Início Site Página 1579

Caiado vistoria distrito de Lagolândia, em Pirenópolis, e encaminha primeiros donativos às famílias atingidas por enchente

0

Fortes chuvas provocaram cheia do Rio do Peixe, e alagamento deixou 32 famílias com perdas materiais, segundo Corpo de Bombeiros. Não há registros de mortes, nem de desaparecimentos. Local passa por limpeza e recebe doações do Governo de Goiás, por meio da OVG, que incluem cestas básicas, enxovais de bebê, cobertores e água potável

O governador Ronaldo Caiado vistoriou, nesta terça-feira (30/11), o distrito de Lagolândia, a 40 quilômetros de Pirenópolis. O povoado ficou alagado após a queda de uma forte chuva. Acompanhado do prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo, ele conversou com moradores que perderam casas e pertences. Andou pelas ruas e entrou nas residências que tiveram de ser desocupadas.

“Fizemos aqui uma vistoria e orientamos ações a serem tomadas, principalmente em relação às casas com risco de desabamento e com retirada de todos os entulhos acumulados para que não ocorra contaminação”, disse Caiado. “As fossas, com o volume de água, ficaram afloradas e romperam-se. Então, agora, o cuidado é com a saúde do distrito de Lagolândia”, explicou o governador na Escola Estadual Benedita Cipriano Gomes, que abriga parte das famílias afetadas pela enchente.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO), os 53 milímetros de precipitações provocaram a cheia do Rio do Peixe, que corta o local. O volume de água em relação ao curto espaço de tempo em que a chuva caiu é considerado atípico para a região. Conforme a corporação, 32 famílias foram atingidas e tiveram perdas materiais. Não há registros de mortes, nem de desaparecimentos.

O Governo de Goiás e o CBM-GO atuam em Lagolândia ao lado da Secretaria Municipal de Ação Social de Pirenópolis, da 17ª Regional de Defesa Civil (17ª Redec), e da sociedade civil.

O Governo do Estado, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), enviou um caminhão para a localidade na manhã desta terça-feira (30/11) com donativos que serão distribuídos aos atingidos pela enchente. Nesta primeira remessa, foram destinados 50 cestas básicas, 10 enxovais de bebê, 100 cobertores, água potável e brinquedos para crianças.

“Quando tomamos conhecimento da situação, pedimos às nossas equipes para que se deslocassem para cá e dessem os primeiros socorros”, disse o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo. “Vieram juntamente o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Aproveito para registrar o apoio irrestrito do Comando da PM de Pirenópolis e dos Bombeiros, governador”, manifestou.

Os bombeiros promovem a limpeza das ruas públicas de Lagolândia e devem receber o auxílio de colaboradores e de caminhões de limpeza urbana vindos de Pirenópolis para o recolhimento de resíduos. Todos os esforços visam evitar uma epidemia sanitária no local.

“Nós vamos trabalhar para dar primeiro a segurança. Na questão da saúde, já pedi para deslocarmos todo nosso pessoal para ajudar, juntamente com o Estado”, disse o prefeito. “Na hora da dor, da batalha, nos juntamos em prol da reconstrução”, destacou. Ele agradeceu ao governador por ter feito questão de “parar sua agenda e trazer sua estrutura de governo para dar abraço amigo e palavra de conforto”.

Apoio da Educação

Caiado ressaltou que, por meio da série de reformas que reparou todas as escolas administradas pelo Estado em Goiás, foi possível levar famílias desabrigadas para a estrutura da unidade escolar.

“Vocês enxergam que no distrito de Lagolândia tivemos, infelizmente, esse acidente, e passamos toda a estrutura para dentro da escola, já que temos salas e cozinha totalmente recuperadas, juntamente com móveis, fogões, panelas, talheres novos e pratos para servirmos pessoas que tiveram suas casas destruídas e que, hoje, recebem alimentação aqui”, pontuou o governador.

“Isso mostra que, quando administramos o dinheiro da forma correta, serve para a Educação, mas também para socorrer pessoas em situação emergencial, como esta”, concluiu o governador.

Diretor da escola, Marcos César Teles leu, emocionado, carta aberta aos presentes. “Tem 72 horas que eu não durmo em prol desta comunidade, mas com fé em Deus, no governador e no prefeito, nós vamos reconstruir Lagolândia”, projetou ele.

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

0

Texto foi aprovado nesta terça-feira pela CCJ da Casa

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ. Já prevendo que a arguição de Mendonça possa se estender pelo dia todo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já incluiu a PEC na pauta desta quinta-feira (2).

Se aprovado, o texto abrirá espaço para o pagamento de R$ 400 por mês a cerca de 17 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, em 2022. Além da PEC, que é o primeiro item da pauta, há ainda votação de indicações de autoridades.

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

O PL 6.545/2019 prevê incentivos fiscais à reciclagem, criação de fundos para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos. Após aprovação no Senado, proposta vai à sanção presidencial

Após aprovação no Plenário do Senado, vai à sanção o Projeto de Lei 6.545/2019, que cria incentivos fiscais à indústria da reciclagem e emissão de títulos para financiar projetos, agora aguarda análise no plenário da Casa. O PL cria também o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Pelo texto, os recursos do Favorecicle deverão vir de doações, do Orçamento da União, de convênios e acordos de cooperação, além de rendimentos das aplicações em fundo de investimento específico. De acordo com o especialista em Direito Ambiental Alexandre Aroeira Salles, esses incentivos fiscais são positivos para o desenvolvimento de projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.

“Os incentivos previstos pelo projeto são importantes para uma mudança de cultura. Muda-se a cultura de um povo, de uma nação, de uma cidade, de um bairro e até mesmo dentro das organizações das empresas por meio de incentivos. E o poder público pode incentivar dando e facilitando mecanismos como doação e redução de tributos”.

O relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defende que o projeto vai auxiliar famílias de catadores de lixo no país. “Nós precisamos despoluir a humanidade e aqui temos um grande projeto que vem nessa direção. Quando fui prefeito de São Borja (RS) nós instituímos um programa de coleta seletiva de lixo e construímos uma cooperativa de catadores de lixo com 25 funcionários, ajudamos essa cooperativa e eles tiveram um grande sucesso. Então, é um grande projeto essa ideia do deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS).”

Já para os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), as operações, rendimentos, remunerações e ganhos de capital ficarão isentos do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos Mobiliários (IOF).

Os projetos executados com recursos do Favorecicle e do ProRecicle deverão ser acompanhados e avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente, que será obrigado a conceder anualmente um certificado de reconhecimento a investidores, beneficiários e empresas que se destacarem pela contribuição à reciclagem.

Dedução do Imposto de Renda

Para incentivar as indústrias e as entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional, o texto propõe que a União, pelo prazo de cinco anos após a promulgação da lei, ofereça às pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo sistema de lucro real a opção de deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos de reciclagem previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O o limite de dedução será de até 1% do imposto devido para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.

  • Esses projetos deverão estar voltados às seguintes ações:
  • Capacitação, formação e assessoria técnica a entidades que atuem com reciclagem ou reuso de materiais.
  • Incubação, implantação e adaptação de infraestrutura física para micro e pequenas empresas, cooperativas, indústrias, associações de catadores e empreendimentos sociais solidários que atuem no setor.
  • Pesquisas e estudos sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Segundo Salles, a dedução no Imposto de Renda é importante para estimular ainda mais aqueles que já reciclam, mas o especialista defende que medidas de punição também devem ser levadas em conta. “A minha percepção é que nós deveríamos ter tanto estímulo via redução da carga tributária para aqueles que assim agem, como também multa para os que não fizerem a adequação da separação do seu lixo para fins de reciclagem”, pontua.

Indústria da reciclagem

Durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o autor do PL 6.545/2019, deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), afirmou que no Brasil somente 3% dos resíduos são reciclados e que o país poderia chegar até 35% de aproveitamento desse material.

Além disso, segundo o parlamentar, aumentar a reciclagem geraria mais de R$10 bilhões por ano, bem como empregos para milhões de pessoas. Ele observa que a falta de uma política de incentivos é um dos principais problemas do setor, que demanda mão de obra, máquinas e locais apropriados.

O especialista em Direito Ambiental Alexandre Aroeira Salles complementa que criar uma política nacional prevendo o estímulo à reciclagem é um passo fundamental para a eficiência da política de resíduos sólidos. “De nada adianta termos uma política nacional de resíduos sólidos se a sociedade, a indústria e as empresas, de um modo geral, não criarem uma rígida estrutura de incentivos para a seleção dos lixos com a possibilidade de aproveitamento daquilo que se torna reciclável”, conclui.

Fonte: Brasil 61

58% das brasileiras gostariam de saber sobre suas chances de gravidez até os 40 quando jovens, diz estudo

0

Principalmente as mulheres dos 35 aos 39 anos, com 72% das entrevistadas

A fertilidade feminina está diretamente ligada à idade da mulher, pois quando ela nasce já tem uma espécie de estoque de óvulos, cerca de 2 milhões. Esses óvulos não são mais produzidos durante a vida, ou seja, à medida que a mulher vai envelhecendo, menos óvulos ela vai tendo. E por conta destas questões fisiológicas, os médicos recomendam que a melhor idade para engravidar é dos 20 aos 30 anos. Acima dos 30 anos podem ocorrer alguns riscos durante a gravidez, e embora hoje em dia existam muitos recursos disponíveis, é importante que as mulheres estejam cientes das suas possibilidades.

Pois, conforme constatou o Trocando Fraldas em seu mais recente estudo, 58% das brasileiras gostariam de ter recebido informações sobre as chances de engravidar quando mais jovens. Principalmente as mulheres dos 35 aos 39 anos, com 72% das entrevistadas. Já entre os estados, Roraima é o que mais mulheres gostariam de saber sobre suas chances de gravidez, com 53% das entrevistadas. Já no Rio de Janeiro e em São Paulo, 32% e 31% respectivamente, gostariam de receber a informação.

Além disso, saber sobre as chances de fertilidade impacta diretamente nos planos e planejamento familiar das mulheres. E por isso, ter todas as informações sobre a fertilidade, faria com que 58% das brasileiras alterassem o seu planejamento familiar. Principalmente as mulheres dos 25 aos 29 anos, e dos 35 aos 39 anos, com 60% das entrevistadas.

Os dados por estado demonstram que Tocantins é o estado em que mais mulheres alterariam seu planejamento familiar, com 85% das entrevistadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, 61% e 58% respectivamente, fariam esta mudança. E no Amapá pelo menos 35% das mulheres alterariam o planejamento familiar se soubessem das dificuldades de gravidez.

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra

A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.

Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.

“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.

Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

Campanha alerta contra dengue, zika e chikungunya

0
Redução dos casos de dengue no DF é resultado de um intenso trabalho de rotina das equipes da secretaria, segundo o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

DF registrou queda de 70% no número de casos de dengue, mas reforçou equipes de vigilância ambiental

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), a campanha “Combata o mosquito todo dia” para incentivar os brasileiros a colocarem na rotina as ações preventivas contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya. O objetivo é intensificar as ações no período que antecede o verão e evitar surtos e epidemias causados pelos vírus transmitidos pelo mosquito.

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito. O segredo está nos cuidados com os diferentes ambientes, principalmente no quintal de casa

“O mosquito é muito mais rápido para se reproduzir do que a gente imagina”, alertou o coordenador-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka. Já Maria Almiron, representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), destacou as estratégias desenvolvidas no Brasil para combater as doenças, como a atuação dos agentes de vigilância sanitária. “É através deles que a estratégia é levada em nível de comunidade”, explicou.

Presente no lançamento da campanha, o secretário de Saúde do Distrito Federal, general Manoel Pafiadache, ressaltou que em novembro começaram a trabalhar mais 500 agentes de vigilância ambiental. O objetivo é manter a queda no número de registros da dengue: até 13 de novembro de 2021 foram 15.772 casos prováveis da doença, um número 70,9% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. “Isto é fruto de um intenso trabalho de rotina das equipes da secretaria”, afirmou o gestor.

As ações de rotina de casa em casa ocorrem diariamente. Já as ações maiores onde as equipes vistoriam locais do DF como ferros-velhos, ou onde há acúmulo de lixo, são realizadas a cada 15 dias.

Se necessário, é feita a aplicação de produtos químicos de maneira estratégica: ao invés do UBV pesado (fumacê), que é dispersado pelo vento, os agentes de vigilância ambiental aplicam um produto líquido capaz de impregnar-se nas superfícies e proteger a população por até 30 dias. Em todo o país, porém, a principal estratégia precisa ser a sensibilização das comunidades.

“Precisamos estar atentos. Se combatermos o mosquito, combateremos a doença”, ressaltou o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Como combater o mosquito transmissor da dengue?

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti. O segredo está nos cuidados com os diferentes ambientes, principalmente no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de plantas; realizar limpezas periódicas em caixas d’água e mantê-las sempre fechadas; vedar poços e cisternas; e descartar o lixo de forma adequada.

Os gestores também devem se engajar com o reforço da limpeza urbana, promoção de ações educativas e estímulo ao engajamento de diversos setores da sociedade, como saúde, educação, saneamento, meio ambiente e segurança pública, entre outros.

Arte: Divulgação/Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde do DF investiga suspeita de covid com a variante Ômicron

0

Viajante está em isolamento e sendo monitorado pela equipe do Cievs-DF; exame vai comprovar se é ou não a variante africana

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Federal (Cievs-DF), informa que está monitorando um viajante procedente da África do Sul que desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior voo para Brasília. O voo é o mesmo em que estava o outro caso confirmado de covid-19 identificado em São Paulo.

O viajante realizou teste para Sars-Cov-2 no dia 29 de novembro no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), o qual apresentou resultado detectável. Trata-se de um homem, da faixa etária entre 40 e 49 anos, que recebeu 3 doses de vacina. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar, desde a chegada à capital.

O Lacen-DF já iniciou as análises para sequenciamento genético da amostra, com o objetivo de verificar se trata-se da variante Ômicron. O prazo para conclusão do exame é de quatro dias. O Cievs-DF permanece monitorando o caso.

Até o momento não há caso confirmado de infecção por covid-19 com a variante Ômicron no Distrito Federal.

Festas públicas de Réveillon são canceladas no Distrito Federal

0

Secretaria de Saúde investiga possível caso de infecção por covid-19 com variante no Ômicron

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa confirmou o cancelamento de todas as festas públicas para comemoração do Réveillon 2022, que aconteceria em cinco palcos descentralizados, com entrada da população que estivesse com o ciclo básico de vacinação concluído.

“Neste momento, toda a preocupação do GDF está em torno da segurança da população e da saúde pública. O governador Ibaneis Rocha levou em consideração a vida humana, o bem mais valioso. Nesse contexto de insegurança mundial com o vírus, cancelar essas festas públicas é natural e responsável. São vidas humanas que estão em jogo”, destacou o secretário, Bartolomeu Rodrigues, que integrou comitê de avaliação da realização do Réveillon com as pastas da saúde e da segurança.

Nesta terça-feira (30), o governador Ibaneis Rocha anunciou oficialmente o cancelamento das festas públicas. “Diante das recentes notícias sobre o avanço da nova variante do vírus Covid-19, decidi cancelar as festas programadas para o Réveillon deste ano, Nós avançamos muito no enfrentamento da doença e não podemos arriscar um retrocesso neste combate”.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF investiga possível caso de infecção por covid-19 com variante no Ômicron. Trata-se de um viajante procedente da África do Sul que desembarcou em Guarulhos, em 27 de novembro, com posterior voo para Brasília.

O homem de 40 a 49 anos tomou três doses da vacina, fez o teste para Sars-Cov-2 com resultado detectável. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar desde a chegada à capital.

O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) iniciou as análises para sequenciamento genético da amostra, com o objetivo de verificar se trata-se da variante Ômicron. O prazo para conclusão de exame é de quatro dias.

Senado aprova novas regras para emendas de relator

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.

De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.

A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.

Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.

Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado.

Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.