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Fiscalização da DF Legal contra a covid-19 completa um ano

Ricardo Callado
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Fiscalização da DF Legal contra a covid-19 completa um ano
A Secretaria DF Legal e a Polícia Militar atuam juntas na força-tarefa em combate à pandemia do novo coronavírus | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

Em 365 dias, foram 755.870 vistorias. A meta é dar segurança aos cidadãos no cumprimento do protocolos de segurança sanitária

Um ano de fiscalização. O período que na vida de uma pessoa é de comemoração pelo nascimento, para a força-tarefa do GDF, especialmente para a equipe da Secretaria DF Legal, foi de muito trabalho para salvá-las. Com equipes das 8h às 2h, de domingo a domingo, seja no meio urbano ou rural, auditores e fiscais se emprenharam na cobrança do respeito às medidas e protocolos sanitários, impostas pela pandemia, desde o último dia 23 de março de 2020.

Em 365 dias, a fiscalização realizou 755.870 vistorias. Todo esse volume de ações teve como meta dar segurança as pessoas que frequentam o comércio local, com a cobrança do cumprimento dos protocolos de combate à covid-19.

 

947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados

A grande maioria dos empresários e empreendedores entendeu a importância de seguirem as medidas. Por esse motivo, de um universo tão significativo de vistorias, apenas 947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados.

Desde as primeiras medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal, os estabelecimentos ficaram obrigados a manterem protocolos de funcionamento, como o distanciamento, a aferição de temperatura dos clientes, a cobrar o uso de máscaras em suas dependências, não permitir dança, ter disponível para todos álcool em gel, entre outras.

 

“Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal”Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal

“Desde março do ano passado, a fiscalização tem atuado diuturnamente na aplicação das medidas para coibir o avanço da Covid-19. Inicialmente tínhamos fixado oito equipes por turno – atualmente são 16 –, manhã, tarde e noite. Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal, como da (subsecretarias de) Fiscalização de Resíduos e de Obras (Sufir e Suob). Sem o apoio deles não teríamos conseguido montar essa dinâmica”, elogia o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira.

Com o aumento das ações fiscalizatórias, outros órgãos também foram convocados a trabalharem na força-tarefa e se unir à DF Legal, como Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental, Procon e Secretaria de Mobilidade. Com isso, o corpo de fiscais pode ser ampliado.

“Essa ajuda é fundamental. Nossos fiscais estão muito cansados, após um ano inteiro de trabalho, de enfrentamento, com essas mesmas pessoas à frente da Força-Tarefa e do trabalho para coibir os avanços da covid-19. Assim como toda a população estão no seu limite”, pontua Francinaldo, que completa: “Apesar disso, sabemos da importância da nossa atuação e do desejo que temos de salvar vidas, com plena convicção de que, graças ao trabalho desses agentes que estão nas ruas todos os dias, o dia todo, temos conseguido salvar vidas, mesmo que à custa da nossa própria saúde”.

A população também foi fiscalizada quanto ao uso de máscara e mais recentemente ao toque de recolher. Desde o início das fiscalizações foram aplicadas 321 multas pelo não uso do item de proteção individual – e também coletivo. As multas são de R$ 2 mil. Por sua vez, 42 pessoas foram multadas por não cumprirem o toque de recolher, também em R$ 2 mil, e 18 por aglomeração, em R$ 1 mil cada.

Polícia Militar

DF Legal em ação: equipes fazem parte da ação conjunta que zela pela garantia da prevenção à transmissão de covid-19 | Foto: SSP/Divulgação

Parceira de primeira hora, a Polícia Militar foi lembrada como um dos eixos para que o trabalho desse certo. Todas os dias, cada uma das equipes da DF Legal e acompanhada pelos militares, que fazem a segurança e ajudam na autuação de pessoas que estejam desrespeitando os decretos.

“Não podemos deixar de agradecer a Polícia Militar que tem estado conosco desde aquele dia 23 de março de 2020, no enfrentamento dessa pandemia, a todos que tem cooperado conosco na cúpula do governo e o governador Ibaneis Rocha, que tem sido sensível, para causar o menor impacto possível para toda a sociedade do Distrito Federal”, agradece o subsecretário.

Bolsonaro convoca reunião com todos os poderes para discutir ações contra a pandemia

Ricardo Callado
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Bolsonaro convoca reunião com todos os poderes para discutir ações contra a pandemia

Objetivo do encontro é fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, convocou uma reunião nesta quarta-feira (24), com os presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República. O objetivo do encontro é fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas.

Também devem participar da reunião os ministros André Almeida, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fernando Azevedo, do Ministério da Defesa; Marcelo Queiroga, Ministério da Saúde; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo; general Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional; José Levi, Advocacia Geral da União, além de governadores das cinco regiões do país e a presença do general Eduardo Pazuello.

O Líder do Governo na Câmara e ex-ministro da Saúde do Governo Temer, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que haverá coordenação entre os poderes com objetivo de, juntos, encontrarem um caminho convergente de combate à pandemia que reflita em uma tranquilidade para a população.

“Nós temos uma preocupação que a população perceba que há uma segurança na condução do combate à Covid-19, que é responsabilidade na ponta do município, mas que está buscando uma coordenação nacional, que todas as vezes que procurou ser implementada o judiciário discordou. Então, quem sabe nesta reunião se encontre um caminho que transmita a sociedade a unidade dos poderes”, afirmou.

O encontro acontecerá no Palácio da Alvorada às 8h. A agenda será fechada à imprensa e não haverá transmissão da reunião.

Fonte: Brasil 61

Artigo | O retorno à segurança jurídica

Ricardo Callado
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Artigo | O retorno à segurança jurídica

Passada a tola dicotomia esquerda x direita, Lula x Bolsonaro pode se tornar a pavimentação de uma longa estrada de retorno à segurança jurídica

Por Raimundo Ribeiro

Nesta decisão, e sob a ótica estritamente legal, a meu juízo, respeitando o entendimento dos que analisam a questão sob outras aspectos, entendo que essa decisão do STF ajuda o país a resgatar a decência do imperativo constitucional do devido processo legal.

Ninguém, nem o Zé das couves, nem Lula, nem procuradores, nem os juízes que atuaram no processo podem ser submetidos a julgamentos por juiz incompetente e sem as garantias do devido processo legal.

Sob outras óticas, principalmente a política – partidária – ideológica, certamente a conclusão seria diversa, mas relembro que decisões judiciais com fundamento noutros aspectos que não jurídicos não corre o risco de dar certo, sendo oportuno relembrar o ensinamento de que “quando a política adentra o recinto dos tribunais, a justiça sai pela porta dos fundos”.

Por derradeiro, mas nem por isso menos importante, relembro ainda que “não se deve assumir cargos quando não se tem coragem de exercê-lo na sua plenitude”.

Esta decisão ora em comento, passada a tola dicotomia esquerda x direita, Lula x Bolsonaro pode se tornar a pavimentação de uma longa estrada de retorno à segurança jurídica, alicerce natural do estado democrático de direito tão aviltado nas últimas décadas, inclusive por quem tinha a obrigação legal de defendê-la.

Inconteste que a atuação marginal de alguns agentes públicos em nome do estado brasileiro produziu prejuízos irreparáveis, maculando todo o sistema judicial brasileiro, mas tenho fé que essa triste página sirva para nos lembrar que existem condutas inadmissíveis que não podem ser toleradas em agentes públicos, principalmente quando esses agentes públicos personificam o estado-acusador e o estado-juiz.

Raimundo Ribeiro é advogado

Detran-DF flagra veículo com 230 multas

Ricardo Callado
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Detran-DF flagra veículo com 230 multas

A maioria das infrações foi registrada por excesso de velocidade e o valor do débito ultrapassa R$45 mil

Na noite dessa terça-feira (23), por volta das 19h, equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram um Nissan Versa com 230 multas em aberto, sendo a maioria por excesso de velocidade, totalizando R$45.220,40 em débitos.

O flagrante ocorreu próximo à UBS 1 de Taguatinga, e o veículo que não estava licenciado, foi recolhido ao depósito do Detran.

A abordagem fez parte da operação Cartas Marcadas, que visa retirar, das ruas do DF, os veículos de infratores contumazes, que colocam em risco a segurança viária.

Para o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm, esses condutores arriscam a própria vida e a dos demais usuários das vias, principalmente pedestres e ciclistas, que são a parte mais frágil do trânsito.

Para recuperar bem, o proprietário tem o prazo de 60 dias para quitar todos os débitos, caso contrário, o veículo pode ir à leilão.

Qual o método correto para definir um QI; Quem são as pessoas mais inteligentes do mundo

Ricardo Callado
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Qual o método correto para definir um QI; Quem são as pessoas mais inteligentes do mundo
Dra Leninha Wagner
Falar em QI não é uma tarefa tão fácil como parece à primeira vista. Muitas vezes o mundo online nos induz na facilidade e na ideia errada de que estes testes são rápidos de fazer mesmo online. Contudo não é verdade, principalmente quando o objetivo é listar as pessoas mais inteligentes do mundo. Para que tal seja possível é necessária muita pesquisa e avaliação de vários parâmetros através de variados testes de QI.
É ainda importante ter um bom conhecimento de história e capacidade de análise de trajetórias uma vez que muitas personalidades marcantes e fundamentais para a evolução da humanidade deixaram os seus feitos e a sua obra mas não deixaram um teste de QI. Tudo é baseado no estudo e suposição ao invés de uma pontuação determinada.
Para efetivamente construir esta lista é necessário, antes de tudo, compreender qual será o parâmetro em que será baseado estes dados.
Os testes de QI não se apresentam todos de igual forma e as pontuações variam de acordo com o tipo de teste e o cálculo de desvio padrão. Com isto, devemos ter em conta que o número nem sempre transparece a realidade e uma pessoa que apresente um QI de 180 não é necessariamente mais inteligente de uma de 160 pois muitas vezes esses resultados são obtidos por meio de testagens diferentes. Por esta razão, o percentil é a melhor e mais confiável forma de avaliação, sendo que o máximo se fixa em 99. O uso do 100 é praticamente impossível uma vez que todas as pessoas possuem nuances que impedem o uso desse valor.
Por essa razão e para o melhor entendimento dessa questão formulamos esta lista publicada em artigo na plataforma Mega Curioso. É uma tentativa de informação de um assunto que se rege por falsas premissas e que, em muitos casos, é visto de forma preconceituosa.

Conheça as pessoas mais inteligentes do mundo e como apenas o número do QI não define o mais inteligente

São diversos testes de QI que revelam números diferentes, portanto, o percentil serve como comparativo Quando se fala de QI, abreviação de quociente de inteligência, são diversos números que deixam o leitor confuso. Afinal, quem tem o maior QI? Por que os números divergem tanto? Pela primeira vez, segundo a psicóloga  Leninha Wagner, um site determinou corretamente como funciona a contagem dos pontos. “As pessoas comparam, é normal, faz parte do instinto humano se colocar no lugar e logo comparar, o parâmetro de entendimento está na base, precisa de uma referência para determinar um todo. Li hoje no  Mega Curioso  sobre as pessoas mais inteligentes do mundo e me
surpreendi, foi a primeira vez que li algo expondo de forma correta a numeração do QI e sobre o QI de grandes nomes do passado.”;

Segundo a neuropsicóloga e especialista em testes de inteligência, as pontuações não podem ser referência pois depende do tipo de teste que a pessoa faz, “são muitos testes de inteligência e para comparar, seria necessário que todas as pessoas fizessem os mesmos testes. Para termos um comparativo padronizado e portanto justo”, disse a
neuropsicóloga.

Sobre a pontuação, Leninha diz que o percentil é o melhor método de comparação pois ele revela o percentual de acertos da pessoa em uma prova. “O percentil máximo é 99, esses grandes nomes da história, que fizeram grandes descobertas, devem ser 99 de percentil, eles não fizeram testes na época então avaliamos com base em seus feitos e comportamentos. Há um padrão comportamental em pessoas superdotadas. E tornam-se “gênios” justamente pelo legado que nos deixam em uma das áreas do conhecimento”.

Leninha diz que também há métodos de contagem que são diferentes no Brasil, Estados Unidos e Europa.”No Brasil costuma-se calcular com desvio padrão 15 e na Europa 24, portanto, os pontos em números lá, acabam por ser maiores, por isso números tão altos na Inglaterra. O teste mais utilizado é o WAIS, inclusive, ele mede o padrão em cada país”, finaliza a neuropsicóloga.

Teste de QI
O teste de QI mais utilizado no mundo é o WAIS. Nele, são feitos a maioria dos estudos em relação a média do QI mundial em cada país. Confira a média geral de QI em alguns países do mundo:
Brasil: 87

Portugal: 95

Argentina: 96

Itália: 102

Alemanha: 102

Espanha: 99

França: 98

Estados Unidos: 98

China: 100

Reino Unido: 100

Angola: 68

Moçambique: 64

Japão: 105

Hong Kong e Coréia do Sul: 106.

Para se determinar quem são os mais inteligentes do mundo, o critério aqui adotado neste artigo será aqueles que possuem o percentil de 99, que é o maior registro que se pode atingir neste critério, independente de outros testes. Basta ver exemplos históricos como Leonardo da Vinci e Einstein, por exemplo, que tiveram suas inteligências avaliadas por suas personalidades, afinal, na época deles não havia uma avaliação tão elaborada como existe neste século XXI.

As pessoas mais inteligentes do mundo de antigamente Conheça na lista a seguir as 10 pessoas mais inteligentes da História de acordo com uma estimativa sobre suas conquistas e personalidades.

1. Albert Einstein (1879-1955) – Físico (Alemão/Judeu)

Avaliado em aproximadamente 160 ou 99 de percentil.

2. Aristóteles (384-322 aC) – Filósofo (Grécia)

Avaliado em aproximadamente 180 ou 99 de percentil.

3. Cleópatra (68-30 aC) – Último faraó do Egito (Egito/Grécia)

Avaliado em aproximadamente 210 ou 99 de percentil.

4. Galileu Galilei (1564-1642) – Astrônomo (Itália)

Avaliado em aproximadamente 210 ou 99 de percentil.

5. Isaac Newton (1642-1726) – Físico, matemático, astrônomo, teólogo e escritor (Inglaterra)

Avaliado em aproximadamente 193 ou 99 de percentil.

6. Leonardo da Vinci (1452-1519) – Cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico (Itália)

Avaliado em aproximadamente 200 ou 99 de percentil.

7. Marie Curie (1867-1934) – Física e química (Polônia)

Avaliado em aproximadamente 180 ou 99 de percentil.

8. Nikola Tesla (1856-1943) – inventor, engenheiro eletrotécnico, engenheiro mecânico e futurista (Sérvio)

Avaliado em aproximadamente 195 ou 99 de percentil.

9. Platão (427-347 aC) – Filósofo e matemático (Grécia)

Avaliado em aproximadamente 180 ou 99 de percentil.

10. William Shakespeare (1564-1616) – Poeta, dramaturgo e ator (Inglaterra)

Avaliado em aproximadamente 210 ou 99 de percentil.

As pessoas mais inteligentes do mundo hoje

Conheça na lista a seguir 15 nomes cujos QIs foram testados e comprovados por distintos testes de inteligência com diferentes pontuações.

1. Bill Gates (1955-) –  Empresário, inventor e magnata (Estados Unidos) – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Fundou junto com Paul Allen a Microsoft, a maior e mais conhecida empresa de software do mundo em termos de valor de mercado.

2. Christopher Hirata (1982-) – Cosmólogo e astrofísico (Estados Unidos) – 225 pontos de QI (99 de percentil)

Aos 13 anos, ganhou a medalha de ouro em 1996 na Olimpíada Internacional de Física. Estudou física na Caltech dos 14 aos 18 anos, graduando-se como bacharel em 2001. Fez pesquisas aos 16 anos para o JPL sobre a colonização de Marte e recebeu seu PhD sob a supervisão de Uroš Seljak em 2005 da Universidade de Princeton em Astrofísica (tese: Teoria de Lente Gravitacional Fraca e Análise de Dados). De 2005 a 2007, ele foi professor visitante no Institute for Advanced Study. De 2006 a 2012, foi professor assistente e, em seguida, professor titular na Caltech antes de se mudar para a Ohio State University. Atualmente é professor do Centro de Cosmologia e Física das AstroPartículas da OSU (CCAPP).

3. Fabiano de Abreu (1981-) – Jornalista, neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista, nutricionista clínico, cientista, filósofo, antropólogo, inteligência artificial (Brasil e Portugal) – 148 pontos e 180 pontos de QI (99 de percentil)

Nascido no Brasil e filho de imigrantes europeus, detém o recorde internacional na criação de personagens como jornalista, tem 5 descobertas na ciência e é um dos maiores especialistas em estudos sobre inteligência. Apresentou 148 pontos em testes com desvio padrão 15 e 180 pontos com desvio padrão 24 (base de cálculo). Membro da Mensa, associação de pessoas mais inteligentes do mundo.

4. Frank Lampard (1978-) – Técnico e ex-jogador de futebol (Inglaterra) – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Considerado um dos maiores futebolistas de todos os tempos, Lampard foi também um dos maiores ídolos da história do clube inglês Chelsea.

5. Garry Kasparov (1963-) – Escritor e político (Rússia) – 190 pontos de QI (99 de percentil)

O mais jovem campeão mundial de xadrez é considerado o melhor jogador de todos os tempos. Já foi candidato a presidente da Rússia.

6. Marilyn von Savant (1946-) – Escritora (Estados Unidos) – 228 pontos de QI (99 de percentil)

Marilyn já foi citada no Livro Guinness dos Recordes como a mulher mais inteligente do mundo. (Lembrando que o Guinness não tem acesso a todos os testes de QI, sendo necessário entrar em contato com a revista para avaliação).

7. Stephen Hawking (1942-2018) – Físico, astrônomo e matemático (Inglaterra) – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Reconhecido internacionalmente por sua contribuição à ciência, sendo um dos mais renomados cientistas do século.
Seus trabalhos científicos incluem um teorema sobre a singularidade gravitacional no âmbito da relatividade geral (em colaboração com Roger Penrose) e a previsão teórica de que os buracos negros emitem radiação, frequentemente chamada de Radiação Hawking. Hawking foi o primeiro cientista a estabelecer uma teoria da cosmologia explicada pela união da teoria geral da relatividade e da mecânica quântica. Ele foi um defensor fervoroso da interpretação de muitos mundos na mecânica quântica.

8. Steve Jobs (1955-2011) –  Empresário, inventor e magnata (Estados Unidos) – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Cofundador, presidente e diretor executivo da Apple Inc. e revolucionou seis indústrias: computadores pessoais, filmes de animação, música, telefones, tablets e publicações digitais.

9. Terence Tao (1975 -) – Matemático (Austrália e China) – 230 pontos de QI (99 de percentil)

Professor de matemática na Universidade da Califórnia em Los Angeles. Aos nove anos, ele já tinha aulas de matemática de nível superior, e, aos 20, recebeu o título de Doutor da Universidade de Princeton.

10. Kim Ung-yong (1962 -) – Engenheiro (Coréia do Sul) – 210 pontos de QI (99 de percentil)

Kim foi um estudante convidado de física na Universidade Hanyang dos 4 aos 5 anos de idade, sendo aos 8, convidado pela NASA para terminar seus estudos nos Estados Unidos. Fez doutorado em física pela Universidade Estadual do Colorado, antes de completar 16 anos de idade. De volta a Coreia do Sul, hoje reside atualmente, é autor de diversos artigos.

11. Paul Allen (1953 – 2018) – Empresário, inventor e filantropo. – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Fundou em parceria com Bill Gates a Microsoft. Também foi fundador e presidente da Vulcan Inc.

12. Philip Emeagwali (1954 -) – Cientista da computação (Nigéria) – 190 pontos de QI (99 de percentil)

Ganhou o Prêmio Gordon Bell de 1989 por preço-desempenho em aplicativos de computação de alto desempenho, em um cálculo de modelagem de reservatório de petróleo usando uma nova formulação e implementação matemática.

13. Rick Rosner (1941 -) – Produtor de TV e inventor (Estados Unidos) – 192 pontos de QI (99 de percentil)

Produtor de televisão americano conhecido por criar o programa de televisão CHiPs. Desenvolveu uma televisão portátil por satélite em parceria com a DirecTV.

14. Judit Polgár (1976 -) – Jogadora de Xadrez (Hungria) – 160 pontos de QI (99 de percentil)

Considerada a jogadora de xadrez mais forte de todos os tempos. Foi a primeira mulher a vencer o então campeão mundial Garry Kasparov.

15. James Woods (1947 – ) Ator (Estados Unidos) – 180 pontos de QI (99 de percentil)

A crítica especializada o considera um dos mais atuantes e brilhantes atores do cinema americano.

Como é feita a medição da inteligência no teste de QI

Para que seja medida a inteligência a partir do teste de QI, utiliza-se a fórmula: QI = 100 X IDADE MENTAL (IM)/ IDADE CRONOLÓGICA (IC)

A tabela com a escala de classificação é:

Gênio: acima de 144 pontos;

Superdotado: de 130 a 144 pontos;

Acima da média: de 115 a 129 pontos;

Média alta: de 100 a 114 pontos;

Média baixa: de 85 a 99 pontos;

Abaixo da média: de 70 a 84 pontos;

Baixo: de 55 a 69 pontos;

Muito baixo: menos de 55 pontos.

*Dados do jornalista Rafael Farinaccio

Hospital Regional de Luziânia celebra 15 altas no último final de semana

Ricardo Callado
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Hospital Regional de Luziânia celebra 15 altas no último final de semana

Pacientes serão acompanhamos remotamente por 14 dias pela equipe de saúde da unidade hospitalar

Diante dos desafios impostos pelo aumento de casos e mortes do coronavírus, o Hospital Regional de Luziânia é um porto de esperança e tratamento de qualidade aos pacientes infectados. Só neste final de semana (20 e 21 de março), 15 pessoas receberam alta na unidade hospitalar.

Com sintomas como febre, falta de ar e cansaço, a maioria dos pacientes teve boa recuperação, passando em média três semanas internados. Com idades entre 30 e 74 anos, grande parte dos recuperados é de Luziânia, mas também havia pacientes de Valparaíso, Cristalina e Cidade Ocidental.

Todos passarão 14 dias em repouso domiciliar para se recuperarem. A orientação também é que, mesmo com alta, eles devem obedecer às orientações de distanciamento, uso de álcool em gel e máscara. Neste período, eles serão acompanhados remotamente pela equipe de saúde da HRL.

Como o coronavírus e suas variantes afetam as pessoas de formas diferentes, cada paciente necessita de um cuidado e um tempo de internação específicos. O diretor do Hospital Regional de Luziânia, Francisco Amud, comemorou o alto número de pacientes que receberam alta no final de semana na região.

“Ficamos felizes por estar proporcionando uma volta à casa segura para nossos pacientes. Todo recuperado é fruto de uma dedicação enorme por parte de nossa equipe de saúde e de todos os colaboradores do hospital”, afirmou o diretor.

Com os aumentos de casos e internações na região, a equipe do HRL tem se empenhado fortemente em atender com qualidade, humanidade e respeito os pacientes com Covid-19. As 15 altas no último final de semana já entraram nas estatísticas do estado de Goiás, onde quase 430 mil pessoas foram recuperadas da doença.

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Ricardo Callado
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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

STF já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da covid-19.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada na sexta-feira, às 23h03, diretamente pela Presidência da República. A petição inicial é assinada unicamente pelo presidente.

Sorteado ontem (22) como relator, Marco Aurélio afirmou que a ação não poderia ser aceita por ter “erro grosseiro”, impossível de ser corrigido, pois a petição inicial não veio assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo”, escreveu o ministro.

No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu sobre o poder de estados e municípios, junto com a União, implementarem medidas de combate à pandemia de covid-19. “Ante os ares democráticos vivenciados, imprópria, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, afirmou o ministro.

Na peça, o presidente Jair Bolsonaro pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”. As normas impõem toques de recolher e fechamento de comércio e serviços não essenciais, por exemplo.

Bolsonaro argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”. Ele também alegou que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto pelos governantes, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo.

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos).

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Ricardo Callado
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Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Médico tomou posse em solenidade privada no Palácio do Planalto

O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança.

Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota.

Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

“Vou me sentir realizado na hora em que puder assistir os 7,2 milhões de goianos sendo vacinados”, diz Caiado ao receber primeira dose da CoronaVac

Ricardo Callado
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“Vou me sentir realizado na hora em que puder assistir os 7,2 milhões de goianos sendo vacinados”, diz Caiado ao receber primeira dose da CoronaVac

Com 71 anos, governador recebe imunização na Área I da PUC Goiás, em Goiânia. Ele faz um apelo para que as pessoas confiem na ciência e informa que articulações para ampliar oferta de vacinas prosseguem, com reunião em Brasília prevista para quarta-feira.

O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta terça-feira (23/03), a primeira dose da CoronaVac contra Covid-19. Com 71 anos, Caiado, que faz parte do grupo prioritário, foi imunizado pela enfermeira Tulyanne Alves da Silva, coordenadora técnica do Centro Municipal de Vacinação. “Eu vou me sentir realizado na hora em que puder assistir os 7,2 milhões de goianos sendo vacinados”, declarou, na Área I da Pontifícia Universidade Católica (PUC Goiás). A convocação para pessoas nessa faixa etária foi anunciada ontem pela Prefeitura de Goiânia.
Caiado também fez um apelo para que as pessoas acreditem na ciência e que confiem na vacina como medida eficaz para combater a Covid-19. “Não tem outro remédio para tratar de vírus que não seja a vacina”, ressaltou. “As pessoas que resistirem contaminarão outras, além terem complicações, podendo evoluir a óbito”, acrescentou.

O governador informou que as articulações em busca de alternativas para ampliar ainda mais a oferta de vacinas em Goiás e no Brasil prosseguem. Segundo ele, nesta quarta-feira (24/03), será realizada uma reunião, em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros governadores para tratar do assunto. “Esperamos que haja um esforço conjunto de toda sociedade para levarmos aos americanos e aos chineses a necessidade que voltem os olhos também para o Brasil”, disse Caiado, que vai representar os governadores do Centro-Oeste no encontro.

Vacinação em Goiás

A ampliação da faixa etária de vacinação foi viabilizada com a chegada de mais imunizantes. No último sábado (20/03), o Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI), encaminhou 129,1 mil novas doses para o Estado. Desse total, Goiânia recebeu 43.600 vacinas. “Todas as doses que recebemos, nós enviamos de forma rápida e organizada para as 18 Regionais para que estas realizem a distribuição para os 246 municípios goianos”, explicou o secretário de Saúde do Estado de Goiás, Ismael Alexandrino.

Com mais esse carregamento, Goiás acumula 847.780 doses de vacinas recebidas contra Covid-19. São 715,2 mil da CoronaVac e 132,5 mil da AstraZeneca. Segundo o secretário, graças ao início da produção do imunizante pela Fiocruz, foi possível avançar com o cronograma de vacinação no Estado. “Essa (remessa de vacinas), o ministério pediu para que nós distribuíssemos a sua integralidade e não guardássemos a metade para a segunda dose”, disse.

O titular da Saúde em Goiás também pediu aos prefeitos para que tenham sensibilidade e façam a adesão ao decreto estadual que prevê medidas mais rígidas para combater a disseminação do vírus. “Estamos com as nossas UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] absolutamente lotadas e não para de chegar paciente na porta”, alegou. Para a população, Ismael também garantiu que a “vacina é algo absolutamente seguro, eficaz. É o que vai nos tirar desta pandemia que temos enfrentado em 2020 e 2021”, afirmou.

Reforço em Goiânia

Para atender ao público prioritário da nova faixa etária em Goiânia, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que as equipes nos nove locais de vacinação foram reforçadas e o horário estendido, das 8h às 18h. Outra alteração é que a Área I da PUC Goiás também atenderá pedestres. Para tomar a vacina, a SMS informa que o idoso precisa apresentar cópias do RG, CPF e do comprovante de residência na capital.

O secretário municipal de Saúde, Durval Ferreira Fonseca Pedroso, anunciou que a partir desta semana, o público prioritário para receber a vacinação poderá fazer o agendamento por meio de um aplicativo da prefeitura. “É importante que as pessoas entendam a necessidade da segurança de evitar as aglomerações para não se exporem durante a vacinação”, disse.

CCJ da Câmara Legislativa aprova projeto que reconhece o grafite como manifestação artística de valor cultural no DF

Ricardo Callado
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CCJ da Câmara Legislativa aprova projeto que reconhece o grafite como manifestação artística de valor cultural no DF

Segundo Eduardo Pedrosa, a medida vai valorizar a arte do grafite exposta em espaços públicos do DF. “O estilo do grafite brasileiro é reconhecido entre os melhores do mundo”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (23), o PL 1.440/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que reconhece a prática do grafite no DF como manifestação artística de valor cultural, com o objetivo de democratizar o acesso à arte e revitalizar a paisagem urbana.

De acordo com o texto, a obra grafitada não poderá fazer referência a marcas ou produtos comerciais, nem conter mensagem de violação aos direitos humanos ou de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais.

A proposta determina ao poder público inserir socialmente as pessoas envolvidas com pichação, promovendo ações educativas de prevenção e diálogo com os infratores, além de possibilitar às empresas privadas e à sociedade civil, em parceria com artistas e movimentos culturais, a manutenção e preservação dos grafites.

Segundo Eduardo Pedrosa, a medida vai valorizar a arte do grafite exposta em espaços públicos do DF. “O estilo do grafite brasileiro é reconhecido entre os melhores do mundo”, avalia, ao acrescentar que se trata de arte democrática e humanizadora. Contudo, o parlamentar entende que há “diferença drástica entre grafite e pichação, visto que, respectivamente, um representa a arte e a cultura popular, enquanto o outro é uma forma expressa de vandalismo e destruição das vias e edificações”. Com a efetivação da proposta, Pedrosa acredita que o grafite como arte vai proporcionar a transformação social em áreas degradadas.

“O grafite é a marca das periferias do DF”, observou o relator da matéria na CCJ, deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), ao parabenizar Pedrosa pela iniciativa. O projeto foi aprovado no colegiado com duas emendas, que suprimiram os artigos 2º e 5º do texto original a fim de adequá-lo à Lei Orgânica do DF. Já aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), o projeto segue agora para apreciação do plenário da Casa.

Participaram da reunião remota, transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no Youtube, os deputados Jaqueline Silva (PTB), Professor Reginaldo Veras (PDT), José Gomes (PSB) e Daniel Donizet (PL).

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