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Em dois anos, Governo Ibaneis regulariza de mais de 7 mil imóveis no Distrito Federal

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Anna Luiza Bezerra é uma das 28.509 pessoas que conseguiram regularizar o imóvel entre 2019 e 2020, no DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Número representa 673% de legalizações a mais se comparado aos quatro anos anteriores, quando apenas 1.049 terrenos haviam sido escriturados

A espera foi longa, mas finalmente Anna Luiza Bezerra, 44 anos, conseguiu ter a escritura de sua casa, no Riacho Fundo II, em mãos. Ela é uma das 28.509 pessoas que conseguiram regularizar o imóvel entre 2019 e 2020. O número representa 673% de legalizações a mais se comparado aos quatro anos anteriores – 2015 a 2018 –, quando apenas 1.049 terrenos foram regularizados. O investimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para organizar territorialmente as Áreas de Interesse Social (Aris) foi de mais de R$ 4 milhões.

“Sabemos que é um processo burocrático, mas é importante que tenha andamento. Desde 2014 eu tento legalizar a minha casa e só após seis anos eu consegui”, lembra Anna Luiza. “A escritura do meu imóvel traz segurança. Agora eu sei que é meu, que não vou ter que pagar por esse terreno novamente ou até mesmo perdê-lo. Meus dois filhos também estão amparados juridicamente, caso aconteça alguma coisa comigo”, reforça a consultora de vendas.

Sabemos que é um processo burocrático, mas é importante que tenha andamento. Desde 2014 eu tento legalizar a minha casa e só após seis anos eu conseguiAnna Luiza Bezerra, que conseguiu a escritura de seu imóvel, no Riacho Fundo II

Além do Riacho Fundo II, moradores de Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Taguatinga também realizaram o sonho de ter as escrituras dos imóveis após anos de expectativa. “É uma determinação do governador que a gente acelere o processo por causa do tempo que essas famílias esperam por esse documento. Estamos há dois anos à frente do governo, mas essas pessoas aguardam há décadas”, comenta o diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Ele adianta que, em 2021, as regularizações continuam, como em São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol e Estrutural. “Nunca houve um tratamento digno por parte do poder Executivo local no processo de regularização fundiária. Não é um governo de promessas, mas sim de compromissos. Agora é dar continuidade”, destaca Wellington Luiz.

Entenda o processo

O diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Leonardo Firme, explica que a companhia trabalha com Áreas de Interesse Social (Aris). “Há a possibilidade de doação de terrenos, desde que atenda os critérios estabelecidos por lei. As pessoas precisam ter renda familiar bruta de até cinco salários mínimos e morar no lote de até 250 metros quadrados por, pelo menos, cinco anos, além de não ter ou ter tido imóvel na capital”, informa.

Segundo Firme, o processo tem três pilares importantes, sendo a parte fundiária para definir de quem é o terreno; as licenças ambientais para identificar se há alguma restrição e a parte técnica e urbanística. Todo o processo passa pela aprovação de vários órgãos, como as companhias Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), de Saneamento Básico (Caesb) e Energética de Brasília (CEB); além da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), e o Brasília Ambiental (Ibram).

326.200 pessoasforam beneficiadas, nos últimos dois anos, por meio de 25 decretos publicados e 17 projetos autorizados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan)

“É um trabalho técnico bastante complexo, que exige muito estudo, por isso é demorado”, esclarece o diretor de Regularização de Interesse Social. “Antes não havia uma estrutura para fazer a regularização de fato e preocupação em fazer entrega de escrituras. Eram emitidos termos administrativos, que não eram elaborados em cartório, como o governador Ibaneis Rocha exige. Tinham processos iniciados, mas quase nenhum finalizado”, afirma Firme.

Avanços

Os projetos de regularização de outras áreas são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Nos últimos dois anos 326.200 pessoas foram beneficiadas por meio de 25 decretos publicados e 17 projetos autorizados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Atualmente, há 236 processos para legalizar imóveis em andamento no órgão.

Na avaliação do subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh, Marcelo Vaz, os números representam o esforço do governo local para atualizar e adequar normas. “Antes de 2019, não tínhamos uma legislação específica de regularização fundiária no DF. Os processos eram muitos perdidos, os interessados não conseguiam saber exatamente o que eles precisavam cumprir para conseguir promover a regularização”, lembra.

A pasta elaborou o Decreto n°40.254, que estabelece procedimentos para identificar todas as ocupações irregulares na capital e regularizá-las em alinhamento com a legislação local e federal. “Também emitimos a Portaria n° 107 que trata de todo o fluxo do processo que é necessário, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, sistematizando o processo. A criação da subsecretaria também foi uma forma de avançar com o tempo de análise dos processos. No primeiro ano organizamos tudo para que em 2020 a gente conseguisse colher os frutos”, finaliza Marcelo Vaz.

Caiado manifesta pesar pela morte do diretor de operações do Detran-GO, Osmar Pereira de Barros Filho

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Perdi, na manhã desta terça-feira (16/02), o meu mais leal amigo, que caminhou comigo desde 1986. Diretor de operações do Detran-GO desde o primeiro ano de nossa gestão, Osmar Pereira de Barros Filho sempre esteve ao meu lado, me estimulando e me apoiando. Ele esteve por perto em todos os momentos mais difíceis.

Osmar tinha 69 anos e estava internado no Hospital do Coração desde a segunda quinzena de janeiro. Tentamos de toda forma salvá-lo. Infelizmente não sobreviveu às consequências provocadas pela Covid-19, doença que já levou ao óbito cerca de 8 mil pessoas em nosso Estado, causando dor em tantas famílias.

Mais do que um auxiliar de primeira linha, que manifestava total dedicação ao nosso Estado, Osmar era o meu amigo mais leal, em quem confiava plenamente.

Perdi um irmão. Minha tristeza é infinita. O sentimento já é de saudades enormes. Cancelei minha agenda e quero dedicar toda minha solidariedade à família de Osmar, que deixa mãe, irmãos, filha e três netos, e a todos aqueles que hoje sofrem com a partida desse grande homem.

Nesse momento de imensa dor, peço a Deus que, na sua imensa bondade, possa confortar nossos corações e que possamos honrar um dos grandes legados que esse meu amigo-irmão nos deixa, que é o de dedicação ao Estado, à família, e à amizade em seu sentido mais nobre e profundo.

Ronaldo Caiado
Governador de Goiás

Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021

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Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância. 

Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.

A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.

Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.

“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.

“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.

A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.

Aulas nos municípios

Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.

Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020.

“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz.

Três anos em dois

As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos.

De acordo com o conselheiro do CNE, Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapas de ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.

“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos.

De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores.

Greves e insegurança

Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.

A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos  protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho.

Veja a situação de cada estado. O levantamento da Agência Brasil foi feito com base em dados do Consed

Acre: O ano letivo no Acre começou na segunda-feira (8), de forma remota. Segundo o governo local, serão reiniciadas as aulas do 4º bimestre do ano letivo de 2020. As aulas serão pela internet e por meio de tarefas que podem ser retiradas na própria escola. A previsão é de que o ano escolar seja concluído em março. A Secretaria de Educação lançou uma plataforma com conteúdos para os estudantes e fechou uma parceria com um canal aberto de TV para oferecer teleaulas.

Alagoas: O ano letivo de 2021 na rede estadual de Alagoas começa em março, no sistema híbrido. Ao retomar as atividades escolares em janeiro deste ano (ainda em conclusão ao ano letivo de 2020), o governo estadual estabeleceu a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem às atividades.

Amapá: O ano letivo começa no dia 8 de março, de forma remota. A Secretaria de Educação do estado disponibilizou plataformas para atividades não presenciais, como a Escola Digital Amapá, a Escolas Conectadas e o AVAMEC.

Amazonas: A volta às aulas na rede pública estadual de Amazonas será no dia 18 de fevereiro pelo sistema remoto. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, o estado realiza um trabalho pedagógico, exclusivamente online, com gestores, pedagogos e professores com foco no desenvolvimento de competências e melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.

Bahia: O planejamento de volta às aulas ainda será divulgado pelo Governo do Estado.

Ceará: As aulas iniciaram no dia 1º de fevereiro, com as escolas podendo optar pelo modelo híbrido ou remoto. A adesão pelo modelo foi definida pelas unidades de ensino. Professores, estudantes e funcionários que fazem parte do grupo de risco permanecem com atividades exclusivamente remotas.

O retorno ao sistema presencial será gradual, por série. Cada sala de aula deve ter, no máximo, 35% de alunos determinado por decreto estadual. Os centros de Educação de Jovens e Adultos também estão utilizando as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.

Distrito Federal: O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino do DF terá início em 8 de março, provavelmente de forma híbrida, por meio da qual metade dos estudantes comparecerá presencialmente e os demais terão aulas remotas, em revezamento semanal.

Espírito Santo: As aulas começaram no dia 4 de fevereiro, no formato presencial/híbrido (com revezamento de alunos) ou remoto, seguindo as orientações do Mapa de Risco – sistema que monitora os casos de covid-19 no estado.

Segundo o governo do estado, serão enviados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: um visando à concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro com o auxílio internet no valor de R$ 50 mensais para cada professor – efetivo ou em designação temporária.

Goiás: As aulas foram iniciadas no dia 25 de janeiro nas escolas que funcionarão em regime híbrido e no dia 21 de janeiro naquelas que cumprirão o calendário escolar no Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) – que inclui 1.010 escolas estaduais. Para as escolas da rede estadual em regime híbrido também estão estabelecidos o escalonamento e o rodízio (que deverá ser mensal).

Maranhão: As aulas começaram na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, nos centros de Ensino de Tempo Integral e terão início no dia 22 de fevereiro nos centros de Ensino de tempo parcial (Fundamental e Médio). As aulas retornam em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos. O governo estadual vai oferecer aos estudantes chips com pacote de dados e material impresso. Em 2020, foi lançado o Portal Gonçalves Dias que contém videoaulas, apostilas e roteiros de estudo baseados no currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e será suporte para o ensino e a aprendizagem em 2021.

Mato Grosso: As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso foram retomadas na segunda-feira passada, na modalidade não presencial. Segundo o governo do estado, a decisão de manter as aulas remotas foi definida após o aumento no número de casos de Covid-19 e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso. As atividades serão pela plataforma Google For Education.

Mato Grosso do Sul: O retorno das aulas no Mato Grosso do Sul está previsto para o dia 1º de março. Segundo o governo local, a jornada pedagógica foi realizada no dia 4 de fevereiro. O formato (remoto, presencial ou híbrido) será definido em conformidade com os órgãos de saúde estaduais.

De acordo com a Secretaria de Educação, a jornada pedagógica vai tratar de eixos essenciais para a segurança necessária no retorno às aulas: socioemocional, biossegurança, cognitivo e normativo.

Minas Gerais: Segundo o portal do Consed, a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais tem previsão de iniciar o ano letivo de 2021 em março. A princípio, as atividades serão realizadas de forma remota. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação lançará uma nova versão do aplicativo Conexão Escola. A ferramenta será integrada ao Google Classroom. Nela, os alunos terão acesso aos conteúdos dos Plano de Estudo Tutorado (PET) e teleaulas do Se Liga na Educação. Além disso, ele permitirá a interação entre aluno e educador por meio de um chat.

Pará: O ano letivo começou no dia 3 de fevereiro. Com atividades não presenciais, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) segue com suas aulas e atividades remotas por meio do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital.

Paraíba: O governo da Paraíba retomará, de forma gradativa, as aulas a partir do dia 1º de março por meio de sistema híbrido. O plano estadual é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.

A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.

Também serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de análise sorológica, para avaliar o impacto gradual da retomada das atividades educacionais na Paraíba.

Paraná: A volta às aulas presenciais no Paraná acontecerá de forma escalonada. O ano letivo 2021 está marcado para começar nesta quinta-feira (18).

Um protocolo estadual definiu o início pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. Em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 na comunidade escolar, a direção pode cancelar as atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais.

Pernambuco: A rede estadual de Pernambuco iniciou o ano letivo de 2021 no dia 4 de fevereiro com o retorno dos estudantes do ensino médio. Como medida de segurança e de contenção do novo coronavírus, o ensino permanece híbrido – aulas presenciais e remotas. As demais etapas, como o ensino fundamental (anos finais e iniciais) e a educação infantil, retornam nos dias 1º, 8 e 15 de março, nessa ordem.

Piauí: As aulas na rede estadual do Piauí foram retomadas em 1º de fevereiro, de forma remota. Posteriormente, haverá uma consulta à comunidade escolar sobre a adoção do sistema híbrido. De acordo com as condições sanitárias do estado, a Secretaria de Educação pode autorizar que seja adotado o modelo híbrido.

Rio de Janeiro: O ano letivo começou na segunda-feira passada (8) com a entrega do plano de estudos e início do processo de diagnóstico socioemocional dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino. Ao longo de fevereiro, todos os 700 mil estudantes irão preencher o diagnóstico inédito, que tem o objetivo de entender como está o jovem, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula.

As aulas na rede estadual começarão no dia 1º de março, no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.

No caso da adoção do modelo híbrido, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período.

Rio Grande do Norte: No Rio Grande do Norte, as aulas tiveram início no dia 1º de fevereiro. A data foi definida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O retorno das atividades está condicionado ao cenário epidemiológico.

Rio Grande do Sul: As aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º  ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados.

Rondônia: A Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia as atividades no dia 22 de fevereiro, de forma remota. As aulas presenciais nas unidades educacionais do estado continuam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.

Para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria de Educação avalia, em parceria com órgãos de acompanhamento da pandemia e os municípios, a possibilidade de um retorno de forma escalonada.

Roraima: O ensino foi retomado de forma remota no último dia 10 na rede estadual.

Santa Catarina: A rede estadual de Santa Catarina retoma as aulas no dia 18 de fevereiro. A proposta é iniciar os trabalhos com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos.

O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas.

São Paulo: Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo já podem voltar a ter aulas presenciais desde segunda-feira (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas.

Sergipe: A rede pública estadual de Sergipe iniciará as atividades no dia 22 de março, no modelo híbrido. Segundo o Consed, para 2021, o governo do estado reservou um canal de TV com abrangência no estado todo, com 22 horas de aulas diárias, de segunda a sábado, além de garantir internet patrocinada para professores e alunos.

Tocantins: O estado do Tocantins retornou gradativamente às atividades presenciais nas escolas da rede estadual na segunda-feira (8). Ao todo, 147 escolas da rede estadual estarão aptas a iniciar as atividades presenciais nesta primeira semana. As outras escolas da rede permanecem com aulas não presenciais. Após o período de adaptação deste primeiro grupo de escolas, as demais retornarão, também de forma gradativa.

Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de Carnaval

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Expediente será retomado na quarta-feira de Cinzas

Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira (17), às 12, com encerramento em horário normal do fechamento das agências.

Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Em visita a Adib Elias, Caiado volta a pedir conscientização da população quanto aos cuidados contra Covid-19

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Governador Ronaldo Caiado, acompanhado da secretária de Economia, Cristiane Schmidt e do presidente da Goinfra, Pedro Sales, vistam o prefeito de Catalão, Adib Elias: “Meu amigo médico hoje está recuperado e daqui uns dias estará voltando ao batente”

Recuperado, prefeito licenciado de Catalão recebe visita do governador e dos titulares da Secretaria de Estado de Economia, Cristiane Schmidt e da Goinfra, Pedro Sales neste domingo. “Isso enobrece a política e toca a gente para frente” diz Adib a Caiado

O governador Ronaldo Caiado fez uma visita ao prefeito licenciado de Catalão, Adib Elias, neste domingo (14/02). O prefeito se recupera em casa, após ter enfrentado a Covid-19. “Notícia boa, minha gente. Adib em forma. Quero, neste momento, dizer da minha alegria de estar aqui hoje nesta visita”, disse o governador, ao lado da secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, e do presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, que acompanharam Caiado na visita.

“Meu amigo médico hoje está recuperado e daqui uns dias estará voltando ao batente, mas relatou a mim os momentos delicados nestes 14 dias em que esteve internado”, afirmou Caiado, que aproveitou a ocasião para reforçar seu pedido à população para que se mantenha alerta. Especialmente diante do fato de que 94,53% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em unidades estaduais ou reguladas pelo Estado para pacientes em tratamento contra o coronavírus estão ocupados, segundo dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo. “Vamos cada vez mais conscientizar a população do risco desta Covid e pedir, principalmente, até a vacinação, que as pessoas mantenham o isolamento social e o uso de máscara.”

Acompanhado da esposa e filhos, Adib agradeceu Caiado e seus auxiliares pela presença. “Isso enobrece a política e toca a gente para frente, e nos enche de emoções e de interesse de ter cada vez mais saúde, para que a gente possa construir um modelo político, um modelo administrativo diferente do que nós vimos aqui nos últimos anos”, afirmou Adib.

Aos 68 anos, o político testou positivo para a Covid-19 em 11 de janeiro. Ficou 24 dias internado na capital paulista, sendo 14 em UTI. “Peço a todos que se cuidem, levem a sério cada medida contra esse vírus, não o subestimem. E não se esqueçam de que a saúde é nosso maior bem, o mais precioso”, escreveu Adib logo após ter alta, em mensagem nas redes sociais, compartilhada por Caiado.

 

Dia Internacional da Síndrome de Asperger busca conscientizar a sociedade sobre o transtorno

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A condição é conhecida por dificultar as relações sociais e aumentar o interesse do indivíduo em assuntos específicos. Além disso, é comum haver o comprometimento no desenvolvimento motor e na compreensão da fala

Considerada parte do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Síndrome de Asperger é caracterizada como uma condição capaz de dificultar relações sociais, aumentar interesses por assuntos específicos e criar comportamentos repetitivos. Apesar de ser uma desordem neurológica, associada a um tipo de autismo, na maior parte dos casos, não há uma interferência severa na aprendizagem do indivíduo.

Ainda assim, para crianças que possuem a síndrome, há um comprometimento no desenvolvimento motor e na compreensão das especificidades da fala, como quando há o uso de ironias e metáforas. Para conscientizar sobre as peculiaridades do transtorno, anualmente é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Asperger. Neste ano, a data cairá nesta semana, na quinta-feira (18).

“Vale ressaltar que, apesar de existirem sintomas comuns em quem é diagnosticado com a síndrome, cada indivíduo possui a sua especificidade no dia a dia. A convivência com essas pessoas tende a variar, pois as suas reações dependem de fatores associados ao suporte, acolhimento e preparo do local que a recebe, principalmente em instituições de ensino”, explica Talita Santos, psicóloga escolar do Colégio Seriös, em Brasília.

Para isso, a profissional recomenda que os pais e professores acreditem no potencial da criança. Investir em um ambiente agradável, onde haja espaço para ouvir e compreender o que é dito, é, também, fundamental para incrementar o desenvolvimento de quem possui o transtorno.

Uma das orientações para lidar com quem tem esta condição é estimular a comunicação, mas respeitando o seu tempo de entrosamento. O mesmo vale para a rotina de aprendizagem. “No âmbito escolar, sempre aconselhamos uma conversa clara e objetiva com o estudante. É bom investir em explicações e orientações mais fáceis de serem assimiladas, usando até mesmo estímulos visuais”, aconselha Talita.

Outra forma capaz de motivar a criança – dentro e fora das salas de aula – é explorar os temas do seu interesse, ligando-os às expectativas de aprendizagem. Entretanto, a psicóloga reconhece que, socialmente, pode ser difícil acolher e respeitar o desenvolvimento de cada um, principalmente quando diz respeito à síndrome.

“Quando falamos em inclusão, devemos lembrar sobre o princípio da equidade, que é o de tratar cada um na sua especificidade e necessidade. O estímulo à valorização da empatia e da diferença entre as pessoas e o olhar mais cuidadoso deve estar sempre presente”, pontua.

Sintomas da Síndrome de Asperger:

– Introversão;

– Comportamentos repetitivos;

– Manias incomuns;

– Dificuldade de comunicação;

– Interesses específicos;

– Problemas de coordenação;

– Habilidades e talentos.

Governo do DF multa 12 estabelecimentos por eventos no Carnaval

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Força-tarefa vistoriou 78 espaços no segundo dia de fiscalização

O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos carnavalescos no Distrito Federal. Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).

Conforme balanço divulgado pelo órgão, as principais irregularidades constatadas na noite deste sábado (13) foram a falta do uso de máscara, a falta de equipamentos de proteção individual em funcionários e o grande número de pessoas em pé aglomeradas. Somente na última noite, os fiscais vistoriaram 78 estabelecimentos em 27 das 33 regiões administrativas do DF.

Além das 12 multas aplicadas, a fiscalização interditou dez espaços que não promoviam eventos carnavalescos, mas descumpriam normas sanitárias estabelecidas desde o início da pandemia. Entre as principais infrações estão a não medição de temperatura de clientes e a falta de uso de máscara e de álcool em gel.

Na primeira noite de fiscalização, na sexta-feira (12), o DF Legal interditou três estabelecimentos e multou quatro. Entre os eventos interrompidos estava uma festa no centro da capital federal.

Promovida pelo DF Legal em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal, a força-tarefa busca garantir o cumprimento de decreto editado na última quinta-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha que pretende conter o avanço da covid-19 no feriado prolongado de carnaval.

O decreto proíbe festas, blocos e qualquer evento que gere aglomeração durante o carnaval e impõe restrições a bares e restaurantes. Esses estabelecimentos só podem operar com metade da capacidade total e não podem permitir que clientes dancem ou consumam produtos em pé.

Em meio a pandemia, sem festas e blocos, parques fazem o Carnaval do brasiliense

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Espaços públicos voltados às práticas de esporte e lazer foram opção de diversão neste domingo

Era para a advogada Hannah Furtado, de 31 anos, estar se preparando para acompanhar algum bloquinho de Carnaval na manhã deste domingo (14). Como religiosamente fazia nos últimos anos, ela se juntava a um grupo de amigos e aproveitava os quatro dias em festas espalhadas pela cidade. Hannah diz adorar Carnaval, mas este ano, órfã da folia – assim como todo brasiliense por causa da pandemia do novo coronavírus – trocou a latinha de cerveja na mão por uma água de coco, que tomou depois de correr no Parque da Cidade D. Sarah Kubitschek.

A moradora do Cruzeiro Novo é uma das milhares de pessoas que investiram no lazer e na prática de esportes em parques e vias públicas para ocupar o tempo e se distrair neste feriadão sem folia. Os amigos que a acompanhavam nos outros anos foram para Pirenópolis, e ela aproveitou para ficar e estudar para um concurso. “O parque é uma opção legal e segura para curtir parte do dia e não ficar só trancado dentro de casa”, diz ela.

A oferta de parques ecológicos e vivencias e áreas públicas voltados ao lazer é grande em Brasília – são quase 30 deles espalhados pelo Plano Piloto e outras regiões administrativas. A maioria tem acesso gratuito.

A militar do Corpo de Bombeiros do DF Jéssica Dornelas, de 29 anos, também queria folia no final de semana, mas teve que se contentar com recreações mais suaves este ano. O Parque da Cidade foi seu refúgio, sem aglomerações e ao ar livre. “Gosto de vir para cá e este ano meu Carnaval está sendo aqui”, disse.

Cristiane e Ronaldo Machado elogiam a estrutura do Parque de Águas Claras | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Águas Claras e W3 Sul

Criado em 2000, o Parque Ecológico de Águas Claras é contornado por longas e largas trilhas, ideais para praticar corrida e caminhada. Por lá, a reportagem da Agência Brasília encontrou o casal de empresários Cristiane e Ronaldo Machado, de 46 anos cada um. Normalmente alheios à folia de Carnaval, eles aproveitaram os dias livres de recesso para correr por lá, ainda que com a manhã nublada. “Além de ótima estrutura, o acesso é de graça, o que faz daqui do parque uma opção legítima e democrática de lazer”, acredita Cristiane.

Há também quem optou por curtir o domingo de Carnaval ao ar livre, porém fora dos parques. Morador da 709 Sul, o corretor de imóveis Jader Goodson, de 53 anos, aproveitou a tranquilidade do Viva W3 para caminhar com o cachorro Chico na W3 Sul.

Morador da região desde que nasceu, ele diz ser um entusiasta da iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) em fechar parte da via para práticas esportivas e lazer aos domingos e feriados. “Acho isso aqui uma maravilha para caminhar. Tinham que fechar a W3 Norte também”, defende ele, que frequenta o Viva W3 semanalmente desde que o projeto foi lançado, em junho de 2020.

Brasiliense vence Vila Nova fora de casa na semifinal da Copa Verde

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Com vitória por 2 a 0, time leva vantagem no jogo da volta, na quinta

O Brasiliense saiu na frente na busca por uma vaga na final da Copa Verde 2020, ao vencer fora de casa o Vila Nova por 2 a 0 no primeiro duelo da semifinal. A partida, disputada na tarde deste domingo (14), no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. Com a vitória, o Jacaré leva vantagem no jogo da volta, na próxima quinta-feira (18), em Taguatinga (DF): pode até perder por 1 a 0 que mesmo assim se classifica à final. Se o Vila Nova devolver o placar de hoje (14), o finalista será conhecido após cobrança de pênaltis.  

Apesar do mando de campo a seu favor, o Vila Novo não começou bem no jogo. Logo aos seis minutos, o Tigrão precisou substituir o meia Pedro Bambu – com dores na coxa – por Celsinho. E não demorou muito para que os visitantes abrissem o placar, aos 15 minutos, com um golaço de Jefferson Maranhão, da entrada da área, após passe de Zé Love que aproveitou saída de bola errada do goleiro Fabrício. Na sequência, aos 20 minutos, Maurinho invadiu a área do Brasiliense e caiu  ao tentar passar por Badhuga. O Vila Nova pediu pênalti, mas o árbitro não marcou. A Copa Verde não conta com o auxílio do Árbitro de Vídeo (VAR).

Mais organizado em campo, o Brasiliense teve boa chance de ampliar o placar com um chute cruzado venenoso de Diogo, aos 28 minutos, mas a bola desviou na marcação. Na tentativa de melhorar a defesa do Tigrão, o técnico fez duas substituições aos 32 minutos: Éder entrou no lugar de João Pedro, e Simon assumiu a  posiçao de Willian Formiga na lateral esquerda do Vila Nova.  Minutos depois, Alan Mineiro quase empata para os donos da casa, numa bela cobrança de falta que bateu na trave.  Aos 37, em outra falta a favor do Tigrão, o goleiro Sucuri defendeu em dois tempos cobrança de Dudu.

Na volta do intevalo, aos sete minutos, Zotti invadiu a área pela esquerda e ampliou com um chute cruzado de canhota. E não parou por aí: os visitantes quase fizeram o terceiro gol dez minutos depois, com um chute de Maicon Assis no travessão. A blitz do Jacaré seguiu com Zotti, aos 19 minutos, que bateu com perigo, mas Fabrício defendeu. A partir daí, o Vila Nova se organizou na defesa e se esforçou para diminuir o prejuízo em bolas paradas. Aos 21 minutos, Alan Mineiro quase marcou em cobrança de falta, mas o goleiro Sucuri defendeu. Na sequência, após escanteio, a bola sobrou para Henan que chutou, mas ela foi para fora, rente à trave. A superioridade do Brasiliense sobressaiu até o final da partida: os visitantes ainda desperdiçaram várias chances de ampliar o placar mas o jogo terminou mesmo em 2 a 0 a favor da equipe de Brasília.

Força-tarefa do GDF atua na Rua 12, em Vicente Pires

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União de forças da Administração Regional, GDF Presente, Novacap e outros órgãos do Executivo foi essencial para fechar erosão que apareceu no local

O Governo do Distrito Federal agiu rápido nas consequências da forte chuva que atingiu diversas regiões administrativas na tarde de sexta-feira (12). Em Vicente Pires, uma força-tarefa capitaneada pela Administração Regional e com o reforço de diversos órgãos do GDF foi direcionada para trabalhar no reparo de uma erosão que apareceu em um trecho da Rua 12.

O serviço foi iniciado ainda na noite de sexta e se estendeu durante a manhã deste sábado (13). Ao todo, cerca de 240 toneladas de material triturado foram usadas para fechar a erosão que havia provocado o afundamento na via e deixá-la totalmente trafegável novamente.

O problema ocorreu por causa da força da água da chuva que escorreu pela rua durante a tarde de sexta (12), gerando um acúmulo indevido de material, como explica o diretor de Obras da Administração Regional de Vicente Pires, Mateus Pegorer: “Abriu uma pequena vala na lateral da rua e o material foi entrando pouco a pouco, causando essa pequena erosão”, explicou.

Solução

“Tivemos um problema aqui com a água da chuva, que ocasionou um afundamento, mas trabalhamos rápido para solucionar, que é uma determinação do governador”, corroborou o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. “Trouxemos um batalhão de maquinários, de gente e de material para trazer a situação à normalidade, atendendo aos pedidos da comunidade”.

As equipes da Administração Regional que trabalharam no reparo da erosão contaram com a ajuda do Polo Central Adjacente II do GDF Presente, que cedeu máquinas como caminhões, patrol e rolo compactador para agilizar o serviço. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Defesa Civil foram outros órgãos que também atuaram no local.