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Administração de Ceilândia instala placas em terrenos cercados para alertar sobre o descarte irregular de lixo

Ricardo Callado
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Administração de Ceilândia instala placas em terrenos cercados para alertar sobre o descarte irregular de lixo

A iniciativa tem como um dos objetivos conscientizar comunidade e os carroceiros sobre a importância de não despejar os resíduos em locais não autorizados, além de solucionar um problema social, ambiental e de saúde pública na região

A Administração de Ceilândia começou a instalação de placas para alertar à população sobre o descarte irregular de lixo na maior região do Distrito Federal. Com os dizeres “ Não jogue lixo na cidade que você ama. “ Eu amo Ceilândia”, a frase tem como um dos objetivos chamar a atenção e conscientizar comunidade e os carroceiros sobre a importância de não despejar os resíduos em áreas públicas, além de contribuir para uma cidade mais limpa e organizada.

As placas começaram a ser instaladas em 11 grandes terrenos cercados em parceria entre a  Administração de Ceilândia e a Terracap, que antes serviam como descarte de todo tipo de material como sofás velhos, pneus, garrafas, resto de obras, sanitários, eletrônicos e até animais mortos.

O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, diz que a iniciativa de instalar as placas na cidade é para alertar toda à comunidade de que, cada um, é responsável por zelar do espaço onde vive. “ Precisamos trabalhar coletivamente para vencer a questão do lixo em Ceilândia! A população precisa entender que uma cidade suja é uma cidade doente. O lixo atrai todo tipo de insetos e consequentemente doenças, além da dengue! ”, ressalta Marcelo Piauí.

Marcelo Piauí também explica que equipes da Administração retiram das ruas cerca de 40 toneladas de lixo por dia, e que terrenos e áreas públicas são contempladas diariamente com a limpeza. “Nossa parte estamos fazendo e esperamos que toda à comunidade colabore! É necessário que todos se conscientizem! O Governo está cuidando da saúde das pessoas ao manter a região limpa. A partir de agora vamos adotar medidas mais duras para quem for pego sujando as ruas da nossa cidade”, enfatiza.

Com reabertura, Detran-DF intensifica fiscalização e ações educativas

Ricardo Callado
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Com reabertura, Detran-DF intensifica fiscalização e ações educativas

Entre as novidades apresentadas a pedestres e condutores estão as sinalizações horizontais

Com a reabertura das atividades comerciais no Distrito Federal, também estão de volta, intensivamente, as ações educativas e de fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran-DF). Aliás, os serviços convencionais do órgão já estão em curso de fato novamente desde a semana passada, em diversos pontos do DF, na esteira da desaceleração dos casos de transmissão de Covid-19.

Hoje (quarta, 22) mesmo, por exemplo, a campanha teve início no Recanto das Emas, pela manhã, e segue até sábado (25) com um grande força-tarefa educativa na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, entre o Conic e o Conjunto Nacional. Será celebrado na ocasião, por sinal, o Dia Nacional do Motorista.

“O que ainda está segurando o volume de carros e ônibus nas ruas de Brasília são o teletrabalho e as escolas. Quando isso normalizar, o fluxo de veículos vai aumentar absurdamente”Jean Lima, presidente da Codeplan

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a instituição é muito mais do que um órgão de penalização. “Nossa gestão é norteada por três pilares: inovação, humanização e educação. Sendo que este último, sem dúvida, é o mais importante. Mais do que punir, tempos a missão de conscientizar”, explica Maia, procurador do DF desde 1999. “Por isso, vamos investir pesado em ações e em campanhas educativas”, antecipa.

De fato, há uma vasta agenda de ações para os próximos dias. Além do Recanto das Emas e do Plano Piloto, ao longo da semana o departamento irá montar, em cidades como Taguatinga e Planaltina, uma série de blitze educativas com o objetivo de alertar os condutores sobre a importância de um trânsito mais seguro. Mas também haverá espaço para homenagear os motoristas responsáveis – que, por sinal, são abundantes em Brasília.

De acordo com números da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito relativos a 2002, desde a criação da Lei Seca, em junho de 2008, só no DF as mortes caíram – de 500 para 220 óbitos, em relação aos dados de 2019. Ou seja, uma redução de 56%. Em 2018, por exemplo, segundo a pesquisa do Detran-DF, 158 pessoas morreram nas ruas da cidade, 19 a mais do que em 2019 (139 casos).

“Quando se fala em Detran, o que vem à mente é o carro, mas temos um olhar mais humano da situação, nosso compromisso maior é com o cidadão, com suas vidas”, reforça Zélio Maia, que pretende apresentar, dentro de um mês, algumas novidades para pedestres e condutores da cidade.

Por exemplo, sinalizações horizontais de trânsito, com adesivos colados em vários pontos do DF. São 500 peças espalhadas pelas ruas das 33 regiões administrativas, com alertas como a proximidade das faixas de pedestre. Outra novidade é a disponibilização de um aplicativo para que usuários dos serviços do Detran possam resolver suas demandas na palma da mão, com um simples clique na tela de dispositivos como celular e tablet.

“Um dos tripés da nossa atuação nessa gestão é a inovação, ou seja, a modernização dos serviços do Detran, agilizando a vida dos usuários”, acrescenta Zélio Maia.

Educação é a melhor direção

Um dos servidores do Detran-DF diretamente envolvidos na criação da legislação que protege pedestres na faixa de trânsito – a Lei n° 9.503, de abril de 1997, uma referência nacional –, o atual diretor da Escola de Educação no Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, fala com paixão quando o assunto é conscientizar pedestres e condutores de veículos.

“A educação é a melhor direção. Se a pessoa não conhece, não participa, ela não se envolve”, ensina.

Com a reabertura de bares e restaurantes, o Detran-DF volta a fazer um trabalho intenso nos estabelecimentos. Uma das atividades tem caráter lúdico: autorizado por proprietários de estabelecimentos comerciais, um grupo de servidores da corporação vez ou outra organiza pequenos esquetes de teatro, demostrando a situação de risco a que se submete quem dirige após beber.

“Essa parceria com os donos de bares, no sentido de poder levar ações educativas, agregou valor ao nosso trabalho de conscientização”, avalia Granja. “Tinha época que os proprietários não queriam ver o Detran dentro dos seus espaços, porque poderia inibir os clientes. Agora é o contrário, a ação educativa os sensibilizou”, festeja.

Segundo números da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o fluxo de veículos pelas ruas do DF ainda está longe do normal, com 79% de carros e cerca de 40% de ônibus circulando pelas vias da cidade. Mesmo assim os trabalhos de ação educativa e de fiscalização do Detran-DF continuaram em ritmo acelerado.

“Não existe um trabalho de educação, sem a fiscalização e sem a engenharia. Essa integração é que garante essa segurança no trânsito. Temos esse trabalho conjugado. Temos as ações educativas, mas depois fazemos a fiscalização”, pondera Marcelo Granja.

Retorno conturbado

Os números da recente ação de fiscalização do Detran realizada na primeira semana, após a abertura das atividades comerciais no DF, mostram que os agentes da instituição devem estar sempre alerta com relação aos infratores. Batizada de “Operação Osíris”, numa alusão ao deus da agricultura e da cerveja na mitologia egípcia, a força-tarefa, que contou com o apoio da Polícia Militar e aconteceu próximo a bares e restaurantes de Santa Maria e da Asa Sul, trouxe números contundentes.

Ao todo, foram flagrados, segundo informações do Detran-DF, 12 condutores dirigindo após o consumo de bebida alcoólica, cinco sem carteiras de motoristas e quatro com o documento vencido. Cerca de 15 veículos foram removidos para os depósitos.

“O foco é levar conscientização sobre os riscos da mistura álcool e trânsito, mas se infringir a lei será punido”, diz, pragmático, Granja. “A educação existe e precisa, mas é preciso a fiscalização também, resume.

Estudantes e professores do DF terão acesso gratuito ao Google Sala de Aula

Ricardo Callado
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Estudantes e professores do DF terão acesso gratuito ao Google Sala de Aula

Secretaria de Educação publicará edital de credenciamento para operadoras interessadas e pagará integralmente a plataforma de ensino a distância

Até o fim de julho, estudantes e professores da rede pública do Distrito Federal que utilizarem o aplicativo Escola em Casa DF terão acesso gratuito à plataforma Google Sala de Aula. Nesta semana, a pasta irá publicar o edital de credenciamento para as operadoras interessadas.

O serviço poderá ser ofertado tão logo as empresas façam a adesão. A Secretaria de Educação vai pagar por todo o consumo de dados registrado pelo aplicativo Escola em Casa DF, conforme os extratos de utilização que serão encaminhados pelas operadoras.

Pacote de dados

Para ter acesso aos dados patrocinados, basta um dispositivo com chip ativo (telefone ou tablet) e baixar o aplicativo Escola em Casa DF.

Cada vez que a plataforma for acessada por meio do aplicativo, o usuário preservará seu pacote de dados. O benefício é para uso exclusivo do Google Sala de Aula. Caso o estudante ou professor tenha dúvidas, deverá entrar em contato com a secretaria escolar.

“Não importa se o estudante é de baixa renda ou classe média ou se é um professor. Todos os cadastrados na plataforma serão beneficiados. O controle é feito pelo próprio aplicativo, que consegue informar à Secretaria [de Educação] a quantidade de dados consumidos”, explica subsecretário de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão (Sinova), David Nogueira.

Aplicativo

O aplicativo Escola em Casa DF já está disponível para sistemas Android, na PlayStore, desde o dia 13 deste mês, data do retorno oficial do ano letivo online. Em breve também estará disponível para o sistema IOS.

Aqueles que baixarem o aplicativo antes da oferta ainda estarão utilizando a internet do próprio pacote de dados. Mas a ambientação pode facilitar a conexão dos estudantes com o programa, já que a Secretaria de Educação vai seguir o modelo híbrido na volta presencial. Ou seja, metade da turma vai à escola durante uma semana e os demais 50% terão aula pela plataforma. Na semana seguinte, invertem-se os grupos.

Aulas remotas

O ano letivo da rede pública de ensino voltou a contar a partir do dia 13. Há aferição de frequência por meio de atividades na plataforma Google Sala de Aula e materiais impressos para aqueles que não têm acesso à internet, conforme mapeamento de cada escola.

Mais de 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação já foram cadastrados no Google Sala de Aula. Entre os dias 13 e 20 deste mês, a plataforma teve 1.113.661 acessos de estudantes e 197.808 de professores.

Caiado inaugura rodovias em Vicentinópolis com padrão Dnit: “Obra com durabilidade e boa técnica, essa é a maneira que governamos”

Ricardo Callado
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Caiado inaugura rodovias em Vicentinópolis com padrão Dnit: “Obra com durabilidade e boa técnica, essa é a maneira que governamos”

Com a parceria público-privada, foram investidos R$ 42,2 milhões na pavimentação de importantes trechos da GO-487 e da GO-595. Entrega beneficia setor sucroalcooleiro do Sul do Estado, ao favorecer o escoamento da produção e movimentar a economia de Goiatuba, Edeia, Edealina, Pontalina, Moiporá e Joviânia, cidades com canaviais

O governador Ronaldo Caiado inaugurou, na manhã desta quarta-feira (22/7), a pavimentação de 22,7 quilômetros de rodovias que ligam os municípios de Vicentinópolis e Porteirão. Mais que um novo benefício chegando à região, a obra, que teve investimentos de R$ 42,2 milhões, marca a entrega, pelo Governo de Goiás, de asfaltamentos com o padrão de qualidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Foi inaugurada a pavimentação da GO-487, no trecho de Vicentinópolis ao entroncamento da GO-595, e da GO-595, no trecho do entroncamento da GO-487 à Usina Caçu. Também foi duplicado e asfaltado o trecho urbano da GO-487.

Durante a solenidade, o governador pediu à população que compare a qualidade dessa pavimentação com a entregue por governos anteriores. “Nosso asfalto tem uma camada de 7,5 centímetros de massa asfáltica, que suporta todo e qualquer caminhão, e com a durabilidade que deve ser dada a uma rodovia. Essa obra foi feita com toda a avaliação técnica, análise e fiscalização. Essa é a maneira com que nós queremos governar”, ressaltou.

A exemplo do que é realizado pela Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra) nas rodovias e em outras obras, todas as demais pastas do Governo de Goiás têm seguido à risca a orientação do governador Ronaldo Caiado sobre o uso dos recursos públicos e devolvido ao cidadão, em forma de serviços e benfeitorias, o que é arrecadado pelo Estado. “Tudo tem sido feito no padrão de durabilidade e boa técnica, com o dinheiro sendo aplicado corretamente. Essa é a minha determinação”, enfatizou o governador.

Presente à solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira, destacou que o governo tem priorizado todas as áreas, buscado o crescimento econômico e seguido com as obras de infraestrutura, que são fundamentais para a retomada econômica do Estado.

Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales reforçou que a pavimentação asfáltica segue a determinação irrestrita do governador Ronaldo Caiado de que todas as obras de sua gestão sejam definitivas, diferenciadas e marcadas pela qualidade. “É algo feito para durar, para marcar, que segue as diretrizes diárias do governador de que a gente prime por obras de qualidade e que vão ficar na história de cada localidade”, frisou.

Solicitação antiga

A obra de pavimentação asfáltica em Vicentinópolis, realizada por meio de parceria firmada entre o governo estadual e a Usina Caçu de Açúcar e Álcool, é uma reivindicação antiga da população. A obra entregue pelo governador Ronaldo Caiado beneficia o setor sucroalcooleiro do Sul do Estado, já que favorece o escoamento da produção e movimenta a economia nos municípios de Goiatuba, Edeia, Edealina, Pontalina, Moiporá e Joviânia, onde estão os canaviais que atendem o setor. Além disso, toda a população agora poderá transitar com mais segurança pela região.

Os recursos para a obra foram viabilizados por meio de crédito outorgado de ICMS (Tare) concedido pelo Estado. “Esta é uma obra muito importante. Com certeza, a obra de maior valor da história desta cidade”, comemorou o deputado estadual Álvaro Guimarães, representante da região no Legislativo e responsável pelo projeto. Para o prefeito de Vicentinópolis, Neilton Ferreira (Branquinho), a entrega realizada pelo governador responde a uma ansiedade da população, atendendo aos produtores rurais de toda a região.

De acordo com o diretor proprietário da Usina Caçu, Marcelo Virgues, a parceria com o governo foi um grande sucesso. “Fico até emocionado de estar aqui presente, porque essa rodovia leva o nome do meu falecido pai, Wirson Wirgues. Estamos muito contentes com essa parceria público-privada entre Estado, município e a nossa indústria”, comemorou.

Obras em todo Estado

Ainda no segundo semestre de 2020, um pacote de obras estruturantes e rodoviárias serão realizadas em todas as regiões de Goiás para implantar novas vias e recuperar as condições das estradas estaduais que cortam o Estado. Os investimentos chegam a R$ 320 milhões. Serão 600 quilômetros de rodovias pavimentadas, entre novas vias e trechos recuperados.

“O governador tem tido essa marca e essa grandeza de olhar para todas as regiões, de forma muito indistinta, muito impessoal, para ser o governador de sete milhões de goianos. A Goinfra está com suas atividades em pleno vapor e com esse nível de qualidade, num padrão de governança que vai dar muito orgulho a toda a população do Estado de Goiás”, projetou Pedro Sales.

Participaram da solenidade a primeira-dama Nilva Gomes; o vice-prefeito Ariovaldo de Carvalho; os vereadores Zé Paulo, Luciano e Resival; os comandantes Coronel Ricardo Mendes (6º CRPM), subtenente Marcionil Cristiano (16º CIBM); prefeito de Goiatuba, Zezinho Vieira; diretores Sérgio Murilo e Sérgio Ricardo (Construtora Perfil); vereador por Indiara, Pastor Waguinho; ainda Manuel Borges e Alessandro Cunha (Indiara), Waguinho (Edeia), Doutor Péricles (Pontalina) e Rafael Pereira (Varjão).

Festa Julina marca lançamento de Drive in no Taguaparque

Ricardo Callado
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Festa Julina marca lançamento de Drive in no Taguaparque

O local terá até festa julina de 24 a 26 de julho, e o formato atual irá durar três meses por conta da Pandemia, com diversas atrações

Mais uma inovação, em meio à Pandemia, surge na Capital Federal. O espaço Arena Encontro de Culturas, localizado no taguaparque, será palco de apresentações e até mesmo festa julina em formato drive-in. O local conta com diversas atrações musicais, teatrais, entre outros ramos do entretenimento brasileiro. O Arrastapé do Parque dá início ao projeto nos dias 24, 25 e 26 de julho, com participação de Tato, vocalista do Falamansa no show da banda Surf Sessions, stand-up comedy com Sérgio Mallandro, comidas típicas, que não podem faltar para trazer a alegria aos participantes.

O evento que se estende por três meses, com outros temas, terá a programação dos fins de semana divulgada semanalmente. Vale ressaltar que de terças- feiras a quintas-feiras serão exibidas apresentações de espetáculos culturais, com diversos temas em parceria com o Instituto Candango e acontecerá sempre às 19h com 1h 1⁄2 de duração.

Estrutura

O Taguaparque, que fica localizado ao longo do Pistão Norte, é  considerado o maior parque de Taguatinga, com 2.500 metros cercados.

Durante todo o evento, as vagas serão marcadas e  separadas respeitando o distanciamento social  sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Importante lembrar que o local onde será realizado o drive-in é totalmente asfaltado e tem capacidade para 350 carros. Além disso, terá um aplicativo para a os convidados fazerem os pedidos das comidas e bebidas que serão entregues nos automóveis sem contato físico.

Segundo a organização do evento, a tendência é seguir um formato mundial de entretenimento seguro. Com isso, o evento conta com dois painéis de led de última geração e grande estrutura de som e iluminação, prezando pelo conforto e segurança do público.

Na versão 2020, os drive-ins passaram de programa vintage à solução pra o que vem sendo chamado de novo normal. A indústria do entretenimento se reinventou para oferecer diversão e qualidade para o publico6em tempos de necessidade de distanciamento social”, afirma organizadores.

Gerando emprego

A Universal  Show e Flix Produções,  em parceria com fornecedores e autoridades locais, estão gerando cerca de 230 empregos diretos e indiretos, mensais, movimentando o seguimento que está congelado há mais de 100 dias no Distrito Federal e em todo o Brasil.

Para quem tiver interesse em obter mais informações e acessar a programação, basta acessar o Instagram oficial do evento:

https://www.instagram.com/encontrodeculturasdrivein/.

Confira a programação

PROGRAMAÇÃO ARRASTA  PÉ DO TAGUAPARQUE

LOCAL: ARENA ENCONTRO DE CULTURAS – TAGUAPARQUE TAGUATINGA DF

24/07 -SEXTA FEIRA

Abertura dos Portões 18h

Show Surf Sessions

Com participação :

Tato ( Banda Falamansa ) e

Marcelo Mira ( Banda Alma Djem )

– Quadrilha Si Bobiá a Gente Pimba

– VJ e Cacá Silva

25/07 – SÁBADO

Abertura dos Portões 14h.

– Nego Rainner

– O Galã do Piseiro

– Sérgio Morais

– Banda Colo de Mainha

– Daniel Villas Bôas – Sete belos ( Stand Up Comedy  )

– Ballet  Instituto Candango Brasileirinhos ICA

– VJ e Cacá Silva

26/07 – DOMINGO

Abertura dos Portões 14h.

– Sérgio Mallandro ( Stand Up Comedy )

– Banda Menino Ricco

– Quadrilha Si Bobiá a Gente Pimba

–  VJ e Cacá Silva

Serviço

Data: 24, 25 e 26 de julho

Hora: a partir das 18h (confira a programação)

Local: Taguaparque-Pistão Norte

Quanto:

Carro R$ 40 (Limite de 4 pessoas por carro)

Carro Vip Lounge R$ 150

Carro Lounge A R$ 120

Carro Lounge B R$ 100

Valores equivalentes à meia entrada.

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

Ricardo Callado
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Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

Audiências remotas facilitaram o processo

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Números

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia

Ricardo Callado
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram parcelados para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

•        Antecipação de crédito para empresas fornecedoras da União, de estados e de municípios, com uso de contratos administrativos como garantia.

•        Prorrogação, até 13 de agosto, da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND). Prorrogadas por 90 dias no fim de março, certidões tiveram prazo estendido pela segunda vez por causa da pandemia.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

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Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019
Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

doméstica
Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para famílias de baixa renda, proibição foi prorrogada até 31 de dezembro.

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal
A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crédito consignado

•       Trabalhadores da iniciativa privada com suspensão de contrato, redução temporária de salário ou com contaminação por covid-19 poderão pedir carência (suspensão do desconto em folha) do consignado por até 90 dias.

•       Servidores públicos com contaminação comprovada por covid-19 poderão pedir carência de 90 dias.

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Financiamentos do BNDES

•        BNDES autorizou suspensão de pagamento de parcelas de financiamentos com a instituição por até seis meses, beneficiando cerca de 28,5 mil empresas que deixarão de pagar R$ 12 bilhões.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

 

Secretaria de Transporte e Mobilidade cria grupo de trabalho para regulamentar serviço de mototáxi

Ricardo Callado
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Secretaria de Transporte e Mobilidade cria grupo de trabalho para regulamentar serviço de mototáxi

A Semob estabelecerá todos os requisitos necessários ao exercício dessa atividade

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) criou um grupo de trabalho para propor a regulamentação do serviço de mototáxi no DF. Conforme publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a equipe, que será formada por quatro servidores da pasta, terá o prazo de sete dias para elaborar o cronograma das atividades e de 60 dias para concluir os trabalhos.

A Semob vai regulamentar o serviço, fixando as condições técnicas e os requisitos de segurança, além dos itens de higiene e de conforto para os passageiros. As funções desempenhadas pelos integrantes do grupo não serão remuneradas, sendo a participação considerada como de serviço público relevante.

Entre outras atividades, caberá ao grupo atualizar os estudos e propor o sistema tarifário do novo sistema, propor as localidades e o quantitativo de licenças adequadas para prestação do serviço, avaliar e definir os demais casos de suspensão temporária da licença e ainda apresentar, preparar e executar o processo seletivo para implantar o novo serviço.

Todo o trabalho terá como base a Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, e a Lei Distrital nº 5.309/14, que disciplina o serviço no DF.

Sanear-DF limpa e higieniza quadras do Setor Comercial Sul

Ricardo Callado
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Sanear-DF limpa e higieniza quadras do Setor Comercial Sul

Equipes lavaram e desinfetaram calçadas e paredes. Também fizeram varrição, capina e recolhimento de lixo verde

Para contribuir com a segurança dos comerciantes e comunidade do Setor Comercial Sul (SCS), a Administração do Plano Piloto atuou nesta terça-feira (21) em uma força-tarefa para limpeza e sanitização da área por onde passam uma média de 150 mil pessoas por dia.

A ação foi comandada pelo programa Sanear DF e contou com a parceria do Polo Central Adjacente I do GDF Presente, da Secretaria de Cidades, da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

“O SCS é o centro da capital da República. Precisa de atenção e cuidado constantes. A ação do Sanear atende essa necessidade de zelar pelo local com maior fluxo de pessoas no Plano Piloto depois da Rodoviária,” ressalta a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro.

Lavagem e desinfecção de calçadas, sanitização das paredes, fumacê, varrição, capina e recolhimento de lixo verde foram alguns dos serviços feitos pelas equipes.

Bruno Serafim, que trabalha na Quadra 6 do SCS, elogiou a iniciativa. “É muito gratificante para gente essa ação do governo aqui. Assim como nossa higiene pessoal, os lugares por onde a gente passa precisam estar limpos também”, diz.

Alexandro César, coordenador do Polo Central Adjacente I, acredita que a ação cumpriu com o objetivo de levar mais segurança para os pedestres e transeuntes do SCS. “É a segunda operação que fazemos no local e a população agradece muito”, destaca.

Detran-DF flagra 18 motocicletas com escapamento irregular

Ricardo Callado
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Detran-DF flagra 18 motocicletas com escapamento irregular

Operação Sossego ocorreu, ao mesmo tempo, no Gama e no Sudoeste

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), por meio da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, realizou, na noite dessa terça-feira (21), mais uma edição da Operação Sossego.

Dessa vez, a ação aconteceu, simultaneamente, em duas Regiões Administrativas: Gama e Sudoeste.

Os agentes fizeram 161 abordagens e flagraram 18 motocicletas com o escapamento irregular, além de 15 condutores inabilitados e um alcoolizado.

Outros 14 foram autuados por motivos diversos e 14 veículos foram removidos para os depósitos.

Durantes as operações, o Detran empregou um efetivo de 32 agentes de trânsito, distribuídos em 16 viaturas e motocicletas operacionais, e dois guinchos.

Operação Sossego

Desde quando foi lançada, em 8 de janeiro deste ano, a Operação Sossego já foi realizada no Guará, Noroeste, Recanto das Emas, Ceilândia, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Águas Claras, Asa Norte e Asa Sul. Os agentes de trânsito fazem, ao mesmo tempo, blitzes em pontos estratégicos das cidades, com o objetivo de combater a poluição sonora e garantir a segurança no trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração grave e acarreta multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.

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