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Contratações crescem mais de 15% no DF, mesmo em meio à pandemia

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De acordo com a Secretaria do Trabalho, entre junho e julho foram 34 mil empregos formalizados, enquanto em agosto registrou-se mais 32 mil | Foto: divulgação Agência Brasília

Número de desempregados em outubro foi menor que no pico da crise e até mesmo antes da quarentena e do fechamento do comércio

O período é de crise, mas o índice de desempregados no Distrito Federal caiu desde o decreto da pandemia do coronavírus, no início de março. Um mês antes, 296 mil pessoas estavam sem trabalho por aqui, número que se em maio, no auge da quarentena, chegou a 333 mil. Até que em setembro, depois da retomada dos negócios no DF e recontratações, recuou 2,7% em relação a seis meses, chegando a 288 cidadãos sem emprego. Quando comparado a maio, o percentual de pessoas que conseguiram emprego sobre para 15,6%.

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feita no período de março a setembro de 2020, e convalidada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Tudo isso se reflete pelo crescimento das contratações com carteira assinada no DF. De acordo com a Secretaria do Trabalho, entre junho e julho foram 34 mil empregos formalizados, enquanto em agosto registrou-se mais 32 mil. O reaquecimento de alguns setores, como o da construção civil, e a manutenção das obras de infraestrutura pelo Governo do Distrito Federal (GDF) contribuíram para isso, avalia o secretário da pasta Thales Mendes Ferreira.

Reinvenção

Focused African American cashier scanning goods at checkout. Concentrated young man in eyeglasses at workplace. Shopping concept
No último mês, 2,7 mil vagas foram anunciadas, cerca de 2,5 mil candidatos interessados foram encaminhados e 500 pessoas já chegaram a formalizar o vínculo, com assinatura de carteiras pela capital | Foto: divulgação

As Agências do Trabalhador também tiveram seu papel contribuidor no aumento da empregabilidade. Todos os meses, cerca de 15 mil pessoas passam por lá em busca de uma vaga no mercado de trabalho.

Para reverter a crise do desemprego o atendimento se reinventou durante a pandemia de Covid-19: agora atua na captação ativa de vagas, batendo recordes de ofertas para o público.

A média é de 30% de contratações e o desafio é encaixar perfis buscados pelo empregador e candidato com qualificação.

As 15 agências espalhadas pelo DF funcionam como uma grande empresa de recursos humanos, com objetivo de encaixar interesses de empregadores com capacidades de quem está em busca de um emprego.

No último mês, 2,7 mil vagas foram anunciadas, cerca de 2,5 mil candidatos interessados foram encaminhados e 500 pessoas já chegaram a formalizar o vínculo, com assinatura de carteiras pela capital.

Neste ano, a diferença é que cada posto de emprego é buscado ativamente pela equipe da Secretaria de Trabalho, que passou a ligar e visitar empreendimentos em busca de oportunidades a partir da criação de um departamento de captação e administração de vagas. Antes, um sistema fazia encaminhamentos conforme as especificações inscritas, mas esbarrava em currículos com experiências e capacidades que não condiziam com a realidade.

“Adotamos a estratégia de ofertar nosso serviço às empresas e tem dado certo, com 30% de eficiência”, revela Thales Mendes Ferreira. “Em fevereiro, estávamos com 296 mil desempregados. Hoje, estamos com 288 mil. Nesse meio tempo tivemos uma pandemia com demissões em massa e chegamos a 333 mil desempregados. Os números atuais mostram que não sofremos mais esse efeito. ”

A Agência do Trabalhador abarca desde microempreendedores individuais até grandes redes de empresas, que usam o banco de dados e a expertise da pasta para compor seus quadros de funcionários, além da disponibilidade de salas para fazer seleções, sejam elas remotas ou não. Desde janeiro, 650 empresas anunciaram vagas pelo sistema.

Como as vagas são cadastradas

A Secretaria do Trabalho montou um planejamento estratégico para geração e criação de indicadores para ajudar a identificar as principais demandas de qualificação para profissionais no Distrito Federal | Foto: divulgação

O trabalho de captação de vagas é diário e passa por uma série de etapas, que envolvem visitação de empresas, confirmação de postos de trabalho, ajuda na definição de perfil de candidato, encaminhamento de interessados e até contato semanais depois do anúncio para retorno do resultado. Empresas também podem procurar as agências do trabalhador para anunciar oportunidades.

É o que explica o gerente de Administração de Vagas da Setrab, Guilherme Barros. “Em abril, com a pandemia chegamos a ter 70 vagas cadastradas. Com nosso trabalho, conseguimos bater recordes históricos seguidos. O último, em outubro, foi com anúncio de 1.119 vagas em um dia”, aponta. Neste ano, o que mais cresceu foi o comércio.

Para cada vaga anunciada, três candidatos dentro do perfil são direcionados. “Antigamente a empresa tinha desgaste, mas não resultado. Ao trabalhar desta forma, conseguimos minimizar e trazer de volta empresas que não lançavam mais vagas conosco por problemas de credibilidade, diz o diretor de Ações ao Empregador da pasta. Oséias Conde. As oportunidades estão diariamente disponíveis nas unidades físicas ou no aplicativo da Agência do Trabalhador para smartphone.

Facilitação

Kássia dos Santos Rodrigues, 26 anos, chegou recentemente ao DF em busca de melhores oportunidades de vida. Do Maranhão para Planaltina, ela que já atuou como profissional de serviços gerais, atendente e vendedora, vê a Agência do Trabalhador como rede de possibilidades. “De onde eu vim a gente só consegue alguma coisa batendo de porta em porta. Aqui, com cadastro, já nos enviam para vagas que a gente se encaixa. Facilita muito! ”, destaca.

Desempregada há mais de um ano, Luciana Souza recorreu ao serviço para tentar realocação no mercado. “Eu sei que por aqui a gente consegue. Já consegui no passado e, hoje, meu marido está empregado como açougueiro graças à Agência do Trabalhador”, diz a moradora de Planaltina, de 28 anos. “Acho importante que o governo ofereça esse tipo de auxílio para quem precisa”, opina.

Estratégia de qualificação

“Passamos por um processo de criação e geração de credibilidade, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. E tem funcionado. Hoje temos vagas sobrando. A grande dificuldade é unir as duas partes: quem está contratando com quem está em busca de emprego. O que dá essa liga é a qualificação profissional”, aponta o secretário Thales Mendes Ferreira.

A Secretaria do Trabalho montou um planejamento estratégico para geração e criação de indicadores para ajudar a identificar as principais demandas de qualificação para profissionais no Distrito Federal. “Os cursos têm que ser focado naquelas funções que temos vagas”, observa. Neste mês, foi publicado edital de chamamento para jovens candidatos de baixa renda interessados em ingressar em cursos profissionalizantes.

São 4 mil vagas em diversas modalidades, como artesanato e biojoias, assistente administrativo, maquiador, webdesigner, garçom e mecânico. “Queremos gerar esperança para que as pessoas tenham uma vida melhor. Qualificando pessoas, dando oportunidade. Às vezes não necessariamente com emprego, mas com renda, dando qualificação e ferramentas de apoio”, explica o titular da Setrab. De acordo com ele, o grande papel da Agência do Trabalhador é ser um ponto de encontro do setor produtivo no processo de contratação, requalificação e qualificação profissional.

Melhorias

O DF conta com 15 agências em funcionamento. A Setrab trabalha em processo de modernização, reforma, criação de padrão visual e carta de serviços padrão. Estão em reforma as unidades de Brazlândia e Santa Maria, após as entregas em Ceilândia e Samambaia no ano passado. Por enquanto, não há previsão de abertura de novos pontos. Para ampliar o serviço, devem ser criados atendimentos móveis.

Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos

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Portaria está publicada no Diário Oficial

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil além dos horários originalmente previstos, no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira”.

A medida vale tanto para a seleção masculina quanto feminina, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O programa A Voz do Brasil é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com a Portaria nº 1.394, a flexibilização do horário valerá para transmissões de jogos com início marcado entre as 19h e as 20h30, desde que o programa seja transmitido sem cortes, iniciando até as 23h do mesmo dia.

No caso da transmissão de jogos com início marcado para depois das 23h30, o programa deverá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos ou até as 23h30 do mesmo dia.

A portaria prevê a possibilidade de não transmissão de A Voz do Brasil em duas situações. A primeira, no caso em que o jogo seja estendido por causa de prorrogação ou disputa de pênaltis, o que impediria seu término até os horários limites. Também está prevista a possibilidade de não transmissão nos casos em que ocorra “alguma situação de força maior durante o jogo, que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”.

A seleção brasileira joga hoje, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, contra o Uruguai. A partida tem início previsto para as 20h.

Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line

O prazo para adesão ao programa, que alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas, vai até o dia 16 de dezembro| Foto: Fabiano Neves/Secretaria de Economia

No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento

Pessoas físicas e jurídicas já podem aderir, a partir desta segunda-feira (16) e de forma 100% digital, ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020. Quem tiver débitos com o GDF pode simular valores e condições, negociar e pagar as dívidas pela internet, no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal: www.receita.fazenda.df.gov.br. Ou pessoalmente, em uma das Agências de Atendimento da Receita do DF e nas unidades do Na Hora.

O prazo para adesão ao programa, que alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas, vai até o dia 16 de dezembro. No site, há um link para o acesso direto ao Refis 2020 e outro para informações e dúvidas frequentes sobre o programa.

O acesso ao portal de serviços da Receita do DF pode ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital; e por pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login/senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.

No caso das pessoas físicas, também é possível acessar o sistema com o cadastro único do Gov.brhttps://www.gov.br/pt-br. A nova senha dá acesso a uma série de serviços integrados entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal (GDF) — entre eles, o Refis –, e equivale a uma certificação digital para pessoas físicas. Com a senha em mãos, basta acessar, no site www.receita.fazenda.df.gov.br, o link do Refis-DF 2020 e optar pelo acesso via gov.br.

Quem optar pelo atendimento presencial precisa agendar horário pelo site https://agenda.df.gov.br, devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia. O agendamento é necessário tanto para atendimento nas Agências da Receita do DF quanto nas unidades do Na Hora.

Nos casos de compensação dos débitos com precatório, pagamento de débito com imóvel (dação em pagamento) e migração de parcelamentos anteriores, o contribuinte deve utilizar o atendimento virtual, também disponível no Portal da Receita, e fazer seu pedido na opção Refis-DF2020.

Apesar de a adesão ao Refis ser até o dia 16 de dezembro, é preciso estar atento a outros prazos. Nos casos de compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito, o contribuinte tem até 9 de dezembro para realizar esses procedimentos.

Formalização

A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando a opção for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.

Nos casos de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 400, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100, quando for débito de pessoa física.

O contribuinte pode declarar espontaneamente débitos diretamente no atendimento virtual do Portal da Receita, até o dia 9 de dezembro. Todos os débitos declarados, assim como os débitos relativos aos autos de infração, poderão ser incluídos no programa de refinanciamento de dívidas, desde que sejam do período estabelecido na lei. Poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data.

O novo Refis é o mais arrojado de todos que já foram feitos no DF. Pela primeira vez, o GDF concede descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas. No caso do desconto no valor principal, vale para débitos atualizados de até R$ 100 milhões, consolidados por CPF ou CNPJ.

A expectativa de arrecadação para o Refis 2020 é de R$ 500 milhões. “Este novo modelo de Refis, mais agressivo, adequado às necessidades atuais, é uma inovação. O programa busca resgatar a saúde fiscal das empresas e também os créditos tributários que não seriam mais recolhidos”, detalha o secretário de Economia, André Clemente.

 

Este novo modelo de Refis, mais agressivo, adequado às necessidades atuais, é uma inovação. O programa busca resgatar a saúde fiscal das empresas e também os créditos tributários que não seriam mais recolhidosAndré Clemente, secretário de Economia do DF

Refis 2020

O projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, e institui o Refis-DF 2020. O convênio foi ratificado pelo Ato Declaratório Confaz nº 15, de 25 de outubro de 2019, que autoriza unidades federadas a instituir programas de anistia de débitos fiscais relativos ao Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O novo Refis se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei nº 5.422/2014, que obriga que as políticas fiscais, tributárias e creditícias do governo sejam acompanhadas da avaliação do respectivo impacto econômico.

O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF e a lei complementar 976, de 09/11/2020, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha.

O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante:

1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas;
b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.

O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao:

⇒ Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

⇒ Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango);

⇒ Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;

⇒ Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);

⇒ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

⇒ Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI);

⇒ Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD);

⇒ Taxa de Limpeza Pública (TLP);

⇒ Débitos não-tributários, na forma do regulamento, estabelecido do decreto regulamentador.

Agências de Atendimento da Receita do DF:

Horário de atendimento: das 12h30 às 18h30.

Para ser atendido, é necessário ter feito agendamento prévio pelo site www.agenda.df.gov.br

Agência Asa Norte
Endereço: Setor de Edifícios Públicos Norte – SEPN 513 – Bloco D – Loja 38 – CEP: 70760524

Agência Ceilândia
Endereço: Centro Norte N – CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates
CEP: 72225502

Agência Gama
Endereço: Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central
CEP: 72405610

Agência Planaltina
Endereço: Setor de Hotéis e Diversões – SHD, Bloco C
CEP: 73310200

Agência SIA (Setor de Indústria e Abastecimento)
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – SAPS – Trecho 01 – Lote H (Próximo à CAESB – EPTG)
CEP:71200010

Agência Taguatinga
Endereço: CNA – Área Especial S/Nº – Praça Santos Dumont – CEP: 72110035

Unidades do Na Hora:

Para ser atendido, também será necessário ter feito agendamento prévio pelo site www.agenda.df.gov.br

Na Hora Brazlândia
Área Especial 4, Setor 3
Telefone: 3391-2333
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Ceilândia
QNM 11, Área Especial, Shopping Popular
Telefone: 2104-1496
Funcionamento: das 9h às 17h

Na Hora Gama
EQ 55/56, AE Leste, Setor Central
Telefone: 2104-1563
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Riacho Fundo
QN7, AE1, Shopping Riacho Mall, 2º andar
Telefone: 3404-9905
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Sobradinho
Quadra 6, AE 8, Sobradinho I
Telefone: 2104-1441
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Taguatinga
QS 3, Lote 4/8, Pistão Sul, Águas Claras
Telefone: 2104-4501
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Rodoviária
SCN, Rodoviária de Brasília, Plataforma Inferior
Telefone: 2104-1520
Funcionamento: das 8h às 18h

Mega-Sena da Virada vai sortear prêmio estimado em R$ 300 milhões

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Apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet

As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Serviços do GDF Presente beneficiam Sobradinho

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Quatro quilômetros de estrada rural na Rota do Cavalo passaram por manutenção. Mil famílias trafegam diariamente na região | Divulgação/GDF Presente

Patrolamento, recolhimento de lixo e limpeza de paradas de ônibus foram feitos pelo programa

GDF Presente tem alcançado as áreas urbana e rural de Sobradinho com trabalhos e melhorias. Na Rota do Cavalo, quatro quilômetros de estrada rural passaram por manutenção. As equipes do Polo Norte e da administração regional executaram serviços de patrolamento e construção de drenagem pluvial na via. Com auxílio de tratores foram feitos recuos para que a água da chuva seja desviada para fora da estrada. As ações tiveram o objetivo de manter a conservação e qualidade da via, já que na região moram cerca de mil famílias que trafegam na região diariamente.

Vera Fernandes, 60 anos, é presidente da Associação da Rota do Cavalo, uma entidade que representa os empreendedores da região. Ela ressalta que a Rota é uma área turística e, como meio de estimular a visitação das pessoas, é preciso contar com o apoio dos serviços do governo na conservação dos acessos ao local. “Aqui temos várias possibilidades de turismo: o gastronômico, hotéis fazenda, ciclismo e algumas modalidades equestres. Para fortalecer tudo isso, felizmente estamos contando como o apoio da administração, que é nossa parceira”, comemora.

Já na área urbana, as equipes do GDF Presente recolheram entulho nas áreas verdes entre os conjuntos das quadras 4,6 e 8. No total, foram mais de 60 viagens de caminhões para retirar o lixo. O diretor de Obras da administração, André Melo, explicou que a maior parte dos resíduos recolhidos foi de lixo verde. “Como choveu bastante nos últimos dias, muitos galhos de árvores caíram”, comentou o diretor. Além desses endereços, o Serviço de Limpeza Urbana limpou as quadras, 3 e 5, 11 e 12, que  ficaram sob responsabilidade da administração regional.

Na avaliação do administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira, o reforço do programa vem sendo a salvaguarda da pasta. “Reforça, agiliza e encurta o tempo de limpeza e das ações. Algumas demandas são resolvidas em apenas um dia. Se fosse somente administração trabalhando, levaria vários dias”, exemplificou o titular da administração.

O diretor de Obras da administração acrescentou ainda que quando o polo do GDF Presente está na cidade há um aumento significativo de maquinário. “São pelo menos quatro caminhões do polo, mais quatro e caminhões da Valor Ambiental, sem contar os que são nossos. Faz muita diferença, conseguimos trabalhar mais”, afirmou André.

Todas as 40 paradas localizadas dentro de Sobradinho foram limpas. Esta semana, será feita a limpeza das paradas de ônibus da área rural  Divulgação/GDF Presente

Paradas de ônibus

Os 40 abrigos de ônibus da cidade passaram por sanitização e limpeza. Todas as paradas localizadas dentro de Sobradinho foram limpas. A administração informou ainda que só faltam ser limpas as paradas da área rural, nova colina e do setor de expansão, mas que esta limpeza será realizada ainda nesta semana.  Na ação, os servidores do SLU utilizaram dois caminhões pipas com água, sabão e água sanitária.

Sejus promove campanha de Natal Fralda Solidária no DF

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Para ampliar a corrente solidária no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promove a campanha de Natal Fralda Solidária. O objetivo da ação é arrecadar fraldas descartáveis geriátricas e infantis a Instituições de Longa Permanência para Idosos, Casas Lares e outras instituições de atendimento a primeira infância. As doações podem ser feitas até o dia 16 de dezembro em pontos de coleta no Shopping Iguatemi, nas unidades do Na Hora, em postos do Procon e também na Rede de Farmácias UNICOM.

“Sabemos que muitas destas instituições não dispõem de recursos suficientes para aquisição de fraldas descartáveis, que é um material importante para a qualidade de vida deste público vulnerável. Por isso, vamos aproveitar o espírito natalino para compartilhar proteção e cuidado em uma só corrente solidária, no Distrito Federal”, afirma a secretária Marcela Passamani.

A meta do projeto é arrecadar 10.000 pacotes de fraldas infantis e geriátricas, nos tamanhos P, M, G e GG, que serão doadas a instituições registradas junto aos Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal e ao Conselho de Direitos do Idoso.

Os itens vão ser entregues pela Secretaria, à partir do dia 18 de dezembro, dois dias após o encerramento da campanha. E, para evitar a propagação do novo coronavírus, recomenda-se a higienização com álcool 70% dos pacotes de fraldas a serem doados, além de priorizar a entrega em sacolas plásticas transparentes para facilitar a identificação.

Vale destacar que para doações acima de seis pacotes, a Secretaria se compromete em buscar as doações. Para mais informações, os interessados em participar da campanha devem acessar o site do Programa Voluntariado em Ação, onde a campanha está cadastrada ou ligar no telefone (61) 99173-6071.

Eleições 2020: veja lista com as 57 cidades em que haverá 2ª turno

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Campanha eleitoral já pode recomeçar a partir de hoje

Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral já pode recomeçar a partir de hoje (16).

O segundo turno está marcado para 29 de novembro, 13 dias após a primeira votação. Trata-se do menor intervalo da história. Normalmente, o período é de três a quatro semanas. O calendário apertado foi aprovado pelo Congresso em função do adiamento provocado pela pandemia de covid-19.

A votação no segundo turno será disputada pelos dois melhores colocados e cada uma dessas 57 cidades. Isso porque nenhum deles conseguiu alcançar maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos no primeiro turno – votos brancos, nulos e abstenções não entram na conta.

O segundo turno era possível nas 95 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil habitantes. Dessas, 35 decidiram os ganhadores já na primeira rodada de votação, pois nelas algum candidato recebeu mais de metade dos votos válidos.

Em duas cidades, Duque de Caxias e Volta Redonda, há candidatos com votos suficientes para levar no primeiro turno, mas o resultado ainda está sub judice, isto é, ainda aguardam por uma decisão final da Justiça. Em Macapá a eleição foi adiada em razão do apagão de energia elétrica.

A necessidade de segundo turno na disputa para prefeito em cidades com 200 mil habitantes ou mais consta na Constituição e segue o mesmo modelo adotado nas eleições para presidente e governador.

Confira abaixo a lista das cidades onde haverá segundo turno e os respectivos candidatos

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT).

Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT – atual prefeito) e Danielle Garcia (Cidadania).

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota).

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM).

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade).

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL).

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD – sub judice), e Caio Vianna (PDT)

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB).

Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT).

Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros).

Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB).

Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM).

Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB – atual prefeito) e Abílio Júnior (Podemos).

Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD).

Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).

Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros).

Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB).

Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD).

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr. Luciano (PSC).

Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT).

João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB).

Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (NOVO).

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB).

Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos).

Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e Jhc (PSB).

Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante).

Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT).

Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (PODE).

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB).

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT).

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL).

Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM).

Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD).

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB).

Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB – atual prefeito) e Cristiane Lopes (PP).

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL).

Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB).

Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB – atual prefeita) e Tião Bocalom (PP).

Rio de Janeiro (RJ): Marcelo Crivella (Republicanos – atual prefeito) e Eduardo Paes (DEM).

Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB).

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM – atual prefeito) e Maria do Carmo (PT).

São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT), e Capitão Nelson (Avante).

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC).

São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos).

São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB – atual prefeito) e Guilherme Boulos (PSOL).

São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (PODE).

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede).

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL).

Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (PODE).

Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania).

Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB).

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB).

Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB).

Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT).

Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB).

Eleições 2020: não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

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Justificativas podem ser feitas pela internet ou por requerimento

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Exterior

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.  Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

GDF anuncia edital para capacitar 3 mil pessoas em construção civil e jardinagem

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Para recuperar a empregabilidade, governo investe em capacitação. Estágio remunerado promove aulas práticas em espaços públicos

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria do Trabalho, anunciou, no Diário Oficial desta segunda-feira (16), o edital de chamamento público do Programa Qualificação Profissional e Frente de Trabalho, o Renova-DF. A ação inovadora vai capacitar três mil pessoas desempregadas para atuação nas áreas de construção civil e jardinagem.

Mais uma medida do governo no enfrentamento à crise de emprego agravada pela pandemia do novo coronavírus, o programa gera renda e aquece a economia. Ao participar do curso, cada aluno vai receber do GDF uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.045. Serão investidos R$ 5 milhões por mês com a formação destinada ao mercado que mais cresce no DF:  construção civil.

R$ 5 milhõesTotal previsto para investimento mensal na capacitação em construção civil

Serão 30 dias de formação para cada grupo de mil alunos. Eles terão aulas teóricas e práticas ministradas por profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Tudo o que for aprendido será aplicado na conservação do patrimônio público da cidade, como praças, parques infantis, pontos de encontro comunitários (PECs), calçadas e paradas de ônibus.

Curso e contratação

A proposta da Secretaria de Trabalho é de imediata inserção desses alunos no mercado profissional. Para isso, já estão sendo estabelecidas parcerias com entidades de trabalhadores e patronais, como o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).

Os empregadores dos ramos de construção civil e jardinagem enfrentam problemas de contratações diante falta de qualificação dos trabalhadores. Isso reflete em outras atividades que buscam indicações de empregados na Secretaria de Trabalho. Em setembro passado, a Agência do Trabalhador anunciou 2.778 vagas, mas somente 2.535 pessoas preenchiam os requisitos para se candidatar a elas.

“A vaga, a gente tem”, explica o secretário de Trabalho, Thales Mendes. “Os empregadores estão voltando a contratar, mas querem funcionários com o mínimo de qualificação profissional. O nosso grande desafio é preparar as pessoas para enfrentar esse mercado de trabalho de forma mais capacitada.”

“Os empregadores estão voltando a contratar, mas querem funcionários com o mínimo de qualificação profissional”Thales Mendes, secretário de Trabalho

A construção civil no DF passa por um processo de reaquecimento depois de alguns anos em crise. Isso faz com que a demanda por mais contratações aumente proporcionalmente ao número de obras – o que exige profissionais qualificados.

Diretor de políticas e relações trabalhistas do Sinduscon, José Antônio Magalhães garante que o acesso ao banco de dados da Agência do Trabalhador e a parceria do sindicato com o GDF, por meio da Secretaria do Trabalho, asseguram um futuro promissor para o setor.

“É o melhor dos mundos”, afirma. “Promover essa qualificação é bom para a sociedade, porque abre um leque profissional, e para nós, que conseguimos contratar trabalhadores com treinamento e qualificação. É bom também para a economia da cidade, que fica aquecida com a circulação de mais renda e trabalho.”

Renova-DF

Conheça mais sobre o curso de capacitação que vai oferecer 3 mil vagas para qualificação na área de construção civil.

  • Formações: carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro.
  • Duração mínima de 80 horas (até 20 horas semanais).
  • Haverá cadastro reserva no total de 6 mil vagas.
  • Requisitos para participar: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país; desempregado; maior de 18 anos; residente no DF.
  • Cada aluno terá auxílio pecuniário (bolsa), no valor de um salário mínimo, além de transporte e seguro contra acidentes pessoais.
  • Após a conclusão do curso, os alunos terão direito a certificado, autenticado pela entidade qualificadora e pela Secretaria de Trabalho.
  • Início do curso: 12/1/2021.
  • As atividades serão desenvolvidas no âmbito das regiões administrativas (RAs) do DF, em quadras poliesportivas, praças, parquinhos infantis, parques, pontos de encontro comunitário, jardins, campos de futebol sintético, entre outros equipamentos públicos, com espaço para as aulas práticas, de interação e qualificação.
  • Inscrições: até 1º/12,  na página da Secretaria de Trabalho.

Brasília terá faixa exclusiva para transporte coletivo no Eixo Monumental

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Ao longo do Eixo Monumental, a faixa da direita será exclusiva para transporte coletivo, nos dias úteis e pontos facultativos | Foto: Divulgação/Semob

Agilizar a circulação do transporte público é a meta da medida, que já contempla outras importantes vias do DF

Já está em andamento a implantação da faixa exclusiva para transporte coletivo no Eixo Monumental. Os trabalhos começaram no sábado (14), com a pré-marcação de pintura, prosseguindo no domingo (15) com a pintura das linhas de sinalização horizontal do corredor. A próxima etapa é a sinalização vertical.

O sistema de circulação prioritária contemplará as vias S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU).

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e conta com o apoio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Como funciona

As pistas do Eixo Monumental são compostas por seis faixas de cada lado – a de corredor exclusiva terá um total de 15 km de extensão, sendo 7,5 km de cada lado. A faixa da direita será exclusiva para o trânsito de ônibus em dias úteis e pontos facultativos; nos fins de semana e feriados, será liberada.

Além dos coletivos das linhas do DF e do Entorno, também poderão circular nas novas faixas prioritárias táxis e veículos de transporte escolar. Para todos os outros automóveis, a passagem será proibida.

Os locais das paradas de ônibus permanecerão inalterados, e nas entradas para outras vias e para o Parque da Cidade, por exemplo, a linha de sinalização passará de contínua a pontilhada.

Prioridade ao transporte coletivo

“Esse projeto tem como objetivo priorizar o transporte público e agilizar a vida dos passageiros, reservando uma faixa de cada lado do Eixo Monumental só para os coletivos”, resume o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.

135,2 kmde faixas exclusivas para ônibus existem no DF

A faixa exclusiva visa dar mais rapidez aos ônibus, que enfrentam lentidão principalmente em horários de pico. No trecho em frente ao TJDFT, na Via S1, e na altura do Teatro Nacional, na Via N1, os veículos empreendem mais de 2 mil viagens diárias, transportando uma média de 160 mil passageiros por dia. O DF já conta com 135,2 km de faixas exclusivas para ônibus, que funcionam na EPTG, na EPNB, na W3 Sul e Norte e no Setor Policial.