Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes
Pontes quer lançar projeto-piloto para testar viabilidade do modelo
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou que espera lançar, em breve, um projeto-piloto para testar a viabilidade de um modelo de ensino técnico cujo currículo possa ser desenvolvido levando-se em conta as cadeias produtivas regionais.
“É o que eu chamo de escolas profissionalizantes distritais”, explicou Pontes ao participar, hoje (23), de um seminário digital realizado pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).
Sem detalhar valores, prazos ou fonte dos recursos, Pontes disse que a proposta já vem sendo discutida no âmbito de seu ministério como uma forma de estimular a formação técnica-profissional que, segundo o ministro, é pouco valorizada no Brasil.
“Espero colocar ao menos algum projeto-piloto em funcionamento ainda este ano, para que, no próximo ano, elas comecem a funcionar”, disse Pontes, detalhando que, inicialmente, pretende propor que o currículo das eventuais escolas profissionalizantes distritais sejam estabelecidos levando-se em conta as necessidades de mão de obra das empresas regionais.
“Os países que têm melhores resultados no desenvolvimento de tecnologias são exatamente aqueles que valorizam o ensino técnico”, destacou Pontes, acrescentando que, embora possua boas escolas profissionalizantes, como as do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Brasil forma poucos técnicos.
“O número de alunos que terminam o ensino médio com um curso técnico é muito baixo. O ideal é que esse número fosse triplicado. Que tivéssemos acima de 60% dos alunos que concluem o ensino médio com uma formação técnica. Para isso, precisamos trabalhar junto com as empresas, na cadeia produtiva regional. Para estabelecermos escolas distritais de ensino técnico que possam ser feitas em conjunto com o ensino médio, e cujos currículos sejam ditados pelas empresas regionais”, defendeu o ministro, destacando também a necessidade de atrair mais jovens para as ciências exatas.
Mediador da conversa com o ministro, o executivo Laércio Cosentino, fundador da empresa de softwares Totvs, também comentou a carência de técnicos. “O curso universitário é fundamental, mas o curso técnico é aquele que mais dá condições para a base da pirâmide social ascender. Em curto espaço de tempo é possível mudar muita coisa”, disse Cosentino, acrescentando que faltam no país bons profissionais com formação na área de exatas.
O executivo também defendeu uma reformulação de parte dos currículos de cursos universitários. “A adequação dos currículos, e quer queira, quer não, a pandemia incentivou a isso, precisamos renovar o currículo de diversas universidades para que estejam atualizados”, defendeu.
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Como presidente da Segunda Turma, cabe a Mendes divulgar a pauta de julgamentos. É a segunda vez que ele inclui a suspeição de Moro na agenda poucas horas antes da sessão do colegiado, que está marcada para começar às 14h.
Em 9 de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar ficou empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado, há mais de dois anos, contra a suspeição.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do quinto e último integrante da Turma, o ministro Nunes Marques. Ele devolveu o processo e deve votar a ação nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia também já indicou que deve fazer nova manifestação, na qual pode alterar seu voto.
Julgamento
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.
Uma eventual declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.
O julgamento da suspeição de Moro volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula.
Os técnicos da CMI e da Coordenadoria de Comunicação Social se reuniram remotamente com assessores dos deputados distritais para apresentação e discussão da proposta
O Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federalganhará em breve uma nova página com informações sobre os deputados distritais e sua atuação parlamentar. A página já está sendo reformulada e deverá ser oficialmente lançada no dia 8 de abril, numa solenidade marcada para às 10h.
De acordo com a Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Câmara Legislativa, a nova página oferecerá aos cidadãos interessados informações como a agenda dos parlamentares, projetos de sua autoria em tramitação, leis já aprovadas, participações em comissões permanentes e temporárias e em frentes parlamentares, assim como notícias relacionadas com a atuação de cada distrital. A página apresentará ainda uma biografia de cada deputado.
Nesta segunda-feira (22), pela manhã, os técnicos da CMI e da Coordenadoria de Comunicação Social se reuniram remotamente com assessores dos deputados distritais para apresentação e discussão da proposta. Os assessores foram apresentados ao layout em desenvolvimento e puderam apresentar sugestões de melhoria ao projeto.
Segundo a CMI, a nova página dos deputados da CLDF será constantemente alimentada pelos próprios gabinetes, sendo que parte das informações, como projetos apresentados e notícias relacionadas, por exemplo, serão automaticamente atualizadas pelo próprio sistema do site.
Meta é melhorar a informação sobre a segurança da doação
Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%.
A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.
Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia.
Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença.
Períodos de restrição
“A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem as doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação”, garante o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino.
Segundo dados do ministério, atualmente a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, o governo investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.
Plano de saúde realizou ainda mais de 3,2 mil atendimentos emergenciais e 202 exames diagnósticos do tipo PCR
O plano de assistência suplementar à saúde dos servidores distritais, o GDF Saúde, já possibilitou a internação de 63 pessoas diagnosticadas com covid-19 em hospitais conveniados no mês de março. Só nesta segunda (22), 27 beneficiários permanecem nos leitos. Além disso, 202 exames para detecção do coronavírus (RT-PCR) – também conhecido como “teste do cotonete” – já foram realizados por beneficiários do plano de saúde.
Os números compreendem o período de 1º de dezembro de 2020 até este domingo (21/3). Por se tratar de emergência, a carência para o atendimento é de 24 horas após a adesão do servidor. O balanço mostra que, em pouco tempo, o convênio de saúde criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) vem auxiliando no diagnóstico e tratamento de pacientes com covid-19.
“Na prática, o plano está tirando pessoas do Sistema Único de Saúde (SUS) e passando para o atendimento na rede privada. Dessa forma, estamos contribuindo para abertura de centenas de leitos para o tratamento da doença”Ney Ferraz, presidente do Inas
“Na prática, o plano está tirando pessoas do Sistema Único de Saúde (SUS) e passando para o atendimento na rede privada. Dessa forma, estamos contribuindo para abertura de centenas de leitos para o tratamento da doença”, atesta o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), Ney Ferraz.
Atualmente, 1.965 estabelecimentos aceitam o GDF Saúde, entre hospitais gerais e especializados, clínicas, laboratórios e consultórios médicos. Em quase quatro meses de atividade, o convênio tem cerca de 22 mil adesões. Mas a meta é virar o ano de 2021 com mais de 100 mil, segundo Ferraz.
“O objetivo é que em 2022 já tenhamos pelo menos 150 mil vidas utilizando o plano. A procura vem crescendo muito, em especial, por conta do momento sensível que passamos com a pandemia e as pessoas não querem ficar desassistidas”, acredita o presidente do Inas.
O GDF Saúde já bateu a marca de mais de 21 mil atendimentos em todo o Distrito Federal. Foram quase 4 mil consultas laboratoriais realizadas e 469 internações em geral até o momento (confira abaixo).
Estudo avalia os efeitos da pandemia no ensino público e gratuito da rede de educação do DF | Foto: Álvaro Henrique / SEE-DF
Levantamento mostra que 2020, mesmo afetado pela pandemia, teve quase o mesmo contingente de estudantes do ano anterior
A matrícula geral na rede pública vinculada à Secretaria de Educação do Distrito Federal se manteve estável, com pequena queda, no ano de 2020. Os destaques foram para o ensino médio, que cresceu, e para as creches conveniadas, com vagas financiadas pelo poder público do DF, nas quais a Secretaria de Educação ampliou o atendimento. Os dados são do Censo Escolar do DF de 2020, publicado nesta segunda-feira (22).
454.668Matrículas em 683 escolas, com queda de apenas 0,32% em 2020
No ano passado, foram registradas 454.668 matrículas em 683 escolas, todas do ensino regular. Em 2019, o número havia sido ligeiramente maior — 456.109 matrículas, queda de 0,32% em 2020, portanto.
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação básica no Distrito Federal. Reúne, entre outros, os seguintes dados: cadastro das escolas, número de salas de aula, turmas, matrículas, professorese rendimento escolar.
Os indicadores abrangem as diferentes etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades (educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional).
A coleta é realizada anualmentee acontece desde 2020 em meio eletrônico, pelo site censo.se.df.gov.br. No ano passado, a data de realização da coleta de dados foi 11 de março.
Nas unidades de ensino da própria Secretaria de Educação que oferecem pré-escola, houve aumento de 1.689 matrículas. Foram 47.654 crianças atendidas no ano passado e 45.965 em 2019.
Nas conveniadas, não computadas nos dados gerais, foram mais 22.432 crianças, um aumento de 1.973 vagas na educação infantil nessas instituições. Em 2019, foram 20.459 crianças atendidas por meio das parceiras da Secretaria.
A ampliação das vagas faz parte da meta da Secretaria em ampliar o atendimento em creche e se alia a outras ações, como a criação do Cartão Creche e a construção de novos CEPIS (Centros de Educação de Primeira Infância), que irão ter reflexo no próximo Censo Escolar, tendo em vista a data de apuração em 2020.
1.888Saldo positivo de matrículas no ensino médio em 2020 em relação ao ano anterior
Ensino médio e fundamental
O ensino médio continuou crescendo, na contramão da tendência nacional, que é de queda. Em 2020, foram contabilizadas 81.629 matrículas – 1.888 a mais do que em 2019, quando havia 79.741.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), foram 150.339 matrículas – 1.077 a mais do que em 2019, quando foram registradas 149.262. Nos anos finais (6º ao 9º ano), o resultado foi praticamente o mesmo: 123.928 no ano passado e 124.414 em 2019, uma diferença a menos de apenas 483 matrículas.
Jovens e Adultos
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a quem não concluiu a educação básica na idade esperada, a matrícula diminuiu, de maneira geral. Entre aqueles que ingressaram para concluir o ensino fundamental e o ensino médio, foram 38.380 matrículas em 2020, uma queda de 5.054 pessoas, considerando que no ano de 2019 havia 43.434 estudantes.
Painel interativo
As informações estatísticas de todas as unidades da rede pública e da rede conveniada do Distrito Federal agora também podem ser consultadas em painéis interativos. A novidade, além de agregar o Censo Escolar 2020, que se refere ao ensino regular, também mostra informações das demais unidades escolares sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, como os centros interescolares de línguas e as escolas parque.
“Esta é a primeira fase. Pretendemos inserir todas as informações estatísticas no painel. No próximo momento, em maio, vamos colocar os dados que fazem parte da segunda etapa do Censo, levantada sempre após o encerramento do ano letivo, que se referem à aprovação, distorção idade-série e abandono escolar”Ernany Santos de Almeida, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação
Considerando-se toda a oferta, a rede pública tinha, em março do ano passado, 574 mil matrículas. Isto não equivale ao número de estudantes, pois a mesma pessoa pode ter duas matrículas. Por exemplo, estar no ensino médio e cursar o CIL ou estar nos anos iniciais na escola classe e frequentar a escola parque.
A nova metodologia tem por objetivo auxiliar na interpretação e análise de informações. Dessa forma, a leitura dos dados facilitada oferece suporte à tomada de decisões e subsidia o planejamento da Secretaria de Educação em nível estratégico e direciona a alocação de recursos, além de monitorar os resultados educacionais.
Filtros
Ao navegar na tela, é possível fazer filtros para consulta ao número de matrículas, de professores, de turmas por escola e de salas de aula por regional de ensino, região administrativa, etapa e modalidade.
Também está disponível, por regional, o número de professores, da carreira assistência, dos cargos comissionados (diretor, vice-diretor, coordenador), dos monitores e das merendeiras.
Para desenvolver o trabalho, a equipe da Diretoria de Informações Educacionais utilizou o Power BI (Business Inteligence), ferramenta criada pela Microsoft, utilizada para leitura de dados em larga escala.
“Esta é a primeira fase. Pretendemos inserir todas as informações estatísticas no painel. No próximo momento, em maio, vamos colocar os dados que fazem parte da segunda etapa do censo, levantada sempre após o encerramento do ano letivo, que se referem à aprovação, distorção idade-série e abandono escolar”, pontua o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Ernany Santos de Almeida.
As estatísticas anteriores a 2020 seguem postadas no site da Secretaria de Educação por meio de planilhas, mas a intenção é migrar todo o material para o Power BI.
Aulas serão ministradas on-line. As primeiras serão apenas apresentações da plataforma virtual | Fotos: Divulgação/Sejuv
Capacitação virtual e gratuita ocorre no período de 23/3 a 29/4. As inscrições continuam abertas até a próxima sexta-feira (26)
Estão abertas até a próxima sexta-feira (26) as inscrições para a Oficina Biojoias, com atividades on-line e gratuitas para jovens de 15 a 29 anos de todo o Distrito Federal. A iniciativa é da Secretaria de Juventude do Distrito Federal (Sejuv), por meio do projeto Centro de Juventude, em parceria com o Iecap (Agência de Transformação Social). As inscrições pode feitas neste link.
As atividades somam carga horária de 30 horas, são ao vivo. Os jovens selecionados ganharão kit com os materiais a serem utilizados nas aulas práticas da oficina. Haverá emissão de certificado para aqueles com pelo menos 75% de presença nas atividades propostas.
É prevista a emissão de certificado para os alunos que alcancem a partir de 75% de participação nas atividades
Serão duas turmas com atividades, a partir desta terça-feira (23) até 29 de abril. A Turma 1 terá aulas no horário das 10h as 12h, às segundas e quartas-feiras. A Turma 2 será ofertada entre 14h as 16h, às terças e quintas-feiras.
Segundo a Sejuv, as primeiras aulas são apenas apresentações da plataforma e ficarão disponíveis na internet. Por isso, mesmo perdendo essas orientações iniciais, os interessados poderão assistir as aulas seguintes com conteúdo mais focado no tema.
De acordo com a pasta, a Oficina de Biojoias é uma atividade inédita do Centro de Juventude. Abordará a teoria e prática da produção de acessórios feitos com materiais naturais para comercialização.
Na oportunidade, os jovens vão aprender a tingir, furar e lixar as sementes para produção de colares, brincos e pulseiras visando o empreendedorismo. Serão trabalhados também os conceitos de precificação e comercialização dos produtos.
A oficina será ministrada por Suzana Rodrigues, designer especializada em biojoias com o currículo ilustrado por exposições no exterior. Em trabalho voluntário, ela profissionalizou 300 internas da Penitenciária Feminina
Inovação e sustentabilidade
O ramo das biojoias é um caminho para inovação e sustentabilidade e um primeiro passo para o mercado de trabalho pelos potenciais empreendedores jovens. Cada peça criada pelo artesão é única ou feitas em pequenas séries. Seus detalhes refletem uma história local e possuem beleza e praticidade que não podem ser encontrados nos produtos industrializados.
Atualmente, destaca a Sejuv, é importante salientar a relação do artesanato com as questões ambientais. Em tempos de recursos naturais cada vez menos disponíveis, a pasta aponta que alguns dos melhores e mais originais trabalhos artesanais são feitos com reutilização ou reciclagem de materiais.
Designer internacional
A oficina será ministrada por Suzana Rodrigues, designer especializada em biojoias, cujo currículo é ilustrado por participação em exposições no exterior e ações de responsabilidade social. Por meio da diversidade de matérias-primas naturais e recicladas, a especialista desenvolveu um trabalho social voluntário junto à Penitenciária Feminina de Brasília, onde profissionalizou mais de 300 internas.
A convite do governo federal, Suzana representou o país nas comemorações do Ano do Brasil na França, com exposição no Museu Grand Palais. Também fez exposição individual na Embaixada do Brasil em Roma e participou do Salão Internacional de Produtos Naturais, em Bolonha, do Salão internacional de Moda de Madri, de Lisboa. Outro destaque é a participação na exposição no Museu de Arte Moderna – MoMA em Nova Iorque.
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas para conter o avanço da covid-19.
O sorteio foi feito de forma eletrônica, com base no histórico de processos recebidos pelos ministros.
Na ação, protocolada na semana passada, o presidente pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.
Bolsonaro pede que o Supremo declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Redução também contempla pessoas que aguardam por angioplastia coronariana; exames são agendados em até 72 horas após o pedido
A rede pública de saúde do Distrito Federal conseguiu reduzir a fila de espera por cateterismo e angioplastia coronariana. Em dezembro de 2020, havia 1.192 pacientes aguardando por cateterismo e 80 por uma angioplastia. Hoje, a demanda reprimida está em 467 e 44 pessoas, para os respectivos procedimentos. Atualmente, o paciente internado tem seu exame agendado para até 72 horas após o pedido.
Durante todo o mês de fevereiro, foram agendados pela Central de Regulação Ambulatorial (Cera) 238 pacientes para fazer o cateterismo e 35 para angioplastia. O gerente de Regulação Ambulatorial, Hamilton José da Silveira Júnior, esclarece que a redução nos índices ocorreu graças a um aumento na oferta desses procedimentos no Hospital Universitário de Brasília (HUB), que tem contrato com a Secretaria de Saúde (SES), e também com a melhoria na performance de algumas unidades, como o Hospital de Base (HB).
“É extremamente importante que o paciente tenha a garantia de atendimento, especialmente aqueles com doenças cardíacas, oncológicas e transplantados, ou candidatos a transplantes”, explica o gestor. “Trabalhamos para que as pessoas tenham na rede pública toda celeridade possível no atendimento.”
Cirurgias eletivas
No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas na rede de saúde como forma de ampliar a oferta de leitos de UTI e UCI disponíveis à população, no momento em que o DF atravessa um novo pico da pandemia. Até o momento, segundo Hamilton, não há perspectiva de paralisação ou mesmo de redução desses procedimentos, o que pode significar uma redução ainda maior nas filas de espera.
“Como os procedimentos de cirurgias cardíacas, oncológicas e os transplantes permanecem funcionando e muitos pacientes necessitam realizar o cateterismo para fazer algumas cirurgias, não há essa sinalização”, assegura o gerente de Regulação Ambulatorial.
Foi realizado hoje (22) pela Novacap, o Pregão Eletrônico Simplificado Nº 003/2021 para contratação emergencial de empresa especializada para locação e montagem de estrutura de três Hospitais de Campanha.
Os espaços contarão com 100 Leitos de UTI cada, na modalidade de suporte ventilatório pulmonar, específicos para pacientes com COVID-19, e serão geridos pela Secretaria de Saúde. A pasta também é a responsável pela contratação dos equipamentos hospitalares e da gestão de pessoas.
As empresas vencedoras terão 20 dias corridos, a contar da data de assinatura dos contratos, para executar a montagem das estruturas, são elas: DMDL Montagens de Standes LTDA que apresentou valor de R$: 6.597.500,00 – para cada um dos lotes – e ficará responsável pela montagem das estruturas dos hospitais da Área Central e Ceilândia e a Paleta Engenharia e Construções LTDA, que apresentou valor de R$: 6.875.000,00 para o lote 2 e montará o hospital do Gama.
A contratação prevê custos com a locação, montagem, manutenção e desmontagem das estruturas e execução das instalações prediais dos Hospitais que serão instalados nas seguintes regiões: Centro Brasília – Dentro do autódromo; Gama – Complexo Esportivo e Ceilândia – Escola Parque Anísio Teixeira.
“A realização desse certame nos traz muito orgulho porque executamos com responsabilidade, dedicação, transparência e legalidade essa missão que o governador Ibaneis Rocha confiou à Novacap. Uma missão voltada, exclusivamente, a salvar vidas ameaçadas pela Covid-19”, destacou o presidente da Novacap, Fernando Leite.
