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Detran-DF adota medidas para evitar a disseminação do coronavírus

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Foto: Mary Leal

As informações atualizadas sobre o funcionamento serão divulgadas no site do órgão

A partir desta terça-feira (17), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) adotará uma série de novas medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.

Atendimento ao público

Para evitar a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento e para dar um atendimento rápido ao cidadão sem que este precise aguardar a conclusão do serviço, o Detran disponibilizará um balcão de recebimento de requerimentos, onde, após análise da solicitação, entrará em contato com o usuário para informá-lo sobre o serviço.

Para isso, o usuário deverá preencher um formulário disponível no balcão ou no site, acessando o menu serviços – informações – formulários – requerimentos – termo de responsabilidade – serviço de veículo.

Gerência de Saúde

O atendimento da Gerência de Saúde estará suspenso, porém, as clínicas credenciadas disponíveis no site do Detran, estão aptas a realizarem o atendimento. Os cidadãos que agendaram e realizaram o pagamento das taxas deverão aguardar orientação do Detran para serem atendidos. Os que agendaram, mas não pagaram as taxas poderão procurar atendimento nas clínicas credenciadas.

Bancas práticas e teóricas

As bancas práticas e teóricas de direção permanecerão suspensas, conforme a previsão do Decreto nº 40.520/2020.

Biometria

A biometria para serviços de renovação das categorias A, C, D e E terão intervalo de 50 minutos de uma para a outra para que haja um tempo entre os atendimentos e higienização dos aparelhos de coleta.

Novos agendamentos de coleta biométrica para processos de Primeira Habilitação estão suspensos.

Vistoria veicular

As vistorias também serão realizadas com intervalo maior de tempo. A medida visa aumentar o tempo entre os agendamentos para evitar aglomerações nos setores das vistorias técnicas.

Diretoria de Educação

As campanhas de rua com abordagem, as palestras em empresas e órgãos públicos, a Sala de Realidade Virtual e as aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito ficarão suspensas para evitar as situações de risco de contágio.

Fiscalização de Trânsito

As operações de fiscalização serão realizadas através de patrulhamentos, com abordagem somente em casos em que haja irregularidades ou suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas pelo condutor. Nesse caso, os agentes de trânsito estarão equipados com máscaras, luvas e álcool em gel.

Operações de grande porte, que concentram muitas pessoas em um único local, serão evitadas.

Leilão de veículos

O segundo leilão de veículos de 2020, realizado pelo Detran-DF, acontecerá nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, exclusivamente na modalidade online pelo site da Flexleilões https://www.flexleiloes.com.br/.

Portal de Serviços

O usuário pode realizar vários serviços diretamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF, sem precisar se deslocar a uma unidade. O portal disponibiliza pelo menos 14 serviços online, onde é possível emitir débitos e imprimir a Autorização de Circulação para aguardar a chegada do CRLV em casa. O acesso ao Portal é feito pelo site www.detran.df.gov.br -> Portal de Serviços.

Retorno dos serviços e atividades do Detran-DF

A previsão é de que todas os serviços e atividades do Detran sejam normalizados até o dia 31 de março, caso permaneçam os prazos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. As informações atualizadas serão divulgadas no site do Detran-DF: www.detran.df.gov.br.

Coronavírus: secretaria orienta estrangeiros sobre medidas de prevenção

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Folder a ser distribuído em pontos-chave foi elaborado com base em informações oficiais da área da saúde

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) elaborou um folder com orientações sobre prevenção ao coronavírus nos idiomas português, espanhol e inglês para distribuição, a partir desta terça-feira (16), na rodoviária e aeroporto, onde há mais fluxo de estrangeiros, e nos locais que abrigam refugiados. O material já está disponível na versão online e reforça as ações do Governo do Distrito Federal para evitar a disseminação do vírus.

O folder foi elaborado com base em informações oficiais da área da saúde e orienta a população, por exemplo, a lavar as mãos regularmente, a evitar o compartilhamento de objetos pessoais e a limpar e desinfetar objetos e superfície tocados com frequência. O local de referência para o tratamento do coronavírus é o Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

“Queremos alcançar o maior número de possível de pessoas. Toda a população precisa saber como se prevenir do vírus, incluindo os turistas e os refugiados que estão aqui no DF”, enfatizou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

 

Codeplan adota medidas contra contágio do coronavírus

Empregados com mais de 60 anos farão trabalho remoto

A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) reforçou as medidas para evitar o contágio do coronavírus. As recomendações visam proteger os empregados da empresa, especialmente os que fazem parte dos grupos de risco.

A Codeplan suspendeu o controle de acesso às catracas por biometria e senha, reduzindo possíveis áreas de contágio. A entrada na sede da empresa será feito mediante apresentação de documento pessoal, carteira funcional ou crachá.

“Nós vamos eliminar todas as possibilidades de contágio e adotar o que for necessário para prevenir a proliferação do coronavírus, de acordo com o vem sendo adotado pelo governo”, afirmou o presidente da Codeplan, Jean Lima.

A companhia também instituiu o trabalho remoto para empregados com mais de 60 anos, gestantes e pacientes crônicos. Os que retornem de viagem internacional ficam afastados administrativamente por 14 dias.

A Codeplan intensificou ainda serviços de higienização e limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, bem como providenciou a aquisição e a instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

Pontos com álcool em gel são instalados na Rodoviária do Plano

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Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Outras medidas de profilaxia, como o aumento na frequência da limpeza em corrimões das escadas fixas e rolantes,  foram adotadas. DF Legal irá retirar ambulantes que restringem passagem dos transeuntes e criam aglomerações

Por Hédio Ferreira Júnior

Já eram quase 20h desta segunda-feira (16) quando o economista Luiz Guilherme Lopes, de 28 anos, parou para a desinfectar as mãos álcool gel na chegada à estação do metrô na Rodoviária do Plano Piloto. Morador de Taguatinga, ele passa pelo local todos os dias e se surpreendeu com um dos 16 pontos de profilaxia que estão sendo instalados no terminal de ônibus da região Central de Brasília.

A medida preventiva foi adotada pela administração da Rodoviária para dar suporte à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus. Ela se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto.

Preocupado com a pandemia do coronavírus e consciente de que não se trata só de um resfriado, Luiz Guilherme gostou a iniciativa de profilaxia adotada pelo terminal rodoviário por onde passam, diariamente, cerca de 800 pessoas de todos os cantos do Distrito Federal e Entorno. “[Essa ação] Não apenas pode, mas já está contribuindo com a higiene e uma forma eficaz de conter a proliferação do vírus em larga escala neste momento”, disse ele.

Liberação dos espaços

Administrador da Rodoviária do Plano Piloto, Josué Martins de Oliveira informou que outras medidas estão sendo adotadas para conter a disseminação do coronavírus. A Defesa Civil do DF e o Corpo de Bombeiros estão sendo consultados para a liberação de espaço no corredor de circulação dos passageiros no terminal.

Já o DF Legal deverá ser acionado para a retirada dos vendedores ambulantes que restringem a passagem dos transeuntes, obrigando-os a aglomerações e maior contato físico uns com os outros. “Estamos atentos e monitorando o que pode ser feito para cuidar da população, seguindo as medidas ditadas pelo Governo do Distrito Federal nos últimos dias”, disse Josué.

Já o estudante de contabilidade Roberto Silva, de 25 anos, saia da agência do BRB Mobilidade em sentido ao metrô quando passou álcool em gel nas mãos. Igualmente preocupado em não contrair a Covid-19, o morador de Santa Maria tem adotado os cuidados básicos de limpeza frequente das mãos. “Em um local onde circula tanta gente diariamente, é acertada a decisão de estimular o uso pelas pessoas”, elogiou.

Colaborou: Jéssica Antunes

Acusações contra Fadi Faraj são falsas, decide MPDFT

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Acusações contra apóstolo foram arquivadas

Quatro promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluíram pelo arquivamento das acusações contra o Apóstolo Fadi Faraj, por falta de elementos que justificassem a incriminação.

Nenhuma das denunciantes, que alegaram terem sido vítimas de abuso, compareceu ao MPDFT para prestar esclarecimentos, apesar de diversas intimações.

O fato comprova que as acusações foram feitas com o intuito de difamar publicamente Faraj.

De acordo com o advogado de Faraj, Irineu de Oliveira, o arquivamento repara uma grande injustiça, pois, como reconheceu o MPDFT, não havia indícios, mínimos que fossem, aptos a justificar o inquérito.

“Este entendimento do MPDFT é raro e, para que uma investigação seja arquivada, é necessário um procedimento rigoroso. O Ministério Público tem o dever de apurar toda e qualquer denúncia e só deixa de fazê-lo quando não há crime ou indícios para a abertura de investigação. O arquivamento somente ocorre após a decisão fundamentada do promotor de justiça e ratificada por três procuradores. No caso de Faraj, foi constatada a inexistência de qualquer elemento capaz de iniciar o processo criminal”, afirmou.

Delmasso destinará mais de R$ 2 milhões para combate ao coronavírus no DF

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A emenda será utilizada na compra de ventiladores pulmonares para os hospitais públicos

Nesta segunda-feira (16), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), anunciou que destinará emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões e 350 mil na compra de ventiladores pulmonares para os hospitais públicos. A ação auxiliará no combate ao coronavírus, que subiu para 14 casos no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde.

“Eu não quero que aconteça no Distrito Federal o que aconteceu na Itália, onde a maioria das pessoas com coronavírus faleceu porque a estrutura dos hospitais não estava preparada com ventiladores pulmonares. A pessoa com coronavírus, a partir do momento em que ela tem um sintoma de falta de ar, ela deve ser colocada em um leito com ventilador pulmonar, para que se consiga mantê-la viva, respirando para administrar os medicamentos necessários para a recuperação”, disse Delmasso, em discurso.

O distrital tem tomado diversas medidas para a prevenção da doença.  Delmasso transformou o gabinete da vice-presidência em uma central de monitoramento dos casos de coronavírus. O local tem um painel de acompanhamento com o sistema do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF.

 “Recebemos online todos os casos de coronavírus. Todos os dias, o gabinete vai mandar a atualização desse relatório para os deputados, para que possamos estar atentos aos números oficiais da pandemia”, explicou Delmasso.

O parlamentar solicitou à coordenação da comunicação da Câmara Legislativa a realização de campanhas publicitárias para a população sobre a prevenção ao coronavírus. A divulgação trará informações sobre como as pessoas que têm os sintomas da doença devem agir.

Fechamento de aeroporto para voos internacionais

Delmasso também enviou nesse domingo (15) um ofício à Inframérica pedindo o fechamento do Aeroporto de Brasília para voos internacionais. No texto, o distrital solicita que pousos e decolagens sejam proibidos por causa do avanço do novo coronavírus, levando em conta que “todos os casos diagnosticados no Distrito Federal são de pessoas que estiverem recentemente no exterior”.

Censo 2020 ouvirá todos os moradores do Distrito Federal

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Pesquisa universal será a maior operação de recenseamento já realizada no país. A coleta e a análise dos dados municiam projetos específicos para regiões

Por Jéssica Antunes

Porta a porta, funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão colher informações de todos os moradores do Distrito Federal entre 1º de agosto a 31 de outubro. Trata-se da produção do Censo Demográfico 2020, a maior operação de recenseamento já realizada no país. A capital, que tem características diferenciadas, foi dividida em setores para melhor abrangência do trabalho. Os dados podem municiar políticas públicas focalizadas.

“Por meio da entrevista e do recebimento do recenseador pela população, conseguimos retratar a realidade; por isso é importante que os moradores recebam os profissionais, ainda que estejam em áreas irregulares”, destaca a coordenadora operacional do Censo 2020 no DF, Monica de Oliveira Lima. A pesquisa universal vai apurar qual é a população, como vive e se distribui e quais as condições de educação, emprego e renda.

No DF, a projeção é de três milhões de habitantes e 920 mil domicílios. Todos serão visitados. A coleta será completamente digital, elaborada em um dispositivo móvel semelhante a um celular em forma de questionário, com mapeamento georreferenciado.

Divisão por áreas

Para facilitar, o DF foi dividido em cinco grandes áreas que respeitam as delimitações de regiões administrativas. Serão 2.560 recenseadores e 350 supervisores contratados, gerenciados por 16 coordenadores de subáreas do IBGE.

O coordenador da Subárea Brasília, Rafael Gomes Pereira, explica que o DF tem algumas regiões administrativas consideradas tipicamente dormitórios, outras com população mais jovem e outras com características de cidades comuns.

A subárea que ele coordenará engloba 16 regiões administrativas: Plano Piloto, Lagos Norte e Sul, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Guará, SIA, SCIA/Estrutural, Park Way, Jardim Botânico, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, Núcleo Bandeirante, Paranoá, São Sebastião e Varjão. “Precisamos da intermediação de porteiros e síndicos para termos acessos aos condomínios horizontais e verticais, e que os moradores sejam receptivos”, alerta.

Os horários

Horários diferenciados devem ser estabelecidos para as visitas na área oeste do DF. O coordenador da Subárea Taguatinga, Danilo Borges Nogueira, lembra que há características diferentes na região. Além de Taguatinga, essa seccional compreende Ceilândia, Samambaia, Brazlândia, Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueira e Sol Nascente.

“Grande parte dos moradores não está em casa em horário comercial, então teremos cronograma alternativo, antes das 9h e depois das 17h, por exemplo, e nos fins de semana”, diz. Ele esclarece que a pesquisa não tem caráter fiscalizador. “Residências improvisadas e irregulares também são alvo de entrevista para gerar índices sociais, ninguém precisa ter receio de receber as equipes”, observa.

As outras duas subáreas são Sobradinho (que inclui Sobradinho e Sobradinho II, Fercal, Planaltina e Itapoã) e Gama (com Gama, Santa Maria e Recanto das Emas).

Processo seletivo
O IBGE está com processo seletivo em andamento para contratação dos 2.560 recenseadores (nível fundamental) e 350 supervisores (nível médio). As inscrições abriram em 5 de março e seguem até o dia 23. As inscrições serão via internet, pelo site da organizadora do Processo Seletivo, o Cebraspe.  A taxa de inscrição para as funções de nível médio é de R$ 35,80 e para recenseador, de R$ 23,61. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet.

Identifique um recenseador

Toda a equipe do IBGE poderá ser identificada por qualquer morador. Além da identidade visual do instituto, os recenseadores que farão as coletas de informação terão de portar um crachá com nome e matrícula visíveis no canto superior do colete. Pelo telefone 0800-721-8181 e pelo site, a pessoa poderá confirmar se o profissional faz parte do quadro.

Censo nacional 

Em todo o país, são mais de 210 milhões de habitantes, 71 milhões de domicílios em 5.570 municípios. A operação será completamente informatizada, com uso de formulários on-line e equipamentos para coleta de dados. A previsão é que os resultados definitivos sejam disponibilizados entre o segundo semestre de 2021 e o início de 2023. A prestação de informações é obrigatória, mas confidencial.

Reunião define data de lançamento do selo dos 60 anos de Brasília

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| Foto: Vinícius de Melo / Agência Brasília

Ação é parte das ações do GDF em parceria com os Correios. Mas evento será fechado ao público, conforme decreto que estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus

Por Lucíola Barbosa

Para a comemoração dos 60 anos de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo, tem realizado uma série de ações conjuntas em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma delas transcorreu na manhã desta segunda-feira (16), na sala de reuniões da vice-governadoria, onde se discutiu o lançamento oficial do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal, previsto para 17 de abril, às 10h, no Museu da República.

O pedido de lançamento do selo foi feito pelo vice-governador Paco Britto, em 8 de março, ao superintendente estadual de Operações dos Correios, Luís Fernando Castilho Lavoyer, durante a festa de comemoração dos 35 anos do Jardim Botânico.

Durante o encontro com a equipe da superintendência da instituição, o vice-governador falou sobre a importância da padronização da arte, alusiva à data comemorativa dos 60 anos, sugerindo como esboço a Catedral de Brasília, um dos principais símbolos da cidade. “Mas será um evento fechado ao público”, ressaltou Paco, em referência aos decretos do Executivo local que reúnem medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal.

Ficou definido, por enquanto, que serão distribuídos kits de lembranças a cerca de 120 personalidades que contribuíram para o DF, que deverão participar das comemorações, além de um agradecimento, em especial, ao artista responsável pela arte do selo, entre outras medidas. Novas reuniões deverão ser efetivadas para a conclusão das medidas.

A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, que também participou da reunião, reforçou a celebração dessa parceria com os Correios, lembrando sobre a primeira ação ocorrida na semana passada (7), no Planetário de Brasília, também fechado ao público, quando a instituição lançou o bloco de selos com o tema “Sistema Solar” – evento que integra também o calendário oficial das comemorações da data sexagenária da capital federal.

Participaram desta cerimônia autoridades nacionais e estrangeiras, filatelistas e comerciantes filatélicos. Sem citar as datas, Vanessa informou ainda que mais duas ações neste sentido deverão ser realizadas nas próximas semanas.

Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

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A restituição ficará disponível no banco durante um ano

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Metrô-DF intensifica ações preventivas contra o coronavírus

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Higienização está reforçada nos trens, que passam a circular com janelas basculantes abertas, para melhorar a circulação de ar

 Em acordo com os esforços do Governo do Distrito Federal e as determinações do governador Ibaneis Rocha para adotar medidas preventivas contra o coronavírus (Covid-19), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) intensificou a limpeza de todo o sistema e adotou outras ações para proteger seus empregados e a população.

Desde a última quarta-feira (11), houve reforço na higienização dos trens, que, mesmo antes do início dessa operação, vêm  sendo limpos diariamente com detergentes e desengraxantes homologados pelos órgãos competentes.

A limpeza foi intensificada, com uso de álcool 70%, entre viagens na Estação Central e nos terminais de Ceilândia e Samambaia, sobretudo nas estruturas metálicas, cadeiras e pega-mãos. Também foi intensificada a limpeza dos bloqueios e bilheterias.

Outra medida adotada foi a abertura das janelas basculantes dos trens, que passam a circular dessa maneira para melhorar a circulação de ar.

Na última sexta-feira (13), a Diretoria Colegiada do Metrô-DF aprovou uma série de medidas internas, como teletrabalho para empregados da área administrativa que fazem parte do grupo de risco ou residem com parentes nessa condição.

Também estão sendo seguidas à risca outras recomendações do grupo de trabalho formado por representantes de todas as áreas da companhia e também do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindimetrô-DF), da Associação dos Metroviários (Asmetrô) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Como forma de esclarecer a população, tem divulgado pelo sistema de som das estações e dos trens mensagens para informar aos usuários sobre os cuidados e a prevenção ao Covid-19.