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Biotic lança chamada pública para soluções inovadoras contra Covid-19

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Selecionados assinarão acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic S/A

A séria ameaça representada pela Covid-19 ao sistema de saúde pública e à economia local tem gerado diversas ações de enfrentamento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). Entre elas está a chamada pública do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) que irá selecionar projetos com foco na inovação e no empreendedorismo, buscando ativamente parcerias para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que visem combater a pandemia e suas consequências econômicas e sociais.

O Edital 2/2020 está disponível no site da Biotic S/A, na aba Como Fazer Parte. As inscrições começam a partir desta segunda-feira (6) e vão até o próximo domingo (12). As propostas selecionadas celebrarão um acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic, que coordenará a captação dos recursos necessários junto aos órgãos de fomento, financiamento e apoio à inovação, além do setor privado.

O objetivo é que a implantação das soluções, ainda que como teste, dê-se no tempo mais curto possível. A apresentação das propostas deverá obedecer ao formato definido no edital, levando em conta quesitos como metodologia, resultados esperados, cronograma de execução e orçamento previsto, entre outros.

Na condição de hub de tecnologia e de inovação do Distrito Federal, Biotic acredita na sua missão de fazer parte nesse imenso esforço conjunto. Foram convocados empresas, empreendedores e pesquisadores da região para que, ao reunirem esforços, possam apresentar propostas concretas, inovadoras e eficientes para o combate à pandemia.

Além da Biotic, a Secretaria de Projetos Especiais do GDF também fará parte da análise e seleção das propostas, obedecendo ao grau de necessidade e priorização dos diferentes órgãos e entidades do governo durante o período de crise sanitária. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti), também é parceira do projeto.

As soluções apresentadas podem abranger as áreas da saúde, economia, educação, impacto social e tecnologia. É importante destacar, no entanto, que não serão selecionados projeto em fase de ideação. Serão analisadas propostas com um certo nível de maturidade, que já estiverem a um passo de serem lançadas e, assim, possam ajudar no combate à pandemia em curtíssimo prazo.

Adasa adia fases de inscrições e provas de concurso

Decisão foi baseada nas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Não foram definidas novas datas. Certame prevê 25 vagas para preenchimento imediato

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do DF, Edital de Retificação que adia as fases de inscrição e provas do concurso público para os cargos de Regulador de Serviços Públicos e de Técnico de Regulação.

O adiamento deve-se ao risco de disseminação da Covid-19 e das medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Distrito Federal. O prazo para inscrição começaria na quinta-feira (9/4) e as provas seriam em junho.

No momento oportuno, a Adasa divulgará as novas datas.

O certame prevê 25 vagas para preenchimento imediato, sendo 18 para a carreira de Regulador de Serviços Públicos (nível superior), com remuneração inicial de R$ 10.000, e sete para Técnico de Regulação de Serviços Públicos (nível médio), com salário de R$ 4.300. Outras 50 vagas serão destinadas ao cadastro reserva.

Acesse aqui o Edital de Retificação.

Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

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Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas

Por Welton Máximo

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Terracap e BRB: prorrogação do financiamento imobiliário

O Banco de Brasília disponibilizou uma linha de crédito com condições facilitadas e carência de um ano para iniciar o pagamento

Os clientes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) poderão prorrogar por até seis meses as parcelas a vencer dos financiamentos imobiliários contraídos com a empresa pública. Para que isso seja possível, a Agência criou um programa que permite que parcelas vincendas sejam transferidas para instituições financeiras.

Por meio de um Termo de Cooperação, o Banco de Brasília (BRB) disponibilizou uma linha de crédito com condições facilitadas e carência de um ano para iniciar o pagamento. A Terracap também dará desconto de até 15% sobre as parcelas que forem transferidas.

O programa foi criado com o objetivo de criar condições para que a Terracap possa manter seus projetos e obras, garantindo o andamento de programas importantes, como a regularização fundiária e as obras de infraestrutura em diversos locais como em Vicente Pires, e, ao mesmo tempo, atender às necessidades dos clientes, sobretudo do setor produtivo, que ganharão uma carência de até um ano para voltar a pagar e ainda com redução de 15% no valor da parcela.

A linha de crédito disponibilizada pelo BRB possui taxas de juros a partir de 0,82% ao mês e até 48 meses para pagamento. O grande diferencial é que a primeira parcela só irá vencer um ano depois da transferência, da Terracap para o Banco, permitindo ao cliente ter tranquilidade enquanto durar a pandemia.

Para isso, o cliente deverá requerer à Terracap o extrato do financiamento com a empresa. Todo esse procedimento pode ser feito via online, pelo portal: www.terracap.gov.br. Basta clicar em “Serviços” e, em seguida, em “Requerimento Online”, após o login selecione o serviço “TERRAFÁCIL”. Este benefício se estende a todas as carteiras – imóveis adquiridos em licitação pública, venda direta ou em Pró-DF. Cerca de 5 mil pessoas podem ser beneficiadas com a medida.

Com o documento em mãos, o cliente deverá solicitar junto ao BRB a contratação do empréstimo. O banco disponibilizou em seu portal diversas maneiras de atendimento a distância. Acesse: https://novo.brb.com.br/

É importante ressaltar, no entanto, que embora a Terracap tenha firmado parceria com o BRB, o cliente pode recorrer a outras instituições financeiras para adquirir liquidez e obter o mesmo desconto junto à Agência.

A partir desta terça-feira (7/4), o call center, assim como a Gerência de Recebíveis Imobiliários da Terracap – GEARI, estarão prontos para atender aos clientes. Mais informações no telefone: no telefone (61) 3350-2222.

Atenção

A Terracap não está realizando atendimentos presenciais, pois aderiu ao decreto nº 40.546, do governador Ibaneis Rocha, adotando, em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho. A população continua tendo acesso aos demais serviços da Agência, por meio do portal, do call center e da ouvidoria que permanecem funcionando normalmente.

Iprev/DF prorroga prazo para suspensão de prova de vida

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A prorrogação se estende até o dia 3 de maio apenas para os aposentados e pensionistas que deveriam fazer a prova de vida neste ano

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal publicou nesta segunda-feira (6) portaria que suspende até o dia 3 de maio a realização da prova de vida para aposentados e pensionistas.

O objetivo da medida é reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus entre aposentados que, conforme o Ministério da Saúde, é o grupo considerado mais vulnerável ao agravamento da síndrome provocada pelo vírus, e por isso a necessidade de cuidados extras.

A medida vale apenas para os beneficiários que deveriam realizar a prova de vida no ano de 2020, bem como para aqueles que necessitam de agendamento domiciliar para a realização do procedimento. Esses beneficiários não sofrerão nenhum prejuízo como cancelamento ou suspensão do pagamento.

Entretanto, aqueles que ainda não realizaram a prova de vida referente ao ano de 2019 ou que já se encontram com o pagamento suspenso devem procurar a agência do BRB mais próxima da sua residência.

Prova de Vida

A prova de vida é uma exigência feita pela Secretaria de Previdência para todos os beneficiários do RPPS. Uma vez ao ano, na data do seu aniversário, o beneficiário deve comparecer à agência bancária e comprovar que está vivo sob o risco de suspensão e posterior cancelamento do benefício. Esse procedimento é obrigatório e é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Calendário

Em função do Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, que determinou a suspensão de diversos serviços e atividades, o Iprev/DF suspendeu a realização da prova de vida por 30 dias podendo ser prorrogado por igual período quantas vezes se fizer necessário.

Assim, tão logo as atividades retornem a sua normalidade, o Iprev divulgará novo calendário para a realização dos procedimentos.

Hospital de Santa Maria abre 40 leitos de UTI para pacientes com coronavírus

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Todos os leitos recém-adquiridos estão aparelhados para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus | Foto: Leandro Cipriano / SES

Local terá ainda mais dez leitos de pronto-socorro e 16 de retaguarda. Secretaria de Saúde e Iges-DF avançam nas ações de combate à Covid-19

Para reforçar o atendimento aos pacientes com coronavírus, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) abriu 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de dez de pronto-socorro – instalados na Sala Vermelha – e, como mais uma ação para ampliar a infraestrutura de saúde do DF, 16 de retaguarda. Desses últimos, todos com pontoa de oxigênio, dois são aparelhados para fazer diálise.

“Utilizamos toda a estrutura do hospital e engenharia clínica para fazer a nossa parte e reforçar o atendimento em caso de necessidade”, informou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. “Nós estamos organizados para enfrentar essa pandemia. Nesse momento, temos 25 pessoas internadas e 73 leitos de UTI à disposição só para pacientes da Covid-19.”

A unidade já estava disponível no hospital, mas precisava de adequações para receber os pacientes com a Covid-19. Ao longo de uma semana, a UTI ganhou nova pintura, vedação de entradas e mais portas de acesso aos profissionais.  Além disso, as equipes de saúde participaram de treinamentos sobre a paramentação dos equipamentos de proteção individual (EPis) e os novos fluxos assistenciais voltados aos pacientes com coronavírus.

“Tudo isso é fruto do empenho dos servidores, colaboradores, das equipes de saúde e do Iges-DF [Instituto de Gestão Estratégica em Saúde], que já estavam fazendo esse trabalho”, lembrou o secretário de Saúde. “Na semana que vem, já teremos mais entregas de leitos de UTI para pacientes com Covid-19, dentro do planejamento que a Secretaria de Saúde fez para enfrentar esse problema.”

Atendimento preliminar

Todo o fluxo do atendimento terá início em uma tenda instalada próximo à entrada do novo pronto-socorro do hospital e voltada aos pacientes com coronavírus. O objetivo é oferecer o atendimento preliminar à população, em um espaço protegido e que respeita as regras de distanciamento entre os atendidos.

Dentro da meta de melhorar a capacidade do atendimento, uma empresa terceirizada foi contratada pelo Iges-DF, responsável pela gestão do HRSM, para instalar mais leitos no hospital. A expectativa é que até 70 novos leitos de UTI sejam abertos nos próximos dias. “A equipe tem trabalhado todos esses dias para ampliar a capacidade de resposta ao cidadão”, informou o diretor-presidente do Iges-DF, Sérgio Costa.

Suporte

O DF possui aproximadamente 500 leitos de UTIs com respiradores na Secretaria de Saúde, e pode caminhar para até 900. Quanto aos respiradores, o DF solicitou 200 ao Ministério da Saúde, 20 foram recuperados em Santa Maria e 600 estão sendo adquiridos, além das doações que vêm sendo feitas.

A secretaria também tem se preparado para oferecer mais leitos de retaguarda, sendo 200 no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, caso seja preciso. O trabalho vai além, lembra Francisco Araújo: “Fizemos, até agora, mais de 10 mil testes da Covid-19, e estamos comprando mais 300 mil para testar um número grande da população”.

Com o suporte do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que estendeu seu funcionamento para 24 horas por dia, e da Universidade de Brasília (UnB), que tem oferecido sua expertise, os testes para diagnóstico do coronavírus têm saído bem mais rápido. “Tudo isso está no nosso escopo de monitoramento de resultados e de ações”, disse o secretário de Saúde.

GDF lança Portal Covid-19 e reforça compromisso com a transparência das informações

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O site terá informações sobre casos, além de dar mais clareza sobre as contratações realizadas no período de crise

 Para dar mais transparência e centralizar as informações sobre o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (3) o Portal Covid-19. O objetivo é dar mais transparência e reunir informações importantes sobre as decisões tomadas para combater a pandemia no DF.

No site, que foi construído pela Controladoria-Geral do DF, serão disponibilizados para a imprensa e à população os gastos emergenciais e os casos confirmados de coronavírus no DF.

A iniciativa atende ao Decreto nº 40.584, publicado no dia 1º de abril, pelo Governador Ibaneis Rocha. Boletins epidemiológicos emitidos em decorrência do novo coronavírus (COVID19) pela Secretaria de Estado de Saúde do DF também serão disponibilizados no Portal.

Temos trabalhado em estado de emergência, mas isso não significa que devemos deixar de lado a transparência devida à população. Vamos garantir que essas compras e contratações emergenciais sejam disponibilizadas para viabilizar o controle social e permitir a correção de qualquer ação suspeita ou indevida”, afirma o Controlador-Geral do DF, Paulo Martins.

Além de divulgar os gastos do governo no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), o Portal também disponibilizará informações importantes para a população sobre prevenção e principais sintomas, além dos canais de atendimento em caso de suspeitas da doença.

O endereço para acesso é http://www.coronavirus.df.gov.br/.

CNC estima queda histórica de vendas na Páscoa

Perda pode representar R$ 738 milhões para setor de comércio

As vendas da Páscoa em 2020 devem registrar queda histórica de 31,6% em relação a 2019. Se for confirmada, representará perda de R$ 738 milhões para o setor de comércio. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo da CNC, indica ainda que o faturamento do varejo deve alcançar R$ 1,5 bilhão esse ano. No ano passado, ficou em R$ 2,3 bilhões.

A Páscoa é uma das mais importantes datas do comércio brasileiro. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, comentou que no início do ano este cenário era inimaginável e acrescentou que esse desempenho é um efeito do isolamento social no setor.

A medida foi indicada pelo Ministério da Saúde e adotado por governos estaduais e municipais no combate ao agravamento da contaminação. “Os efeitos da pandemia de Covid-19 restringiram dramaticamente o fluxo de consumidores nas lojas. Há registro de quedas de 35% no comércio de rua e de 50% nos shopping centers ao longo do mês passado”, explicou.

O economista da CNC, Fábio Bentes, responsável pelo estudo, destacou a influência do aumento do dólar e a aversão ao crédito, por parte do consumidor, para o consumo dos produtos considerados não essenciais. Na visão de Bentes, haverá também efeitos no mercado de trabalho.

“Estes acabam sendo problemas de menor magnitude perto dos efeitos negativos que a crise deverá provocar sobre o mercado de trabalho e, consequentemente, sobre a confiança dos consumidores quanto ao consumo não essencial”.

Conecta Cultura vai garantir recursos para socorrer artistas do DF

O programa foi criado para incentivar diferentes formas de atividades artísticas e culturais | Foto: Arquivo / Agência Brasília

Programa trará uma série de oportunidades para o segmento durante a quarentena

Com o objetivo de fomentar atividades culturais no período de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lança o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), voltado a apresentações on-line. A portaria está publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Serão investidos mais de R$ 2 milhões em até 107 projetos.

A iniciativa é parte do programa Conecta Cultura, uma série de ações da Secec focadas em auxiliar o setor durante a quarentena. “O edital é um socorro à classe artística, que está inviabilizada de realizar apresentações, e também um alento aos que estão em casa, já que a arte é um remédio para a alma”, pontua o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Incentivar as produções em novos formatos e promover a descentralização de recursos são os principais objetivos do programa, lembra ele.

“O edital é um socorro à classe artística, que está inviabilizada de realizar apresentações, e também um alento aos que estão em casa, já que a arte é um remédio para a alma”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

O edital FAC Apresentações On-line foi dividido em quatro linhas de apoio principais que abrangem atividades artísticas em 14 áreas distintas. Serão oferecidas até 58 vagas para ações de qualificação básica e formação, 37 para montagem de espetáculos, dez para festivais on-line e duas para websérie ou webcanal. Artistas e agentes culturais poderão se inscrever de quarta-feira (8) ao dia 22.

Em números

  • 58 vagas para ações de qualificação básica e formação
  • 37 vagas para montagem de espetáculo
  • 10 vagas para festivais on-line
  • 2 vagas para websérie ou webcanal

R$ 2 milhõesValor a ser investido em até 107 projetos

14Total de áreas abrangidas pelo programa Conecta Cultura

Todo o processo será feito de maneira eletrônica, observando a quarentena e o isolamento social. Para isso, foram ampliados os canais de atendimento a distância da Secec, com telefone e endereço de e-mail exclusivos. As propostas devem observar a necessidade de apresentar ações de acessibilidade, como ajuda técnica ou tecnologia assistiva – como interpretação em libras, audiodescrição ou legendas.

O secretário destaca que o edital traduz uma preocupação de todo o GDF com a situação dos produtores culturais, tendo sido elaborado em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica de Cultura (LOC). “Observamos rigorosamente todos os passos, incluindo a deliberação do Conselho de Cultura do Distrito Federal”, informa.

A fim de garantir a descentralização dos recursos, bem como ampliar o alcance do FAC Apresentações On-Line, a Secec abriu prazo até o dia 16 deste mês para renovação ou inscrição de proponentes no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para concorrer ao edital. “Estamos buscando facilitar ao máximo a participação dos artistas, para atender o maior número possível de pessoas”, explica Bartolomeu.

Conecta Cultura

Bartolomeu Rodrigues ressalta que o desenvolvimento de políticas públicas específicas para enfrentar este período tem sido a prioridade da pasta nas últimas semanas. Um dos desafios, situa o secretário, é aliar a celeridade na execução dos projetos aos regramentos legais. “Por isso criamos uma verdadeira força-tarefa, unindo esforços para tirar do papel todas as ideias que elaboramos”, afirma.

O Conecta Cultura, aponta o secretário, é um projeto ambicioso que trará muitas oportunidades para o setor cultural. “Temos buscado maneiras de auxiliar o segmento cultural com o fomento, mas também trabalhamos junto aos nossos equipamentos culturais para trazer conteúdo de qualidade para a comunidade”, diz.