O objetivo é incentivar e valorizar os profissionais que são responsáveis pelo diagnóstico de doenças
Nesta terça-feira (31), foi aprovado no Plenário da Câmara Legislativa o projeto de lei 97/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), que institui o Dia do Biomédico. A data agora está no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e será celebrada anualmente em 12 de dezembro.
O objetivo, segundo o distrital, “é incentivar e valorizar os profissionais que fazem a diferença em serviço da saúde e da ciência, sendo responsáveis pelo diagnóstico de doenças e mensurar interações entre o ser humano e o meio ambiente”.
Delmasso completa: “são profissionais de saúde que trabalham em parceria com médicos para descobrir diagnósticos para realizar tratamentos de doenças. Eles têm feito um ótimo trabalho na prevenção ao coronavírus”, finalizou.
Com os riscos de disseminação do novo coronavírus, os serviços prestados à população na área odontológica foram limitados a urgências no Distrito Federal e restante do país. Entendendo a importância da continuidade desse serviço, o Sesc-DF disponibilizará, a partir desta segunda-feira (30), dentistas para atender em caráter emergencial (dores de dente) o público do Distrito Federal.
O atendimento será gratuito e realizado no Sesc Presidente Dutra, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 02, nos períodos matutino e vespertino, das 9h às 16h, com a possibilidade de estender o horário dependendo do fluxo de pessoas.
Para a coordenadora de serviços odontológicos do Sesc-DF, Ludmila Marinho, esse é o momento ideal de unir esforços em benefício de uma causa nobre. “Temos excelente infraestrutura, equipe qualificada e comprometida e um serviço de referência. Devemos utilizar tudo isso em favor da comunidade neste momento crítico pelo qual estamos passando”, enfatiza a coordenadora.
O pré-atendimento deve ser feito pelos telefones (61) 99649-4601/3319-4401 ou 3319-4402. Para esse atendimento, o Sesc-DF está seguindo os protocolos da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Secretária de Saúde, do Conselho Federal de Odontologia e das Forças Armadas.
Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus
Por Hédio Ferreira Júnior
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (1) o Projeto de Decreto Legislativo nº 102, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no DF. A decisão vai ajudar o Executivo a remanejar recursos e reajustar as contas públicas impactadas pela crise econômica diante da pandemia do novo coronavírus.
Diante do estado de calamidade pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19.
Ao encaminhar a solicitação para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa nessa terça-feira (31), o governador Ibaneis Rocha argumentou que a pandemia trará impactos que ultrapassarão a esfera da calamidade pública, impedindo o Executivo de atender às previsões já estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diante das novas demandas e perdas de arrecadação.
Análise da Secretaria de Economia do DF aponta um decréscimo de R$ 1 bilhão na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano, além de R$ 183,7 milhões na do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A previsão é que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação do setor de comércios e serviços – reduzindo consideravelmente a principal fonte de arrecadação tributária do Distrito Federal que é o ICMS. O crescimento econômico também deverá ser desacelerado pelo aumento do desemprego, o que só deverá ser atenuado com medidas imediatas de controle da crise.
Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e relator do projeto, o deputado Agaciel Maia deu parecer favorável ao pedido do GDF. De acordo com ele, a pedido do Executivo está de acordo com a lei e requer o apoio dos parlamentares. “Nesse momento, precisamos unir todas as forças. Nosso papel é fiscalizar e trabalhar para o que Distrito Federal passe por essa epidemia e consiga se reerguer.”
O PDL nº 102/20 passa a valer assim que for decretado pelo governador Ibaneis. Participaram da sessão eletrônica 20 dos 24 deputados distritais, que aprovaram a declaração por unanimidade.
Movimentação média, de 380 voos diários, caiu para 21
O movimento de aeronaves no Aeroporto Internacional de Brasília diminuiu em mais de 90%, devido às medidas de restrição de locomoção e viagens em função do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a Inframerica, operadora do aeroporto, a movimentação média, de 380 voos diários, caiu para 21 agora no início de abril.
Terceiro maior aeroporto do país em movimentação de passageiros, o terminal tem capacidade operacional de um voo a cada 56 segundos. Segundo a empresa, os voos remanescentes envolvem apenas trechos domésticos.
“Desde o dia 25 de março, os voos internacionais regulares no terminal brasiliense foram completamente suspensos. Não há previsão para a retomada dos demais voos”, informou a Inframerica.
Normalmente, saem do Aeroporto de Brasília voos para 43 destinos domésticos e nove internacionais. Ele agora opera apenas para 16 destinos nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte.
Com a queda na demanda, foi fechada uma das salas de embarque onde ficavam 14 portões. Na nota enviada à Agência Brasil, a empresa informa que está estudando o fechamento de outros portões e a suspensão das operações de uma das pistas de pouso de decolagens, com o objetivo de otimizar o uso da infraestrutura durante o período de pandemia, bem como de mitigar os efeitos econômicos decorrentes do covid-19.
“Com isso, muitas lojas do terminal brasiliense encontram-se fechadas temporariamente, mas ainda é possível encontrar serviços essenciais como farmácia e lanchonetes, principalmente nas salas de embarque”, informou a empresa.
Segundo a Inframerica, alguns cuidados têm sido adotados para evitar a contaminação pelo vírus. Entre elas o uso de máscaras e luvas por funcionários do atendimento, e a adoção do regime home office para parte dos colaboradores. Além disso foi disponibilizado álcool gel nas áreas de circulação de trabalhadores, e foi intensificada a higienização de balcões de check-in, corrimãos, escadas e esteiras rolantes e totens de autoatendimento.
Forças Armadas promovem ação de desinfecção no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus
Decretos dos executivos definem as formas de isolamento
Por Jonas Valente
Com a adoção das medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19) o termo quarentena passou a ser empregado também de forma comum para se referir ao cenário de fechamento de diversos estabelecimentos. Contudo, essa providência não existe no Brasil como um todo e nem em todos os estados.
O isolamento é definido como a ação que “objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local”. Ela só pode ser definida por prescrição médica.
Já a quarentena, tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”. E tem de ser determinada por secretarias de Saúde de estados e municípios ou pelo Ministério da Saúde, e pode durar 40 dias, prorrogáveis, se necessário.
No Boletim Epidemiológico 5 do Ministério da Saúde, de 14 de março, o órgão estabeleceu a quarentena quando a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chegar a 80% da capacidade mobilizada para resposta à covid-19.
Cada estado utiliza termos específicos para se referir às medidas de distanciamento social. A Agência Brasil traz a seguir cinco exemplos, a partir da seleção das cinco unidades da federação com mais casos confirmados de coronavírus no país.
São Paulo
Farmácias continuam funcionando em São Paulo no período de quarentena (Foto Rovena Rosa/Agência Brasil)
Dos estados com mais casos, São Paulo é o único que adota o termo quarentena. O estado é também o epicentro da pandemia no país, com 2.339 casos e 136 mortes. O Decreto 64.881, de 22 de março, assinado pelo governador João Doria, define que “medida de quarentena no Estado de São Paulo, consiste em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus”.
A quarentena começou a vigorar na semana passada, e suspendeu atividades de comércio, shoppings, eventos, atividades culturais e boates. Foram mantidos estabelecimentos como supermercados, farmácias, padarias, clínicas, postos e serviços de logística.
Rio de Janeiro
Setores do comércio são autorizados a reabrir no Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)
No Rio de Janeiro, o Decreto 47.006, de 27 de março, disciplinou as “medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus”, reconheceu a manutenção da situação de emergência no estado e estendeu as providências por mais duas semanas.
Foram suspensos shows, cinemas, eventos, feiras e eventos com grandes aglomerações. Já para bares e restaurantes a recomendação é permitir lotação de apenas 30%. A Lei 8.770 de 23 de março, prevê a possibilidade de requisição de quartos de hotéis e pousadas privados para cumprimento de quarentena ou isolamento e define que o estado segue as orientação do Ministério da Saúde.
Distrito Federal
Para evitar o contágio pela covid-19 o governo do Distrito Federal decretou o fechamento de todos os shoppings (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Decreto 40.550, de 23 de março, fixa as “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus” . A norma indica as atividades cujo funcionamento ficou suspenso – como eventos, cinema, teatro, aulas, academias, shoppings e estabelecimentos comerciais – e aquelas que permanecem autorizadas – supermercados, padarias, clínicas, postos e lojas de material de construção.
No dia 27 de março, por meio do Decreto 40.570 o governador Ibaneis Rocha anunciou a abertura de lotéricas e lojas de conveniência.
Ceará
No Ceará, o Decreto 33.519, de 19 de março, “intensifica medidas de restrição”, vedando o funcionamento de serviços não essenciais, como comércio, templos, igrejas, academias, shopping centers, feiras, barracas de paria e outros locais que permitem aglomerações. No dia 28 de março, o governador Camilo Santana prorrogou a vigência até o dia 5 de abril.
A quarentena é prevista no decreto como um instrumento passível de adoção pelo governo, caracterizada como “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das demais que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o Decreto 47.886, de 15 de março, estabelece “medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento” da epidemia. A norma cria um comitê gestor do Plano de Prevenção e Contigenciamento, formado por diversos secretários. Já o Decreto 47. 891, dia 20 de março, reconheceu o estado de calamidade pública.
As normas estaduais elencam os segmentos que não podem funcionar, como shoppings, boates e centros culturais, e os que podem como coleta de resíduos, supermercados, postos e farmácias. O desrespeito a essas medidas pode implicar em sanção administrativa, como multa, ou até mesmo prisão em alguns casos.
A administração estadual anunciou na semana passada um estudo para avaliar a abertura de alguns setores. Depois de um questionamento do Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Saúde recomendou que as medidas de isolamento sejam estendidas até o dia 13 de abril.
Governo atualiza dados sobre avanço da pandemia no país
Por Jonas Valente
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.
Acompanhe ao vivo a coletiva para atualizar os dados do avanço de covid-19 no país.
Condutores podem utilizar a versão eletrônica ou a impressa do documento do veículo nas vias do Brasil
A partir desta quarta-feira (1/4), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) disponibiliza a proprietários de veículos registrados no DF o serviço online de impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). Além de melhorar o acesso do condutor ao documento, a medida acaba por contribuir com a campanha permanente do GDF contra a disseminação do coronavírus.
De acordo com a Deliberação 180 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para a circulação de veículos no território nacional os condutores podem portar o CRLV-e, em meio digital ou impresso. A emissão do CRLV-e pode ser realizada após a quitação de todos os débitos do veículo, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas.
Para obter o documento, o proprietário pode acessar o Portal de Atendimento ao Cidadão do Detran-DF. A impressão do CRLV-e pode ser realizada em papel comum, devendo ser legível, o que possibilitará aos agentes de fiscalização de trânsito a leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode), que consta no documento. Para transitar com o veículo em outro país, o condutor deverá portar obrigatoriamente a versão impressa do CRLV-e.
Segundo a Deliberação 180 do Contran, até 30 de junho, todos os Departamentos de Trânsito do Brasil deverão implantar a expedição do CRLV-e. Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a antecipação da medida no DF visa facilitar o atendimento ao usuário.
“O nosso objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, possibilitando mais agilidade e comodidade aos proprietários que querem emitir o documento do veículo”, ressalta o diretor.
Não é necessário se deslocar aos postos de recarga ou autoatendimento dos bancos para realizar saques para a compra de créditos do cartão
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Banco de Brasília (BRB) recomendam e incentivam os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) a realização de recarga do cartão Mobilidade – Bilhete Único – por meio digital como prevenção à contaminação pelo COVID‐19.
Com o aplicativo é possível realizar recargas, consultar saldos ou extratos de utilização do cartão.
Aos usuários que optarem pela recarga online, é necessário o planejamento antecipado dessa recarga para evitar transtornos, tendo em vista que o prazo para disponibilização do crédito é de aproximadamente 72 horas úteis, devido à liquidação do boleto e atualização da informação no sistema de transporte.
Outras informações também podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento do Banco pelo telefone 3120-9500.
Os recursos, que podem aumentar conforme demanda, são para leitos adulto, pediátrico e neonatal. Outros 200 de retaguarda serão postos à disposição da população no Estádio Mané Garrincha
A convocação para os interessados apresentarem suas propostas foi divulgada na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A contratação dos leitos com o setor privado será anual, via credenciamento, com a possibilidade de ser prorrogada. O edital possibilita ainda que qualquer instituição privada capacitada possa participar da convocação.
“O objetivo é termos mais leitos de UTI disponíveis, para atender à população em caso de maior necessidade. O credenciamento está aberto e qualquer instituição privada competente que deseje se credenciar poderá participar”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo, diz que a execução se dará conforme a demanda. “Inicialmente, serão 40 leitos, mas isso pode aumentar com o tempo, com mais recursos sendo investidos. Estamos nos preparando para o enfrentamento ao Covid-19 e nossos esforços serão para a absorção máxima da capacidade da rede”, informou.
O edital de credenciamento está disponível na Gerência de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde. Também pode ser solicitado pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@gmail.com.
Suporte respiratório
A rede pública de saúde do DF conta, atualmente, com 500 leitos de UTI. No cenário de pandemia do coronavírus, estão disponíveis 50 leitos para pacientes com Covid-19, sendo 10 pediátricos no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).
Nos próximos dias, serão disponibilizados mais 10 leitos em hospitais privados, já com suporte respiratório. No Hospital da Polícia Militar também vão ser oferecidos 80 leitos, outros 70 no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e mais 30 no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).
No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), outros 10 leitos foram habilitados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados para atender pacientes com a Covid 19. Ainda como suporte aos afetados pelo coronavírus, está em andamento a compra de 300 ventiladores pulmonares para os principais hospitais públicos do DF.
Além disso, 200 leitos de retaguarda serão disponibilizados pela Secretaria de Saúde no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Eles serão voltados aos pacientes que receberam alta das UTIs mas ainda estão em recuperação e não podem voltar para casa. A previsão inicial é que parte desses leitos esteja disponível à população nos próximos 15 dias.
Líderes religiosos apresentam propostas ao GDF para aliviar crise no segmento
Por Lúcio Flávio – Um pacto entre o GDF e as igrejas foi a proposta apresentada por lideranças religiosas em tempos de pandemia mundial ao governador Ibaneis Rocha. O encontro, realizado nesta terça (31), no Salão Branco do Palácio do Buriti, contou com a presença de 25 representantes do segmento – entre eles, parlamentares da esfera local e federal – e mediação do chefe da Unidade de Assuntos Religiosos (Unar) e mentor do debate, Kildare Meira.
A meta central do debate foi buscar soluções paliativas para amenizar os impactos financeiros que recaem sobre a categoria, em face das medidas adotadas pelo Decreto n° 40.539, publicado no 19 deste mês, que recomendou o fechamento de “cultos e missas de qualquer credo ou religião”. As medidas propostas serão encaminhadas para avaliação do chefe do Executivo.
“A coragem desse encontro em tempo de quarentena é motivada por decisão política do Governo Ibaneis de sempre ouvir todos os segmentos da sociedade, e a classe religiosa não poderia ficar de fora”, observou o gestor da Unar. “Construímos um documento que vai servir de bússola para as medidas que serão tomadas pelo nosso governo no sentido de socorrer os templos contra os efeitos financeiros que eles terão que suportar.”
Propostas diversificaas
Entre as sugestões apresentadas por líderes de entidades cristãs, espíritas e de matriz africana, estão ajustes nos campos financeiro – como a prorrogação por seis meses da data de vencimento de conta de água, esgoto e energia elétrica – e social, além da proposta de permissão do funcionamento de 25% de capacidade máxima nos templos evangélicos e outros espaços do gênero para cultos ou celebrações. Alguns pontos levantados pelos presentes dividiram opiniões.
“Temos que estar atentos à realidade da situação, preocupados com os idosos, enfim”, destacou Kildare. “Particularmente sou contra essa solicitação [de manter os espaços para cultos em funcionamento], mas isso não impede de as igrejas continuarem os trabalhos e se colocarem à disposição do governo com ações sociais, na distribuição de alimentos, realização de cultos on-line”, concordou o deputado distrital Bispo Renato Andrade, secretário de Articulações Políticas do GDF na Câmara Legislativa.
Crédito e ajuda
Outras solicitações apresentadas durante o encontro foram a abertura de crédito especial junto ao BRB com prazo de seis meses para entidades que se encontram em dificuldades financeiras diante da atual situação e fornecimento de cestas básicas e itens de prevenção contra a Covid-19, como luvas, máscaras e álcool em gel.
Já Adna Santos, a Mãe Baiana, líder das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros, declarou: “O sistema de terreiros é bem diferente, peculiar, as pessoas estão tão carentes, e os membros locais têm dificuldade de colaborar com R$ 20 mensais, que seja, para ajudar no que for à comunidade. Contamos com a ajuda de serviços, como bazar de roupas e doações de alimentos”.
Acredita-se que aproximadamente 80% da população do Distrito Federal está ligada, de uma maneira ou de outra, ao segmento religioso de qualquer natureza.
