agendamento seja realizado. São, em média, cinco peças de aproximadamente uma hora por dia. Os atores são policiais militares que, em sua maioria, passaram por cursos de teatro e linguagem cênica.

Há quatro meses no grupo, o sargento Márcio Andrade conta que não tinha qualquer experiência nas apresentações, mas sempre foi desenvolto. “Aqui encontrei todo o aparato, apoio e paciência dos colegas”, diz o policial, caracterizado como Dengosão.

Na Escola Classe Lobeiral, a equipe ainda contava com o Dengosinho, encenado pelo sargento Maendli Tenis da Hora Júnior. A parte técnica é responsabilidade do sargento Marlos Veras.

Enfrentamento diário

O BPMA tem ação específica de combate à dengue no DF. A Operação Degallier consiste em identificar, verificar e combater focos do Aedes aegypti durante resgates e apreensões de animais.

Anualmente, cerca de seis mil visitações são feitas às unidades escolares, quando também há trabalho de orientação aos moradores.

Sicoob promove sorteio de viagem para cooperadas

Ricardo Callado
-
0
Sicoob promove sorteio de viagem para cooperadas

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sicoob – maior Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, promove campanha para divulgar o Seguro Vida Mulher.

As cooperadas do Sicoob que aderirem ao Seguro Vida Mulher no dia 6 de março vão concorrer a uma viagem para São Paulo com direito a voo panorâmico de helicóptero, jantar no Terraço Itália e hospedagem em hotel de luxo.

Segundo o Diretor do Sicoob Seguradora, Guilherme Ciarrocchi, o objetivo da ação é conscientizar as mulheres sobre a importância do autocuidado e do planejamento econômico. “Precisamos falar sobre o planejamento financeiro e a função social do seguro para as mulheres e suas famílias”, declara.

O Seguro Vida Mulher foi desenvolvido para atender o público feminino de forma exclusiva e personalizada. Além da cobertura por morte natural ou acidental, inclui cobertura para doenças graves oferecendo segurança financeira, em especial, no caso de diagnóstico de câncer de mama, útero e ovário.

Além de contratar, cooperados do Sicoob também podem presentear mulheres não cooperadas com o Seguro Vida Mulher. Nesse caso, é a segurada presenteada que recebe o número da sorte. Para conhecer o regulamento da promoção acesse https://www.sicoob.com.br/campanha/segurovidamulher/. O Seguro Vida Mulher pode ser contratado em uma das cooperativas do Sicoob, pelo Internet Banking e por meio do app Sicoob.

Governo do DF firma protocolo de intenções contra a fome no Brasil

Ricardo Callado
-
0
Governo do DF firma protocolo de intenções contra a fome no Brasil
Foto: WFP/Felipe Sandrini

Parceria foi firmada com o WFP Centro de Excelência contra a Fome no Brasil para compartilhar boas práticas na área de segurança alimentar e agricultura familiar

No bojo das propostas previstas pela campanha Década de Ação sobre Nutrição da ONU, nesta semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou protocolo de intenções com o WFP Centro de Excelência contra a Fome no Brasil.

O documento formaliza parceria no sentido de promover o compartilhamento de boas práticas na área de segurança alimentar e agricultura familiar adotadas no âmbito da rede pública do Distrito Federal.

“Temos uma série de iniciativas no GDF voltadas para essas temáticas – como os centros de referência de assistência social e os restaurantes comunitários – e queremos disponibilizar nossa experiência para outros países”, avaliou o governador. Como exemplo, ele citou os programas Criança Feliz Brasiliense, Unidades de Acolhimento e Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA/DF).

As iniciativas permeiam vários setores do governo, sendo desenvolvidos pelas secretarias de Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

O protocolo de intenções também visa a proporcionar a capacitação de gestores em alimentação saudável, valorizar a agricultura familiar, além de aprimorar o programa de alimentação escolar e o combate ao desperdício. “Temos aqui uma ótima oportunidade para aprender com países parceiros”, acrescentou o governador.

O Centro de Excelência e o GDF têm trabalhado juntos ao longo dos anos no compartilhamento de boas práticas observadas no Distrito Federal, recebendo delegações de países da África e da Ásia. “Com esse acordo, estamos consolidando a parceira com o GDF, que já vem acontecendo há alguns anos. A experiência do GDF na área de educação, saúde, segurança alimentar deverá continuar a ser compartilhada com países em desenvolvimento, especialmente os países africanos, por meio da cooperação internacional”, destacou o diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil do Centro de Excelência do WFP, Daniel Balaban.

Entre 2012 e 2019, Brasília recebeu visitas de delegações de países como: Gana, Bangladesh, Congo, Filipinas, Etiópia, Camboja, Libéria, Malaui, Ruanda, Índia, Myanmar e Uganda. O Centro de Excelência também recebeu apoio do GDF em visitas de autoridades, como a da Primeira-Dama de Moçambique e a de representantes do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), ambas em 2016. De acordo com a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) do GDF, Renata Zuquim, as delegações acompanharam a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outros equipamentos públicos, a exemplo dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

Por meio do protocolo de intenções, o GDF quer, ainda, promover o modelo brasileiro e o distrital de compras locais e de inclusão de agricultores familiares na cadeia de suprimento de alimentos para redes de segurança alimentar e nutricional, seus equipamentos públicos e programas de políticas públicas.

Saiba mais

Em estudo publicado em 2019, as Nações Unidas indicaram que cerca de 820 milhões de pessoas sofrem com a fome no mundo. Por isso, o combate à fome e a promoção de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar estão entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.

O WFP é a maior agência de combate à fome no mundo, buscando melhorar a resiliência de indivíduos, comunidades e países para que esses grupos tenham saúde, segurança alimentar e nutricional, e nutrição adequada e sustentável, no longo prazo, além de prover respostas de caráter humanitário imediato a crises, guerras e catástrofes naturais por meio da distribuição de alimentos.

O Centro de Excelência Contra a Fome é uma parceria entre o WPF e o governo brasileiro, com a finalidade de apoiar os governos de países da África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções contra a fome, funcionar como um fórum global para diálogos políticos, bem como fomentar o aprendizado Sul-Sul nas atividades relacionadas com alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional.

 

Novacap vai construir 500 salas de aulas em escolas já existentes

Ricardo Callado
-
0
Novacap vai construir 500 salas de aulas em escolas já existentes

Medida vai criar até 35 mil vagas e permitir que os custos com transporte escolar, hoje de R$ 150 milhões por ano, sejam reduzidos em 80%

Por Ary Filgueira

A Secretaria de Educação gasta por ano R$ 150 milhões com transporte escolar para levar alunos que estudam fora de sua região domiciliar. Mesmo com esse suporte público, alguns pais reclamam: não gostam que os filhos estudem longe de casa. Com toda razão. Mas esse sistema viciado que perdura há anos e atravessa gestões será desidratado em breve. Um projeto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) vai reduzir esse valor em 80%. Melhor ainda: irá economizar o tempo gasto pelos estudantes com deslocamento.

A Novacap construirá 500 salas de aulas em escolas públicas já existentes no Distrito Federal. Cada uma vai acomodar 35 alunos. Se multiplicado por dois turnos, o quantitativo chega a 35 mil vagas. Enfim: o projeto, além de diminuir o custo com transporte escolar, atacará o déficit de vagas na rede pública de ensino.

Segundo a Secretaria de Educação, só em 2018 o governo gastou R$ 126,6 milhões com o transporte de 58 mil estudantes. Mas esse número aumentou no ano passado para R$ 150 milhões. Com a expansão das salas de aula, será reduzida progressivamente a dependência, transferindo-se o gasto atual com transporte escolar por investimentos em obras.

Salas modulares

O projeto Expansão Modular em Salas de Aula ocorrerá gradativamente ao longo de três anos. O objetivo é entregar ainda este ano 250 salas de aulas em 58 escolas – abrindo 8.750 novas vagas nessas unidades em cada turno. E se a escola funcionar pela manhã, tarde e à noite, esse número triplicará, podendo chegar a 26,2 mil.

As salas obedecerão ao mesmo projeto, mas somente o layout. Para isso, a Novacap vai oferecer sete tipologias para cada unidade. “Isso se faz necessário por causa das condições do terreno”, disse a arquiteta da Novacap, Alessandra Bittencourt.

As salas modulares serão construídas em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado. Cada unidade vai custar em torno de R$ 150 mil. Além de ar condicionado, a escolas que receberem os novos espaços de aula contarão ainda com parquinho e área de convivência para os estudantes – sem que se gaste R$ 1 a mais.

“Essas salas vão receber toda uma infraestrutura. Haverá uma interligação com as salas já existentes. O projeto permite que você possa avançar de acordo com a necessidade da escola”, conta o diretor de Edificações da Novacap, Francisco Ramos. “Esse projeto se chama de ‘Salas Modulares’ porque permite abrir avançar de acordo com a crescimento de demanda”, emenda.

As escolas que receberão as salas modulares foram selecionadas pela Secretaria de Educação, após um estudo de viabilidade: este identificou a demanda reprimida (carência de vagas) e criança transportada de uma região a outra. De posse do levantamento, a secretaria requereu à Novacap um projeto para reduzir os custos e suprir essa carência.

Entre as cidades cujas escolas serão contempladas com as salas modulares, estão Gama, com 40 novas unidades; Planaltina (56), Paranoá 44 e São Sebastião (36).  Nesta última região, o coordenador regional de ensino, Luiz Eugênio Barros, diz que há alunos da cidade que estudam em Brazlândia e Paranoá porque não conseguiram vagas nas escolas de lá.

Ele aproveitará as futuras salas, que deverão originar, ao menos, 2,5 mil vagas, para reduzir a lotação das salas já existentes: são duzentos estudantes à espera de vagas. “No Centro Educacional São Bartolomeu, cada sala tem hoje 40 alunos, sendo que a capacidade é para 32. Então, vamos dar preferência para quem não está em nenhuma escola”, pondera.

Mudando de lugar

A professora Patrícia Lima, 45 anos, teve de mudar de emprego para ficar perto da filha, Sarah, 5, que estuda no Jardim Botânico. As duas moram no Jardim Mangueral em São Sebastião. Patrícia dava aula no Cruzeiro. Pediu transferência para Escola Classe Jardim Botânico, onde a filha conseguiu uma vaga.

Patrícia: mudança de cidade para garantir vaga para a filha | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Patrícia lamenta não ter um colégio perto de casa. “Devia ter uma escola aqui. Não sou só eu que tenho de levar o filho para estudar em outra cidade”, lamenta. Mas esse não é o único caso na família. A filha mais velha dela, Alice, de 13 anos, está matriculada no Centro de Ensino Fundamental 6 do Lago Sul porque não tinha vaga para ela em São Sebastião.

O secretário de Educação afirma que a parceria com a Novacap permitirá a secretaria voltar seu foco cada vez mais para o processo de ensino-aprendizagem.

É sua intenção ir retirando estas funções sem vínculos diretos com o processo pedagógico da administração da Secretaria ou mesmo terceirizá-las, como fará com a alimentação escolar, que nesta sexta-feira, 6/2, terá uma audiência pública para apresentar o novo modelo de gestão da merenda.

“A totalidade das matrículas na educação básica vem apresentando queda nos últimos anos, mas o Distrito Federal enfrenta o problema dos movimentos demográficos internos, que sobrecarregam a rede educacional em diversas regiões”, esclarece o secretário de Educação João Pedro Ferraz.

Adasa disciplina devolução de recursos não utilizados

Ricardo Callado
-
0
Adasa disciplina devolução de recursos não utilizados

Com resolução publicada, montante arrecadado será utilizada no reajuste tarifário anual ou na revisão periódica

Começa a vigorar a partir desta quarta-feira (4) a Resolução n° 2 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). O documento define os procedimentos para a devolução dos saldos remanescentes da Tarifa de Contingência implantada pela Adasa no período crítico de escassez hídrica. A sobra do montante arrecadado, acrescido de rendimentos obtidos de aplicação financeira, será utilizada no reajuste tarifário anual ou na revisão periódica, o que ocasionará a redução na tarifa de água.

Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 2

O ato normativo determina ainda que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) apresente, em 10 dias, um cronograma com prazos de conclusão das obras que estão em curso com recursos da Tarifa de Contingência. O descumprimento dos prazos definidos pela concessionária implicará na devolução do dinheiro não utilizado, que será deduzido na tarifa.

A Tarifa de Contingência, que incidia sobre o consumo acima de 10 metros cúbicos, vigorou entre novembro de 2016 e maio de 2017 com o objetivo de estimular a redução do consumo e financiar obras emergenciais ou estruturantes, decorrentes da escassez hídrica.

Dos R$ 79 milhões arrecadados, a Adasa autorizou a liberação de R$ 71 milhões para custos operacionais adicionais e complementação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Lago Norte, interligação do Sistema Torto/Santa Maria ao Descoberto; melhoria do Subsistema Gama, interligação dos Sistemas Torto/Descoberto ao Sistema Sobradinho/Planaltina; e instalação de poços tubulares em Brazlândia e Sobradinho.

Também foram adquiridas tubulações para a revitalização da adutora principal do Canal Santos Dumont e para os canais de irrigação do Descoberto e secundários do Santos Dumont. Parte das obras foi executada, o que possibilitou o incremento de mais de 700 L/s de água até o momento.

De acordo com a resolução, os prazos previstos no cronograma físico-financeiro a ser elaborado pela Caesb poderão ser revistos pela Adasa, desde que o adiamento decorra de eventos não gerenciáveis.

Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

Ricardo Callado
-
0
Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

Rede seria organizada por empresários e agentes públicos

Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete pessoas já foram presas, entre elas um ex-procurador da Justiça e ex-secretário Nacional de Justiça e Cidadania Astério Pereira dos Santos.

Os agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem também 32 mandados de busca. Todas as pessoas são acusadas de participar de um esquema de pagamentos de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e de lavagem de dinheiro através de contratos na Secretaria estadual de Administração Penitenciária.

Segundo a PF, esta rede seria organizada por empresários e agentes públicos com apoio de dois escritórios de advocacia. E envolvia laranjas e familiares dos acusados.

GDF entrega informações sobre contratos indenizatórios ao MPDFT

Ricardo Callado
-
0
GDF entrega informações sobre contratos indenizatórios ao MPDFT
Para reforçar o combate às práticas ilegais, o governador Ibaneis Rocha editou decreto que determina ações de controle sobre contratações emergenciais dispensadas de licitação e despesas realizadas sem cobertura contratual pelos órgãos e entidades do GDF. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Decreto define ações de controle sobre contratos emergenciais e sem licitação

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, entregou à procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, as informações sobre as possíveis irregularidades encontradas em sua área por este Governo. Eles estiveram na sede do Ministério Público do DF nesta quarta-feira (4), em companhia do secretário de Justiça, Gustavo Rocha, e do controlador-geral do DF, Paulo Martins.

Okumoto entregou toda a documentação referente aos contratos e licitações da pasta. De acordo com levantamento, alguns contratos indenizatórios são de mais de onze anos, o que impede a realização de licitação regular. Já a documentação da Secretaria de Educação será encaminhada na próxima segunda-feira (9), pelo secretário João Pedro Ferraz. A licitação do frango para a merenda é um dos objetos a serem avaliados pelo Ministério Público.

Em função disso, para reforçar o combate às práticas ilegais, o governador Ibaneis Rocha editou decreto que determina ações de controle sobre contratações emergenciais dispensadas de licitação e despesas realizadas sem cobertura contratual pelos órgãos e entidades do GDF.

As ações de controle serão feitas pela Controladoria-Geral do DF (CGDF). O decreto, que passa a valer a partir da sua publicação, determina que os secretários de Estado deverão atender às solicitações da Controladoria em um prazo de até 10 dias.

“Nos últimos anos houve um aumento muito grande do pagamento de serviços sem cobertura contratual. Tenho tentado quebrar isso. O decreto vem para fortalecer a transparência, legalidade e economicidade que se busca na administração pública”, explica o governador Ibaneis Rocha.

À CGDF caberá definir o formato, critérios e condições para a realização do trabalho. Deverá também acompanhar e examinar os contratos administrativos que se encerrarão no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação deste decreto e examinar procedimentos licitatórios e contratos administrativos vigentes.

O decreto fixa o prazo de seis meses para que os pagamentos indenizatórios sem cobertura contratual sejam regularizados. Determina ainda que o pagamento de despesas indenizatórias cujas licitações não forem deflagradas no prazo de 30 dias serão imediatamente suspensas.

A unidade orçamentária que não observar os prazos e disposições estabelecidas no decreto poderá ter sua execução orçamentária e financeira bloqueada até que sejam prestadas as informações à CGDF.

Também fica a cargo da Controladoria-Geral apurar eventuais responsabilidades administrativa e civil, por atos praticados em desacordo com os requisitos legais, que resultem na não deflagração de procedimento licitatório em tempo hábil, com a respectiva contratação em caráter emergencial por dispensa de licitação ou pagamento de despesas indenizatórias sem cobertura contratual.

Lei Complementar nº 840/2011

As sanções cabíveis estão previstas na Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos do DF. Elas vão desde advertência, suspensão e demissão até a cassação de aposentadoria e destituição do cargo em comissão.

O decreto estipula também, seguindo a Lei Federal nº 8.666/1993, que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública, o ressarcimento do dano, aplicação de multa, perda de bens, suspensão de atividades e proibição de receber incentivos, subsídios ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas pelo prazo mínimo de um ano e máximo de cinco.

O decreto determina ainda que todos os processos de contratação em caráter emergencial por dispensa de licitação e as despesas indenizatórias sem cobertura contratual deverão ser obrigatoriamente encaminhados à Controladoria-Geral.

Casos de irregularidade

Quando constatados indícios de irregularidade, a autoridade competente deverá comunicar o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e demais órgãos de controle.

Também deverá avisar a autoridade policial competente quando houver indício de cometimento de crimes. Conforme o caso também caberá a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar, além de tomada de contas especial quando houver indício de dano aos cofres públicos.

GDF propõe gratificação a servidores da Saúde

Ricardo Callado
-
0
“O impacto é proveniente das outras parcelas remuneratórias em que utilizada na base de cálculo do vencimento”, diz o secretário Osnei Okumoto

Proposta é autorizar a implementação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) em três parcelas, finalizando em julho de 2021

Por Jéssica Antunes

O projeto de lei do Executivo que autoriza o pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta é incorporar os valores gradualmente em três parcelas até 2021. O texto vale para os integrantes dos cargos de Técnico de Saúde e de Auxiliar de Saúde e deve tramitar em regime de urgência.

A Gata foi  instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. A proposta do GDF, entregue ao Legislativo, é pagar o benefício em três etapas: 1º de abril e 1º de novembro de 2020 e 1º de julho de 2021. Assim, o gasto mensal de cada etapa será de R$ 4,45 milhões.

Na exposição de motivos que acompanha a proposta, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, aponta que o incremento estimado para o exercício de 2020 é de R$ 51,92 milhões. Para 2021, R$ 151,30 milhões. Depois disso, a previsão é de R$ 178 milhões.

“O impacto é proveniente das outras parcelas remuneratórias em que utilizada na base de cálculo do vencimento”, diz o secretário.

Ainda segundo o projeto de lei, o parcelamento e a incorporação não poderão resultar em percentual maior do que 30% sobre o vencimento. Assim, a proposição estipula novos salários básicos de técnicos e auxiliares de saúde, já com incorporação da Gata.

Lacuna de legislação

Secretário de Relações Parlamentares do GDF, Bispo Renato Andrade explica que a lei já não existe porque foi declarada inconstitucional. “A proposta é fazer uma nova lei para contemplar os servidores que, antes da extinção, tinham direito a receber a gratificação. Trata-se de pagamento de direito adquirido”, esclarece.

Ao todo, ‭29.311 servidores terão direito à incorporação, que, uma vez aprovada pela CLDF e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, também beneficiará novas nomeações. Daqueles servidores que têm direito à gratificação, 18.116 são técnicos e auxiliares ativos e 11.079 inativos. “Já existe uma previsão orçamentária para isso. O que falta é uma lei específica”, finaliza o secretário.

1...2.1072.1082.109...3.221Página 2.108 de 3.221